Archive for November, 2011

Há pelo menos 4 diferentes convocatórias, das quais 3 deverão convergir para formar uma grande massa única:

- Uma marcha saíndo do S. Paulo e culminando no Largo da Independência.

- Uma marcha saíndo do Tanque de água do Cazenga e culminando no Largo da Independência.

- Uma concentração da comunidade/associação de deficientes físicos a ter lugar no Largo da Independência.

- Uma manifestação da Fundação 27 de Maio que agora promove uma todos os sábados até conseguirem cedências para as suas exigências.

Para as duas primeiras as concentrações nos pontos de partida respectivos estão agendados para as 9h da manhã. Estamos a tentar conseguir um scan das cartas com acusação de recepção do GPL para provar que está tudo legítimo.

VAMOS TODOS DAR AS BOAS VINDAS AO NOSSO NOVO GOVERNADOR DE LUANDA, BENTO FRANCISCO BENTO.

Recebemos esta entrevista por email do mano José Gama. Postamos aqui para os interessados.

Edmundo Rocha: Na política Não basta ser-se inteligente… …e ao Viriato da cruz faltou malícia política

Como foi que tomou contacto com o nome de Viriato da Cruz no vosso processo de luta antifascista e anti-colonialista? 

Em vários momentos. Tivemos conhecimento do movimento cultural “Vamos Descobrir Angola”, lançado por Viriato da Cruz em 1948 e da sua participação activa na Sociedade Cultural de Angola, na Anangola e na Liga Nacional Africana. É ele quem cria o Partido Comunista Angolano em 1955 e quem lança, em 1956, o Manifesto que apela a uma ampla mobilização dos angolanos contra o colonialismo português. A pressão da PIDE obriga-o a fugir para Lisboa em 1957, tendo sido acolhido em Lisboa por Amilcar Cabral. Pouco depois vai reunir-se com Mário de Andrade em Paris.

Viriato e Mário suscitam a realização de uma importante reunião com város militantes das colónias portuguesas, a qual deu origem ao “Movimento Anti Colonial”. Lembro-me que, em 1957, quando lançamos o Movimento Anti-Colonial (MAC), em que faziam parte estudantes das várias colónias portuguesas africanas, como Agostinho Neto, eu próprio, Lúcio Lara, Amílcar Cabral, Mário de Andrade, Carlos Pestana e Iko Carreira, começamos por desenvolver um profundo trabalho de consciencialização e de mobilização de muitos jovens na Casa dos Estudantes do Império e de trabalhadores no Clube Marítimo Africano. Mais tarde, em 1960, eu e outros compatriotas, como o Gentil Viana, Manuel Bento Ribeiro, João Vieira Lopes, Graça Tavares e António Pedro Filipe achamos que devíamos criar um movimento de raiz angolana. E foi esse grupo do Movimento dos Estudantes de Angola (MEA), ainda ligado ao Clube Marítimo Africano e à Casa dos Estudantes do Império, que iniciou os contactos com os dirigentes do MPLA, em Conakry.

Foi então que, em 1961, recebemos directrizes para sairmos de Portugal e irmos juntar-nos aos camaradas que dirigiam o MPLA em Conacry, a fim de alargarem as perspectivas de luta contra o colonialismo português. Esse apelo de Conacky deu origem à fuga de cem estudantes africanos de Portugal.
Como e quando foi que o senhor conheceu pessoalmente Viriato da Cruz?

Foi em 1961, durante o Congresso Constitutivo da Associação dos Estudantes UGEAN. Viriato solicitou então a minha adesão ao MPLA e a minha participação no Corpo Voluntário de Angolanos de Ajuda aos Refugiados (CVAAR), uma ONG angolana, que foi organizada pela direcção do MPLA.

Quando cheguei a Leopoldville, um mês depois, tivemos então uma longa conversa.
E o primeiro contacto pessoal com Viriato da Cruz, em Leopoldville, como surge?

Quando chegamos a Leopoldville, o Américo Boavida veio acolher-nos e fomos para a casa do MPLA que albergava muitos militantes. Foi então que tive uma longa conversa com Viriato, em que ele me expôs a situação do nosso movimento face à luta de libertação e aquilo que o MPLA esperava de nós.
Como foi que criaram uma ONG se a condição financeira deles, e do próprio MPLA, não ia por aí além?

Viriato e Américo Boavida conseguiram ajuda externa em Londres, em Dezembro de 1960, de várias instituições inglesas de apoio humanitário. Foi essa ajuda que permitiu a instalação do CVAAR em Leopoldville. Mas essa ajuda era insuficiente para manter o pessoal médico e então tivemos que imaginar outras soluções.
Como terão eles conseguido esse apoio?

Foi através do Partido Trabalhista inglês. Como já referi anteriormente, Viriato e Boavida estiveram em Inglaterra em Dezembro do ano anterior, em 1960, a fim de participarem numa conferência em Londres organizada pelo Partido Trabalhista Inglês, em que denunciaram a politica colonial portuguesa e propuseram negociações ao governo português.
E como foi que Vocês, na altura, com diploma de medicina, se arriscaram a deixar o comodismo da Europa para se instalarem na então Leopoldville, hoje Kinshasa?

Não foi fácil, mas estava ligada ao nosso sentido revolucionário e patriótico. Isso foi depois do Congresso Constitutivo da União dos Estudantes das Colónias Portuguesas (UGEAN), em Setembro de 1961, um órgão muito importante para se obter bolsas de estudo e outros apoios aos jovens estudantes que tinham fugido de Portugal e tinham absoluta necessidade em acabar os seus cursos. A UGEAN recebeu apoios das ex União Soviética e R.D.A., dos Estados Unidos, da Alemanha e da Holanda. Após o Congresso da UGEAN, alguns jovens foram mobilizados para irem para Leopoldville onde estava já instalado o MPLA e, entre eles, eu. Éramos dez médicos e, inicialmente, cerca de vinte enfermeiros. Mas a grande maioria dos estudantes que fugiram de Portugal foram prosseguir os seus estudos, em vários países.
Qual era, de concreto, o trabalho do CVAAR?

Prestavámos apoio médico e assistencial às populações angolanas em Leopoldville (Kinshasa) e ao longo da fronteira, onde se encontravam cerca de 150.000 refugiados angolanos em território congolês. Fazíamos também a formação de enfermeiros.
Quando se encontrou com Viriato, já tinha referências dele a partir de Rabat.

O que sabia dele?

Eu já o conhecia do congresso dos estudantes em Rabat, onde ele teve uma intervenção que impressionou toda a gente.
E isso quando é que foi?

Em Setembro de 1961. Foi no Congresso dos estudantes a que já fiz referência.
Então, é nesse evento que inicia a vossa mobilização para o CVAAR?

Mais ou menos, porque o trabalho da mobilização tinha começado em Portugal. Nem todos os estudantes foram trabalhar para Leopoldville. A grande maioria foi acabar os estudos em vários países. Outros foram para o CVAAR em Leopldville.
Quem, naquela altura, coordenou todo esse processo da vossa ida ao Congo Leopoldville?

Os directores do CVAAR, Drs Américo Boavida, Hugo de Menezes e Eduardo dos Santos, que também estavam na direcção provisória do MPLA. Os outros médicos e enfermeiros participaram também na organização do CVAAR. A nossa actividade provocou reacções violentas da parte da UPA que acicatou as populações contra nós, pois a maior parte dos médicos eram mestiços. Houve uma ocasião em que o “jipão” em que seguiam os Drs Eduardo dos Santos, o Rui de Carvalho, e alguns enfermeiros, foi apedrejado quando passava por uma aldeia.
Por populares?

Sim, pela população de uma aldeia de simpatizantes e apoiantes da UPA.
Onde e quando é que isso aconteceu?

Isso aconteceu em 1961 ou 1962, na fronteira entre Angola e o Congo.

Aconteceu porque éramos do MPLA.

Este tipo de incidente repetiu-se várias vezes. Isto significa que o racismo e o clima anti-mestiço, fomentado pela UPA, eram terríveis e dificultavam a nossa actividade. A meu ver, foi esse clima de racismo que fragilizou o Viriato da Cruz e o levou a abandonar a Direcção do MPLA , cometendo assim o seu primeiro erro político.
Que erro?

Sensibilizado pelos ataques contra os mulatos – ouvia-se as pessoas dizerem: “isso é um partido de mulatos e brancos! De filhos dos colonos!” – o que pouco a pouco foi minando as relações no partido e do partido com as populações, Viriato da Cruz decidiu pedir a sua demissão de Secretário Geral do MPLA, em Abril de 1961, numa reunião da direcção do MPLA, seguido por todos outros mestiços da Direcção, nomeadamente ele, o Lúcio Lara e o Eduardo dos Santos.
Mas, por que acha que foi um erro?

Porque foi um sinal de fraqueza em relação aos princípios que norteavam o MPLA.

Esse gesto enfraqueceu bastante os militantes mestiços que trabalhavam no CVAAR. Com efeito, a grande maioria dos médicos eram mestiços.

Durante os meus anos de militância em Portugal, nunca me apercebera dos efeitos negativos do racismo. O racismo é uma coisa terrível. Foi em Leopolville que me apercebi do perigo e do mal que o racismo pode provocar.
Mas não terá sido esse sentimento de racismo implantado pela UPA às populações, já que até elas beneficiavam do trabalho desses mestiços no apoio e assistência médica e outras?

Exacto, um serviço que se estendia até às populações congolesas após um acordo com o governo congolês, em que nós nos prestávamos a estender o serviço médico também às populações congolesas.
E esse serviço médico era ou não remunerado?

A nossa actividade era totalmente voluntária e gratuita durante cerca de três anos.
Como é que sobreviviam?

Também prestávamos serviço, em part-time, na Clinica da Universidade de Lovain um, uma sucursal belga de Louvain, que ficava numa colina a cerca de trinta quilómetros de Leopolville.

Era assim que sobrevivíamos, porque o MPLA não tinha capacidade financeira para nos aguentar a todos.
Mas Kinshasa não era já um território da UPA?

A UPA tinha, de facto, uma grande influência não só junto das populações angolanas refugiadas mas também junto das autoridades congolesas. No entanto, o governo congolês não se podia opor à presença de um movimento nacionalista angolano em luta contra o colonialismo português, mas o governo congolês sempre jogou com um pau de dois bicos. Tinham muita simpatia pela UPA, até porque havia pelo meio laços familiares ou de parentesco entre alguns membros do governo congolês e membros da UPA.

No entanto, nós fomos aumentando pouco a pouco o número de aderentes e de militantes, fomos organizando e trabalhando, prestando apoio médico às populações, com medicamentos e pequenas cirurgias, fundamentalmente graças aos apoios que vinham da Inglaterra, da Suécia e da Argélia.
Nessa altura já se falava de Agostinho Neto?

Não. Não. Neto só aparece três meses depois, de surpresa. Ninguém o esperava. Apareceu no mês de Julho de 1962 e imediatamente se impôs, naturalmente, como sendo o dirigente supremo. Depois houve necessidade de se fazer uma nova distribuição de cargos, pois o partido precisava de continuar em frente. As eleições só aconteceram em Dezembro, na Conferência Nacional.
Em que circunstância é que o Viriato se afasta do MPLA?

Após a Primeira Conferência Nacional do MPLA. Os quadros reuniram-se em Dezembro de 1962 a fim de definir os princípios de orientação da politica de luta anti colonial e das politicas de alianças não só entre os movimentos nacionalistas como também as alianças exteriores. Viriato e Neto tinham posições opostas, pois Viriato admitia aliança com a FNLA na luta contra o colonialismo português, o que Neto recusava. As posições extremaram-se , Viriato ficou em minoria e não foi cooptado para a Direcção dirigida por Agostinho Neto, eleito com maioria absoluta. O Viriato reagiu muito mal a derrota. Não aceitou as decisões da Conferência Nacional. Aliás, os dois reagiram mal, pois foi um erro Neto não ter cooptado Viriato na sua Direcção. Ao retirar-se, Viriato arrastou consigo vários membros da Direcção do MPLA, como Matias Miguéis, José Miguel, e várias dezenas de militantes e de guerrilheiros, organizando-os em MPLA-Viriato. depois das mortes de Matias Miguéis e José Miguel a ruptura entre Viriato e Neto foi total e definitiva. Nunca mais se reconciliaram.
Essas saídas de Viriato e outros não abalaram a estrutura do MPLA?

Claro. O MPLA era, nessa época, um movimento com poucos militantes, cerca de duas centenas entre políticos, humanitários e alguns militares, mas algo muito incipiente. Viriato arrastou consigo cerca de 70 pessoas entre dirigentes, militantes e guerrilheiros.
Mas se o Viriato tinha tanta coisa para oferecer – e dava provas disso – e tinha tanto carisma, como provou ao arrastar consigo influentes figuras, o que terá pesado para a sua derrota diante de Neto?

Neto tinha algumas vantagens sobre o Viriato e o próprio Viriato já tinha nomeado Neto como líder natural: Neto era o Presidente de Honra do MPLA.

Além disso, Neto era doutor (médico) e negro. No entanto, Viriato não reconhecia em Neto nem carisma nem autoridade política. Circularam boatos em que se desconfiava sobre a forma como Neto tinha conseguido escapar à vigilância das autoridades portuguesas e fugir de Portugal. No entanto, de Julho a Dezembro 1962, Neto consegue afirmar-se pouco a pouco e sair da Conferência Nacional como líder incontestado.
Quais as posições concretas em que os dois divergiram?

Muitas. Por exemplo, Viriato admitia que o MPLA não estava em condições de derrotar a FNLA. Na conferência Nacional do MPLA havia duas posições: a de Neto, que não admitia alianças com a UPA ligada aos americanos, e a de Viriato, que já tinha chegado a conclusão de que a única maneira de o MPLA entrar a sério na luta anti colonial, no interior de Angola, era fazer uma aliança com a UPA. Com efeito, nessa altura, as tropas da UPA faziam já uma barreira na fronteira e ninguém passava. Várias colunas do MPLA foram enviadas entre 1962 e 64 e foram dizimadas pelos guerrilheiros da UPA. Havia, portanto, uma hostilidade real entre as duas forças políticas. Estas duas teses foram debatidas na conferência de forma intensa e Viriato ficou em minoria.
Como é que velhos apoiantes de Viriato, como Lúcio Lara e Mário Pinto de Andrade, se aliam a Neto. Por que terá sido?

Havia motivos ligados ao passado de militância política em Portugal. Todos eles foram membros do MUD Juvenil e do Partido Comunista Português, militaram juntos e lançaram entre 1957/58 aquilo que se chamou o MAC (Movimento Anti Colonial), a primeira organização africana anti-colonial.

Neto, Mário e Lúcio estavam nessa militância juntos, durante alguns anos. É a partir dessa militância que se forjaram amizades que duraram anos e anos, como a de Neto com Lúcio Lara e Mário de Andrade. No congresso de Dezembro de 1962, uma parte importante dos quadros políticos apoiou Neto. Aqueles que militaram com Viriato em Luanda, como o Matias Miguéis, alinharam com o Viriato.
Então, Viriato perde, não aceita a derrota democrática, sai do MPLA e vai para a UPA, é isso?

Correcto. O grupo MPLA-Viriato adere a FNLA. Essa adesão não foi imediata. Foram precisas várias tentativas para entrar na FNLA, pois havia muitas resistências em aceitar o grupo MPLA-Viriato. Foi recebido oficialmente na FNLA e Viriato até foi nomeado ministro das relações exteriores.

Simplesmente, na prática, nunca lhe deram autoridade nenhuma. Viriato pensava poder mudar a orientação politica da FNLA mas, pouco a pouco, Viriato chegou a conclusão de que não tinha influência nenhuma no seio da Direcção da FNLA. E, nessa altura, Savimbi recusou coabitar com o Viriato acusando-o de comunista.
E Savimbi não era também comunista, um maoísta?

Não sei. Talvez outro tipo de comunista.
Continuo a não perceber o real motivo do afastamento de Viriato. O MPLA como tal não tinha sido moldado por ele? Foi ele de facto quem forjou o instrumento político progressista que é hoje o MPLA. Foi ele quem elaborou o Programa e os estatutos, e foi ele quem conseguiu mobilizar muitos militantes, até a chegada de Neto. Mas a sua auto-exclusão da Direcção do MPLA, em Abril de 1962, em consequência da onda de racismo desencadeada pela UPA, por ser mestiço, deixou-o numa posição de grande fragilidade politica, o que foi aproveitado por Neto que assumiu imediatamente a direcção do MPLA assim que chegou a Leopoldville.
Como foi possível cometer tamanho erro se se reconhece que Viriato era um homem extremamente inteligente…

Na vida e na política não basta ser-se inteligente, são necessárias outras qualidades, a arte do compromisso, por exemplo. Viriato devia ter aceite as conclusões da Conferência Nacional e voltar à condição de militante de base.

Lembre-se de que ele tinha deixado de ser Secretário Geral do MPLA em Abril desse ano e que, portanto, não tinha nenhum cargo oficial na Direcção do MPLA. A sua conduta de recusa das conclusões da Conferência Nacional e do resultado do voto que davam a chefia do MPLA ao Agostinho Neto foi profundamente anti-democrática e provocou uma ruptura com consequências dramáticas.
Na vossa opinião, o que faltou a Viriato para continuar a frente do MPLA naquele momento crítico em Leopoldville?

Faltou-lhe a malícia própria dos políticos.
Ainda assim marcou a sua época!?

Sem dúvida. Em Luanda, entre 48 e 50, foi o jovem que apareceu com ideias novas, foi ele quem lançou o movimento cultural “Vamos Descobrir Angola”. Naquela época as pessoas olhavam para Angola na perspectiva portuguesa. E ele aparece e diz não, vamos olhar para ver o que há em Angola na perspectiva angolana. Ele deu um cunho diferente à poesia angolana.

O Sô Santo, por exemplo.
Será que, politicamente, estava muito avançado para a época, ou nem por isso?

Viriato foi um homem muito culto, simpático, caloroso, possuindo uma cultura invulgar para a época, com uma capacidade de trabalho fora do comum, uma personalidade forte e dominadora, mas tinha os seus defeitos, autoritário e aceitando mal a contradição. Na sua vida, cometeu alguns erros políticos fundamentais.

Por exemplo, o lançamento, em 1955, do Partido Comunista em Angola, baseado na luta de classes, demonstra que ele tinha feito uma análise errada da sociedade angolana. A contradição fundamental da sociedade angolana, naquela fase, era entre o colonialista e o colonizado. A contradição fundamental não era entre as classes trabalhadora e patronato. Foi por isso que o PCA não teve sucesso em Angola. E passado três anos aparece o Movimento para a Independência de Angola, com Matias Miguéis, André Franco de Sousa e outros e que teve maior aceitação entre a população angolana.
E a PIDE deixava o homem, digo Viriato da Cruz, pensar assim à vontade?

Viriato era um homem muito vigiado pela PIDE, e foi essa pressão que o levou a abandonar Luanda em Setembro de 1957, indo juntar-se aos seus camaradas em Lisboa e em Paris.
Se naquela altura era moda e frequente os melhores estudantes virem continuar os seus estudos no império, por que Viriato não terá conseguido?

Viriato não conseguiu obter bolsa de estudos e o seu pai não quis custear os seus estudos superiores em Portugal.
De que forma a chamada guerra fria interferiu na constituição dos dois grandes movimentos de então, nomeadamente FNLA e MPLA?

Os dois partidos estavam muito ligados aos dois blocos imperialistas que havia naquela altura. A FNLA aos americanos e o MPLA aos soviéticos.

A guerra fria era um facto real. Não é por acaso que países como Angola e Moçambique, após a proclamação da independência, recebem assessoria soviética durante muitos anos. Houve de facto uma luta intensa entre os dois imperialistas pela conquista daquelas zonas estratégicas e não só em termos de matérias prima.
Que impressão retém do Viriato da Cruz? 

Foi, de facto, um grande nacionalista que dedicou toda a sua vida à luta pela causa da independência do povo angolano. Foi ele quem criou o instrumento político que é o MPLA. Mas, com toda as qualidades humanas, faltou-lhe depois a malícia política e o sentido democrático. Não avaliou bem a forte personalidade do Agostinho Neto.

Lamento que tenha vindo a morrer na China, na mais triste miséria. Os homens não são perfeitos. E acho que ele cometeu erros fundamentais que não devem ser cometidos na política, como o facto de não perceber a dimensão de Agostinho Neto. Não aceitou os resultados democráticos da reunião de 1962. Ele provocou uma fractura de tal ordem que ia liquidando o MPLA.

Se naquela altura não tivesse havido um homem com a forte personalidade de Agostinho Neto, o MPLA estava desbaratado. Quando o MPLA se retira para Brazzaville, em 1973, o movimento estava muito fragilizado. A maior parte dos quadros se tinha exilado, outra parte de militantes e militares tinha saído com Viriato. Tinham ficado muito poucos militantes com Neto.
E, provavelmente, com Viriato terão ido também muito dos apoios material e financeiro do MPLA, ou não?

Não, não. Penso que quem deu o apoio a Agostinho Neto, e não vacilou durante muitos anos, foi a ex-União Soviética. As suas malhas de influência em África e no mundo foram fundamentais para a sobrevivência do MPLA. E nessa altura já tinha ocorrido a revolução marxista em Brazaville, com o apoio dos militantes do MPLA.

Viriato da Cruz não conseguiu apoios financeiros e políticos de ninguém.
Largado o MPLA, ostracizado na FNLA, nessa altura estava definido, então, a partida de Viriato para a China…

Ele era um marxista de tendência maoísta. Foi então convidado pelos chineses a dirigir a Associação dos Jornalistas Afro-Asiáticos. Viriato aceitou e fixou-se então, com a família, em Pequim.
Já disse que era maoísta. Mas, o que terá levado Viriato a continuar em Pequim, quando havia outros destinos?

Quando foi a Pequim, Viriato foi recebido como uma grande personalidade. Maoista, fazendo grandes discursos, apoiando Mao Tsé Tung.

Mas com o tempo, começou a criticar o regime chinês, o que lhe foi fatal.
Mas se não havia ambiente para continuar, por que não abandonou a China?

A certa altura, após uma viagem por países africanos, elaborou um relatório que não agradou às autoridades chinesas. Por outro lado, critica a posição da China de aproximação aos americanos. É ostracizado, então, pelo regime chinês. Vivendo em condições muito difíceis, na indigência, doente, penso que a dada altura ele ficou muito perturbado. Procurou ajuda, bateu a várias portas de embaixadas africanas em Pequim, mas nenhuma delas lhe deu ajuda. Tinha na altura o passaporte da Argélia caducado e não conseguia renová-lo nem arranjar outro. Ficou assim bloqueado na China. Tudo isso está no meu livro [ANGOLA Contribuição ao estudo da Génese do Nacionalismo Moderno Angolano (50/64)].

Não o leu?
Estou a ler, mas existirão sempre zonas cinzentas…

Claro, porque reconheço que há coisas incompletas e penso mais: outras pessoas deveriam contribuir para o enriquecimento da nossa história.

Que fossem aos arquivos, viessem cá [Portugal] e recolhessem informações para preencher as tais zonas cinzentas. Há sempre zonas cinzentas. Esse conflito que houve entre Viriato e Neto será sempre um motivo de estudo. Mas eram ambos grandes homens, com carisma e personalidade excepcionais.

Complementando um dos nosso anteriores artigos, aqui seguem as imagens do encontro da malta com as comunidades do Iraque e Bagdade numa atividade da SOS Habitat, ONG angolana que tem estado incansável na defesa dos direitos desses nossos injustiçados concidadãos. Os vídeos foram todos registados e subidos para o youtubo pelo mano Ekuikui e há testemunhos muito intensos, revelando a crispação e a exaustão com os responsáveis pelo seu sofrimento que não hesitam em identificar como o Governo de Angola!

A mulher do Manguxi está com um processo por difamação cujo início devia ter tido lugar a semana passada. A mamoite está a agir como a pura mangop e a dar muito jajão à justiça portuguesa que também se escreve com letras minúsculas porque aqueles são bem boelos. Quem processa é a Dalila Cabrita, co-escritora do livro A Purga em Angola, citado por Makuta Nkondo num post que colocámos aqui há uns meses, em que ele aborda a chacina de 27 de Maio de 1977. Dalila acusou Manguxi, a esposa não gostou, chamou a rival de mentirosa e outros epítetos pouco abonatórios, depois chamou reforços no JA, tendo o outro baju Artur Queiroz lançado uma ofensiva agressiva com um artigo intitulado “Excrementos de Cabrita”. MMMMMMMMMWWWWWWWWWWWWWWWWWWWWAHHHHHHAHAHAHAHAAHAHAH. Esses kotas não se escovam, parecem os rappers em bifes falados. Em todo o caso, disponibilizamos aqui o PDF em que a Dalila se explica e dá a entender que só se ficará satisfeita quando a D. Maria Eugénia sentar no banco dos réus.

Dalila Cabrita pede justiça

No passado sábado, dia 19 de Novembro no Bairro Banga Wé, a SOS Habitat realizou uma conferência de imprensa na qual tornou públicas as correspondências com o GPL que estes até hoje não honraram e não dão indícios de terem intenção de vir a honrá-los. Temos em nossa posse alguma dessa correspondência, mas, para já, vamos publicar documentos que foram distribuídos no dia 19 e, num próximo post, alguns vídeos relevantes para contextualizar este esforço colossal que vem sendo exercido pela SOS Habitat e pela comunidade desalojada do Iraque e Bagdade nesse braço-de-ferro interminável com o (des)governo de Angola.

Força kota Araújo, kota Rafael e manos das respectivas comunidades.

Este artigo foi integralmente copiado daqui. Carregar sobre o link para aceder à página original e ler a troca acalorada de comentários que se encontra em baixo, depois do final do artigo.

O artigo é uma análise às incertezas futuras do atual afluxo de capitais angolanos em setores estratégicos portugueses, argumentando o autor que, por serem capitais de origem mais que duvidosa, os mercados internacionais passarão a olhar para as principais empresas portuguesas (EDP, GALP, PT) com suspeição o que poderá/deverá condicionar o seu valor na bolsa, saindo, no final, o tiro pela culatra. Tá calor!

 

Na sua coluna no Expresso, João Duque deixou bem claro como vê a liberdade e a democracia neste País. Mas não quero aqui perder mais tempo com esta personagem. Nem a excelente caricatura da ideologia dominante que ela representa. Agora concentro-me noutro tema: as nossas relações económicas com Angola.

Como se sabe, Pedro Passos Coelho foi a Luanda para vender as nossas empresas públicas. Deslocou-se a um dos mais ricos países africanos, que, sendo um dos maiores exportadores de petróleo do Mundo, permanece em 148º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano e com dois terços da sua população a viver com dois dólares por dia. Os crimes de sangue e económicos fazem parte da natureza da cúpula mafiosa que domina os negócios em Angola (ler “Diamantes de Sangue”, de Rafael Marques). E mesmo quando a generalidade dos países europeus vive momentos de dificuldade, a entrada de capitais angolanos é vista com desconfiança, por ser um factor de insegurança. Até no mundo financeiro, dominado pela falta de escrúpulos, a elite económica de Angola está para lá de uma fronteira que só os mais “afoitos” se atrevem a transpor.

A entrada do investimento angolano (ou seja, do investimento da família dos Santos e dos seus generais e amigos) levanta um problema grave na economia portuguesa. As grandes empresas angolanas não têm contas públicas e vivem no meio da obscuridade legal e financeira. Onde o dinheiro do regime angolano entra acaba sempre por surgir um escândalo legal de grandes proporções. Com estes investidores, será impossível manter regras minimamente transparentes nas nossas empresas.

A ideia de ter as maiores empresas públicas, grande parte delas monopólios naturais, entregues a grupos mafiosos, que não olham a meios para conseguir os seus fins, só pode assustar qualquer pessoa séria. Sabemos que há corrupção na economia portuguesa. Mas a “angolanização” da nossa economia levará a nossa democracia para um outro patamar de degradação. Se a máfia angolana conseguir aqui o que não tem conseguido noutros países europeus a pouca credibilidade que resta às nossas maiores empresas desaparecerá. Há muito que nos devíamos estar a preocupar, por exemplo, com o peso que já detêm na banca nacional.

A participação do regime angolano, através de empresas que ninguém sabe a quem realmente pertencem e que interesses defendem, na comunicação social portuguesa, deveria causar uma enorme preocupação a jornalistas, empresários do sector e cidadãos em geral. Trata-se de um investimento que não procura o lucro nem se comove com a liberdade de imprensa. O regime angolano (económico e político, que é coincidente) está a comprar poder. E, para a família dos Santos e seus amigos, a conquista de poder não tem limites éticos. Quando Angola dominar a nossa imprensa e televisão, não imagino como viverão os jornalistas e comentadores portugueses que não aceitem a lógica de João Duque e queiram continuar a trabalhar em liberdade e sem se submeter à autocensura para não desagradar a amigos de ministros de José Eduardo dos Santos.

Este negócio é mau para os dois lados. Para Portugal, porque corresponde à “gangsterização” da nossa economia. E para Angola, porque significa um desvio de fundos de um País que tem quase tudo por fazer na melhoria das condições de vida dos seus cidadãos. Eles compram a nossa liberdade à custa da miséria do seu povo. Nós julgamos que salvamos a nossa economia à custa da nossa liberdade e credibilidade.

Quando ouvimos os nossos governantes falar, quase todos os dias, da importância de defender a credibilidade das nossas instituições públicas e privadas, não deixa de ser interessante vê-los a vender monopólios empresariais, a saldo, ao submundo económico. Não se julgue que não está a ser notado. Muito mais do que grande parte das nossas novelas políticas domésticas. O “New York Times”, por exemplo, já escreveu sobre o assunto.

Angola parece ser uma galinha dos ovos de ouro. Mas, nesta promíscua relação com o ditador de Luanda, estamos a vender a alma ao Diabo. E quando quisermos corrigir o erro será tarde demais. Serão os seus amigos a ditar as regras. E as suas regras são sinistras. Como sabe qualquer pessoa honesta que tenha tentado fazer negócios em Angola.

 

Publicado no Expresso Online

A Dr. Mihaela Webba continua a dar verdadeiras aulas de direito, democracia e interpretação constitucional a todos aqueles que insistem em ludibriar o povo angolano no que toca ao tão comentado Artigo 107 da Constituição da República Angolana bem como a independência da CNE. Sim, Ministro Bornito de Sousa, estamos justamente a pensar em si enquanto escrevemos estas linhas. Ouvimos as suas declarações na rádio e na televisão e estamos com os olhos a arder de tanta areia que nos foi atirada aos mesmos durante mais uma frustrada tentativa de nos tratar por burros e analfabetos. Felizmente para Angola e os angolanos, ainda existem angolanas do calibre da jurista Mihaela Webba, que não têm medo de falar a verdade nem dificuldades em interpretar um  artigo constitucional que até é bastante claro e de fácil aplicação. Neste deserto repleto de textos, artigos e discursos bajuladores e enganosos, surge este oásis, aliás, surge este texto intitulado “Deputados do MPLA violam a Constituição” e publicado na mais recente edição do Novo Jornal. O texto, da autoria da Dr. Webba, foi também reproduzido no portal do Club K, e pode ser lido aqui.

O texto suscitou várias reações. Transcrevemos, então, vários comentários encontrados no fim deste artigo na página do Club K, invariavelmente escritos por angolanos e angolanas que estão fartos de serem tratados por burros e já não se deixam ludibriar fácilmente:

Gerónimo Canga: “O PR indicou o Sr. Dr. Rui Ferreira para Presidente do Tribunal Constitucional porque o Dr. Rui Ferreira foi durante muito tempo subordinado da sua filha a Sra Isabel dos Santos por via da sua nomeação, por esta, como Director Geral da CIMANGOLA onde ela (A Sra Isabel dos Santos) é sócia importante. Ele respondia à sua vontade e era-lhe subserviente nesta condição.
Devendo-lhe obediência moral, o Sr. Rui Ferreira foi escolhido como Presidente do Tribunal Constitucional porque vem já debilitado desta anterior condição, moralmente delimitativa, o que tem sido muito bem aproveitado pelo PR.
O PR sabia da necessidade de apoio deste Tribunal antes do golpe constitucional e por isso optou pelo Dr. RUi Ferreira. Uma vez que a Dra Webba acertou na mosca denunciando a inconstitucionalidade deste pacote eleitoral, não convém à Oposição recorrer ao Tribunal Constitucional angolano, pois tudo está montado no sentido deste Tribunal branquear a referida inconstitucionalidade. Parabéns por isso, minha querida mana Webba. A Pátria um dia lhe pagará. Prossiga o seu trabalho que algum dia dará frutos. Parabéns.
Quanto à Oposição sugiro que recorra a pareceres técnicos de juristas internacionais renomados. Se não houver dinheiro, recorram aos serviços especializados da ONU ou de paises amigos equidistantes. A aprovação deste pacote eleitoral disvirtuaria a vontade legítima do povo angolano. Lutemos unidos, filhos de Angola, que muitos como eu no MPLA estamos convosco. Que vença Angola! abaixo a fraude «constitucionalizada».”

Malanjinho: “Bem explicíto e quem n entendeu, é prq já n poderá entender. Angola consta na lista dos 5 paises mais corruptos do mundo e por esta razão, o executivo n tem credibilidade moral para tal. Angola, com um presidente com precesso judicial em curso por peculato, como é q pode-se fazer confiança nos ministerios q ele dirige para chefiarem a comissão eleitoral.”

John Casy: “Drª Webba, o pais precisa de juristas como a senhora, pena e que os outros sabem da realidade e teem medo de expressar a verdade. No meu ponto de vista a oposiçao devia boicotar as eleiçoes enquanto nao se ver este pacote eleitoral. Ate a presidente da CNE numa das entrevistas dadas a uma estaçaao de radio da capital foi claro em afirmar que a CNE nao foi tido nem achado na elaboraçao dessas leis. Entao quem elaborou? A resposta e uma, foi o MPLA atravez do seu comite de especialidade dos juristas. Mas estes juristas estao consiente que estao a cometer, mas como nao querem perder o pao, vao cometendo estes erros, mas ate quando?…………..”

David: “Nesse momento os jurista de verdade devem mostrar que o seu estudo esta ao serviço da nação. Não estar a manipularos menos entendem de direito. dra. Weba mostar mesmo que é formada e é mesmo professora da sociedade.
Para governar acho que as pessoas não precisam de mentir, insultar e dizer o que não é que é,nem o que é que não é, como dizia Socrates.
governar seria uma oportunidade de dar contributo da edificação de uma naçaõ justa, onde todos possam a se rever.onde ja~não será a camisola partidaria que conta mas o facto de ser angolano e sua competencia.
destruamos as barreiras construidas: o medo.”

Makavulo: “bom,que mais quer este tal de bornito de sousa diante de uma realidade nua, crua e irrefutaveis da grande jurista mihaela neto webba, ah?… estou contigo minha co-cidadã, a patria reconhece o teu esforço que visa somente devolver o país aos autoctone. nem a fúria de kiambata pode travar a maturidade jurídica-política desta grande jovem. bem-haja minha mana.”

Bundu dia Kongo: “Tudo esta aqui bem explicado, porque muitos gostam de fazer comparacoes e se esquecem da realidade politica de cada pais. Praticamente a lei em Angola nao chega a funcionar a 10% ha impunidade total quase em tudo, politica, economica tudo. O MPLA nao e capaz de organizar as eleicoes, como foi bem explicado nesse artigo, a corrupcao reina. Ultimamente tive a oportunidade de acompahar no espaco publico a Ministra da Justica, epah, aquilo foi uma brincadeira, culpando a populacao por solicitar intermediarios quando vao tratar documentos, todo mundo sabe que em Angola tratar um documento um problema, montaram barreiras para aproveitarem roubar das maos do povo, tambem onde ela disse que certas quantias cobradas para se tratar certos documentos ela nao sabe de nada, mas como o responsavel da pasta porque nao levar essas pessoas que praticam esses actos a justica? Estao a ver, tudo isso implica dizer que e um jogo da corrupcao onde todos incluindos os Ministros e tantos outros se aproveitam das barreiras que montam para que o povo nao possa tratar documentos de modo mais facil.”

Carlos Pataka: “O que me admira reside no facto de Bornito de Sousa ter siudo aluno da Dra Webba, mae da subscritora deste tao lindo e esclarecedor texto.Mas aonde anda a intelectualidade afinal? Por causados dinheireos do Povo q JES cede a Bornito, fica tao poerdido assim que enterra a sabedoria? Sinceramente…”

A voz do povo VI

Posted: November 4, 2011 in A Voz do Povo

Um post antigo e comentários igualmente antigos no sítio do angola24horas, mas com algumas intervenções bastante articuladas, concorde-se ou discorde-se dos pontos de vista. Se houvesse mais disto, argumentação cuidada e cultivo do contraditório, já estaríamos a muitos anos-luz da nossa atual condição. Este comentário vem neste post (também ele muito interessante de se ler) e foi feito por alguém que se identificou como “Afrikano”:

A Organização das Nações Unidas nem é Unida, nem é uma organização, mas sim, um clube para troca dos interesses comerciais e que comunidade das Nações representa? Ninguém votou para ela. Portanto, falar sobre a ONU e democracia na mesma frase é tão ridícula como afirmar que a União Europeia é democrática.
Na verdade, falar de “democracia” é tão absurdo como é hilariante pois o único sistema verdadeiramente democrático de governo é a Jamahiriya líbia, pensada e implementada por Muammar al-Qathafi – um sistema baseado na auto-regulação de comunidades chamadas Conselhos Populares, que decidem quem são seus líderes, elaboram planos para o financiamento e equipamentos que precisam, fazem a requisição ao Conselho Central e o papel do governo nacional é distribuir a riqueza e servir os interesses do povo.
E cá vem a ONU, falando de “democracia”. Mas quê “democracia”? Ninguém votou a favor da Organização das Nações Unidas. Então que direito tem um punhado de membros efetivos, em seu Conselho de Segurança, para implementar uma política que pode ter um efeito direto sobre nossas vidas? E quão “democráticos” são os Estados-Membros em apoiar as políticas que são implementadas – políticas que cada vez mais carimbam as aventuras colonialistas da OTAN?
Vamos dar uma olhada no Reino Unido de David Cameron, por exemplo. Aqui está um homem eleito por uma minoria da sua população – então por quê ele está representando a nação? Ele foi eleito pelos eleitores dos Trabalhistas? Ele foi eleito pelo Plaid Cymru? Ele foi eleito pelo Partido Liberal Democrata? E quantas pessoas votaram a favor do Vice-Primeiro-M inistro, Nicholas Clegg? Então, por que ele é Vice-Primeiro Ministro? Por quê é que a política externa da Grã-Bretanha, em parte, está controlada pela OTAN? Ninguém votou para a OTAN. E será que alguém no Reino Unido votou a favor do controlo das suas políticas financeiras pela União Europeia?
Será que David Cameron, Nicolas Sarkozy e Barack Obama, os Senhores da OTAN, escutaram quando o governo líbio Jamahiriya se ofereceu para realizar eleições livres e justas? Não, eles se recusaram. E qual será o futuro? Vejam este espaço, enquanto são feitas tentativas de marginalizar a Jamahiriya e eliminá-la de qualquer processo eleitoral futuro.
A verdade da questão é que a maioria das pessoas na Líbia são contra esta guerra da OTAN, a maioria das pessoas na Líbia desprezam os membros do CNT como os terroristas que são – elementos deste flagelo estão listados nos bancos de dados antiterroristas ocidentais e a maioria das pessoas na Líbia está a favor do governo Jamahiriya.
Então que direito tem esta Organização das Nações Unidas para começar a nomeação de grupos de “apoio”? Com amigos destes… Onde estava a ONU quando esta sujeira terrorista começou incendiando edifícios e decapitando pessoas negras na rua, saqueando propriedades do Estado e privadas? Onde estava a ONU para defender Muammar al-Qathafi – o homem que eles estavam planejando premiar com um galardão humanitário – destas hordas demoníacas de racistas?
Será que a ONU admite que apoia terroristas e racistas? Nesse caso, esta organização não representa a minha idéia de uma Organização das Nações Unidas, ele não representa os ideais estabelecidos na sua própria Carta e não representa um fórum que tem o direito de reclamar qualquer responsabilidad e para defender ou formular a lei internacional.
É evidente que esta questão da Líbia não tem nada a ver com a democracia ou proteger os civis – a OTAN, apesar de tudo, comete massacre após massacre, e nem sequer se preocupa hoje em pedir desculpas. Só vira as costas como o bando de criminosos insensível, de sangue-frio e assassino, que é.
Trata-se do desmantelamento da União Africana, trata-se de destruir as instituições da África e entregá-las de volta para ex-potências coloniais, aleijando a Comunidade Africana das Nações, prejudicando os africanos, mais uma vez aprisionando-os com amortizações de juros altíssimas, trata-se de canalizar os recursos da África para fora, desta vez gratuitamente, política ajudada pela ONU, ajudada pelos líderes africanos que olham inertes com as mãos nos bolsos, ajudada por aqueles que reconhecem e apoiam o que só pode ser chamada uma organização terrorista.
Este não é o meu mundo, esta não é a minha comunidade internacional, esta não é minha ONU – não foi capaz de representar a minha vontade, não conseguiu representar os desejos nos corações e mentes da comunidade mundial e, como tal, não existe mais como algo digno de respeito – é um clube de troca de interesses comerciais entre aqueles que não foram eleitos e, portanto, não têm o direito de permutar os recursos do mundo entre eles.
É o momento certo para criar uma nova comunidade internacional, é hora de uma nova abordagem, é o momento para o Estado de Direito ser aplicado igualmente a todos, é hora de responsabilizar esse punhado de líderes políticos, que coabita entre os 7 bilhões de pessoas na comunidade mundial, pelas suas ações. O mundo não pertence a eles, é nosso!
Nota: A noção de que Muammar al-Qathafi deve parar de lutar é tão ridícula como é dizer a um dono da casa que ele deve entregar as chaves para um intruso que tenha entrado pela janela, que tenha estuprado sua esposa e que matou seus filhos. Nesta situação você luta com tudo que tem e tenta infligir o máximo de danos quanto você pode … Se você é Homem, é claro!