5 Exemplos Graves da Corrupção em Angola em 2011

Posted: January 10, 2012 in Argumentos, Corrupção, Denúncia

Mais um ano findo, mais vários casos de corrupção e mais vários casos de roubo descarado aos cofres do estado perpetrado por aqueles que choram e fazem birra ranhosa quando uma imagem deles “comprometedora” aparece num “pasquim”, como eles próprios chamam. Depois de nos fartarmos de rir à valente com mais esta palhaçada, eis algo que andamos a reflectir desde o fim de 2011. São 5 actos de corrupção grave, todos eles do ano passado.

1. $32 mil milhões sumidos

Táwas. Começamos logo por esta: a grande maka que não quer se calar. $32 mil milhões é muito. É 1/4 do PIB, para ser preciso. Tentar explicar aqui as ramificações sociais e financeiras desta verba desviada e o impacto que tem num país como o nosso seria um insulto à vossa inteligência. Não é à toa que em Angola e principalmente em Luanda há cada vez mais dinheiro visível a olho nú, preços exorbitantes por bens básicos e tanta demanda para intermináveis condomínios de luxo num país com a nossa realidade socio-económica. Há algo de muito estranho no fluxo de capitais no nosso sistema financeiro. Que existe um ‘saco azul’, todos já sabiamos. Quão grande é este saco, companheiros, isto são outros 500. Ou 32 mil milhões…

Deixamos aqui o link para o relatório da Human Rights Watch para a vossa apreciação (em português): http://www.hrw.org/node/103907

2. Casas do Kilamba

Nem o coqueluche do regime do último ano escapou ao cancro nefasto da corrupção. É que a ganância é tanta que nem só um simples projecto de habitação social conseguiu resistir. Deixemos o Rafael Marques falar por nós:

Força Delta

A presente investigação centra-se exclusivamente na gestão do projecto e na sua transparência. A Delta Imobiliária – Sociedade de Promoção, Gestão e Mediação S.A, a quem se atribuiu a responsabilidade da venda dos apartamentos, foi criada a 27 de Dezembro de 2007. Tem como sócios o presidente e director-geral da Sonangol, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar e o principal conselheiro deste, respectivamente: Manuel Vicente, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e general Leopoldino Fragoso do Nascimento. A empresa apresenta, como testas-de-ferro, funcionários da Casa Militar – os coronéis José Manuel Domingos “Tunecas”, João Manuel Inglês e Belchior Inocêncio Chilembo, bem como o assistente privado do general Kopelipa, Domingos Manuel Inglês “Avô Inglês”, os quais representam 0,16 por cento do capital social da empresa. No mesmo dia, representados pelo cidadão português Ismênio Coelho Macedo e com a mesma estrutura accionista, os sócios procederam também ao registo da empresa Delta Engenharia – Sociedade de Consultoria e Engenharia S.A.

A Nova Centralidade do Kilamba, denominação oficial do projecto, foi supervisionada, até finais de 2010, pelo então Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN), afecto à Casa Militar do presidente da República e dirigido pelo general Kopelipa. Esse gabinete foi criado em 2004 para negociar a aplicação de empréstimos chineses, até agora orçados em US $15 mil milhões, em obras de reconstrução nacional por si definidas. Ao GRN, coube também a gestão dos fundos e a supervisão dos trabalhos.

A 27 de Setembro de 2010, José Eduardo dos Santos transferiu formalmente todas as responsabilidades do GRN sobre o projecto Kilamba e outros projectos similares em Luanda para a Sonangol Imobiliária, uma subsidiária da petrolífera estatal .

Apesar da falta de justificação oficial para a entrega do maior projecto de habitação social do Estado à Sonangol, analistas chineses oferecem a explicação possível: “A CITIC tem estado a tentar financiar o projecto com o seu próprio dinheiro, porque o governo já não o tem. Entregou o projecto à Sonangol, que recentemente pagou as prestações em falta. A CITIC teve de investir US $350 milhões do seu próprio banco para continuar o projecto e manter os dez mil trabalhadores chineses no local.”

Quaisquer das opções adoptadas pelo Estado determinam a contínua injecção de fundos públicos no projecto, desta vez por investimento directo da Sonangol, cujo patrão, Manuel Vicente, tem sido, a par do general Kopelipa, personagem central nas negociações com a China. Os empréstimos são pagos com carregamentos de petróleo.

A contratação da Delta Imobiliária, pela Sonangol, para a venda dos apartamentos sociais do Kilamba atropela, de forma extensiva e arrogante, a legislação em vigor. A Lei da Probidade Pública qualifica como acto de corrupção conducente ao enriquecimento ilícito o recebimento de vantagem económica, de forma directa ou indirecta, a título de comissão, entre outros actos, por acção “decorrente das atribuições do agente público” (Art. 25.º, 1.º, a).

Manuel Vicente, como responsável máximo da Sonangol, faz negócio consigo próprio ao engendrar a contratação da sua empresa privada pela estatal que dirige. Está em vias de obter lucros fabulosos, para seu enriquecimento pessoal, com a venda dos apartamentos, sob a forma da comissão que a Delta Imobiliária receberá pelo negócio. O mesmo argumento jurídico aplica-se ao general Kopelipa, uma vez que tem sido simultaneamente sócio da Delta Imobiliária, gestor máximo do projecto e indiscutivelmente influente junto do presidente José Eduardo dos Santos, a quem cabe a última palavra sobre a gestão do projecto.

Apesar da situação criminosa, a Presidência da República anunciou a inauguração do Kilamba e a gestão da venda dos apartamentos como um grande sucesso. “Consideramos esta promessa como cumprida, sendo que o Governo fez sair um comunicado onde anunciou os critérios de acesso aos apartamentos construídos na cidade de Kilamba cumprindo com a promessa feita ao povo”, assegura o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, na sua alocução trimestral sobre as realizações do executivo.

É caso para dizer que o projecto Kilamba, um verdadeiro modelo de corrupção em África, se tornou no principal cartão-de-visita das autoridades angolanas. O uso do crédito chinês, destinado a projectos sociais para as camadas mais desfavorecidas, passa a ser mais uma avenida, sem impedimentos, para que os dirigentes angolanos engordem as suas fortunas.

Isto e muito mais aqui: Kopelipa e Manuel Vicente – Os vendedores de casas sociais

3. Denúncia de David Mendes

Este foi sem dúvida um dos acontecimentos do ano para os amantes da democracia e liberdade em Angola. Todos sabem que o PR é corrupto. Mas mais uma vez, a verdadeira natureza e modus operandi deste processo de corrupção, bem como que contas são usadas para o assalto ao património angolano, eram desconhecidos pela nossa sociedade. O David Mendes ajudou a desvendar parte do mistério.

E o silêncio ensurdecedor da Procuradoria Geral da República continua…

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4. Presidente do BES Angola constituído arguido

Desde há muito tempo que o desvio de fundos do BNA anda a feder. A fraude involve angolanos e portugueses e inclui a venda de limpa-neves para Angola, um país que, para quem não saiba, neva bastante (!!?!) O BESA está envolvido nesta fraude e resta saber o que é que o Sr. Álvaro Sobrinho e pares têm a dizer acerca deste caso.

Presidente do BES Angola constituído arguido

5. Julgamento dos Manifestantes do 3 de Setembro

Vejam este vídeo. Depois vejam este. De que lado estão os agressores? Onde é que se vê polícias a serem agredidos? O julgamento dos Manifestantes do 3 de Setembro, presidido por um juíz que AINDA NÃO TERMINOU O SEU CURSO DE DIREITO, foi um dos momentos mais negros do nosso sistema judiciário. Uma verdadeira tragi-comédia, nas palavras de um dos advogados envolvidos no processo. 16 jovens inocentes passaram quase que 3 meses na cadeia até o tribunal supremo “intervir”. A liberdade não tem preço e os polícias que MENTIRAM no julgamento, SOB JURAMENTO, continuam bem soltinhos. Os verdadeiros agressores dos manifestantes continuam bem soltinhos. Talvez a imagem mais marcante desta episódio foi a dos manifestantes sentados no tribunal, manchados de sangue, caras inflamadas…Ou seja, aqueles que eram acusados de terem agredido polícias eram os que apresentavam sinais de ferimento ligeiro e grave, enquanto que os polícias, nada.

Mas para dar mais raiva, no dia em que foram soltos, os jovens voltaram a se manifestar.

Será 2012 um ano de mais casos de corrupção? Esperemos que não. Mas até lá, convém conhecer “o nome e a cara do mosquito que vos ferra”, como diz o Katro.

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