Archive for September, 2012

Angolanos em luto!

Posted: September 26, 2012 in A Voz do Povo, Fotos

O repto foi lançado via fb, alguns angolanos aderiram, muitos fizeram montagens com a cara do JES, com a bandeira do MPLA, com bananas usando sempre a cor preta como pano de fundo. Propôs-se o dia de hoje, 26 de Setembro, dia da tomada de posse de José Eduardo dos Santos, como dia de luto nacional, o dia em que foi a enterrar oficialmente a democracia e a separação de poderes.

Fê-lo contente mas só! Apenas com o seu inner circle, com a sua entourage, com a sua clique, só! Fê-lo com os “angolanos especiais”, sem os partidos da oposição e sem um único Chefe de Estado para aplaudir o seu homólogo.

Só mesmo na cabeça de JES e com um esforço herculeo dos órgãos de (des)informação nacional isso poderá passar como “grandioso”, porque os angolanos hoje estiveram divididos entre o luto e curtir a tolerância de ponto que nos foi concedida pelo benevolente arquiteto da corrupção e da miséria.

Aos compatriotas: é importante começarmos a DAR A CARA! A clandestinidade só existe na vossa cabeça. O bufo que recebe 24 mil kzw/mês e umas grades de cuca para fingir ser “o gajo porreiro” no bairro, ele conhece quem pensa diferente e reconhece no vosso receio em assumirem-se uma forma fácil de vos desencorajar. É fácil intimidar quem já tem medo. Acabou essa época! Vamos embora!

This slideshow requires JavaScript.

Contextualização

As eleições gerais foram convocadas a 24 de maio de 2012 por Decreto Presidencial, um dia após a 30ª Sessão do Conselho da República. Mais de 9 milhões de eleitores estavam inscritos para votar. A convocatória ocorreu 90 dias antes do termo do mandato do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional de acordo a Lei Eleitoral, tendo os partidos políticos 20 dias para apresentarem as respectivas candidaturas ao Tribunal Constitucional.

27 formações políticas, dentre as quais 19 Partidos e 8 Coligações, apresentaram as suas candidaturas. Depois da avaliação do Tribunal Constitucional, 9 formações foram apuradas para concorrer as eleições Gerais, sendo 5 Partidos (MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola, PRS – Partido de Renovação Social, FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola, UNITA – União Nacional para Independência Total de Angola e PAPOD – Partido Popular para o Desenvolvimento) e 4 Coligações (CASA-CE – Convergência Ampla de Salvação de Angola, ND – Nova Democracia, CPO – Conselho Político da Oposição e FUMA – Frente Unida para Mudança de Angola).

Já neste período se vivia um clima de suspeição e registavam-se algumas irregularidades no processo eleitoral, destacando-se a falta de auditoria do FICRE (ou auditoria indevida, por isso inválida), denúncias de recolha sistemática de cartões eleitorais, a não publicação das listas do registo eleitoral, intolerância política, e contestações públicas através manifestações, uma delas tendo contribuído para a destituição da advogada Suzana Inglês do cargo de Presidente da CNE, 6 dias antes da convocação das eleições gerais.

 

Ambiente Pré-Eleitoral

Apesar das irregularidades, o processo seguiu rumo à pré-campanha a partir da segunda quinzena de Julho. O “fantasma” (como chamaram alguns) da fraude eleitoral já assombrava tenebrosamente o processo, ante a posição irredutível da CNE que recusou recuar e repor a legalidade. Notaram-se neste período alguns aspectos positivos por parte da CNE, na altura em que este órgão deliberou sobre o voto no estrangeiro e o voto antecipado, acabando ela mesma por ceder à pressão da oposição mitigando este litígio. Antes de Julho, pedidos de credenciamento por ONG legalmente reconhecidas e entidades diplomáticas para observação, jornalistas para cobertura e partidos políticos para credenciamento dos seus delegados de lista, já estavam na tarimba da CNE, à espera. Ao fim ao cabo, todas as organizações de defesa dos direitos humanos, justiça e igualdade social, diga-se, todas as organizações que não aceitariam dançar a música do regime estabelecido não foram credenciadas, apesar da CNE ter credenciado 52 ONG para o efeito, a vasta maioria das quais totalmente desconhecidas do grande público. Algumas entidades diplomáticas só viriam a ter seus credenciais em mão 6 a 5 dias antes do dia da votação.

O mês de agosto foi marcado pela campanha eleitoral, onde se verificou, dentre outras ocorrências, o acentuar considerável do recurso à violência, sobretudo entre militantes da UNITA e do MPLA, especialmente nas províncias de Luanda, Benguela e Huambo. No entanto, a violência começou muito antes do arranque oficial das campanhas. Ainda em Janeiro, no Alto Hama, Província do Huambo, houve 3 mortes e 8 feridos graves a lamentar, fruto de escaramuças partidárias1. No Cubal, Província de Benguela, um político da UNITA foi assassinado e militantes expulsos das suas residências na Capupa, por terem participado na organização de comício partidário2. Em Luanda, vários foram os relatos de material de propaganda destruído, incluindo vidros de carro estilhaçados e bandeiras rasgadas. A coligação CASA-CE destacou alguns elementos para pernoitarem no Largo da Independência para vigiar o seu material de propaganda pois, nesse largo especificamente, quiçá pelo simbolismo que acarreta, a agressividade esteve ao rubro.

Neste período, os partidos UNITA, PRS e CASA-CE insistiram no assunto das irregularidades e vícios no processo, destacando-se neste rol de partidos a UNITA que a 24 de agosto, a escassos 7 dias das eleições, utiliza o seu tempo de antena na TPA para convocar uma manifestação a ter lugar no dia seguinte, com o intuito de forçar a CNE a repor a legalidade e resolver os “vícios que enfermam o processo eleitoral”3.

48 horas antes da votação, a UNITA pede diálogo com o candidato do MPLA, adiantando que caso o seu pedido não fosse atendido, eximir-se-ia de responsabilidade pelas eventuais consequências daí advindas. O Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, responde à ameaça da UNITA fazendo um pronunciamento revelador da sua natureza parcial enquanto representante máximo de um órgão de Estado, anunciando que (a polícia) irá “defender este Governo até às últimas consequências e muito especialmente o seu líder, porque é um Presidente que está aqui, e não podemos permitir que qualquer pessoa de forma leviana desafie e insulte a mais alta entidade deste país”4.

É num clima de alta tensão que se vivem as últimas 24 horas antes da votação, com manifestações especialmente na capital do país, reclamando-se credenciamento dos delegados de lista dos partidos da oposição. O resultado: espancamentos e detenções no caso específico da CASA-CE5.

Agentes eleitorais formados pela própria CNE manifestam-se nas sedes municipais deste órgão eleitoral para reclamar o seu credenciamento. Houve protestos registados no Sambizanga6, em Viana e na Av. Comandante Valódia7 em pleno coração de Luanda.

Posto no ar um dia antes, o site eleicoesangola2012.com (criado para registar denúncias de irregularidades durante o processo eleitoral) atende um número infindável de reclamações sobre o não credenciamento dos delegados de lista, nomes de eleitores que aparecem para votar a quilómetros de distância, intolerância e outras irregularidades.

 

As eleições Gerais de 2012 e o papel do Movimento Para a Verdade Eleitoral

O trabalho do MPVE foi encetado muito tardiamente, já com pouco espaço de manobra para preparação das condições logísticas mínimas para a realização da sua actividade, divulgação dos contactos para o público em geral, a própria corrente sanguínea da plataforma, pudesse tomar conhecimento e disseminar no boca-à-boca. Foi graças ao nosso programa de rádio, Zwela Ngola que, em passo de corrida, ditámos os 36 contactos disponíveis para cobrir o país inteiro, dois dias antes das eleições. O site já estava no ar. Até ao dia 31, trabalhámos a contra-relógio, apenas com 4 pessoas na central, atendendo telefonemas, lendo os SMS, publicando no site, munidos de 3 computadores e uma ligação à internet.

Algumas ONG foram nossas parceiras próximas e diligentes na divulgação de irregularidades verificadas nas suas respectivas províncias.

No dia 31, fomos reforçados com mão-de-obra de mais 20 pessoas que se mostraram incansáveis no atendimento ao público, registando as suas denúncias e passando-as para a fase de processamento e divulgação que contava com 3 operadores, nos computadores já referenciados.

Eram 5 horas da manhã, quando começaram a disparar os telefones do nosso Centro com denúncias de eleitores, alguns a roçar o desespero. Eis alguns dos casos mais frequentes:

- Eleitores remetidos a locais longínquos para votar, alguns mesmo para províncias diferentes (Abstenção forçada)

- Assembleias inexistentes

- Falta de Cadernos eleitorais

- Delegados de lista impedidos de acompanhar o processo

- Coação ao voto

- Urnas roubadas ou transportadas de forma ilícita

- Energia eléctrica liminarmente cortada em toda a periferia de Luanda à hora da contagem.

- Falta de boletins

- Intromissão de pessoas estranhas nas Assembleias de voto

- E outras de natureza diversa, cujas transcrições podem ser lidas integralmente no site eleicoesangola2012.com.

 

No final do dia, começámos a receber e a publicar em tempo real resultados que nos chegavam de várias mesas e assembleias de voto do Namibe, Kuando-Kubango, Benguela, Huambo, mas sobretudo de Luanda. Poucas horas depois do encerramento das urnas, começámos a publicar os primeiros resultados provisórios, antecipando-nos à própria CNE.

No fim das contas e segundo dados tornados públicos pela própria CNE, só em Luanda houve uma taxa de abstenção que ultrapassou os 40% e em todo país mais de 37% dos eleitores inscritos não puderam exercer o seu direito de voto, sendo que, do nosso ponto de vista, terão sofrido uma sujeição indirecta à abstenção, fruto da não auditoria ao FICRE e da não afixação das listas do registo eleitoral que lhes concederia tempo suficiente para poderem apresentar reclamações.

De destacar que nenhuma dessas irregularidades crassas está a ser tida em conta pela CNE, nem se analisou com pormenor e detalhe as razões desta grave taxa de abstenção. Mais uma vitória absoluta, não muito diferente da do pleito passado, arquitetada a bel-prazer por parte de quem se quer eternizar no poder e fingir que em Angola há democracia.

Os resultados publicados pela CNE e disponíveis no seu site, atribuem vitória absoluta ao MPLA, partido no poder, em todas as províncias, até aquelas consideradas praças eleitorais de partidos da oposição. Os resultados a nível nacional são como se seguem:

MPLA (4.135.503) 71,84%UNITA (1.074.565) 18,66%CASA-CE (345.589) 6,00%PRS (98.233) 1,70%FNLA (65.163) 1,13%ND (13.337) 0,23%PAPOD (8.710) 0,15%FUMA (8.260) 0,14%; CPO (6.644) 0,11% .8

Com estes dados, se tivermos em conta a percentagem de abstenções, de Angola não ser praça eleitoral de um único partido político, somarmos as irregularidades, violações da lei antes, durante e depois do pleito, concluímos que estas eleições:

- Não são justas

- Não são transparentes

- Nem são credíveis

- Em suma, são fraudulentas!

 

Conclusões e sugestões

O MPVE sendo um projecto embrionário com poucos efectivos, viu-se subitamente assoberbado pelas centenas de telefonemas que foi recebendo e com algumas dificuldades para dar vazão a informação, articulando-a entre a fase de recepção e a fase de divulgação. Não antecipamos que fossemos ter tanta afluência, sobretudo considerando o escasso tempo de divulgação de que dispusemos. Assumindo humildemente o carácter amador da organização, aceitando as nossas limitações e abraçando a aprendizagem como um processo continuado, congratulamo-nos com o facto de cada um de nós ter dado o máximo de si, entregando-se altruisticamente à uma causa que é nacional, tratando como melhor pode e soube a tarefa que se lhe incumbia. No final, concluímos sem falsas modéstias que o nosso trabalho foi valioso, original e, acima de tudo, patriótico.

Quanto as eleições propriamente ditas, considerando a não verificação dos preceitos legais básicos requeridos pela Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, a saber: a auditoria ao FICRE; a impossibilidade de verificação de autenticidade de 6 entre os 9 milhões de eleitores registados; tempos de antena indevidamente concedidos a um único partido (MPLA); o elevadíssimo nível de exclusão de eleitores registados e não se podendo verificar o rácio abstenção voluntária/abstenção forçada; o facto de haver actas síntese desaparecidas cujas cópias não foram entregues aos delegados de lista como manda a lei; de um grande número de delegados de lista dos partidos da oposição não ter sido credenciado, ficando assim muitas assembleias por esta Angola fora com delegados/fiscais unicamente do partido no poder; por haver destruição de material eleitoral impedindo a verificação escrupulosa dos resultados, a nossa recomendação é que se anulem os resultados destas eleições, se corrijam todas as insuficiências logísticas e legais que macularam o processo e, só então, que se remarque a ida às urnas para 30 dias depois.

Nenhuma outra solução nos satisfará e jamais consideraremos qualquer governo saído destas eleições como legítimo titular do poder.

 

O Movimento pela Verdade Eleitoral

 

Referências:

1-       http://www.voaportugues.com/content/article-01-18-2012-huambo-confrontations-voa-news-com-137589933/1262052.html

2-       http://www.voaportugues.com/content/article-07-23-2012-benguela-unita-163440596/1450506.html

3-       http://www.youtube.com/watch?v=UHARcGrn9N0

4-       http://www.voaportugues.com/content/article/1497923.html

5-       http://www.publico.pt/Mundo/varios-manifestantes-detidos-na-vespera-das-eleicoes-em-angola-1561090

6-       http://www.youtube.com/watch?v=YNWkz-honR4&feature=player_embedded

7-       http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=cQv3kCHyJ64

8-       http://www.eleicoes2012.cne.ao/paginas/paginas/dat99/DLG999999.htm

 

Continuamos a receber pedidos para os BIs de Cidadão em Protesto Permanente. A base de centraleiros continua a aumentar. Sejam bem-vindos e desculpem pela demora, mas sabem como é a nossa “administração pública” né? Temos muitos vícios incrustados no nosso DNA :)

This slideshow requires JavaScript.

Todos estamos insatisfeitos com a fraude monumental perpetrada (pela 3ª vez) pelo regime, que mostrou claramente que nunca se adaptou à necessidade de serem sufragados, criando assim atipismos na forma de entender e exercer a democracia.

A fraude foi amplamente denunciada, antes, durante e após o dia D, pelos partidos da oposição e pela sociedade civil, mas o MPLA, escudado em órgãos definidos por lei como “independentes”  entendeu, mais uma vez, que podia fazer e desfazer a seu bel-prazer e, diga-se, têm sido surpreendentemente bem-sucedidos.

Ainda nos pareceu que desta vez iria haver uma reação mais vigorosa por parte dos prejudicados (povo e partidos políticos), uma recusa TOTAL e em uníssono dessa escabrosa falta de consideração, desse espezinhar sanguinário da vontade popular. Ao que parece, enganámo-nos.

Depois de um insuportável e angustiante silêncio que levou os 7 longos dias de resultados “provisórios” apresentados na TMPLA, depois de supositórios de comentários dos “analistas políticos” da nossa praça, soubemos que os partidos da oposição credível avançaram com uma queixa oficial para a CNE, estando vigilantes às manobras maquiavélicas do regime que abriu os cartórios no sábado e domingo, a ver se apanhava a oposição no contra-pé.

A CNE fez troça das queixas, julgando-as inclusivé de anti-patrióticas (que absurdo!) e sacudiu a poeira para debaixo do tapete, deixando aos partidos poucas opções (judiciais) que não a de recorrer ao Tribunal Constitucional, que tem 72 horas para responder às queixas. Até aí tudo bem, era o que se esperava desta tríade da oposição.

O que nos deixou algo estarrecidos, foi o final do discurso do Samakuva proferido no , pujante a 3/4, cheio de acusações de práticas horripilantes que mancharam completamente o processo (incluindo a interferência de uma “CNE” oculta, operada por informáticos chineses), mas que, de forma absolutamente inesperada, terminou com mais um lacónico “confiem em nós”, depois de ter anunciado que “vamos ocupar os nossos lugares em todos os órgãos de Estado que nos cabem e continuar a luta de dentro”. O nosso mundo desmoronou.

Desmoronou mais ainda quando tivemos contacto com a citação que está a concorrer para a mais disparatada do ano, com sérias possibilidades de ser a vencedora destacada: “Estes resultados, aceitá-los nem mesmo o meu corpo morto reconheço estes resultados, temos é que nos conformar” (VOA). A semântica é muito bonita e seria risível se não fosse tão escandalosamente insultuosa para o povo que neles deposita confiança e expectativa. Não esperávamos isso do Almirante Miau.

Parece-nos completamente incoerente cantar o fado da Fraude, tocar os sinos de alarme e depois “preencher os lugares que lhes são devidos nas instituições”, pois esses lugares foram atribuídos de forma FRAUDULENTA e aceitá-los será, na ótica de alguns de nós, legitimar o processo em si.

Aqui entra a parte interessante, pois essa é a visão de “alguns” de nós, entre os quais os 3 manos que decidiram depois de uma acalorada discussão, marcar uma vigília com o intuito de PEDIR aos partidos da oposição que sejam COERENTES com as suas alegações e não se deixem arrastar pela tentação da política da barriga, defraudando o povo.

Essa vigília está convocada para quinta-feira, à partir das 13 horas e o ponto de concentração será a presidência da UNITA, na Maianga, mas tenciona-se que se estenda para a sede da CASA-CE e para a sede parlamentar do PRS, também elas na Maianga. É aliás, aumentado ao que diz o panfleto abaixo, o que se refere na carta enviada ao GPL que mais tarde reproduziremos aqui.

Os restantes, opõem-se de forma vigorosa aos primeiros, alegando que isso será fazer um favor ao regime que se vai rir da fragmentação das forças patrióticas que comungam do mesmo objetivo e que podem até ver aí uma oportunidade para nos fazerem o mal que tanto desejam, podendo depois deitar as culpas na oposição, entre outras tantas teorias mirabolantes que nunca faltam ao rendez-vous quando o assunto é política.

Tem sido uma interação nova e muito interessante para todos nós e hoje levamos essas divergências para a rádio para partilhá-las com a audiência. Carreguem na imagem abaixo e 0içam abaixo o Zwela de hoje:

*Nota informativa: A Central recebeu este texto por email, enviado por um dos nossos contactos, mas infelizmente o texto não veio assinado. Sendo assim, não sabemos ao certo quem o escreveu, mas o texto tem cara de ser do António Tomás. Teremos que confirmar vasculhando pela edição passada do Novo Jornal. Boa leitura.

Li o programa da UNITA muito por alto e não fiquei impressionado. Mas tampouco o programa do MPLA me impressionou. Um slogan chamativo (crescer mais, distribuir melhor), sem dúvidas, mas muito vago (deveter sido a nova estratégia, depois da promessadas tais casas que nunca se concretizou). Fiquei a perguntar-me o que significar crescer mais num contexto em que o crescimento está atrelado ao petróleo e, por isso, oscila aosabor das subidas e descidas do preço deste produto. Por outro lado, sugerir a dependência da distribuição ao crescimento devia levantar suspeitas. Crescer é um imperativo económico; distribuir é um imperativo ético. O bom seria o MPLA pensar em distribuir melhor mesmo que não se cresça.

Convencido da superioridade do seu programade governo, claro que o MPLA procurou tornar a discussão dos programas o principal tema da campanha eleitoral (Embora o MPLAtenha preferido o monólogo com as massas, em vez do diálogo com a oposição, o que seria muito mais instrutivo para os eleitores). A seu favor tinha o facto de ter colonizado os meios de comunicação social, que se tornaram meras caixas de repetição da mensagem do partido. Porém, a dado passo da campanha,a UNITA mostrou que podia inverter asituação.

Com muito menos recursos, a UNITA fez uma campanha que não deixou de ter o seu interesse. Porque percebeu que estava em causa não programas de governo (cuja elaboração nas presentes condições seria simplesmente uma perda de tempo, porque o sistema não está configurado para que o MPLA se possadar ao luxo de perder as eleições), mas trazerà apreciação do eleitorado a grande questãodas eleições de 2012: está Angola em condições de organizar eleições livres, justas e transparentes?

E por um instante a estratégia da UNITA (se foi uma estratégia) vingou. A UNITA, através dos relatórios, das pressões à CNE, conferências de imprensa, conseguiu colocar o MPLA fora da conversa, fazendo com o que o maioritário perdesse a iniciativa. O facto de a UNITA ter convocado uma manifestaçã ouma semana antes da eleições, e o MPLA ter respondido com a promessa de uma contra-manifestação, só prova que neste momentoo partido no poder estava em estado reactivo.

Mas também já se desenhava a queda da UNITA. Este partido da oposição viu-se entreter de escolher se participava ou se saía do processo eleitoral. E aí Samakuva foi errático, mostrando que não sabia muito bem o que fazer. Primeiro anunciou um boicote às eleições, depois afirmou que o seu partido afinal participaria. Entretanto, pediu um encontro com o presidente dos Santos para discutiro adiamento das eleições. Quando era de esperar, para quem conhece o Presidente dos Santos, como Samakuva deve conhecer, que este encontro nunca se realizaria. E foi neste contexto que Samakuva pronuncioua frase mais reveladora de toda a campanha eleitoral: que ir a votos era decisão mais difícil que tinha tomado na vida (reproduzo-a de memória). E compreendo por que o tenha sido. É muito provável que nunca sabermoso impacto da indecisão da UNITA nos resultados eleitorais (por causa das falhas nunca sabermos até que ponto as mesmas beneficiaramo partido no poder). Ou, sobretudo,o impacto de tal hesitação nas hostes do seu próprio partido. A UNITA fez uma campanha inteira a mostrar que o processo estava inquinado,e quando percebeu que não podia corrigir as falhas, ficou sem grandes alternativas para convencer os seus eleitores da necessidade de irem às urnas.

Não estou a dizer que a UNITA seja a responsável pelos grandes valores da abstenção.Se assim fosse, bastava somar osvotos da UNITA e os números da abstenção(à volta dos 40%, o que coloca Angola a nível de países como Portugal e França) para termos uma ideia mais clara da força deste partido na sociedade angolana. Por outro lado, há também que distinguir a abstenção voluntária (aqueles que não quiseram votar), da abstenção involuntária (aqueles que embora tenham querido votar, não puderam fazê-lo por causa das falhas da CNE em providenciar a tempo os cadernos eleitorais para que os erros pudessem ser corrigidos). E é bom não esquecer que um dos vencedores do pleito foram os votos em branco.

A actuação da UNITA foi fundamental paraque muitos eleitores, independentementeda cor partidária, pudessem perceber que temos um imenso défice de democracia. É como se a UNITA tivesse feito o papel do cómico no teatro barroco. Pela imitação levada ao absurdo dos maneirismos da nobreza dava-se a perceber ao público que havia qualquercoisa de errado no sistema que tornava possível a existência de tal nobreza. A UNITA fez isso pela participação num processo que considerava viciado, mas que cuja participação tinha também o propósito de revelar aos eleitores que o sistema estava viciado.

Estas eleições só vieram mais uma vez provar a situação ingrata em que a UNITA se encontra. É como tentar jogar futebol com uma equipa que joga râguebi, pelas regras do râguebi. É impossível ganhar em tais circunstâncias. Isso coloca a UNITA constantemente em cima do muro. Foi assim com a aprovação da constituição, em que a UNITA abandonoua sala, sem ter abandonado o parlamento. A única saída para a UNITA, parece-me, é inventar regras novas que lhe permita jogar futebol ainda que o MPLA jogue râguebi.

Mais manos dão a cara e recebem o seu documento de insatisfeito com o estado actual das coisas. Desta vez temos os centraleiros Mbanza Hamza e Pedrowski Teca e o mano Matondo.

Queres o teu? Envia os dados com os quais desejas preencher o bilhete. A única coisa que não pode ser inventada é a fotografia que deve mostrar, sem margem para dúvidas, as vossas chipalas.

email dia7angola@gmail.com

This slideshow requires JavaScript.