Archive for the ‘Cartas’ Category

Recebemos um email de bolseiros do INABE a formar-se na cidade de Donetsk, Ucrânia que reclamam a atenção/proteção do governo angolano após a cessessão que torna esta parte da Ucrânia uma nova República. Reproduzimos na ipsis verbis o documento que nos chegou e publicaremos no facebook um vídeo feito pelo apócrifo estudante nas ruas de Donetsk, já que o WordPress não admite vídeos que não venham de fontes externas.

 

“Ao

Director Geral do INAGBE

Dr. Kafala Neto

Assunto: Atraso de Pagamentos

Viemos por este meio mostrar a V.Ex.ª o nosso profundo desagrado sobre o atraso dos suplementos de bolsa dos estudantes República da Ucrânia visto que o pais encontra-se instável e sem os nossos respectivos subsídios tem dificultado as nossas condições e não conseguimos deslocarmos numa cidade próxima, ja a cerca de 3 meses que nao recebemos os suplementos.

Do conhecimento do senhor Director que a região leste do Pais tem estado instável a mais de 5 meses em particular na cidade de Donetsk que desde o dia 10.05.2014 foi proclamado nos pró-russos como uma nova República e desde então existe um clima de tensão nestas regiões. No dia 05.07.2014 as forças armadas libertaram as cidades de Slavyiansk e Kramatorsk e posteriormente os Pró-russos todos estão refugiados na cidade de Donetsk aonde nos residimos e existe um clima de pânico em toda a cidade ate os nacionais estão a deixar a cidade devido os tiroteios que se tem alastrado na nossa cidade e estão a evacuar as crianças e as mulheres.

Conforme o contacto mantido ontem com a Sua Excelência ontem para confirmar a veracidade dos assuntos hoje enviaremos algumas fotos e vídeos em anexo. Somente para relembrar-vos que na cidade de Donetsk somos 3 finalistas e com diplomas ja em mão a espera somente do bilhete de passagem e aqui na lei do pais depois do estudante receber o seu diploma lhe e recebido a sua residência e deve deixar o pais em cerca de 10 dias úteis .

Somente para informar-vos que os estudantes no leste do pais estão a organizar-se para dar-mos entrevistas nalguns jornais privados do nosso pais e em algumas rádios como a eclésia , despertar e penso nos essa ultima rádio da oposição não cairia ao nosso governo em particular para vocês como o nosso órgão tutelar.

Obs: somos 3 finalistas na cidade de Donetsk na qual não seremos evacuados para Moscovo e com as nossas residências temporárias já fora do prazo desde 07.07.2014 clamamos o nosso subsidio em atraso e o bilhete de passagem para o nosso pais de origem.

So para dar-vos a conhecer que já viemos a clamar por ajuda atendendo a situação instável do pais na qual recebemos promessas do chefe do sector estudantil Senhor Fernando Júnior sem quaisquer resultados.

Viemos por esse meio salientar que no dia 10.07.2014 daremos entrevista na rádio despertar e eclésia, folha 8 e no semaraio Angolense afim dos órgãos superiores ouvirem os nossos clamores.

Donetsk 07.07.2014″

 

Foi elaborada uma carta para informar o GPL da possibilidade de começarmos a sair espontaneamente às ruas até que se liberte ou se regule a situação do menor Nito Alves, preso sem julgamento na Comarca Central de Luanda, sem que um desfecho se perfile no horizonte, situação que consideramos absurda e aberrante.

Mbanza Hamza deslocou-se pessoalmente ao GPL e, antecipando que lhe fossem dificultar a vida, decidiu guardar um registo como prova das esquindivas serpenteantes do GPL para receber uma simples carta.

A burrocracia é simplesmente demais e depois de 45 minutos de sobe e desce, o mano acabou mesmo por vir sem conseguir fazer a entrega do documento porque as SECRETÁRIAS recusaram-se a aceitar recebê-la.

A carta exprimia preocupaçção acerca do caso Nito Alves e deixava o alerta que a qualquer momento os ativistas poderiam sair às ruas a qualquer instante em protesto com a aberração jurídica que se tem verificado no caso do menor.

Sendo certo que, e por razões óbvias, a manifestação espontânea não carece de aviso, fez-se questão de, por cortesia, advertir ao Bento Bento que a manifestação nas ruas será uma das maneiras de intervirmos em defesa do nosso irmão, amigo, companheiro de luta, caçula, Nito Alves.

Não aceitaram, consideramos entregue!

Escutem como rodopiaram o Mbanza:

Segundo uma nota de imprensa que os nossos irmãos do Movimento Revolucionário Angolano nos fizeram chegar, foram distribuídas cartas solicitando audiências com dois Ministros (Interior e Juventude e Desportos) e com o PGR, tendo também tentado, infrutiferamente, fazer com que a secretária  do GPL se dignasse a receber das suas mãos a dita carta, coisa que esta recusou liminarmente, obrigando os manos a deixar a carta no balcão e a dar-lhe as costas. As arbitrariedades são o pão nosso de cada dia e continuarão a ser porque os seus perpetradores estão incrustados no poder tipo mexilhões nas rochas. Os representantes do Estado têm a obrigação de receber cidadãos a título individual ou colectivo e auscultar as suas preocupações, isso não é um “favorzinho” que nos fazem. Abaixo reproduzimos na íntegra a nota de imprensa dos manos do MRA a quem desejamos que continuem a insistir neste desidério:

REVUS SOLTURA

NOTA DE IMPRENSA
ASSUNTO: Movimento Revolucionário solicita audiência com autoridades Angolanas.O grupo de jovens activistas cívicos, denominado Movimento Revolucionário Angolano (MRA), comunica que face à actual situação política, económica e social do país, solicitou audiências com várias instituições do Governo Angolano.

Na passada quinta e sexta-feira, 10 e 11 de Outubro de 2013, de forma escrita, o MRA deu entrada de pedidos de audiência nos ministérios do Interior e da Juventude e Desporto, na Procuradoria Geral da República (PGR) e no Governo Provincial de Luanda (GPL).

Na carta, o Movimento Revolucionário sugeriu um encontro colectivo com as mesmas instituições no periodo entre 14 à 18 de Outubro de 2013 com os ministros Ângelo Tavares (Interior), Gonçalves Manuel Muandumba (Juventude e Desporto), o Procurador Geral da República José Maria de Sousa, e o Governador de Luanda Bento Francisco Bento.

É de realçar que na quinta-feira, 10 de Outubro de 2013, a secretaria geral do Governo Provincial de Luanda rejeitou a recepção do Pedido de Audiência submetido pelos jovens activistas, alegando que o Governador Bento Francisco Bento estaria indisponível. Não reconhecendo competência por parte da Secretaria Geral do GPL no que se refere ao deferimento de qualquer solicitação feita à aquela instituição pública, os jovens revolucionários deixaram a referida carta no balcão da mesma secretaria.

O objectivo principal deste encontro solicitado pelos jovens do Movimento Revolucionário é a liberdade incondicional do activista cívico, Manuel Chivonda Baptista “Nito Álves”.

Saudações revolucionárias.

Luanda, aos 14 de Outubro de 2013.

O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

CONTACTOS:
+244916894471;
+244919684224;
+244946877016;
E-mail: movimentorevolucionario7311@gmail.com

Para quem vai espreitando o nosso blog este post não há de ser estranho, mas para quem queira inteirar-se acerca dos nossos pequenos momentos episódicos com a PGR, faça favor de visitar este link.

Desde aquele último telefonema em que o procurador ficou desagradado com os justos bafos que o Adolfo lhe vociferou, não mais ouvimos pio oriundo daquela “reputada” instituição e desse modo, os “importantes depoimentos” que precisavam recolher com urgência para “dar seguimento ao processo” terão deixado de ser relevantes e o processo, esse, continua em águas de bacalhau, à espera de dias menos atarefados do seu dolce fare niente.

Antecipando-nos a qualquer pergunta que nos possa vir a ser colocada acerca das nossas acusações, fomos no pretérito dia 30 de Julho à DNIAP para que anexassem provas relevantes para avaliação das denúncias, dentre as quais uma irrefutável gravação do Comandante Notícia assumindo que a “ordem veio do Governo Provincial”. Foi apanhado em audio e em vídeo a assumir com todo o orgulho estar a acatar uma ordem que, certamente, acreditava estar imbuída de legitimidade. Enganou-se!

Anexamos as imagens da carta, assim como dos suportes audio e vídeo entregues àquela “instituição”.

PGRJulho201301

PGRJulho201302

PGRJulho201303

PGRJulho201304

PGRJulho201305

Jovens ativistas que procederam à entrega da missiva.

Jovens ativistas que procederam à entrega da missiva.

Foi entregue na portaria da Casa Civil da Presidência da República no dia 29 de Julho de 2013 uma missiva subscrita por alguns dos jovens que têm estado engajados na luta pela liberdade de expressão e contra a corrupção no nosso país e que, apesar de terem sido os catalisadores do recém adotado “diálogo com a juventude”, se têm visto marginalizados pelas mais altas entidades do poder executivo responsáveis por esse “diálogo”, encorajados certamente pelo discurso oficial do seu pontífice que nos resume à etiquetação depreciativa de “jovens frustrados”.

Vistas as coisas nesse primas, resolvemos então endereçar-lhe algumas inquietudes que nos apoquentam e fazem despertar em nós as observadas “frustrações” e que nos tornam pessoas tão desagradáveis e alvos a abater. Os assuntos frisados são 4: o eterno caso de Alves Kamulingue e Isaías Kassule, a seca e a fome que assolam o sul do país, a nomeação de Zenu para PCA do recém constituído Fundo Soberano de Angola e, finalmente, a gritante incompatibilidade dos pontos anteriores (sobretudo o segundo) com a realização de um campeonato do mundo de hóquei em patins.

Abaixo segue na íntegra o conteúdo da carta e em anexo uma imagem com a segunda página do documento onde se pode ver a acusação de receção por parte da Casa Civil, na pessoa da sua secretária que assina simplesmente “Arleth”.

A
Sua Excelência Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos
Luanda

Saudações
Excelência, somos jovens activistas membros da sociedade civil de vários extratos sociais. Estamos engajados há dois (2) anos em actividades cívico-sociais de acordo os parâmetros da nossa Constituição. As nossas actividades figuram naquilo que achamos ser o nosso contributo para a construção de uma sociedade mais democratica, justa, transparente, sem ditadores nem corrupção;

Servimos da presente para solicitar a S.Excia uma audiência para lhe apresentarmos um dossier de violações de que somos vítimas desde sensivelmente 2011, com realce as constantes violações dos direitos humanos e da constituição, e especialmente situações emergentes que nos preocupam grandemente agora, e que exigem intervenção imediata, esclarecimentos e acções concretas visando o seu desfecho, tais como segue:

1. Desaparecimento misterioso de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Ambos são activistas cívicos raptados nos dias 27 e 29 de Maio de 2012. Que até agora não há menhum esclarecimento sobre o seu paradeiro, e tememos que se torna num outro caso MFulupinga NLando Victor que desde 2004 até a data presente a investigação não conhece desfecho, deixando as familias, quer as dos activistas bem como as do político, desamparadas e em constante estado de choque;

2. O caso da seca que afecta o sul de Angola. Excelência, não conseguimos entender que um país que tenha recebido um prémio da FAO ( Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), como reconhecimento ao governo pelo seu empenho no combate e redução da pobreza e da fome, esteja a viver casos flagrantes como esta seca que esta a ceifar centenas de angolanos, sem no entanto, constituir um caso de preocupação nacional e nem merecendo se quer uma menção a quando da recepção do fabuloso prémio;

3. A nomeação de José Filomeno dos Santos “ Zenu” para o cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola. Excelência, tendo tomado nota da nomeação supracitada no dia 20 de junho de 2013 com despacho assinado por sua excelência, não tendo sido por meio de um concurso público, mas sim, uma nomeação, sendo o cidadão em epígrafe filho do presidente da república, não tendo ficado claras as reais intenções desta nomeação, concluimos que tal acto incorre em prática de nepotismo e do tráfico de influências condenável pela constituição no seu artigo 21º alíne h): “ Tarefas fundamentais do estado: Promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, raça, filiação partidária, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”;

4. A Realização do Mundial de Hóquei em Patins. Como jovens, preocupados com o bem estar social e político do país, não nos parece coerente a realização de um acto desta índole quando vivem-se situações como as que acabamos de mencionar e outras que exigem intervênção imediata e eficaz do executivo; o que nos leva a crer que o executivo angolano está mais preocupado em promover a sua imagem além fronteiras do que preocupar-se com situações sociais do seu próprio povo;

Face ao exposto, queremos reforçar a nossa solicitação de audiência com S.Excia e esperar resposta breve num prazo de 15 dias tal como postulado no artigo 73º da constituição que diz em parte: “Todos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridades, petições, denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral, bem como o direito de ser informados em prazo razoável sobre o resultado da respectiva apreciação. ”

Sem mais nada a aflorar, despedimo-nos com votos de boa saúde e cumprimentos.

Luanda, ____/___________/2013

Os Subscritores
Carta PR Julho 2013 pg2

Eram 9h00 da manhã de terça feira, dia 2 de julho de 2013, estava num autocarro a caminho de Cacuaco para ir assinar a folha de salário na escola onde lecciono quando o meu telefone tocou:

- É o senhor Afonso Matias?
- Sim, sou – respondi.
- Daqui fala o senhor Pedro de Carvalho da PGR (Procuradoria Geral da República).

A princípio pensei que fosse um dos meus amigos a brincar comigo, a fazer-se passar por procurador (algumas vezes já fizeram isso, passarem-se por comandantes da polícia, generais, etc e normalmente no fim revelam-se e soltamos umas boas gargalhadas).

- O Senhor Afonso Matias é um dos subscritores de uma carta (Queixa-Crime) contra o Governador de Luanda encaminhada a PGR…
- Sim, sou.
- Pois, eu estou a ligar para os outros subscritores, é que os seus números não chamam e liguei para si, finalmente chamou. Quero antes dizer que esta ligação é uma notificação, não vos pudemos notificar em domicílio porque os senhores  não incluíram o endereço na carta, pelo que apresentamos as nossas desculpas.Queremos que compareça na quinta-feira às 9h00 na Procuradoria para darmos início ao processo, é possível?
- Querem falar apenas com o senhor Afonso Matias ou com todos os subscritores da carta?
- Se tiverem disponíveis, venham todos. Queremos falar com todos.
- Muito bem, vou comunicar aos meus companheiros depois hei-de confirmar quer por ligação ou mensagem de texto.
- Tragam a carta que mandaram ao Governo Provincial e outros documentos relevantes que mencionam na carta que nos enviaram. Não estamos a funcionar no Palácio nessa altura. Não sei se conhece o Jardim/Largo do Amor aqui na Vila Alice?!
- Conheço esse lugar.
- Pois, vireis até cá, há um edifício cor creme com uma placa (alguma coisa como que Direção de Investigação…. já não me lembro exatamente o que disse). Digam que vêm a pedido do Procurador Pedro de Carvalho.
- OK, faremos isso, mas aguarde a minha confirmação depois de que eu contactar os companheiros.
- Muito bem, faça isso então para que eu possa arranjar também a minha agenda. Saudações.
- Saudações e bom dia.

Tentei infrutiferamente ligar para o Makitá, o único dos outros 3 subscritores que se encontra em Angola, pois o Luaty encontra-se em Lisboa e o Adolfo está a regressar da Tanzânia onde se deslocou em companhia de Pedrowski Teca com o fito de entregar uma carta aberta à Obama.

Às 18h00 liguei para o procurador Pedro de Carvalho colocando-o ao corrente da situação e decidimos adiar a sessão para terça-feira.

Terça-feira, dia 9 de Julho, às 9h00, está marcada a primeira sessão sobre a Queixa-Crime contra o Governador da Província de Luanda, Bento Francisco Bento. De lembrar que a Queixa é extensiva ao Ministro do Interior, Comandante Ambrósio de Lemos, Comandante Notícia e Comandante Tito de viana.

Mbanza Hamza

NB Para quem quiser conferir o conteúdo das Queixas-Crime basta carregar neste link.

Foi o que assegurou o embaixador americano em Dar-es-Salaam aos dois jovens do MR que se deslocaram àquele país com o intuito de entregar a carta que já foi disponibilizada para leitura integral no site do makaangola. A notícia foi revelada no site do Pedrowski, membro proeminente do denominado Movimento Revolucionário e pode ser lida aqui.

A imagem que abaixo colocamos é a acusação de recepção tanto na Embaixada de Angola na Tanzânia como da Embaixada dos EUA no mesmo país.

Para ter acesso ao conteúdo integral da carta, carregue neste link

Parabéns aos manos pela determinação pétrea e por se mexerem na concretização de mais este objectivo. A juventude está viva!

Juventude Angolana Carta Aberta a Obama-1

Não gostamos de ter de nos prestar constantemente a este papel de desafiar para um braço de ferro as instituições do Estado angolano. Temos a plena noção de que se resolverem empregar a força de que dispõem, poderão simplesmente esmagar-nos como a um insignificante insecto e irradiar-nos da face da terra, resolvendo depois o problema da imagem com uns quantos barris de petróleo.

Temos noção disso, como a tínhamos no dia que ao invés de nos encolhermos, resolvemos adoptar a postura da pulga eléctrica e irritante que vai sempre morder lá onde já está a ferida, debilitando o gigante e fazendo com que, a termo, acabe por cair sobre os joelhos, aceitando que força não é aliada da sabedoria.

Sabedoria, é o que tem faltado a esses gigantes de barro que não estão a saber adoptar um comportamento cortês e adulto perante “umas poucas dezenas” de pulgas atazanando-lhes o conforto dos marajás. Não teríamos de ter elaborado esta carta se as autoridades tivessem pura e simplesmente agido como manda o figurino. Mas não! Como não querem esmagar-nos de uma assentada, vão experimentando arrancar uma pata (ou unha) de cada vez, esperando que isso nos demova das nossas intenções, incapazes de se transportarem aos empoeirados cantos das suas memórias para ver em nós um reflexo de si próprios quando estavam no nosso lugar de pulguinhas, desafiando a autoridade. A arrogância é imensa, mas também o é a chama da liberdade que arde dentro de nós motivando-nos a insistir, a persistir, até que se ajoelhem ou que nos esmaguem.

Também conhecem a capacidade reprodutiva dos insectos por isso, por mais que nos matem, outros virão depois de nós! É inevitável, por isso vos remetemos as cartas abaixo com (mais) um ultimato: DEVOLVAM-NOS O EMILIANO JÁ!

Ministério do Interior:

MININT

002 003

CGPN:

CGPN assinatura

 

PGR:

PGR assinatura

Os documentos abaixo partilhados revelam a argumentação da PGR para pedir investigação à DNIC. Precisamos de estudar a lei de imprensa no que se refere à incitação ao uso de violência e ter acesso ao artigo do Domingos da Cruz para perceber se o extracto seleccionado pela PGR está descontextualizado ou se realmente terá faltado cautela ao mano ao não metaforizar o que queria dizer com “guerra”. Ele fala de uma guerra do povo, não militarizada, o que nos parece contrasensual. Talvez tendo acesso ao artigo completo possamos perceber melhor o significado da palavra “guerra”, se ela realmente incita à violência e entretanto consultar o que diz a lei acerca disso.

De todos os modos, se repararem no parágrafo final da primeira página da convocatória, a lei citada para justificar a intimação é a lei 7/78 de 26 de Maio referente aos Crimes Contra a Segurança de Estado, lei alegadamente revogada (por confirmar, mas sendo de 1978 é mais que possível que assim seja).

De lembrar que a convocatória foi feita ao Domingos via telefónica o que nos parece desde já muito pouco deontológico.

A Human Rights Watch está a acompanhar de perto o desenrolar deste caso, segundo este artigo no club-k.

Domingos da CruzDomingos, AcusaçãoDomingos, Acusação 2

A PGR notificou os jornalistas Lucas Pedro e Domingos da Cruz, sendo este último acusado de “desobediência”.  Lucas estará a ser ouvido hoje e o Domingos tem a sua intimação para o dia 14. Vamos estar atentos ao que irão relatar depois de mais este frisson que se envia aos poucos jornalistas que teimam em permanecer com a ilusão que a liberdade de expressão é um “bem adquirido” no nosso país.

Lucas Pedro

Lucas Pedro

Domingos da Cruz

Domingos da Cruz

Abaixo reproduzimos na íntegra o comunicado do MR que nos fez chegar o Pedrowski Teca, também ele jornalista e destacado membro do MR:

COMUNICADO DE IMPRENSA

12/06/13
Assunto: Solidariedade com os jornalistas Lucas Pedro e Domingos da Cruz.
O Movimento Revolucionário, um grupo de jovens que tem realizado intervenções sociais na República de Angola desde 7 de Março de 2011, através desta, vem expressar a sua solidariedade aos jornalistas Lucas Pedro e Domingos da Cruz, ambos sendo as vítimas mais recentes dos órgãos de segurança e judicial do país.
Tomamos conhecimento que o jovem jornalista Lucas Pedro, representante do portal de notícias Club-k.net, foi notificado no dia 4 de Junho de 2013 a comparecer na Procuradoria Geral da República (PGR) perante a Magistrada Instrutora do Ministério Público, Drª Rosa Sidónio Manuel Cabuço dos Santos.
Conforme a notificação com um processo No. 165/013, Lucas Pedro deve comparecer hoje, 12 de Junho de 2013 na PGR “a fim de ser ouvido em auto de declarações, podendo fazer-se acompanhar de um advogado caso queira”.
Na mesma senda, o jornalista Domingos da Cruz foi informado Terça-feira, via telefónica que será julgado por crime de “desobediência” no dia 14 deste mês e tem o processo número 6716-09 pela Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) que o acusa de ter incitado violência no seu artigo “Quando a guerra é necessária e urgente”, publicado em 2009 no Bissemanário Folha 8.
Num outro processo número 613/10-A, Domingos da Cruz também é acusado de desobediência por não ter supostamente aparecido no tribunal para o julgamento, e a informação foi transmitida por um oficial de diligência do Tribunal Provincial de Luanda ao réu, que negou ter sido antes notificado para comparecer no tribunal.
O Secretário para a área Protocolar do Núcleo revolucionário de Cacuaco do Movimento Revolucionário, João Sebastião, comunica que o Movimento Revolucionário solidariza-se com os dois jovens jornalistas e condena a forma selectiva e ilegal em que os órgãos de segurança e judicial de Angola tentam silenciar, deter e empresionar os cidadãos que exeercem os direitos consagrados na Constituição do país.
João Sebastião afirma que o Movimento Revolucionário condena o conteúdo vago e suspeita da notificação emitida para o jornalista Lucas Pedro, precisamente por não ser explícito sobre o assunto a ser tratado ou respondido pelo jornalista na PGR.
Da mesma maneira, o Movimento Revolucionário condena os actos ilegais do Tribunal Provincial de Luanda por convocar a presença do réu via telefónica.
O cumprimento das leis do país é tarefa primordial dos órgãos Judiciais, Executivos e Legislativos do Governo, cujas acções devem servir de exemplo na obediência e cumprimento das leis pelos cidadãos.
Infelizmente em Angola, o Governo tem sido o primeiro infractor da Constituição atípica que nos impôs e aprovou em Janeiro de 2010.
O Movimento Revolucionário exige ao Tribunal Provincial de Luanda e a Procuradoria Geral da República, o cumprimento de procedimentos legais na execução das suas tarefas e a abdicação de realização de tarefas à margem da lei e conforme os interesses de indivíduos que baixam as famosas “Ordens Superiores” que normalmente carecem de bases legais.
O Movimento exige também ao Governo, precisamente os seus órgãos Executivo (incluindo a Polícia Nacional, a PGR e a DNIC), Judicial (os tribunais) e o Legislativo (o Parlamento) a pautarem em acções dígnas das posições que auferem afim de evitarem um contágio das suas acções ilegais e desobediência por parte dos cidadãos.
Cacuaco – Luanda, aos 12 de Junho de 2013.
Pelo Movimento Revolucionário
João Sebastião
Secretário Protocolar do Núcleo Revolucionário de Cacuaco do Movimento Revolucionário