Archive for the ‘Corrupção’ Category

Hoje, dia 22 de Maio pelas 11h00 da manhã, demos entrada na Assembleia Nacional de uma denúncia ao PR por abuso de poder e violação da Constituição da República. Enquanto Chefe do Executivo é sobre si que recai a responsabilidade máxima de respeitar e fazer respeitar a Constituição, logo, é a si que se devem imputar os comportamentos inconstitucionais reiterados por parte dos seus subordinados hierárquicos.

Alguns desses subordinados foram igualmente visados por nós em queixas-crime distintas que foram entregues, também esta manhã, à PGR. A lista dos “queixados” é a seguinte:

1 – Comandante Manuel Tito da Divisão de Viana – Polícia Nacional

2 – Comandante Francisco Notícia da Divisão do Sambizanga – Polícia Nacional

3 – Amaro Neto – Director Provincial de Investigação Criminal

4 – Comandante-Geral Ambrósio de Lemos – Polícia Nacional

5 – Bento Francisco Bento – Governador da Província de Luanda

6 – Ângelo Veiga Tavares – Ministro do Interior

O conteúdo das cartas pode ser lido na íntegra nas imagens publicadas abaixo.

A denúncia contra o PR foi entregue à Assembleia Nacional pois a PGR já alegou por diversas vezes “incompetência”, apontando para a AN como o órgão indicado para ordenar a instauração de investigação ao maioral da República. De lembrar que o crime de violação da Constituição está nesta última tipificado como uma das violações que podem levar a destituição do Presidente da República (artº 129).

Cumprimos com o nosso dever de cidadãos, usando da CRA e das leis ordinárias que regulam a nossa vida em sociedade para denunciar crimes de Estado perpetrados por pessoas perfeitamente identificadas que parecem gozar de imunidades ocultas e extra-constitucionais para abusar dos direitos de comuns e indefesos cidadãos deste país.

Temos consciência que os amigos se protegerão e que estas queixas não serão levadas à sério, para já. Mas também temos a certeza absoluta que estes mesmos documentos servirão, numa Angola livre das garras dos seus predadores actuais, para incriminá-los judicialmente por inacção face à denúncias graves. Acabarão todos na desgraça se, do alto das suas cadeiras de decisores se coibirem de aplicar as leis da República apenas e só quando estas os lesem. Lembrem-se que até aos dias de hoje os responsáveis pela carnificina Nazi estão a ser encontrados, julgados e condenados pois há certos crimes que não prescrevem.

Vamos ser patriotas e começar a fazer uso da lei de forma uniforme, imparcial e sem privilégios para quem quer que seja.

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A esta carta foram feitos os seguintes anexos: Prova de entrega e recepção da carta comunicando a manifestação ao GPL e Lei 16/91 com sublinhados dos artigos aos quais fazemos alusão.

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Retirámos este comentário desta notícia no club-k, cujo título é: “Ameaças de abrandamento da China e de sucessão política pairam sobre economia angolana”. Trata-se de um “feliz contemplado” com uma casa no Kilamba que cumpriu a preceito com a sua parte do acordo, apenas para ver a SONIP seguir impune sem cumprir a sua. Segue na íntegra:

A DURA REALIDADE, o sonho da casa própria leva-me a sacrifícios, porque ansiedade mata nossos corações. No acto de inscrição as quatro lojas do KILAMBA com identificação externa de DELTA. Opção de escolha e por gostar da cor verde, passei dia 31 de Janeiro até dia 5 de Fevereiro em noites claras para conseguir o primeiro lugar da enorme fila de mais de trezentas pessoas. Graças a DEUS entrei nas primeiras DOZE PESSOAS SELECIONADAS NA FILA. Como homem e bem educado, já no interior da loja dei prioridade as mulheres, sendo a SÉTIMA pessoa registada. Segundo o funcionário ou promotor tinha CINCO dias para depositar o valor, e esperar DUAS semanas para receber as CHAVES. Por volta das ONZE HORAS DO DIA 5 DE FEVEREIRO fiz entrega como a primeira pessoa ou cliente o justificativo do Banco BAI. Passaram TRINTA E QUATRO DIAS e a SONIP não presta qualquer esclarecimento, apenas devem aguardar SMS da SONIP no telemóvel. CORRUPTOS”

Assinado: PAI GRANDE

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Gostaria de perceber o que leva um governo, que se diz representante do povo, a agir desta maneira contra ele.

Gostaria de perceber o que leva um governo a enviar centenas de homens armados até aos dentes, militares, policias de segurança e de intervenção rápida e sete helicópetros para destruir os humildes casebres de cidadãos à beira da subsistência. O que os leva a irromper pelo bairro adentro no meio da madrugada e sem aviso prévio. Imagino o medo, o susto, a dor, o terror. O choro das mamãs à procura dos seus filhos. O horror da mamãs que perderam os filhos que cairam numa vala enquanto fugiam do terror.

Gostaria de perceber o que leva um governo a reabrir as cicatrizes de guerra a um povo que já não vive, mas sim sobrevive.

Gostaria mesmo de perceber como é que um governo é capaz de voltar ao local deste acto de terrorismo de Estado e prender as mesmas pessoas que acabaram de desalojar, submetendo-as a julgamentos sumários e aplicando-lhes multas exorbitantes. É desumano.

Gostaria de ser capaz de entender a chocante indiferença da administração local.

Gostaria de compreender o que leva o mesmo governo a instalar no local uma aparatosa presença militar e depois vergonhosamente impedir que deputados da Assembleia Nacional, eleitos por este mesmo povo, tenham contacto e ofereçam assistência aos seus próprios eleitores, concidadãos, irmãos. Alguns dos deputados chegaram mesmo a ser agredidos. Isto para depois manipular os factos na imprensa pública em mais uma demonstração triste da sua incapacidade de lidar com a verdade.

Aonde está a lógica nestes actos? Gostaria de entender para que servem as leis e a Constituição da República, aquela que nos declara como sendo um estado democrático de direito.

Para que servem as centenas de milhões de dólares gastos em lobbyings no exterior e nas empresas de telecomunicações e marketing dos filhos do presidente – milhões que saem directamente do Orçamento Geral do Estado – para limpar a já gasta imagem do país, quando logo a seguir acontecem actos destes?

Para que servem os poemas de Agostinho Neto e a frase imortal “O mais importante é resolver os problemas do povo”?

Gostaria de perceber como se resolvem os problemas do povo desalojando-o forçosamente e sem aviso prévio para depois se construirem condomínios de luxo no local, como avançam algumas fontes.

Anteontem morreu Hugo Chávez, Presidente da Venezuela. Não morria de amores por algumas das suas políticas nem pelas suas aversões a certas liberdades, mas quem me dera que o meu Presidente tivesse um pingo do compromisso social que o falecido presidente venezuelano tinha para com o seu povo – principalmente para com os mais desfavorecidos.

Foto: ‘Desalojados em Cacuaco‘, por Maka Angola

Mais uma vez, a nossa imberbe e virgem democracia foi vilipendiada.

Eis a situação:

Uma delegação da UNITA, liderada por Isaías Samakuva, que visitava as populações desalojadas em Cacuaco, nos bairros de Maiombe e Baixa de Cassanje, foi impedida de realizar a sua jornada de solidariedade pela Polícia Nacional, que até levantou helicópteros para este desiderato. Mas desde quando é que para se fazer um donativo deve-se informar a Polícia? É uma regra constitucional? Tanto quanto sabemos não.

Este episódio é uma evidência de que as ordens superiores superam os pressupostos constitucionais. Nada estranho, tendo em conta a lógica da guerra que ainda paira na cabeça do Presidente do MPLA, por isso é que eles confundem manifestação pacífica com guerra. O MPLA e o seu líder até hoje não sabem das vantagens da lógica da democracia.

Com mais este abuso de poder, perguntamo-nos: Somos mesmo um Estado democrático de direito?

Categoricamente, pensamos que não.

Claro que para o senhor Norberto Garcia, um dos mais fanáticos militantes do MPLA, Angola tem uma democracia exemplar e imaculada. Não admira que ele se preste a fazer o papel de defensor da ditadura, advogado do diabo.  Esperamos sinceramente que isto não dê cabo da sua saúde mental.

Este militante do MPLA tem demonstrado uma enorme falta de coerência nos seus pronunciamentos. Factos: há dias num debate na Rádio Eclésia, NG afirmou que em Angola, há localidades com mais escolas do que alunos. É para levar a sério quem diz tamanha barbaridade? No sábado passado, ele, diante das câmaras e microfones da TPA, acusou Isaías Samakuva de incitar os populares à violência. Ora bem, este tipo de propaganda politica não ajuda o processo de reconciliação nacional nem o progresso da corrente democrática que se quer instalar no país.

 

Mais triste ainda, é o facto de que Norberto Garcia, que até parece ser um jovem promissor, está a ser usado e manipulado pela ala corrupta do MPLA, liderada pelo Zé dos dólares. Não sabemos quanto lhe pagam para travar o avanço do comboio da democracia, porém, sabemos que se ele não se cuidar o comboio vai atropelá-lo. Ele rema contra a maré. Ele está a usar a inteligência para proteger saqueadores do erário público. Portanto, os únicos frutos dessa sua aventura politica serão: doutoramento em DEMAGOGIA e alguns Kwanzas no cafocolo.

Repetimos: Esperamos sinceramente que isto não dê cabo da sua saúde mental.

No dia 12 de Março de 2012, a TPA, depois de se fazer totalmente omissa em relação as graves violações dos direitos humanos ocorridas aquando da manifestação do dia 10 de Março de 2012 que pedia a saída da advogada Suzana Inglês do posto de Presidente do CNE, pôs no ar esta vergonhosa simulação de telefonema, efetuado supostamente por um dos milicianos e no qual reivindincam a autoria dos crimes cometidos no decurso da manifestação.
Esse “telefonema” teve tratamento de luxo, passando nos principais blocos noticiosos existentes naquele órgão “público”.
Eis o vídeo (já editado por nós):

Um grupo de ONG’s angolanas e ilustres cidadãos, endereçou uma carta ao Kitumba, com cópia à PGR, TC e Provedoria de Justiça, denunciando a violência aplicada à pacatos cidadãos em pleno exercício de liberdades constitucionalmente consagradas e o uso abusivo de um órgão de imprensa sustentado com fundos de todos nós. Essa carta foi publicada por nós e pode ser consultada aqui.

Por se tratar de uma aberração propagandistica mal travestida de informação, resolvemos ativar os nossos direitos cidadãos e, ao abrigo da lei da imprensa, exigir o direito de resposta que nos assistia.
Como poderão constatar nas imagens abaixo a carta foi entregue na portaria da TPA, com a respetiva acusação de receção.

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O facto de o vídeo não ter sido exibido ou, sequer, a carta respondida, revela a sensação de impunidade que anima os nossos servidores públicos, com alguma razão porquanto continuam literalmente a borrifar-se para as leis que supostamente deveriam reger a nossa vida em sociedade, pisoteando-as a seu bel prazer, sem que jamais sejam repreendidos.

O Ministro Chikoti disse uma vez, ao ser entrevistado no programa Hardtalk da BBC, que Angola é um país que se caracteriza pelas suas instituições fortes. Até hoje nos questionamos o que estaria ele a tentar dizer com isso?

O vídeo que se segue, corresponde ao direito de resposta nunca concedido pela TPA e esteve arquivado nos computadores da Central… até hoje!

Fundos e Mundos

Posted: December 19, 2012 in Angola, Argumentos, Corrupção, Notícias, Opinião

O kota Rafael Marques, “sniper anti-regime” como lhe apelidou o Novo Jornal, voltou a atirar. Desta vez o alvo foi o Fundo Soberano de Angola (FSDEA). No seu artigo, o autor destapa as diversas irregularidades presentes no fundo, a identidade dos seus verdadeiros gerentes, bem como faz perguntas ‘inconvenientes’. Algumas trechos:

Apesar das circunstâncias, Armando Manuel sublinhou que, até à presente data, o fundo não fez quaisquer aquisições ou investimentos. Passou, então, de forma confiante, a enunciar os planos do fundo para investir no sector hoteleiro em Angola, bem como na abertura de um hotel-escola para atrair estudantes de toda a África.

É difícil imaginar como a construção de hotéis servirá para responder às necessidades crónicas de Angola, quanto ao seu desenvolvimento. Também é caricato entender porquê e/ou como potenciais estudantes africanos de hotelaria e turismo gostariam de estudar na mais cara capital do continente africano, onde se fala inglês de forma ínfima.

Dois meses após o seu lançamento, em Dezembro, o FSDEA continua sem um quadro legal que sustente a sua existência e não tem qualquer política de investimento. Na realidade, o FSDEA começa a revelar-se como sendo apenas pouco mais do que um logo/uma marca bastante caro.

No início de 2012, vários artigos na imprensa privada e na mídia social revelavam que o filho do presidente, o Zenú, havia sido nomeado pelo pai para o conselho de administração do fundo. O África Monitor chegou a afirmar que a nomeação de Armando Manuel para presidente do fundo era apenas um engodo. Demasiado ocupado com as suas funções de assessor presidencial e, por deferência ao chefe, Armando Manuel delegaria sempre a presidência no filho do seu chefe.

Muitas pessoas manifestaram-se incrédulas. “Não era possível, certamente, Dos Santos teria mais juízo,” algumas vozes sussurravam. “Poderia apenas ser um rumor…” Mas, era verdade.

Então, em Agosto deste ano, a imprensa britânica reportou que “o Fundo Soberano Angolano” comprou uma propriedade imobiliária, numa das zonas mais caras de Londres, por US$ 350 milhões.

Os mais atentos coçaram as cabeças: Como era possível, a um fundo soberano que não existia, comprar propriedade em Londres?

Ademais, porquê o negócio tinha de ser feito por via de um intermediário, a firma de investimentos suíça Quantum Global?

As investigações sobre o assunto revelam a teia de poder, os tentáculos e conflitos de interesse. Uma das figuras centrais do Quantum Global é o empresário suíço/angolano, Jean Claude Bastos de Morais, amigo pessoal e mentor de Zenú. Ambos criaram e partilham, como sócios principais, o primeiro banco de investimentos em Angola, o Banco Kwanza Invest.

Por via de uma investigação mais pormenorizada, ficou claro que o cidadão suíço Marcel Kruse, um parceiro de negócios, de longa data, de Bastos de Morais, é o presidente do Conselho de Administração do Banco Kwanza, que até 2010 se chamava Banco Quantum. Contrariamente aos outros bancos que estão obrigados a revelar anualmente os seus relatórios e contas, o Banco Kwanza está isento, pelo menos para o público, de cumprir com este requerimento legal de transparência e boa gestão.

Maka Angola – assim como muitos angolanos – continua a interrogar-se como US $5 bilhões de dólares de fundos públicos angolanos acabaram sob gestão de um simples logotipo, cujos cordelinhos são movimentados a partir da Suíça pelos amigos do filho do Presidente? Alguns desses amigos foram recentemente condenados por gestão criminosa.

Pode ler o artigo na sua totalidade no site do Maka Angola, aqui. Also available in English.

Para além do FSDEA, outro fundo foi recentemente lançado em Angola, também por decreto presidencial e também sem passar pela Assembleia Nacional. Chama-se Fundo Activo de Capital de Risco Angoalno (FACRA) . O decreto presidencial foi despachado no dia 7 de Junho, e no dia 8 de Agosto foi declarado operacional pelo Ministro da Economia, Abraão Gourgel. Depois de um período sustentado de notícias acerca deste fundo na imprensa financeira de Angola, nunca mais se falou no FACRA. Pelo que se sabe, o fundo ainda não investiu em qualquer empresa.

Curiosamente, a gestão deste fundo também passou para o Banco Kwanza Invest, fundado pelo filho primogénito de José Eduardo dos Santos, Zenú dos Santos, e o seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais.

O Banco Kwanza Invest, antes conhecido como Banco Quantum, também tem laços com o Quantum Global, que, segundo várias publicações, gere cerca de $3 bilhões dos activos líquidos do FSDEA.

É curioso que os dois maiores fundos de capitais angolanos ou são geridos pelo Banco Kwanza ou por gente a ele ligado. Neste momento a maioria dos activos do FSDEA são últimamente geridos pela Quantum Global, enquanto que o FACRA é gerido pelo Banco Kwanza.

Não houve concurso público para estas escolhas, nem temos a certeza dos critérios usados para a seleção destas entidades. Notamos porém a sua íntima ligação com a Presidência da República e a sua família.

Não há nada de errado na criação destes fundos. Aplaudimos a criação de fundos de capitais de risco para fortalecerem a nossa emergente economia, e nada melhor que um fundo que (realmente) apoie as micro, pequenas e médias empresas. Principalmente se tais investimentos forem feitos de forma transparente, aberta, e eficaz, sem clientelismo. Um fundo soberano que apoie realmente a nossa infra-estrutura eléctrica e hídrica também é uma excelente iniciativa.

O que é difícil de perceber é a falta de estrutura legal para estes fundos, falta de conhecimento de como foram escolhidas as entidades que os gerem, ou mesmo como estes fundos foram lançados sem uma estrutura legal pre-definida. É díficil de perceber como, porqué, e com base em que critérios, concretamente, foram escolhidas as entidades financeiras que gerem literalmente bilhões de dólares de dinheiro público angolano. Quais os termos dos seus contractos?

As direcções destes fundos prometeram ao povo angolano a sua total transparência. Ficaremos então, daqui em diante, bastante atentoao seu desempho fiscal, ético, e justo. Com os olhos bem abertos. Seremos nós, a juventude, os principais beneficiários destes fundos.

-Cláudio C. Silva

Much has been written and much has been said about corruption in Angola. Spend one day in Luanda and you will see for yourself how obviously rich some of us Angolans are. One day in Lisbon and Cascais and you will see the same. The wealth of the richest Angolans has never been officially quantified, but rest assured that people such as Isabel dos Santos, Manuel Vicente, Kopelipa, Dino do Nascimento (General Dino), and others – those names that keep  popping up whenever Angolan wealth, companies or corruption cases in Portugal are mentioned, have very wealthy portfolios. But how does this actually translate to the average Angolan’s life on the ground? How is corruption felt? How does the average Angolan consumer, or even foreign nationals living in or visiting Angola, line the pockets of the country’s “elite”? Let’s look at just how prevalent is the ruling elite’s financial influence in your day-to-day activities in Luanda. Let’s pretend you’re an expat/business traveler – this is from your perspective.

Say you’ve just landed in Luanda, made your way through our state-of-the-art airport (just kidding about the airport), waited an hour or so for your luggage and paid your driver to safely navigate your way through Luanda’s beautiful, fast-flowing streets (just kidding about the streets). Destination: your hotel. If your hotel is the HCTA in Talatona, Manuel Vicente will gladly say thank you, as him and a few of his friends illegally hold financial interests there. If not, well then, welcome to Luanda.

Meanwhile, you need to get a phone. Ideally even two phones. There are only two phone operators in Angola – UNITEL and MOVICEL. Either one you choose, you’ll be lining the pockets of our favorite corrupt Angolans. Movicel, which used to be a State company, was bought by a consortium of private companies with no known commercial activities. Their shareholders are either directly  employed by the Presidency or have direct links to it. The three most prominent shareholders are Manuel Vicente, Kopelipa and General Dino.

Nevermind, you say. You want to use Unitel instead – their adverts are funnier. Well, you’re in luck: you’re now lining the pockets of Isabel dos Santos, one of the main shareholders of Unitel, and the company GENI, owned by prominent MPLA stalwarts. You pay for your phone with your new Banco BIC Multicaixa card, and suddenly remember who one of the main shareholders at Banco BIC is: The lovely Isabel dos Santos.

All this shareholding talk is making you hungry. You’ve heard a lot about some great restaurants in the city. One of them is Oon.Dah, regarded by many as the best in Luanda. You decide to check it out and have your meal there. Congratulations – you’ve just lined the pockets of Isabel dos Santos, Oon.dah’s owner. For dinner, you decide you want a change from the delicious Asian fusion cuisine at Oon.Dah and are in the mood for some fine Brazilian steak – a rodízio, perhaps. So you call your business mates (on your Movicel/Unitel phone– Manuel Vicente, Isabel, and their friends say “cha-ching!”) and make your way to Esplanada Grill on the Ilha. Owned by…Isabel dos Santos!

You’re getting a bit tired of the traffic and don’t want to go back to the “city” just yet. “Let’s stay at the Ilha!”, you say. “Where can one hear live music?” It being a Thursday, your Angolan business mates will tell you about a great spot on the Ilha called Miami Beach. Nice breeze, great caipirinhas, and live music. When you leave there, having paid your bill, you’ll have added some more of your Kwanzas to Isabel dos Santos’ bottom line – it’s her restaurant.

“To hell with this,” you exclaim. “If I cook my own meal I bet I can have lunch without lining the pockets of the Angolan elite”, you reason, remembering that one of your friends was lucky enough to get an apartment in Kilamba. You call your Angolan mates (on your Unitel/Movicel) and ask them about a good place to do groceries near you. “Kero Supermarket”, they say. And there’s one in Kilamba! Happily having completed your purchases for your first home-cooked meal in Angola, you head over to your friend’s apartment, where you ask, “By the way, who owns Kero? It’s great in there!” “Well,”, he responds “Manuel Vicente, Kopelipa and General Dino are ultimately the main shareholders! They also own Delta Imobiliária, the only company allowed to sell Kilamba apartments and the one that got me mine!” You continue your meal in silence, stunned.

A few hours after dinner you’re watching some program about kuduro on state channel TPA 2, owned and managed by two of the President’s kids. There are two state-owned channels – TPA1 and 2; the only private Angolan channel is TV Zimbo, which you are not too surprised to know is owned by a group called Media Nova in which Kopelipa, Manuel Vicente and General Dino have significant interests. By now you’ve stopped caring. Your Unitel/Movicel phone is ringing and your Angolan friends want to take you to a night out on the town, to precisely the hottest club in Luanda. Destination: Kasta Lounge. Owner: Coreon Dú, the President’s son.

You end your day in bed, thinking “how is this even possible.” Your head is pounding. As is customary, you like to doze off to the sound of the television, and thankfully your hotel room is equipped with ZAP Cable. You land on some boring documentary that is perfect to fall asleep to.

It’s only then that you remember: Isabel dos Santos is a major shareholder at ZON Multimedia, parent company of ZAP.

Welcome to Angola.

*The title comes from a famous MCK lyric on the song ‘O País do Pai Banana’:

Também quero a paz no prato, dignidade e paz no prato./  Prefiro morrer a tiro do que morrer a fome, irmãos./ A disparidade é enorme, vivemos presos nesta armadilha, condenados a sermos escravos de três famílias./ Tudo é deles, do Talatona à Ilha, os diamantes são deles, o petróleo é deles, a imobilária é deles/ (…) para nós só temos o Zango e o Panguila./ O patrão é o colono, na terra do pai banana”.

In English:

“I also want peace on my plate, dignity and peace on my plate./ They rather shoot me than starve me, brothers./ The disparity is enormous, we are caught in this trap condemned to be slaves of three families./ Everything is theirs, from Talatona to the Ilha, the diamonds are theirs, the oil is theirs, the real estate is theirs/ (…) we only have Zango and Panguila./ The boss is the colonizer, in the Banana Republic”.

Não são só os brancos que exploram. Há pretos que querem explorar ainda mais que os brancos. – Amílcar Cabral

Angola é um dos estados mais corruptos do mundo. Durante a última década, antes e depois da guerra, têm desaparecido dos cofres do estado, sem explicação, dezenas de bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, a riqueza de figuras dentro das estruturas do governo e/ou parte da elite politicamente conectada cresce de forma vertiginosa.   Finge-se não se saber a origem da vasta riqueza repentina deste grupo de cidadãos. Finge-se não saber, por exemplo, como é possível generais na reserva, políticos ou ministros a que não são conhecidas quaisquer actividades empresariais de relevo, de repente terem a capacidade financeira de adquirir participações de centenas de milhões de dólares em bancos internacionais (portugueses) ou blocos de petróleo offshore.

O que se sabe ao certo, e o que é possível ver a olho nu, são os efeitos nefastos da corrupção em Angola. É a corrupção que retarda drasticamente o desenvolvimento desta nação. É a corrupção que desvia fundos preciosos tão necessários para o bem estar social e  para o investimento em sectores preponderantes para o real avanço do país, como por exemplo a saúde e a educação. É a corrupção que faz com que continuemos a ter das piores taxas de mortalidade infantil no mundo, 10 anos após o fim da guerra; é a corrupção que faz com que continuemos a ter muitos dos mesmos indicadores sociais que no tempo da guerra; é a corrupção que faz com que continuemos a ter um dos mais baixos indicadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo, não obstante o rápido crescimento da nossa economia (um dos maiores crescimentos do planeta) e a subida robusta do nosso PIB.

Algumas semanas atrás os angolanos e portugueses foram “surpreendidos” com uma notícia veiculada nos órgãos de informação portugueses sobre o início de um inquérito contra altas entidades da república angolana, entre elas o actual vice-presidente da República, por suspeita de branqueamento de capitais. O xinguilamento foi imediato e severo. O Jornal de Angola deu o tiro de partida com vários editoriais caracteristicamente raivosos e ofensivos. Esta semana foi a vez do Novo Jornal entrar para a festa, com uma entrevista extensa ao Emídio Rangel como tema de capa, onde o mesmo deplora o sistema judiciário português; ao mesmo tempo, tanto o editorial bem como a “Palavra do Director” atiraram-se igualmente contra o sistema judiciário português e uma tal elite portuguesa que acusam de ser neo-colonialista, invejosa, e racista.

Curiosamente, todos os diversos editoriais, artigos, entrevistas e afins apontam todas as suas baterias para o ataque a Portugal e a sua violação do “segredo de justiça”. Deploram o sistema jurídico português e atacam as pessoas que ousaram levantar suspeitas contra membros do governo angolano, entre eles o conhecido jornalista e activista Rafael Marques, que o Novo Jornal chamou de “sniper profissional anti-regime” e “figura controversa.” De realçar que as mesmas pessoas que atacam o sistema judicial português nada disseram sobre como nove generais angolanos serviram-se deste mesmo sistema para abrir uma queixa crime na semana passada contra o mesmo Rafael Marques, em Lisboa. Mais caricato ainda é o facto que alguns dos visados pelo inquérito do DCIAP serem os mesmos que abriram queixa contra o referido activista em terras lusas!

Mas o que mais espanta nesta já cansada história é que nenhum único artigo, editorial ou entrevista vai ao fundo da questão: porquê sequer que o vice-presidente angolano está sob suspeita? Porquê sequer que está a se abrir um inquérito contra altas entidades angolanas?

Há pouco tempo atrás, uma das muitas empresas obscuras em qual o actual vice-presidente angolano é sócio, a Nazaki Oil & Gás, fechou um contrato com a Sonangol e a empresa norte-americana Cobalt Energy, numa altura em que o actual vice-presidente ainda era o PCA da Sonangol e em clara violação das leis vigentes em Angola. Ou seja, enquanto era PCA da Sonangol, o vice-presidente escolheu a Nazaki Oil & Gas, na qual é sócio, como parceiro local da Cobalt Energy na exploração de dois blocos de petróleo no offshore angolano.

Neste preciso momento, decorre nos Estados Unidos uma investigação contra a Cobalt Energy, levado a cabo pela Securities & Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos, por suspeitar-se que esta praticou corrupção ao envolver-se com uma empresa petrolífera cujos sócios faziam parte das estruturas governamentais estatais. Tal acção é ilegal nos Estados Unidos por violar, entre outras leis, a Foreign Corruption Practices Act (Lei Contra Prácticas Corruptas Estrangeiras) , que proíbe que empresas americanas efectuem precisamente este tipo de negócios.

A notícia foi amplamente divulgada na imprensa financeira mundial, em particular na conceituada Financial Times, e provocou a queda das acções da Cobalt Energy no New York Stock Exchange. Na altura, tanto o vice-presidente como um outro general na reserva muitíssimo bem conhecido viram-se forçados a enviarem duas cartas idênticas para o Financial Times onde afirmaram a sua inocência.

Poucos se parecem lembrar deste caso.  Também não houveram editoriais contra o Financial Times, a bolsa de valores de Nova Iorque, ou o sistema jurídico americano.

Na verdade, isto não é novidade. Tanto o vice-presidente da República como outros dirigentes e generais são sócios de empresas privadas que fazem negócios com o estado angolano. Segundo vários relatórios do Maka Angola e com base em documentos publicamente disponíveis (como o Diário da República, por exemplo), o vice-presidente é ele próprio sócio de várias empresas que fazem exatamente isto, desde a Delta Imobiliária que não consegue vender casas no Kilamba, ao Portmill Investimentos e Telecomunicações que comprou acções tanto da Movicel como do Banco Espírito Santo Angola.

É do conhecimento geral o nome e as posições das pessoas que realmente “mandam” em Angola e ajudam a esvaziar as competências das nossas instituições. As pessoas que se  enriqueceram da noite para o dia enquanto que o povo em geral continua a estagnar e a debater-se contra problemas tão elementares como a falta de água e luz. As pessoas que de repente se viram capazes de comprar bancos e empresas na Europa a título privado. As pessoas que fazem parte de empresas compostas por testas de ferro e sem nenhuma actividade empresarial discernível.

Por isso, será melhor as autoridades angolanas habituarem-se a este tipo de inquéritos e notícias – não será a primeira, nem a última vez que o vice-presidente angolano e outras figuras do estado estarão envolvidos em casos de corrupção, principalmente se optarem por lavar os seus dinheiros em países que não Angola.

A outra opção, claro, seria respeitar as leis angolanas, entre elas a Lei da Probidade Pública, mas algo nos diz que isto será ainda mais difícil…

O comentário abaixo foi publicado no Angonotícias, abaixo ao artigo “Caso ‘BurlAngola’: clientes não desarmam“, pelo cidadão Ngola Haidi. Segue na íntegra:

Ngola Haidi : O executivo Angolano não vai fazer nada porque eles também recebram dinheiros destes projectos. São todos burladores até o próprio Governo Angolano burla os seus próprios cidadãos. O tribunal a PGR não vai fazer nada porque alguem manda nesta procuradoria. Um País sem justiça não vale nada, Angola tem muitas leis bonitas no papel mas não funcionam. A Build Angola não é o único projecto Habitacional que Burlou Angolanos. O famoso empreendimento JARDIN DO ÉDEN localizado no Camama também nos bulou estamos a mais de 5 anos com as casas pagas , mas não temos as casas. Muitos dos cidadãos contrairam crédito habitacional no Banco de Fomento Angola-BFA, BAI , BIC e TOTTA , os cidadãos continuam a pagar mensalmente aos Bancos as dívidas contraidas no crédito habitação. O BFA já lavou suas mãos diz que não tem nada haver com o Jardim do Èden os cidadãos têm que continuar a pagar as casa não importa se vão te-las ou não. Muitos de nós já contratou advogados para processar o JARDIN do Èden, mas não deu em nada. Alguns funcionários do próprio Éden em Off dizem que não vai resultar em nada processar o èden porque a família do Presidente da república está por detrás do Projecto Jardin do èden. Se é verdadeira ou caluniosa esta informação só Deus sabe. Mas os factos indiciam isso, porque não é possível você contratar um advogado pagas os honorários, e fica a te dar “babetes” os mesmos “babetes” que os responsãveis do Jardin do èden te dão quando você vai cobrar a casa. Quer dizer que depois que o advogado se intera do processo é desaconselhado a dezistir do caso sob pena que não sabemos de onde virá. Nem a imprensa publica ou privada leva acério este problema das burlas das imobiliarias em Angola. Inicialmente O projecto Jardin do èden no Papel era muito bonito contemplava escolas, hospitais ,áreas de lazer, Shopings era uma maravilha no papel, hoje não passa de um bairrozito no meio de favelas nem se quer o acesso a este bairro a estrada está asfaltada. Quem acompanha a Formula I deve lembrar que a uns anos atráz o Èden aparecia como patrocinador da formulaI. Brincaram com o dinheiro do povo e da sua paciencia. Tudo isso porque temos um governo de cocó, não vale nada, tirando os carros de luxo com cirenes com que desfilam nas cidades não valem absolutamente nada. Diz-se aqui que escreveram para a assembleia,parlamento etc, etc, ninguém se digna em apelar a justiça, dos pacatos cidadãos pobres que com tanto sacrifício e com a vontade de dar uma mínima condição de habitabilidade aos seus filhos amarram os cintos para comprar uma casa condigna. São burlados queixam-se e a Justiça Angolana fecha os olhos finge que não vê nada , o Governo não faz nada. Pouca vergonha. Vão lá no èden porque isto é uma denùncia, para um governo que se preze, não deixaria seus cidadãos abandonados. Perderam o respeito senhores executivos, corromper até a justiça isto é grave. Um governo sem princípios nem moral, como pode governar? Quando chegam a casa o que dizem aos vossos filhos? Como justificam a boa vida que dãos as vossas familias a custa do sofrimentos dos outros? Se o Governo estivesse organizado, fiscalizasse rigorosamentes estes projectos , exigisse um seguro de risco em caso de falência, hoje as seguradoras estariam a resolver nossos problemas. Mas como temos um governo arcaico imediatista e corrupto ,ignorou todos estes elementos importantes e concedeu autorização para que estes projectos burlassem os Angolanos. È conivente? Claro que é? Angola Jamais se desenvolverá enquanto haver um único cidadão neste País acima da lei.

 

Jose Eduardo dos Santos

5 Reasons why Dos Santos will Continue to Exert Control over Angola Even After he Leaves

Over the course of the past 33 years, Angolan president José Eduardo dos Santos has been able to consolidate his hold on power within the MPLA, to the point where the party has become a hostage of his whims, his will, and his calculated manipulations. Perhaps the greatest example of this was the way dos Santos was able to insert Sonangol’s ex-CEO Manuel Vicente into the number 2 position within the MPLA hierarchy during the country’s latest polls, thus empowering Vicente as Angola’s vice president. Dos Santos went ahead with his plan even faced with vigorous opposition from the party’s senior members. He simply ignored them and imposed his will, going so far as to create a new, custom-made ministerial post for Manuel Vicente as a stepping stone to his imminent vice-presidency. The post was swiftly extinguished after the August elections.

Long term Angola observers will note, however, that dos Santos isn’t simply interested in power for power’s sake. Dos Santos has also presided over the enrichment of one of the most corrupt governments not just in Africa but the world, a government in which the president’s most loyal stalwarts have become fabulously wealthy  in an increasing rate since as far back as the early 1980’s; a government whose military generals directly profited from the country’s armed conflict; a government who has been repeatedly accused of siphoning off billions of dollars from the State coffers while the rest of the country stagnates with social development indicators well below its economic reality, completely at odds with the status as a major oil exporter.

Business executives looking for opportunity in Angola, as well as Angola’s own business community, have noted that the country possesses an extensive and pervasive patronage system that benefits a small and well-connected elite. At the center of this elite are the President and his family. Such an inherently unfair and unjust business climate has several important ramifications in a developing country: it stifles economic competition, exacerbates the gulf between the haves and the have-nots, inhibits social mobility, continues to enrich those who already benefit from a very cozy relationship with the opaque state apparatus, and, most importantly, enables the government’s policy of corruption through enrichment. In a society like Angola’s, there is nothing like a hundred thousand dollars in cash and a car or two to silence discontent and buy consciences.

Dos Santos and his friends are aware of this and have made sure to integrate themselves into the very fabric of Angola’s economy, with stakes in areas that range from oil to media to cement to wholesale distribution of food. Thus, even when Dos Santos finally leaves power, he will continue to exert considerable influence, if not outright control, in key areas of Angola’s economy and society. Below are 5 reasons why:

1) His children control key aspects of Angolan media

Semba Comunicações is responsible for virtually all of the content on TPA2, one of two state television channels. Both are unashamedly and at times fanatically pro-government. TPA2 is also notorious for its less than desirable programming. The country’s only “private” television channel, TV Zimbo, is owned by a holding company headed by dos Santos ally General Kopelipa and…Manuel Vicente, Vice President. This same holding also owns the weekly newspaper O País, which enjoys strong circulation numbers in the capital.

2) His daughter Isabel has a stake in most important sectors of the Angolan and Portuguese economy

Substantial interests in the banking, media, telecommunications, diamonds, oil, energy, hospitality, retail, and finance sectors make Isabel the strongest player in the Angolan economy and an increasingly important and influential investor in the Portuguese economy. In effect, dos Santos can now expand his influence not just in Angola but also in the European Union, by way of Portugal. It will be interesting to see the policial and economic ramifications of Isabel’s involvement in these economies in the years to come.

3) His son Zenu is a board member of Angola’s $5 billion sovereign wealth fund

Angola’s brand new sovereign wealth fund has José Filomeno dos Santos as one of its board members. Despite the assurances of Zenu, as he is commonly known, that he will uphold the rule of law and is clearly aware that he is now a “public servant”, the move is another clear case of nepotism in Angola’s economic affairs and another indication that dos Santos really does not care much for the Angolan people’s position on the matter, nor for the concept of “conflict of interests.” Angolans are counting on the sovereign wealth fund to invest in the country’s infrastructure, among other sectors, but its first investment was a luxurious office complex in London’s Savile Row.

4) His trusted associate Manuel Vicente, with whom Dos Santos shares key business interests, will most likely succeed him as president

Dos Santos, some of his children, and Vicente share many business interests and it is no surprise that he picked the latter to possibly succeed him as president. To Angola watchers who are aware of the country’s intricate business and economic reality (and who read Maka Angola), this could not have been much of a surprise: Manuel Vicente seemed like the perfect choice. For all his perceived managerial acumen, he ensured that Sonangol continued its opaque handling of Angola’s fabulous oil wealth with little financial transparency, is himself involved in an international corruption case involving Cobalt Energy and Nazaki Oil & Gas, which he formed with General Kopelipa,  and demonstrated complete loyalty to dos Santos. It will ensure that politically as well as economically, Angola’s socio-economic and political reality will stay the same, and the patronage system at the base of it all will be safeguarded.

5) He continues to exert complete control over the MPLA, which in turn exerts complete control over all aspects of  society

Ask anyone in MPLA’s powerful Central Committee: what do they think of Manuel Vicente? Dos Santos brazenly handpicked the ex-Sonangol CEO to be his number two on the electoral list to the detriment of several of MPLA’s senior figures, who besides having participated in the fight for independence, also stood by him through Angola’s communist years and now the country’s capitalist reincarnation. That they felt slighted is putting it mildly. But that dos Santos was able to do as he pleased highlights just how much power he has within the MPLA. And by controlling the MPLA, he controls all aspects of Angola’s society: sharp observers of Angola’s latest election will have seen how the Party implanted itself not just in political affairs but also in religion, music, schools, sport, etc. The specter of the Party at the center of daily life remains strong in Angola, and the cult of personality surrounding President dos Santos was very much in evidence throughout the last months and weeks of campaigning.

“33 é muito”, yes, but now we need to figure out how to ensure that after dos Santos leaves, we are able to take back control of our country, as Angolans and for the benefit of all Angolans.