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O desafio para um debate lançado pelo Secretário Provincial da JMPLA, Tomás Bica Muambundo, visando conhecer o fundamento da luta dos chamados jovens activistas cívicos, conhecidos por revolucionários ou revús, foi contraposto nesta terça-feira, 16 de Dezembro de 2014, num encontro de cerca de 40 minutos, que teve lugar na CASA 70, bairro Vila Alice, em Luanda.

Dois incidentes marcantes nas últimas 48 horas determinaram a posição dos jovens revús: a inviabilização, por parte da Polícia Nacional de Angola, de uma reunião interna dos jovens que visava reflectir em torno do desafio feito; E a tentativa de imposição de temas para o debate por parte da JMPLA de Luanda.

O DESAFIO

Pág. 9 do Semanário Manchete, contendo a entrevista à Nito Alves

Pág. 9 do Semanário Manchete, contendo a entrevista à Nito Alves

O secretário da JMPLA de Luanda, Tomás Bica Muambundo, lançou o desafio recentemente, com recurso a um órgão de imprensa pública, onde afirmou, conforme reportado pelo Semanário Manchete, aos 12 de Dezembro de 2014: “queremos um debate, uma reunião com estes jovens que, efectivamente dizem ser revolucionários, porque queremos perceber qual é o fundamento dessa revolução”, referindo-se a constantes realizações de manifestações públicas em Angola desde 7 de Março de 2011.

Em resposta, na mesma edição (nº. 88) do Manchete, o activista Manuel Nito Alves indagado sobre o seu posicionamento acerca do convite lançado por Bica, respondeu que aceitaria, mediante determinadas condições inegociáveis.

No sábado, 13 de Dezembro de 2014, os jovens activistas cívicos mantiveram o primeiro contacto telefónico com o secretário da JMPLA de Luanda, onde se acordou na realização de um encontro preliminar para se abordar o assunto, marcado para às 12 horas de terça-feira, 16 de Dezembro de 2014, na Casa 70, mas que só teve início às 13h00, uma hora depois do combinado, por atraso injustificado dos representantes da JMPLA.

PRIMEIRO INCIDENTE: Polícia inviabiliza encontro interno

Em jeito de concertação, na segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014, juntaram-se no Largo do Amor, Vila Alice, representantes dos vários movimentos de activistas cívicos existentes, para abordar a conveniência e a utilidade de tal debate com um quadro júnior do partido que não exerce influência sobre aquela sombra a quem todos se referem temerosamente como “ordens superiores”.

Enquanto se procurava um consenso acerca do posicionamento a ser tomado em relação a esse convite, cerca de uma hora após o início da conversa, os jovens foram surpreendidos pela chegada de um patrulheiro com um oficial da 3ª Esquadra, Miguel Luís de seu nome, fazendo-se acompanhar de 4 homens de metralhadora em riste que rapidamente se colocaram em posição circular em redor dos jovens, enquanto o comandante da mesma operação, Joaquim Jordão, se manteve no carro, rodopiando pelo largo.

De forma inicialmente apologética e escudando-se na impossibilidade de recusa de uma “ordem superior” (de novo ela), o agente da Polícia rogou aos jovens que saíssem do Largo do Amor pois ali não poderiam estar.

Estranho, pois tratava-se de um parque e como tal, lugar público onde a todo o momento tem pessoas sentadas, a andar ou engajados em qualquer outra actividade lícita. E lá estava a nossa polícia a mais uma vez a discriminar, segundo um conceito muito seu e seguramente anti-constitucional, o direito à vida pública normal de um específico grupo de indivíduos.

Estes factos, que o líder provincial do braço juvenil do MPLA parece ignorar, por si só deveriam explicar o fundamento das acções daqueles que reivindicam nada mais do que direitos elementares de qualquer Estado Democrático e de Direito.

Depois de um pequeno quid pro quo, foi solicitado pelos activistas que lhes fosse indicado então um sítio apropriado para continuarem a sua conversa. Em resposta, o oficial Miguel Luís sugeriu-lhes o Largo da Independência, certamente em forma de piada de mau gosto, apesar do seu tom sério.

O Comandante Joaquim Jordão, da 3ª Esquadra, estacionando finalmente a viatura, entrou no Largo, sem que no entanto se dignasse a dirigir a palavra aos activistas mesmo quando tal lhe foi solicitado. Manteve-se fixo, mudo e trombudo aguardando que os seus capatazes concluíssem a tarefa que lhes foi encomendada.

Comandante Joaquim Jordão, entrou mudo e saíu calado

Comandante Joaquim Jordão, entrou mudo e saíu calado

E foi desta forma que a reunião de concertação de ideias dos jovens activistas foi inviabilizada pela Polícia Nacional, que ameaçou usar a força, caso os jovens não obedecessem à “ordem superior” de se retirarem do referido largo.

SEGUNDO INCIDENTE: JMPLA não quer debater os fundamentos das manifestações

Perante a postura da Polícia Nacional, os activistas passaram a falar em uníssono: “Não há condições para debate algum, queremos debater com quem vos manda”. Ao interpor-se a interrupção policial, foi o único consenso possível e foi esse consenso que os activistas transmitiram hoje, 16 de Dezembro, na conversa que tiveram com Tomás Bica e seus séquitos, na Casa 70.

No entanto, os jovens activistas acrescentaram que estariam abertos a um debate, desde que este trouxesse à mesa de discussão altos representantes do Estado, que devem justificar as suas acções à luz da Constituição da República e sob condição inegociável que essa discussão fosse feita em directo na Televisão Pública de Angola após o Telejornal.

Perante esta contraproposta, Tomás Bica, tal como poderão constatar no áudio registado na reunião, quis condicionar o debate em torno do tema principal “A Juventude e a Política”, um tema vago e já amiúde abordado, excluindo deliberadamente qualquer abordagem que especifique as sevícias às quais os jovens manifestantes têm sido vítimas pelo regime do MPLA desde 2011, sugerindo que isso é competência dos tribunais.

Para os jovens activistas cívicos, é nítida a manietação do debate e defendem ser inaceitável que os seus moldes sejam impostos pela camarilha dos jotinhas, recusando à priori todo o debate que exclua as violações dos seus direitos fundamentais às quais têm sido sistematicamente sujeitos.

Para que conste, todavia, os activistas afirmaram o compromisso com a liberdade de escolha individual, notando que este posicionamento não constitui um vínculo ao qual todos os activistas devam obedecer e que, não se sentindo representados, não se iriam opor à opção de alguém, em seu nome próprio, aceitar o desafio. É portanto um posicionamento que se limita àqueles que nele se revejam.

An article (for subscribers only) by Louise Redvers sheds light on the permanent violence exerted upon peaceful protesters by the savage police forces under the command of the regime.

 

Peace abroad, but not necessarily at home

Another heavy-handed shutdown of an attempted anti-government protest has stirred anger in Angola, where people are becoming increasingly concerned about the government’s apparently growing intolerance to criticism. The ruling MPLA accuses its detractors of trying to subvert democracy, but opposition parties claim this obsession with maintaining the peace is only serving to stir up more political intolerance.

Angola is working overtime to promote itself abroad as a vibrant economic success story and a beacon of regional stability. In October it won a seat on the UN Security Council, and in January it will take over the presidency of the Kimberly Process, the international body set up to counter the trade in so-called blood diamonds. Meanwhile, local venture funds regularly appear in the international media proclaiming the country’s tantalising investment opportunities. However, although the government pours money into polishing up its external image, domestic tensions are rising. People are increasingly unhappy with how the authorities are reacting to the actions of youth groups and opposition parties that are critical of the ruling Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) and the president of 35 years, José Eduardo dos Santos.

Events in Burkina Faso, where hundreds of thousands of people took to the streets and forced the removal of the long-serving president, Blaise Compaoré, prompted a handful of political activists to give media interviews warning that Mr dos Santos could meet a similar fate. In response, a number of leading MPLA figures spoke out, calling on people to keep the peace and maintain order. More controversially, the main opposition party, the União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), was accused of inciting violence through public protest, and in mid-November the state-owned Jornal de Angola ran a front-page story in which the interior minister, Ângelo de Barros Veiga Tavares, warned of “veiled efforts” to overthrow the democratic regime. Mr Veiga Tavares also called on the security services to “intensify their surveillance” and ensure law and order were maintained.

This is not the first time the government has adopted a highly defensive tone against its critics, and nor was the heavy-handed shutdown of youth protests in late November the first of its kind. However, the cumulative effect of the threatening language and growing catalogue of allegations of police cruelty is to provoke new tensions that could, if left unchecked, lead to more sustained social unrest.

Security services on trial?
Another headache for the government is the resumption in November of the criminal trial of seven security agents accused of killing two activists who went missing after an anti-government protest in May 2012. For 17 months the authorities denied any knowledge of the whereabouts of Isaias Cassule and António Alves Kamulingue, but in November 2013, following sustained civil society pressure, the attorney-general finally admitted the pair had been kidnapped and probably murdered.

Local media have devoted substantial space to pouring over the details of the case, including claims from within the State Intelligence and Security Service that one of activists had been recorded meeting with a supposed agent from the US’s Central Intelligence Agency, who it later transpired was a Human Rights Watch researcher of Swiss nationality. The trial is a major embarrassment for Angola’s security services and for the country generally and it jars with the glossy promotional videos shown at “invest in Angola” roadshows.

November was also the first anniversary of the death in custody of Manuel Ganga, a member of the country’s third-largest party, the Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE). Mr Ganga was detained by presidential guards after distributing posters advertising a protest march reacting to the admission from the attorney-general that Mr Cassule and Mr Kamulingue were dead. Mr Ganga was, it was reported, shot, because he tried to escape detention.

To mark Mr Ganga’s death—for which no-one has yet been charged—CASA-CE and his family members led a procession through the capital, Luanda, on November 22nd. This passed off peacefully, but later that day riot police detained a group of youths who tried to stage a protest calling for the resignation of Mr dos Santos. Officers locked down part of the city centre to prevent their passage and there are claims—apparently backed by photographs on social media—that some young people were beaten while in detention.

This seemingly disproportionate response to a small group of placard-carrying young people reveals a nervousness, even a paranoia, on the part of the authorities. No-one, not least the young people themselves, expects these demonstrations to start an Egypt-style revolution; rather, their protests have become about the principle of exercising their constitutional right to freedom of expression and assembly.

For several months, different members of the loose group calling itself the Movimento Revolucionário Angolano have been staging “pop-up” protests to test the reactions of the authorities, who have on the whole taken the bait and made arrests. Every detention is more grist to the mill for lobby groups like Human Rights Watch and Amnesty International, both of whom have in recent months issued damning appraisals of the Angolan government.

The MPLA’s hegemonic grip on Angola’s economy, middle classes, cultural sector and religious movements means that any sort of Burkina Faso-style “African Spring” is highly unlikely. However, anger is fermenting, and with the continuing falling oil price likely to lead to cuts in public spending over the coming year, the government is going to have to work twice as hard to win the confidence of its population. Being so prickly about criticism is not the best way to do so.

 

 

- Political party CASA-CE via its youth wing, JPA, will organize a protest on the 22nd and 23rd of November 2014, going into the city of Luanda from the south-east to the Santa Ana cemetery over the Avenue Avenida Deolinda Rodrigues, with an outdoor Mass and prayer at 15h.
– The motto is: “Ganga – An example of patriotism and courage and an inspiration for the change of regime in Angola”, to demand the bringing to justice of the responsible for the death of their member Hilbert Ganga by the Presidential Guard.
– The activist was killed by a bullet on the 22nd of November last year by an individual belonging to the Presidential Guard when, with other colleagues, he was putting up pamphlets which announced an upcoming protest.

Translation of  Voice of America’s (VOA) article dated November 5th, titled: Casa-Ce planeia manifestação contra silêncio sobre morte de Hilbert Ganga

CASA-CE PLANS A PROTEST AGAINST THE SILENCE AROUND THE DEATH OF HILBERT GANGA

One year later remains to be solved the assassination of activist Hilbert Ganga by the Presidential Guard.

Manuel José, 5-11-14

The youth wing of Casa-CE plans to organize a protest this month to demand to bring to justice the responsible for the death of their supporter Hilbert Ganga by the Presidential Guard.

The activist was killed by a bullet on the 22nd of November last year by an individual belonging to the Presidential Guard when, with other colleagues, he was putting up pamphlets which announced the realization of a protest.

The Patriotic Youth of Angola (JPA) announced today, 5, that it will execute a series of activities this month, with the highlight of a march on the 22nd of the current, departing from the Estalagem neighborhood in Viana, to reach Santa Ana cemetery, where an outdoor Mass will be carried out, starting at 15 hours.

The march, according to Levergildo Lucas, secretary for Political Affairs for the JPA, is intended to press the authorities to hand over to justice the assassins of Hilbert Ganga.

“We won´t stop to mention the name of José Eduardo dos Santos, the President of the Republic who until now did little to nothing to let the direct culprit of the assassination of Ganga be presented to justice”, he said.

“We, the youth, will continue to fight to make sure the direct perpetrator just as the moral actors of this crime will have to respond in court”, he added.

Lucas admitted, however, there are indications that “the accused will be brought to judicial authorities to let him be tried and we are waiting because we are under pressure from family and the society”.

The journey of the JPA will begin on Thursday and will end on the 23rd of this month under the motto “Ganga – An example of patriotism and courage and an inspiration for the change of regime in Angola”.

- On the 22nd and 23rd of November 2014  peaceful protests for political reform in Angola will be held by young activists.
– The protests will take place at the Independence Square, and at the surroundings of the constitutional court and, tentatively, the presidential palace.
– A letter is subscribed by new groups with integration of already renowned conglomerates like the Revolutionary Movement of Angola MRA.

 

Translation of Letter to Provincial Government

NATIONAL COUNCIL OF ACTIVISTS FROM ANGOLA
To the Provincial Government of Luanda – Cabinet of the Governor – Luanda

Topic: Communication of the realization of a protest on the 22nd and 23rd of November 2014.

Excellency, we are members of the civil society (civil activists), our activities pertain to what we think is a contribution to the construction of a democratic society. We are leaving you this letter, to communicate to government authorities, under article 47º of the constitution of the Republic of Angola, that we will carry out a peaceful protest on the 22nd and 23rd of November 2014. The aforesaid protest will have its assembly point at Independence Square at 15h, with the start at 22h in front of the constitutional court. At 23h we are going to be protesting in front of the presidential palace under the slogan ´political reform in Angola´.

Thereby demanding before Africa and the world the immediate resignation of José Eduardo dos Santos from the position of president of the republic.

It will be featuring members of the Revolutionary Movement.

Protest Movement of Angola
Revolution Movement of Angola
Angolan Reformer Movement
Activists Union of the 18 provinces and the people in general

Without further points of concern we wish you a good health

Luanda, 10 October 2014.
National Council of Activists from Angola – Different Peoples One Nation … To Liberty
The subscribers

O relato que irão ver no vídeo aqui partilhado é feito por dois jovens huilanos que foram recrutados pela empresa CITIC na Praça da Halohanha, na Chibía, Huíla. Foi-lhes dito que a vida em Luanda seria um mar de rosas e que aufeririam de um salário de 35 mil kwanzas, com o qual poderiam ajudar as suas familias.

Só que este era um “contrato” com muitas daquelas letrinhas pequeninas que ninguém lê e, mal se viram em Luanda, começaram a ser alvo de abusos, tratamentos degradantes, descontos sem justificação e uma série de outras arbitrariedades que são protegidas pela presidência da República, através da utilização do seu braço armado (UGP).

A CITIC é a empresa responsável pela construção da Centralidade do Kilamba e uma série de outros empreendimentos estratégicos que fazem parte da carteira de investimentos geridos pelo GRN (Kopelipa) no âmbito da linha de crédito cedida pela China e cujos termos começam agora a revelar-se predatórios do interesse nacional.

Diz-se que quando alguém morre, é simplesmente enterrado no perímetro. Esta informação, ainda que rumor alimentado por funcionários como forma de atemorizar e domesticar os indisciplinados, é séria demais para ser descartada sem que se tente apurar a sua origem.

Será que a PGR irá ter peito para investigar, ou vão, como costumam, fazer ouvidos de mercador e dizer que nunca receberam a queixa no gabinete?

Que as autoridades angolanas protejam maus-tratos perpretados por empresas estrangeiras em território nacional é pura e simplesmente inadmissível e mostra bem que tipo de regime é este liderado por José Eduardo dos Santos e nos faz olhar com outros olhos, para lá de metafóricos, para a frase que tanto alarido criou há algumas semanas: “Angola precisa de uma nova independência”. Basta percorrer o perímetro do Hospital Militar para rapidamente nos darmos conta que aqueles slogans continuam a ser todos bastante atuais.

Uma entrevista conduzida pelo mano Tony Fancy e pela Central Angola

Mais um cidadão angolano a brilhar (muito) no estrangeiro, lá onde a educação é levada muito à sério, onde a academia é encarada como a fábrica de conhecimento que catapulta as novas gerações para serem os futuros motores da sociedade, onde a filiação partidária não interfere rigorosamente nada na dinâmica de (falta de)  oportunidades.

Joaquim Graça Principal

Este jovem chama-se Joaquim Graça e formou-se em radiologia pela UCS Ipswitch no Reino Unido. Este advento, por si só, não teria nada de extraordinário pois, todos os dias, angolanos concluem com sucesso os seus percursos académicos pelo mundo fora. O Joaquim, para além de ter terminado o seu curso com excelência, foi recentemente o primeiro premiado de um concurso promovido pela Sociedade Inglesa de Radiologistas com o seu trabalho “The potential role of functional Magnetic Resonance Imaging in the definitive diagnosis of autism” (“O papel preponderante da Ressonância Magnética no diagnóstico conclusivo do autismo”) , tendo visto o seu artigo publicado numa revista da especialidade, juntamente com os outros 4 premiados. Isto significa que neste ano, o Joaquim foi o melhor estudante do seu curso em todo o Reino Unido.

Joaquim Graça Diploma

Joaquim e os seus irmãos

Joaquim e os seus irmãos

Num país onde as figuras promovidas incansavelmente para serem idolatradas são artistas, mormente músicos cantando sobre coisa nenhuma em especial e mais preocupados com os seus próprios egos, é revigorante ir sabendo, mesmo que por portas e travessas (foi um primo que nos chamou a atenção para este caso), que temos cérebros que poderiam e deveriam ser valorizados para tirarem Angola deste marasmo em que se encontra, ao invés de “vamos ver se entre estudo e feitiço qual é o mais forte”.

Desejamos toda a sorte do mundo ao Joaquim e que continue empenhado na nobre missão de salvar vidas.

O que vocês vão ouvir aqui poderá deixar-vos incrédulos. A displicência e à vontade com que o embriagado protagonista se revela, violando todos os códigos que imaginamos serem regras para um agente da Segurança de Estado, são sintomáticos de um desleixo e de um desmazelo que só nos pode fazer chegar a uma de duas conclusões: ou 1) este senhor é um Jaime Bunda que quis aumentar alguma coisa à sua insignificância existencial, ou 2) apesar de se investir mais do nosso OGE na “segurança” do que no binómio saúde+educação, a formação dada a estes agentes roscoff é precária e preocupante, pois numa situação real de defesa dos interesses da pátria (por oposição à defesa de JES/MPLA), estes homens vão correr dispersos.

Este agente, “Zuna” de sua alcunha, aparece já embriagado na casa do Emanuel, alegando vir visitar a sua comadre (mãe do Emanuel). A dada altura, começa a puxar o assunto das manifestações e para mostrar ao Emanuel que era “credenciado” para o efeito, comete a indiscrição de mostrar o seu passe.

Emanuel Piitra

Emanuel Piitra

Ao aperceber-se que não era apenas fanfarronice do etilizado agente, o Emanuel entra no jogo e entabula conversa com o “Zuna”, buscando um dispositivo para, ato contínuo, gravar o diálogo.

O resultado está aí e não adianta comentar muito mais: o agente admite ter sido encomendada a morte de Mfulupinga e muito outros que se escusa de nomear, deixando no ar a possibilidade dele próprio vir a ser carrasco do Emanuel.

As imagens de agentes do SINSE e policiais à paisana que verão na montagem final são imagens que fomos recolhendo ao longo dos anos, nenhuma delas é do senhor “Zuna”.