Central 7311

Não são só os brancos que exploram. Há pretos que querem explorar ainda mais que os brancos. – Amílcar Cabral

Angola é um dos estados mais corruptos do mundo. Durante a última década, antes e depois da guerra, têm desaparecido dos cofres do estado, sem explicação, dezenas de bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, a riqueza de figuras dentro das estruturas do governo e/ou parte da elite politicamente conectada cresce de forma vertiginosa.   Finge-se não se saber a origem da vasta riqueza repentina deste grupo de cidadãos. Finge-se não saber, por exemplo, como é possível generais na reserva, políticos ou ministros a que não são conhecidas quaisquer actividades empresariais de relevo, de repente terem a capacidade financeira de adquirir participações de centenas de milhões de dólares em bancos internacionais (portugueses) ou blocos de petróleo offshore.

O que se sabe ao certo, e o que é possível ver a olho nu, são os efeitos nefastos da corrupção em Angola. É a corrupção que retarda drasticamente o desenvolvimento desta nação. É a corrupção que desvia fundos preciosos tão necessários para o bem estar social e  para o investimento em sectores preponderantes para o real avanço do país, como por exemplo a saúde e a educação. É a corrupção que faz com que continuemos a ter das piores taxas de mortalidade infantil no mundo, 10 anos após o fim da guerra; é a corrupção que faz com que continuemos a ter muitos dos mesmos indicadores sociais que no tempo da guerra; é a corrupção que faz com que continuemos a ter um dos mais baixos indicadores do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo, não obstante o rápido crescimento da nossa economia (um dos maiores crescimentos do planeta) e a subida robusta do nosso PIB.

Algumas semanas atrás os angolanos e portugueses foram “surpreendidos” com uma notícia veiculada nos órgãos de informação portugueses sobre o início de um inquérito contra altas entidades da república angolana, entre elas o actual vice-presidente da República, por suspeita de branqueamento de capitais. O xinguilamento foi imediato e severo. O Jornal de Angola deu o tiro de partida com vários editoriais caracteristicamente raivosos e ofensivos. Esta semana foi a vez do Novo Jornal entrar para a festa, com uma entrevista extensa ao Emídio Rangel como tema de capa, onde o mesmo deplora o sistema judiciário português; ao mesmo tempo, tanto o editorial bem como a “Palavra do Director” atiraram-se igualmente contra o sistema judiciário português e uma tal elite portuguesa que acusam de ser neo-colonialista, invejosa, e racista.

Curiosamente, todos os diversos editoriais, artigos, entrevistas e afins apontam todas as suas baterias para o ataque a Portugal e a sua violação do “segredo de justiça”. Deploram o sistema jurídico português e atacam as pessoas que ousaram levantar suspeitas contra membros do governo angolano, entre eles o conhecido jornalista e activista Rafael Marques, que o Novo Jornal chamou de “sniper profissional anti-regime” e “figura controversa.” De realçar que as mesmas pessoas que atacam o sistema judicial português nada disseram sobre como nove generais angolanos serviram-se deste mesmo sistema para abrir uma queixa crime na semana passada contra o mesmo Rafael Marques, em Lisboa. Mais caricato ainda é o facto que alguns dos visados pelo inquérito do DCIAP serem os mesmos que abriram queixa contra o referido activista em terras lusas!

Mas o que mais espanta nesta já cansada história é que nenhum único artigo, editorial ou entrevista vai ao fundo da questão: porquê sequer que o vice-presidente angolano está sob suspeita? Porquê sequer que está a se abrir um inquérito contra altas entidades angolanas?

Há pouco tempo atrás, uma das muitas empresas obscuras em qual o actual vice-presidente angolano é sócio, a Nazaki Oil & Gás, fechou um contrato com a Sonangol e a empresa norte-americana Cobalt Energy, numa altura em que o actual vice-presidente ainda era o PCA da Sonangol e em clara violação das leis vigentes em Angola. Ou seja, enquanto era PCA da Sonangol, o vice-presidente escolheu a Nazaki Oil & Gas, na qual é sócio, como parceiro local da Cobalt Energy na exploração de dois blocos de petróleo no offshore angolano.

Neste preciso momento, decorre nos Estados Unidos uma investigação contra a Cobalt Energy, levado a cabo pela Securities & Exchange Commission (SEC) e pelo Departamento da Justiça dos Estados Unidos, por suspeitar-se que esta praticou corrupção ao envolver-se com uma empresa petrolífera cujos sócios faziam parte das estruturas governamentais estatais. Tal acção é ilegal nos Estados Unidos por violar, entre outras leis, a Foreign Corruption Practices Act (Lei Contra Prácticas Corruptas Estrangeiras) , que proíbe que empresas americanas efectuem precisamente este tipo de negócios.

A notícia foi amplamente divulgada na imprensa financeira mundial, em particular na conceituada Financial Times, e provocou a queda das acções da Cobalt Energy no New York Stock Exchange. Na altura, tanto o vice-presidente como um outro general na reserva muitíssimo bem conhecido viram-se forçados a enviarem duas cartas idênticas para o Financial Times onde afirmaram a sua inocência.

Poucos se parecem lembrar deste caso.  Também não houveram editoriais contra o Financial Times, a bolsa de valores de Nova Iorque, ou o sistema jurídico americano.

Na verdade, isto não é novidade. Tanto o vice-presidente da República como outros dirigentes e generais são sócios de empresas privadas que fazem negócios com o estado angolano. Segundo vários relatórios do Maka Angola e com base em documentos publicamente disponíveis (como o Diário da República, por exemplo), o vice-presidente é ele próprio sócio de várias empresas que fazem exatamente isto, desde a Delta Imobiliária que não consegue vender casas no Kilamba, ao Portmill Investimentos e Telecomunicações que comprou acções tanto da Movicel como do Banco Espírito Santo Angola.

É do conhecimento geral o nome e as posições das pessoas que realmente “mandam” em Angola e ajudam a esvaziar as competências das nossas instituições. As pessoas que se  enriqueceram da noite para o dia enquanto que o povo em geral continua a estagnar e a debater-se contra problemas tão elementares como a falta de água e luz. As pessoas que de repente se viram capazes de comprar bancos e empresas na Europa a título privado. As pessoas que fazem parte de empresas compostas por testas de ferro e sem nenhuma actividade empresarial discernível.

Por isso, será melhor as autoridades angolanas habituarem-se a este tipo de inquéritos e notícias – não será a primeira, nem a última vez que o vice-presidente angolano e outras figuras do estado estarão envolvidos em casos de corrupção, principalmente se optarem por lavar os seus dinheiros em países que não Angola.

A outra opção, claro, seria respeitar as leis angolanas, entre elas a Lei da Probidade Pública, mas algo nos diz que isto será ainda mais difícil…