Para todos os que nos acompanham no facebook não estamos a trazer aqui propriamente uma novidade: a Polícia voltou a martelar impiedosamente, mas desta vez com requintes de maldade excecionais e com executores graduados. É sobretudo chocante desta vez pelo facto de:

1 – a polícia estar em números absurdamente superiores ao dos manifestantes (várias dezenas, fortemente armados, incluíndo com metralhadoras vs quatro jovens inconsequentes que, passando pelo largo, acharam inconcebível aquele aparato de guerra e resolveram provocar o “leão”);

2 – terem feito um banquete de duas horas de tortura à uma menina universitária de 26 anos, como se estivessem a agir sobre um daqueles suspeitos de terrorismo em Guantánamo, com toda a fúria de quem acredita estar a defender um interesse nacional superior, completamente alheios às várias convenções internacionais sobre direitos humanos ratificadas por Angola.

Laurinda, alguns dias antes do protesto

Laurinda, alguns dias antes do protesto

A notícia já foi amplamente divulgada, tanto na nossa página de facebook, como no Maka Angola, VOA e Deutsche Welle, para não mencionar os milhares de partilhas e comentários de indignação que se contagiaram o nosso ciberespaço nas últimas 48 horas e, por esse motivo, iremos poupar as palavras para não ser repetitivos e deixar-vos apenas com as imagens que falam por si.

Dentre os partidos políticos, o único a reagir oficialmente foi, até agora, o Bloco Democrático.

Dias antes das datas agendadas para as manifestações, a deputada Mihaela Webba (UNITA) fez uso do seu facebook para desencorajar a juventude de tomar parte em ditas manifestações por ter informações que o regime ia “atirar a matar”, sublinhando que nenhuma das estruturas do seu partido iriam aderir ao(s) evento(s). Ficamos sem perceber se o recado seria para a juventude ou para o MPLA, mas uma coisa ficou clara, não devemos esperar pronunciamentos oficiais por parte da UNITA pois “fomos advertidos”.

Desta vez a coisa não vai ficar por aqui.

Laurinda e Odaír na ambulância

Laurinda e Odaír na ambulância

Baixa de Cassange

Odaír Fernandes exibindo um corte profundo na cana do nariz

Laurinda 23 Novembro Hospital 00

Laurinda 23 Novembro Hospital 01

Laurinda, inconsolável, não conseguia parar de chorar

Laurinda 23 Novembro Hospital 04Laurinda 23 Novembro Hospital 05

- Political party CASA-CE via its youth wing, JPA, will organize a protest on the 22nd and 23rd of November 2014, going into the city of Luanda from the south-east to the Santa Ana cemetery over the Avenue Avenida Deolinda Rodrigues, with an outdoor Mass and prayer at 15h.
– The motto is: “Ganga – An example of patriotism and courage and an inspiration for the change of regime in Angola”, to demand the bringing to justice of the responsible for the death of their member Hilbert Ganga by the Presidential Guard.
– The activist was killed by a bullet on the 22nd of November last year by an individual belonging to the Presidential Guard when, with other colleagues, he was putting up pamphlets which announced an upcoming protest.

Translation of  Voice of America’s (VOA) article dated November 5th, titled: Casa-Ce planeia manifestação contra silêncio sobre morte de Hilbert Ganga

CASA-CE PLANS A PROTEST AGAINST THE SILENCE AROUND THE DEATH OF HILBERT GANGA

One year later remains to be solved the assassination of activist Hilbert Ganga by the Presidential Guard.

Manuel José, 5-11-14

The youth wing of Casa-CE plans to organize a protest this month to demand to bring to justice the responsible for the death of their supporter Hilbert Ganga by the Presidential Guard.

The activist was killed by a bullet on the 22nd of November last year by an individual belonging to the Presidential Guard when, with other colleagues, he was putting up pamphlets which announced the realization of a protest.

The Patriotic Youth of Angola (JPA) announced today, 5, that it will execute a series of activities this month, with the highlight of a march on the 22nd of the current, departing from the Estalagem neighborhood in Viana, to reach Santa Ana cemetery, where an outdoor Mass will be carried out, starting at 15 hours.

The march, according to Levergildo Lucas, secretary for Political Affairs for the JPA, is intended to press the authorities to hand over to justice the assassins of Hilbert Ganga.

“We won´t stop to mention the name of José Eduardo dos Santos, the President of the Republic who until now did little to nothing to let the direct culprit of the assassination of Ganga be presented to justice”, he said.

“We, the youth, will continue to fight to make sure the direct perpetrator just as the moral actors of this crime will have to respond in court”, he added.

Lucas admitted, however, there are indications that “the accused will be brought to judicial authorities to let him be tried and we are waiting because we are under pressure from family and the society”.

The journey of the JPA will begin on Thursday and will end on the 23rd of this month under the motto “Ganga – An example of patriotism and courage and an inspiration for the change of regime in Angola”.

- On the 22nd and 23rd of November 2014  peaceful protests for political reform in Angola will be held by young activists.
– The protests will take place at the Independence Square, and at the surroundings of the constitutional court and, tentatively, the presidential palace.
– A letter is subscribed by new groups with integration of already renowned conglomerates like the Revolutionary Movement of Angola MRA.

 

Translation of Letter to Provincial Government

NATIONAL COUNCIL OF ACTIVISTS FROM ANGOLA
To the Provincial Government of Luanda – Cabinet of the Governor – Luanda

Topic: Communication of the realization of a protest on the 22nd and 23rd of November 2014.

Excellency, we are members of the civil society (civil activists), our activities pertain to what we think is a contribution to the construction of a democratic society. We are leaving you this letter, to communicate to government authorities, under article 47º of the constitution of the Republic of Angola, that we will carry out a peaceful protest on the 22nd and 23rd of November 2014. The aforesaid protest will have its assembly point at Independence Square at 15h, with the start at 22h in front of the constitutional court. At 23h we are going to be protesting in front of the presidential palace under the slogan ´political reform in Angola´.

Thereby demanding before Africa and the world the immediate resignation of José Eduardo dos Santos from the position of president of the republic.

It will be featuring members of the Revolutionary Movement.

Protest Movement of Angola
Revolution Movement of Angola
Angolan Reformer Movement
Activists Union of the 18 provinces and the people in general

Without further points of concern we wish you a good health

Luanda, 10 October 2014.
National Council of Activists from Angola – Different Peoples One Nation … To Liberty
The subscribers

O relato que irão ver no vídeo aqui partilhado é feito por dois jovens huilanos que foram recrutados pela empresa CITIC na Praça da Halohanha, na Chibía, Huíla. Foi-lhes dito que a vida em Luanda seria um mar de rosas e que aufeririam de um salário de 35 mil kwanzas, com o qual poderiam ajudar as suas familias.

Só que este era um “contrato” com muitas daquelas letrinhas pequeninas que ninguém lê e, mal se viram em Luanda, começaram a ser alvo de abusos, tratamentos degradantes, descontos sem justificação e uma série de outras arbitrariedades que são protegidas pela presidência da República, através da utilização do seu braço armado (UGP).

A CITIC é a empresa responsável pela construção da Centralidade do Kilamba e uma série de outros empreendimentos estratégicos que fazem parte da carteira de investimentos geridos pelo GRN (Kopelipa) no âmbito da linha de crédito cedida pela China e cujos termos começam agora a revelar-se predatórios do interesse nacional.

Diz-se que quando alguém morre, é simplesmente enterrado no perímetro. Esta informação, ainda que rumor alimentado por funcionários como forma de atemorizar e domesticar os indisciplinados, é séria demais para ser descartada sem que se tente apurar a sua origem.

Será que a PGR irá ter peito para investigar, ou vão, como costumam, fazer ouvidos de mercador e dizer que nunca receberam a queixa no gabinete?

Que as autoridades angolanas protejam maus-tratos perpretados por empresas estrangeiras em território nacional é pura e simplesmente inadmissível e mostra bem que tipo de regime é este liderado por José Eduardo dos Santos e nos faz olhar com outros olhos, para lá de metafóricos, para a frase que tanto alarido criou há algumas semanas: “Angola precisa de uma nova independência”. Basta percorrer o perímetro do Hospital Militar para rapidamente nos darmos conta que aqueles slogans continuam a ser todos bastante atuais.

Uma entrevista conduzida pelo mano Tony Fancy e pela Central Angola

Mais um cidadão angolano a brilhar (muito) no estrangeiro, lá onde a educação é levada muito à sério, onde a academia é encarada como a fábrica de conhecimento que catapulta as novas gerações para serem os futuros motores da sociedade, onde a filiação partidária não interfere rigorosamente nada na dinâmica de (falta de)  oportunidades.

Joaquim Graça Principal

Este jovem chama-se Joaquim Graça e formou-se em radiologia pela UCS Ipswitch no Reino Unido. Este advento, por si só, não teria nada de extraordinário pois, todos os dias, angolanos concluem com sucesso os seus percursos académicos pelo mundo fora. O Joaquim, para além de ter terminado o seu curso com excelência, foi recentemente o primeiro premiado de um concurso promovido pela Sociedade Inglesa de Radiologistas com o seu trabalho “The potential role of functional Magnetic Resonance Imaging in the definitive diagnosis of autism” (“O papel preponderante da Ressonância Magnética no diagnóstico conclusivo do autismo”) , tendo visto o seu artigo publicado numa revista da especialidade, juntamente com os outros 4 premiados. Isto significa que neste ano, o Joaquim foi o melhor estudante do seu curso em todo o Reino Unido.

Joaquim Graça Diploma

Joaquim e os seus irmãos

Joaquim e os seus irmãos

Num país onde as figuras promovidas incansavelmente para serem idolatradas são artistas, mormente músicos cantando sobre coisa nenhuma em especial e mais preocupados com os seus próprios egos, é revigorante ir sabendo, mesmo que por portas e travessas (foi um primo que nos chamou a atenção para este caso), que temos cérebros que poderiam e deveriam ser valorizados para tirarem Angola deste marasmo em que se encontra, ao invés de “vamos ver se entre estudo e feitiço qual é o mais forte”.

Desejamos toda a sorte do mundo ao Joaquim e que continue empenhado na nobre missão de salvar vidas.

Quote  —  Posted: November 13, 2014 in Notícias

O que vocês vão ouvir aqui poderá deixar-vos incrédulos. A displicência e à vontade com que o embriagado protagonista se revela, violando todos os códigos que imaginamos serem regras para um agente da Segurança de Estado, são sintomáticos de um desleixo e de um desmazelo que só nos pode fazer chegar a uma de duas conclusões: ou 1) este senhor é um Jaime Bunda que quis aumentar alguma coisa à sua insignificância existencial, ou 2) apesar de se investir mais do nosso OGE na “segurança” do que no binómio saúde+educação, a formação dada a estes agentes roscoff é precária e preocupante, pois numa situação real de defesa dos interesses da pátria (por oposição à defesa de JES/MPLA), estes homens vão correr dispersos.

Este agente, “Zuna” de sua alcunha, aparece já embriagado na casa do Emanuel, alegando vir visitar a sua comadre (mãe do Emanuel). A dada altura, começa a puxar o assunto das manifestações e para mostrar ao Emanuel que era “credenciado” para o efeito, comete a indiscrição de mostrar o seu passe.

Emanuel Piitra

Emanuel Piitra

Ao aperceber-se que não era apenas fanfarronice do etilizado agente, o Emanuel entra no jogo e entabula conversa com o “Zuna”, buscando um dispositivo para, ato contínuo, gravar o diálogo.

O resultado está aí e não adianta comentar muito mais: o agente admite ter sido encomendada a morte de Mfulupinga e muito outros que se escusa de nomear, deixando no ar a possibilidade dele próprio vir a ser carrasco do Emanuel.

As imagens de agentes do SINSE e policiais à paisana que verão na montagem final são imagens que fomos recolhendo ao longo dos anos, nenhuma delas é do senhor “Zuna”.

Africa Commits Suicide

Quando me prendo a analisar o caso África-Desenvolvimento-e-Futuro, ocorre-me sempre ver que o problema maior não está nas ingerências externas, nos tentáculos do imperialismo, nos bla bla blas e blo blo blos que se ouvem quando os políticos africanos vêm seus poderes ameaçados! Está essencial e enraizadamente na conivência dos próprios africanos para com as más práticas.

Trago-vos aqui neste pequeno artigo de despedida da minha net (saldo de dados terminou), excertos extraídos de dois documentos:

1 – Comunicação Final da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
2 – Recomendações (African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan) de Daniel Bekele.

Excertos de:”Final Communiqué of the 55th Ordinary Session of the African Commission on Human and Peoples’ Rights”. Na página 5, pto 13 lemos o seguinte:

“Dr Salah Hammad, Senior Legal Expert at the Department of Political Affairs of the African Union Commission, speaking on behalf of Dr Aisha Abdullahi, Commissioner for Political Affairs of the African Union Commission, commended the commitment of H.E. the President of the Republic of Angola and his Government to the promotion and protection of human rights in Angola and in Africa. He stated that the continued support of the Republic of Angola to the African Union human rights agenda is clearly demonstrated by its hosting of the 55th Ordinary Session of the African Commission.”

A tradução destas palavras é como se segue:

” Dr Salah Hammad, Especialista Legal Sénior do Departamento de Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, falando em nome da Drª. Aisha Abdullahi, Comissária para os Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, elogiou o empenho de S.Excia o Presidente da República de Angola e o seu Governo pela promoção e proteção dos direitos humanos em Angola e em África. Ele afirmou que o apoio contínuo da República de Angola na agenda de direitos humanos da União Africana é claramente demonstrado pelo seu acolhimento da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana.”

Excertos de: “African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan”

Um mês antes da 55 Sessão da Comissão, Daniel Bekele (Diretor Executivo para a Divisão da África da Human Right Watch) teceu as seguintes recomendações para a
comissão Africana, assuntos a ter em alta nota durante a 55 Sessão Ordinária da Comissão:

EN

“The African Commission on Human and Peoples’ Rights should focus attention on recent human rights violations in Angola and Sudan in its upcoming session, Human Rights Watch said today. The commission will meet in Luanda, Angola from April 28 to May 12, 2014.

“The African Commission should condemn persistent human rights abuses in Angola, including the government’s failure to address restrictions on the media and peaceful assembly, unlawful killings, sexual violence and torture by security forces, and mass evictions.
“The African Commission is uniquely suited to press for change in these two particular situations. It is the main body mandated with promoting human and peoples’ rights on the continent. Under article 45 of the African Charter, the African Commission has the authority to conduct research into human rights practices and to give its views and recommendations to governments, as well as to cooperate with other African and international institutions concerned with the promotion and protection of human and peoples’ rights.

“More than three decades of rule by President Jose Eduardo Dos Santos in Angola has resulted in his party having a monopoly on power. Angola has widespread corruption and serious human rights violations, with no accountability.  “Freedom of expression is severely restricted due to government pressure on independent media, self-censorship, and government repression. The Angolan government has pursued numerous criminal defamation lawsuits against outspoken journalists and activists, and has arrested and beaten journalists trying to report on human rights violations by security forces. The commission should be alert to efforts by the Angolan government to restrict access for independent media and civil society to the African Commission – as has occurred in the past – including at aregional summit in 2011, Human Rights Watch said.

“Since 2011, Angolan authorities have responded to peaceful anti-government protests organized by youth groups and others in Luanda and elsewhere with excessive force, arbitrary arrests, unfair trials, harassment, and intimidation of participants, journalists, and observers. Protest organizers and participants have also been targeted, including occasionally with violent attacks and abduction by security agents. In November 2013, a leaked confidential Interior Ministry report revealed that António Alves Kamulingue and Isaías Cassule, two protest organizers who were abducted and forcibly disappeared in May 2012, had been kidnapped, tortured, and killed by the police and domestic intelligence service.

“The African Commission should call for prosecutions of those responsible for killings, abductions, and torture in Angola,” Bekele said. “The commission should also urge the Angolan government to immediately repeal the criminal defamation laws as a start to ending repression of the media.””

Cartoon May-28-13-50-Years-of-African-Union

 PT

“A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos deve concentrar a sua atenção sobre as recentes violações dos direitos humanos em Angola e no Sudão na sua próxima sessão. A comissão se reunirá em Luanda, Angola a partir de 28 abril – 12 maio, de 2014.

“A Comissão Africana deve condenar as violações persistentes dos direitos humanos em Angola, incluindo o fracasso do governo em lidar com as restrições aos meios de comunicação e de reunião pacífica, homicídios ilegais, violência sexual e tortura por parte das forças de segurança e expulsões em massa.

“A Comissão Africana é insubstituível para pressionar por mudanças nessas duas situações particulares. Ela é o principal órgão mandatado de apoiar os direitos humanos e dos povos no continente. Nos termos do artigo 45 da Carta Africana, a Comissão Africana tem a autoridade de conduzir investigações sobre práticas de direitos humanos e para dar suas opiniões e recomendações aos governos, bem como cooperar com outras instituições africanas e internacionais preocupadas com a promoção e proteção dos direitos humanos e dos povos.

“Mais de três décadas de governo do presidente José Eduardo dos Santos em Angola resultou da sua parte um monopólio do poder. Há corrupção generalizada em Angola e violações graves dos direitos humanos, sem prestação de contas.

“A liberdade de expressão é severamente restringida devido à pressão do governo sobre a mídia independente, autocensura e repressão por parte do governo. O governo angolano tem desenvolvido inúmeras ações judiciais de difamação contra jornalistas e ativistas sem precedentes, e tem preso e espancado jornalistas que tentam informar sobre os direitos humanos.

Violações por parte das forças de segurança, a Comissão deve estar atenta aos esforços do governo de Angola em restringir o acesso aos meios de comunicação independentes e da sociedade civil à Comissão Africana – como já ocorreu no passado – inclusive numa cúpula regional em 2011.

“Desde 2011, as autoridades angolanas têm respondido aos protestos pacíficos contra o governo organizados por grupos de jovens e outros emLuanda e em outros lugares força desproporcional, detenções arbitrárias, julgamentos injustos, assédio e intimidação dos participantes, jornalistas e observadores. Organizadores de protestos e participantes também têm sido alvo, inclusive, ocasionalmente, com violentos ataques e raptos por agentes de segurança. Em novembro de 2013, um relatório confidencial do Ministério do Interior que vazou revelou que António Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois organizadores do protesto que foram sequestrados e desapareceram à força em maio de 2012, haviam sido sequestrados, torturados e mortos pela polícia e pelos serviço de inteligência doméstica.

“A Comissão Africana deve procurar informar-se de processos contra os responsáveis por assassinatos, raptos e tortura em Angola. A comissão também deveria instar o governo angolano para revogar imediatamente as leis de difamação criminal como um começo para acabar com a repressão dos meios de comunicação.”

Sabem qual é a pior parte de tudo isso? NADA, NADA, NADA DISSO FOI SEQUER MENCIONADO no Comunicado Final da Comissão Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos! Fica-se totalmente sem saber o que esteve em alta nota.

No comunicado final conseguimos ler um elogio bajulático do mais alto kilate (e NENHUM reparo ou chamada de atenção ao país anfitrião), tenho sérias dúvidas em acreditar que durante a sessão algumas destas admoestações tenham sido sequer levantadas, bem fiquemos na presunção que algo foi dito.

O Relatório da Comissão tem 4,5 páginas dos principais pronunciamentos das Excelências que participaram na Sessão incluindo o Dr. Salah Hammad e 8 páginas a dizer a proveniência dos participantes à Sessão. Temos mesmo estado a brincar de Organizações em África!

Para ler todo relatório da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, acesse aqui.

Para ler as Recomendações de Daniel Bekele a CADHP, acesse aqui.

Leia igualmente uma profunda e bem elaborada apreciação deste homem (Daniel Bekele) sobre a “U.S.-Africa Leaders Summit in Washington, D.C.”, aqui.

Por Mbanza Hamza