Archive for June, 2011

Diz a lei do nosso país que qualquer cidadão que se sinta ultrajado, insultado ou que veja a sua reputação afectada por alguma acusação ou referência, directa ou indirecta, feita à sua pessoa por algum meio de comunicação social, pode usufruir do seu DIREITO DE RESPOSTA.

Como pudemos acompanhar, Luaty Beirão foi objecto de um artigo na contracapa da edição de 3 de Junho do Jornal de Angola bem como de várias notícias emitidas nesse dia pela Rádio Nacional de Angola, nas que se “noticiava” a dita “manifestação” de dezenas de pessoas reclamando pelo “seu dinheiro” à porta da sua casa. Dado que tal “notícia” se trata não só de uma mentirosa estória mal contada, irresponsável e mal intencionada como também de um grave atentado contra a imagem pública do rapper, este serviu-se do seu direito de resposta e enviou as seguintes cartas ao JA e à RNA, respectivamente.

No entanto, ultrapassadas as 48 horas previstas na lei, nenhuma das cartas foi publicada. Ambas foram entregues em mãos e o único argumento que poderão usar em sua defesa será a impossibilidade de se reconhecer a assinatura no notário, apesar do BI original, pelo facto de serem picuinhas e pecarem por excesso de zelo ao exigirem para o tipo de documento em questão a PRESENÇA FÍSICA do subscritor. Ainda assim, fica aqui publicado o que a lei prevê mas o que, mais uma vez, os nossos meios de comunicação públicos deixam passar ao lado, fechando intencionalmente os olhos e assumindo novamente a sua gravíssima falta de ética profissional.

À

DIREÇÃO DO JORNAL DE ANGOLA

Assunto: Direito de Resposta

Dentro do espírito da lei magna do país no quinto ponto do seu artigo 40º e da lei ordinária que a regula, a lei nº 7/06 de 15 de Maio, disposto no seu Capítulo V, artigos 64º à 68º, venho por esta submeter-vos o texto correspondente ao meu direito de resposta que deverão incluir num dos dois números seguintes da vossa publicação. O artigo que faz objeto desta resposta foi publicado na última página vossa edição de sexta-feira, 3 de Junho de 2011, com o subtítulo “Do Mata Frakuxz” e cabeçalho “Jovens exigem pagamento de dívida”. Abaixo segue o corpo do texto cujo início e fim estão sinalizados pelo uso do itálico.

 

Caros “jornalistas” incapazes de assinar os vossos textos:

 


Sabemos que para conquistar o vosso lugar acima da poeira, tiveram de ignorar os valores morais que os vossos progenitores terão acautelado, bem como a vossa própria deontologia profissional. Num país democrático e de direito, vocês seriam processados e a vossa licença revogada, mas na nossa República das Bananas, vão se somando injustiças e subtraindo a dignidade a todos os que se opõem, mesmo que pacificamente e por amor ao país.

 


Esta é uma prática que não vem de hoje. Por ela já passaram os imperialistas (que são hoje os maiores parceiros), os “fraccionistas”, a nossa sofrível oposição e, agora, a emergente sociedade civil.

 


Como se pode entender que:

 

  • Só a imprensa pública soubesse da brincadeira de mau gosto que teve lugar em frente da minha casa dia 2 de Junho?

  • O visado não tenha sido entrevistado para argumentar em sua defesa?

  • Só tenha sido registado o testemunho dos “manifestantes”?

 


Onde ficou a imparcialidade e o rigor informativo? Nesta peça de teatro mal encenada, falhou também a polícia que, nas verdadeiras manifestações, tem chegado sempre antes.

 

 Sem outro assunto de momento, me subscrevo com muito pouco respeito,

Henrique Luaty da Silva Beirão

Luanda aos 9 de Junho de 2010

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À

DIREÇÃO DA RÁDIO NACIONAL DE ANGOLA

Assunto: Direito de Resposta

Dentro do espírito da lei magna do país, no quinto ponto do seu artigo 40º e da lei ordinária que a regula, a lei nº 7/06 de 15 de Maio, disposto no seu Capítulo V, artigos 64º à 68º, venho por esta submeter-vos o texto correspondente ao meu direito de resposta que deverão, dentro das próximas 48 horas, ser lidos por um locutor da rádio e incluídos nos blocos informativos das 18h00 e das 20h00, os mesmos blocos desperdiçados para veicular a “notícia” da fantochada que se passou em frente à minha casa no passado dia 2 de Junho. Abaixo segue o corpo do texto cujo início e fim estão sinalizados pelo uso do itálico.

Chamo-me Luaty Beirão, ultimamente referido por Brigadeiro Mata-Frakuxz, e o que se segue é o exercício do meu direito de resposta à campanha de difamação de que fui alvo nos mídia estatais no passado dia 2 de Junho de 2011, visando a minha reputação, fazendo-me passar por um cidadão desonesto e caloteiro, que recorreria a métodos tão funestos quanto os utilizados por outros, para atrair para as manifestações mercenários ideológicos, ou por outra, indivíduos que por 5000 kwz estariam dispostos a arriscar a sua liberdade e quiçá a vida, manifestando-se contra o regime que os oprime e descura.

Insurjo-me veementemente contra essa bárbara acusação e contra o serviço prestado pela nossa Rádio Nacional, vergonhoso na sua parcialidade, pois, estando estranhamente presentes numa manifestação que não terá durado mais de 20 minutos, não se dignaram a dar a voz as partes envolvidas, tendo optado por entrevistar os presumíveis manifestantes, não vendo necessidade de colher a minha versão. Está no ABC do jornalista.

Onde estavam a RNA e o JA nos dias das verdadeiras manifestações que duraram várias horas e tiveram lugar em locais centrais e previamente anunciados ao GPL?

A notícia veiculada na altura dava conta de meia centena de indivíduos presentes nas supracitadas manifestações, no entanto a RNA não acha estranho vir agora noticiar que cerca de uma centena de ambulantes vieram reclamar pagamento prometido por se manifestarem. A matemática de somar e subtrair aprende-se na 1ª classe, usando circunferências grandes como dezenas e as pequenas como unidades. Vocês estão a insultar os vossos ouvintes!

Na manifestação que teve lugar no dia 25, não fui organizador ou promotor, tomando parte apenas como cidadão solidário com os milhares de cidadãos que sobrevivem abaixo do limiar da pobreza. Os promotores da dita manifestação identificaram-se inequivocamente ao GPL, e dentre eles, o meu nome não constava, logo não percebo essa associação fantasista do meu nome a todo e qualquer tipo de atividade que seja abertamente contestatária, nem tampouco, porque haveria de prometer liquidez monetária a indivíduos que, de outra maneira, não tomariam parte.

A vossa escolha do que deve ser ou não notícia é sintomática, pois às minhas acusações de agressão na via pública por indivíduos desconhecidos e em plena luz do dia, não se lhes deu um mínimo de eco. Quais são afinal os critérios?

Vocês, amigos “jornalistas”, agindo assim fazem-no de forma criminosa, usurpando ao povo o seu direito a estar informado com verdade e rigor. Trocam, desta forma, a vossa função social e deontologia, de uma nobre e essencial profissão em qualquer democracia, pela vossa própria ascensão social e uma palmadinha nas costas.

Vocês não são senão escravos de consciência, e a luta desta juventude, inconformada com o estado actual da sociedade e à qual pertenço com muito orgulho, também é para vos libertar a vocês, pois, apesar da vossa educação e lucidez, são incapazes de o fazerem sozinhos. Os vossos colegas são despedidos sumariamente, esfaqueados e assassinados e vocês o que fazem? Silêncio tumular, com medo de serem os próximos.

Uso do meu direito de resposta, para interceder a vosso favor e dar o meu contributo para que saiam do vosso calvário, usando os mídia públicos para um serviço público para relatar o que vocês não têm coragem:

Sra. Ministra da Comunicação Social, como representante máxima do órgão que nos tutela, lhe suplicamos que interceda junto de quem de direito, para que nos sejam garantidas, a nós jornalistas, as condiçōes para desempenharmos o nosso trabalho de forma digna e verdadeira. Sem sermos assediados e intimidados pelo aparelho de estado, obrigando-nos a ficcionar factos, travestindo-os em forma de notícia, como foi o caso das recentes fantochadas que se produziram diante das residências do Advogado David Mendes e do artista Brigadeiro Mata-Frakuxz. Queremos cumprir livres e independentes o nosso papel social, para que possamos reconcicliar-nos com o povo que há muito perdeu a confiança em nós, para que possamos orgulhar-nos de estarmos a contribuir na edificação de uma Angola de futuro, rica de opiniões e multipla de ideias, e não mais na manutenção da precariedade de um Reino decrépito.

A verdadeira independência começa com a liberdade de pensamento do cidadão. A verdadeira paz só existirá com a tranquilidade de uma consciência social em que todos cumprem seu papel. Eu cumpro o meu, associando-me a todas as verdadeiras manifestações populares e pacifistas. Espero ver-vos na próxima a cumprir o vosso.

Sem outro assunto de momento, me subscrevo com muito pouco respeito,

Henrique Luaty da Silva Beirão

Luanda aos 9 de Junho de 2010

Haverá sempre aqueles que acham que as coisas são manipuladas e que as pessoas visadas não buscam mais do que atenção. Esses terão sempre argumentos para conjeturar as mais rocambolescas teorias da conspiração, descredibilizando cada prova que apresentamos como sendo uma fabricação. Cada um é livre de fazer o seu juízo, nós não fazemos mais que dar-vos o material.

As imagens abaixo correspondem a uma mensagem via telemóvel recebida pela mãe de Luaty Beirão no dia 23 de Maio, dois dias antes da manifestação de dia 25 e um dia antes da agressão de que foi alvo na via pública. A mensagem foi enviada para 5 outros números, todos eles de indivíduos que teriam participado numa reunião de grupo no dia 21.

Relatório de Ocorrência

 No dia 24 de Maio, por volta das 11h00, fui conduzir a minha avó à dependência do BPA, Banco Privado Atlântico, sita na Av. Comandante Valódia, conhecida como a Av. dos Combatentes.

Dado que tinha sido incumbido pela minha mãe de tratar de um assunto com a funerária contratada para operar o enterro do meu avô, e que esta se situava a um curto quarteirão de distância, resolvi aproveitar a saída de casa para matar dois pássaros com uma só pedra.

Para evitar o transtorno do trânsito que iria fazer-me perder mais tempo, deixando a minha avó desnecessariamente a espera, estacionei a viatura em frente ao banco e desloquei-me, à pé, até a dita funerária, situada em frente à Anangola, instruíndo a minha avó que não saísse de dentro do banco até o meu regresso.

Estaria a meio do caminho, quando senti desaparecer o chão por baixo dos meus pés e me apercebi que tinha caído por ter sentido uma pontada na nuca. Dei por mim, instintivamente a proteger-me de golpes que, segundos mais tarde, dando por mim de pé e ganhando consciência do que me estaria a suceder, percebi serem pontapés. Até ao momento em que me levantei foi o meu subconsciente a conduzir-me. Não houve um segundo para me distanciar e observar os meus algozes pois a chuva de socos e chapadas foi ininterrupta, vindo de frente e de trás. Possuído por uma raiva incontida, fiz a única coisa que um animal encurralado faria, ataquei também, para me defender. Procurando ganhar um espaço e evitando ao máximo voltar ao chão, escolhi o indivíduo que me atacava de frente e atirei-me para cima dele correspondendo aos socos que me desferia. Foi uma questão de segundos até conseguir o espaço que pretendia e aí corri para a estrada, descalço e com a camisola completamente rasgada, voltando ao passeio uns 20 metros mais à frente para junto da multidão que, impávida, assistia aquela cena desenrolar-se.

Disseram-me eles que seriam três, eu não tive tempo para me certificar de quantos eram pois estava mais preocupado em defender-me. Só senti dois a agredirem-me, parecendo-me que haveria um terceiro ali de pé, preparado para a acção, mas que não terá tomado parte. Como fui atacado pelas costas, prefiro dizer que foram dois, dado não ter certezas que o terceiro jovem estaria com eles e também porque me disseram as testemunhas que, quando consegui soltar-me, eles se puseram em fuga numa motorizada “acelera”, onde normalmente só cabem duas pessoas, mas onde se vêem até 3 com alguma frequência.

De uma multidão de testemunhas que chegaria a trintena, ninguém se avançou quando pedi que dois ou três me deixassem os seus contactos caso a polícia precisasse de alguém que corroborasse com a minha versão, apesar da insistência, fixando com o olhar algumas das pessoas que ali se encontravam. Mais do que os golpes, foi essa atitude de passividade reveladora do pavor ignorante que vivemos neste país que me magoou mais. Ninguém estava disposto a confirmar a minha história caso se revelasse necessário.

Irritado, virei costas e voltei ao Banco, amarrando a camisola o melhor que pude sem auxílio, para tentar evitar que a minha avó se desse conta do que me teria sucedido. Não pensei que fosse ser possível, mas logrei os meus intentos, deixando a minha despreocupada avó em casa e dirigindo-me imediatamente à esquadra onde fiz a participação. Primeiro a 3ª, depois a esquadra com jurisdição na área onde a agressão teve lugar, a esquadra móvel afecta à 7ª esquadra no Sambizanga.

Quero que fique bem patente que, para mim, a responsabilidade desse acto não recai (exclusivamente) sobre os jovens que a praticaram, ainda que não tenham para isso sido mandatados, são irmãos angolanos, escravos de consciência, fanáticos e endocrinados por um partido que tentam defender, acreditando estar dessa maneira a agir para um bem maior. O autor moral desse crime político, ainda que não tenha sido explicitamente ordenado (o que seria apurado caso a polícia fosse independente), é SEM DÚVIDA, o partido no poder, o MPLA que criou ao longo dos anos, uma estranha forma de reconhecimento à fidelidade partidária, recompensando com prémios e promoções, pessoas que, pelo partido, provassem que são capazes das mais insanas barbaridades. O MPLA e o seu patrono José Eduardo dos Santos, são a meu ver, culpados pela agressividade dos seus militantes, tornados vigilantes e justiceiros, quando incentivam à bufaria e à violência, dissimulando mal nas suas intervenções públicas a sua verdadeira natureza autocrática.

“…fala-se de revolução, mas não se fala de alternância democrática. Para essa gente, revolução significa juntar pessoas e fazer manifestações, mesmo as não-autorizadas”.
José Eduardo dos Santos no discurso de Abertura da I Reunião Extraordinária do CC (ver aqui)
 

Identificando o alvo.

“… nós devemos estar atentos e desmascarar os oportunistas, os intriguistas e demagógos que querem enganar aqueles que não têm o conhecimento da verdade”.
Idem
 

Desmascarar? Ou silenciar? O senhor José Eduardo sabe muito bem, por experiência histórica, como ressoam certas frases na cabeça dos seus acéfalos correligionários, usando-as irresponsavelmente e maquiavelicamente para que os resistentes à transição ideológica (que não se opera miraculosamente na cabeça de dinossauros por demais habituados a hegemonia política), possam de seu “livre” arbítrio agir da maneira a que se habituaram no tempo do partido único, fazendo o que crêm ser um serviço de utilidade pública.

O silêncio ensurdecedor que se faz sentir diante de tamanhas violações dos nossos direitos mais fundamentais, como o direito a diferença de opinião, de manifestação, de imprensa e, sobretudo, direito à vida, é, mais do que um claro indicador da cumplicidade de quem estabelece as directivas de acção (e que pode portanto com uma ordem PROIBIR que estas agressões se repitam, ameaçando consequências legais), uma subentendida carta branca aos aspirantes a cargos superiores, para continuarem a agir da forma que achem mais adequada na defesa do supremo interesse do partido, a manutenção do status quo.

Que fique bem claro para todos, que se alguma coisa me acontecer, não procurem em mais lado nenhum, o culpado é o MPLA e não os jovens, carne para canhão, que têm de se submeter aos ritos de passagem para serem admitidos na gang.

Luanda, aos 26 de Maio de 2011
Luaty Beirão
 
 

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Relatório de Ocorrência

Hoje por volta das 16h00, quando me encontrava no quarto da minha residência ensaiando para uma apresentação artística, ouvi tocar a campaínha. Quando me dirijo à sala, apercebo-me de um ruídoso rumor vindo da rua e oiço pancadas estrondosas na minha porta. Observo pela câmara da campaínha o que me parecia ser uma manifestação. Deduzi que fosse uma manifestação de desagrado pelas minhas opiniões que, ultimamente se tornaram um pouco mais mediatizadas do que eram até uns meses atrás. Estariam a ser excessivos, pois lançaram garrafas de vidro, pedras e até um balde de tinta (vazio) para o quintal enquanto iam pontapeando a porta a ver se cedia. Apercebi-me que gritavam “queremos o nosso dinheiro” e foi aí que me dei conta que aquilo não era a simples manifestação do descontentamento de jovens com opiniões contrárias à minha, mas mais uma maquinação para me intimidar e descridibilizar-me perante a opinião pública que, à excepção de alguns jornalistas que escolheram apelidar-me de predicados pouco abonatórios e personalidades ligadas ao governo, me tem sido razoavelmente favorável. A chuva de garrafas continuou e a porta, eventualmente, acabou por ceder, ficando a fechadura partida. Dirigi-me então à porta para ver se conseguia dialogar com algum dos manifestantes para entender o que lhes trazia ali na verdade. Mas os jovens estavam exaltados, tendo um deles avançado, agraciando-me com uma bofatada. Imediatamente um dos jovens manifestantes se colocou entre ele e mim, mostrando que (desta vez) não tinham vindo com intenção de me invadir o domicílio ou de me fazer mal, mas nem com este consegui dialogar, pois, pedindo calma, perguntei o que se passava tendo ele respondido simplesmente “vai só buscar o nosso dinheiro e é tudo”. Que dinheiro, era a pergunta para a qual não me davam resposta. Entretanto, uma rapariga da rua que atende pelo nome abreviado de Teté, entrou e fechou a porta amarrando-a com o cordão de uma das suas peças de roupa, até que eu pudesse trancá-la. Liguei para o 113 que levou 5 minutos a atender o telefone e, apesar da urgência da situação e da péssima ligação telefónica que me impedia de ouvir claramente o que dizia a minha interlocutora, insistia em fazer-me perguntas sobre a razão de estar a ser agredido. Finalmente decidiu-se por comunicar à 3ª esquadra que, por sua vez, estando a uns escassos 300 m de distância da minha residência, conseguiu meter 15 minutos até chegar ao local, contrariamente ao que alega a RNA/ANGOP quando diz “graças a pronta intervenção da polícia”. Quando esta aqui chegou, os rapazes já teriam debandado e eu já tinha epilogado com a vizinhança que se mostrou preocupada e consternada com a minha sorte. Fui levado para a esquadra onde já me esperava a minha cunhada, prestei declarações e ficaram de me ligar na vaguidão de “um desses dias”.

Para quem não me conhece, não será muito difícil acreditar numa notícia oficial da RNA que me pinta como um desonesto capaz de prometer o que não tem ($) a quem (supostamente) está a defender, num gesto desesperado para aumentar o número de aderentes a uma manifestação, que nem sequer convocou, engrandecendo assim, de forma pouco desportiva, a legitimidade dos seus propósitos. Para essas pessoas esta denúncia de nada servirá, pois não têm mais razão para acreditar em mim do que num grupo de 20 jovens que juntaram forças para reclamar o que (supostamente) lhes teria sido prometido. Será a minha palavra contra a deles. Eis a tal “guerra pela informação da verdade” onde as armas são assimétricas e onde o mais importante é tudo excepto a verdade.

Luanda, 2 de Junho de 2011

Luaty Beirão

Encontrámo-nos com um dos organizadores da manifestação que teve lugar no Cazenga, no dia 30 de Abril de 2011 que obrigou o Administrador Tany Narciso a sair voado do Congresso do M para ir atender os seus descontentes municipes e ouvir-lhes os queixumes (nota: Tany é conhecido por ser dos admnistradores mais acessíveis de Luanda, fazendo uso de diplomacia directa, ao contrário dos seus homólogos que primam pela criação de obstáculos entre eles e as pessoas que representam). Nessa reunião, Tany terá lançado aos queixantes o repto de apresentarem propostas por escrito, desafio prontamente aceite e consumado com a entrega no dia 25 de Maio do documento que aqui disponibilizamos.

Exceptuando o sarapiá subserviente e graxista da introdução e a falta de clarificação sobre as consequências caso não sejam atendidas as suas exigências num período fixo de tempo, a lista de exigências é contundente, objectiva e não deixa espaço para duas interpretações, alguns dos pontos podendo no entanto levantar controversia do lado dos próprios municipes (vide ponto 8).

Pedem que sejam recenseados os desempregados e que se retomem os subsídios outorgados aos desmobilizados na década de 90, legalizados os zungueiros, espaços abertos para prática de desporto e leitura, arborização, contratação de mais professores que chegam a ter 1500 alunos sob sua responsabilidade de avaliação, abertura de linhas de transporte público, transparência na denominação dos donos das obras em placas públicas para que possam mais facilmente responsabilizá-los no caso de atropelos às normas e que seja atribuída uma moradia fixa ao admnistrador dentro do próprio Município.

Apesar de não vir explicitado na carta, foi-nos dito em privado que será dada uma moratória de 6 meses às autoridades municipais para mostrarem trabalho, sendo que “mostrar trabalho” teve início no dia 26, um dia depois de entregue a carta, caso contrário podem esperar manifestações de forma sistemática.