Archive for August, 2012

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E não esqueça de visitar também o website www.angolaeleicoes2012.com, para ver as denúncias enviadas ao nosso portal irmão e para ver também os resultados provisórios que começam a ser enviados ao site.

Para muitos de nós Centraleiros, as eleições de 2008 permitiram-nos começar a seguir com muito mais atenção o rumo político do nosso país. Foi como acordar de um profundo sono. Para outros, foi mais uma etapa de uma realidade que seguimos com atenção desde há vários anos, mesmo antes das eleições e mesmo antes da morte de Jonas Savimbi.

Mas, definitivamente, 2008 foi um ano de viragem para o país, porque finalmente tentou-se implementar (ainda que tímidamente) em Angola a cultura da democracia, de eleições regulares, de prestação de contas ao cidadão, e de uma futura alternância no poder. Porém, as expectativas da juventude foram rápidamente goradas quando se viu a forma como o MPLA comportou-se durante o pleito eleitoral, e como utilizaram a fraude para atingirem os seus objectivos. Temos familiares que foram indicados e treinados para serem delegados de lista, e que à última hora foram substituídos por elementos do SINSE. Temos uma província (Kwanza-Norte) em que 100% dos eleitores registados votaram. Nem mais um, nem menos um. Temos um partido que  anos depois do pleito apresentou provas irrefutíveis de como foi feita a fraude em 2008. Foi uma fraude que permitiu com que o MPLA obtivesse uma maioria absoluta e ilegal no parlamento, perigando assim o futuro democrático de Angola.

A uma semana das eleições atípicas de 2012, a história tende a querer repetir-se. Mais uma vez, o Presidente da República, o seu partido MPLA, e a instituição estatal CNE estão a subverter a verdade do processo eleitoral. Este texto examina, cronologicamente, como a fraude começou a ser desenhada em 2010, com o golpe de estado constitucional que resultou da aprovação da nossa actual constituição, e como as leis eleitorais vigentes em Angola continuam a ser distorcidas até aos dias de hoje. Examina como, ao longo dos últimos dois anos, o MPLA e o seu Presidente pretenderam, a todo custo e perante os protestos de outros partidos políticos e da sociedade civil, subverter a verdade eleitoral, a justiça democrática, e a dignidade do cidadão angolano.

Eis o nosso testemunho, com links que facilmente comprovam os factos aqui expostos. Que a internet sirva de memória colectiva da humanidade, e que este particular cantinho da internet sirva como a memória colectiva da juventude angolana, ciente da sua responsabilidade perante a sociedade e mais atenta do que nunca a degradação político-social do seu país.

2010 – O Golpe Constitutional

Em 2010, durante o decorrer do CAN, o MPLA, na pessoa do seu Presidente, aprova a chamada constituição atípica, que efectivamente elimina as eleições presidenciais directas. Como escrevemos aqui neste espaço no artigo intitulado “O Medo, o Crime e a Apatia”, o próprio MPLA estava contra tal proposta. Citamos o que disse o porta-voz do MPLA na altura, Kwata Kanawa:

A direcção do MPLA nunca se debruçou sobre isso. Se alguém ouviu algo sobre o assunto vindo dos seus dirigentes, então que prove. Estamos a elaborar o nosso anteprojecto para a Nova Constituição e vamos apresentá-lo quando estiver pronto…são jogadas políticas para criarem um outro espírito de opinião. Ouvi o Chivukuvuku a falar sobre isso e a mencionar um tal mais velho, nós aqui não temos, isso é lá com eles.

E continuou:

As pessoas deviam pensar antes se um partido que vence as eleições com 82 por cento tem necessidade de fazer uma votação desta natureza. Os candidatos presidenciais são apoiados pelos partidos políticos…O MPLA almeja uma forma republicana de Governo, com um Presidente da República e um Parlamento (Assembleia Nacional), ambos com legitimação popular directa e eleições periódicas.

Este artigo saiu no Angonotícias no dia 2 de Março de 2009, citando um artigo do Jornal O País. Meses depois, a música já tinha mudado, e a constituição foi aprovada. Não só eliminou a eleição directa do Presidente da República, como também lhe conferiu poderes quase monárquicos. A UNITA, em sinal de protesto, abandonou a Assembleia por altura da aprovação da nova constituição.

Julho 2011 – Apresentações do Pacote Legislativo Eleitoral

Logo à partida vê-se claramente que as leis propostas pelo MPLA visam subverter o cariz aberto e democrático que se quer num verdadeiro estado democrático de direito. Vejamos:

Agosto 2011 – Aprovação do Pacote Legislativo Eleitoral

Não obstante as graves ilegalidades e atropelos à Constituição da República contidas no Pacote Legislativo Eleitoral do MPLA como descrito acima, a sua proposta foi aprovada. A UNITA abandonou a sala em protesto.

Angola: UNITA recusa votar Lei Eleitoral e abandona parlamento (18 de Agosto 2011, Zwela Angola via VOA)

Dezembro 2011 – Pacote Eleitoral Aprovado por Unanimidade

Finalmente, em Dezembro de 2011, após meses de negociações, o pacote legislativo eleitoral é aprovado por unanimidade, sem leis que ferissem o espírito da democracia e a Constituição angolana.

Parlamento aprova por unanimidade lei orgânica sobre eleições gerais

Muitos angolanos, nós incluídos, se regojizaram por finalmente o nosso parlamento demonstrar sinais de seriedade. Ficamos ansiosos de ver um processo eleitoral conduzido de acordo com a lei.

Enganamo-nos redondamente.

A partir deste ponto, o MPLA e as instituições por si controladas  optaram por violar contínua e sistematicamente a lei eleitoral. De vez em quando, e só após uma pressão monumental por parte da oposição credível (BD, UNITA, PRS, etc)  e a sociedade civil, mudava de posicionamento. Ao longo dos meses, fomos coleccionando notícias sobre as violaçoes do MPLA/CNE e a reacção da oposição angolana face às graves violações da lei. Os links estão em ordem cronológica. Convidamos o leitor a explorá-los e conhecer assim a história de um processo eleitoral que é perfeito na sua imperfeição, organizado no seu caos, e totalmente fraudulento.

Ilegalidades em curso nas eleições angolanas de 2012

Nomeação de Suzana Inglês

Suzana Inglês designada presidente da CNE (18 de Fevereiro 2012, ANGOP)

Nomeação de Suzana Inglês adia sessão parlamentar em Angola (24 de Janeiro, RFI)

Oposição angolana requer suspensão da nomeação de Suzana Inglês (2 de Fevereiro 2012, VOA)

Conselho Superior da Magistratura Judicial reage as reclamações contra nomeação de Suzana Inglês (2 de Março, ANGOP/Club K)

Magistratura Judicial confirma Suzana Inglês (3 de Março 2012, Jornal de Angola)

Jovens manifestantes convocam manifestação para exigir remoção de Suzana Inglês do cargo de Presidente da CNE (5 de Março 2012, Central Angola) – Manifestação termina em pancadaria, agressões e violência

Sete partidos contestam nomeação de Suzana Inglês (8 de Março 2012, VOA)

UNITA sai à rua no Sábado (16 de Maio 2012, Maka Angola)

Tribunal Supremo anula nomeação de Suzana Inglês (17 de Maio 2012, ANGOP)

Supremo angolano anula Suzana Inglês (17 de Maio 2012, VOA)

Tentativa de votação antecipada e votação no exterior (à margem da lei vigente)

CNE aprova regulamento do voto no exterior do país (26 de Junho 2012, ANGOP)

Controvérsia em redor do voto no estrangeiro (27 de Junho 2012, Angonotícias/VOA)

UNITA diz não à votação antecipada e no estrangeiro (2 de Julho 2012, VOA)

UNITA impugna votação antecipada (19 de Julho 2012, Club-k)

CNE Recua na realização de voto no exterior (19 de Julho, Club-k/ANGOP)

Falta de condições logísticas não permitem votação no exterior do país (19 de Julho, CNE)

CNE desiste da votação antecipada (27 de Julho 2012, Club-k/ANGOP)

Por fim, o memorandum da UNITA é a melhor fonte para serem analisadas as restantes, e demasiadas, anormalidades e ilegalidades neste processo.
O que nos espera no dia 31 de Agosto? Ou melhor, será que nestas condições, pode haver um 31 de Agosto?
-Kilamu

O projecto foi apresentado e discutido no EPJL II que teve lugar no passado dia 11 de Agosto. A ideia surgiu depois de vermos um vídeo do nosso dikota Bonavena a argumentar de forma inspiradora acerca da verdade eleitoral.

Estamos a dias das Eleições Gerais e preparamos este site para divulgar em tempo real todas as informações concernentes aos desvios de comportamento que, sem precisar de recorrer a uma sofisticada e charlatã técnica de futurologia, infelizmente adivinhamos que venham a acontecer no dia 31 de Agosto.

A juventude está a trabalhar à contra-relógio, mas com muito empenho e muita alegria. Já temos articulada a cooperação com os partidos da oposição credível, as ONG e cidadãos comuns para a fiscalização e monitoração das Assembleias onde votem ou onde estejam colocados como observadores/delegados de lista.

Esperamos conseguir já amanhã divulgar os nºs de telefone que estarão disponíveis para os cidadãos ligarem com as suas denúncias, mas para já, podem gravar o site, cuja construção contamos concluir durante o dia de amanhã.

Para visualizar o site, carregue na imagem abaixo:

Ao Procurador-Geral da República de Angola

Luanda, 22 de Agosto de 2012

Senhor Procurador-Geral da República de Angola,

É do conhecimento da opinião pública nacional e internacional que a Comissão Nacional Eleitoral da República de Angola, em flagrante violação do n.º 5 do artigo 86.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, não iniciou a divulgação dos cadernos eleitorais, através dos seus órgãos locais, até 30 dias antes da data marcada para as eleições e persiste nesta omissão legal, que ao mesmo tempo constitui uma violação da Constituição, uma vez que esta impõe que os órgãos do Estado respeitem a lei e a Constituição, artigo 6.º/2 da Constituição da República de Angola (CRA). A exposição dos cadernos tem como objectivo permitir que a versão final dos mesmos não contenha erros, porque os cidadãos podem consultar os cadernos eleitorais e detectar os erros, quando os houver, e apresentar a reclamação à entidade que procede ao registo dos eleitores, que se confirmar os erros os deve corrigir.

Senhor Procurador-Geral da República,

A consumação da violação do procedimento legal de exposição dos cadernos eleitorais constitui uma violação do sub-princípio da segurança e certeza jurídica, que decorre do princípio do Estado de Direito, artigo 2.º/2 da CRA. E inquina o acto da votação, uma vez que os cadernos eleitorais deixam de ser fiáveis. Aliás, são já várias as denúncias públicas de incorrecções detectadas na informação electrónica disponibilizada pela CNE sobre o lugar onde os cidadãos deverão votar, informação que não deve ser confundida com os cadernos eleitorais, que são um meio completamente diferente nos termos da lei.

Senhor Procurador-Geral da República,

Constitui Vossa obrigação, por dever de ofício, notificar a Comissão Nacional Eleitoral em relação ao facto de as eleições gerais não deverem ter lugar se os cadernos eleitorais, previamente, não tiverem sido expostos para que os cidadãos verifiquem a sua correcção, e a versão final desses mesmos cadernos, sem erros, não estiver disponível nas Assembleias de Voto no momento da votação, conforme o impõe a al. a) do n.º 1 do artigo 106.º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Por esta razão, mui respeitosamente, vimos demandar, ao abrigo do artigo 73.º da CRA, que Vossa Excelência o faça o mais depressa possível. 

Os subscritores,

Afonso Mayenda Hamza

António Manuel Capitão

Kady Mixinge

Cesaltina Basto de Abreu

Carbono Casimiro

Catumbila Miguel Faztudo

Diana Pereira

Fernando Macedo

Luaty Beirão

Pedro Alexandre Beirão

E tu, quando irás tratar do teu BI?

Manda-nos um email com a tua foto e dados para preenchimento do BI para o email: dia7angola@gmail.com

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No dia 03 de Agosto, o centraleiro Carbono Casimiro participou de um programa sobre cidadania na Rádio Mais. Ficou óbvio pela hostilidade  do apresentador que aquela edição do programa foi uma tentativa clara de humilhar e ridicularizar o mano perante sua audiência, e não propriamente uma conversa amigável e didáctica sobre cidadania. Nas duas edições subsequentes do mesmo programa e outros, fantasiados de debate, voltaram a pejorar o nome do mano Carbono, tentando fazer passar a ideia de que o mano não entende nada de cidadania e não é digno do respeito que granjeou no seio da juventude angolana. Não convencido das tentativas de sujar o nome Carbono através do seus espaços de rádio, avançou com um “artigo” no jornal O País, onde exercitou no máximo suas capacidades cerebrais para reinventar o significado da palavra Carbono, associando esforçadamente o termo à coisas como: fogo, violência, explosão e outros sinónimos que não passaram de fantasias insustentáveis e totalmente desconexas ao carácter do mano Carbono. Fruto deste artigo, Carbono Casimiro usou dos seus conhecimentos sobre química pra dar uma pequena aula ao Alfredo Carima, e mostrar-lhe um pouco de como ele e muitos outros jovens vêem o país real. Cumprindo todos os pressupostos legais para sua defesa e direito de resposta no mesmo jornal, Carbono apresentou seu artigo ao guiché do jornal O País, recebido pelo próprio director, o Sr.  Luís Fernando que prometeu e cumpriu, pois constatamos que o artigo de resposta foi publicado na edição 197 de Sexta Feira, dia 24 do corrente mês.

Artigo do Alfredo Carima: http://www.opais.net/pt/opiniao/?id=1805&det=28282&ss=carbono%20casimiro

Carbonoclastia Falhada

“Carbono, é um elemento químico que tem como símbolo a letra C, notável por várias razões. Suas formas alotrópicas incluem, surpreendentemente, uma das substâncias mais frágeis e baratas (o grafite) e uma das mais rígidas e caras (o diamante). Apresenta uma grande afinidade para combinar-se quimicamente com outros átomos pequenos que podem formar largas cadeias. O seu pequeno raio atómico permite-lhe formar cadeias múltiplas; assim, com o oxigénio forma o dióxido de carbono(CO2), vital para o crescimento das plantas; com o hidrogénio forma numerosos compostos denominados, genericamente, hidrocarbonetos, essenciais para a indústria e o transporte na forma de combustíveis derivados de petróleo e gás natural. Combinado com ambos forma uma grande variedade de compostos como, por exemplo, os ácidos graxos, essenciais para a vida, e os ésteres que dão sabor às frutas. Além disso, fornece, através do ciclo carbono-nitrogénio, parte da energia produzida pelo Sol e outras estrelas.” (Wikipedia)

Esta pequena resenha sobre as características reais e o significado do pseudónimo por mim adoptado, vem portanto, demonstrar um quase total desconhecimento sobre química ou uma intenção declarada de associar esforçadamente a minha pessoa a coisas como: “fogo… combustão e até mesmo violência” por parte do cidadão Alfredo Carima, diferente de mim que tive sempre muito boa nota nesta matéria, tendo sido aluno de destaque na escola nº3029 da Ilha de Luanda, quando caminhava para a fase final do ensino de base em 1997,  altura em que comecei a ganhar também interesse pela cultura e estilo de vida Hip-Hop, da qual, depois de começar a dar os primeiros passos no RAP, estive na fundação de um grupo baptizado por “Carbono”, nome que herdei após a dissolução do mesmo, naquele que foi um dos muitos acidentes do meu percurso.

A analogia do nome Carbono com a minha pessoa, encontra-se em parte numa das alotropias em que o carbono se apresenta, mais propriamente o diamante, uma das substancias mais resistentes da mãe natureza, que é resultado de carbono (grafite) submetido as mais altas temperaturas e sob pressões elevadíssimas.

Tal como descrito acima, a atribuição do nome me foi concedida acidentalmente mas, não custou muito encontrar relações intimas entre o nome e a minha realidade pois, se mergulharmos um pouco  na realidade do país, que se confunde em muitos aspectos com a realidade da maior parte dos jovens angolanos, poderemos facilmente identificar e relacionar quase todos os aspectos inerentes a substância carbono à minha realidade, prova disso, é que até o próprio Alfredo Carima, na condição de ser humano transporta em si doses consideráveis de carbono.

Nós, sobretudo a juventude, vivemos quase sem esperança, por culpa de um punhado de indivíduos, alguns até de origem duvidosa, que ao invés de governar o país, submetem cerca de 20 milhões de almas a uma total desgovernação e anarquia, sem o mínimo de respeito pela vida humana, pelo bem estar social, diversidade, diferença de opinião, quanto mais as leis que eles próprios promulgam apenas para fazer transparecer que vivemos numa democracia. Expropriam-se das riquezas do país, para enriquecimento próprio e ilícito do pequeno grupo e seus familiares mais próximos. Tais práticas não podiam deixar de ter outras consequências senão a degradação do conceito de sociedade que temos vindo a observar em Angola com o actual regime, baseado em graves desvirtuosidades, tais como: o despotismo, nepotismo, a corrupção institucionalizada, segregação e até mesmo racismo, coisa que quase não se fala. São tantos “ismos” que esgotaríamos boa parte das páginas deste jornal só a enumerá-los. Portanto, esta rebuscagem, é nada mais que uma pequena sacudidela à memoria do tio Carima, para ajudá-lo a compreender a origem de mentalidades e pessoas com conhecimento do verdadeiro estado da nação, e com noção do que precisa ser feito para quebrar a cadeia dos supracitados “ismos”, altruístas e resistentes como o diamante que não aceitaram vender seus ideais à pessoas paupérrimas de espírito que sempre acreditaram que nos meandros dessa Angola corrupta, todo jovem tem código de barra nos seus ideais. Use da sua inteligência e tente ao menos encontrar o grafite, uma vez que já fiz o favor de lhe mostrar como chegar ao diamante que sou(mos).

Sobre a participação no programa “Mais Cidadania”, não venha o Carima aqui gabar-se que exercemos cidadania por estar no programa cerca de 1h e 20m a falar “sobre cidadania, sobre a Constituição da República de Angola, sobre a moral, sobre a ética”, pois, sendo cidadania o conjunto de direitos e deveres aos quais um individuo está sujeito dentro da sociedade em que vive, reitero aqui, não me conformo em usar das redes sociais, programas de algumas rádios, para afirmar que vivo numa democracia e que exerço cidadania, seguindo a minha vida tranquilamente. Sendo cidadania uma conjuntura e não apenas um pressuposto, não vou tapar o sol com a peneira afirmando que estamos a exercer cidadania como tal. É uma utopia. Como exemplo da “Democratura” que vivemos, fiz parte de um abaixo assinado para impugnar a candidatura à deputado na lista do MPLA do cidadão Bento dos Santos, por também violar a CRA no artigo 145º, 1, na alínea (e), como era de se esperar, fomos banalizados pela “casa da mãe Joana”, também conhecida como Tribunal Constitucional. Pois é, já me havia esquecido que estamos na democracia das bananas!

Sobre ser ou não uma ameaça para o regime, basta ver a importância que se dá a um jovenzinho com eu, “sem ética nem estudo”, o destaque que o próprio Carima tem dado ao meu nome nos seus espaços de rádio e jornal. Depois da edição em que fui convidado, voltei a ser alvo em cerca de três edições subsequentes das vossas fofocas de barbearia fantasiadas de debates, portanto, se quiser provar que não sou uma ameaça, tem de ser com actos e não com palavras, convença-se primeiro e depois aos outros, pare de me ter como alvo das vossas conversinhas de barbearia, afinal, não sou uma árvore com frutos, não tem porquê atirar pedras.

Prova de que, o texto do qual respondo, foi construído à base de mentiras e falácias graves, é onde diz: “permite se auto-intitular especialista em assuntos de segurança de Estado, inteligência e contra-inteligência, pois afirma que faz auto-estudo e por esta via considera que os Serviços de Segurança de Angola são fracos e quem os desempenha é boelo…” Se os bófias não prestassem um mau serviço, não teríamos registos audiovisuais de muitos deles, e não teríamos o desfecho que teve no caso do pneu da bicicleta do Luaty.

O Áudio da conversa que mais pareceu uma sessão de exorcismo, é bem claro, quem for ao encontro dele na internet, chegará facilmente a verdade sobre essa e outras mentiras, como a da apologia à violência e outras que o aspirante à Carbonoclastia Carima, teve ousadia de publicar num órgão que se quer sério.

Vamos pautar pelo bom senso e respeito, e principalmente não ofendam a inteligência de quem vos lê.

Com os melhores cumprimentos.

Carbono Casimiro

No programa desta tarde na VOA, centraleiro Luaty Beirão em “Frente-à-Frente” com Norberto Garcia, Secretário Provincial do MPLA para Assuntos Eleitorais. Foi quente! Escutem no link abaixo:

http://www.voaportugues.com/audio/audio/206935.html