Archive for the ‘A Voz do Povo’ Category

Laurinda foi alvo de uma longa sessão de tortura por parte de 7 oficiais da Polícia Nacional de Angola e agentes da Segurança de Estado.

"Do you remember the days of slavery?" - Burning Spear

“Do you remember the days of slavery?” – Burning Spear

Ao começarem a emergir as imagens que atestavam para o “excesso de zelo” (por alguma razão, toda a hierarquia da polícia parece ser particularmente apreciadora deste eufemismo), começaram igualmente a fazer-se sentir as reações públicas de repúdio pelo ato e de solidariedade para com a nossa Laurinda (Reginaldo Silva, Aline Frazão, Bob da Rage Sense, Mónica Almeida, para citar apenas alguns dos nomes cintilantes do nosso “jet5″, omitindo propositadamente aqueles de quem a reação já seria aguardada com naturalidade, sem no entanto os considerarmos menos importantes) e de entre as várias propostas, uma muito interessante pela sua abrangência e envolvimento direto tem a ver com a abordagem individual de cidadãos para subscrever uma nota de repúdio a essa prática reiterada por parte dos homens da farda, violando de maneira flagrante e persistente à Constituição da República, forjando no processo uma relação com o cidadão que reflete pânico, rancor, raiva, desdém, enfim, tudo, exceto RESPEITO.

A campanha começou hoje, por iniciativa do professor universitário Nuno Álvaro Dala, depois de uma conversa de um par de horas com outros 4 jovens na UCAN, onde, ato contínuo, se procedeu à recolha das primeiras (retumbantes) 375 assinaturas.

Segue abaixo o texto na íntegra, caso queiras recolher também assinaturas na tua zona, local de trabalho ou outro, copia o texto, cola-o num ficheiro word e, uma vez as assinaturas recolhidas, scaneia a página das assinaturas e envia-a para nós por correio eletrónico (dia7angola@gmail.com).

 

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL

A Polícia Nacional de Angola tem agredido sistematicamente cidadãos que tentam exercer seus direitos, constitucionlamente consagrados. A Constituição da República de Angola, artigo 31, diz:

A integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável. O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas.

A Polícia tem violado o direito dos cidadãos à integridade física. Cidadãos têm sido barbaramente agredidos ao exercerem seus direitos. No dia 23 de Novembro de 2014, foi brutalmente espancada a jovem estudante Laurinda Gouveia, que precisou de tratamento médico. Ela ainda está a sofrer as consequências dos espancamentos que levou dos agentes da Polícia.

JUNTE-SE A NÓS PARA EXIGIRMOS JUSTIÇA ÀS AUTORIDADES!

Queira assinar seu nome abaixo:

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O relato que irão ver no vídeo aqui partilhado é feito por dois jovens huilanos que foram recrutados pela empresa CITIC na Praça da Halohanha, na Chibía, Huíla. Foi-lhes dito que a vida em Luanda seria um mar de rosas e que aufeririam de um salário de 35 mil kwanzas, com o qual poderiam ajudar as suas familias.

Só que este era um “contrato” com muitas daquelas letrinhas pequeninas que ninguém lê e, mal se viram em Luanda, começaram a ser alvo de abusos, tratamentos degradantes, descontos sem justificação e uma série de outras arbitrariedades que são protegidas pela presidência da República, através da utilização do seu braço armado (UGP).

A CITIC é a empresa responsável pela construção da Centralidade do Kilamba e uma série de outros empreendimentos estratégicos que fazem parte da carteira de investimentos geridos pelo GRN (Kopelipa) no âmbito da linha de crédito cedida pela China e cujos termos começam agora a revelar-se predatórios do interesse nacional.

Diz-se que quando alguém morre, é simplesmente enterrado no perímetro. Esta informação, ainda que rumor alimentado por funcionários como forma de atemorizar e domesticar os indisciplinados, é séria demais para ser descartada sem que se tente apurar a sua origem.

Será que a PGR irá ter peito para investigar, ou vão, como costumam, fazer ouvidos de mercador e dizer que nunca receberam a queixa no gabinete?

Que as autoridades angolanas protejam maus-tratos perpretados por empresas estrangeiras em território nacional é pura e simplesmente inadmissível e mostra bem que tipo de regime é este liderado por José Eduardo dos Santos e nos faz olhar com outros olhos, para lá de metafóricos, para a frase que tanto alarido criou há algumas semanas: “Angola precisa de uma nova independência”. Basta percorrer o perímetro do Hospital Militar para rapidamente nos darmos conta que aqueles slogans continuam a ser todos bastante atuais.

Uma entrevista conduzida pelo mano Tony Fancy e pela Central Angola

O que vocês vão ouvir aqui poderá deixar-vos incrédulos. A displicência e à vontade com que o embriagado protagonista se revela, violando todos os códigos que imaginamos serem regras para um agente da Segurança de Estado, são sintomáticos de um desleixo e de um desmazelo que só nos pode fazer chegar a uma de duas conclusões: ou 1) este senhor é um Jaime Bunda que quis aumentar alguma coisa à sua insignificância existencial, ou 2) apesar de se investir mais do nosso OGE na “segurança” do que no binómio saúde+educação, a formação dada a estes agentes roscoff é precária e preocupante, pois numa situação real de defesa dos interesses da pátria (por oposição à defesa de JES/MPLA), estes homens vão correr dispersos.

Este agente, “Zuna” de sua alcunha, aparece já embriagado na casa do Emanuel, alegando vir visitar a sua comadre (mãe do Emanuel). A dada altura, começa a puxar o assunto das manifestações e para mostrar ao Emanuel que era “credenciado” para o efeito, comete a indiscrição de mostrar o seu passe.

Emanuel Piitra

Emanuel Piitra

Ao aperceber-se que não era apenas fanfarronice do etilizado agente, o Emanuel entra no jogo e entabula conversa com o “Zuna”, buscando um dispositivo para, ato contínuo, gravar o diálogo.

O resultado está aí e não adianta comentar muito mais: o agente admite ter sido encomendada a morte de Mfulupinga e muito outros que se escusa de nomear, deixando no ar a possibilidade dele próprio vir a ser carrasco do Emanuel.

As imagens de agentes do SINSE e policiais à paisana que verão na montagem final são imagens que fomos recolhendo ao longo dos anos, nenhuma delas é do senhor “Zuna”.

MANIFESTO

PELA CONCERTAÇÃO NACIONAL

 

    1. Conquistada a paz, os angolanos vivem momentos difíceis no processo de reconciliação nacional, verificando-se uma escalada progressiva de violência social que opõe os cidadãos às autoridades públicas, sendo comum a discriminação social dos cidadãos por razões de filiação partidária, religiosa, cultural, o espancamento e extorsão de zungueiras, moto-taxistas e outros agentes da economia informal, nas ruas e estradas, a interdição de manifestações pacíficas e o maltrato dos respectivos manifestantes;
    2. Situação de impunidade generalizada, corrupção, clientelismo e nepotismo que afectam os poderes públicos em prejuízo da realização dos interesses públicos, a ineficácia das políticas públicas de combate à fome e à pobreza e do plano nacional de desenvolvimento, estando Angola presa a um sistema económico centralizado em que o Estado joga um papel dominante nas relações económicas em detrimento da iniciativa individual dos angolanos;
    3. A falta de perspectivas de realização profissional e económica da maior parte da juventude derivada da ausência de um ensino de qualidade, a precariedade da estrutura de oportunidades, a ausência de um sistema de saúde pública que ofereça garantias de qualidade de vida aos cidadãos;
    4. Assim, impõe-se uma solução consentânea com as aspirações da maioria das cidadãs e dos cidadãos: a necessidade urgente de uma Concertação Política e Económica Nacional – pela implementação dos princípios do Estado de Direito e Democrático e da Economia de Mercado como objectivo do Estado angolano, consagrados na Constituição da República para uma sociedade tolerante e inclusiva, com espaços de realização política e económica dos cidadãos, consagrando o respeito das liberdades fundamentais pelas autoridades públicas e a realização de uma justiça imparcial pelos órgãos de justiça e afins, em prol do tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei – por parte de todas as forças vivas da sociedade designadamente a sociedade civil, os partidos políticos, e o povo de uma maneira geral, através de um processo de discussão dos principais problemas da Nação, visando consensos pela estabilidade nacional.

 

Se, como angolano, em território nacional ou na diáspora, te revês nestes ideais, subscreve o MANIFESTO PELA CONCERTAÇÃO NACIONAL e desenvolvamos uma corrente de união entre angolanos para que Angola avance rumo ao desenvolvimento.

CONCERTAÇÃO NACIONAL, JÁ!

SUBSCREVE O MANIFESTO AQUI

 

 

 

 

Revelam moradores da Tchavola em carta de contestação enviada ao PR

 

Tchavola depois das demolições. Foto da Omunga

Tchavola depois das demolições. Foto da Omunga

Definitivamente o povo angolano começa a despertar de uma longa sonolência pós-27 de Maio que anestesiou o espírito reivindicativo. Nesta carta que nos foi entregue pessoalmente por um dos representantes da Comissão de Moradores da Tchavola, pode notar-se o grau de retórica e consciência dos direitos reivindicados, a forma com que foram instigados pelo Primeiro Secretário do MPLA na Huíla, agora governador, Marcelino Tyipingi, a manifestarem-se contra o então Governador Isaac dos Anjos a propósito das demolições discriminatórias às quais foram sujeitos (casa do pobre no chão, casa do vizinho influente intacta!).

Feita a dança das cadeiras, os moradores da Tchavola estão a descobrir amargamente que o Tyipingi lhes deu “do cagueiro” e está a correr com a bola sem dar confiança a ninguém e depois de por diversas vezes lhe solicitarem audiência para confrontá-lo, perceberam que o indivíduo ligou o ignorómetro, tendo passado então a dirigir-se para o topo da cadeia alimentar.

Nas imagens em anexo podem ler essa correspondência enviada ao Presidente JES. A forma com que concluem a sua carta é excelente e passamos a citar: “Terminamos com o pronunciamento do Sr. Governador Provincial da Huila proferido por ocasião da abertura das Festas da Nossa Sra. do Monte, edição 2013 que citamos ” O Senhor Presidente da República tem sabido interpretar os anseios e os interesses do povo angolano de Cabinda ao Cunene … “
Já que Sr. Presidente da República tem sabido interpretar os anseias e interesses do povo angolano, então aguardamos pela máxima colaboração de Vossa Excelência na resolução das nossas preocupações porquanto foi o Executivo, encabeçado por Vossa Excelência, que consentiu a demolição das nossas moradias sem justa indemnização.”

Tchavola para PR 01   Tchavola para PR 02Tchavola para PR 03Tchavola para PR 04Tchavola para PR 05

Escolhemos colocar apenas a última página das assinaturas por questão de espaço

Escolhemos colocar apenas a última página das assinaturas por questão de espaço

Recebemos um email de bolseiros do INABE a formar-se na cidade de Donetsk, Ucrânia que reclamam a atenção/proteção do governo angolano após a cessessão que torna esta parte da Ucrânia uma nova República. Reproduzimos na ipsis verbis o documento que nos chegou e publicaremos no facebook um vídeo feito pelo apócrifo estudante nas ruas de Donetsk, já que o WordPress não admite vídeos que não venham de fontes externas.

 

“Ao

Director Geral do INAGBE

Dr. Kafala Neto

Assunto: Atraso de Pagamentos

Viemos por este meio mostrar a V.Ex.ª o nosso profundo desagrado sobre o atraso dos suplementos de bolsa dos estudantes República da Ucrânia visto que o pais encontra-se instável e sem os nossos respectivos subsídios tem dificultado as nossas condições e não conseguimos deslocarmos numa cidade próxima, ja a cerca de 3 meses que nao recebemos os suplementos.

Do conhecimento do senhor Director que a região leste do Pais tem estado instável a mais de 5 meses em particular na cidade de Donetsk que desde o dia 10.05.2014 foi proclamado nos pró-russos como uma nova República e desde então existe um clima de tensão nestas regiões. No dia 05.07.2014 as forças armadas libertaram as cidades de Slavyiansk e Kramatorsk e posteriormente os Pró-russos todos estão refugiados na cidade de Donetsk aonde nos residimos e existe um clima de pânico em toda a cidade ate os nacionais estão a deixar a cidade devido os tiroteios que se tem alastrado na nossa cidade e estão a evacuar as crianças e as mulheres.

Conforme o contacto mantido ontem com a Sua Excelência ontem para confirmar a veracidade dos assuntos hoje enviaremos algumas fotos e vídeos em anexo. Somente para relembrar-vos que na cidade de Donetsk somos 3 finalistas e com diplomas ja em mão a espera somente do bilhete de passagem e aqui na lei do pais depois do estudante receber o seu diploma lhe e recebido a sua residência e deve deixar o pais em cerca de 10 dias úteis .

Somente para informar-vos que os estudantes no leste do pais estão a organizar-se para dar-mos entrevistas nalguns jornais privados do nosso pais e em algumas rádios como a eclésia , despertar e penso nos essa ultima rádio da oposição não cairia ao nosso governo em particular para vocês como o nosso órgão tutelar.

Obs: somos 3 finalistas na cidade de Donetsk na qual não seremos evacuados para Moscovo e com as nossas residências temporárias já fora do prazo desde 07.07.2014 clamamos o nosso subsidio em atraso e o bilhete de passagem para o nosso pais de origem.

So para dar-vos a conhecer que já viemos a clamar por ajuda atendendo a situação instável do pais na qual recebemos promessas do chefe do sector estudantil Senhor Fernando Júnior sem quaisquer resultados.

Viemos por esse meio salientar que no dia 10.07.2014 daremos entrevista na rádio despertar e eclésia, folha 8 e no semaraio Angolense afim dos órgãos superiores ouvirem os nossos clamores.

Donetsk 07.07.2014″

 

Professores do lado de fora do Tribunal, aguardando o veredito dos colegas

Professores do lado de fora do Tribunal, aguardando o veredito dos colegas

Os professores foram presentes à Tribunal esta tarde mas, ao que parece, o juíz recusou-se (?) a julgá-los, voltando a remetê-los para a DPIC onde seriam supostamente soltos após uma tonelada de invenções burocráticas. O advogado David Mendes, apelidado de “advogado dos pobres”, deslocou-se ao Lubango para defender os professores. Independentemente das razões e do modo como se operou este revés, o facto é que não houve julgamento e que até esta hora, 20h:25, enquanto o país se prepara para assistir a mais um jogo da copa do mundo, os nossos professores continuam injustamente incarerados.

Recebemos há instantes via e-mail este comunicado subscrito pela ACC (Padre Pio), Mãos Livres e Sokayola, que é bastante explícito acerca das ocorrências dos últimos dias.

 

REPÚBLICA DE ANGOLA

PROVÍNCIA DA HUILA

C/C:

  • GOVERNO PROVINCIAL DA HUILA;
  • COMANDO PROVINCIAL DA POLICIAL NACIONAL
  • DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO
  • PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA HUILA´;
  • DIRECÇÃO PROVINCIAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

 

ASSUNTO: NOTA DE PROTESTO CONTRA A INTIMIDAÇÃO, USO DA VIOLÊNCIA E PRISÃO DE PROFESSORES NA CIDADE DO LUBANGO

Tendo como base os últimos acontecimentos, baseados na greve dos professores do ensino geral e nos factos violentos ocorridos no pretérito dia 21 de Junho de 2014, as nossas organizações, em solidariedade com nossos irmãos docentes em geral, e em particular com os detidos, onde destacamos as senhoras, vimos por este protestar de forma veemente contra o seguinte:

  1. Declarar que o ambiente que antecedeu ao uso da violência policial, foi de larga intimidação aos professores nalgumas localidades, tendo havido ofensas, elaboração de listas paralelas de professores grevistas e não grevistas, bem como de acusações de os “grevistas” estarem a fazê-lo sob orientação da UNITA;
  2. Houve mensagens que circularam e que vincularam a greve dos professores como resultado de instigação política de partidos da UNITA, CASA-CE e PRS, sob eventual instrução da CIA, o que representa uma invenção absurda e grotesca, que não tem cabimento no contexto da actual greve;
  3. Exigir a imediata e incondicional libertação dos professores, como condição para normalizar o actual clima de violência, opressão e intimidação contra os docentes;
  4. Afirmar que o direito a greve é um DIREITO FUNDAMENTAL (Artigo 51º nº 1 da Constituição). Ou seja, o direito a greve é corolário do direito ao trabalho, enquanto direito social, (artigo 76º nº 1 da Constituição) e portanto, resultante de evoluções e conquistas históricas da humanidade. É um direito fundamental, na medida em que permite a necessária articulação dos trabalhadores em busca de melhores e para uma vida digna da pessoa humana (artigo 1º da Constituição). O direito a greve está consagrado no internacionalmente consagrado no artigo 8º alinha d do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos e Sociais e Culturais.
  5. Afirmar que o recurso às armas de fogo violou o princípio da proporcionalidade a que a Polícia Nacional está vinculada e por conseguinte configura abuso de direito.
  6. Afirmar que o Contrato de Trabalho é um contrato sinalagmático, gera deveres e obrigações para ambas as partes, e a violação por uma das partes implica o incumprimento da contraprestação de outra parte. No caso vertente, o principal incumpridor é o Governo Provincial da Huila.
  7. Prender até mulheres grávidas e com bebés latentes de menos de 12 meses, constitui um atentado grave à vida, um acto de cobardia e uma demonstração pública e estatal de violência contra a mulher, o que representa um revés em termos de educação contra a não-violência de género aos cidadãos;
  8. Reafirmar que os pontos contidos no caderno reivindicativo somente se resolvem com base no diálogo e não no recurso à violência. Se somos tidos como exemplo de diálogo e construção de paz em África e no mundo, porque não sê-lo neste caso doméstico?
  9. Exigir do Governo Provincial da Huila, uma explicação pública de sua versão em relação à greve, aos pontos contidos no caderno reivindicativo dos docentes e aos progressos dados quanto às negociações, evitando assim intervenções incendiárias e manipuladas.

 

Lubango, aos 23 de Junho de 2014.

 

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS

  • ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO COMUNIDADES – ACC (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
  • ASSOCIAÇÃO MÃOS LIVRES (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
  • SOKAYOLA ___________________________________________