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O Pensar Diferente

Posted: June 24, 2015 in Argumentos, Direitos Humanos

Primeiro, eram os telefonemas e mensagens. Sempre anónimos. Prometiam porrada, sofrimento, morte. Depois vieram as ameaças concretas. Por fim, os pronunciamentos públicos. “Quem se manifestar, vai apanhar.” A cidade ficou mergulhada num clima de medo.

Após o 7 de Março 2011, data que dá nome à este site e celebra a primeira “manifestação” contestatária pós-guerra em Angola (as aspas são propositadas), os ameaçadores partiram para acção. Perante a teimosia dos nossos amigos, amigas, irmãs, filhos e sobrinhas em ousar fazer valer os seus próprios direitos enraízados numa constituição aprovada por maioria absoluta pelas mesmas pessoas que agora os ameaçavam de morte, perante a teimosia deles em pensar diferente, os donos do poder partiram para a violência.

Primeiro, vieram as agressões durante as manifestações. Depois, as agressões, violentíssimas, antes mesmo das manifestações terem sequer começado. Hoje prendem pela simples tendência de se falar em manifestação.

E mesmo assim, os nossos amigos, amigas, irmãos, filhas, possuídores de uma coragem que eu jamais terei na minha vida, não viraram a cara a luta. Antes pelo contrário, limparam o sangue e partiram para o planeamento de novas acções pacíficas.

Vieram então os actos mais macabros. A colocação de cocaína numa roda de bicicleta para incriminar o Luaty numa viagem internacional. O espancamento repugnante da Laurinda levado a cabo por polícias fardados em plena via pública, em plena luz do dia.

E mesmo assim eles não viraram a cara a luta. Partiram para a próxima acção, a próxima manifestação espontânea, o próximo exercício de um direito seu por serem angolanos.

O próximo exercício de pensar diferente.

E isso aterroriza os que abominam a diferença de opinião. O pensar diferente é o maior atentado contra a “segurança pública” numa sociedade em que a “segurança pública” se resume em sermos um bando de ovelhas despidas de qualquer consciência própria, qualquer sentido de pensamento crítico e qualquer sentido de cidadania no nosso próprio país.

O medo de pensar diferente faz com que estejamos na cauda dos países onde é bom fazer negócios no real sentido da palavra. Estrangula o nosso espírito empreendedor. Destrói a nossa educação. Abafa a nossa capacidade de criação. É responsável pela destruição da nossa cultura, dos nossos monumentos, das nossas cidades, e da nossa maneira de ser.

Mas basta activarmos minimamente a nossa vontade e capacidade de pensar diferente que pomos em parampas um dos maiores exércitos de África, de um regime que gasta mais em material belicista, “segurança pública” e serviços secretos que as duas maiores potências africanas juntas,  e bilhões de dólares mais do que na nossa saúde e educação.

O nosso pensar diferente é o verdadeiro golpe de estado. Porque um estado em que pensar diferente constitui ameaça à segurança pública é um estado que não merece o povo que tem.

-Cláudio C. Silva

As valas ou canais de drenagem artificiais são extremamente comuns no mundo inteiro. Servem para minimizar o impacto das chuvas e evitar inundações que se traduzem invariavelmente em avolumadas perdas. Servem ainda para reduzir a velocidade de erosão e sedimentação dos solos.

Em frente do apartamento que ocupei durante 3 anos em Montpellier, França, um desses canais transportava tranquilamente as águas do rio Lez, serpenteando por zonas habitadas de forma harmoniosa e até pitoresca. A diferença é que o cenário calamitoso de transbordo e impraticabilidade das vias adjacentes não acontecia a cada chuva de 30 minutos, por mais intensas que estas fossem. Nunca aconteceu, aliás, ao longo da minha estadia e, para que tenham uma ideia, o registro histórico de inundações provocadas por transbordo desse canal é de treze em 700 (setecentos!) anos. Eram necessários débitos de água superiores a 200mm em 24 horas para que o nível da água superasse o da estrutura que foi desenhada para a conter. A razão? Foi corretamente planificado. Esta palavra, “planificação”, parece assustar muitos, senão todos, os gestores da coisa pública em Angola, pois, pela forma com que sistematicamente tudo corre para o torto, fica mesmo a triste impressão que organizar e planificar é coisa do demónio, do qual fogem, esbaforidos, a 7 pés.

Em Luanda, as várias valas de drenagem que existem para escoar as águas pluviais e fluviais, foram feitas com boa intenção mas, a maioria, sem a planificação adequada, o que tem redundado em desastres de toda a sorte, com graves consequências para as vítimas, incluíndo a morte.

Foto 01

A vala que passa no Bº da Cerâmica, Cacuaco, é uma dessas valas que se tornou um autêntico matadouro. Recentemente foi alvo de obras de alargamento e aprofundamento com retroescavadoras. Três manilhas foram colocadas com o fito de permitir a passagem de um maio débito de água sem comprometer a “ponte” situada no chamado setor 5 do Bº da Cerâmica.

Em obras de remendo, tratores enviados pela Administração aumentaram profundidade do canal

Em obras de remendo, tratores enviados pela Administração aumentaram profundidade do canal

Passagens alternativas para além de muito distantes e exigem voltas pelos interiores de bairros lamacentos, são mais perigosas, não sendo por isso uma opção propriamente viável. Se o objetivo for apanhar a estrada principal Luanda-Cacuaco que corre longitudinal à linha do mar, a passagem seguinte é a que dá acesso ao aviário, a mais de 500m de distância e com o “caudal” mais largo como se pode ver pela imagem googlemaps abaixo.

Imagem aérea mostrando as passagens sobre a vala mais próximas

Imagem aérea mostrando as passagens sobre a vala mais próximas

Sem grandes opções, resta aos moradores suspirar e aguardar um período que pode superar os 60 minutos após o fim das “hostilidades” aquáticas, ou confiar nos seus dotes de anfíbio e tentar atravessar assim mesmo. Ultimamente muitos têm sido os casos de quem falha tentando.

Nesse estado, só os peixes e os aventureiros passam. Repórter Cívico Bitão Holua na imagem.

Nesse estado, só os peixes e os aventureiros passam. Repórter Cívico Bitão Holua na imagem.

Foi o que aconteceu ao vizinho do ativista que nos reuniu este material, o Joel, que com outros 3 moradores se entregaram a um trabalho de esforço comunitário, com contribuição dos moradores na aquisição de entulho suficiente para colocar na ponte e reduzir, por pouco que fosse, a dificuldade na sua travessia. Uns dias depois, Joel desapareceu, tendo o seu corpo sido encontrado 4 dias mais tarde a 500m das manilhas, juntamente com o de outro rapaz entre os 18 e os 20 anos que julga-se ser estudante, pois estava com a mochila às costas.

Obras feitas pela comunidade. Aqui vêm-se as 3 manilhas, polvilhadas com terra batida por cima para formar a "ponte".

Obras feitas pela comunidade. Aqui vêm-se as 3 manilhas, polvilhadas com terra batida por cima para formar a “ponte”.

Joel, o vizinho malogrado, arrastado pelas águas.

Joel, o vizinho malogrado, arrastado pelas águas.

Aconteceu igualmente com a senhora que na imagem abaixo se confunde com qualquer resto de lixo arrastado pelas correntezas pluviais. Ambulância e polícia, solicitados para remover o cadáver, ao constatarem o estado de putrefação do mesmo, se retiraram do local como se não fizesse isso parte da sua ingrata tarefa profissional. A senhora aí ficou, a definhar, até que cidadãos com estômago de aço inox a fossem retirando aos pedaços.

Tanto a senhora como o cão confundem-se com o lixo que se acumulou em seu redor.

Tanto a senhora como o cão confundem-se com o lixo que se acumulou em seu redor.

Estas mortes não fazem notícia, não escandalizam, não criam campanhas de solidariedade, não chamam a atenção, são, quando muito, estatísticas!

Àqueles que gostam de sempre atribuir a culpa ao cidadão angolano por ser preguiçoso e não gostar de trabalhar, por ser bêbado e provocar todos os acidentes na via pública, por ser armado em chico esperto e construir onde não deve, não pode, por ser mal educado e analfabeto justificando a sua submissão perante líderes arrogantes que os espezinham, basicamente, culpando-o de tudo, gostaria que me respondessem se isto também é culpa do cidadão?

Por Luaty Beirão e Bitão Holua

Rafael Marques volta amanhã ao Tribunal Dona Ana Joaquina na condição de réu, acusado de calúnia e difamação por sete donzelas patenteadas de generais que ficaram muito ofendidas de verem os seus nomes e das suas empresas serem citados na obra “Diamantes de Sangue” como protagonistas de torturas e homicídios na zona diamantífera das Lundas. Estas matrioskas já tentaram processar a editora do livro e o autor em Portugal, mas saíram de lá (bem) derrotados, de modos que vão agora dar continuidade ao circo na sua selva privada chamada Angola.

Um apelo de solidariedade lançado por cidadãos comuns tem rodado no facebook desde Janeiro, pedindo que as pessoas se façam presentes no perímetro do Tribunal e nós subscrevemos: Deixem o Rafael em paz, prendam os generais.

Rafael Marques Julgamento

 

 

An article (for subscribers only) by Louise Redvers sheds light on the permanent violence exerted upon peaceful protesters by the savage police forces under the command of the regime.

 

Peace abroad, but not necessarily at home

Another heavy-handed shutdown of an attempted anti-government protest has stirred anger in Angola, where people are becoming increasingly concerned about the government’s apparently growing intolerance to criticism. The ruling MPLA accuses its detractors of trying to subvert democracy, but opposition parties claim this obsession with maintaining the peace is only serving to stir up more political intolerance.

Angola is working overtime to promote itself abroad as a vibrant economic success story and a beacon of regional stability. In October it won a seat on the UN Security Council, and in January it will take over the presidency of the Kimberly Process, the international body set up to counter the trade in so-called blood diamonds. Meanwhile, local venture funds regularly appear in the international media proclaiming the country’s tantalising investment opportunities. However, although the government pours money into polishing up its external image, domestic tensions are rising. People are increasingly unhappy with how the authorities are reacting to the actions of youth groups and opposition parties that are critical of the ruling Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) and the president of 35 years, José Eduardo dos Santos.

Events in Burkina Faso, where hundreds of thousands of people took to the streets and forced the removal of the long-serving president, Blaise Compaoré, prompted a handful of political activists to give media interviews warning that Mr dos Santos could meet a similar fate. In response, a number of leading MPLA figures spoke out, calling on people to keep the peace and maintain order. More controversially, the main opposition party, the União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), was accused of inciting violence through public protest, and in mid-November the state-owned Jornal de Angola ran a front-page story in which the interior minister, Ângelo de Barros Veiga Tavares, warned of “veiled efforts” to overthrow the democratic regime. Mr Veiga Tavares also called on the security services to “intensify their surveillance” and ensure law and order were maintained.

This is not the first time the government has adopted a highly defensive tone against its critics, and nor was the heavy-handed shutdown of youth protests in late November the first of its kind. However, the cumulative effect of the threatening language and growing catalogue of allegations of police cruelty is to provoke new tensions that could, if left unchecked, lead to more sustained social unrest.

Security services on trial?
Another headache for the government is the resumption in November of the criminal trial of seven security agents accused of killing two activists who went missing after an anti-government protest in May 2012. For 17 months the authorities denied any knowledge of the whereabouts of Isaias Cassule and António Alves Kamulingue, but in November 2013, following sustained civil society pressure, the attorney-general finally admitted the pair had been kidnapped and probably murdered.

Local media have devoted substantial space to pouring over the details of the case, including claims from within the State Intelligence and Security Service that one of activists had been recorded meeting with a supposed agent from the US’s Central Intelligence Agency, who it later transpired was a Human Rights Watch researcher of Swiss nationality. The trial is a major embarrassment for Angola’s security services and for the country generally and it jars with the glossy promotional videos shown at “invest in Angola” roadshows.

November was also the first anniversary of the death in custody of Manuel Ganga, a member of the country’s third-largest party, the Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE). Mr Ganga was detained by presidential guards after distributing posters advertising a protest march reacting to the admission from the attorney-general that Mr Cassule and Mr Kamulingue were dead. Mr Ganga was, it was reported, shot, because he tried to escape detention.

To mark Mr Ganga’s death—for which no-one has yet been charged—CASA-CE and his family members led a procession through the capital, Luanda, on November 22nd. This passed off peacefully, but later that day riot police detained a group of youths who tried to stage a protest calling for the resignation of Mr dos Santos. Officers locked down part of the city centre to prevent their passage and there are claims—apparently backed by photographs on social media—that some young people were beaten while in detention.

This seemingly disproportionate response to a small group of placard-carrying young people reveals a nervousness, even a paranoia, on the part of the authorities. No-one, not least the young people themselves, expects these demonstrations to start an Egypt-style revolution; rather, their protests have become about the principle of exercising their constitutional right to freedom of expression and assembly.

For several months, different members of the loose group calling itself the Movimento Revolucionário Angolano have been staging “pop-up” protests to test the reactions of the authorities, who have on the whole taken the bait and made arrests. Every detention is more grist to the mill for lobby groups like Human Rights Watch and Amnesty International, both of whom have in recent months issued damning appraisals of the Angolan government.

The MPLA’s hegemonic grip on Angola’s economy, middle classes, cultural sector and religious movements means that any sort of Burkina Faso-style “African Spring” is highly unlikely. However, anger is fermenting, and with the continuing falling oil price likely to lead to cuts in public spending over the coming year, the government is going to have to work twice as hard to win the confidence of its population. Being so prickly about criticism is not the best way to do so.

 

 

O Semanário Agora tem sido o único da imprensa circulando em formato papel a tratar assuntos envolvendo manifestantes com o destaque e abordagem merecidos (devidos?). Não estamos a defender que as peças tenham de tomar partido, mas tão simplesmente que sejam feitas, que não estejam secundarizadas, (apenas) escondidas numa coluna de fim de jornal, como se de um assunto pouco relevante se tratasse.

Estamos, desta vez, a falar de uma abominável sessão de tortura perpetrada pela Polícia Nacional de Angola e, enquanto a maior parte dos jornais “privados” faz tábua rasa ou apenas aflora o assunto (Carlos Ferreira, à página 19 do NJ, sem nunca referir-se ao nome da Laurinda, fala do inaceitável comportamento da polícia ao reprimir violentamente cidadãos, em forma de “ponto prévio” à página que lhe é dedicada, derivando depois imediatamente para José Sócrates, da Lituânia, Nações Unidas e… do Real Madrid).

O próprio semanário Agora, de forma absurda e paradoxal, consegue encontrar uma razão mais forte para dar nota positiva à polícia nacional (colocando-a no “sobe” na secção de Sobe & Desce por, imaginem, ter sido bem sucedida ao “apertar o cerco” aos taxistas), do que ser coerente com a sua primeira página, editorial e pequenas colunas que lhes sucedem.

Vamos só já suspirar porque a oração já deu o que tinha a dar.

AGORA_901 - CApa LauAGORA_901 - Editorial LauAGORA_901 -  Lau 01AGORA_901 -  Lau 02 Mario PaivaAGORA_901 -  Lau 03 VHAGORA_901 -  Lau 04 Sobe e Desce

 

Laurinda foi alvo de uma longa sessão de tortura por parte de 7 oficiais da Polícia Nacional de Angola e agentes da Segurança de Estado.

"Do you remember the days of slavery?" - Burning Spear

“Do you remember the days of slavery?” – Burning Spear

Ao começarem a emergir as imagens que atestavam para o “excesso de zelo” (por alguma razão, toda a hierarquia da polícia parece ser particularmente apreciadora deste eufemismo), começaram igualmente a fazer-se sentir as reações públicas de repúdio pelo ato e de solidariedade para com a nossa Laurinda (Reginaldo Silva, Aline Frazão, Bob da Rage Sense, Mónica Almeida, para citar apenas alguns dos nomes cintilantes do nosso “jet5”, omitindo propositadamente aqueles de quem a reação já seria aguardada com naturalidade, sem no entanto os considerarmos menos importantes) e de entre as várias propostas, uma muito interessante pela sua abrangência e envolvimento direto tem a ver com a abordagem individual de cidadãos para subscrever uma nota de repúdio a essa prática reiterada por parte dos homens da farda, violando de maneira flagrante e persistente à Constituição da República, forjando no processo uma relação com o cidadão que reflete pânico, rancor, raiva, desdém, enfim, tudo, exceto RESPEITO.

A campanha começou hoje, por iniciativa do professor universitário Nuno Álvaro Dala, depois de uma conversa de um par de horas com outros 4 jovens na UCAN, onde, ato contínuo, se procedeu à recolha das primeiras (retumbantes) 375 assinaturas.

Segue abaixo o texto na íntegra, caso queiras recolher também assinaturas na tua zona, local de trabalho ou outro, copia o texto, cola-o num ficheiro word e, uma vez as assinaturas recolhidas, scaneia a página das assinaturas e envia-a para nós por correio eletrónico (dia7angola@gmail.com).

 

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL

A Polícia Nacional de Angola tem agredido sistematicamente cidadãos que tentam exercer seus direitos, constitucionlamente consagrados. A Constituição da República de Angola, artigo 31, diz:

A integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável. O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas.

A Polícia tem violado o direito dos cidadãos à integridade física. Cidadãos têm sido barbaramente agredidos ao exercerem seus direitos. No dia 23 de Novembro de 2014, foi brutalmente espancada a jovem estudante Laurinda Gouveia, que precisou de tratamento médico. Ela ainda está a sofrer as consequências dos espancamentos que levou dos agentes da Polícia.

JUNTE-SE A NÓS PARA EXIGIRMOS JUSTIÇA ÀS AUTORIDADES!

Queira assinar seu nome abaixo:

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Para todos os que nos acompanham no facebook não estamos a trazer aqui propriamente uma novidade: a Polícia voltou a martelar impiedosamente, mas desta vez com requintes de maldade excecionais e com executores graduados. É sobretudo chocante desta vez pelo facto de:

1 – a polícia estar em números absurdamente superiores ao dos manifestantes (várias dezenas, fortemente armados, incluíndo com metralhadoras vs quatro jovens inconsequentes que, passando pelo largo, acharam inconcebível aquele aparato de guerra e resolveram provocar o “leão”);

2 – terem feito um banquete de duas horas de tortura à uma menina universitária de 26 anos, como se estivessem a agir sobre um daqueles suspeitos de terrorismo em Guantánamo, com toda a fúria de quem acredita estar a defender um interesse nacional superior, completamente alheios às várias convenções internacionais sobre direitos humanos ratificadas por Angola.

Laurinda, alguns dias antes do protesto

Laurinda, alguns dias antes do protesto

A notícia já foi amplamente divulgada, tanto na nossa página de facebook, como no Maka Angola, VOA e Deutsche Welle, para não mencionar os milhares de partilhas e comentários de indignação que se contagiaram o nosso ciberespaço nas últimas 48 horas e, por esse motivo, iremos poupar as palavras para não ser repetitivos e deixar-vos apenas com as imagens que falam por si.

Dentre os partidos políticos, o único a reagir oficialmente foi, até agora, o Bloco Democrático.

Dias antes das datas agendadas para as manifestações, a deputada Mihaela Webba (UNITA) fez uso do seu facebook para desencorajar a juventude de tomar parte em ditas manifestações por ter informações que o regime ia “atirar a matar”, sublinhando que nenhuma das estruturas do seu partido iriam aderir ao(s) evento(s). Ficamos sem perceber se o recado seria para a juventude ou para o MPLA, mas uma coisa ficou clara, não devemos esperar pronunciamentos oficiais por parte da UNITA pois “fomos advertidos”.

Desta vez a coisa não vai ficar por aqui.

Laurinda e Odaír na ambulância

Laurinda e Odaír na ambulância

Baixa de Cassange

Odaír Fernandes exibindo um corte profundo na cana do nariz

Laurinda 23 Novembro Hospital 00

Laurinda 23 Novembro Hospital 01

Laurinda, inconsolável, não conseguia parar de chorar

Laurinda 23 Novembro Hospital 04Laurinda 23 Novembro Hospital 05