Archive for the ‘Direitos’ Category

Revelam moradores da Tchavola em carta de contestação enviada ao PR

 

Tchavola depois das demolições. Foto da Omunga

Tchavola depois das demolições. Foto da Omunga

Definitivamente o povo angolano começa a despertar de uma longa sonolência pós-27 de Maio que anestesiou o espírito reivindicativo. Nesta carta que nos foi entregue pessoalmente por um dos representantes da Comissão de Moradores da Tchavola, pode notar-se o grau de retórica e consciência dos direitos reivindicados, a forma com que foram instigados pelo Primeiro Secretário do MPLA na Huíla, agora governador, Marcelino Tyipingi, a manifestarem-se contra o então Governador Isaac dos Anjos a propósito das demolições discriminatórias às quais foram sujeitos (casa do pobre no chão, casa do vizinho influente intacta!).

Feita a dança das cadeiras, os moradores da Tchavola estão a descobrir amargamente que o Tyipingi lhes deu “do cagueiro” e está a correr com a bola sem dar confiança a ninguém e depois de por diversas vezes lhe solicitarem audiência para confrontá-lo, perceberam que o indivíduo ligou o ignorómetro, tendo passado então a dirigir-se para o topo da cadeia alimentar.

Nas imagens em anexo podem ler essa correspondência enviada ao Presidente JES. A forma com que concluem a sua carta é excelente e passamos a citar: “Terminamos com o pronunciamento do Sr. Governador Provincial da Huila proferido por ocasião da abertura das Festas da Nossa Sra. do Monte, edição 2013 que citamos ” O Senhor Presidente da República tem sabido interpretar os anseios e os interesses do povo angolano de Cabinda ao Cunene … “
Já que Sr. Presidente da República tem sabido interpretar os anseias e interesses do povo angolano, então aguardamos pela máxima colaboração de Vossa Excelência na resolução das nossas preocupações porquanto foi o Executivo, encabeçado por Vossa Excelência, que consentiu a demolição das nossas moradias sem justa indemnização.”

Tchavola para PR 01   Tchavola para PR 02Tchavola para PR 03Tchavola para PR 04Tchavola para PR 05

Escolhemos colocar apenas a última página das assinaturas por questão de espaço

Escolhemos colocar apenas a última página das assinaturas por questão de espaço

No final do mês de Maio recebemos a notícia da expulsão do país da nossa recém-feita amiga Ketty Tirzi. Conhecemo-la num dia em que fomos ter uma conversa amistosa com Marcelo Santos, membro ativo dos recentes movimentos sociais no Chile e observador no Brasil, um doutorando que investiga a força das novas mídias e em particular Redes Sociais como ferramentas de articulação e mobilização social, estudando os casos do Chile (2011) e Brasil (copa, 2013).

O Marcelo estava de passagem em Angola e tinha vindo justamente como consultor de imagem do PAANE (Programa de Apoio a Atores Não Estatais) da UE. Ela veio acompanhá-lo, apresentou-se, falou do seu trabalho em Angola que já vinha desenvolvendo desde 1997 (ainda antes do programa que agora coordenava) e foi-nos conquistando com o seu entusiasmo, simpatia e aquele português misturado com italiano muito gingão.

Ela revelou-nos que nos acompanhava há já muito tempo e não escondeu admiração pela nossa capacidade/forma de agir com todas as limitações que eram evidentes. Desde esse dia que multiplicámos as interações e troca de ideias.

Os nossos encontros nunca foram secretos ou ocultos, daí termos ficado surpreendidos quando a possível razão evocada para esta decisão extemporânea deste regime caduco foi o facto de a Ketty se ter “envolvido” connosco. Para terem uma ideia, esse primeiro encontro com o Marcelo foi na rua, justamente diante do DNIAP onde tantas vezes vamos responder àquelas falsamente interessadas questões que simulam investigação das nossas queixas. Um local permanentemente “minado” de bófias.

Estava a tentar criar uma ponte intergeracional, por considerar que, apesar de toda a experiência de vida adquirida por anos de militância dos nossos kotas que dirigem ONG, constatavam-se ainda nestes limitações gritantes no que tocava ao uso da imaginação e da exploração da pletora de possibilidades abertas pelas novas tecnologias para levar avante os objetivos a que se propõem. Era aí que nós entrávamos, partilhando a nossa magra mas frutífera experiência com a ferramenta tecnologia.

Chegámos a planear várias ações mas, mais uma vez, não chegamos a concretizá-las, pois o regime Lucky Luke voltou a puxar do coldre a arma batendo a própria sombra.

A Ketty ligou-nos a contar uma história que parecia o guião de um daqueles filmes inspirados em livros do John le Carré, com um novelo intricadíssimo de implicados e responsabilidades repartidas, que escondem a origem da decisão, o seu responsável máximo, conhecido entre nós simplesmente como o “Ordem Superior”

Está toda gente metida ao molho, o SINSE, a Embaixada Italiana, o Ministério do Planeamento (com quem o PAANE celebrou o contrato), o SME, a União Europeia, a presidência (?), enfim, se fizermos um pim-pam-pum brincando aos teóricos da conspiração e enunciando ao acaso entidades e nomes de implicados, haverá uma forte probabilidade de acertarmos em grande parte dos palpites.

Imaginem que a comunicação do cancelamento do visto de trabalho é feita via SMS, pelo SME!!! “Tem 72 horas para abandonar o país”.

Na hora do embarque foram levar-lhe o documento oficial onde ela esperava ver enunciada a razão da revogação repentina do seu visto de trabalho que ia até Julho de 2015: NADA! Constatem na imagem em anexo a forma leviana e casual com que um Estado comunica uma decisão tão grave e psicologicamente lesiva para o visado. Ser expulso de um país não é o mesmo que levar uma falta vermelha na escola. A Ketty não mais poderá voltar.

Ketty Notificação SME 01

O carimbo azul anuncia o cancelamento do visto de trabalho

O carimbo azul anuncia o cancelamento do visto de trabalho. No SME escrevem “planeamento” com “i”.

 

No dia 4 de Julho, a eurodeputada Ana Gomes (sempre ela), redigiu uma carta para a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton para pedir que investigue o comportamento da Delegação da União Europeia em Luanda, que assobiou para o lado depois de ser informada que a Ketty, uma cidadã que deveriam proteger, estaria a ser “investigada”, sem sequer terem dado a conhecer à visada dessa investigação de que estava a ser alvo.

A tradução é nossa. A original, em inglês, pode ser consultada no site da eurodeputada, aqui

 

Ana Gomes
Member of the European Parliament

Catherine Ashton
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Andris Piebalgs
Comissário para o Desenvolvimento

Bruxelas, 4 de Julho de 2014

Assunto: Expulsão de consultora Italiana de Angola

Cara Cathy, Caro Andris,

Chegou recentemente ao meu conhecimento que a Srª Tirzi Maria Concetta, coordenadora do programa PAANE (Programa de Apoio aos Actores Localidade: Não Estatais) financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento em Angola, teve seu visto de trabalho abruptamente revogado pelas autoridades angolanas, tendo subsequentemente sido forçada a abandonar o país.

O trabalho da Srª Concetta focava-se nas questões concernentes ao direito dos cidadãos à participação no processo de descentralização e nos direitos económicos, sociais e culturais.

Desde a sua fase inicial, o PAANE sempre apoiou a liberdade de expressão, a capacitação de organizações da sociedade civil no manuseamento das novas tecnologias, redes sociais e blogs.

No início de 2014, a Srª Concetta teve diversos encontros com profissionais da comunicação, jovens estudantes e, entre eles, os que se denominam Central7311, que têm organizado algumas manifestações desde 2011.

A Srª Concetta também colaborou na organização de uma conferência na Universidade Católica de Luanda. A conferência teve como tema central a descentralização e as eleições autárquicas em Angola e incluiu diferentes partidos políticos, igrejas e organizações da sociedade civil como participantes.

No dia 23 de maio, a Srª Concetta foi informada, via SMS a partir do SME (Serviço de Migração e Fronteiras) angolano, que o seu visto de trabalho havia sido revogado e que ela teria que abandonar o país em 72 horas.

Depois de ter tentado, sem sucesso, entrar em contato com o SME para uma explicação, a Srª Concetta reuniu-se com as Sras. Filipa Côrte Real e Manuela Navarro, da Secção Económica, de Comércio e Apoio Institucional da Delegação da UE em Luanda, no dia 28 de maio.

Naquela reunião, a Srª Concetta foi informada que a Delegação da UE tinha conhecimento há já um mês de uma investigação em curso contra ela, levada à cabo pelas autoridades angolanas que poderiam ter como consequência a atribuição do título de persona non grata, mas optaram por não a informar nem a ela, nem a Embaixada Italiana ou o escritório encarregado de programas financiados pelo FED, de forma a evitar um conflito diplomático.

Mais tarde, a Srª Concetta foi notificada por carta da ordem de expulsão, sem qualquer justificação, e abandonou o país, tendo seu contrato sido rescindido, apesar de sua validade até Julho de 2015.

Estou extremamente preocupada com o alegado comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso, que, ao não agir em defesa da Srª Concetta perante as autoridades angolanas, ou sequer de informar da Sra. Concetta sobre a investigação realizada contra ela, não agiu no interesse e para a proteção de uma cidadã da UE que, além disso, estava empregada no país para implementar um programa financiado pela UE!

O fato de que o projecto em causa os direitos humanos e apoio à sociedade civil angolana, o que é nitidamente uma questão sensível para as autoridades angolanas, é um motivo ainda maior de preocupação e proteção especiais.

A Delegação da UE deveria ter, pelo menos, proporcionado à Srª Concetta uma oportunidade para pedir às autoridades angolanas uma explicação e defender o seu trabalho.

Por isso, peço-lhe para fornecer uma explicação detalhada sobre o comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso.

Exorto-vos, além disso, a solicitar às autoridades angolanas que justifiquem a ordem de expulsão e que permitam que as pessoas que trabalham em direitos humanos no país realizem o seu trabalho sem interferência.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Gomes

Membro do Parlamento Europeu

Recebemos um email de bolseiros do INABE a formar-se na cidade de Donetsk, Ucrânia que reclamam a atenção/proteção do governo angolano após a cessessão que torna esta parte da Ucrânia uma nova República. Reproduzimos na ipsis verbis o documento que nos chegou e publicaremos no facebook um vídeo feito pelo apócrifo estudante nas ruas de Donetsk, já que o WordPress não admite vídeos que não venham de fontes externas.

 

“Ao

Director Geral do INAGBE

Dr. Kafala Neto

Assunto: Atraso de Pagamentos

Viemos por este meio mostrar a V.Ex.ª o nosso profundo desagrado sobre o atraso dos suplementos de bolsa dos estudantes República da Ucrânia visto que o pais encontra-se instável e sem os nossos respectivos subsídios tem dificultado as nossas condições e não conseguimos deslocarmos numa cidade próxima, ja a cerca de 3 meses que nao recebemos os suplementos.

Do conhecimento do senhor Director que a região leste do Pais tem estado instável a mais de 5 meses em particular na cidade de Donetsk que desde o dia 10.05.2014 foi proclamado nos pró-russos como uma nova República e desde então existe um clima de tensão nestas regiões. No dia 05.07.2014 as forças armadas libertaram as cidades de Slavyiansk e Kramatorsk e posteriormente os Pró-russos todos estão refugiados na cidade de Donetsk aonde nos residimos e existe um clima de pânico em toda a cidade ate os nacionais estão a deixar a cidade devido os tiroteios que se tem alastrado na nossa cidade e estão a evacuar as crianças e as mulheres.

Conforme o contacto mantido ontem com a Sua Excelência ontem para confirmar a veracidade dos assuntos hoje enviaremos algumas fotos e vídeos em anexo. Somente para relembrar-vos que na cidade de Donetsk somos 3 finalistas e com diplomas ja em mão a espera somente do bilhete de passagem e aqui na lei do pais depois do estudante receber o seu diploma lhe e recebido a sua residência e deve deixar o pais em cerca de 10 dias úteis .

Somente para informar-vos que os estudantes no leste do pais estão a organizar-se para dar-mos entrevistas nalguns jornais privados do nosso pais e em algumas rádios como a eclésia , despertar e penso nos essa ultima rádio da oposição não cairia ao nosso governo em particular para vocês como o nosso órgão tutelar.

Obs: somos 3 finalistas na cidade de Donetsk na qual não seremos evacuados para Moscovo e com as nossas residências temporárias já fora do prazo desde 07.07.2014 clamamos o nosso subsidio em atraso e o bilhete de passagem para o nosso pais de origem.

So para dar-vos a conhecer que já viemos a clamar por ajuda atendendo a situação instável do pais na qual recebemos promessas do chefe do sector estudantil Senhor Fernando Júnior sem quaisquer resultados.

Viemos por esse meio salientar que no dia 10.07.2014 daremos entrevista na rádio despertar e eclésia, folha 8 e no semaraio Angolense afim dos órgãos superiores ouvirem os nossos clamores.

Donetsk 07.07.2014″

 

Professores do lado de fora do Tribunal, aguardando o veredito dos colegas

Professores do lado de fora do Tribunal, aguardando o veredito dos colegas

Os professores foram presentes à Tribunal esta tarde mas, ao que parece, o juíz recusou-se (?) a julgá-los, voltando a remetê-los para a DPIC onde seriam supostamente soltos após uma tonelada de invenções burocráticas. O advogado David Mendes, apelidado de “advogado dos pobres”, deslocou-se ao Lubango para defender os professores. Independentemente das razões e do modo como se operou este revés, o facto é que não houve julgamento e que até esta hora, 20h:25, enquanto o país se prepara para assistir a mais um jogo da copa do mundo, os nossos professores continuam injustamente incarerados.

Recebemos há instantes via e-mail este comunicado subscrito pela ACC (Padre Pio), Mãos Livres e Sokayola, que é bastante explícito acerca das ocorrências dos últimos dias.

 

REPÚBLICA DE ANGOLA

PROVÍNCIA DA HUILA

C/C:

  • GOVERNO PROVINCIAL DA HUILA;
  • COMANDO PROVINCIAL DA POLICIAL NACIONAL
  • DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO
  • PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA HUILA´;
  • DIRECÇÃO PROVINCIAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

 

ASSUNTO: NOTA DE PROTESTO CONTRA A INTIMIDAÇÃO, USO DA VIOLÊNCIA E PRISÃO DE PROFESSORES NA CIDADE DO LUBANGO

Tendo como base os últimos acontecimentos, baseados na greve dos professores do ensino geral e nos factos violentos ocorridos no pretérito dia 21 de Junho de 2014, as nossas organizações, em solidariedade com nossos irmãos docentes em geral, e em particular com os detidos, onde destacamos as senhoras, vimos por este protestar de forma veemente contra o seguinte:

  1. Declarar que o ambiente que antecedeu ao uso da violência policial, foi de larga intimidação aos professores nalgumas localidades, tendo havido ofensas, elaboração de listas paralelas de professores grevistas e não grevistas, bem como de acusações de os “grevistas” estarem a fazê-lo sob orientação da UNITA;
  2. Houve mensagens que circularam e que vincularam a greve dos professores como resultado de instigação política de partidos da UNITA, CASA-CE e PRS, sob eventual instrução da CIA, o que representa uma invenção absurda e grotesca, que não tem cabimento no contexto da actual greve;
  3. Exigir a imediata e incondicional libertação dos professores, como condição para normalizar o actual clima de violência, opressão e intimidação contra os docentes;
  4. Afirmar que o direito a greve é um DIREITO FUNDAMENTAL (Artigo 51º nº 1 da Constituição). Ou seja, o direito a greve é corolário do direito ao trabalho, enquanto direito social, (artigo 76º nº 1 da Constituição) e portanto, resultante de evoluções e conquistas históricas da humanidade. É um direito fundamental, na medida em que permite a necessária articulação dos trabalhadores em busca de melhores e para uma vida digna da pessoa humana (artigo 1º da Constituição). O direito a greve está consagrado no internacionalmente consagrado no artigo 8º alinha d do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos e Sociais e Culturais.
  5. Afirmar que o recurso às armas de fogo violou o princípio da proporcionalidade a que a Polícia Nacional está vinculada e por conseguinte configura abuso de direito.
  6. Afirmar que o Contrato de Trabalho é um contrato sinalagmático, gera deveres e obrigações para ambas as partes, e a violação por uma das partes implica o incumprimento da contraprestação de outra parte. No caso vertente, o principal incumpridor é o Governo Provincial da Huila.
  7. Prender até mulheres grávidas e com bebés latentes de menos de 12 meses, constitui um atentado grave à vida, um acto de cobardia e uma demonstração pública e estatal de violência contra a mulher, o que representa um revés em termos de educação contra a não-violência de género aos cidadãos;
  8. Reafirmar que os pontos contidos no caderno reivindicativo somente se resolvem com base no diálogo e não no recurso à violência. Se somos tidos como exemplo de diálogo e construção de paz em África e no mundo, porque não sê-lo neste caso doméstico?
  9. Exigir do Governo Provincial da Huila, uma explicação pública de sua versão em relação à greve, aos pontos contidos no caderno reivindicativo dos docentes e aos progressos dados quanto às negociações, evitando assim intervenções incendiárias e manipuladas.

 

Lubango, aos 23 de Junho de 2014.

 

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS

  • ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO COMUNIDADES – ACC (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
  • ASSOCIAÇÃO MÃOS LIVRES (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
  • SOKAYOLA ___________________________________________

Para quem nos acompanha pelo facebook, onde somos mais ativos, ter-se-á eventualmente dado conta que está em curso uma greve de professores no Kwanza-Norte e na Huíla, sendo a da Huíla aparentemente melhor organizada, pelo menos de onde nos chega uma quantidade volumosa de informação. No Kwanza-Norte foram presos (e entretanto já julgados e soltos) alguns alunos que protestaram em apoio às reivindicações dos professores e na Huíla o impensável: PIR para reprimir os homens e mulheres do giz, com gás, pancadaria e cadeia. Na verdade, mais mulheres do que homens. Podem ver a lista (incompleta) dos professores detidos neste post.

Entretanto deparámo-nos com este post do honorável Padre Pio, no qual narra minuciosamente uma “altercação” que teve com um SINSE que primeiro se fez passar por professor e depois meteu os pés pelas mãos alegando ser um pai de muitos filhos afetados pela paralisação. As técnicas enferrujadas continuam a ser aplicadas, só eles é que não deram conta que cada vez menos pessoas se deixam engrupir, expondo-os mais que prostitutas no Red Light District em Amesterdão.

Na íntegra o post do Padre Pio:

 

 

FUI ACHINCALHADO – A CRÓNICA DE UMA HUMILHAÇÃO

Padre Pio

Aos 18 dias do mês de Junho, acabava eu de conversar com alguns dos mais velhos que tinham trabalhado nos acabamentos do túmulo do Padre Orlando. Estávamos sentados no grande salão que serviu o repasto, recomendando à Irmã Rosalina, a Superiora das veteranas Irmãs de S.José de Cluny, quando exactamente às 16H58 recebi a seguinte mensagem:


“Em conversa c o sr Jacinto Sacanjuele, Zinho, Alberto Daniel e Idalina informaram-me que o sr Padre ontem a tard os encorajou a manter a greve p prejudicar os nossos filhos é triste isto ser orientação d um padre nos os professores queremos trabalhar não aproveite homilias e interet p incitar a greve nos Gambos como prometeste”

Fiquei ainda a pensar de quem se trataria, mas logo perguntei:
– “Com quem falo se faz favor?”
Do outro lado, a resposta foi:
-“Com o um pai frustrado porque os meus filhos xtao a perder aulas”

Ficou patente a primeira contradição do meu interlocutor que dizia ser professor que que os professores querem trabalhar.

A segunda contradição, apesar dos aceitáveis usos de diminutivos, são copiosos os erros ortográficos. Eu estou a ser fiél ao texto, tendo copiado os “pontapés à língua de Camões”, pelo que peço vossa indulgência.

A terceira, ele responde pela segunda vez afirmando que era um pai, e não mais um professor.

Quando insisti, a dizer que gostaria de falar face-a-face, o sujeito responde:

“Sou um ex-FAPLA e xtou frustrado por não tive a portunidade d estudar tenho 5 filhos a estudar e xtao prejudicados porq vc querem fazer politica pergunta quem sou eu nas pessoas do Sinprof q eu te indiquei eles próprios xtao trist c a tua posição prefiro abordar Don Bilingue pois ele parece ser uma pessoa séria”.

Quando insisti que ele era cobarde e que se tivesse coragem fosse realmente ter com D.Mbilingi, ai caiu o Carmo e a Trindade.
Não vou transcrever ad literam o chorrilho de insultos gratuitos e da mais baixa jaez, mas resumo para dizer quando insisti que ele tivesse coragem e questionei como um ex-FAPLA teria medo e cobardia de um civil desarmado.

Aí sim, aproveitou a desancar todo o viperino fel, primeiro afirmando que uma vez que eu estava a invocar a violência, que esperasse pois a teria, Retorqui que não estava a invocar a violência mas denunciar a traidora covardia de quem somente ataca por detrás das máscaras. Ai sim, fui destratado, sendo acusado de covarde que engravidava as mulheres dos outros nos Gambos e não assumia, que era sujo e devia cortar as barbas.
Vendo que por aí não nos entenderíamos devido à diferença de finalidades, decidi dizer finalmente que os insultos a mim dirigidos não mudavam a minha missão, que acreditava ser divina enquanto defensor dos sem-voz. Alertei ao sujeito (se é que está sozinho, o que não creio) que se arrependesse, pois Deus que está sempre do lado do pobre, do desvalido, teria de levar a cabo um julgamento justo mas implacável.

Não sei por que motivos, mas tentei algumas vezes, mas debalde discar o número do telefone. O mesmo chama, mas ninguém atende.

ALGUMAS BREVES CONSIDERAÇÕES:

1. De facto, eu, dia 17 de Junho, conversei rapidamente e no seu carro, com o João Francisco, enquanto o pessoal da Comissão Exequial fazia as compras do material para a construção e aprimoramento do sepulcro onde iria repousar o corpo do nosso amável Padre Orlando Francisco.

Na verdade, eu tenho estado muitas vezes em contacto com o Sinprorf HUILA, porque de há algum tempo para cá, muitos jovens, especialmente senhoras professoras, ligadas à Paróquia e Missão dos Gambos têm-se queixado amiúde de tremendas pressões para darem aulas contra a vontade colectiva que rege a greve.

Têm sido amiúde as informações de directores, sob orientação superior, serem obrigados a elaborar duas listas, as dos grevistas e dos não-grevistas e as enviarem aos seus mandates. Tal situação chegou aos meus ouvidos por meio de leigos e leigas que sendo simultaneamente professores, estavam todos a serem pressionados todos os dias, com comunicados que foram lidos em assembleias litúrgicas e com supervisão permanente de quem está a dar aulas e quem não está. Parecendo que não, o impacto de tal “asfixia” em meio mais fechado do ponto de vista de cultura política, como é o caso dos Gambos, é aterrador, levando as pessoas a viverem um medo apreensivo permanente, conttrário aos direitos fundamentais e à dignidade das pessoas criadas à imagem e semelhança de Deus. Recebia e ainda recebo telefonemas quase diariamente, num ambiente propício ao ataque de nervos.

Como se isso não bastasse, com base em certos pronunciamentos oriundos de mandatários ao mais alto nível provincial, que “criminalizaram” a greve, sendo directamente atribuída às influências políticas da oposição, nos Gambos circula a versão de que eventualmente a UNITA estaria por detrás da mesma. Tal significa que os grevistas são tratados de praticamente “kwachas”. Falava-se e fala-se mesmo de que a lista diária dos grevistas serviria de base para não pagar os mesmos durante a vigência da greve e para os expulsar da função pública. Por isso, eu pedi três coisas ao Sinprof:
1. O Caderno Reivindicativo, para que eu soubesse das razões da greve;
2. Que se deslocassem aos Gambos, a fim de informarem aos professores, as balizas legais da greve e se poderem dissipar os rumores e as contradições entre os professores e os membros do Governo e do Partido no Poder;
3. Saber em que pé estava a greve e quais os possíveis cenários futuros.

O mais intrigante foi o modo foi o eventual ambiente em que os meus passos foram seguidos e se criou uma absurda interpretação da minha atitude. E assim, comigo estão sendo vigiados milhares de professores. Terão eles acompanhado o carro do Secretário Provincial do Sinprof? Ou terão grampeado as nossas conversas anteriores? Ou as duas coisas? Qualquer uma das opçoes é anti-constitucional e , parafraseando o meu interlocutor, revelador de medo e frustração que a eventual revelaçao de verdades ocultas ode vir a causar.

Na verdade, de 16 a 18 de Junho, que estive totalmente empenhado, desde a manhã até às 21H00 em média, a preparar o túmulo onde deveria repousar o tão sublime sacerdote e amigo, Padre Orlando Francisco. A data apontada, bem como as pessoas com nomenclatura inventada, é tudo pura imaginação. Acima de tudo, há que evitar que activistas de direitos humanos como o padre Pio, entrem a reforçar os direitos dos professores. Mais do que isso, evita-se o efeito dominó em que o pforessor descontente, o enfermeiro descontente, o campoonês não satisfeito com a acutla política agrária, os jovens excluídos da oportunidade ce emprego a favor de grandes consórcios estrangeiros, etc., todos acordem do pesadelo e caminhem em direcção ao despertar da cidadania e da dignidade.

Sobre a presente greve em curso na Huila, vou pronunciar-me pontualmente logo que tenha em mãos o caderno reivindicativo e outros subsídios afins.

Mas as mensagens que estão a circular, a criminalizar os grevistas e a acusá-los de terem intenç-oes inconfessas directamente manipulados pela UNITA, PRS, CASA-CE e CIA dos EUA, revelam uma possibilidade sinistra: se houvesse uma caça ao homem, comparada à que tivemos em 92 e em 93, sobretudo aquando da Sexta-Feita Sangrenta, muitos não hesitariam em acusar-nos, mas mais do que isso, matar-nos à machadada, inventado à revelia da Constituição, dos Tribunais e da Procuradoria, sentenças forjadas.

E hoje, de acordo com as notícias que acabam de chegar da cidade do Lubango, a Polícia de Emergência, bem como elementos armados mas à paisana, acabaram de reprimir o direito à greve, constitucionalmente sagrado e consagrado, com eventuais detidos. Isto é uma grotesca regressão em termos dos direitos constitucionais e um escândalo que nega a própria essência da democracia. A cultura do diálogo foi atirado ao rio Mukufi! Que tragédia para a Huila e para o pais. Milhares de pessoas serão tentativamente colocadas sob vigilância à imagem da cultura kremilista! Pensava que a transição para a cultura democrática começaria por casa e por nós. Tenho medo, não de mim mesmo, do que me pode acontecer como professor, mas do que pode acontecer ao país com este regime! Mas uma certeza tenho: a verdade sempre triunfa!

Por Jacinto Pio Wacussanga

Nito Alves ARTIGO CENTRAL

O bravo jovem ativista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves foi notificado no dia 7 de Maio a comparecer no Tribunal Municipal de Viana para ser julgado pelo crime contra a Segurança de Estado plasmado no ponto 1 do artº 25 da lei 23/10: Ultraje ao Presidente da República.

Parece que este regime não se cansa de dar calinadas. Então não perceberam quando o mantiveram preso um mês que tudo o que conseguiram foi elevar o (na altura) menor de idade ao estatuto de Herói Nacional?

Na altura foi preciso sair um artigo no diário francês Le Monde para José Eduardo mandar meter fim ao circo que, tentando funcionar simultaneamente como um corretivo ao Nito e uma advertência aos restantes 299 “frustrados”, acabou por ser um tiro pela culatra, demonstrando mais uma vez que, apesar dos milhões gastos em campanhas de branqueamento de imagem para enganar quem nunca cá veio, vivemos sob jugo de um regime repressivo, intolerante, alérgico à crítica e empedernido numa mentalidade ultrapassada de poder totalitário.

Nito deu aos ativistas mais uma vitória da liberdade de expressão sobre a lei injusta que é agora novamente evocada para levá-lo à julgamento.

Lei 23_10 ARt25

Será no dia 19 de Junho, às 9h00, no Tribunal Municipal de Viana, conforme clarificado na notificação abaixo. Espera-se uma pequena moldura para o já cultuado ex-menor.

Esta lei merece desobediência civil generalizada, com a multiplicação de atos de provocação.

nito nito0001 nito0002 nito0003

Pedrowski Teca é um dos rostos mais visíveis no denominado MRA (Movimento Revolucionário Angolano) e desde o seu regresso da Namíbia tem estado muito empenhado na luta pelos direitos e liberdades civis fundamentais. Foi um dos proponentes da manifestação (abortada… de novo!) do pretérito 27 de Maio e fez uma narração excelente e minuciosa no detalhe acerca do sucedido nesse dia. O Makaangola já publicou um artigo acerca da manif e o Jornal Agora voltou a dar-lhe destaque de capa, como já tinha feito com a manif do dia 19 de Setembro de 2013.

O texto do Pedrowski foi publicado em forma de nota na sua página de facebook e com a sua anuência o reproduzimos aqui no blog da Central, retirando-lhe apenas o capítulo inicial, intitulado “Bastidores”, no qual aborda algumas quezílias internas que quase comprometeram a manifestação. O autor assentiu à “tesourada”, mas quem quiser ter acesso ao texto completo pode fazê-lo através dos links 1 ou 2.

A narração é tão arrepiante que quase consegue colocar o leitor na pele do autor e fazer com que sinta na sua própria carne cada golpe desferido contra estes lutadores da liberdade.

Reproduzimos então o texto a partir do dia da Manif:

O dia 27 de Maio de 2014

No dia anterior, dormi preocupado porque numa clara indicação de que haveriam de reprimir a manifestação, a Polícia Nacional de Angola vedou o Largo da Independência, e quando acordei, as notícias e comentários nas redes sociais, principalmente no Facebook, transmitiam medo e covardia pelo forte aparato de agentes da polícia, PIR, SINSE, milícias e agentes à paisana fortemente armados e ordenados a reprimirem qualquer concentração de pessoas no local.

Tive que reiterar no Facebook que aquela não era a primeira vez que aquilo tivera ocorrido connosco e que sem falta estaríamos dentro do Largo da Independência às 15 horas e ponto.

Cedo, o meu mano Adolfo Campos ligou-me propondo que nos desdobrassemos já para fazer o reconhecimento da área, para além do “team” que já estava no local desde as primeiras horas do dia. Horas depois, estavamos no Primeiro de Maio e rondamos cerca de duas vezes em volta do Largo da Independência, indo depois para a zona do Mercado do São Paulo.

Realmente o forte aparato policial no Largo da Independência era de arrepiar cabelos mas para um revolucionário, promessa feita, é promessa cumprida.

No São Paulo, estacionamos o carro e também deu para notar agentes à paisana (milícias?), o que nos forçou a desviar do percurso até encontrarmos um “cybercafé”, onde denunciamos a tentativa de aliciamento dos agentes do regime que tudo faziam para abortarmos a manifestação, e postamos o seguinte: “Foi com grande choque que um tal de senhor Jelson, usando o número +244 946 387 495 ligou-nos dizendo que há VAGAS na SONANGOL para os membros do Movimento Revolucionário que falam as línguas inglesa e francesa. Acrescentou que o salário a ser pago será de U$D15.000.00 à U$D18.000.00 (quinze à dezoito mil dólares) por mes (…)”.

Passada uma hora no cybercafé, voltamos ao carro pensativos sobre onde iriamos guardar o carro, sendo que de certeza seriamos detidos por um periodo que nos era incerto. Fomos ao centro da cidade onde encontramos um amigo do Adolfo Campos, com quem decidimos deixar o carro, mas antes, ele teve que nos levar até o Largo da Independência para a manifestação.

O jovem Manuel Nito Álves vinha do Município de Viana com o seu grupo e ligava constantemente para saber onde estavamos e se assegurava de que estaríamos no local às 15 horas e ponto.

Após ter feito um compasso de espera pela hora da manifestação, demos umas voltas e quando faltam cerca de 20 minutos, começamos a nos dirigir em direcção ao Largo, quando notamos que a polícia de trânsito esteve a impeder com que todos os táxis se aproximassem do local da manifestação. Concluimos que as autoridades pensavam que os manifestantes viriam de táxis e que impedindo-os, evitaria a chegada dos mesmos ao Largo, e se arriscassem a descer pelo menos à 100 metros do Largo, os agentes à paisana, milícias e policiais iriam prontamente actuar contra eles.

Não se permitia que as pessoas parassem, muito menos se aglumerassem nos arredores do Largo da Independência, e todo jovem que carregava pastas era revistado, na tentativa de se encontrar qualquer material de propaganda de protesto. Os álvos fáceis eram os jovens que vestiam tshirts conotados com os manifestantes.

Chegamos ao Largo da Independência e fizemos quatro voltas ao mesmo enquanto esperavamos pelo grupo do Manuel Nito Álves que vinha de um mini-autocarro em direcção ao local. A situação estava extremamente tensa e felizmente os agentes da polícia e outros estavam a procura de manifestantes peões e nem sequer deram conta do carro onde estavamos, que fez quatro voltas ao Largo, e graças aos semáforos que nos auxiliaram no compasso de tempo.

Eu ficava desesperado e queria logo sair do carro e invadir o Largo mas o Adolfo Campos pediu que eu tivesse calma e minutos depois, isto na quarta volta ao Largo, Manuel Nito Álves confirmou que haviam chegado e que podiamos agir em conjunto.

O assalto ao Largo da Independência

O clima estava muitíssimo tenso no Largo e a tensão e as expectativas aumentavam quando eram 15 horas porque era a hora marcada para a concentração.

Tendo se esgotado a minha paciência, com a confirmação da chegada dos manos de Viana, mandei parar o carro em direcção ao braço direito da estátua de Agostinho Neto. Numa total distração da Polícia Nacional e outros agentes da segurança, Adolfo Campos e eu saímos do carro e pulamos o certo, entrando assim no Largo da Independência. Trouxemos connosco um megaphone e pedi ao Adolfo para que usásse-o para chamar o chefe daquela operação policial no local.

O nosso rompimento da barreira policial no Largo da Independência conduziu todas as atenções à nós, desde os peões aos automobilistas. Muitos admirados e outros gritando pela nossa coragem em desafiar os agentes da Polícia Nacional, que por sinal eram fisicamente mais altos e grandes que nós.

As primeiras palavras de Adolfo Campos no megaphone atraiu a atenção do “Comandante Frank” da Polícia de Intervenção Rápida, que é um agente que marca sempre presença nas manifestações,  veio correndo ao nosso encontro, dando sinal aos seus colegas para que lhe auxiliassem a nos retirar do Largo. Enquanto o Frank aproximava-se de nós, eu gritei para ele que estavamos na paz e que queriamos falar com o chefe da mesma operação. Frank chegou perto pegando Adolfo e eu dizendo: “olha, podemos conversar mas tem de ser fora do Largo”. Enquanto insistiamos que não iriamos sair do Largo para conversarmos, o grupo de Viana de Manuel Nito Álves invadiu o Largo a partir do lado da mão esquerda da estátua de Agostinho Neto, e do mesmo modo, muitos agentes da polícia e não só, cairam violentamente por cima de nós. Seguramo-nos uns aos outros enquanto eles batiam-nos com porretes (bastões) e havia trocas de palavras enquanto muitos de nós gritavam: “violência não! violência não!”.

Foi naquele primeiro ataque violento da polícia que o nosso mano David Saley  (na foto) sofreu um golpe brutal nas costelas e que o impossibilitava daí em diante a mobilidade normal.

Após cerca de 10 minutos de resistência pacífica, enquanto a polícia brutalmente nos espancava, fomos arrastados com purretes, pontapés, socos, chapadas e todo tipo de agressões físicas possíveis, para dentro de um carro da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) de marca IVECO. Empurraram-nos para dentro do carro e eramos 15 jovens. Pela janela, vimos outros jovens a serem espancados, inclusive o jornalista da Rádio Despertar que estava a fazer o seu trabalho no local. Dentro do carro, gritavamos palavras de protesto quando um outro grupo de jovens invadiu o Largo gritando: “libertem os nossos irmãos”, mas que também foi brutalmente expulso.

Era desnecessário e impensável o uso de gás lacrimogênio ou mesmo de armas ou pistolas num espaço que se pareceu pequeno pelo número elevado de agentes da segurança que se misturaram com os jovens manifestantes e os populares que apenas assistiam a cena passando. Mas um policial disparou gás lacrimogênio no veículo em que nos encontravamos. A situação parecia sair fora de control e deram ordens para que nos levassem para longe do Largo. Assim sendo, asfixiados com alguns policiais de intervenção rápida naquele IVECO fechado, fomos levados até à Unidade da Polícia de Intervenção Rápida. Ao longo do caminho, gritamos pelas janelas atraindo pessoas: “Zé Dú fora”. Postos dentro da unidade da PIR, começassamos a gritar: “a polícia ganha mal, UGP (Unidade da Guarda Presidencial) ganha bem”.

Sessão de tortura na unidade da Polícia de Intervenção Rápida

Estavamos inconsoláveis e revoltados. Gritavamos e discutiamos com os policiais, repudiando a violência com que fomos submetidos e da ilegalidade das detenções. Com ameaças e mais espancamentos, tentavam em vão nos fazer calar. O jovem Raúl Lindo Mandela acabou por desmaiar dentro do carro. Vendo isso, gritavamos que precisavamos de água para ressuscitar o companheiro. Notando o jovem desmaiado, vi o medo na cara dos policiais da PIR, que negaram providenciar água. Ouvi um deles a dizer que por estarmos asfixiados, o jovem iria piorar caso o atirássemos água.

Eu estava de pé trocando palavras com o policial motorista que simplesmente afirmava que apenas estavam a cumprir ordens. Sentado atrás do motorista, estava o David Saley reclamando das costelas, dizendo que estavam partidas pela imensa dor que sentia e que mal conseguia sentar.

O carro onde estavamos tivera estacionado exactamente frente à uma parada de aproximadamente 300 ou mais agentes da PIR em pronta prevenção. Pelas janelinhas vimos eles a nos observarem. Haviam fileiras de polícias de choque (anti-manifestações), caninas, polícias montados a cavalos e outros que em prenvenção na unidade, aguardavam ordens para sairem às ruas e reinforçassem a segurança monstruosa que já se encontrava no Largo da Independência para reprimir a manifestação. Perguntamo-nos como é que jovens indefesos e pacíficos eram tão temidos por um regime que tem tudo para elimanar-nos num piscar de olhos.

Estando no carro, de repente surgiram novas ordens superiores para nos retirarem os telemóveis. Subiram ao carro vários agentes da PIR que obrigaram-nos com chapadas e purretadas a entregarmos os telemóveis, insistindo primeiro que retirássemos as baterias. Feita a recolha dos telemóveis, decidiram revistar os bolsos de todos, retirando tudo. Após a revista dos bolsos, sempre com purretadas e bofatadas, decidiram que deviam também revistar os nossos calçados, meias e as partes íntimas. Alguns sem darem importância, pisavam e revistavam o Raúl Mandela que se encontrava caido dentro do carro. David Saley angustiadamente se contorcia de dores e viu-se revistado brutalmente e lançou algumas palavras aos agentes que sem pena começaram a golpeá-lo enquanto eu tentava impedi-los defendendo que ele estava com as costelas partidas. Não tive êxitos e os agentes da PIR investiram vários golpes directamente nas costelas de David Saley. Terminada a revista, sairam do carro, trancando-nos naquele sufoco e indo se reunir no lado de fora, recebendo mais ordens superiores pelo telefone. Enquanto isso, eu insistia na troca de palavras com o motorista e os outros jovens discutiam com os agentes que estavam por fora do carro.

Passados alguns minutos, vieram chamar o motorista, que alegou que não devia sair do carro porque ali haviam duas armas. Disseram-lhe para pegar as armas e foi juntar-se aos seus colegas. Uma equipa de agentes civis nos filmavam e tiravam fotografias.

Após a saída do motorista, começaram a fechar todas as janelas e portas do carro e apercebemo-nos que iriam nos intoxicar com gás pimenta.

Vieram dois agentes com frascos de gás pimenta e aproveitando-se de algumas aberturas na porta traseira do veículo, começaram a nos intoxicar. O outro abriu a janela na lateral, de onde eu estava e pôs-se a esvaziar o gás em nós. Começamos a gritar, chorar e tossir enquanto eles fechavam a porta e as janelas para que ninguém apanhasse ar fresco. Para além de causar tosse, o gás pimenta ardia nos olhos e na pele, principalmente por eu estar em contacto com raios solares que reflectiam do vidro da janela fechada.

O jovem Manuel Nito Álves teve a ideia de que deviamos urinar em nossas camisolas e inalar o cheiro da urina, cujo ácido iria neutralizar o efeito do gás pimenta. Alguns seguiram o conselho e outros mais tarde vestiram as máscaras de gás que os agentes haviam abandonado dentro do carro.

Diante de gritos e choros, os policiais olhavam para nós pelas janelinhas do carro proferindo ameaças de que seriamos fuzilados.

O efeito do gás pimenta começou a passar mas o calor era infernal e os nossos olhos ficaram avermelhados enquanto transpirávamos no sufoco. O gás pimenta serviu para nos neutralizarem.

A porta traseira do carro, onde nos encontravamos, estava danificada a ponto que havia sempre um agente da PIR a forçá-la a fechar. Notamos que trouxeram um outro carro idêntico e deduzimos que a intenção era de nos transferir para aquele carro que tinha uma porta em melhores condições. Estavamos errados porque logo que  abriram o carro, trouzeram duas pessoas barbaramente espancadas e com os rostos vendados com as suas próprias camisolas. O primeiro foi trazido à pancadas e forçado a entrar no carro com os olhos vendados. Assim que retiraram-lhe a camisola do rosto, alguns reconheceram-lhe como sendo um jovem do braço juvenil (JPA) da coligação política CASA-CE. O segundo a ser trazido foi o mais velho Manuel de Vitória Pereira, dirigente do partido político, Bloco Democrático.

Consternados, gritavamos para pararem de bater neles e de rosto vendado, o mais velho Pereira não conseguia subir no carro à porrada, de modos que os agentes decidiram dar-lhe choques eléctricos sucessivos até que alguns jovens que estavam perto da porta traseira do carro decidiram pegar os braços do mais velho e auxiliá-lo a entrar no carro. Gritavamos: “vão matar o mais velho! Não façam isso, ele é doutor”. Nem com isso eles pararam a tortura.

untitled

Lamentei e me questionei como era possível o mais velho ser detido e confundido com jovens manifestantes pela segunda vez. Ele foi detido e julgado connosco aos 19 de Setembro de 2013 quando tentamos realizar uma manifestação “contra as injustiças sociais em Angola”, um dia antes do começo do Mundial de Hóquei em Patíns em Angola (Luanda e Namibe).

Voltaram a trancar a porta e com o rosto desvendado, o jovem da JPA informou-nos que estava simplesmente a passar quando, indo buscar o carro dele nas bombas, os manifestantes invadiram o Largo e foi espancado e detido por tentar fotografar o acto de violência.

A viagem forçada para Catete, Província do Bengo

Depois de terem trazido os dois detidos, o número aumentou para 17 pessoas. A sessão de torturas na PIR durou quase duas horas e finalmente decidiram levar-nos para um outro local.

Pensavamos que seriamos levados para uma das comarcas penitenciárias ou para sermos fuzilados, quando trouxeram um caminhão da PIR coberto com uma lona azul. Fizeram com que o caminhão estacionasse reversamente em direcção à porta traseira do veículo onde nos encontravamos. Munidos de purretes (bastões), vários agentes da PIR abiram a porta do veículo e forçaram-nos a sairmos um-por-um para subirmos ao caminhão.

Com insultos e ameaças, obrigaram-nos a sair do carro, e cada um que saía tinha de se apressar a subir no caminhão porque naquele pequeno trajecto, os agentes da PIR brutalmente batiam-nos até conseguirmos subir ao caminhão. A distância era pequena mas tornava-se longa pela “surra” dada pela PIR. Alguns sofreram mais porque estavam gravemente magoados.

Dentro do caminhão, obrigaram-nos a deitar no chão com barrigas e rostos para o chão afim de não identificarmos os agentes que nos estavam a bater. O sol que fazia aquecia a lona azul do caminhão e o sufoco parecia ter piorado porque desta vez, obrigaram-nos a nos amontoar uns por cima de outros como se fóssemos cadáveres.

Foi desumano viajar para uma outra provincial em tais condições e imposições desumanas. No caminho, fizeram várias paragens. Voltaram a nos revistar os bolsos e encontraram alguns dinheiros. Receberam até os aneis, afirmando que onde iamos, aquelas coisas não seriam necessárias.

Por ordens superior, o mais velho Pereira foi abandonado com os seus pertences na ”Ponte Amarela” do Município de Viana, enquanto nós fomos levados para a outra província (Bengo).

Um dos aspectos mais marcantes na negativa foi que ninguém devia ousar tossir, caso contrário era espancado com purretes e pontapés. Um dos manifestantes que estava gravemente golpeado, insistentemente pedia água e batiam nele a ponto de ele afirmar que “podem me matar mas eu quero água”. Disseram nele para urinar nas mãos e beber o seu próprio “mijo” para saciar a cede. Eu estava deitado ao lado de um dos agentes que passou a viagem toda com os pés (botas) pisadas nas minhas costas e a cerca de cada dez minutos batia-me nas costas com purrete.

Houve várias paragens e um outro grupo de jovens manifestantes foi acrescido ao nosso pelo caminho e ficamos mais de vinte jovens detidos.

Chegando em Catete, a PIR chamou a polícia local. Ainda de barrigas e rostos para baixo, tentaram nos contar mas não conseguiam porque estavamos amontoados uns-aos-outros, a ponto que nos obrigaram, na mesma posição, levantarmos as mãos para uma nova contagem.

Terminada a contagem, mandaram-nos sair um-por-um e fomos novamente fotografados e filmados cada um com a sua camisola ou material de propaganda de protesto. Receberam todas as camisolas de protesto e decidiram devolver-nos os nossos telemóveis mas não conseguiram fazer a devolução do dinheiro apreendido.

O nosso abandono pela PIR em Catete foi chefiado pelo Comandante “Pombal”, o mesmo agente da Polícia Nacional que me havia detido na marcha que pretendiamos realizar a partir do Cemitério da Sant’Ana, em Luanda, aos 30 de Março de 2013. Coincindentemente, voltamos a nos encontrar no funeral do nacionalista Uanhenga Xitu em Calomboloca, Bengo, onde convencidamente tentou me influenciar a deixar de participar em manifestações, alegando que alguém nos pagava e mandava-nos protestar.

Sem sabermos o paradeiro do nosso dinheiro, o comandante Pombal, já com pressa para regressar para Luanda, incumbiu a responsabilidade de anotar as queixas à um dos oficiais da Polícia Nacional de Catete. Gesto que achamos desnecessário e perda de tempo.

Abandonados às 20 horas, fomos até às bombas de combustível de Catete onde uma senhora solidarizou-se connosco e comprou-nos algumas garrafas de água.

Ligamos os telemóveis e começamos a fazer chamadas para o nosso auxílio. Graças à Deus apareceu um senhor que conduzia uma carrinha, e que resolveu nos levar até Luanda.

Em Luanda, fizemos os contactos e levamos o mano David Saley, que se encontrava muito grave, reclamando sobre fortes dores nas costelas e não conseguia andar. Fomos em várias clínicas mas não tinham como ajudar porque não haviam os serviços de ontologia (?) para a realização de raio-x ao paciente. Felizmente dirigimo-nos para uma clínica nos Congolenses onde o David Saley foi assistido com urgência e recuperou de maneiras que já conseguia caminhar sozinho após cerca de duas ou três horas.

Para socorrer o David, tivemos o apoio da liderança da JPA e da CASA-CE pela pessoa de William Tonet, que ouvindo o nosso apelo, dirigiu-se ao nosso encontro.

Enquanto na clínica, os manos Mabiala Kienda, Carbono Casimiro, Rui Manuel “Shorty” e Mona Dya Kidi compareçeram com farneis para os manifestantes.

Assim sendo, desdobramo-nos na transportação de todas as pessoas até as suas residências, e eu apenas cheguei em casa quando já passavam das duas horas da madrugada do dia 28 de Maio de 2014.”