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No dia 31 de Janeiro chegava ao seu término a “Semana Social” organizada pela Mosaiko, ONG angolana promotora dos direitos humanos. Recheada de preletores interessantes e sérios, pensadores sociais com ideias próprias e sem receios de os exporem (salve Pio Wacussanga, salve Reginaldo Silva, salve Luísa Rogério), mas também “dirigentes” do mais alto escalão para tratar de temas relacionados com os respetivos pelouros.

mosaiko semana social conviteUm comportamento que se tornou rotineiro entre os nossos dirigentes é a indelicadeza (eufemismo) de, depois de acederem ao convite e terem o seu nome colocado no programa, simplesmente não aparecerem ou mandarem alguém em seu lugar.

No programa dessa semana estavam como preletores a Ministra do Comércio, Rosa Pacavira com o tema “Combate à pobreza e às assimetrias em Angola” e o Ministro da Educação, Pinda Simão e ambos se escusaram em fazer-se presentes.Mosaiko Semana Soc Prog 2

A desculpa eterna quando mudam de ideias e resolvem que, afinal de contas, não irão comparecer num evento em que estarão sujeitos à questões vindas do público – sobretudo se essas questões não puderem ser programadas e previamente preparadas pelas empertigadas e mui importantes figuras do nosso elenco (des)governativo – é que, à última da hora, não conseguiram desvincular-se dos seus compromissos profissionais.

É, são muito ocupados estes meros auxiliares do titular do Poder Executivo, estes sapupos cuja única competência é exarar “decretos executivos e despachos”, não conseguem honrar os compromissos assumidos?

Rosa Pacavira não se deu ao trabalho de esboçar uma tese de doutoramento em torno da sua ausência, mas, desta vez, o Ministro Pinda superou-se e, tentando ser original, inventou outro pretexto, tendo-lhe no entanto a emenda saído pior que o soneto.

Ministra do Comércio, Rosa Pacavira

Ministra do Comércio, Rosa Pacavira

Ministro da Educação, Pinda Simão

Ministro da Educação, Pinda Simão

Confiando a missão da preleção ao senhor Joaquim Cabral Felizardo, alegou que a sua agenda colidia com a abertura do ano lectivo 2015, por sinal fora de Luanda. Para seu infortunio, ele foi visto por um professor na FILDA onde teve lugar uma reunião… do MPLA! Acrescenta ainda o professor que o ano letivo teria início apenas no dia 2 de Fevereiro, três dias depois da data da sua apresentação. Não conseguimos conceber que uma pessoa com responsabilidades no país, ainda que limitada à exaração de decretos, tenha uma postura de inenarrável infantilidade ao mentir com assuntos que são do domínio público para encobrir a sua desfaçatez.

E estes são os líderes exemplares que nos sairam na rifa. Como se diz na gíria: “estamos feitos ao bife” e bem mal passado por sinal.

Excesso de zelo ou abuso de poder?

Pelo menos foi nesses termos que a vítima manifestou a intenção de acusar, em Tribunal, os seus agressores, que, por ironia ou não, eram indivíduos com a farda das Forças Armadas Angolanas, em número de nove (9), armados com metralhadoras AK-47, e agentes da DNIC, três (3), com pistolas em punho.

O Jornalista da Voz da América e professor, Manuel José, foi a vítima referida acima, ao ter sido cruelmente destratado por patriotas e acérrimos defensores da integridade territorial e segurança do Estado angolano, quando, na última segunda-feira, 09.02.2015, no Zango 0, zona em que reside e dá aulas, decidiu encontrar um canto, praticamente na rua, para sentar-se, abrir o seu PC e enviar um trabalho jornalístico à Washington, onde está sedeada a VOA.

Manuel José VOAMal tinha concluído o expediente, MJ, viu-se subitamente cercado por doze (12) aguerridos militares e polícias, apontando-lhe doze armas, ou seja, nove AK-47 e três pistolas, como se os tais tivessem encontrado o “criminoso mais procurado do país”, se é que temos algum.

– “O que se passa, algum problema?!”, – Questionou MJ, apavorado e sem perceber o que estaria a ocorrer, pois na sua noção de Estado democrático não cabia um tal cenário, em que um cidadão de bem podia ver-se colocado em tão traumatizante situação.

– “Cala a boca, mãos no ar!”. – Ordenaram os mais exemplares agentes da autoridade que um país de direito pode ter.

– “Vai, deita-se no chão!”. – Obediente, como, se calhar será uma das suas características, MJ deitou-se, mas não deixou de identificar-se (já algemado com as mãos atrás e barriga no solo que o viu nascer): “eu sou o Manuel José, jornalista da VOA, professor e vivo aqui mesmo no Zango, talvez estejam a me confundir com outra pessoa”. Como quem dissesse, “achas que não te conhecemos?”, a resposta dos compatriotas foi pisotearem-no, com botas e vitupérios, quase nada, só uns «insultozitos» de nada, tipo, “tão gordo e não sabe gerir as tuas banhas…?”.

Ato contínuo – os guardiães da soberania que o jornalista punha em causa com os seus meios de trabalho (mochila, PC e caça palavra), em plena rua (perímetro de segurança de quem?), ao Zango 0 – conduziram-no à Esquadra 47ª, adstrita ao Zango 1, onde uma hora depois e a seguir a um irritante interrogatório, recebeu a informação de um investigador, segundo a qual, “houve um engano, confundimos-te com um marginal, podes ir para casa”.

– “Mas eu identifiquei-me, disse-vos quem era e ignoraram-me completamente, como podem ter -se enganado, eu vou processar-vos!” – Retorquiu a vítima do patriotismo zeloso, que no seu próprio país, viu a sua honra e bom nome postos em causa, em asta pública, aos olhos de não poucos conhecidos e vizinhos e quiçá alunos, como se de um reles marginal se tratasse.

– “Pedimos desculpas, foi um engano, não precisas processar…”. – Reafirmou o porta-voz dos agentes ao serviço da pátria, cujo zelo não se pode de forma alguma confundir com abuso de poder, de modos que será uma tremenda falta de espírito patriótico, da parte do cidadão Manuel José, fazer o que prometeu: “…processar a polícia, por excesso de zelo e abuso de poder”.

Mas o Jornalista e professor decidiu ser anti-patriótico e “frustrado”, tendo mesmo avançado com uma queixa à inspecção do Comando Provincial da Polícia de Luanda e manifestando-se disposto a avançar com um processo contra a Polícia Nacional da República de Angola, pelas razões que vimos relatando acima.

No dia 21 de Dezembro de 2014 estava de passagem pela 7ª Avenida do Cazenga, com um horrível amontoado de lixo fedorento que, para além de impossibilitar o trânsito e de ser uma paisagem que denigre o bairro, se tornou num autêntico bunker de ratos, ratazanas,mosquitos e mosquitões e, consequentemente, um foco de doenças, constituindo um atentado à saúde pública para os moradores daquela parcela de Luanda.

Caso Dago ANTES 05

O mais caricato é que, bem no centro da montanha de lixo, estava fixada uma placa de reabilitação posta pelo Governo de Angola que indicava obras que deveriam ter arrancado (e terminado) em 2007. Ainda assim, parecia que o Cazenga não tinha Administrador, pois ninguem tugia nem mugia perante aquele atentado à vida dos cidadãos daquele Município até que, neste dia, decidi denunciar publicamente o estado do abandono daquela via, por meio do facebook.

Cazenga Artigo Dago ANTES 02
Caso Dago ANTES 03
Caso Dago ANTES 04

Um mês depois desta denúncia que foi amplamente comentada e partilhada, eis o que aconteceu:

Cazenga Artigo Dago DEPOIS 02
Cazenga Artigo Dago DEPOIS 01

O executivo de Tani narciso que parecia estar a navegar no facebook cego*, decidiu meter um saldo de dados, abriu os olhos, esfregou-os e resolveu “dar um brilho” na avenida e livrar-se da placa que prometia a construção de uma via alcatroada para 2007, pois não parecem ter ainda intenção de o cumprir. Quem sabe nas próximas eleições.

O que podemos concluir com isso?

Certamente, como cidadão, a maior lição a tirar desta sequência de acontecimentos é que denunciar, reclamar, manifestar são as melhores formas de chamar a atenção de quem nos governa, porque quando fazemos isso expomos publicamente o lixo que eles atiram para debaixo do tapete. E quando isso acontece, com aqueles que ainda têm um pingo de vergonha na cara, passam da passividade governativa à acção,mesmo que só de um coro.

É so vermos o caso da famosa 7ª Avenida

Por Francisco “Dago Nível Intelecto” Mapanda

*Facebook cego é um calão para “Facebook zero”, uma opção para aqueles que não tendo dinheiro para comprar um saldo de dados, navegam gratuitamente (através do endereço 0.facebook.com) no facebook graças a acordos dessa empresa com algumas operadoras de telefonia móvel pelo mundo, dentre as quais a UNITEL. Nessa forma de navegar vêm-se todos os textos normalmente, mas nenhuma imagem, pelo que é referido comummente como “cego”.

Dona Felizarda - 2

Dona Felizarda Miguel Agostinho é uma mãe solteira com 4 filhos que há mais de 5 anos trabalha como empregada, cozinheira do Ministro das Telecomunicações e Tecnologia no condomínio Cajueiros ao Talatona em Luanda.

Há 2 anos que o Ministro José Carvalho da Rocha e a esposa Zumira João Mitanji, terão solicitado à D. Felizarda, também conhecida por “Escurinha” a abandonar a residência de seus pais, cita no distrito do Rangel para uma nova casa que estes lhe ofertaram no complexo residencial do Zango II em Luanda. Ofertaram? Vamos com calma. Eis um excerto de uma entrevista que conduzimos com a Dª Felizarda:

“Isto aconteceu quinta-feira [passada 8/1], como eu estou incomodada, sexta não fui [trabalhar], fui lá sábado para perguntar. [A] primeira coisa [que fiz] foi pedir desculpas a ela (D. Zumira Mitanji, esposa do Ministro), pois possa ser que naquele dia eu também estava alterada e não pedi desculpas, então pedi desculpas a ela. Ela praticamente não aceitou as minhas desculpas e eu perguntei: tia, será que quando a tia me deu a casa eu pedi? Ela disse não, não pediste, mas eu não dei a casa para ti, eu dei-a para ficares um tempo por causa da distância no Rangel. Eu disse: a tia não me disse isso quando me deu a casa, me deu a casa e disse «’tá aqui, isto é teu». E como é que hoje me diz que me deu a casa por causa da distância e só hoje [dois anos depois] por quê?” disse dona Escurinha à nossa entrevista.

Felizarda tem um ultimato que foi ditado na quinta-feira 15 de janeiro para abandonar a casa até sábado 17 de janeiro de 2015. Na sexta-feira 16 de janeiro dia que conduzimos a entrevista, o ultimato foi reforçado. D. Felizarda contratou um advogado, o senhor Gika de Castro que, segundo nos disse, foi escorraçado quando tentou o contacto com a esposa e o Ministro sobre o caso.

Perguntámos à D. Felizarda sobre a documentação da casa, ela disse não ter documentos: “não, não me deram. Só me deram a chave da casa, é a única coisa que tenho, não tenho nenhum documento e foi a D. Zumira que me deu a chave.” Indagámos acerca dos procedimentos que levaram a tal atribuição e a razão de lhe terem atribuído a casa, ela respondeu: “antes de me darem a casa, foi-me pedida a cópia do BI, mas acho que levou um tempo até a [atribuição], porque nesta altura funcionava uma colega que quando me pediram essa cópia ela me disse «D. Escurinha, eu tenho a certeza que vão te dar uma casa». Isto aconteceu em Dezembro [» 2011], em Janeiro [» 2012], numa segunda-feira, lembro-me muito bem, cheguei, entrei, não me troquei, e, como sempre, fui para tentar tirar as coisas da cozinha para fora, [a D. Zumira] mandou-me abrir a gaveta, «tira aquilo» eu tirei e eram chaves. «’Tá aqui, estas chaves são tuas.» São minhas? «São tuas, vai com o senhor Moisés ele vai mostrar-te onde é o sítio. »”

“Quando me deram a casa, praticamente só deram. Disseram a casa é tua, vai com o fulano para mostrar-ta, não me deram mais nenhuma outra diligência a dizer que isso vai ser «assim» ou «assim».” – Não era tipo, uma forma de gratificação? Perguntámos – “Eu acho que é isso.” – Mais pessoas estão nessa condição, ou é a única que o casal decidiu oferecer casa? “Dos que trabalham em casa, sou a única. Mas, na parte dele [o Ministro], deu a muitos, os seguranças deles…” – Depois de terem dado a casa, já lá vão dois anos, nunca houve nenhum problema entre vocês? Insistimos – “Não, não, nunca houve.”

A história da carne

“Terça-feira da semana passada [6/1], é de hábito que quando tem na arca muita coisa antiga… tinha uma carne [na arca], carne já cozida. Eu tirei aquela carne, só que ela [D. Zumira] viu no meu saco a carne que eu tirara, e eu disse «essa é uma carne que já está aqui há muito tempo e eu estou a tirar». Ela disse «não podes tirar por que isso é roubo» e ficou a falar muita coisa.

“Isto foi na terça-feira. Quarta-feira fui à consulta. Quinta-feira voltei no serviço, trabalhámos. Por volta das 16/17 horas ela [patroa] veio do serviço e continuou sempre a falar «isso é roubo, muitas vezes acontece isso e etc.» Eu disse «eu sei que a tia está chateada comigo, a tia é a chefe, se acha que já não posso mais continuar no serviço, então a tia é que decide.» Só foi isso o que eu disse, não aumentei nem diminuí.”

E a carne que a D. Escurinha tirou, estavas a levá-la para casa? “Sim, a carne já é cozida, eu sou cozinheira, como a carne já está lá há muito tempo e como eu quinta-feira tinha que ficar em casa, epá… não achei que fosse algo errado… não sei né! Eu sei que é roubo porque não pedi…” – É normal acontecer isso, coisas que já estão há muito tempo vocês tirarem? “Não, nós as vezes tiramos e deitamos fora, as coisas lá deitam-se fora quando já estão há muito tempo.” – E quando vocês precisam de alguma coisa, podem pedir a vontade, eles dão?» “Nunca fizemos isso, não. Porque conhecemos quem é ela, então nunca fizemos isso.”

Eles oficialmente te acusam de quê? Procurámos saber – “Agora não sei se me acusam de quê, se de roubo ou se de quê!” – Só disseram você não podia levar a carne e agora sai da casa? “Sim. Eu lhe disse, a tia é que sabe (pelas coisas que ela estava a falar, eu acho que ela não gostou, ela é a dona da casa), eu disse a tia é que sabe, a tia é a chefe, se acha que dá para eu continuar fala, se acha que não, também fala, só isso que eu disse.”

Levaste a carne para casa? “Não, não. Não levei.” – Mas qual era a quantidade da carne? “Um bocadinho, um bocadinho numa embalagem.” – Então a carne neste caso está lá? “Sim, está.” – Mas vocês prolongaram muito esta conversa? “Até que não. Porque eu não sou pessoa de falar muito, nós só lhe escutamos, ela não dá espaço para ninguém falar, nós só escutamos, então quando ela parou [foi] quando eu lhe disse isso.” – Tinha mais pessoas lá? “Estavam lá as minhas colegas, nós trabalhamos três.”

Tentamos o contacto com a dona Zumira como podem ver no printscreen abaixo, foram 4 ligações efetuadas no dia 16 de janeiro de 2015 as 17h28. O telefone chamou, mas ninguém atendeu.

Ligações a Zumira

NB: esta matéria foi feita na sexta-feira, dia 16 de Janeiro. Entretanto o site makaangola fez uma peça excelente em torno do assunto que deveria tornar a nossa redundante se não fosse a entrevista em vídeo feita à Dª Felizarda. Achando pertinente colocar o vídeo e estando a peça já escrita, decidimos fazer uma matéria completa.

An article (for subscribers only) by Louise Redvers sheds light on the permanent violence exerted upon peaceful protesters by the savage police forces under the command of the regime.

 

Peace abroad, but not necessarily at home

Another heavy-handed shutdown of an attempted anti-government protest has stirred anger in Angola, where people are becoming increasingly concerned about the government’s apparently growing intolerance to criticism. The ruling MPLA accuses its detractors of trying to subvert democracy, but opposition parties claim this obsession with maintaining the peace is only serving to stir up more political intolerance.

Angola is working overtime to promote itself abroad as a vibrant economic success story and a beacon of regional stability. In October it won a seat on the UN Security Council, and in January it will take over the presidency of the Kimberly Process, the international body set up to counter the trade in so-called blood diamonds. Meanwhile, local venture funds regularly appear in the international media proclaiming the country’s tantalising investment opportunities. However, although the government pours money into polishing up its external image, domestic tensions are rising. People are increasingly unhappy with how the authorities are reacting to the actions of youth groups and opposition parties that are critical of the ruling Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) and the president of 35 years, José Eduardo dos Santos.

Events in Burkina Faso, where hundreds of thousands of people took to the streets and forced the removal of the long-serving president, Blaise Compaoré, prompted a handful of political activists to give media interviews warning that Mr dos Santos could meet a similar fate. In response, a number of leading MPLA figures spoke out, calling on people to keep the peace and maintain order. More controversially, the main opposition party, the União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), was accused of inciting violence through public protest, and in mid-November the state-owned Jornal de Angola ran a front-page story in which the interior minister, Ângelo de Barros Veiga Tavares, warned of “veiled efforts” to overthrow the democratic regime. Mr Veiga Tavares also called on the security services to “intensify their surveillance” and ensure law and order were maintained.

This is not the first time the government has adopted a highly defensive tone against its critics, and nor was the heavy-handed shutdown of youth protests in late November the first of its kind. However, the cumulative effect of the threatening language and growing catalogue of allegations of police cruelty is to provoke new tensions that could, if left unchecked, lead to more sustained social unrest.

Security services on trial?
Another headache for the government is the resumption in November of the criminal trial of seven security agents accused of killing two activists who went missing after an anti-government protest in May 2012. For 17 months the authorities denied any knowledge of the whereabouts of Isaias Cassule and António Alves Kamulingue, but in November 2013, following sustained civil society pressure, the attorney-general finally admitted the pair had been kidnapped and probably murdered.

Local media have devoted substantial space to pouring over the details of the case, including claims from within the State Intelligence and Security Service that one of activists had been recorded meeting with a supposed agent from the US’s Central Intelligence Agency, who it later transpired was a Human Rights Watch researcher of Swiss nationality. The trial is a major embarrassment for Angola’s security services and for the country generally and it jars with the glossy promotional videos shown at “invest in Angola” roadshows.

November was also the first anniversary of the death in custody of Manuel Ganga, a member of the country’s third-largest party, the Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE). Mr Ganga was detained by presidential guards after distributing posters advertising a protest march reacting to the admission from the attorney-general that Mr Cassule and Mr Kamulingue were dead. Mr Ganga was, it was reported, shot, because he tried to escape detention.

To mark Mr Ganga’s death—for which no-one has yet been charged—CASA-CE and his family members led a procession through the capital, Luanda, on November 22nd. This passed off peacefully, but later that day riot police detained a group of youths who tried to stage a protest calling for the resignation of Mr dos Santos. Officers locked down part of the city centre to prevent their passage and there are claims—apparently backed by photographs on social media—that some young people were beaten while in detention.

This seemingly disproportionate response to a small group of placard-carrying young people reveals a nervousness, even a paranoia, on the part of the authorities. No-one, not least the young people themselves, expects these demonstrations to start an Egypt-style revolution; rather, their protests have become about the principle of exercising their constitutional right to freedom of expression and assembly.

For several months, different members of the loose group calling itself the Movimento Revolucionário Angolano have been staging “pop-up” protests to test the reactions of the authorities, who have on the whole taken the bait and made arrests. Every detention is more grist to the mill for lobby groups like Human Rights Watch and Amnesty International, both of whom have in recent months issued damning appraisals of the Angolan government.

The MPLA’s hegemonic grip on Angola’s economy, middle classes, cultural sector and religious movements means that any sort of Burkina Faso-style “African Spring” is highly unlikely. However, anger is fermenting, and with the continuing falling oil price likely to lead to cuts in public spending over the coming year, the government is going to have to work twice as hard to win the confidence of its population. Being so prickly about criticism is not the best way to do so.

 

 

O Semanário Agora tem sido o único da imprensa circulando em formato papel a tratar assuntos envolvendo manifestantes com o destaque e abordagem merecidos (devidos?). Não estamos a defender que as peças tenham de tomar partido, mas tão simplesmente que sejam feitas, que não estejam secundarizadas, (apenas) escondidas numa coluna de fim de jornal, como se de um assunto pouco relevante se tratasse.

Estamos, desta vez, a falar de uma abominável sessão de tortura perpetrada pela Polícia Nacional de Angola e, enquanto a maior parte dos jornais “privados” faz tábua rasa ou apenas aflora o assunto (Carlos Ferreira, à página 19 do NJ, sem nunca referir-se ao nome da Laurinda, fala do inaceitável comportamento da polícia ao reprimir violentamente cidadãos, em forma de “ponto prévio” à página que lhe é dedicada, derivando depois imediatamente para José Sócrates, da Lituânia, Nações Unidas e… do Real Madrid).

O próprio semanário Agora, de forma absurda e paradoxal, consegue encontrar uma razão mais forte para dar nota positiva à polícia nacional (colocando-a no “sobe” na secção de Sobe & Desce por, imaginem, ter sido bem sucedida ao “apertar o cerco” aos taxistas), do que ser coerente com a sua primeira página, editorial e pequenas colunas que lhes sucedem.

Vamos só já suspirar porque a oração já deu o que tinha a dar.

AGORA_901 - CApa LauAGORA_901 - Editorial LauAGORA_901 -  Lau 01AGORA_901 -  Lau 02 Mario PaivaAGORA_901 -  Lau 03 VHAGORA_901 -  Lau 04 Sobe e Desce

 

Laurinda foi alvo de uma longa sessão de tortura por parte de 7 oficiais da Polícia Nacional de Angola e agentes da Segurança de Estado.

"Do you remember the days of slavery?" - Burning Spear

“Do you remember the days of slavery?” – Burning Spear

Ao começarem a emergir as imagens que atestavam para o “excesso de zelo” (por alguma razão, toda a hierarquia da polícia parece ser particularmente apreciadora deste eufemismo), começaram igualmente a fazer-se sentir as reações públicas de repúdio pelo ato e de solidariedade para com a nossa Laurinda (Reginaldo Silva, Aline Frazão, Bob da Rage Sense, Mónica Almeida, para citar apenas alguns dos nomes cintilantes do nosso “jet5″, omitindo propositadamente aqueles de quem a reação já seria aguardada com naturalidade, sem no entanto os considerarmos menos importantes) e de entre as várias propostas, uma muito interessante pela sua abrangência e envolvimento direto tem a ver com a abordagem individual de cidadãos para subscrever uma nota de repúdio a essa prática reiterada por parte dos homens da farda, violando de maneira flagrante e persistente à Constituição da República, forjando no processo uma relação com o cidadão que reflete pânico, rancor, raiva, desdém, enfim, tudo, exceto RESPEITO.

A campanha começou hoje, por iniciativa do professor universitário Nuno Álvaro Dala, depois de uma conversa de um par de horas com outros 4 jovens na UCAN, onde, ato contínuo, se procedeu à recolha das primeiras (retumbantes) 375 assinaturas.

Segue abaixo o texto na íntegra, caso queiras recolher também assinaturas na tua zona, local de trabalho ou outro, copia o texto, cola-o num ficheiro word e, uma vez as assinaturas recolhidas, scaneia a página das assinaturas e envia-a para nós por correio eletrónico (dia7angola@gmail.com).

 

CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL

A Polícia Nacional de Angola tem agredido sistematicamente cidadãos que tentam exercer seus direitos, constitucionlamente consagrados. A Constituição da República de Angola, artigo 31, diz:

A integridade moral, intelectual e física das pessoas é inviolável. O Estado respeita e protege a pessoa e a dignidade humanas.

A Polícia tem violado o direito dos cidadãos à integridade física. Cidadãos têm sido barbaramente agredidos ao exercerem seus direitos. No dia 23 de Novembro de 2014, foi brutalmente espancada a jovem estudante Laurinda Gouveia, que precisou de tratamento médico. Ela ainda está a sofrer as consequências dos espancamentos que levou dos agentes da Polícia.

JUNTE-SE A NÓS PARA EXIGIRMOS JUSTIÇA ÀS AUTORIDADES!

Queira assinar seu nome abaixo:

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