Archive for the ‘Opinião’ Category

As valas ou canais de drenagem artificiais são extremamente comuns no mundo inteiro. Servem para minimizar o impacto das chuvas e evitar inundações que se traduzem invariavelmente em avolumadas perdas. Servem ainda para reduzir a velocidade de erosão e sedimentação dos solos.

Em frente do apartamento que ocupei durante 3 anos em Montpellier, França, um desses canais transportava tranquilamente as águas do rio Lez, serpenteando por zonas habitadas de forma harmoniosa e até pitoresca. A diferença é que o cenário calamitoso de transbordo e impraticabilidade das vias adjacentes não acontecia a cada chuva de 30 minutos, por mais intensas que estas fossem. Nunca aconteceu, aliás, ao longo da minha estadia e, para que tenham uma ideia, o registro histórico de inundações provocadas por transbordo desse canal é de treze em 700 (setecentos!) anos. Eram necessários débitos de água superiores a 200mm em 24 horas para que o nível da água superasse o da estrutura que foi desenhada para a conter. A razão? Foi corretamente planificado. Esta palavra, “planificação”, parece assustar muitos, senão todos, os gestores da coisa pública em Angola, pois, pela forma com que sistematicamente tudo corre para o torto, fica mesmo a triste impressão que organizar e planificar é coisa do demónio, do qual fogem, esbaforidos, a 7 pés.

Em Luanda, as várias valas de drenagem que existem para escoar as águas pluviais e fluviais, foram feitas com boa intenção mas, a maioria, sem a planificação adequada, o que tem redundado em desastres de toda a sorte, com graves consequências para as vítimas, incluíndo a morte.

Foto 01

A vala que passa no Bº da Cerâmica, Cacuaco, é uma dessas valas que se tornou um autêntico matadouro. Recentemente foi alvo de obras de alargamento e aprofundamento com retroescavadoras. Três manilhas foram colocadas com o fito de permitir a passagem de um maio débito de água sem comprometer a “ponte” situada no chamado setor 5 do Bº da Cerâmica.

Em obras de remendo, tratores enviados pela Administração aumentaram profundidade do canal

Em obras de remendo, tratores enviados pela Administração aumentaram profundidade do canal

Passagens alternativas para além de muito distantes e exigem voltas pelos interiores de bairros lamacentos, são mais perigosas, não sendo por isso uma opção propriamente viável. Se o objetivo for apanhar a estrada principal Luanda-Cacuaco que corre longitudinal à linha do mar, a passagem seguinte é a que dá acesso ao aviário, a mais de 500m de distância e com o “caudal” mais largo como se pode ver pela imagem googlemaps abaixo.

Imagem aérea mostrando as passagens sobre a vala mais próximas

Imagem aérea mostrando as passagens sobre a vala mais próximas

Sem grandes opções, resta aos moradores suspirar e aguardar um período que pode superar os 60 minutos após o fim das “hostilidades” aquáticas, ou confiar nos seus dotes de anfíbio e tentar atravessar assim mesmo. Ultimamente muitos têm sido os casos de quem falha tentando.

Nesse estado, só os peixes e os aventureiros passam. Repórter Cívico Bitão Holua na imagem.

Nesse estado, só os peixes e os aventureiros passam. Repórter Cívico Bitão Holua na imagem.

Foi o que aconteceu ao vizinho do ativista que nos reuniu este material, o Joel, que com outros 3 moradores se entregaram a um trabalho de esforço comunitário, com contribuição dos moradores na aquisição de entulho suficiente para colocar na ponte e reduzir, por pouco que fosse, a dificuldade na sua travessia. Uns dias depois, Joel desapareceu, tendo o seu corpo sido encontrado 4 dias mais tarde a 500m das manilhas, juntamente com o de outro rapaz entre os 18 e os 20 anos que julga-se ser estudante, pois estava com a mochila às costas.

Obras feitas pela comunidade. Aqui vêm-se as 3 manilhas, polvilhadas com terra batida por cima para formar a "ponte".

Obras feitas pela comunidade. Aqui vêm-se as 3 manilhas, polvilhadas com terra batida por cima para formar a “ponte”.

Joel, o vizinho malogrado, arrastado pelas águas.

Joel, o vizinho malogrado, arrastado pelas águas.

Aconteceu igualmente com a senhora que na imagem abaixo se confunde com qualquer resto de lixo arrastado pelas correntezas pluviais. Ambulância e polícia, solicitados para remover o cadáver, ao constatarem o estado de putrefação do mesmo, se retiraram do local como se não fizesse isso parte da sua ingrata tarefa profissional. A senhora aí ficou, a definhar, até que cidadãos com estômago de aço inox a fossem retirando aos pedaços.

Tanto a senhora como o cão confundem-se com o lixo que se acumulou em seu redor.

Tanto a senhora como o cão confundem-se com o lixo que se acumulou em seu redor.

Estas mortes não fazem notícia, não escandalizam, não criam campanhas de solidariedade, não chamam a atenção, são, quando muito, estatísticas!

Àqueles que gostam de sempre atribuir a culpa ao cidadão angolano por ser preguiçoso e não gostar de trabalhar, por ser bêbado e provocar todos os acidentes na via pública, por ser armado em chico esperto e construir onde não deve, não pode, por ser mal educado e analfabeto justificando a sua submissão perante líderes arrogantes que os espezinham, basicamente, culpando-o de tudo, gostaria que me respondessem se isto também é culpa do cidadão?

Por Luaty Beirão e Bitão Holua

Acerca da tragédia humana precipitada pela incomum pluviosidade na província de Benguela, fomos parar ao mural de facebook de André Silva, natural do Lobito e cidadão preocupado que, com auxílio de imagens aéreas do google maps, partilha com os seus seguidores um ponto de vista sustentado, aguardando contraditório. O Sr. André assevera que já tinha emitido vários alertas às autoridades acerca da configuração deficitária da drenagem de águas pluviais, avisos esse sucessivamente ignorados, com as consequências que todos agora testemunhamos. 

Partilhamos ipsis verbis os dois posts de André Silva, um de 23 e outro de 26 de Março, pontuados pelas imagens que foram usadas para os ilustrar nos artigos originais, começando pela sua imagem de capa.

Imagem google earth ilustrando parte da rede de drenagem da cidade do Lobito

Imagem google earth ilustrando parte da rede de drenagem da cidade do Lobito

23/3

Regressei a Luanda, depois de uma breve visita ao Lobito, para fazer um levantamento, que brevemente, seguirá. Entre as muitas barbaridades encontradas, vou publicar uma, A SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS entre a Caponte e a Canata, estrada Obelisco (operativa) Bombeiros e o seu problema desde a Sbell e a Toyota. Outrora, tinha uma vala com alguns metros de largura. hoje tem uma galeria com cerca de um metro de largura. O meu espanto (fiquei mesmo de boca aberta). A galeria, sendo só para essas águas, até que seria suficiente, mas, o espanto dos espantos, é que A SUPREMA INTELIGÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO LOBITO. selou a saída! Estas fotos, são de domingo 22-03-2015. Ao lado, estão duas pontes paralelas com cerca de 50 metros, para dar escoamento a 5 tubos de cerca de 1 metro de diametro (Ponte da Caponte), que faz a ligação aos mangais da Caponte e Compão. Imaginem, quanto custou toda aquela estrutura (a ponte nova) para 5 tubos a montante e 3 tubos e 3 comportas a jusante! E, não há dinheiro para valas de drenagem. SÓ PODE SER BRINCADEIRA DE MAU GOSTO!!!!

Galeria de escape das águas pluviais entre Caponte e Canata, incompreensivelmente selada pela Administração

Galeria de escape das águas pluviais entre Caponte e Canata, incompreensivelmente selada pela Administração

26/03

Esta vala, da ex Salineira, a qual servia para abastecer a Salineira de água salgada, é hoje, a ÚNICA SAÍDA DAS ÁGUAS PLUVIAIS desde a Catumbela até à estrada para a Bela Vista (Africano). A PONTE da foto sobre DOIS TUBOS MEIO ENTUPIDOS,é a da estrada que vai para a LOBINAVE. A anterior vala, com grande dimensão e sem obstáculos, estrava bo mangal, entre a Canata e o Liro. Hoje, ocupados por aterro. Lamentável, que ontem, 2 semanas depois, morreram mais pessoas e ouve iguais ou piores cheias, motivadas pela mesma causa. É sacanagem colectiva! Porque será, que a tal coragem, que dizem ser patente no Sr. Governador, Camarada Isaac dos Anjos, ficou no saco e NÃO EXONEROU O COLECTIVO ADMINISTRATIVO da Administração Municipal do LOBITO????? Será falta de poder?????

André Silva post 1

Precisamos de um herói

Posted: December 16, 2014 in Argumentos, Opinião

alexandra_simeao3

Valha-nos Deus! Precisamos de um herói a sério, antigo e grego, daqueles que vinham do Olimpo. Não pode ser um herói por acaso, à procura do primeiro emprego, nem um que tenha uma bandolete a prender os caracóis, como nas novelas brasileiras.

Tem que ser um herói com poderes excepcionais, que descenda de uma família onde o heroísmo seja inato e não conseguido porque alguém meteu uma cunha. Um herói que sobre tudo e sobre todos, nutra o maior respeito pelo Bom Povo, nunca olhando para ele como o retrato da pobreza, como um humilhante impedimento a uma governação que devia ser feita em seu nome, no primado pelo respeito de que o Estado Somos Todos Nós!

Um herói cujo único objectivo fosse defender os pobres que nunca rezam ao mesmo deus dos “ricos”. Mas antes a um Deus de compaixão que conhece o sofrimento das almas desafortunadas.

Um herói que nos proteja da intransigência das elites minoritárias, que nos ampare nos dias em que a chuva nos rouba as bacias e a vida, que nos dê coragem quando as nossas crianças morrem vítimas de negligência institucional e que nos oiça quando rezamos pelos angolanos que continuam a desaparecer sem rasto.

Não sei se valerá a pena colocar um anúncio no jornal, pois nos dias que correm o mundo tem tido um enorme défice de heróis. Mas o caso é de urgência, é mesmo preciso resgatar o país para o domínio da ética e da inclusão.

É imperativo que quem pensa diferente não seja sempre apelidado de incompetente, analfabeto e sem obra que sustente a sua credibilidade, como um bando de oposicionistas sem qualquer resquício de inteligência, insusceptívies de compreender quão valorosa é a actual caminhada rumo a um patamar que tornará Angola num “exemplo” para África e para o mundo.

O povo não é o inimigo. Os jovens não são o inimigo, nunca serão. O verdadeiro inimigo é a pobreza sustentada pela corrupção e pelo egoísmo que não aceita investir na seriedade de uma distribuição equitativa e sustentada da riqueza nacional.

O grande inimigo é a ausência de uma postura de seriedade que invista tudo o que temos numa educação primária de qualidade. O perigoso inimigo está na incapacidade de alguns herdeiros do poder popular perceberem que a motivação dos verdadeiros nacionalistas de ontem , de todos os lados, que defenderam uma Pátria Nossa, é a mesma que hoje é expressa por jovens, músicos, homens e mulheres de todas as crenças, jornalistas, escritores, economistas e advogados, engenheiros, funcionários, taxistas e quitandeiras e por todos os mais velhos que já não podem mais ser reféns de um compromisso histórico que abandonou o seu ideal “científico” e rumou para um estado de “social porreirismo”.

O inimigo está, definitivamente, na miopia de alguns dirigentes que teimam em acreditar qua a cegueira da Lei da Probidade é o mais eficiente mecanismo para transformarem os seus filhos em respeitáveis empresários e cidadãos empreendedores.

As sociedades hoje vivem de empréstimos, que ninguém duvide disto!

Por Alexandra Simeão (excerto extraído de Kalucinga)

Nuno Álvaro Dala, o autor

Nuno Álvaro Dala, o autor

ANGOLA precisa de salvação. O estado social apocalíptico em que se encontra a vasta maioria dos angolanos, fruto em grande medida da fundação tirânico-ditatorial do estado e da implantação e manutenção de um regime cleptocrático, corrupto e violador dos direitos, liberdades e garantias dos cidadão conformam o fundo justificacional de salvação de Angola.

Tal como temos afirmado persistentemente, os angolanos estão certamente diante de um grande dilema, um quadro de duas opções, segundo o qual: ou continuam a ser (des)governados pelo regime tirânico- ditatorial e cleptocrático de José Eduardo dos Santos, ou se revoltam contra este regime, levando a cabo um processo de mudança ou reforma no sentido da implantação de um estado democrático e de bem-estar social.

A primeira opção é insatisfatória, pois ela implica a resignação e a manutenção da inaceitável situação em que José Eduardo dos Santos e seu regime continuarão a urinar sobre o rosto depauperado dos angolanos, rosto surrado pela fome, pobreza, exclusão socioeconómica e política e violência policial, fazendo com que os outros povos duvidem seriamente da lucidez e sentido de dignidade dos angolanos. Questiona-se: Será que os angolanos já perderam amor-próprio? Será que os angolanos acreditam mesmo que nasceram para sofrer? Será que os angolanos não estão preocupados com Angola e com as futuras gerações?

Quanto à segunda opção, esta consiste em enveredar pelo caminho da REVOLTA, e isto tem custos, ou seja, o preço da revolução. Mas é a melhor das duas opções, por ser um processo de eliminação do mal pela raiz.

O Manifesto das organizações que mais tarde se fundiram e formaram o MPLA afirma o seguinte: “O colonialismo não cairá sem luta. É por isso que o Povo angolano só se poderá libertar pela guerra revolucionária. E esta apenas será vitoriosa com a realidade de uma frente de unidade de todas as forças anti-imperialistas de Angola que não esteja ligada à cor, à situação social, a credos religiosos e tendências individuais; será vitoriosa graças à formação de um vasto MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA.”

De facto, há mais de 50 anos, os revolucionários angolanos compreendiam, entre outras questões, que: (1) O fim da colonização portuguesa apenas seria uma realidade com recurso à luta permanente; (2) Tal luta permanente assumiria a forma de guerra revolucionária; (3) A guerra revolucionária apenas seria eficiente e eficaz se os angolanos revoltados se reunissem em FRENTE ÚNICA, regidos por uma visão e uma estratégia de luta que estivesse acima de questões subjectivas como a cor da pele, os credos religiosos e as tendências individuais; (4) O processo de luta seria possível com a adesão popular, ou seja, milhares de angolanos!

Um grande erro foi a criação de vários movimentos de libertação, com visões e estratégias dissonantes tanto sobre a luta como sobre o projecto de tornar Angola num estado independente. Durante a guerra de libertação nacional, lamentavelmente, as questões subjectivas acabaram criando conflitos entre os próprios movimentos, que foram incapazes de fazer uma frente única como a descrita acima.

O resultado da ausência de uma frente única foi a fundação desastrosa do estado angolano. Angola nasceu num acto de proclamação da independência marcado pela divisão, ambição pelo poder, ataques mútuos e guerra fracticida!

Os angolanos travaram entre si uma guerra que durou quase 3 décadas, deixando o país de rastos!

Mais de 10 anos depois do alcance da paz, os angolanos levam uma vida de proporções apocalípticas. O regime eduardino transformou o país na sua quinta! A pobreza, a corrupção quase antropológica, o tráfico de influências, o esbulho de terras, o saque do erário público, o nepotismo, o sistema educativo deformador, o sistema precário de saúde, a bajulação, etc. são as marcas, as características de um país cujo regime é ambiforme e inviabilizador do estado de democrático de bem-estar social.

Efectivamente, não há dúvidas de que os chamados Libertadores da Pátria fizeram de Angola refém das suas visões auto-excludentes por meio de uma ditadura cujo cabeça, José Eduardo dos Santos, não está realmente preocupado com a construção de uma Angola para todos. Ele e seus acólitos transformaram Angola na sua mina privada.

Há mais de 40 os agentes do mal [colonos] eram portugueses. Hoje, os agentes do mal são angolanos, ou seja, os “libertadores da pátria” instalaram um regime prejudicial tão iníquo ou pior que o colonial, que maltrata sistematicamente seus próprios irmãos. Os governantes angolanos não estão preocupados com Angola e os angolanos e muito menos trabalham para a realização social dos angolanos. São um grupo de delinquentes disfarçados em Governo!

Ora, na Angola do século XXI, verifica-se que: “O regime eduardino do MPLA não cairá sem luta. É por isso que o Povo angolano só se poderá libertar pela revolução nas ruas, num processo de contestação política permanente de erosão do regime. E esta revolução apenas será vitoriosa com a realidade de uma frente de unidade de todas as forças contra o regime eduardino do MPLA, uma frente que não esteja ligada à cor, à situação social, a credos religiosos e tendências individuais; será vitoriosa graças à formação de um vasto MOVIMENTO POPULAR DE REMOÇÃO DO PODER DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E SEU MPLA.

Na verdade, Angola já é palco de um processo revolucionário, que encontra nos jovens activistas o rosto de uma geração da mudança que diz basta à José Eduardo dos Santos e seu regime. Uma geração que não se revê nos partidos políticos nem na chamada sociedade civil, grande parte da qual é mera extensão do regime!

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Os jovens activistas, genericamente designados por “Jovens Revús”, têm persistentemente demonstrado que Angola está no mau caminho, por culpa da geração dos que lutaram pela independência. Seus muitos erros levaram Angola ao desastre! ANGOLA FOI SEQUESTRADA E ESTÁ APRISIONADA POR ESTA GERAÇÃO. Esta geração chegou à direcção do país sem projecto político à altura dos desafios. Esta “geração dos libertadores” continua a digladiar-se entre si para sua própria acomodação. É gente que não tem projecto credível para Angola.

O MPLA, a UNITA e a moribunda FNLA são dirigidos pela “geração dos libertadores”, que insistem em manter Angola prisioneira dos seus caprichos!

Os jovens activistas, ou revús, sabem que para a salvação de Angola, mais do que ter este desejo, há que possuir uma visão assente no facto de que ‘o regime eduardino do MPLA não cairá sem luta. É por isso que o Povo angolano só se poderá libertar pela revolução nas ruas, num processo de contestação política permanente de erosão do regime. E esta revolução apenas será vitoriosa com a realidade de uma frente de unidade de todas as forças contra o regime eduardino do MPLA, uma frente que não esteja ligada à cor, à situação social, a credos religiosos e tendências individuais ou seja, que não seja obstaculizada pelo racismo, pelas sectarismo grupal por tipos sociais, pelas particularidades religiosas prejudiciais pelas tendências individuais antagónicas aos objectivos da luta. A vitória apenas será realidade graças à formação de um vasto MOVIMENTO POPULAR DE REMOÇÃO DO PODER DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E SEU MPLA – UMA FRENTE ÚNICA!’

Para os jovens revús, a união, uma visão e uma estratégia de luta construídas democraticamente e a contínua aprendizagem são essenciais para a mudança em Angola – para a salvação de Angola!

Compreendem que sua luta não se rege por agendas egotistas, as mesmas que levaram Angola ao desastre actual. A luta pela erosão do regime actual, a transição e o processo fundacional de uma nova Angola, em que o poder volte a ser do povo, para o povo e pelo povo, são questões que norteiam toda uma luta que só está no começo!

 

Por Nuno Álvaro Dala

Africa Commits Suicide

Quando me prendo a analisar o caso África-Desenvolvimento-e-Futuro, ocorre-me sempre ver que o problema maior não está nas ingerências externas, nos tentáculos do imperialismo, nos bla bla blas e blo blo blos que se ouvem quando os políticos africanos vêm seus poderes ameaçados! Está essencial e enraizadamente na conivência dos próprios africanos para com as más práticas.

Trago-vos aqui neste pequeno artigo de despedida da minha net (saldo de dados terminou), excertos extraídos de dois documentos:

1 – Comunicação Final da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
2 – Recomendações (African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan) de Daniel Bekele.

Excertos de:”Final Communiqué of the 55th Ordinary Session of the African Commission on Human and Peoples’ Rights”. Na página 5, pto 13 lemos o seguinte:

“Dr Salah Hammad, Senior Legal Expert at the Department of Political Affairs of the African Union Commission, speaking on behalf of Dr Aisha Abdullahi, Commissioner for Political Affairs of the African Union Commission, commended the commitment of H.E. the President of the Republic of Angola and his Government to the promotion and protection of human rights in Angola and in Africa. He stated that the continued support of the Republic of Angola to the African Union human rights agenda is clearly demonstrated by its hosting of the 55th Ordinary Session of the African Commission.”

A tradução destas palavras é como se segue:

” Dr Salah Hammad, Especialista Legal Sénior do Departamento de Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, falando em nome da Drª. Aisha Abdullahi, Comissária para os Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, elogiou o empenho de S.Excia o Presidente da República de Angola e o seu Governo pela promoção e proteção dos direitos humanos em Angola e em África. Ele afirmou que o apoio contínuo da República de Angola na agenda de direitos humanos da União Africana é claramente demonstrado pelo seu acolhimento da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana.”

Excertos de: “African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan”

Um mês antes da 55 Sessão da Comissão, Daniel Bekele (Diretor Executivo para a Divisão da África da Human Right Watch) teceu as seguintes recomendações para a
comissão Africana, assuntos a ter em alta nota durante a 55 Sessão Ordinária da Comissão:

EN

“The African Commission on Human and Peoples’ Rights should focus attention on recent human rights violations in Angola and Sudan in its upcoming session, Human Rights Watch said today. The commission will meet in Luanda, Angola from April 28 to May 12, 2014.

“The African Commission should condemn persistent human rights abuses in Angola, including the government’s failure to address restrictions on the media and peaceful assembly, unlawful killings, sexual violence and torture by security forces, and mass evictions.
“The African Commission is uniquely suited to press for change in these two particular situations. It is the main body mandated with promoting human and peoples’ rights on the continent. Under article 45 of the African Charter, the African Commission has the authority to conduct research into human rights practices and to give its views and recommendations to governments, as well as to cooperate with other African and international institutions concerned with the promotion and protection of human and peoples’ rights.

“More than three decades of rule by President Jose Eduardo Dos Santos in Angola has resulted in his party having a monopoly on power. Angola has widespread corruption and serious human rights violations, with no accountability.  “Freedom of expression is severely restricted due to government pressure on independent media, self-censorship, and government repression. The Angolan government has pursued numerous criminal defamation lawsuits against outspoken journalists and activists, and has arrested and beaten journalists trying to report on human rights violations by security forces. The commission should be alert to efforts by the Angolan government to restrict access for independent media and civil society to the African Commission – as has occurred in the past – including at aregional summit in 2011, Human Rights Watch said.

“Since 2011, Angolan authorities have responded to peaceful anti-government protests organized by youth groups and others in Luanda and elsewhere with excessive force, arbitrary arrests, unfair trials, harassment, and intimidation of participants, journalists, and observers. Protest organizers and participants have also been targeted, including occasionally with violent attacks and abduction by security agents. In November 2013, a leaked confidential Interior Ministry report revealed that António Alves Kamulingue and Isaías Cassule, two protest organizers who were abducted and forcibly disappeared in May 2012, had been kidnapped, tortured, and killed by the police and domestic intelligence service.

“The African Commission should call for prosecutions of those responsible for killings, abductions, and torture in Angola,” Bekele said. “The commission should also urge the Angolan government to immediately repeal the criminal defamation laws as a start to ending repression of the media.””

Cartoon May-28-13-50-Years-of-African-Union

 PT

“A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos deve concentrar a sua atenção sobre as recentes violações dos direitos humanos em Angola e no Sudão na sua próxima sessão. A comissão se reunirá em Luanda, Angola a partir de 28 abril – 12 maio, de 2014.

“A Comissão Africana deve condenar as violações persistentes dos direitos humanos em Angola, incluindo o fracasso do governo em lidar com as restrições aos meios de comunicação e de reunião pacífica, homicídios ilegais, violência sexual e tortura por parte das forças de segurança e expulsões em massa.

“A Comissão Africana é insubstituível para pressionar por mudanças nessas duas situações particulares. Ela é o principal órgão mandatado de apoiar os direitos humanos e dos povos no continente. Nos termos do artigo 45 da Carta Africana, a Comissão Africana tem a autoridade de conduzir investigações sobre práticas de direitos humanos e para dar suas opiniões e recomendações aos governos, bem como cooperar com outras instituições africanas e internacionais preocupadas com a promoção e proteção dos direitos humanos e dos povos.

“Mais de três décadas de governo do presidente José Eduardo dos Santos em Angola resultou da sua parte um monopólio do poder. Há corrupção generalizada em Angola e violações graves dos direitos humanos, sem prestação de contas.

“A liberdade de expressão é severamente restringida devido à pressão do governo sobre a mídia independente, autocensura e repressão por parte do governo. O governo angolano tem desenvolvido inúmeras ações judiciais de difamação contra jornalistas e ativistas sem precedentes, e tem preso e espancado jornalistas que tentam informar sobre os direitos humanos.

Violações por parte das forças de segurança, a Comissão deve estar atenta aos esforços do governo de Angola em restringir o acesso aos meios de comunicação independentes e da sociedade civil à Comissão Africana – como já ocorreu no passado – inclusive numa cúpula regional em 2011.

“Desde 2011, as autoridades angolanas têm respondido aos protestos pacíficos contra o governo organizados por grupos de jovens e outros emLuanda e em outros lugares força desproporcional, detenções arbitrárias, julgamentos injustos, assédio e intimidação dos participantes, jornalistas e observadores. Organizadores de protestos e participantes também têm sido alvo, inclusive, ocasionalmente, com violentos ataques e raptos por agentes de segurança. Em novembro de 2013, um relatório confidencial do Ministério do Interior que vazou revelou que António Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois organizadores do protesto que foram sequestrados e desapareceram à força em maio de 2012, haviam sido sequestrados, torturados e mortos pela polícia e pelos serviço de inteligência doméstica.

“A Comissão Africana deve procurar informar-se de processos contra os responsáveis por assassinatos, raptos e tortura em Angola. A comissão também deveria instar o governo angolano para revogar imediatamente as leis de difamação criminal como um começo para acabar com a repressão dos meios de comunicação.”

Sabem qual é a pior parte de tudo isso? NADA, NADA, NADA DISSO FOI SEQUER MENCIONADO no Comunicado Final da Comissão Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos! Fica-se totalmente sem saber o que esteve em alta nota.

No comunicado final conseguimos ler um elogio bajulático do mais alto kilate (e NENHUM reparo ou chamada de atenção ao país anfitrião), tenho sérias dúvidas em acreditar que durante a sessão algumas destas admoestações tenham sido sequer levantadas, bem fiquemos na presunção que algo foi dito.

O Relatório da Comissão tem 4,5 páginas dos principais pronunciamentos das Excelências que participaram na Sessão incluindo o Dr. Salah Hammad e 8 páginas a dizer a proveniência dos participantes à Sessão. Temos mesmo estado a brincar de Organizações em África!

Para ler todo relatório da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, acesse aqui.

Para ler as Recomendações de Daniel Bekele a CADHP, acesse aqui.

Leia igualmente uma profunda e bem elaborada apreciação deste homem (Daniel Bekele) sobre a “U.S.-Africa Leaders Summit in Washington, D.C.”, aqui.

Por Mbanza Hamza

A ideia de escrever este texto surgiu no final da minha visita ao Memorial do Holocausto, em Berlim, Alemanha. Este memorial, como é sabido, está dedicado a todos os judeus barbaramente assassinados na Alemanha Nazi liderada pelo infâme Adolf Hitler.

O memorial do Holocausto pode ser definido como um espaço recheado de pedras, pintadas de cor cinzenta, de diferentes tamanhos, que se parecem a campas de um cemitério. Pode-se dizer, sem medo de errar, de que o memorial do holocausto é um lugar labirintoso e geometricamente irregular, com terreno ondulado que plagia uma curva sinusoidal. É uma desagradável estrutura de betão, o simbolismo ali impregnado tem como finalidade, entre outras, tentar imaginar o quão baixo o ser humano pode chegar até perder completamente a sua razão. Obviamente, pelo menos para mim, que é como que inimaginável colocar-se na pele de uma das vítimas do holocausto, como também é muito difícil descrever o estado de espírito do ser humano quando já não resta um pixel da razão.

holocaustmemorial

O meu passeio pelo “Holocaust Memorial”, que ocorreu o mês passado, de certa forma, levou a minha mente para os livros de história que falam sobre a escravatura e o colonialismo; os documentários que assisti no National Geographic da DSTV sobre a 2ªGuerra mundial e o Holocausto sobrevoaram minha mente; mais surpreendentemente, os livros que li sobre o 27 de Maio de 1977 não ficaram fora da minha mente; os relatos sobre o Setembro Vermelho na Jamba também marcaram presença na minha mente; o livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola” do Rafael Marques foi levando em consideração pela mente. Com certeza! Esse “traslado para os livros” originou em mim uma espécie de reflexão incompleta e sem orientação. Convenhamos que é muito delicado sustentar uma reflexão que tenta indagar as razões que podem levar ao fim da razão na mente humana, quando se tenta perceber o quão vil e diabólico pode ser o ser humano. Entretanto, mais tarde percebi que o memorial do Holocausto não é tudo que os alemães fizeram para resgatar a sua história contemporânea e apresenta-la sem tabus e enganos à nova geração da Deutschland. Descobri que há todo um conjunto de memoriais que busca homenagear as vítimas da tirania, da arrogância, do autoritarismo, da intolerância, dos diversos tipos de discriminação em solo alemão, sendo claramente um esforço inequívoco de buscar a reconciliação e a pacificação dos espíritos. Além do memorial do holocausto, a Alemanha possui o memorial dos Ciganos, o memorial dos homossexuais, o grande memorial das vítimas da guerra e da tirania, e tantos outros. Ainda no principio do mês de Setembro, exactamente no dia 2, foi inaugurado na Alemanha o memorial nacional dedicado aos 300 mil enfermos e deficientes assassinados sistematicamente pelos nazistas durante a 2ªguerra mundial, sendo mais uma demonstração do compromisso dos alemães para com a paz e a reconciliação nacional.

Embora as barbaridades ocorridas na Alemanha já tenham mais de 50 anos, a imagem de Hitler, e o que representa, ainda tem muitos seguidores. Felizmente, a sociedade civil alemã está atenta a estes e a todos que tentam perverter os fundamentos de Estado democrático de direito. Depois da “bruta pancada” que recebeu do Nazismo, aquela sociedade valoriza e estima os direitos fundamentais do homem. Depois dos violentos golpes hitlerianos, aquela sociedade tem bem presente a consequências da ditadura, da cultura do medo e da intimidação. Depois da monstruosa e radical campanha propagandística denominada “Guerra Total” engendrada pelo senhor Paul Joseph Goebbels, político e ministro da propaganda durante o regime de Hitler, a sociedade alemã sabe que a “informação” não pode estar nas mãos de manipuladores e de malfeitores. Negligenciar isso numa sociedade que se quer aberta e unida na diversidade, pode ser fatal.

Terminantemente, aquela é uma sociedade que sabe (ninguém lhes contou) o quão perigoso e letal é, delegar demasiados poderes a um só homem. Contudo, o Estado alemão também tem um papel fundamental no controlo dos saudosistas hitlerianos. Segundo Markus Beckedahl, jornalista e fundador do Blog Netzpolitik.org, blog político direccionado, sobretudo, à politica alemã, uma das medidas tomadas pela Polícia Alemã e os Serviços de Segurança Interna visa o cadastro de todos aqueles que tendem a glorificar e endeusar a figura de Hitler ou propagar as teses nazistas no actual contexto politico e social do país. Um registo que serve apenas para vigia-los e assegurar que as suas acções não extravasem os limites da lei fundamental da Alemanha e nem perigue o esforço, numa perspectiva de catarse, que vem sendo empreendido pelos sucessivos governos e a mesmíssima sociedade civil.

memorialvitimas

À dada altura da reflexão atrás referida, percebo que sou um cidadão angolano, em plena cidade de Berlim, estimando a coragem e audácia dos alemães em colocar no seu devido lugar a sua história contemporânea. Logo a seguir, pergunto-me se os angolanos estão num sono profundo. Parece absurdo ou exagerado que um angolano faça isso? Penso que não, principalmente quando olho para o meu umbigo, entenda-se o meu país, e dou conta que, se calhar, é exactamente isso que Angola precisa de fazer, isto é, honrar todas as vítimas dos nossos “holocaustos”. Salvaguardas às devidas distâncias (de todos os tipos, até geográficas) e contextos, não pude deixar de estabelecer um paralelismo com o meu país. Afinal, o que tivemos? O que temos? O que teremos? Nós, angolanos, já homenageámos – não falo de propaganda barata e sem escrúpulos – como deve ser todos aqueles que foram mortos por causa da intolerância, da tirania, da calúnia, da guerra fratricida, da arrogância, todos aqueles que foram assassinados simplesmente por que exprimiram o seu pensamento de forma livre e articulada ou será que deixaremos o tempo sarar as nossas feridas? Será que poderemos ter um verdadeiro desenvolvimento humano no país com tantas questões pendentes? Quando estaremos preparados para falar de forma aberta sobre assuntos do nosso passado sem que isso constitua um “crime de lesa pátria”? Os dois maiores partidos de Angola (MPLA e UNITA) já fizeram à devida mea-culpa? As elites políticas, económicas e intelectuais do país têm noção dos riscos que acarreta para as futuras gerações a supressão da nossa memória colectiva de importantíssimos factos da nossa história? Vamos colocar estas questões nalguma “gaveta poeirenta” da nossa memória ou de alguma biblioteca?

Penso que não é preciso ser cientista social, político ou outro tipo de cientista para se chegar à conclusão de que a estruturação de um exercício catártico para os angolanos é uma condição sine qua non para o seu desenvolvimento nas suas mais diversas dimensões. Ora bem, os exemplos que nos são fornecidos pela história universal são mais do que suficientes para provar o quão importante são esses exercícios para o país.

Acredito que se quisermos que o país que tenha verdadeiramente um rumo, precisamos de abordar o nosso passado com maturidade, seriedade e sobretudo com muita serenidade. Precisamos deixar que os rios de ideias e os mares de ideais, independentemente da sua proveniência política ou social, fluam com naturalidade na nossa terra, sem bloqueios estúpidos e covardes. Precisamos que a liberdade de expressão e de opinião seja um dos elos mais fortes da nossa sociedade. Precisamos que a comunicação social pública seja autêntica e virada para a cidadania. E como não podia ser diferente, precisamos de deixar de ver fantasmas em tudo o que se apresenta como crítica.

Só como nota final, penso que todos angolanos, absolutamente todos os angolanos, que perderam a vida nas circunstâncias acima referidas merecem todo o respeito e consideração. Só com o respeito pela pessoa humana poderemos atingir patamares mais elevados enquanto nação. Se realmente queremos construir uma…

 

Por Kady Mixinge

Magno MagnoJuventude é a fase da vida onde a pessoa acerta as suas realizações com vista aquilo que será a sua imagem como jovem-adulto, adulto e depois velho.

Aqui em Angola, pode ser que tenha outro significado, pois o Estado vive à lés dos jovens e não esconde o medo que tem destes. Basta ver o que é feito contra os jovens que se manifestam e contra todo e qualquer jovem que ouse mostrar que tem uma mente própria. Dado o abandono, cada jovem procura o que fazer para poder sustentar as suas apetências e, às vezes, até o que fazer para poder sustentar a própria família.

Fiquei a saber que neste exato momento 67 angolanos definham em cadeias brasileiras devido ao tráfico de drogas. Apenas pelo tráfico, para já. E que em quase todos os voos do Brasil para Angola há no mínimo um angolano preso por causa desta bodega… O que surpreende é que são na maioria jovens e na faixa entre 18 e 25 anos de idade… enfim.

Tumba Esperança Muanda (Turância para alguns e Mamy para outros), 20 anos de idade., viajou para o Brasil no passado dia 17 de Agosto e no dia 24, quando já se dirigia para a porta do avião para embarcar no vôo de regresso à Luanda: záaaaaaaaas! Foi presa, porque encontraram na sua mala 4,14 kilos da mais pura cocaína!

Desde esse dia, até hoje, a família e os amigos não mais tiveram contacto com ela. Graças a diligências de pessoas de bem e um artigo encontrado online, ficou-se a saber que ela está nesta situação.

O Estado foi notificado por via de carta enviada pela família ao Ministério das Relações Exteriores e espera que este ajude.

Quem sabe desta vez o Estado angolano se digne em mostrar preocupação com tantos angolanos presos nas masmorras brasileiras, onde se conhecem casos de gente que fez de 12 a 20 anos por estes motivos.

Era bom tentar investigar um pouco, saber que acordos existem com relação a extradição de ambos os lados e quantos brasileiros estarão presos aqui em Angola.

De qualquer forma, o último caso de que temos conhecimento  é o da Turância, e com este veremos o quanto o Estado angolano se importa ou não, tanto com os seus cidadãos, como também com a juventude que por não ser bem cuidada acaba sendo aliciada com coisas deste tipo.

Para mim, a Turância não é a vilã, é apenas uma vítima. Vítima de algo que muitos de nós não entende nem sabe onde começou. Vítima do abandono a que a juventude é votada e vítima da falta de política juvenil do Estado. Vítima de alguém que decidiu aliciar uma jovem de 20 anos para o tráfico de drogas…enfim, vítima da falta de Angola. A Angola que todos nós lutamos e nós batemos para que exista.

Vou continuar aqui, na Angola esquecida a espera que o Estado me prove que vai levantar um palha para libertar os 60 e tal angolanos, portanto abandonados nas masmorras brasileiras.

Por Magno Magno