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Inclusão

Já me tinha proposto a escrever algumas linhazitas à volta deste assunto, há uns meses cheguei mesmo a prometê-lo à amiga Amor de Fátima, na sequência de uma campanha por ela lançada, a favor de alguém com limitações físicas que precisava de uma cadeira de rodas motorizada. Na altura, falava-se sobre a campanha, na Rede Social Facebook, e foram usadas expressões referindo-se ao jovem alvo da campanha, contras as quais me insurgi, e a amiga acimada referida retorquiu, mais ou menos nos seguintes termos: “então, Adão, que expressões têm de ser usadas, quando nos referimos a estas pessoas”? Foi então que ficou reforçada a ideia que já tinha de trazer algum subsídio sobre a matéria em apreço, uma preocupação partilhada pelo meu amigo Will Bento Tonet.

Eu penso que usar certas expressões, não é apenas uma questão de semântica ou de quem as vier a ouvir ou ler entenderá “bota” ou “sapato”, se quisermos comunicar construtivamente e de modo inclusivo, sobretudo quando se tratam de assuntos de caris humano. A forma correcta de se dizer é especialmente importante, quando se abordam assuntos eivados de preconceitos, estigmas ou estereótipos, como o caso das chamadas “deficiências”.

As expressões são consideradas correctas em função de valores e conceitos vigentes em cada sociedade e época. Assim, elas passam a ser incorrectas, quando esses valores e conceitos vão sendo substituídos por outros, o que exige o uso de outras palavras. Estas outras palavras podem já existir na língua falada e escrita, mas, neste caso, passam a ter novos significados. Ou são construídas especificamente para designar conceitos novos. O maior problema decorrente do uso de termos incorrectos reside no facto dos conceitos obsoletos, as ideias equivocadas ou as informações inexactas serem inadvertidamente reforçados.

Este facto pode ser a razão pela qual algumas pessoas demoram em mudar seus comportamentos e raciocínios, em relação, por exemplo, à situação das pessoas com “deficiência”. O mesmo facto também pode ser responsável pela dificuldade da mudança de paradigmas como o que está a acontecer, por exemplo, na mudança da integração para a inclusão.

Este é um assunto de grande importância, ao qual quase ninguém presta atenção no nosso país, nem mesmo os ditos activistas, que se batem pelos “direitos dos deficientes físicos”. Sendo que eles próprios auto designam-se “deficientes físicos”, não esperaria que quisessem mais do que a mera “integração dos deficientes”, quais coitaditos a procura de misericórdia, ao ponto de denominarem suas organizações como sendo, “…dos deficientes…” ou mesmo “…para integração dos deficientes”. Grande disparate!

A seguir, trago algumas expressões incorrectas e os equivalentes termos, frases e grafias correctas, visando ajudar a quem necessite de falar ou escrever sobre pessoas com limitações. As expressões incorrectas são ouvidas ou lidas, no dia-a-dia, ditas até por quem tem responsabilidades de Estado, jornalistas, palestrantes, professores, etc.

  1. Pessoa normal

Com o intuito de se referir a alguém, que supostamente, não possua uma “deficiência”, muitas pessoas usam a expressão NORMAL. Isso acontecia no passado, quando o preconceito a respeito de pessoas com “deficiência” eram tão grande que as sociedades acreditavam na NORMALIDADE das pessoas sem “deficiência”. Esta crença fundamentava-se na ideia de que era ANORMAL a pessoa que possuísse uma “deficiência”. A NORMALIDADE, em relação as pessoas, é um conceito questionável e ultrapassado. TERMOS CORRECTOS: Pessoa sem limitação (física, mental, etc.)

 

  1. Aleijado; defeituoso; deficiente; incapacitado; inválido;

Estes termos eram usados com frequência até à década de 80. A partir de 1981, por influência do Ano Internacional das Pessoas deficientes, começou-se a escrever e falar pela primeira vez a expressão PESSOA DEFICIENTE. O acréscimo da palavra PESSOA, passando o vocábulo DEFICIENTE para a função de adjectivo, foi uma grande novidade na época. No início houve reacções de surpresa e espanto diante da palavra PESSOA. Aos poucos foi sendo usada a expressão PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, frequentemente reduzida para PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Por volta da metade da década de 90, entrou em uso a expressão PESSOA COM DEFICIÊNCIA, que permanece até hoje. Particularmente acho erradas estas formulações, pois a palavra DEFICIENTE ou DEFICIENCIA tem subjacente a ideia de defeituoso, inútil ou inválido, tal como algo que tem defeito de fabrico, logo se torna arriscado ou inaconselhável contar com ele(a). Portanto, quanto a mim, tratar a alguém como “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA” ou “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, é igualmente ofensivo, discriminatório e não inclusivo. TERMO CORRECTO: Pessoa com Limitação (física, mental, auditiva, etc.). Já que limitação todos a temos, nuns mais ou menos acentuados, daí fazer sentido a especificação da Limitação (física, mental, auditiva, etc.), em caso de necessidade.

 

  1. “Apesar de deficiente ele(a) é inteligente, participativo(a), bom, assado(a) e cozido(a), etc. e tal.”

Nesta frase há preconceito: A pessoa tida como deficiente não pode serinteligente, participativo, bom, assado e cozido… . FRASE CORRECTA: “ele(a) tem limitação e é …”, isto se for necessário referência à limitação; regra geral não o é, as pessoas é que gostam de dar destaque ao que acham ser “defeito” dos outros.

 

  1. Cadeiras de rodas eléctricas.

Trata-se de uma cadeira de rodas equipada com um motor. TERMO CORRECTO: cadeira de rodas motorizada.

 

  1. Ceguinho

O diminuitivo ceguinho denota que o “cego” não é tido como uma pessoa completa. TERMO CORRECTO: Pessoa com Limitação visual. Também não concordo com a expressão “INVISUAL”.

 

  1. Turma normal

TERMOS CORRECTOS: turma comum, turma regular. No futuro quando todas as escolas se tornarem inclusivas, bastará o uso da palavra CLASSE, sem adjectiva-las.

 

  1. Criança com necessidades especiais ou excepcionais

TERMOS CORRECTOS: crianças com limitações intelectuais, crianças com limitações mentais. ESPECIAIS OU EXCEPCIONAIS, foram termos usados nos anos 50, 60, 70 para designar “Pessoa com Deficiência Intelectual”. Com o surgimento de estudos práticos educacionais, nas décadas de 80 e 90 a respeito de altas habilidades ou talentos extraordinários, o termo EXCEPCIONAIS passou a referir-se tanto a pessoas com inteligências múltiplas acima da média (pessoa superdotadas ou com altas habilidades e génios), quanto a pessoas com inteligência lógico-matemática abaixo da média (pessoa com limitação intelectual).

 

  1. Doente mental

TERMO CORRECTO: Pessoa com transtorno intelectual, paciente psiquiátrico.

 

Por Adão Ramos
Adão Ramos foto

 

 

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, Celso, Jogos para estimulação das múltiplas inteligências. 3 ed. 1999;

OMS. Declaração de Montreal sobre deficiência Intelectual. Montreal, Canadá, 4-6

SASSAKI, ROMEU Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano 5, n.24, jan./fev.2002.

Construindo uma Sociedade para Todos (5 ed., Rio de Janeiro, 2003)

**Will Bento Tonet, activista de inclusão social, consultor, comunicólogo e professor universitário, 2006

Rosa Cruz Silva

Cara senhora Ministra,como sabe, os grandes catedráticos historiadores africanos, infelizmente na sua maioria ainda restritos aos países africanos anglófonos e francófonos, que muito lutam e se têm dedicado a sangue frio pela restauração e restituição do continente africano partindo de uma auto-análise sócio-histórica, político-filosófica e antropológica de dentro para dentro, com o fim único de criar um paradigma ou uma dinâmica genuína do africano para o africano e para África, costumam afirmar e lamentar abertamente que, os grandes museus europeus, estão recheados de obras de arte africana, as quais os próprios africanos desconhecem, tal como acontece com os Macondes de Moçambique ou no museu de História Natural de Viena, Vénus de Willendorfcom mais de 25000 anos, um marco arqueológico, hoje enaltecido de igual modo á arte e a memória europeia á africana. Isto é, a criatura africana ao olhar para qualquer uma delas, é nutrido por um esquecimento ideológico1 que o leva a crer que aquela criação jamais seria concebida por um ancestral seu. Esse lamento é revisto em várias outras situações, como quando na pior das hipóteses o próprio africano, essa criatura, se revê como outro, incorporando esse outro para afirmar o seu “progresso intelectual ou civilizacional” ou se vê obrigado e no direito de explodir ou destruir as estruturas passadas, parte do património histórico do país, para recomeçar a desenhar uma “nova história”, supostamente melhor que a anterior, onde não os lembrará mais a dor da escravidão, mas sim um período de “independência, de liberdade e de paz”. De acordo essa lógica de pensamento, estariam assim a contribuir, a recriar ou se melhor, a refazer a história do povo angolano com os mesmos a escreverem-na. Todavia, num outro ângulo discursivo, a “africanice ou a pequenice africanista”, para além da ostensiva e indiscreta ignorância, é também o grande obstáculo á preservação patrimonial da história e da cultura como veremos mais adiante.

Mas foi nos moldes de Sekou Touré, antigo líder da Guiné Conacri que ao destruir os feitos dos franceses no seu país que, dessa vez de forma similar, a senhora ministra visa conseguir com o seu canibalismo cultural, triturar e engolir numa única dentada o único espaço cultural existente no centro da capital de Angola, onde estão frequentemente aglutinados os mais vários extractos socais, culturais e espirituais com o fim único de consumir a expressão artística e histórica viva que caracteriza o espaço, bem como descaracteriza a capital, da tendência arquitectónica virada unicamente a estética e ao comércio, ao presente e contra o passado; contra a história.

De acordo o Jornal O PAÍS online, “O edifício que acolhe o Elinga Teatro está classificado como património histórico desde 1981, segundo um despacho assinado pelo então secretário de Estado da Cultura, Boaventura Cardoso, publicado no Diário da República naquele mesmo ano”. O documento inclui o edifício número 6/12 e 8/14, sito no Largo Matadi (ex-Largo Tristão da Cunha) numa lista de 42 imóveis considerados “verdadeiros testemunhos históricos do passado colonial e parte integrante do património cultural do Povo Angolano”, razão pela qual “se impõe a tomada de medidas com vista à conservação e preservação de tais monumentos históricos”.

Indignamo-nos assim, pela ironia de ao recebermos da senhora ministra tal indecorosa atitude concernente ao âmbito que supostamente domina ou acreditamos que domina, percebermos também uma irredutibilidade por parte dessa no que respeita a mudança da postura em foco. No entanto, é do nosso conhecimento também que, a mesma não é fruto de uma iniciativa isolada ou egocêntrica, senão um conluio, um oligopólio ou talvez um duopólio de interesses e ordens orquestradas, inerentes a uma mais alta escala mandatária que aquela no país.

Enquanto jovens e “ainda preocupados” em defender a herança histórica que nos resta, qual na melhor das hipóteses nos conduzirá ao fortalecimento de uma memória, uma vanguarda para que não sejamos impelidos á mesma condição anterior, tal como nos isenta da ignorância histórica, ou ainda como nos possibilitará transmitirmos ás gerações do porvir, um testemunho do nosso passado qual também nos foi legado, exigimos que a senhora Ministra traga o caso Elinga ao debate e não de forma reducionista e imperialista, desça o monumento á terra. Assim sendo, acreditamos que paralelamente ao esforço necessário a ser feito na formação do angolano comum, é que poderemos com esses testemunhos, fabricar ou reconstruir uma Angola realmente forte, consciente historicamente, portanto concisa e desperta no seu presente, rumando ao progresso intelectual e humano que o futuro exige a cada um.

Somos claramente contra a cultura da força, utilizada para sacrificar a história, bem como reconstruir e sustentar a ignorância histórica. Isto é, reconstruir ou requalificar a cidade a base da ignorância dos citadinos; Basicamente sobrepor o bloco ao homem, a medida em que a insensibilidade hoje assistida pela população a quando da demolição do Elinga, é nada mais do que a ignorância em relação não apenas ao espaço, mas para com a própria cidade; para com a própria história. É como se essa ignorância olha-se para os mesmos, do cimo dos prédios mais altos da cidade, enquanto esses, os donos da ignorância, pedestres rasteiros atracados á turbulência do dia-a-dia.

Como pode dessa parte e não de outra vertente intelectual ter-se a motivação de partir, demolir, destruir o registo de uma expressão memorial do povo angolano, conquanto o mesmo não veja assim, ao limita-lo como um espaço único para teatro e música ou simplesmente por desconhece-lo? Só para que recordemos e de acordo o mesmo jornal “O edifício que actualmente alberga o Elinga Teatro foi, nos anos 40, o Colégio da Casa das Beiras. Depois da independência, foi nacionalizado, transformando-se no Centro Cultural Universitário da Universidade Agostinho Neto. Por lá passaram nomes como Hojiya-Henda, Garcia Bires, cónego Manuel das Neves, Manuel Pedro Pacavira, Mário Pinto de Andrade, Nito Alves, França Van-Dúnem e tantos outros que marcam a história de Angola. A Brigada Jovem de Literatura é outra instituição que durante algum tempo foi inquilina daquelas instalações, com todos os seus protagonistas” tal tornou-se do nosso conhecimento.

Tal atitude que para nós é uma amostra clara da disfuncionalidade do sistema, ou a honestidade e transparência do desserviço cultural prestado por parte do Ministério da cultura e demais entidades envolvidas nesse jogo de interesse ganancioso, nos relembra ou nos remete ao panorama actual em que nos questionamos desapreço o porquê do papel e o contributo minúsculo que os nossos historiadores em Angola ou nessa “África lusófona” têm dado no que concerne a reconstrução da memória histórica do continente africano, a medida que na sua maioria em destaque, encontram-se afectos as cores dos partidos políticos, razão pela qual não existe uma frente encorajada e disposta a contrapor as ordens superiores ou analisar as razões sociais, alienados do coração da doutrina partidária em que se fazem proselitistas.

Como prometemos anteriormente, algumas africanices são notórias e antagónicas a permanência do espaço ou favoráveis a destruição do mesmo e desqualificando-o argumentam: “O mesmo é nada mais que um “assombrado” espaço “cultural” onde nada mais se demanda senão o consumo de droga, a prostituição, ensuma a libertinagem no anoitecer da cidade. Ainda nessa linha de raciocínio, outros em conversas populares defendem a ideia: Se as casas dos cidadãos “normais” (autóctones) estão a ser destruídas porquê que as casas dos “colonialistas” (europeus) deveriam permanecer? Mas o mais qualificado argumento, surgiu mesmo da Ministra Rosa da Cruz quando para desqualificar o espaço usou no que chamamos agora de a “fraseologia Rosense” que decretou mais um assassinato ou fuzilamento histórico em Angola. Assim sendo, é graças a Ministra da cultura que a reviravolta do caso Elinga torna-se quase impossível; impensável, pois encontra-se tudo aposto para brevemente reduzirem o Elinga-teatro a cinza.

Diante do apresentado, eis a frase da Ministra: “(…) Havendo necessidade de implementar o Projecto Elipark e requalificar o conjunto arquitectónico localizado no Largo Matadi, incluindo o edifício designado Challet; considerando que as razões de natureza histórica que determinaram a classificação do referido edifício já não subsistem; Em conformidade com os poderes (…)”. “

Abaixo trazemos a publicação no diário da república, onde pode-se ver com melhor precisão o que nos referimos acima:

DESCLASSIFICAÇÃO ELINGA c sublinhados (peq)

Assim, o presente artigo, corrobora a ideia segundo a qual o Ministério da cultura, agora na pessoa da senhora Ministra Rosa da Cruz e Silva e diante do caso presente, tem acompanhando um movimento sinérgico á iniciativa privada, qual desvirtua-se sobremaneira do âmago e do compromisso exigido em que se insere o rigor do intelectual do/a historiador/a preocupado/a com a defesa da memória do seu povo, da história e da ciência. Já apresentamos num artigo anterior o silenciamento do mesmo ante situações outras, dissonantes e desconformes a consciência natural e intrínseca do povo. Agora, não o seu silenciamento, mas um pronunciamento grosseiro e imperativo por parte dessa, sobretudo para o apagamento, esquecimento ou sepultamento da história do povo de Angola. Ainda nessa perspectiva e diante do quadro apresentado, busca-se nada mais do que a mobilização da população, para que se mobilize, passa o pleonasmo, com vista a conduzir ou esforçar o caso Elinga ao debate e se adie ou mesmo sendo o menos crédulo por alguns, se consiga arquivar esse processo em prol da permanência do espaço no rosto da cidade e do país.

Certamente estamos cientes dos obstáculos ou da dificuldade que representa a publicação no diário da república para contrapor-se ao mesmo e desde já avista-se um aceleramento por parte desses na condução do processo, pelo que já se conhece inclusive a algum tempo o candidato e potencial comprador do espaço. Sabe-se assim, a partir de informações transparentes em vários meios, que o mesmo foi ou está a ser comercializado á IMOGESTIN, empresa do ramo imobiliário que dedicou-se inicialmente aos vários segmentos de negócios imobiliários, como sejam a Promoção, a Mediação e a Gestão Imobiliária, tal como aparece transcrito no website da mesma, restando-nos reflectir, se possível com algum fingimento intelectual, sobre o que é que a IMOGESTIN enquanto imobiliária poderá oferecer á cultura e a história angolana no âmbito do apagamento do espaço Elinga? Nada claro! E embora venda-se a possibilidade de reservar-se algum espaço dentro desse novo estabelecimento, direccionado e ou disponibilizado às actividades viradas á cultura, é tudo no fundo mais um jogo de palavras e gestos teatrais pronunciados por essas entidades, pois na verdade sabemos que muito pouco estão interessados e ou preocupados com a defesa da memória histórica do povo, senão às ostentações daquilo e daqueles que idolatram politica e historicamente.

 

 Por  Mário Lunga 

Mario Lunga 02

 

 

 

 

  1. O esquecimento ideológico referido no texto refere-se a assimilação do individuo e o distanciamento do próprio em si mesmo, quando dominado por ideologias impróprias. Portanto, não responde pelo conceituado em análise do discurso, segundo a qual a esquecimento ideológico, refere-se a instância do inconsciente e resulta do modo pelo qual somos afectados pela ideologia. Por esse esquecimento temos a ilusão de sermos origem do que dizemos, quando, na realidade, retomamos sentidos pré – existentes. (ORLANDI, 2005:35)

Texto escrito e partilhado no mural de facebook da Central Angola pelo Telmo Vaz Pereira, que achámos merecer um espaço mais destacado. Segue então ipsis verbis:

ZezinhoTelmoVaz

O que os gangsters e o seu chefe embolsam com o que é desviado das receitas do petróleo e dos diamantes, parece não ser suficiente.

Por essa razão, Angola foi o país da África sub-sahariana que, em 2013, mais dinheiro gastou para fins militares, revela um estudo do Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo. As negociatas com armamento através de traficantes de armas – um dos quais, Pierre Falcone, que faz uso de um passaporte diplomático oferecido por Zé Kitumba dos Santos -, rendem muitos e muitos milhões de dollars americanos a todos os corruptos envolvidos.

O estudo refere que o ano passado Angola aumentou os seus gastos militares em 36%, ultrapassando a África do Sul como o país com os maiores gastos militares na África sub-sahariana. Ainda segundo aquele instituto, os gastos militares em Angola atingiram o ano passado 6,1 Mil Milhões de dólares, quase 5% do PIB, correspondendo a um aumento de 174% desde 2004, dois anos após o fim da guerra civil. Não estando Angola sob ameaça militar de nenhum país, não estando envolvida em qualquer guerra, impõe-se a pergunta: para quê esta despesa colossal com armamento ?

Samuel Perlo-Freeman, um dos autores do relatório que se tornou público no passado dia 14 de abril, diz que a razão para esta aposta militar não é clara, uma vez que «já não há guerra civil. Há uma pequena rebelião em Cabinda, mas que dificilmente explica estes níveis de despesas militares». No entanto, continua o especialista, «Angola tem muito dinheiro vindo do petróleo e muita corrupção».

O Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo revelou que um aumento nos rendimentos do petróleo, é uma das razões para o aumento dos gastos militares, ou seja, quanto maior for o rendimento que deriva da exploração do petróleo, mais dinheiro desviam para investirem no tráfico de armamento e, por conseguinte, maior é o lucro dos ladrões que dirigem o país.

O estudo agora publicado não dá pormenores dos gastos. Contudo, recentemente, tem havido notícias de Angola estar a comprar sofisticado material militar. No ano passado, por exemplo, o diário russo Vedomosti disse que Angola assinou com empresa estatal russa Rosoboronexport um contrato de 1.000 Milhões de dólares, que inclui o fornecimento de equipamento militar, a construção de uma fábrica de munições em Angola e a assistência pós-venda.

Esse contrato, ainda de acordo com o diário russo, inclui o fornecimento de helicópteros de transporte Mi-17 (fora de uso), tanques, peças de artilharia, armamento ligeiro e munições, e ainda de 18 aviões caças Sukhoi 30 (Su-30K), que estão considerados praticamente como sucata, e que foram antes exportados para a Índia no final dos anos 1990, e devolvidos à Rússia alguns anos depois. Antes de conseguirem vender a sucata agora a Angola, a Rússia tentou vender os mesmos Su-30K ao Sudão e ao Vietname, que rejeitaram categoricamente devido ao estado em que se encontravam.

A compra dos caças em segunda mão, inoperantes há vários anos, levou vários críticos a questionar as vantagens do negócio para Angola. “O governo russo e os seus líderes estão sempre dispostos a despachar os seus equipamentos obsoletos para África e, de forma surpreendente, o governo angolano aceitou este negócio”, disse Shaabani Nzori, um analista político em Moscovo.

É evidente que esta negociata, só favorece a nomenklatura que engorda assim as suas contas nos offshores. O episódio do julgamento em Londres em 2012 vem comprovar isso, quando o traficante de armas Arkady Gaydamak, revelou no Tribunal como vendeu vários helicópteros em estado de sucata a Angola, no valor de US $70 milhões: «Eu estava para desembaraçar-me deles como sucata, mas uns meses depois o Falcone disse-me que tinha conseguido um novo cliente: Angola» .

Gaydamak explicou também que entregou os helicópteros a crédito. “Depois deste presente, o acesso ao presidente passou a ser bastante fácil para mim”, disse o traficante de armas. A relação privilegiada da dupla Gaydamak-Falcone com José Eduardo dos Santos resultou no famoso escândalo Angolagate que, durante anos, esteve sob alçada da justiça francesa.

 

Por Telmo Vaz Pereira

Elinga 02

Não quero fazer deste artigo um texto meramente pessoal, devaneando sobre a importância do espaço Elinga na minha juventude e na formação do adulto que sou hoje. É muito difícil encontrar a bitola a usar para medir a proporção de Elinga que jorra no meu sangue a cada ribombear do meu coração e por isso irei reduzir-me à insignificância da contemporaneidade que represento e mergulhar nas páginas de História que os interesses representados pelos “acumuladores primitivos de capital” querem rasgar deste livro chamado Angola, como já fizeram com tantas outras, deixando-o mutilado na sua incompletude, irremediavelmente, permanentemente mutilado.

Nos pequenos retalhos que fui recuperando dessas páginas ao longo dos últimos anos com o pessoal da Campanha Reviver levada à cabo pela Associação Kalu, apercebi-me da enormidade que podem representar algumas paredes gastas e escadarias periclitantes, e do quanto prescindimos ao reduzi-las a um monte de entulho. Não falo só do Elinga, eventualmente o lugar mais transversal de Luanda, o único onde podem coabitar os empertigados com os maltrapilhos, os da urbe com os mussekados, os locais e os estrangeiros, os artistas e os banqueiros, enfim, o mosaico completo de todas as classes e subclasses que constituem a nossa sociedade, mas também do Challet, da Biker, da Casa do Óculo, da Fortaleza de S. Miguel, do Palácio de Ferro, da Casa de Alfredo Troni, da Livraria Lello, da Estação de Caminhos-de-ferro da Cidade Alta, do Grande Hotel, da Rua dos Mercadores, dos 14 sobrados que ainda não foram vítimas da fúria demolidora do mercado imobiliário (sorte que não teve o Mercado do Kinaxixi) e de todos os outros edifícios e sítios que foram classificados por alguma razão. Sobre cada um desses edifícios se poderiam contar inúmeras “coisas de sonho e de verdade” e essas “coisas” têm um outro efeito quando são contadas dentro dos próprios espaços que as albergam.

Vou no entanto cingir-me ao Elinga que me parece, de todos, ser o mais consensual no que concerne ao sentimento de perda, pelo simples facto de termos construído ao longo dos anos uma ligação emocional íntima (pois vivida na primeira pessoa) com essa magnífica peça do nosso património histórico. Mais facilmente seremos movidos a esboçar um gesto de resistência que seja para salvar o Elinga do que para salvar o Challet que certamente a esmagadora maioria dos kaluandas nunca sequer ouviu falar, apesar de ser o edifício adjacente ao Elinga.

A análise resumir-se-á por isso à argumentação da lógica (?) por detrás da desclassificação e alienação do edifício que pertence à memória coletiva do povo angolano, protagonizada pelo Ministério de “tutela”, justamente aquele cuja missão é zelar por ele.

Antes de apresentar a documentação que irá expôr o desrespeito da Ministra da Cultura pel@s cidad@s que pretende representar, permitam-me que lhes introduza a uma proposta de projeto alternativo para o reaproveitamento do espaço tal qual ele está, ou seja, sem violar a integridade física do edifício, submetendo-o, no máximo, a obras de restauro. Ela foi desenhada por Luca, um arquiteto italiano, professor e funcionário das Nações Unidas em Angola, chegou à mesa da Ministra, foi conscientemente ignorado em benefício do da Imogestin, um edifício ultra-moderno segundo a maquete, mas incapaz de conviver com a História.

Elinga_space Luca 01Elinga_space Luca 02Elinga_space Luca 03

Esta maquete é partilhada para calar aquelas vozes que dizem que os detratores só sabem criticar, não sabem edificar. Para aqueles que argumentando que o Elinga se tornou um antro de drogas e que atrai os putos de má índole que pululam ali à volta, agitam a bandeira da proposta da Imogestin como a única alternativa viável para a inversão do quadro, minimizando debilmente a validade histórica do edifício.

A incompreensível inversão de prioridades

Houve tempos em que os pelouros da Cultura foram ocupados por pessoas que, mal ou bem, usaram dos meios e poderes ao seu dispor para proteger e promover a nossa História e Cultura. O FENACULT no tempo do partido único chegou a ser mais plural e diversificado do que o sem número de festivais que temos hoje cujos cartazes são invariavelmente iguais e perfeitamente previsíveis.

 Em 1981, o Secretário de Estado da Cultura, Boaventura Cardoso assina um despacho onde classifica 42 edifícios como Património Histórico, dentre os quais consta o nosso Elinga, que também já foi um Colégio (Colégio das Beiras) e onde “amarraram” ilustres figuras da nossa História contemporânea, algumas delas ainda vivas, apesar de silenciosas: Nito Alves, Cónego Manuel das Neves, Mário Pinto de Andrade, Hoji-ya-Henda, França Van-Dúnem, Garcia Bires, Manuel Pedro Pacavira.

Em 1992, José Mateus Peixoto, Secretário de Estado da Cultura de então, exara um despacho onde é brevemente narrada a História da cidade de Luanda para justificar a proposta do mapeamento de uma zona “protegida” denominada de “Zona Histórica”, como se pode ver nas imagens abaixo.

 

Despacho 51-91 01 Despacho 51-91 02 Despacho 51-91 03 Luanda HISTÓRICA

Aos 7 de Outubro de 2005 é aprovada a  Lei do Património Cultural, completa e satisfatória, mas como a maior parte delas, meramente decorativa.

Em 2009, já depois de iniciado o boom imobiliário e na tentativa de salvaguardar o que já estava classificado e supostamente blindado pela lei, a então Governadora Francisco Espírito Santo e a já Ministra da Cultura Rosa Cruz e Silva, assinaram (mais) um memorando onde voltam a reafirmar a vontade de proteger o património Histórico sob a mira dos grandes interesses económicos que se agigantavam. Comprometem-se ainda a dar formação e a divulgar amplamente a informação acerca dos monumentos protegidos (alguém alguma vez viu alguma?) e formam uma comissão de avaliação coordenada pelo IPGUL e que inclui representantes dos Ministérios da Cultura, do Urbanismo e Ambiente, da Direção Provincial da Cultura, da Ordem dos Arquitetos e dos Engenheiros e que nenhuma obra na baixa de Luanda (zona histórica) poderia ser adjudicada ou validada sem o parecer favorável desta comissão.

MINCULT e GPL - PAtrimónio no JA peq

A Ministra Rosa Cruz e Silva era tida por muitos como um quadro competente com profundo respeito pelo património histórico, deixando nelas o sentimento de estupor e desalento. Provavelmente a Srª será mesmo “apaixonada” pela História e pelo património, mas sucumbiu a pressão do que o Mena Abrantes (Diretor do Elinga) referiu como sendo “poder superior” e comprometeu o seu nome e reputação subscrevendo a este “culturicídio” ignóbil, com o despacho que podem ver na imagem abaixo.

DESCLASSIFICAÇÃO ELINGA c sublinhados (peq)

Será que poderia ter sido mais vaga do que “as razões deixaram de subsistir”? A minha dúvida mesmo é que “razões” históricas podem “deixar de subsistir”? Não estamos perante uma inconsistência cronológica? Ou será que a Rosa entrou no Delorean com o Michael J. Fox e voltou no tempo para mudar a história, evitar o contacto com o colono e a construção dos sobrados? Da última vez que eu olhei, ainda me pareceu estar lá o telhadito em forma triangular.

Tenho outra questão e esta prende-se com a legitimidade da Ministra fazer esta desclassificação de sua auto-recreação, depois de assinar o memorando acima referido. Terá a tal de “comissão de avaliação” dado luz verde à Ministra para desclassificar o património e outorgá-la a uma entidade privada que declaradamente não irá preservar uma única pedra do edifício, alienando-o assim da memória coletiva do povo angolano a quem pertence por direito?

Perante isto, não temos como perdoar a Ministra, nem sentir pena dela, pois se fosse uma Srª de convicção recusar-se-ia a fazer parte desta fantochada e metia o seu lugar à disposição.

O MINCULT não tem sequer o decoro de apagar da lista de monumentos classificados que alberga no seu site os edifícios que já desclassificou abusivamente.

Recentemente se voltou a falar na demolição do Elinga depois de, pela segunda vez, se ter dado ordem de despejo aos seus atuais ocupantes, ordem essa que vencia no final do pretérito mês de Março.

Felizmente parece haver uma sacudidela nos diversos setores da sociedade civil e, para além da petição online que muitos já subscreveram, foi depositada uma providência cautelar no MINJUS esta segunda-feira, 7 de Abril, com intuito de impugnar o ato administrativo que muitos, dentre os quais me incluo, consideram ilegal e abusivo.

O capitalismo selvagem só consegue existir onde o povo é dócil como uma mula de carga cujos olhos tristes revelam o peso de uma vida de vergastadas no lombo. Os “intelectuais” também são culpados nisto tudo, pois só sabem chorar nos ombros uns dos outros, sem força anímica para se levantarem em uníssono e resistir à bravata dos arrogantes que se escudam nos seus cargos políticos como se estes lhes pertencessem por direito.

Recuso-me a adotar o discurso derrotista, saudosista e fúnebre de quem já considera que o Elinga não pode ser salvo. Enquanto ele ali estiver é meu (nosso) dever, desenvolver técnicas de resistência aos avanços da “gang do Betão” (expressão biznada do kota Reginaldo Silva).

Vamos à luta

Por Luaty Beirão

Artigos que vale a pena ler sobre este assunto: 1, 2, 3, 4

Sabes quem eu sou?

Alguns filósofos têm apontado a exclusão do outro como uma das formas mais eficazes para a deturpação do real em prol do interesse daquele que acusa e exclui o outro. Outros justificam com o “como enganar o povo”? seria basicamente atribuir um absurdo nesse outro e seguidamente reiterar o absurdo ao limite, um lugar tal de ilusões em que as pessoas acreditem cegamente no absurdo do outro e de forma deturpada fazerem um julgamento recheado de calúnias, inverdades, ignorâncias e preconceitos, em muitos casos justificando até mesmo a violência.

Michael Foucault traz com o conceito de exclusão¹ o que seria criar uma realidade irreal, viciando as pessoas à crença da mesma irrealidade. “O Alberto fuma liamba. É por fumar liamba que fala o que fala, pensa o que pensa e veste como veste” (exemplo análogo ao de Foucault, razão/loucura, adaptado à Angola atual) . Tal facto que só assenta na aparência, é consigo mesmo o único motivo para se excluir esse ser diferente de um mesmo espaço em que o interesse é comum, senão social.

Foto de noite angolana tirada da internet

Foto de noite angolana tirada da internet

Tudo isso somente para dizer que quando começamos de forma reiterada a escrever e a provocar discussões, na nossa opinião indispensáveis para a saúde de qualquer nação, uma classe privilegiada ou que não se sinta representada nem afectada pelo acto como sempre acontece, sairá com alguns argumentos lógicos mais quase nunca factuais nem consentâneos, tal pouco coerentes nem amparados na cientificidade, assim como posso conjecturar, para acusar-me de racista as avessas, problemático ou complexado. Essas acusações são a chave mestra para iniciar o jogo da inversão da culpa, delegação de valores, formalização da exclusão e daí direccionar o caso a banalidade ou a uma categoria inferior da discussão social.

Outros ao lerem o artigo poderão chamar-me de controverso porque ataco o racismo que se cria não apenas nas madrugadas Caluandas como á luz do seu dia, mas cito autores brancos como referência retórica, mas isso seria o não mais importante, a medida que o argumento é transvalorativo inclusive para o próprio branco racista, onde pode espelhar-se no desenvolvimento e não onde reverbera o retrocesso tal como faz o racismo; o racista.

O que trago aqui não apenas como reflexão mas como ataque a conduta rasteira que a psique colectiva normalizou em Angola, é a incitação á discussão que os angolanos não suportam discutir desde que me percebi em Angola e conduzir essa discussão á criação de políticas próprias de conscientização e sobretudo rigorosas que proíbam essas instituições a reiterarem tais práticas, e lhes apresentarem medidas que as sancionem aquando de tal prática.
Crente de que a música e a dança são representações culturais, tal como o teatro, o cinema e etc. qualquer discoteca é portanto, também um espaço cultural, onde as pessoas não mais se dirigem ali senão para se divertir com vista desanuviar o stress do dia, da semana, do mês ou do ano ou simplesmente porque gostam.

Certamente algumas pessoas se auto convenceram de que o dono de um estabelecimento privado está no direito de privá-lo da entrada na medida que o investimento é próprio. Não! Tal como o polícia que forja na sua cabeça e com sua vontade a sua lei na estrada na ausência de uma justiça, muitos empresários em Angola criam nas suas cabeças as suas leis noturnas jamais inerentes à constituição do país.

Por outro lado, o mais grave é que essas pessoas não sabem que o regulamento interno de qualquer investimento privado deve pautar-se na lei mãe, reguladora das leis do país e não isolada desse contexto jurídico.

Se um proprietário ou proprietária, alega que um ou outro consumidor não pode frequentar a sua discoteca porque não atende aos padrões estéticos recomendados, deve-se à partida contemplar todo e qualquer cidadão de uma ou de outra cor de pele, para além de representar-se na lei mãe do país, como citei anteriormente.

A nosso ver, o que acontece, é que muitos angolanos negros e outros (imaginemos os zairenses) são embargados à porta de casas noturnas e não só, por supostamente estarem vestidos inadequadamente, num mesmo momento em que estrangeiros brancos ou angolanos mais claros (mulatos, fulos etc.) entram para os mesmos espaços não se lhes exigindo o mesmo rigor estético².

As pessoas têm acesso a esses espaços, na verdade pela aparência que carregam no fenótipo e não porque existe uma ou outra lei reguladora. Razão para pensar que as ordens de embargar as pessoas possa surgir de um negro como de um branco que não queira aparecer para não ser acusado de racista. Aí seria um negro embargando outro negro, e o problema escaparia da questão racial aparentemente.

Outrossim, diz respeito aos negros que ali acedem, comportarem-se como os escravos da casa grande em relação os escravos da Sanzala. Os de dentro seriam os privilegiados e sentiriam-se vangloriados em relação os de fora. A era do VIP, vem agora para estratificar não apenas o negro de fora ao de dentro, mas como os poucos negros de dentro, assim estariam duas vezes separados. O de fora e o dentro, e o de dentro com o VIP. Esses não têm qualquer sensibilidade que os leva a crer que os seus semelhantes de fora estão ali porque têm a mesma cor da pele que ele e não é por ele ser melhor que está dentro, mas porque cumpre as exigências estéticas e agora financeiras que o preconceito decretou, daí o negrito nas expressões: exclusão, aparência, estética e diferente.

Nessa perspectiva, não sendo da competência jurídica do Mincult (Ministério da Cultura), censurar o investimento privado, é pelo menos da sua competência moral e a nível da sua responsabilidade social , manifestar uma nota de repúdio, a um comportamento criminal já amadurecido na sociedade angolana. É o Mincult, juntamente a outras instituições de direito que dialogam sobretudo as problemática dos direitos humanos tal como a própria sociedade civil, quem tem o dever e o direito de alertar a sociedade de um mal que viola aquilo que são os valores culturais angolanos.

E se pensarmos na Exclusão de Foucault, um trocadilho pode ser feito agora. Se ali o liambeiro é o excluído porque mal se veste, pensa e fala diferente, aqui o excluído é o negro angolano ou qualquer outro quando for diferente na aparência, falar e pensar diferente.
Finalmente devo esforçar a responsabilização do Mincult porque sabemos que é o órgão ou a instituição maior dentro do quadro cultural do país. E se como bem sabemos, for o dono do investimento o jurisconsulto ou se aquele que cria as leis é seu familiar, tudo torna-se mais difícil para o cidadão comum lutar contra a realidade do “sabes quem eu sou?”, onde a guerra das influências ditam as regras do jogo.

Daí que a sociedade precisa de uma mão, senão uma testa de ferro para juntamente começarmos a corrigir e ou reparar todos aqueles erros históricos que nos legou a consciência do auto desprezo e da inferiorização.

Por: Mário Lunga

 

1. Michael Foucault – “Ordem do Discurso”, pág 10.
2.O estético não diz respeito unicamente ao que pessoa vestiu ou calçou, mais do que isso o estético é fenótipico; é o que a pessoa é morfologicamente.  

 

 

A Hora da Mulher Rural?

Posted: February 11, 2014 in Argumentos, Opinião

Este artigo foi retirado da revista África 21 nº82 do mês de Fevereiro de 2014 e é sem sombra de dúvidas a mais interessante e frontal análise de uma das nossas muitas realidades, sem rodeios nem pinças, Fernando Pacheco esfarela entre dois dedos o inócuo discurso de fim-de-ano de JES que pretende como é de seu hábito enunciar prioridades distantes que (supõe ele) ninguém se interessará em cobrar (ao contrário do infâme “1 milhão de casas”) que não tenciona minimamente concretizar, neste caso específico o da “mulher rural”.

Vale muito a pena ler para se perceber como os fenómenos sociológicos se enlaçam explicando-se mutuamente e neste artigo o Fernando desmancha a corrente desta farsa elo por elo ligando com mestria o isolamento da mulher rural ao crescimento da zunga.

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Tirado do mural de facebook de um utilizador que ali se chama “Steven Lincoln” e trata-se de um relato detalhado do calvário que teve de passar para conseguir tratar do seu BI. Vamos respeitar a integridade do relato e mantê-lo tal qual foi redigido pelo autor.

É mais simples tratar deste BI do que daquele emitido pelos serviços de identificação

É mais simples tratar deste BI do que daquele emitido pelos serviços de identificação

“Por volta das 23h de ontém, fui ao Posto de Identificaçao da minha Zona, que fica a 1,8kms da casa do meu Avô. E posto lá, pus-me a falar com o segurança sobre a hora que deveria chegar para ser um dos primeiros. O segurança disse-me que a partir das 3H, 3h40 ja começam aparecer as pessoas. Entao implorei que colocasse o meu nome na lista visto que ja estava ali.

Por volta das 4h30, eu ja estva acordado e 5h03 minutos quando cheguei ao local ja encontrei perto de 50 pessoas. O segurança pediu-me entao que continuasse a fazer inscriçao dos que vinham aos poucos. E aos poucos a amanhecer, o numero foi crescendo. Antes mesmo das 8horas, ja estavamos em 137 pessoas.

As 7h50, o chefe do Posto( que para o meu espanto era meu amigo), foi o primeiro a aparecer e abriu logo as porto e demais funcionários foram aparecendo.
Dei a lista ao funcionário responsável pelo atendimento Externo e este fez questao de nos esclarecer que por razoes de por ordem de chegada, atenderiam primeiro os suplentes da lista do dia anterior, portanto 2-Feira( que eram ja 52 pessoas) e que, da lista de hoje, tirariam 91 individuos.

E o trabalho deles começou por volta das 8h10. Deu-se prioridade as senhoras com bebés, idosos, diminuídos físicos e alguns idosos. Depois de terem atendido toda essa gente + os da lista anterior, foi a minha de entregar o documento para análise.

As 11h passei para outro lado onde aguardava para tratar o GOLDEN B.I( fazer foto, tirar impressao e assinar)…outra fila.

Nao obstante ter observado muitas irregularidades como, pessoas que chegavm, faziam telefonemas e entravam pelas traseiras, mais de 5 computadores ligados mais apenas um indivíduo a atender e este, mesmo com o aviso de proibiçao do uso do telemovel, nao o largava!

Bom… ja cansado de tanto estar em pé ( a partir da 5h) exposto ao sol porque nao nao ha sequer algum tipo sombra, vejo um grupo de perto de 10 pessoas que eu inscrevi e que estavam num fim da lista, a serem chamados.

Fiquei passado! Invadi a sala e comecei a falar alto… chamei nomes… disse-lhes que eram eles que incentivavam desorganizaçao porque era absurdo que eu como a primeira pessoa estava ali sem ter sido atendido, ja passaram para numeros do fundo! Fiz cena…nao me importei com o meu facto e gravata, nao me importei com olhares…!
Pasme-se que só depois disso é que um funcionario de categoria veio ter comigo, com desculpas esfarrapadas e tentar argumentar o absurdo.

Fiz mais uns 4 a 6 minutos e o processo estava concluido( aguardando 1 semana para levantar).

Para dizer meus caros concidadãos, é este o terrivel sacrificio que as massas passam para ser apenas ANGOLANO! Isto sem mencionar a parte do Assento de Nascimento e depósito de emolumentos no banco atóa BPC.

Quando eu critico, faço-o com propriedade porque é realidade que vivo. Tenho tambem amigos em muitos sectores mas, ainda nao sou um sem-carácter para passar pelas traseiras ou tratar documentos de utilidade pública em casas daqueles que sao meros servidores público.

O pior que este sofrimento das massas, é o facto de nao haver imprensa para reportar, Inadec para se queixar/lamentar nem OPOSIÇÃO para fiscalizar e denúnciar!

Irmãos, estamos tramados!”

O encontro angolano

Posted: February 4, 2014 in Opinião

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O país está a mudar. Economicamente falando, os números não param de crescer, porém, o crescimento económico ainda não se reflecte na mesa dos angolanos, nem nos serviços de saúde nem no sistema de educação de Angola, pondo em causa o desenvolvimento humano dos angolanos.

Se o Executivo já admitiu que temos graves problemas no que toca aos recursos humanos, então, como explicar essa teimosia em manter o sector da educação na eterna e inexplicável condição de “desamparado”do Orçamento Geral do Estado?

A situação no sector da saúde é idêntica, por isso mesmo, também pergunta-se: como explicar a caturrice em manter este sector na condição de “desprotegido” do OGE? É verdade que o país está num processo de reconstrução e construção de infra-estruturas, mas, de que adiantará termos tantas infra-estruturas, se mantivermos os mesmos níveis de analfabetismo,baixa escolaridade ou um sofrível sistema nacional de saúde?

Alguém realmente acredita que esta invertida pirâmide de prioridades vai trazer benefícios ao país a longo prazo?

Entretanto, no meio de tanta euforia de petro-doláres mal-geridos, alguns históricos da luta de libertação e da independência de Angola já deram conta de que o rumo do país não é aquele que mais se recomenda para um povo que fez muitos sacrifícios para que estabilidade fosse relativamente exemplar no continente africano.

O primeiro primeiro-ministro de Angola deixou isso bem claro no seu discurso de despedida. Se ainda não somos uma nação, afinal, o que temos estado a fazer este tempo todo? Quanto tempo leva um país para se tornar uma nação? Quanto a mim, registei muito bem as palavras do kota Lopo do Nascimento e garanto-vos que não serei mero papagaio repetidor e não terei discussões de infantário.

Adicionado a este desabafo do Kota Lopo, os sinais e alertas vêm de muitos ângulos da sociedade civil. A antiga vice-ministra da educação, Alexandra Simeão, também expressou o seu mal-estar perante as opções do executivo angolano no OGE no que toca à educação. Numa reportagem concedida ao Jornal Manchete, Alexandra Simeão disse “Os cortes no orçamento para a educação não são compreensíveis, se alguém quer progredir tem que dar mais e não cortar”. Nada mais claro.

Os relatórios OPSA-ADRA contém recomendações relativas ao sector da educação que, infelizmente, têm sido ignoradas pelo Executivo angolano.

Como se  não bastasse, nos últimos dias, o que temos visto em Luanda com as demolições e translado de famílias, é simplesmente revoltante. O Estado angolano ainda é uma pessoa de bem?

Os parágrafos anteriores que constituem uma gota no oceano do conjunto de anormalidades que se verificam na sociedade angolana é suficiente para que eu lance aqui e agora, neste dia especial, 4 de Fevereiro, uma busca da verdadeira reconciliação de Angola, um desafio aos partidos políticos, sobretudo ao partido no poder. Falo do ENCONTRO ANGOLANO. A concepção do encontro angolano também incluiria, eventualmente, para melhor contextualização e não só, uma lista das situações que atrasaram o nosso desenvolvimento, sobretudo o desenvolvimento humano. Itens como: processo de descolonização falhado, o acordo de alvor desrespeitado, a maldita guerra civil que desestruturou o país em todos os aspectos, os massacres, abusos e desrespeitos aos direitos humanos nas zonas controladas pelos dois maiores partidos de Angola, a instauração de uma cultura de medo e de intimidação, a obscena ingerência de países estrangeiros nos assuntos internos de Angola, uma constituição da República atípica, as recorrentes eleições polémicas que continuam de certa forma a manchar a credibilidade do país. Todos estes factores, e outros que se podiam mencionar, seriam mais do que suficientes para que criássemos “ O encontro angolano” e nos focássemos na construção de uma nação democrática, com um exercício de cidadania que não se confundisse com crime ou uma afronta ao poder politico. Ao invés de corrermos o risco de sermos mais um país africano incapaz de lidar com a diversidade e pluralidade de pensamento dos seus cidadãos, o encontro angolano seria a oportunidade dos angolanos para dar verdadeiras lições ao mundo. Portanto, concebido e gerado por angolanos, o encontro angolano seria o encontro de todos os desencontros que tivemos ao longo da nossa história contemporânea. O momento ideal para colocarmos Angola no lado certo da história da humanidade. Porque, embora alguns políticos da situação estejam empenhados em demonstrar o contrário, a verdade é que Angola é muito mais do que partidos políticos, vontades políticas e caprichos pessoais de políticos. Angola é o futuro. A seguir alguns subsídios sobre o que pode vir a ser a essência, e, porque não, a definição do “Encontro angolano”.

O encontro angolano é sermos suficientemente maduros para dizer que a descolonização de Angola foi das piores que o mundo conheceu. E que depois de tudo, os irmãos, entenda-se os partidos envolvidos nos Acordos de Alvor, não conseguiram criar um clima de paz. Esta questão é mais complexa como se sabe.

O encontro angolano é admitirmos que fomos vítimas de ideologias e interesses políticos e económicos estrangeiros que não davam o cavaco aos anseios e aspirações dos angolanos e que nos levaram à uma guerra civil.

O encontro angolano seria banir quotidianamente tudo o que tivesse ou tenha a ver com a exclusão política,social e económica.

O encontro angolano é adoptarmos políticas de desenvolvimento social e económico que anulem futuras situações de conflitualidade no país. Pensemos mais para lá deste tempo. Se olharmos lá,mais para frente, certamente, visualizaremos uma Angola diferente da actual.

O encontro angolano seria a assumpção de que a nossa maior riqueza é a pessoa. Depois do petróleo e dos diamantes,o angolano continuará a respirar.

O encontro angolano seria a assumpção de que a nossa diversidade cultural, étnica, racial e linguística é,pode ser, uma das nossas maiores fontes de coesão nacional.

O encontro angolano é cultivarmos uma cultura de paz que tem no debate plural e aberto a sua base.

O encontro angolano é deixar que as pessoas expressem as suas insatisfações e descontentamentos com a governação, sem que isso descambe em prisão de opositores ou descontentes. A constituição deve ser respeitada.

O encontro angolano é não termos angolanos acima da lei, é extinguirmos a “ordem superior” ou o fulano “ordem superior”para nos atermos aos fundamentos da Constituição e nas demais leis ordinárias que regulam o nosso ordenamento jurídico. Afinal, a ordem superior somente pode derivar da Constituição da República.

O encontro angolano é pararmos com os malabarismos mediáticos e cultos de personalidade que colocam certos angolanos na posição de deuses. Os deuses estão no Olimpo.

O encontro angolano é lermos os sinais dos tempos e adequarmos as nossas atitudes e comportamentos às mudanças que ocorrem na sociedade, sem que se arraste o resto da sociedade para uma catástrofe.

O encontro angolano é termos uma verdadeira separação de poderes, na qual os três poderes, o judicial, o executivo e o legislativo, sabem exactamente o que fazer sem pressões ou chantagens de outros poderes.

O encontro angolano é também a expansão do sinal da Rádio Ecclesia em todo território nacional.

O encontro angolano está expresso, penso, no livro “Angola: a terceira alternativa ” do antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco.

O encontro angolano é acordarmos todos os dias sem medo de exercer os nossos direitos constitucionalmente consagrados.

O encontro angolano é termos a história de Angola contada, escrita sem tendências de A ou B, é  atermo-nos aos factos e evitarmos as manipulações.

O encontro angolano é garantir que todos os heróis de Angola que lutaram pela independência de Angola, sem importar o seu embrião partidário, sejam tratados com a mesma dignidade e respeito.

O encontro angolano é falarmos dos massacres que ocorreram na história contemporânea de Angola e termos a coragem, tal como fizeram os sul-africanos, de criar uma Comissão da Verdade e Reconciliação para esclarecer todos os massacres, como parte do processo catártico de que precisa a nossa sociedade.

O encontro angolano seria a capacidade de pôr em perspectiva o futuro com base na aprendizagem que se deve fazer dos erros do passado. É sabido que violência gera violência, então, que se abandone a cultura do medo, da guerra e se abrace com mais fervor a cultura de paz.

O encontro angolano seria a criação de uma agenda nacional de consenso que superasse barreiras partidárias e elitistas, concentrando-se no potencial intelectual e criativo da pessoa humana angolana.

O encontro angolano é o respeito pela vida humana.

O encontro angolano é  Angola na busca do bem-estar de todos os seus filhos e filhas.

Definitivamente, eu proponho o encontro angolano.

Kady Mixinge

O Rap e os Direitos Humanos em Angola

Posted: February 4, 2014 in Opinião

Este será sem sombra de dúvidas o artigo mais “rechonchudo” que aqui já colocámos. É um bebuxo de 14 páginas da autoria de uma investigadora brasileira chamada Susan de Oliveira, tendo sido apresentado no I Encontro da AFROLIC – Associação Internacional de Estudos Literários e Culturais Africanos, realizado em Porto Alegre, RS, Brasil, em Novembro de 2013 e gentilmente cedido pela autora para publicação no nosso site. Faz uma análise acerca da influência da música rap nos movimentos sociais que têm despontado desde 2011, protagonizando manifestações e outros fatos políticos. O único reparo que fizémos à autora foi o de meter todos esses fragmentos de movimentos sob o título simples e conveniente de Movimento Revolucionário Angolano que é um rótulo que surge oficial e assumidamente apenas no decorrer do ano 2013 e do qual não fazem parte os citados neste texto. Lapso menor que é amplamente compensado pela profundidade revelada no exercício analítico proposto pela nossa irmã transatlântica. Segue então o artigo emagrecido do seu Abstrato.

Susan Oliveira, a autora

Susan Oliveira, a autora

Entre os anos 2011 e 2013, surgiu em Angola o Movimento Revolucionário da geração dos jovens que soma a herança de duas guerras, a de Independência (1962-1974) e a Civil (1975-2002) e que estão, portanto, vivendo em um recentíssimo período de paz. Eles são filhos e netos de revolucionários que apostaram no atual regime, o qual se anunciava democrático, mas enfrentam as mazelas de um país que prospera financeiramente e cultiva, a despeito disso, um caos social decorrente da falta de políticas sociais e do ataque sistemático aos direitos humanos promovidos pelo atual governo de José Eduardo dos Santos que assumiu o poder em 1979, sucedendo a Agostinho Neto (1974-1979), então falecido. O MPLA que governa desde 1974, sendo José Eduardo dos Santos o presidente nos últimos 34 anos, enfrenta por seu turno a indignação de opositores, entre os quais os partidos históricos UNITA e FNLA, e os mais recentes BD (Bloco Democrático), CASA-CE (Convergência Ampla da Salvação de Angola), PDP/ANA (Partido Democrático para o Progresso/ Aliança Nacional de Angola), e esse jovem Movimento Revolucionário apartidário que expressa a revolta social com mais veemência que os cinco partidos políticos juntos.

O Movimento Revolucionário Angolano composto por jovens, na maioria estudantes que têm organizado manifestações por direitos humanos e justiça social, possui pauta própria, organização e direção coletivas e ações que visam conscientizar o povo da necessidade de mudanças profundas na sociedade angolana, todas vinculadas à destituição de José Eduardo dos Santos. No cerne dessa proposta apoiada na transformação cultural e política dos jovens angolanos estão vários rappers que, em suas letras e vídeos e em suas participações ativas, produzem um discurso de forte impacto e penetração social sobre a violência policial e os ataques aos direitos humanos do governo de Angola e promovem através dessa poética os valores dos jovens das periferias angolanas.

Nas palavras do rapper Luaty Beirão, conhecido como Ikonoklasta, podemos ter ideia do histórico dessa ligação dos rappers com o ativismo social. Diz ele:

Tu vens do Hip-Hop, daquilo a que se pode chamar o Hip-Hop verdadeiro, underground por natureza. O Hip-Hop é político, foi assim que surgiu, como uma arma, um meio para expressar a revolta.  Desde Dead Prez, passando por Chullage, até ao Mc K, são vários os mc’s e os temas que nos fizeram pensar, que nos despertaram a consciência para problemas urgentes da sociedade.  A cena em Angola pareceu-me ser bastante interessante e original. Num concerto em que estive, a sala estava cheia de pessoal atento às letras e havia vários rappers a rimarem sobre o quotidiano e a vida do povo, o que só por si já é uma denúncia da pobreza em que as pessoas vivem. Estarei a romantizar? Ou poderá o movimento de Hip-Hop angolano ser também um movimento de resistência? O movimento Hip Hop angolano é a força motriz por detrás desta juventude que agora começa a rasgar a manta do medo e a gritar a plenos pulmões JOSÉ EDUARDO FORA! [...] Aqui em Angola o Hip Hop consciente, vulgo underground, vulgo revolucionário, é sem sombra de dúvida a banda sonora desta juventude que está nas ruas e isso digo-o porque o testemunhei de forma inequívoca. (Jornal Mapa, 28/09/2012)

Muitos fatos ligados às manifestações organizadas pelo Movimento Revolucionário têm repercutido na sociedade angolana desde 2011, e mais especialmente desde maio de 2012, quando em uma manifestação pacífica do Movimento Revolucionário, em Luanda, a polícia angolana interviu e reprimiu violentamente a ação dos manifestantes culminando no desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Em 22 de dezembro de 2012, o Movimento convocou uma nova manifestação para cobrar providências legais sobre o caso. Antes da manifestação, se dirigiu ao ministro do Interior, Ângelo Tavares, uma comissão composta por familiares dos manifestantes desaparecidos e os representantes do Movimento Revolucionário, os rappers Luaty Beirão, Carbono Casimiro e Mbanza Hamza e o ativista Nito Alves.

Conforme o “Jornal Angonotícias”, de 21/12/2012, Ângelo Tavares afirmou que a justiça angolana não tinha nenhuma denúncia formal e que mesmo com as várias diligências as investigações não avançaram na descoberta do paradeiro dos ativistas. Na ocasião, o rapper Luaty Beirão disse estar “decepcionado quando nos dizem que não seguem a imprensa privada e não são obrigados a saber. Ninguém é. Portanto alegam isso para não terem conhecimento do caso [...]“. Nito Alves posicionou-se ceticamente em relação ao encontro: “No mínimo foi tudo uma bajulação política, eles queriam apenas conhecer quem são esses jovens. Esses dirigentes não vão resolver o problema”, disse ele ao mesmo Jornal.  O jovem ativista Nito Alves, então com seus 16 anos, teve razão em afirmar que a justiça e a polícia angolana ao receberem os representantes do Movimento Revolucionário pretendiam apenas identificar seus membros, pois ele próprio foi vítima de uma perseguição em dezembro de 2012 e outra, por ocasião da manifestação marcada para o dia 19 de setembro de 2013. Essa última manifestação pretendia, além de continuar exigindo respostas sobre o desaparecimento de Kamolingue e Cassule e outras violências policiais como a tortura aos presos na cadeia de Viana (região de Luanda), a perseguição e espancamento das “zungueiras” (vendedoras ambulantes) e também cobrar a responsabilidade social sobre as demolições e despejos violentos em Mayombe, bairro de Cacuaco (região próxima à Luanda) e providências em relação aos quase um milhão de famintos da região sul de Angola, Huíla e Namibe, vítimas da maior seca em 35 anos naquela área.

Antes dessa manifestação de 19 de setembro, precisamente no dia 12, o jovem ativista Nito Alves, então com 17 anos, cursando o 9o ano escolar e filho único, foi preso ao transportar as camisetas que seriam usadas no protesto. O “crime” alegado foi difamação do presidente da República por estas frases estampadas nas camisetas: “José Eduardo fora! Ditador nojento” e “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Essa última frase é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista também foi acusado do crime de incitação à violência e à desobediência coletiva, mas foi absolvido pelo Tribunal Provincial de Luanda. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano. Nito Alves, nesse caso, não teria possibilidade de acusação formal contra ele porque o crime de que o acusou a polícia angolana não existe. Mas, obviamente, o crime real do jovem estaria na sua disposição revolucionária. Nos dias que decorreram da sua prisão, [...] durante o seu interrogatório e na cela da esquadra do Capalanca, onde passou a primeira noite, antes de ser transferido para as celas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Nito Alves revelou os seus dons de mobilização. Politizou os outros detidos sobre o regime e os seus actos e juntos fizeram coro contra as injustiças, para irritação dos seus guardas. O adolescente foi transferido da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda onde se encontrava em cela solitária para “lugar incerto” no dia 04 de outubro de 2013 e os advogados informaram que se encontrava adoentando mas que não tinham detalhes. (Jornal Maka Angola, 14/10/13)

Não se pode deixar de pensar no fantasma que o nome do menino Nito Alves evoca, sendo esse nome uma homenagem dos seus pais ao revolucionário comunista Nito Alves, morto em 1977, a mando de Agostinho Neto após uma tentativa fracassada de golpe pela facção chamada de “Fraccionista”, organizada por Nito contra Neto, o que deu origem ao massacre de maio de 1977 no qual foram torturados, exilados e mortos milhares de angolanos tidos como traidores do regime. O expurgo realizado naquela época e o silenciamento posterior imposto sobre ele pelo regime de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos é hoje um assunto que revive traumas e grandes tensões entre governistas e opositores.

Uma matéria no “Jornal Maka Angola”, publicada em 15 de setembro de 2013, nos oferece um pequeno relato sobre as atividades antecedentes do menino revolucionário Nito Alves vistas como tão ameaçadoras pelo governo angolano e que influenciaram na sua prisão:

Aos 15 anos, Nito Alves teve uma ideia simples e generosa: a de partilhar informação crítica sobre o quotidiano do país, com os seus vizinhos e transeuntes. Desde o início da primavera árabe, em 2011, Nito Alves tem realizado o seu projecto através de um mural móvel que exibe frente à porta da sua residência, em Viana, Luanda. Semanalmente, o jovem seleciona algumas páginas dos semanários, com matérias críticas, e cola-as num grande placar de madeira, o seu mural. A sua ideia gerou dezenas de leitores diários, entre vizinhos e transeuntes, que se detêm à sua porta para se informarem. Por essa iniciativa e pela sua participação em manifestações anti-regime, Nito Alves tornou-se uma figura de referência no Bairro do Chimuco, no município de Viana, onde reside. [...] (Maka Angola, 14/10/13)

Nito Alves havia iniciado uma greve de fome no dia 03 de novembro em protesto contra as condições da sua detenção e foi libertado em 07 de novembro de 2013 sob a condição de se apresentar quinzenalmente ao Tribunal Provincial de Luanda, segundo o “Jornal Maka Angola”, de 08/11/13. A liberdade de Nito Alves ocorreu em meio ao escândalo da confirmação do assassinato dos ativistas Cassule e Kamulingue pelo qual se realizou um grande protesto em Luanda, organizado pela UNITA com o apoio dos partidos de oposição e do MRA, com o objetivo de exigir justiça aos ativistas brutalmente mortos.

Num relatório confidencial da autoria do Ministério do Interior entregue recentemente ao Presidente José Eduardo dos Santos, as autoridades assumem a morte dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos desde o dia 27 de Maio de 2012. O ministro explicou que a DNIC moveu uma investigação e esta descobriu que os dois activistas foram mortos por operativos do SINSE e que os seus cadáveres foram atirados no rio Dande, no Bengo, numa área onde habitam jacarés que os terão devorados. (Clube-K-Net, 09/11/13)

No dia 23 de novembro, data do protesto por Cassule e Kamulingue, Luanda foi cenário de mais uma repressão violenta da polícia angolana que teve como principal consequência a morte do ativista e militante da CASA-CE, Manuel de Carvalho Hilberto Ganga, executado com um tiro nas costas enquanto colava pacificamente cartazes da mobilização.

Nas primeiras horas da madrugada do dia 23, o jovem encontrava-se a colar panfletos políticos no Estádio dos Coqueiros, que se situa numa zona residencial, na zona baixa da cidade, com vários edifícios altos. Do outro lado da estrada, a partir do portão principal do Estádio, há uma saída alternativa do Palácio Presidencial, situado no topo da colina, na Cidade Alta. Ironicamente, os panfletos pediam justiça para os assassinatos de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos há mais de um ano, pelo seu envolvimento numa tentativa de manifestação de centenas de ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP). (Maka Angola, 26/11/13)

O funeral de Ganga tornou-se um momento simbólico de demonstração de força, resistência, união e revolta da população que acompanhou o cortejo e foi impedida pela polícia armada – que parou a caminhada por duas horas nas imediações do cemitério alegando uma insólita justificativa de “falta de autorização” – de prestar ao militante essa última homenagem, estando Nito Alves e outros ativistas do Movimento Revolucionário carregando à frente do cortejo a fotografia de Ganga.

DVD CAPA

Capa do DVD “Geração da Mudança” (2013), produzido pelos jovens do MRA e distribuído gratuitamente à população. Também disponível para download no Blog “Central Angola 7311″.

O Movimento Revolucionário, além de organizar atividades realizadas diretamente nas ruas, como as manifestações e a distribuição de um DVD intitulado “A Geração da Mudança”, com diversas matérias de utilidade pública sobre a história e posições políticas do Movimento, também está fortemente apoiado nas redes sociais facebook e twitter e possui o blog “Central Angola 7311″, sendo este número uma referência à data de 07/03/2011, ocasião da primeira manifestação pacífica organizada pelo MRA que foi impedida pela prisão dos manifestantes e cuja música oficial do evento seria o rap “Estado da Nação” (Rap revolucionista) que faz parte do álbum “Ditadura da Pedra” (2011), do rapper Brigadeiro Dez Pacotes, o qual dirige uma incisiva e direta denúncia do governo de José Eduardo dos Santos. O rapper adota um tom de discurso falado intercalando o refrão: “A faca que mataram com ela teu irmão, não pendure no pescoço. Já nos comeram a carne e também estão a nos comer o osso. Exigimos o dinheiro do petróleo. É nosso. O meu povo está morrendo”. A letra relata os crimes cometidos a mando do regime angolano e pelos seus governantes da qual destaco os seguintes versos: “A pior arma que mata em Angola é a corrupção”, “Dirigentes canalhas, eles pensam que o país é deles”, “Miúdos em idade escolar a vender coca-cola para sobreviver”, “A arrogância da farda prevalece”, “Mamá zungueira é brutalmente espancada”, “Angola está entre os maiores produtores do petróleo mundial, não se justifica as constante subida do combustível”, “Este regime é pior que o colono, só não se deu conta quem ainda está no sono”, “Em cada mil crianças, duzentos e trinta e quatro morrem antes de completar um ano de vida”, “A verdade revela: bairros que vivem há anos à luz de velas”.

O blog “Central Angola 7311″ é destinado a divulgar textos e eventos, sendo dele organizadores vários rappers e ativistas. Numa visita ao blog, observa-se que a conexão do Movimento com o rap é intensa. Os rappers Sanguinário e Kallisto aparecem destacados nesse veículo em duas músicas nele publicadas, entre elas “Deixem-nos em paz” que foi, inclusive, slogan da manifestação de março de 2013 e veiculado também no seu panfleto de divulgação. Frases como “É o meu filho que morreu por negligência médica. Não se vive do salário, que se foda a ética!”, “Calar é consentir e eu não calo, mando lixar a profissão que exerço e falo!”, “Venham insultos e ameaças eu não me abalo. Há um segredo por trás da cortina, vou revelá-lo”, “Deixem-nos em paz, somos só 20%”, “Justiça parcial? Isso é ditadura!”, “Queremos algo para além da roupa que vestimos” e “Talvez um dia eu seja expulso, mas até lá, eu não mudo o meu discurso!”, foram extraídas da letra do rap para a apresentação dos vídeos no blog, o que nos mostra pelo conteúdo direto e pelo destinatário explícito – o governo angolano – que as frases escolhidas representam palavras de ordem do Movimento Revolucionário. Interessante é a seguinte nota no blog “Central Angola 7311″ sobre os vídeos de rap nele apresentados e sobre o vínculo identitário do rap com o discurso de uma nova angolanidade:

Em Angola não há um género musical na atualidade que faça mais honra à memória da música angolana de intervenção social dos anos 60/70 do que o hip hop. Se outrora se musicava a angolanidade que ia do folclore à condição social de colonizado, hoje em dia, alguns rappers mantêm-se fiéis a esse espírito, e o que perdem pelo parco uso das línguas nacionais, compensam no facto de chamar os bois pelos nomes abdicando de metáforas para identificar o neo-colono que agravou ainda mais a condição social do “libertado”.

O rap é, por tal compromisso explícito, a música e a voz que reivindica a nova angolanidade pelo posicionamento cultural e político revolucionário dessa que é a “Geração da Mudança” à semelhança da “Geração de Vamos Descobrir Angola” da década de 1950, geração que forjou a ideia de angolanidade a qual, por sua vez, conforme declarou Viriato da Cruz, estabelecia uma continuidade com a Geração de “Voz de Angola clamando no deserto”, de 1900.

Queremos reavivar o espírito combatente dos escritores e africanos do século XIX, de Fontes (José da Fontes Pereira – 1823-1891), e dos homens que compuseram A voz de Angola clamando no deserto. Os poetas devem escrever acerca dos interesses reais dos africanos e da natureza social da vida africana, sem nada concederem à sede do exotismo colonial, ao turismo intelectual e emocional do prurido e curiosidade dos europeus (CRUZ, apud ANDRADE, 1975, p.6).

A nova geração revolucionária apresenta-se utilizando a crítica ao colonialismo e a afirmação de uma identidade angolana pautada tanto nas cobranças e dívidas com as gerações passadas quanto nas lutas contemporâneas contra o atual regime. Temos, portanto, a possibilidade de reinvenção da revolução, talvez mais proeminente que seu aspecto vanguardista de novidade, embora a contemporaneidade seja imperiosa em produzir rapidamente a transversalidade ou globalidade das manifestações populares.

Mas, seria a revolução reivindicada por esse jovem Movimento uma possível reapropriação do projeto nacionalista angolano e da angolanidade sonhada e preconizada pelas duas gerações revolucionárias que a antecederam no século XX? Haveria, junto às lutas atuais, a permanência de valores a serem cobrados na conta de uma revolução iniciada na Guerra de Independência Colonial e interrompida pela Guerra Civil? Essa é uma pergunta que ficará em aberto enquanto durar a efetividade das manifestações e até que a transição governamental seja feita.

Em favor do caráter cultural que aproximaria os três projetos, constata-se que ao longo de pouco mais de um século as três gerações – a de Fontes, a de Viriato e a de Luaty – autointituladas revolucionárias empunharam primeiramente a arma do discurso e da poesia para mobilizar a sociedade diante das injustiças sociais decorrentes dos planos econômicos coloniais e neocoloniais. Por outro lado, o que impediria de imediato uma visão aproximadora do processo revolucionário contemporâneo com os demais é que entre a segunda geração revolucionária e a atual ocorreram as duas guerras, a Guerra de Independência e a Civil, sendo a segunda geração a que deflagrou ambas e expôs a fratura interna do movimento independentista e da sua formulação nacionalista. A consolidação da Independência Colonial foi marcada pela Guerra Civil originada na cisão da legitimidade e confiabilidade da condução hegemônica disputada entre MPLA e UNITA no governo de Angola. A guerra vencida pelo MPLA está longe de ter consolidado a hegemonia e realizado a sutura necessária à democracia e ao socialismo prometidos pelos agentes que fundaram o partido no final da década de 1950.

No período pós-guerra, Angola tornou-se, nas mãos do MPLA, uma economia poderosa no cenário mundial, cobiçada por investidores estrangeiros. Um país emergente economicamente, mas com uma desigualdade social brutal e alto índice de violação de direitos humanos. Hoje, cerca de 25% dos angolanos não tem o que comer, cerca de cinco milhões de pessoas, praticamente a população de Luanda em termos comparativos. No entanto, a região sul de Angola, Huíla e Namibe, mostram que o contorno do rosto da fome é abrangente. O sul de Angola registra, em 2013, a maior seca em trinta e cinco anos e cerca de quase um milhão de pessoas na região sofrem seus efeitos sendo socorridas, sobretudo, pela ajuda humanitária de Ongs. No litoral predominam as terras mais caras e disputadas de Angola, prioritariamente dominadas pelos investimentos imobiliários que usam a força de trabalho local mesclada a de operários estrangeiros, como é o caso dos imigrantes chineses que ocupam cargos de comando e administração enquanto aos angolanos cabe realizar serviços subalternos com força de trabalho mal remunerada ou mesmo escrava. Em qualquer caso, a miséria impera seja pelos salários baixíssimos, pelo abandono ou pelos despejos forçados em terrenos de interesse comercial para os novos condomínios, despejos nos quais a violência policial é empregada de forma impiedosa, como ocorreu na localidade de Cacuaco, em fevereiro de 2013, provocando grande preocupação das Ongs Anistia Internacional e Human Rights Watch, conforme foi veiculado à época no próprio blog dessa Organização. Os baixos níveis de investimentos públicos em reassentamentos, em saneamento básico e políticas de emprego e assistência social para socorrer a fome, o desemprego e a falta de habitações dignas em contraste com a elitização dos espaços em Luanda, que tem hoje um dos metros quadrados mais caros do mundo, somados à violação de direitos humanos e repressão aos protestos são os estopins da revolta social em Angola.

O rapper MC Kappa (MCK) é uma voz que fala diretamente aos angolanos pobres e excluídos. Suas letras são carregadas de interpelações aos cidadãos e ao governo, fazendo denúncias das injustiças sociais e da violência policial.  Um trecho da biografia de MCK, no blog “MCK…Respeita”, nos informa da sua visão sobre o caráter do rap: “‘A música é um instrumento de luta’, prega na abertura do álbum “Nutrição Espiritual” (2006), o segundo da sua carreira. Nela, defende ainda que o rap angolano tem de trazer a própria identidade, a própria cara, ‘a fotografia da voz’”. (“MCK…Respeita”, 2008)

Uma das músicas do primeiro álbum de MCK, “Trincheira de Ideias”, foi o estopim da agressão e morte de um jovem de vinte e sete anos, Arsénio Sebastião, conhecido como “Cherokee”, lavador de carros e pai de dois filhos. Ele foi abordado por militares angolanos que o espancaram em plena rua enquanto cantava o rap de MCK, “A Téknika, as kausas e as konsekuências”. Os militares, em seguida, amarraram suas mãos e o afogaram no embarcadouro do Mussulo, em 26 de novembro de 2003. A criminalização da livre expressão de MCK – que compôs – e de “Cherokee” – que cantava o rap – é, por sua vez, emblemática do estado de exceção que se impôs no ano seguinte ao fim da Guerra Civil, ocorrido em 2002, e que pretendeu manter uma ordem arbitrária sem suspender formalmente os direitos civis recém afirmados, mas que na prática não entraram em vigor junto com o acordo de paz. Ao autorizar a polícia a instalar o terror e calar com repressão e violência as vozes dos manifestantes, e fundamentalmente impedir a interlocução e a reunião entre os cidadãos, o estado democrático de direito estaria anulado.

A letra do rap que foi censurado aos ouvidos e vozes dos angolanos, no entanto, corresponde a uma dupla recepção do público – os que o ouvem e também os que o leem – a começar pelo título que, ao ser lido, causa estranhamento pela troca das consoantes – c e q pelo k – sendo este um dado estético que, ao subverter a norma padrão da língua como é comum no rap, dissemina significados políticos e cognitivos importantes. Nos seguintes versos, o rap apela primeiramente ao ouvir do cidadão: “Cidadão angolense acorda antes que o sono t’enterra/ se deres ouvido a minha poesia conhecerás/ a cara e o nome do mosquito que nos ferra/ saberás que a causa do caos do povo não foi apenas a guerra.” Os versos abrem um discurso que apela ao ouvir e à dúvida sobre os males de Angola serem justificados unicamente pela guerra. Por isso, na sequência, os versos ganham um potencial de apelo à decodificação política da situação e à decodificação da própria técnica da escrita enquanto ao mesmo tempo propõe que nela se encontra a dominação e decifrá-la tem poder emancipatório:

A inocência fabrica e multiplica as vítimas da escravidão moderna/ Como a massa desconhece a técnica da/ M.anipulação P.opular de L.ixamento A.ngolense/ ninguém sente o peso da algema./ Cultivam em ti o medo que semearam nos teus pais/ As tuas atitudes dependem da rádio e da televisão/ já sei que não vais compreender o refrão/ isto é uma figura de estilo irónica, pede explicação.

O “estilo irônico” se reflete precisamente na ressignificação da sigla MPLA e da ideia de que a escrita manipula as opiniões especialmente de quem não a domina e que a televisão e o rádio, principais meios de difusão da informação em Angola, iludem o cidadão, por isso o refrão apela a um questionamento do conhecimento prévio e a uma crítica da técnica e da tecnologia a serviço do poder: “Seilaquê uauê/ Tira a poeira das vistas/ abre o olho mano, desliga a televisão/ rasga o jornal e analisa o quotidiano/ vai em busca da realidade do modo de vida angolano.” Assim, a letra afirma que é a análise da própria condição do cidadão angolano que precisa ser lida e entendida estando nela a verdade da situação na qual o cidadão se encontra:

Irmãos, qual é a liberdade que nos deram/ se a arrogância política não cessa?/Quem fala a verdade vai p’ó caixão/ que raio de democracia é essa?/ Nos livramos dos 500 anos de chicote/ mas não utilizamos a cabeça / depois da queda do colono/ em vez de uma independência/deram-nos quase meio século de má governação.

A ironia de que nos fala o rapper se assemelha a uma formulação maiêutica (socrática) de descoberta da verdade que se encontra no próprio indivíduo e na sua condição existencial. A ideia fundamental é produzir um ponto de vista voltado para a situação em que os cidadãos angolanos vivem, uma população de “deslocados nas curvas” e “mutilados” que só o são porque “os políticos querem assim”:

Somos os maiores importadores de pares de muletas/ dentro e fora do mundo luso, as vacinas da pólio/ não reduzem o elevado número em uso/ Dizem querer desenvolvimento p’rá Nação/ com 1 médico p’a mais de 90 pacientes/ e 1 mina p’rá cada cidadão?/ Indústrias paradas, 4º lugar da corrupção/ Ganhámos o prémio Nobel do paludismo e da malária/ gastámos o dinheiro na compra d’Audis recentes/ e comemos o arroz estragado das ajudas humanitárias.

O rap de MCK conclui-se com a ideia ainda mais irônica de que a informação foi dada, mas que mesmo conhecendo a verdade o próprio povo autoriza a sua exploração ao não protestar: “o povo conhece a verdade mas cala/  o velho ditado diz: ‘O Silêncio também fala’!” Nesse verso se coloca o silêncio como eloquente em si mesmo, denunciante tanto do consentimento ao discurso da subserviência como também do efeito repressor do discurso do medo ratificado pela violência, o que corrobora a necessária intervenção do rapper e do próprio Movimento Revolucionário para darem palavras e voz a esse silêncio.

A letra de “Nzala”, um rap do útimo álbum de MCK, “Proibido ouvir isto” (2013), título dado por causa do fato ocorrido com “Cherokee” há dez anos, interpretada por MCK e Paulo Flores, ganhou versão de animação com efeitos de desenhos a lápis dos renomados cartunistas angolanos do Olindomar Estúdio no videoclipe homônimo. Os dois músicos são personagens da animação, sendo que MCK aparece como o narrador que é, inicialmente olhando-se no espelho cercado por várias fotos de um menino cuja história irá contar e identificando-se desta forma com este personagem. Paulo Flores aparece sentado sobre a parte de cima de um tanque de guerra tocando melancolicamente o seu violão. “Nzala” é uma palavra em quimbundo que significa fome, e tanto a letra quando a animação dos cartuns conta-nos a história de um miúdo que se torna um peregrino da fome assolado por todos os males já antes denunciados no rap “A Téknika, as kausas e as konsekuências”: um menino fica órfão após sua família ser massacrada pelos soldados angolanos na Guerra Civil, o verde das fardas e o vermelho do sangue predomina na cena da chacina da família presenciada pela criança. Depois disso, ele se torna um “deslocado” saindo do Bié: “chegou em Luanda mutilado, sem a perna”. Vitimado por uma bomba subterrânea – segundo a letra de “A Téknika, as kausas e as konsekuências”, há uma mina para cada cidadão angolano – passa a viver como miserável nas ruas, disputando comida no lixo com animais e sobrevivendo de serviços subalternos que não lhe dão nenhuma dignidade para sair da situação em que se encontra: “Transformou-se em puto de rua aos olhos do governo/ dorme debaixo da ponte de inverno a inverno/ sem calor materno/ divorciado do caderno/ Parece eterno o sofrimento do pequeno/ Escravo moderno do mercedes e do terno.”

O rap nos mostra que o menino órfão é o retrato da “nzala”, da fome que em Angola é uma das grandes catástrofes do interior do país às periferias de Luanda, mas que essa é, sobretudo, uma consequência histórica da intervenção violenta do Estado e da Guerra que destruiu a vida familiar do menino, pois é somente depois da morte dos pais, ao deslocar-se do Bié para Luanda, que ele conhece a fome, condição gerada pela ação humana que deveria lhe atender as necessidades básicas. Também o lugar comum da ajuda social não aparece em socorro do menino, sequer como aquele “arroz estragado das ajudas humanitárias”, pois nenhuma redenção para tamanho crime é possível. E é justamente na pressão contra meros paliativos de consciência que reside a força do rap como apelo à garantia dos direitos humanos que abrange mais que negociar as migalhas do sistema na forma da oferta de comida e abrigo às crianças órfãs, porque defende com mais profundidade uma transformação social contra uma cidadania no limite da exclusão postulando o que para muitos angolanos pode mesmo ser impensável hoje: o direito à dignidade de cada um, de cada criança de crescer e viver com a família, com o amor dos pais e irmãos, de ir à escola e ter escolhas, um direito fundamental que tem sido usurpado às gerações que passaram pelas duas guerras sucedendo-se à elas uma verdadeira população de órfãos, de irmãos que criaram irmãos ou de crianças que se criaram sozinhas percorrendo a trajetória da orfandade familiar à orfandade social e política, o que nos leva ao reconhecimento de que é dessa trajetória que surge um Movimento Revolucionário tão jovem, uma “frátria órfã” (KEHL, 2008) composta por irmãos, os “manos” a falar com uma linguagem penetrante sobre a realidade de todos os filhos de Angola.

Por Susan A. de Oliveira (Universidade Federal de Santa Catarina)

O Futuro da Nação

Posted: January 14, 2014 in Argumentos, Opinião
Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

É frequente escutarmos a expressão “futuro da nação ou o futuro da nação ” nos programas que são apresentados nos canais da TPA com o intuito de promover a imagem do Executivo e mostrar as suas realizações. Pergunto-me se realmente os políticos e governantes da nossa terra têm feito o necessário para garantir um futuro risonho para o futuro da nação. Será que têm?

Como forma de comparar com o que tem sido feito pelo Executivo angolano, tentei enumerar alguns pontos que, na minha óptica, são importantíssimos na concepção, preparação e realização do futuro da nação.

O futuro da nação é termos creches comunitárias para que as mamãs zungueiras possam ganhar a vida sem expor as crianças ao sol, à poeira, ao lixo e outras intempéries. Com isso, desde logo, protegendo o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes que dizem que as crianças são o futuro da nação (e elas o são), mas não garantem as escolas de qualidade e professores bem remunerados para o futuro da nação e não fazem um investimento sério neste sector estratégico do país, exactamente para garantir o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes, feitos milionários, sabe Deus como, mesmo depois da declarada e publicitada “Tolerância Zero”, que insistem em usar o erário público como a sua maior fonte de receitas, quando a maioria dos angolanos aufere salários magros, prejudicando o futuro da nação.

O futuro da nação é termos um Tribunal de Contas e uma Procuradoria-Geral da República, e todo o sistema judicial angolano, actuantes e com resultados palpáveis. O sentido de justiça deve fazer parte do quotidiano dos angolanos, desde o angolano que se encontra nas zonas rurais e nas miseráveis zonas urbanas até aqueles que estando nos escritórios “intocáveis” sintam que em Angola, HÁ REGRAS, e que se elas não forem cumpridas, alguém “assumirá o barulho”. Portanto, uma Angola sem “ordens superiores” que violem os postulados constitucionais e as demais leis do ordenamento jurídico angolano. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos o Estado a gastar milhões de dólares todos os anos para oferecer carros topo de gama a deputados, ministros, directores e chefes de departamento, quando continuamos com um débil sistema de transportes públicos, atrasando o futuro da nação.

O futuro da nação é, nesta fase do processo de desenvolvimento de Angola, dar subsídio de combustíveis aos candongueiros (taxistas) e aos kupapatatas, porque, na verdade, são eles que muito ajudam na deslocação de grande parte dos trabalhadores da nossa terra para os seus postos de trabalho, contribuindo desta forma para o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos cidadãos angolanos com carros de alta cilindrada que não pagam as suas contas de gasolina ou de gasóleo, porque o Estado é que as paga. Isto é o futuro da nação?

O futuro da nação são e serão dirigentes e governantes com os pés bem assentes na terra angolana. Indivíduos conectados à realidade angolana, ao sofrimento e ao clamor da Angola profunda, quer nas zonas rurais quer nas zonas urbanas. Cidadãos angolanos altamente preparados e disponíveis para o “establishment”, no seu sentido mais abstracto, dum verdadeiro e funcional programa nacional de desenvolvimento, rumo ao futuro da nação.

O futuro da nação é Angola, sendo multi-étnica, multipartidária, multirracial, multi-cultural, longe dos “paradigmas africanos” de países que volta e meia estão em conflitos sangrentos e irracionais, engasgando e armadilhando o futuro dos seus países. Angola pode ser, se quiser, um paradigma social, cultural e político, se calhar até económico, diferente do que temos visto em África, diferente da imagem que tem sido propagada e propalada no Ocidente. Angola pode ser o futuro do continente. No que a nós nos diz respeito, aí está o futuro da nação.

O futuro da nação é Angola tipo Noruega: Mentalidade “Crystal Clear” com o objectivo máximo de cuidar, educar e maximizar as potencialidades da pessoa humana em Angola. Sendo que, nós, angolanos, sobretudo os decisores políticos, devemos estar altamente conscientes de que a nossa maior riqueza é, definitivamente, o ser humano, longe de preconceitos e discriminações e outros quesitos que atentam contra a dignidade humana. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação é garantirmos efectivamente que Angola, sendo um país fundamentalmente financiado pelo dinheiro do petróleo, nossa riqueza natural, não permitisse de maneira nenhuma que os seus filhos morressem de fome. Isto é o futuro da nação.

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Por Kady Mixinge