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Elinga 02

Não quero fazer deste artigo um texto meramente pessoal, devaneando sobre a importância do espaço Elinga na minha juventude e na formação do adulto que sou hoje. É muito difícil encontrar a bitola a usar para medir a proporção de Elinga que jorra no meu sangue a cada ribombear do meu coração e por isso irei reduzir-me à insignificância da contemporaneidade que represento e mergulhar nas páginas de História que os interesses representados pelos “acumuladores primitivos de capital” querem rasgar deste livro chamado Angola, como já fizeram com tantas outras, deixando-o mutilado na sua incompletude, irremediavelmente, permanentemente mutilado.

Nos pequenos retalhos que fui recuperando dessas páginas ao longo dos últimos anos com o pessoal da Campanha Reviver levada à cabo pela Associação Kalu, apercebi-me da enormidade que podem representar algumas paredes gastas e escadarias periclitantes, e do quanto prescindimos ao reduzi-las a um monte de entulho. Não falo só do Elinga, eventualmente o lugar mais transversal de Luanda, o único onde podem coabitar os empertigados com os maltrapilhos, os da urbe com os mussekados, os locais e os estrangeiros, os artistas e os banqueiros, enfim, o mosaico completo de todas as classes e subclasses que constituem a nossa sociedade, mas também do Challet, da Biker, da Casa do Óculo, da Fortaleza de S. Miguel, do Palácio de Ferro, da Casa de Alfredo Troni, da Livraria Lello, da Estação de Caminhos-de-ferro da Cidade Alta, do Grande Hotel, da Rua dos Mercadores, dos 14 sobrados que ainda não foram vítimas da fúria demolidora do mercado imobiliário (sorte que não teve o Mercado do Kinaxixi) e de todos os outros edifícios e sítios que foram classificados por alguma razão. Sobre cada um desses edifícios se poderiam contar inúmeras “coisas de sonho e de verdade” e essas “coisas” têm um outro efeito quando são contadas dentro dos próprios espaços que as albergam.

Vou no entanto cingir-me ao Elinga que me parece, de todos, ser o mais consensual no que concerne ao sentimento de perda, pelo simples facto de termos construído ao longo dos anos uma ligação emocional íntima (pois vivida na primeira pessoa) com essa magnífica peça do nosso património histórico. Mais facilmente seremos movidos a esboçar um gesto de resistência que seja para salvar o Elinga do que para salvar o Challet que certamente a esmagadora maioria dos kaluandas nunca sequer ouviu falar, apesar de ser o edifício adjacente ao Elinga.

A análise resumir-se-á por isso à argumentação da lógica (?) por detrás da desclassificação e alienação do edifício que pertence à memória coletiva do povo angolano, protagonizada pelo Ministério de “tutela”, justamente aquele cuja missão é zelar por ele.

Antes de apresentar a documentação que irá expôr o desrespeito da Ministra da Cultura pel@s cidad@s que pretende representar, permitam-me que lhes introduza a uma proposta de projeto alternativo para o reaproveitamento do espaço tal qual ele está, ou seja, sem violar a integridade física do edifício, submetendo-o, no máximo, a obras de restauro. Ela foi desenhada por Luca, um arquiteto italiano, professor e funcionário das Nações Unidas em Angola, chegou à mesa da Ministra, foi conscientemente ignorado em benefício do da Imogestin, um edifício ultra-moderno segundo a maquete, mas incapaz de conviver com a História.

Elinga_space Luca 01Elinga_space Luca 02Elinga_space Luca 03

Esta maquete é partilhada para calar aquelas vozes que dizem que os detratores só sabem criticar, não sabem edificar. Para aqueles que argumentando que o Elinga se tornou um antro de drogas e que atrai os putos de má índole que pululam ali à volta, agitam a bandeira da proposta da Imogestin como a única alternativa viável para a inversão do quadro, minimizando debilmente a validade histórica do edifício.

A incompreensível inversão de prioridades

Houve tempos em que os pelouros da Cultura foram ocupados por pessoas que, mal ou bem, usaram dos meios e poderes ao seu dispor para proteger e promover a nossa História e Cultura. O FENACULT no tempo do partido único chegou a ser mais plural e diversificado do que o sem número de festivais que temos hoje cujos cartazes são invariavelmente iguais e perfeitamente previsíveis.

 Em 1981, o Secretário de Estado da Cultura, Boaventura Cardoso assina um despacho onde classifica 42 edifícios como Património Histórico, dentre os quais consta o nosso Elinga, que também já foi um Colégio (Colégio das Beiras) e onde “amarraram” ilustres figuras da nossa História contemporânea, algumas delas ainda vivas, apesar de silenciosas: Nito Alves, Cónego Manuel das Neves, Mário Pinto de Andrade, Hoji-ya-Henda, França Van-Dúnem, Garcia Bires, Manuel Pedro Pacavira.

Em 1992, José Mateus Peixoto, Secretário de Estado da Cultura de então, exara um despacho onde é brevemente narrada a História da cidade de Luanda para justificar a proposta do mapeamento de uma zona “protegida” denominada de “Zona Histórica”, como se pode ver nas imagens abaixo.

 

Despacho 51-91 01 Despacho 51-91 02 Despacho 51-91 03 Luanda HISTÓRICA

Aos 7 de Outubro de 2005 é aprovada a  Lei do Património Cultural, completa e satisfatória, mas como a maior parte delas, meramente decorativa.

Em 2009, já depois de iniciado o boom imobiliário e na tentativa de salvaguardar o que já estava classificado e supostamente blindado pela lei, a então Governadora Francisco Espírito Santo e a já Ministra da Cultura Rosa Cruz e Silva, assinaram (mais) um memorando onde voltam a reafirmar a vontade de proteger o património Histórico sob a mira dos grandes interesses económicos que se agigantavam. Comprometem-se ainda a dar formação e a divulgar amplamente a informação acerca dos monumentos protegidos (alguém alguma vez viu alguma?) e formam uma comissão de avaliação coordenada pelo IPGUL e que inclui representantes dos Ministérios da Cultura, do Urbanismo e Ambiente, da Direção Provincial da Cultura, da Ordem dos Arquitetos e dos Engenheiros e que nenhuma obra na baixa de Luanda (zona histórica) poderia ser adjudicada ou validada sem o parecer favorável desta comissão.

MINCULT e GPL - PAtrimónio no JA peq

A Ministra Rosa Cruz e Silva era tida por muitos como um quadro competente com profundo respeito pelo património histórico, deixando nelas o sentimento de estupor e desalento. Provavelmente a Srª será mesmo “apaixonada” pela História e pelo património, mas sucumbiu a pressão do que o Mena Abrantes (Diretor do Elinga) referiu como sendo “poder superior” e comprometeu o seu nome e reputação subscrevendo a este “culturicídio” ignóbil, com o despacho que podem ver na imagem abaixo.

DESCLASSIFICAÇÃO ELINGA c sublinhados (peq)

Será que poderia ter sido mais vaga do que “as razões deixaram de subsistir”? A minha dúvida mesmo é que “razões” históricas podem “deixar de subsistir”? Não estamos perante uma inconsistência cronológica? Ou será que a Rosa entrou no Delorean com o Michael J. Fox e voltou no tempo para mudar a história, evitar o contacto com o colono e a construção dos sobrados? Da última vez que eu olhei, ainda me pareceu estar lá o telhadito em forma triangular.

Tenho outra questão e esta prende-se com a legitimidade da Ministra fazer esta desclassificação de sua auto-recreação, depois de assinar o memorando acima referido. Terá a tal de “comissão de avaliação” dado luz verde à Ministra para desclassificar o património e outorgá-la a uma entidade privada que declaradamente não irá preservar uma única pedra do edifício, alienando-o assim da memória coletiva do povo angolano a quem pertence por direito?

Perante isto, não temos como perdoar a Ministra, nem sentir pena dela, pois se fosse uma Srª de convicção recusar-se-ia a fazer parte desta fantochada e metia o seu lugar à disposição.

O MINCULT não tem sequer o decoro de apagar da lista de monumentos classificados que alberga no seu site os edifícios que já desclassificou abusivamente.

Recentemente se voltou a falar na demolição do Elinga depois de, pela segunda vez, se ter dado ordem de despejo aos seus atuais ocupantes, ordem essa que vencia no final do pretérito mês de Março.

Felizmente parece haver uma sacudidela nos diversos setores da sociedade civil e, para além da petição online que muitos já subscreveram, foi depositada uma providência cautelar no MINJUS esta segunda-feira, 7 de Abril, com intuito de impugnar o ato administrativo que muitos, dentre os quais me incluo, consideram ilegal e abusivo.

O capitalismo selvagem só consegue existir onde o povo é dócil como uma mula de carga cujos olhos tristes revelam o peso de uma vida de vergastadas no lombo. Os “intelectuais” também são culpados nisto tudo, pois só sabem chorar nos ombros uns dos outros, sem força anímica para se levantarem em uníssono e resistir à bravata dos arrogantes que se escudam nos seus cargos políticos como se estes lhes pertencessem por direito.

Recuso-me a adotar o discurso derrotista, saudosista e fúnebre de quem já considera que o Elinga não pode ser salvo. Enquanto ele ali estiver é meu (nosso) dever, desenvolver técnicas de resistência aos avanços da “gang do Betão” (expressão biznada do kota Reginaldo Silva).

Vamos à luta

Por Luaty Beirão

Artigos que vale a pena ler sobre este assunto: 1, 2, 3, 4

Sabes quem eu sou?

Alguns filósofos têm apontado a exclusão do outro como uma das formas mais eficazes para a deturpação do real em prol do interesse daquele que acusa e exclui o outro. Outros justificam com o “como enganar o povo”? seria basicamente atribuir um absurdo nesse outro e seguidamente reiterar o absurdo ao limite, um lugar tal de ilusões em que as pessoas acreditem cegamente no absurdo do outro e de forma deturpada fazerem um julgamento recheado de calúnias, inverdades, ignorâncias e preconceitos, em muitos casos justificando até mesmo a violência.

Michael Foucault traz com o conceito de exclusão¹ o que seria criar uma realidade irreal, viciando as pessoas à crença da mesma irrealidade. “O Alberto fuma liamba. É por fumar liamba que fala o que fala, pensa o que pensa e veste como veste” (exemplo análogo ao de Foucault, razão/loucura, adaptado à Angola atual) . Tal facto que só assenta na aparência, é consigo mesmo o único motivo para se excluir esse ser diferente de um mesmo espaço em que o interesse é comum, senão social.

Foto de noite angolana tirada da internet

Foto de noite angolana tirada da internet

Tudo isso somente para dizer que quando começamos de forma reiterada a escrever e a provocar discussões, na nossa opinião indispensáveis para a saúde de qualquer nação, uma classe privilegiada ou que não se sinta representada nem afectada pelo acto como sempre acontece, sairá com alguns argumentos lógicos mais quase nunca factuais nem consentâneos, tal pouco coerentes nem amparados na cientificidade, assim como posso conjecturar, para acusar-me de racista as avessas, problemático ou complexado. Essas acusações são a chave mestra para iniciar o jogo da inversão da culpa, delegação de valores, formalização da exclusão e daí direccionar o caso a banalidade ou a uma categoria inferior da discussão social.

Outros ao lerem o artigo poderão chamar-me de controverso porque ataco o racismo que se cria não apenas nas madrugadas Caluandas como á luz do seu dia, mas cito autores brancos como referência retórica, mas isso seria o não mais importante, a medida que o argumento é transvalorativo inclusive para o próprio branco racista, onde pode espelhar-se no desenvolvimento e não onde reverbera o retrocesso tal como faz o racismo; o racista.

O que trago aqui não apenas como reflexão mas como ataque a conduta rasteira que a psique colectiva normalizou em Angola, é a incitação á discussão que os angolanos não suportam discutir desde que me percebi em Angola e conduzir essa discussão á criação de políticas próprias de conscientização e sobretudo rigorosas que proíbam essas instituições a reiterarem tais práticas, e lhes apresentarem medidas que as sancionem aquando de tal prática.
Crente de que a música e a dança são representações culturais, tal como o teatro, o cinema e etc. qualquer discoteca é portanto, também um espaço cultural, onde as pessoas não mais se dirigem ali senão para se divertir com vista desanuviar o stress do dia, da semana, do mês ou do ano ou simplesmente porque gostam.

Certamente algumas pessoas se auto convenceram de que o dono de um estabelecimento privado está no direito de privá-lo da entrada na medida que o investimento é próprio. Não! Tal como o polícia que forja na sua cabeça e com sua vontade a sua lei na estrada na ausência de uma justiça, muitos empresários em Angola criam nas suas cabeças as suas leis noturnas jamais inerentes à constituição do país.

Por outro lado, o mais grave é que essas pessoas não sabem que o regulamento interno de qualquer investimento privado deve pautar-se na lei mãe, reguladora das leis do país e não isolada desse contexto jurídico.

Se um proprietário ou proprietária, alega que um ou outro consumidor não pode frequentar a sua discoteca porque não atende aos padrões estéticos recomendados, deve-se à partida contemplar todo e qualquer cidadão de uma ou de outra cor de pele, para além de representar-se na lei mãe do país, como citei anteriormente.

A nosso ver, o que acontece, é que muitos angolanos negros e outros (imaginemos os zairenses) são embargados à porta de casas noturnas e não só, por supostamente estarem vestidos inadequadamente, num mesmo momento em que estrangeiros brancos ou angolanos mais claros (mulatos, fulos etc.) entram para os mesmos espaços não se lhes exigindo o mesmo rigor estético².

As pessoas têm acesso a esses espaços, na verdade pela aparência que carregam no fenótipo e não porque existe uma ou outra lei reguladora. Razão para pensar que as ordens de embargar as pessoas possa surgir de um negro como de um branco que não queira aparecer para não ser acusado de racista. Aí seria um negro embargando outro negro, e o problema escaparia da questão racial aparentemente.

Outrossim, diz respeito aos negros que ali acedem, comportarem-se como os escravos da casa grande em relação os escravos da Sanzala. Os de dentro seriam os privilegiados e sentiriam-se vangloriados em relação os de fora. A era do VIP, vem agora para estratificar não apenas o negro de fora ao de dentro, mas como os poucos negros de dentro, assim estariam duas vezes separados. O de fora e o dentro, e o de dentro com o VIP. Esses não têm qualquer sensibilidade que os leva a crer que os seus semelhantes de fora estão ali porque têm a mesma cor da pele que ele e não é por ele ser melhor que está dentro, mas porque cumpre as exigências estéticas e agora financeiras que o preconceito decretou, daí o negrito nas expressões: exclusão, aparência, estética e diferente.

Nessa perspectiva, não sendo da competência jurídica do Mincult (Ministério da Cultura), censurar o investimento privado, é pelo menos da sua competência moral e a nível da sua responsabilidade social , manifestar uma nota de repúdio, a um comportamento criminal já amadurecido na sociedade angolana. É o Mincult, juntamente a outras instituições de direito que dialogam sobretudo as problemática dos direitos humanos tal como a própria sociedade civil, quem tem o dever e o direito de alertar a sociedade de um mal que viola aquilo que são os valores culturais angolanos.

E se pensarmos na Exclusão de Foucault, um trocadilho pode ser feito agora. Se ali o liambeiro é o excluído porque mal se veste, pensa e fala diferente, aqui o excluído é o negro angolano ou qualquer outro quando for diferente na aparência, falar e pensar diferente.
Finalmente devo esforçar a responsabilização do Mincult porque sabemos que é o órgão ou a instituição maior dentro do quadro cultural do país. E se como bem sabemos, for o dono do investimento o jurisconsulto ou se aquele que cria as leis é seu familiar, tudo torna-se mais difícil para o cidadão comum lutar contra a realidade do “sabes quem eu sou?”, onde a guerra das influências ditam as regras do jogo.

Daí que a sociedade precisa de uma mão, senão uma testa de ferro para juntamente começarmos a corrigir e ou reparar todos aqueles erros históricos que nos legou a consciência do auto desprezo e da inferiorização.

Por: Mário Lunga

 

1. Michael Foucault – “Ordem do Discurso”, pág 10.
2.O estético não diz respeito unicamente ao que pessoa vestiu ou calçou, mais do que isso o estético é fenótipico; é o que a pessoa é morfologicamente.  

 

 

A Hora da Mulher Rural?

Posted: February 11, 2014 in Argumentos, Opinião

Este artigo foi retirado da revista África 21 nº82 do mês de Fevereiro de 2014 e é sem sombra de dúvidas a mais interessante e frontal análise de uma das nossas muitas realidades, sem rodeios nem pinças, Fernando Pacheco esfarela entre dois dedos o inócuo discurso de fim-de-ano de JES que pretende como é de seu hábito enunciar prioridades distantes que (supõe ele) ninguém se interessará em cobrar (ao contrário do infâme “1 milhão de casas”) que não tenciona minimamente concretizar, neste caso específico o da “mulher rural”.

Vale muito a pena ler para se perceber como os fenómenos sociológicos se enlaçam explicando-se mutuamente e neste artigo o Fernando desmancha a corrente desta farsa elo por elo ligando com mestria o isolamento da mulher rural ao crescimento da zunga.

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Tirado do mural de facebook de um utilizador que ali se chama “Steven Lincoln” e trata-se de um relato detalhado do calvário que teve de passar para conseguir tratar do seu BI. Vamos respeitar a integridade do relato e mantê-lo tal qual foi redigido pelo autor.

É mais simples tratar deste BI do que daquele emitido pelos serviços de identificação

É mais simples tratar deste BI do que daquele emitido pelos serviços de identificação

“Por volta das 23h de ontém, fui ao Posto de Identificaçao da minha Zona, que fica a 1,8kms da casa do meu Avô. E posto lá, pus-me a falar com o segurança sobre a hora que deveria chegar para ser um dos primeiros. O segurança disse-me que a partir das 3H, 3h40 ja começam aparecer as pessoas. Entao implorei que colocasse o meu nome na lista visto que ja estava ali.

Por volta das 4h30, eu ja estva acordado e 5h03 minutos quando cheguei ao local ja encontrei perto de 50 pessoas. O segurança pediu-me entao que continuasse a fazer inscriçao dos que vinham aos poucos. E aos poucos a amanhecer, o numero foi crescendo. Antes mesmo das 8horas, ja estavamos em 137 pessoas.

As 7h50, o chefe do Posto( que para o meu espanto era meu amigo), foi o primeiro a aparecer e abriu logo as porto e demais funcionários foram aparecendo.
Dei a lista ao funcionário responsável pelo atendimento Externo e este fez questao de nos esclarecer que por razoes de por ordem de chegada, atenderiam primeiro os suplentes da lista do dia anterior, portanto 2-Feira( que eram ja 52 pessoas) e que, da lista de hoje, tirariam 91 individuos.

E o trabalho deles começou por volta das 8h10. Deu-se prioridade as senhoras com bebés, idosos, diminuídos físicos e alguns idosos. Depois de terem atendido toda essa gente + os da lista anterior, foi a minha de entregar o documento para análise.

As 11h passei para outro lado onde aguardava para tratar o GOLDEN B.I( fazer foto, tirar impressao e assinar)…outra fila.

Nao obstante ter observado muitas irregularidades como, pessoas que chegavm, faziam telefonemas e entravam pelas traseiras, mais de 5 computadores ligados mais apenas um indivíduo a atender e este, mesmo com o aviso de proibiçao do uso do telemovel, nao o largava!

Bom… ja cansado de tanto estar em pé ( a partir da 5h) exposto ao sol porque nao nao ha sequer algum tipo sombra, vejo um grupo de perto de 10 pessoas que eu inscrevi e que estavam num fim da lista, a serem chamados.

Fiquei passado! Invadi a sala e comecei a falar alto… chamei nomes… disse-lhes que eram eles que incentivavam desorganizaçao porque era absurdo que eu como a primeira pessoa estava ali sem ter sido atendido, ja passaram para numeros do fundo! Fiz cena…nao me importei com o meu facto e gravata, nao me importei com olhares…!
Pasme-se que só depois disso é que um funcionario de categoria veio ter comigo, com desculpas esfarrapadas e tentar argumentar o absurdo.

Fiz mais uns 4 a 6 minutos e o processo estava concluido( aguardando 1 semana para levantar).

Para dizer meus caros concidadãos, é este o terrivel sacrificio que as massas passam para ser apenas ANGOLANO! Isto sem mencionar a parte do Assento de Nascimento e depósito de emolumentos no banco atóa BPC.

Quando eu critico, faço-o com propriedade porque é realidade que vivo. Tenho tambem amigos em muitos sectores mas, ainda nao sou um sem-carácter para passar pelas traseiras ou tratar documentos de utilidade pública em casas daqueles que sao meros servidores público.

O pior que este sofrimento das massas, é o facto de nao haver imprensa para reportar, Inadec para se queixar/lamentar nem OPOSIÇÃO para fiscalizar e denúnciar!

Irmãos, estamos tramados!”

O encontro angolano

Posted: February 4, 2014 in Opinião

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O país está a mudar. Economicamente falando, os números não param de crescer, porém, o crescimento económico ainda não se reflecte na mesa dos angolanos, nem nos serviços de saúde nem no sistema de educação de Angola, pondo em causa o desenvolvimento humano dos angolanos.

Se o Executivo já admitiu que temos graves problemas no que toca aos recursos humanos, então, como explicar essa teimosia em manter o sector da educação na eterna e inexplicável condição de “desamparado”do Orçamento Geral do Estado?

A situação no sector da saúde é idêntica, por isso mesmo, também pergunta-se: como explicar a caturrice em manter este sector na condição de “desprotegido” do OGE? É verdade que o país está num processo de reconstrução e construção de infra-estruturas, mas, de que adiantará termos tantas infra-estruturas, se mantivermos os mesmos níveis de analfabetismo,baixa escolaridade ou um sofrível sistema nacional de saúde?

Alguém realmente acredita que esta invertida pirâmide de prioridades vai trazer benefícios ao país a longo prazo?

Entretanto, no meio de tanta euforia de petro-doláres mal-geridos, alguns históricos da luta de libertação e da independência de Angola já deram conta de que o rumo do país não é aquele que mais se recomenda para um povo que fez muitos sacrifícios para que estabilidade fosse relativamente exemplar no continente africano.

O primeiro primeiro-ministro de Angola deixou isso bem claro no seu discurso de despedida. Se ainda não somos uma nação, afinal, o que temos estado a fazer este tempo todo? Quanto tempo leva um país para se tornar uma nação? Quanto a mim, registei muito bem as palavras do kota Lopo do Nascimento e garanto-vos que não serei mero papagaio repetidor e não terei discussões de infantário.

Adicionado a este desabafo do Kota Lopo, os sinais e alertas vêm de muitos ângulos da sociedade civil. A antiga vice-ministra da educação, Alexandra Simeão, também expressou o seu mal-estar perante as opções do executivo angolano no OGE no que toca à educação. Numa reportagem concedida ao Jornal Manchete, Alexandra Simeão disse “Os cortes no orçamento para a educação não são compreensíveis, se alguém quer progredir tem que dar mais e não cortar”. Nada mais claro.

Os relatórios OPSA-ADRA contém recomendações relativas ao sector da educação que, infelizmente, têm sido ignoradas pelo Executivo angolano.

Como se  não bastasse, nos últimos dias, o que temos visto em Luanda com as demolições e translado de famílias, é simplesmente revoltante. O Estado angolano ainda é uma pessoa de bem?

Os parágrafos anteriores que constituem uma gota no oceano do conjunto de anormalidades que se verificam na sociedade angolana é suficiente para que eu lance aqui e agora, neste dia especial, 4 de Fevereiro, uma busca da verdadeira reconciliação de Angola, um desafio aos partidos políticos, sobretudo ao partido no poder. Falo do ENCONTRO ANGOLANO. A concepção do encontro angolano também incluiria, eventualmente, para melhor contextualização e não só, uma lista das situações que atrasaram o nosso desenvolvimento, sobretudo o desenvolvimento humano. Itens como: processo de descolonização falhado, o acordo de alvor desrespeitado, a maldita guerra civil que desestruturou o país em todos os aspectos, os massacres, abusos e desrespeitos aos direitos humanos nas zonas controladas pelos dois maiores partidos de Angola, a instauração de uma cultura de medo e de intimidação, a obscena ingerência de países estrangeiros nos assuntos internos de Angola, uma constituição da República atípica, as recorrentes eleições polémicas que continuam de certa forma a manchar a credibilidade do país. Todos estes factores, e outros que se podiam mencionar, seriam mais do que suficientes para que criássemos “ O encontro angolano” e nos focássemos na construção de uma nação democrática, com um exercício de cidadania que não se confundisse com crime ou uma afronta ao poder politico. Ao invés de corrermos o risco de sermos mais um país africano incapaz de lidar com a diversidade e pluralidade de pensamento dos seus cidadãos, o encontro angolano seria a oportunidade dos angolanos para dar verdadeiras lições ao mundo. Portanto, concebido e gerado por angolanos, o encontro angolano seria o encontro de todos os desencontros que tivemos ao longo da nossa história contemporânea. O momento ideal para colocarmos Angola no lado certo da história da humanidade. Porque, embora alguns políticos da situação estejam empenhados em demonstrar o contrário, a verdade é que Angola é muito mais do que partidos políticos, vontades políticas e caprichos pessoais de políticos. Angola é o futuro. A seguir alguns subsídios sobre o que pode vir a ser a essência, e, porque não, a definição do “Encontro angolano”.

O encontro angolano é sermos suficientemente maduros para dizer que a descolonização de Angola foi das piores que o mundo conheceu. E que depois de tudo, os irmãos, entenda-se os partidos envolvidos nos Acordos de Alvor, não conseguiram criar um clima de paz. Esta questão é mais complexa como se sabe.

O encontro angolano é admitirmos que fomos vítimas de ideologias e interesses políticos e económicos estrangeiros que não davam o cavaco aos anseios e aspirações dos angolanos e que nos levaram à uma guerra civil.

O encontro angolano seria banir quotidianamente tudo o que tivesse ou tenha a ver com a exclusão política,social e económica.

O encontro angolano é adoptarmos políticas de desenvolvimento social e económico que anulem futuras situações de conflitualidade no país. Pensemos mais para lá deste tempo. Se olharmos lá,mais para frente, certamente, visualizaremos uma Angola diferente da actual.

O encontro angolano seria a assumpção de que a nossa maior riqueza é a pessoa. Depois do petróleo e dos diamantes,o angolano continuará a respirar.

O encontro angolano seria a assumpção de que a nossa diversidade cultural, étnica, racial e linguística é,pode ser, uma das nossas maiores fontes de coesão nacional.

O encontro angolano é cultivarmos uma cultura de paz que tem no debate plural e aberto a sua base.

O encontro angolano é deixar que as pessoas expressem as suas insatisfações e descontentamentos com a governação, sem que isso descambe em prisão de opositores ou descontentes. A constituição deve ser respeitada.

O encontro angolano é não termos angolanos acima da lei, é extinguirmos a “ordem superior” ou o fulano “ordem superior”para nos atermos aos fundamentos da Constituição e nas demais leis ordinárias que regulam o nosso ordenamento jurídico. Afinal, a ordem superior somente pode derivar da Constituição da República.

O encontro angolano é pararmos com os malabarismos mediáticos e cultos de personalidade que colocam certos angolanos na posição de deuses. Os deuses estão no Olimpo.

O encontro angolano é lermos os sinais dos tempos e adequarmos as nossas atitudes e comportamentos às mudanças que ocorrem na sociedade, sem que se arraste o resto da sociedade para uma catástrofe.

O encontro angolano é termos uma verdadeira separação de poderes, na qual os três poderes, o judicial, o executivo e o legislativo, sabem exactamente o que fazer sem pressões ou chantagens de outros poderes.

O encontro angolano é também a expansão do sinal da Rádio Ecclesia em todo território nacional.

O encontro angolano está expresso, penso, no livro “Angola: a terceira alternativa ” do antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco.

O encontro angolano é acordarmos todos os dias sem medo de exercer os nossos direitos constitucionalmente consagrados.

O encontro angolano é termos a história de Angola contada, escrita sem tendências de A ou B, é  atermo-nos aos factos e evitarmos as manipulações.

O encontro angolano é garantir que todos os heróis de Angola que lutaram pela independência de Angola, sem importar o seu embrião partidário, sejam tratados com a mesma dignidade e respeito.

O encontro angolano é falarmos dos massacres que ocorreram na história contemporânea de Angola e termos a coragem, tal como fizeram os sul-africanos, de criar uma Comissão da Verdade e Reconciliação para esclarecer todos os massacres, como parte do processo catártico de que precisa a nossa sociedade.

O encontro angolano seria a capacidade de pôr em perspectiva o futuro com base na aprendizagem que se deve fazer dos erros do passado. É sabido que violência gera violência, então, que se abandone a cultura do medo, da guerra e se abrace com mais fervor a cultura de paz.

O encontro angolano seria a criação de uma agenda nacional de consenso que superasse barreiras partidárias e elitistas, concentrando-se no potencial intelectual e criativo da pessoa humana angolana.

O encontro angolano é o respeito pela vida humana.

O encontro angolano é  Angola na busca do bem-estar de todos os seus filhos e filhas.

Definitivamente, eu proponho o encontro angolano.

Kady Mixinge

O Rap e os Direitos Humanos em Angola

Posted: February 4, 2014 in Opinião

Este será sem sombra de dúvidas o artigo mais “rechonchudo” que aqui já colocámos. É um bebuxo de 14 páginas da autoria de uma investigadora brasileira chamada Susan de Oliveira, tendo sido apresentado no I Encontro da AFROLIC – Associação Internacional de Estudos Literários e Culturais Africanos, realizado em Porto Alegre, RS, Brasil, em Novembro de 2013 e gentilmente cedido pela autora para publicação no nosso site. Faz uma análise acerca da influência da música rap nos movimentos sociais que têm despontado desde 2011, protagonizando manifestações e outros fatos políticos. O único reparo que fizémos à autora foi o de meter todos esses fragmentos de movimentos sob o título simples e conveniente de Movimento Revolucionário Angolano que é um rótulo que surge oficial e assumidamente apenas no decorrer do ano 2013 e do qual não fazem parte os citados neste texto. Lapso menor que é amplamente compensado pela profundidade revelada no exercício analítico proposto pela nossa irmã transatlântica. Segue então o artigo emagrecido do seu Abstrato.

Susan Oliveira, a autora

Susan Oliveira, a autora

Entre os anos 2011 e 2013, surgiu em Angola o Movimento Revolucionário da geração dos jovens que soma a herança de duas guerras, a de Independência (1962-1974) e a Civil (1975-2002) e que estão, portanto, vivendo em um recentíssimo período de paz. Eles são filhos e netos de revolucionários que apostaram no atual regime, o qual se anunciava democrático, mas enfrentam as mazelas de um país que prospera financeiramente e cultiva, a despeito disso, um caos social decorrente da falta de políticas sociais e do ataque sistemático aos direitos humanos promovidos pelo atual governo de José Eduardo dos Santos que assumiu o poder em 1979, sucedendo a Agostinho Neto (1974-1979), então falecido. O MPLA que governa desde 1974, sendo José Eduardo dos Santos o presidente nos últimos 34 anos, enfrenta por seu turno a indignação de opositores, entre os quais os partidos históricos UNITA e FNLA, e os mais recentes BD (Bloco Democrático), CASA-CE (Convergência Ampla da Salvação de Angola), PDP/ANA (Partido Democrático para o Progresso/ Aliança Nacional de Angola), e esse jovem Movimento Revolucionário apartidário que expressa a revolta social com mais veemência que os cinco partidos políticos juntos.

O Movimento Revolucionário Angolano composto por jovens, na maioria estudantes que têm organizado manifestações por direitos humanos e justiça social, possui pauta própria, organização e direção coletivas e ações que visam conscientizar o povo da necessidade de mudanças profundas na sociedade angolana, todas vinculadas à destituição de José Eduardo dos Santos. No cerne dessa proposta apoiada na transformação cultural e política dos jovens angolanos estão vários rappers que, em suas letras e vídeos e em suas participações ativas, produzem um discurso de forte impacto e penetração social sobre a violência policial e os ataques aos direitos humanos do governo de Angola e promovem através dessa poética os valores dos jovens das periferias angolanas.

Nas palavras do rapper Luaty Beirão, conhecido como Ikonoklasta, podemos ter ideia do histórico dessa ligação dos rappers com o ativismo social. Diz ele:

Tu vens do Hip-Hop, daquilo a que se pode chamar o Hip-Hop verdadeiro, underground por natureza. O Hip-Hop é político, foi assim que surgiu, como uma arma, um meio para expressar a revolta.  Desde Dead Prez, passando por Chullage, até ao Mc K, são vários os mc’s e os temas que nos fizeram pensar, que nos despertaram a consciência para problemas urgentes da sociedade.  A cena em Angola pareceu-me ser bastante interessante e original. Num concerto em que estive, a sala estava cheia de pessoal atento às letras e havia vários rappers a rimarem sobre o quotidiano e a vida do povo, o que só por si já é uma denúncia da pobreza em que as pessoas vivem. Estarei a romantizar? Ou poderá o movimento de Hip-Hop angolano ser também um movimento de resistência? O movimento Hip Hop angolano é a força motriz por detrás desta juventude que agora começa a rasgar a manta do medo e a gritar a plenos pulmões JOSÉ EDUARDO FORA! [...] Aqui em Angola o Hip Hop consciente, vulgo underground, vulgo revolucionário, é sem sombra de dúvida a banda sonora desta juventude que está nas ruas e isso digo-o porque o testemunhei de forma inequívoca. (Jornal Mapa, 28/09/2012)

Muitos fatos ligados às manifestações organizadas pelo Movimento Revolucionário têm repercutido na sociedade angolana desde 2011, e mais especialmente desde maio de 2012, quando em uma manifestação pacífica do Movimento Revolucionário, em Luanda, a polícia angolana interviu e reprimiu violentamente a ação dos manifestantes culminando no desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Em 22 de dezembro de 2012, o Movimento convocou uma nova manifestação para cobrar providências legais sobre o caso. Antes da manifestação, se dirigiu ao ministro do Interior, Ângelo Tavares, uma comissão composta por familiares dos manifestantes desaparecidos e os representantes do Movimento Revolucionário, os rappers Luaty Beirão, Carbono Casimiro e Mbanza Hamza e o ativista Nito Alves.

Conforme o “Jornal Angonotícias”, de 21/12/2012, Ângelo Tavares afirmou que a justiça angolana não tinha nenhuma denúncia formal e que mesmo com as várias diligências as investigações não avançaram na descoberta do paradeiro dos ativistas. Na ocasião, o rapper Luaty Beirão disse estar “decepcionado quando nos dizem que não seguem a imprensa privada e não são obrigados a saber. Ninguém é. Portanto alegam isso para não terem conhecimento do caso [...]“. Nito Alves posicionou-se ceticamente em relação ao encontro: “No mínimo foi tudo uma bajulação política, eles queriam apenas conhecer quem são esses jovens. Esses dirigentes não vão resolver o problema”, disse ele ao mesmo Jornal.  O jovem ativista Nito Alves, então com seus 16 anos, teve razão em afirmar que a justiça e a polícia angolana ao receberem os representantes do Movimento Revolucionário pretendiam apenas identificar seus membros, pois ele próprio foi vítima de uma perseguição em dezembro de 2012 e outra, por ocasião da manifestação marcada para o dia 19 de setembro de 2013. Essa última manifestação pretendia, além de continuar exigindo respostas sobre o desaparecimento de Kamolingue e Cassule e outras violências policiais como a tortura aos presos na cadeia de Viana (região de Luanda), a perseguição e espancamento das “zungueiras” (vendedoras ambulantes) e também cobrar a responsabilidade social sobre as demolições e despejos violentos em Mayombe, bairro de Cacuaco (região próxima à Luanda) e providências em relação aos quase um milhão de famintos da região sul de Angola, Huíla e Namibe, vítimas da maior seca em 35 anos naquela área.

Antes dessa manifestação de 19 de setembro, precisamente no dia 12, o jovem ativista Nito Alves, então com 17 anos, cursando o 9o ano escolar e filho único, foi preso ao transportar as camisetas que seriam usadas no protesto. O “crime” alegado foi difamação do presidente da República por estas frases estampadas nas camisetas: “José Eduardo fora! Ditador nojento” e “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Essa última frase é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista também foi acusado do crime de incitação à violência e à desobediência coletiva, mas foi absolvido pelo Tribunal Provincial de Luanda. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano. Nito Alves, nesse caso, não teria possibilidade de acusação formal contra ele porque o crime de que o acusou a polícia angolana não existe. Mas, obviamente, o crime real do jovem estaria na sua disposição revolucionária. Nos dias que decorreram da sua prisão, [...] durante o seu interrogatório e na cela da esquadra do Capalanca, onde passou a primeira noite, antes de ser transferido para as celas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Nito Alves revelou os seus dons de mobilização. Politizou os outros detidos sobre o regime e os seus actos e juntos fizeram coro contra as injustiças, para irritação dos seus guardas. O adolescente foi transferido da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda onde se encontrava em cela solitária para “lugar incerto” no dia 04 de outubro de 2013 e os advogados informaram que se encontrava adoentando mas que não tinham detalhes. (Jornal Maka Angola, 14/10/13)

Não se pode deixar de pensar no fantasma que o nome do menino Nito Alves evoca, sendo esse nome uma homenagem dos seus pais ao revolucionário comunista Nito Alves, morto em 1977, a mando de Agostinho Neto após uma tentativa fracassada de golpe pela facção chamada de “Fraccionista”, organizada por Nito contra Neto, o que deu origem ao massacre de maio de 1977 no qual foram torturados, exilados e mortos milhares de angolanos tidos como traidores do regime. O expurgo realizado naquela época e o silenciamento posterior imposto sobre ele pelo regime de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos é hoje um assunto que revive traumas e grandes tensões entre governistas e opositores.

Uma matéria no “Jornal Maka Angola”, publicada em 15 de setembro de 2013, nos oferece um pequeno relato sobre as atividades antecedentes do menino revolucionário Nito Alves vistas como tão ameaçadoras pelo governo angolano e que influenciaram na sua prisão:

Aos 15 anos, Nito Alves teve uma ideia simples e generosa: a de partilhar informação crítica sobre o quotidiano do país, com os seus vizinhos e transeuntes. Desde o início da primavera árabe, em 2011, Nito Alves tem realizado o seu projecto através de um mural móvel que exibe frente à porta da sua residência, em Viana, Luanda. Semanalmente, o jovem seleciona algumas páginas dos semanários, com matérias críticas, e cola-as num grande placar de madeira, o seu mural. A sua ideia gerou dezenas de leitores diários, entre vizinhos e transeuntes, que se detêm à sua porta para se informarem. Por essa iniciativa e pela sua participação em manifestações anti-regime, Nito Alves tornou-se uma figura de referência no Bairro do Chimuco, no município de Viana, onde reside. [...] (Maka Angola, 14/10/13)

Nito Alves havia iniciado uma greve de fome no dia 03 de novembro em protesto contra as condições da sua detenção e foi libertado em 07 de novembro de 2013 sob a condição de se apresentar quinzenalmente ao Tribunal Provincial de Luanda, segundo o “Jornal Maka Angola”, de 08/11/13. A liberdade de Nito Alves ocorreu em meio ao escândalo da confirmação do assassinato dos ativistas Cassule e Kamulingue pelo qual se realizou um grande protesto em Luanda, organizado pela UNITA com o apoio dos partidos de oposição e do MRA, com o objetivo de exigir justiça aos ativistas brutalmente mortos.

Num relatório confidencial da autoria do Ministério do Interior entregue recentemente ao Presidente José Eduardo dos Santos, as autoridades assumem a morte dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos desde o dia 27 de Maio de 2012. O ministro explicou que a DNIC moveu uma investigação e esta descobriu que os dois activistas foram mortos por operativos do SINSE e que os seus cadáveres foram atirados no rio Dande, no Bengo, numa área onde habitam jacarés que os terão devorados. (Clube-K-Net, 09/11/13)

No dia 23 de novembro, data do protesto por Cassule e Kamulingue, Luanda foi cenário de mais uma repressão violenta da polícia angolana que teve como principal consequência a morte do ativista e militante da CASA-CE, Manuel de Carvalho Hilberto Ganga, executado com um tiro nas costas enquanto colava pacificamente cartazes da mobilização.

Nas primeiras horas da madrugada do dia 23, o jovem encontrava-se a colar panfletos políticos no Estádio dos Coqueiros, que se situa numa zona residencial, na zona baixa da cidade, com vários edifícios altos. Do outro lado da estrada, a partir do portão principal do Estádio, há uma saída alternativa do Palácio Presidencial, situado no topo da colina, na Cidade Alta. Ironicamente, os panfletos pediam justiça para os assassinatos de Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos há mais de um ano, pelo seu envolvimento numa tentativa de manifestação de centenas de ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP). (Maka Angola, 26/11/13)

O funeral de Ganga tornou-se um momento simbólico de demonstração de força, resistência, união e revolta da população que acompanhou o cortejo e foi impedida pela polícia armada – que parou a caminhada por duas horas nas imediações do cemitério alegando uma insólita justificativa de “falta de autorização” – de prestar ao militante essa última homenagem, estando Nito Alves e outros ativistas do Movimento Revolucionário carregando à frente do cortejo a fotografia de Ganga.

DVD CAPA

Capa do DVD “Geração da Mudança” (2013), produzido pelos jovens do MRA e distribuído gratuitamente à população. Também disponível para download no Blog “Central Angola 7311″.

O Movimento Revolucionário, além de organizar atividades realizadas diretamente nas ruas, como as manifestações e a distribuição de um DVD intitulado “A Geração da Mudança”, com diversas matérias de utilidade pública sobre a história e posições políticas do Movimento, também está fortemente apoiado nas redes sociais facebook e twitter e possui o blog “Central Angola 7311″, sendo este número uma referência à data de 07/03/2011, ocasião da primeira manifestação pacífica organizada pelo MRA que foi impedida pela prisão dos manifestantes e cuja música oficial do evento seria o rap “Estado da Nação” (Rap revolucionista) que faz parte do álbum “Ditadura da Pedra” (2011), do rapper Brigadeiro Dez Pacotes, o qual dirige uma incisiva e direta denúncia do governo de José Eduardo dos Santos. O rapper adota um tom de discurso falado intercalando o refrão: “A faca que mataram com ela teu irmão, não pendure no pescoço. Já nos comeram a carne e também estão a nos comer o osso. Exigimos o dinheiro do petróleo. É nosso. O meu povo está morrendo”. A letra relata os crimes cometidos a mando do regime angolano e pelos seus governantes da qual destaco os seguintes versos: “A pior arma que mata em Angola é a corrupção”, “Dirigentes canalhas, eles pensam que o país é deles”, “Miúdos em idade escolar a vender coca-cola para sobreviver”, “A arrogância da farda prevalece”, “Mamá zungueira é brutalmente espancada”, “Angola está entre os maiores produtores do petróleo mundial, não se justifica as constante subida do combustível”, “Este regime é pior que o colono, só não se deu conta quem ainda está no sono”, “Em cada mil crianças, duzentos e trinta e quatro morrem antes de completar um ano de vida”, “A verdade revela: bairros que vivem há anos à luz de velas”.

O blog “Central Angola 7311″ é destinado a divulgar textos e eventos, sendo dele organizadores vários rappers e ativistas. Numa visita ao blog, observa-se que a conexão do Movimento com o rap é intensa. Os rappers Sanguinário e Kallisto aparecem destacados nesse veículo em duas músicas nele publicadas, entre elas “Deixem-nos em paz” que foi, inclusive, slogan da manifestação de março de 2013 e veiculado também no seu panfleto de divulgação. Frases como “É o meu filho que morreu por negligência médica. Não se vive do salário, que se foda a ética!”, “Calar é consentir e eu não calo, mando lixar a profissão que exerço e falo!”, “Venham insultos e ameaças eu não me abalo. Há um segredo por trás da cortina, vou revelá-lo”, “Deixem-nos em paz, somos só 20%”, “Justiça parcial? Isso é ditadura!”, “Queremos algo para além da roupa que vestimos” e “Talvez um dia eu seja expulso, mas até lá, eu não mudo o meu discurso!”, foram extraídas da letra do rap para a apresentação dos vídeos no blog, o que nos mostra pelo conteúdo direto e pelo destinatário explícito – o governo angolano – que as frases escolhidas representam palavras de ordem do Movimento Revolucionário. Interessante é a seguinte nota no blog “Central Angola 7311″ sobre os vídeos de rap nele apresentados e sobre o vínculo identitário do rap com o discurso de uma nova angolanidade:

Em Angola não há um género musical na atualidade que faça mais honra à memória da música angolana de intervenção social dos anos 60/70 do que o hip hop. Se outrora se musicava a angolanidade que ia do folclore à condição social de colonizado, hoje em dia, alguns rappers mantêm-se fiéis a esse espírito, e o que perdem pelo parco uso das línguas nacionais, compensam no facto de chamar os bois pelos nomes abdicando de metáforas para identificar o neo-colono que agravou ainda mais a condição social do “libertado”.

O rap é, por tal compromisso explícito, a música e a voz que reivindica a nova angolanidade pelo posicionamento cultural e político revolucionário dessa que é a “Geração da Mudança” à semelhança da “Geração de Vamos Descobrir Angola” da década de 1950, geração que forjou a ideia de angolanidade a qual, por sua vez, conforme declarou Viriato da Cruz, estabelecia uma continuidade com a Geração de “Voz de Angola clamando no deserto”, de 1900.

Queremos reavivar o espírito combatente dos escritores e africanos do século XIX, de Fontes (José da Fontes Pereira – 1823-1891), e dos homens que compuseram A voz de Angola clamando no deserto. Os poetas devem escrever acerca dos interesses reais dos africanos e da natureza social da vida africana, sem nada concederem à sede do exotismo colonial, ao turismo intelectual e emocional do prurido e curiosidade dos europeus (CRUZ, apud ANDRADE, 1975, p.6).

A nova geração revolucionária apresenta-se utilizando a crítica ao colonialismo e a afirmação de uma identidade angolana pautada tanto nas cobranças e dívidas com as gerações passadas quanto nas lutas contemporâneas contra o atual regime. Temos, portanto, a possibilidade de reinvenção da revolução, talvez mais proeminente que seu aspecto vanguardista de novidade, embora a contemporaneidade seja imperiosa em produzir rapidamente a transversalidade ou globalidade das manifestações populares.

Mas, seria a revolução reivindicada por esse jovem Movimento uma possível reapropriação do projeto nacionalista angolano e da angolanidade sonhada e preconizada pelas duas gerações revolucionárias que a antecederam no século XX? Haveria, junto às lutas atuais, a permanência de valores a serem cobrados na conta de uma revolução iniciada na Guerra de Independência Colonial e interrompida pela Guerra Civil? Essa é uma pergunta que ficará em aberto enquanto durar a efetividade das manifestações e até que a transição governamental seja feita.

Em favor do caráter cultural que aproximaria os três projetos, constata-se que ao longo de pouco mais de um século as três gerações – a de Fontes, a de Viriato e a de Luaty – autointituladas revolucionárias empunharam primeiramente a arma do discurso e da poesia para mobilizar a sociedade diante das injustiças sociais decorrentes dos planos econômicos coloniais e neocoloniais. Por outro lado, o que impediria de imediato uma visão aproximadora do processo revolucionário contemporâneo com os demais é que entre a segunda geração revolucionária e a atual ocorreram as duas guerras, a Guerra de Independência e a Civil, sendo a segunda geração a que deflagrou ambas e expôs a fratura interna do movimento independentista e da sua formulação nacionalista. A consolidação da Independência Colonial foi marcada pela Guerra Civil originada na cisão da legitimidade e confiabilidade da condução hegemônica disputada entre MPLA e UNITA no governo de Angola. A guerra vencida pelo MPLA está longe de ter consolidado a hegemonia e realizado a sutura necessária à democracia e ao socialismo prometidos pelos agentes que fundaram o partido no final da década de 1950.

No período pós-guerra, Angola tornou-se, nas mãos do MPLA, uma economia poderosa no cenário mundial, cobiçada por investidores estrangeiros. Um país emergente economicamente, mas com uma desigualdade social brutal e alto índice de violação de direitos humanos. Hoje, cerca de 25% dos angolanos não tem o que comer, cerca de cinco milhões de pessoas, praticamente a população de Luanda em termos comparativos. No entanto, a região sul de Angola, Huíla e Namibe, mostram que o contorno do rosto da fome é abrangente. O sul de Angola registra, em 2013, a maior seca em trinta e cinco anos e cerca de quase um milhão de pessoas na região sofrem seus efeitos sendo socorridas, sobretudo, pela ajuda humanitária de Ongs. No litoral predominam as terras mais caras e disputadas de Angola, prioritariamente dominadas pelos investimentos imobiliários que usam a força de trabalho local mesclada a de operários estrangeiros, como é o caso dos imigrantes chineses que ocupam cargos de comando e administração enquanto aos angolanos cabe realizar serviços subalternos com força de trabalho mal remunerada ou mesmo escrava. Em qualquer caso, a miséria impera seja pelos salários baixíssimos, pelo abandono ou pelos despejos forçados em terrenos de interesse comercial para os novos condomínios, despejos nos quais a violência policial é empregada de forma impiedosa, como ocorreu na localidade de Cacuaco, em fevereiro de 2013, provocando grande preocupação das Ongs Anistia Internacional e Human Rights Watch, conforme foi veiculado à época no próprio blog dessa Organização. Os baixos níveis de investimentos públicos em reassentamentos, em saneamento básico e políticas de emprego e assistência social para socorrer a fome, o desemprego e a falta de habitações dignas em contraste com a elitização dos espaços em Luanda, que tem hoje um dos metros quadrados mais caros do mundo, somados à violação de direitos humanos e repressão aos protestos são os estopins da revolta social em Angola.

O rapper MC Kappa (MCK) é uma voz que fala diretamente aos angolanos pobres e excluídos. Suas letras são carregadas de interpelações aos cidadãos e ao governo, fazendo denúncias das injustiças sociais e da violência policial.  Um trecho da biografia de MCK, no blog “MCK…Respeita”, nos informa da sua visão sobre o caráter do rap: “‘A música é um instrumento de luta’, prega na abertura do álbum “Nutrição Espiritual” (2006), o segundo da sua carreira. Nela, defende ainda que o rap angolano tem de trazer a própria identidade, a própria cara, ‘a fotografia da voz’”. (“MCK…Respeita”, 2008)

Uma das músicas do primeiro álbum de MCK, “Trincheira de Ideias”, foi o estopim da agressão e morte de um jovem de vinte e sete anos, Arsénio Sebastião, conhecido como “Cherokee”, lavador de carros e pai de dois filhos. Ele foi abordado por militares angolanos que o espancaram em plena rua enquanto cantava o rap de MCK, “A Téknika, as kausas e as konsekuências”. Os militares, em seguida, amarraram suas mãos e o afogaram no embarcadouro do Mussulo, em 26 de novembro de 2003. A criminalização da livre expressão de MCK – que compôs – e de “Cherokee” – que cantava o rap – é, por sua vez, emblemática do estado de exceção que se impôs no ano seguinte ao fim da Guerra Civil, ocorrido em 2002, e que pretendeu manter uma ordem arbitrária sem suspender formalmente os direitos civis recém afirmados, mas que na prática não entraram em vigor junto com o acordo de paz. Ao autorizar a polícia a instalar o terror e calar com repressão e violência as vozes dos manifestantes, e fundamentalmente impedir a interlocução e a reunião entre os cidadãos, o estado democrático de direito estaria anulado.

A letra do rap que foi censurado aos ouvidos e vozes dos angolanos, no entanto, corresponde a uma dupla recepção do público – os que o ouvem e também os que o leem – a começar pelo título que, ao ser lido, causa estranhamento pela troca das consoantes – c e q pelo k – sendo este um dado estético que, ao subverter a norma padrão da língua como é comum no rap, dissemina significados políticos e cognitivos importantes. Nos seguintes versos, o rap apela primeiramente ao ouvir do cidadão: “Cidadão angolense acorda antes que o sono t’enterra/ se deres ouvido a minha poesia conhecerás/ a cara e o nome do mosquito que nos ferra/ saberás que a causa do caos do povo não foi apenas a guerra.” Os versos abrem um discurso que apela ao ouvir e à dúvida sobre os males de Angola serem justificados unicamente pela guerra. Por isso, na sequência, os versos ganham um potencial de apelo à decodificação política da situação e à decodificação da própria técnica da escrita enquanto ao mesmo tempo propõe que nela se encontra a dominação e decifrá-la tem poder emancipatório:

A inocência fabrica e multiplica as vítimas da escravidão moderna/ Como a massa desconhece a técnica da/ M.anipulação P.opular de L.ixamento A.ngolense/ ninguém sente o peso da algema./ Cultivam em ti o medo que semearam nos teus pais/ As tuas atitudes dependem da rádio e da televisão/ já sei que não vais compreender o refrão/ isto é uma figura de estilo irónica, pede explicação.

O “estilo irônico” se reflete precisamente na ressignificação da sigla MPLA e da ideia de que a escrita manipula as opiniões especialmente de quem não a domina e que a televisão e o rádio, principais meios de difusão da informação em Angola, iludem o cidadão, por isso o refrão apela a um questionamento do conhecimento prévio e a uma crítica da técnica e da tecnologia a serviço do poder: “Seilaquê uauê/ Tira a poeira das vistas/ abre o olho mano, desliga a televisão/ rasga o jornal e analisa o quotidiano/ vai em busca da realidade do modo de vida angolano.” Assim, a letra afirma que é a análise da própria condição do cidadão angolano que precisa ser lida e entendida estando nela a verdade da situação na qual o cidadão se encontra:

Irmãos, qual é a liberdade que nos deram/ se a arrogância política não cessa?/Quem fala a verdade vai p’ó caixão/ que raio de democracia é essa?/ Nos livramos dos 500 anos de chicote/ mas não utilizamos a cabeça / depois da queda do colono/ em vez de uma independência/deram-nos quase meio século de má governação.

A ironia de que nos fala o rapper se assemelha a uma formulação maiêutica (socrática) de descoberta da verdade que se encontra no próprio indivíduo e na sua condição existencial. A ideia fundamental é produzir um ponto de vista voltado para a situação em que os cidadãos angolanos vivem, uma população de “deslocados nas curvas” e “mutilados” que só o são porque “os políticos querem assim”:

Somos os maiores importadores de pares de muletas/ dentro e fora do mundo luso, as vacinas da pólio/ não reduzem o elevado número em uso/ Dizem querer desenvolvimento p’rá Nação/ com 1 médico p’a mais de 90 pacientes/ e 1 mina p’rá cada cidadão?/ Indústrias paradas, 4º lugar da corrupção/ Ganhámos o prémio Nobel do paludismo e da malária/ gastámos o dinheiro na compra d’Audis recentes/ e comemos o arroz estragado das ajudas humanitárias.

O rap de MCK conclui-se com a ideia ainda mais irônica de que a informação foi dada, mas que mesmo conhecendo a verdade o próprio povo autoriza a sua exploração ao não protestar: “o povo conhece a verdade mas cala/  o velho ditado diz: ‘O Silêncio também fala’!” Nesse verso se coloca o silêncio como eloquente em si mesmo, denunciante tanto do consentimento ao discurso da subserviência como também do efeito repressor do discurso do medo ratificado pela violência, o que corrobora a necessária intervenção do rapper e do próprio Movimento Revolucionário para darem palavras e voz a esse silêncio.

A letra de “Nzala”, um rap do útimo álbum de MCK, “Proibido ouvir isto” (2013), título dado por causa do fato ocorrido com “Cherokee” há dez anos, interpretada por MCK e Paulo Flores, ganhou versão de animação com efeitos de desenhos a lápis dos renomados cartunistas angolanos do Olindomar Estúdio no videoclipe homônimo. Os dois músicos são personagens da animação, sendo que MCK aparece como o narrador que é, inicialmente olhando-se no espelho cercado por várias fotos de um menino cuja história irá contar e identificando-se desta forma com este personagem. Paulo Flores aparece sentado sobre a parte de cima de um tanque de guerra tocando melancolicamente o seu violão. “Nzala” é uma palavra em quimbundo que significa fome, e tanto a letra quando a animação dos cartuns conta-nos a história de um miúdo que se torna um peregrino da fome assolado por todos os males já antes denunciados no rap “A Téknika, as kausas e as konsekuências”: um menino fica órfão após sua família ser massacrada pelos soldados angolanos na Guerra Civil, o verde das fardas e o vermelho do sangue predomina na cena da chacina da família presenciada pela criança. Depois disso, ele se torna um “deslocado” saindo do Bié: “chegou em Luanda mutilado, sem a perna”. Vitimado por uma bomba subterrânea – segundo a letra de “A Téknika, as kausas e as konsekuências”, há uma mina para cada cidadão angolano – passa a viver como miserável nas ruas, disputando comida no lixo com animais e sobrevivendo de serviços subalternos que não lhe dão nenhuma dignidade para sair da situação em que se encontra: “Transformou-se em puto de rua aos olhos do governo/ dorme debaixo da ponte de inverno a inverno/ sem calor materno/ divorciado do caderno/ Parece eterno o sofrimento do pequeno/ Escravo moderno do mercedes e do terno.”

O rap nos mostra que o menino órfão é o retrato da “nzala”, da fome que em Angola é uma das grandes catástrofes do interior do país às periferias de Luanda, mas que essa é, sobretudo, uma consequência histórica da intervenção violenta do Estado e da Guerra que destruiu a vida familiar do menino, pois é somente depois da morte dos pais, ao deslocar-se do Bié para Luanda, que ele conhece a fome, condição gerada pela ação humana que deveria lhe atender as necessidades básicas. Também o lugar comum da ajuda social não aparece em socorro do menino, sequer como aquele “arroz estragado das ajudas humanitárias”, pois nenhuma redenção para tamanho crime é possível. E é justamente na pressão contra meros paliativos de consciência que reside a força do rap como apelo à garantia dos direitos humanos que abrange mais que negociar as migalhas do sistema na forma da oferta de comida e abrigo às crianças órfãs, porque defende com mais profundidade uma transformação social contra uma cidadania no limite da exclusão postulando o que para muitos angolanos pode mesmo ser impensável hoje: o direito à dignidade de cada um, de cada criança de crescer e viver com a família, com o amor dos pais e irmãos, de ir à escola e ter escolhas, um direito fundamental que tem sido usurpado às gerações que passaram pelas duas guerras sucedendo-se à elas uma verdadeira população de órfãos, de irmãos que criaram irmãos ou de crianças que se criaram sozinhas percorrendo a trajetória da orfandade familiar à orfandade social e política, o que nos leva ao reconhecimento de que é dessa trajetória que surge um Movimento Revolucionário tão jovem, uma “frátria órfã” (KEHL, 2008) composta por irmãos, os “manos” a falar com uma linguagem penetrante sobre a realidade de todos os filhos de Angola.

Por Susan A. de Oliveira (Universidade Federal de Santa Catarina)

O Futuro da Nação

Posted: January 14, 2014 in Argumentos, Opinião
Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

É frequente escutarmos a expressão “futuro da nação ou o futuro da nação ” nos programas que são apresentados nos canais da TPA com o intuito de promover a imagem do Executivo e mostrar as suas realizações. Pergunto-me se realmente os políticos e governantes da nossa terra têm feito o necessário para garantir um futuro risonho para o futuro da nação. Será que têm?

Como forma de comparar com o que tem sido feito pelo Executivo angolano, tentei enumerar alguns pontos que, na minha óptica, são importantíssimos na concepção, preparação e realização do futuro da nação.

O futuro da nação é termos creches comunitárias para que as mamãs zungueiras possam ganhar a vida sem expor as crianças ao sol, à poeira, ao lixo e outras intempéries. Com isso, desde logo, protegendo o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes que dizem que as crianças são o futuro da nação (e elas o são), mas não garantem as escolas de qualidade e professores bem remunerados para o futuro da nação e não fazem um investimento sério neste sector estratégico do país, exactamente para garantir o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes, feitos milionários, sabe Deus como, mesmo depois da declarada e publicitada “Tolerância Zero”, que insistem em usar o erário público como a sua maior fonte de receitas, quando a maioria dos angolanos aufere salários magros, prejudicando o futuro da nação.

O futuro da nação é termos um Tribunal de Contas e uma Procuradoria-Geral da República, e todo o sistema judicial angolano, actuantes e com resultados palpáveis. O sentido de justiça deve fazer parte do quotidiano dos angolanos, desde o angolano que se encontra nas zonas rurais e nas miseráveis zonas urbanas até aqueles que estando nos escritórios “intocáveis” sintam que em Angola, HÁ REGRAS, e que se elas não forem cumpridas, alguém “assumirá o barulho”. Portanto, uma Angola sem “ordens superiores” que violem os postulados constitucionais e as demais leis do ordenamento jurídico angolano. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos o Estado a gastar milhões de dólares todos os anos para oferecer carros topo de gama a deputados, ministros, directores e chefes de departamento, quando continuamos com um débil sistema de transportes públicos, atrasando o futuro da nação.

O futuro da nação é, nesta fase do processo de desenvolvimento de Angola, dar subsídio de combustíveis aos candongueiros (taxistas) e aos kupapatatas, porque, na verdade, são eles que muito ajudam na deslocação de grande parte dos trabalhadores da nossa terra para os seus postos de trabalho, contribuindo desta forma para o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos cidadãos angolanos com carros de alta cilindrada que não pagam as suas contas de gasolina ou de gasóleo, porque o Estado é que as paga. Isto é o futuro da nação?

O futuro da nação são e serão dirigentes e governantes com os pés bem assentes na terra angolana. Indivíduos conectados à realidade angolana, ao sofrimento e ao clamor da Angola profunda, quer nas zonas rurais quer nas zonas urbanas. Cidadãos angolanos altamente preparados e disponíveis para o “establishment”, no seu sentido mais abstracto, dum verdadeiro e funcional programa nacional de desenvolvimento, rumo ao futuro da nação.

O futuro da nação é Angola, sendo multi-étnica, multipartidária, multirracial, multi-cultural, longe dos “paradigmas africanos” de países que volta e meia estão em conflitos sangrentos e irracionais, engasgando e armadilhando o futuro dos seus países. Angola pode ser, se quiser, um paradigma social, cultural e político, se calhar até económico, diferente do que temos visto em África, diferente da imagem que tem sido propagada e propalada no Ocidente. Angola pode ser o futuro do continente. No que a nós nos diz respeito, aí está o futuro da nação.

O futuro da nação é Angola tipo Noruega: Mentalidade “Crystal Clear” com o objectivo máximo de cuidar, educar e maximizar as potencialidades da pessoa humana em Angola. Sendo que, nós, angolanos, sobretudo os decisores políticos, devemos estar altamente conscientes de que a nossa maior riqueza é, definitivamente, o ser humano, longe de preconceitos e discriminações e outros quesitos que atentam contra a dignidade humana. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação é garantirmos efectivamente que Angola, sendo um país fundamentalmente financiado pelo dinheiro do petróleo, nossa riqueza natural, não permitisse de maneira nenhuma que os seus filhos morressem de fome. Isto é o futuro da nação.

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Por Kady Mixinge

Recuperámos este texto de um post facebook do nosso kota Marcolino Moco e pareceu-nos pertinente o suficiente para merecer ser o post inaugural deste ano que começou há alguns minutos. Outros textos igualmente interessantes podem ser lidos no blog do Marcolino aqui. Segue na íntegra:

Marcolino Moco

“No outro dia, cruzei-me acidentalmente com alguns “mais novos” da comunicação social pública, e, para a minha agradável surpresa, contrariando a habitual fuga às “minhas chagas de sarna”, mostraram-se muito simpáticos e conversadores. E, entre as conversas, para uns eu tinha razão, nas críticas que faço, não a eles, mas ao sistema que os coloca, a eles, numa condição de “escravos” de ideias dos que se acham insubstituíveis no poder angolano, mas outros, naquela conversa aparentemente descontraída, achavam que eu andava adiantado demais porque “isso é um processo”, diziam.

É a propósito desse encontro fortuito que me ocorreu dirigir algumas palavras, especialmente aos “os mais novos” deste país, nesta espécie de “mensagem de Ano de Novo” de um informal Senador da Nação que sou (como alguém agradavelmente me chamou, só que este tal acha que os senadores devem estar calados e não se dirigir a “pessoal menor” mas para mim “pessoal menor” só são as crianças – menores de 18 anos – mas mesmo para estas eu falo; senador não é para só fazer “banga” com o título e “ver a banda passar”, não).

Para a minha opinião, nascida de uma longa reflexão, em que nunca me descalcei das minhas responsabilidades no passado e no presente, mas não aceitando participação num contínuo “empurrar as coisas com a barriga”, os angolanos, especialmente a sua juventude, não devem deixar-se embalar nessa ideia de que “estamos num processo” (estamos numa transição) e é preciso ter paciência, debaixo das ideias de um grupo minoritário que não sabe fazer outra coisa senão gerir a manutenção do poder, pisando todas as normas éticas, jurídicas e ate das nossas respeitadas religiões, que devem contribuir para a harmonização e contínua pacificação da sociedade. São eles que falam de “lavar roupa suja em casa”, quando não se coíbem de fabricar sujeira na rua, sem qualquer escrúpulo. Como lavar roupa suja em casa se a sujeira já está na rua?

A transição, no desenvolvimento das sociedades, é uma constante que não pára e é geralmente do inferior para o superior. O que é que se está passar em Angola, no plano das instituições que é algo que deve preocupar a elite angolana que queira conscientemente contribuir para um “processo” de passagem do inferior para o superior?

Claramente um retrocesso. É evidente que se tivermos em conta que cada fenómeno se apresenta com duas faces, esse “retrocesso” significa um franco “progresso” em relação à construção de uma “monarquia republicana” que foi academicamente anunciada pelo Professor Doutor Araújo, no livro do seu doutoramento publicado em 2009.

Sintomaticamente, o Professor Araújo é hoje venerando juiz de um Tribunal Constitucional que com os seus acórdãos 233 e 319 do ano que termina, continuou a contribuir para a formalização de uma realidade de facto, imposta de forma cobarde e inaceitável a todos os títulos, e que está na base das tensões que o país tem vivido, paradoxalmente, com maior intensidade, desde o fim da guerra civil, em 2002.

Com aqueles acórdãos e, com todas as urdiduras a que temos assistido, com declarações que só deixam dúvidas a quem não faz a ligações necessárias dos fenómenos actuais com os seus precedentes, o Presidente José Eduardo quer: ser reconduzido em 2017 para umas funções em que andará já há 38 anos cansados anos, tendo ele, nessa altura, os seus pesados 75 anos. Em 2022, o nosso compatriota Zénu, hoje Presidente do Fundo Soberano de Angola, de que põe e dispõe, sendo nomeado o para o cargo sorrateiramente, na mesma semana das reuniões com a juventude, deverá “estar apto” a receber o ceptro do poder. E todos aqueles que reclamarem deste inusitado nepotismo, serão declarados invejosos e frustrados, se não lhes acontecer pior.

A verdade é que as tensões irão desenvolver-se num crescendo inaudito e a repressão, que no ano que termina já atingiu o ponto de transformar o Ministério do Interior e a Polícia em instituições superiores à Constituição e o direito à manifestação no “direito à pena de morte”, alcançarão níveis impossíveis de imaginar.

Mas nem tudo foi negativo no ano que termina. Os partidos políticos conseguiram um consenso, pela primeira vez, a volta a volta da solidariedade contra o assassinato político e os direitos humanos, com a UNITA a cumprir o seu papel de maior partido da oposição.

O meu amigo, outro Senador da virtual República, o Dr. Makuta Nkondo, outra voz que como a minha não poder ser ouvida no sistema de vergonhoso apartheid imposto na comunicação social, exprimiu de forma clara, numa TV de rede social, o que muitas pessoas que radicalizam as suas posições à custa da insensatez do poder actual em Angola pensam. Acham que estamos a ser governado por estrangeiros, quando não é assim. É isso. Os extremos geram outros extremos.

Entretanto, continuo a pedir daqui que o Senhor Presidente reveja as suas posições, porque poucos e cada vez menos, numa Angola tão culturalmente variada, irão aceitar pacificamente este projecto que nos está a impor sorrateiramente, com um discurso de “morde sopra”.

Boas saídas e boas entradas
Luanda, 31 de Dezembro de 2013″

Por Marcolino Moco

JES en decadência

O discurso com cerca de 15 minutos que gasta uma resma de papel (font size:48?) do Senhor José Eduardo dos Santos poderia até arrancar elogios aos mais incautos que gostam de ser feitos de trouxas, aqueles que não se cansam de ver aquela cara de mendigo desgraçado inspirando piedade e aquele tom de voz de Maria Madalena entristecida e continuam, já adultos, a atribuir-lhe algum tipo de seriedade/credibilidade/honestidade.

Desde sempre que este indivíduo que foge a entrevistas, debates, olhares indiscretos (fugou no funeral do Mandela) e eleições diretas nos habituou a palavras com aspeto de rosas e cheiro de fossa, pois deve ter aprendido que a arte da política é apenas ser convincente ao prometer e das promessas nos alimentaremos até a sua aparição seguinte. Isso pode até ser verdade durante um certo número de anos (julgando pelas democracias maduras entre 4 e 6 anos), mas o JEScaré já terá esticado por demais a corda, tendo quase conseguido a proeza de meter em questão a máxima do Abraham Lincoln mais tarde musicada pelo lendário Bob Marley: “You can fool all the people some of the time, and some of the people all the time, but you cannot fool all the people all the time”. Infelizmente para ele, uma fatia considerável de angolanos cansou-se de lhe outorgar esse kilapi e já não está mais para falinhas-mansas… 34 anos depois!

As fugazes referências aos “cidadãos que muito ainda tinham para dar à Nação” e à abolição da pena de morte e que “o Estado não mata” são de dar a volta ao estômago, sobretudo quando no dia seguinte o miúdo Nito Alves, o Emiliano Catombela e o Alemão foram perseguidos à tiro pelos becos de Viana pelos mal-encarados da PIR pelo simples facto de estarem nas imediações da Comarca de Viana enquanto decorria o motim que deixou 4 mortos.

Não escondemos que ficámos muito intrigados com a frase: “que os seus bons exemplos sejam seguidos pelas novas gerações”. Estará ele a encorajar outros jovens a promover manifestações e a colar cartazes com mensagens políticas
que lhe sejam adversas? Terá finalmente percebido que democracia só o é se houver quem o conteste? Ou estava a ter o seu (falso) momento Mandela?

A última frase no discurso mostra bem quão enraizado está o narcisismo desse mais-velho, mandando uma mensagem de solidariedade para os enfermos que não conseguirão disfrutar da quadra festiva com a saúde e alegria que o momento pede. Basta ver a imagem no cabeçalho e ouvir a voz lânguida reveladora de uma língua preguiçosa e com preguiça de articular, para nos apercebermos que ele está a mandar uma mensagem para si próprio, uma espécie de auto-consolo pelo estado frágil que tem se tornado demasiadamente óbvio e que nos força a pensar com uma seriedade reforçada na nossa Angola pós-JES.

Longe de nós desejarmos que perca o pulso definitivamente, não somos dessa estirpe. Somos antes daqueles que fazem figas para que ele esteja bem vivo para sentar no banco dos réus e responder por todos os crimes cometidos pelo “seu” estado e que ele, enquanto garante da CRA e responsável máximo da Nação, não foi capaz ou não
quis impedir.

Longa vida ao Rei que, coitado, já vai nú!

Abaixo algumas das brincadeiras que protagonizámos com a sua debilitada figura ao longo deste ano de 2013 e que ficaram-se essencialmente pelo facebook.

Zé Kitumba em BCN

JES Fernando NoronhaJES Cabobo BCNJEScaré 01 TSHIRT MPLA LACOSTE MPLA Bandeira NOVA

A série JES’u Superstar: Cap.I; Cap.II; Cap.III; Cap.IV; Cap.V; Cap.VI; Cap.VII;

“NO MOMENTO DE SER admitido como membro da profissão médica:
EU JURO SOLENEMENTE consagrar a minha vida a serviço da humanidade;
EU DAREI aos meus professores o respeito e a gratidão que lhes são devidos;
EU PRATICAREI a minha profissão com consciência e dignidade;
A SAÚDE DE MEU PACIENTE será minha primeira consideração;
EU RESPEITAREI os segredos confiados a mim, mesmo depois que o paciente tenha morrido;
EU MANTEREI por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica;
MEUS COLEGAS serão minhas irmãs e irmãos;
EU NÃO PERMITIREI que concepções de idade, doença ou deficiência, religião, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro fator intervenham entre o meu dever e meus pacientes;
EU MANTEREI o máximo respeito pela vida humana;
EU NÃO USAREI meu conhecimento médico para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;
EU FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e pela minha honra.”
Juramento de Hipócrates (Revisão ao original de 1771 aprovada pela Convenção de Genebra em 1983)

Angolacharge-saude-oproximo

Aqui em Angola todos já fomos vítimas ou conhecemos alguém que tenha sido directamente vítima de negligência médica, casos que muitas vezes redundam em morte e que mantêm Angola em alguns tops tenebrosos como é o das várias taxas de mortalidade (infantil; materna; geral), esperança de vida e o da percentagem de pessoas vivendo abaixo do nível da pobreza (2$/dia segundo os padrões estipulados pelo world bank e usados como uma das referências do teto da pobreza extrema).

Se a classe dos mais desfavorecidos é a mais negligenciada, vulnerável e sujeita ao “desleixo” criminoso dos “médicos”, as outras não estão ao abrigo da letargia do deixa-andar, da conformação à perpetuidade da pertença aos dados estatísticos mais deprimentes do mundo. A morte é natural, mas a ciência tem sido aperfeiçoada para a adiar. Infelizmente, neste nosso país, o problema não é a tecnologia de ponta (que já existe em algumas unidades hospitalares privadas), não é só a falta de condições técnicas e de salubridade, não! O problema reside grandemente no profundo desumanismo que se semeou desde que se declarou necessária a criação de uma burguesia nacional, da qual fazem hoje parte até aqueles que preconizavam que a esses era “preciso é partir-lhes o focinho”. O que colhemos hoje são os seus ácidos e indigestos frutos.

Vamos referir-nos a 4 casos relativamente recentes todos ocorridos em Luanda (os nomes são fictícios):

Crianças/Pacientes no Hospital Josina Machel

Crianças/Pacientes no Hospital Josina Machel

Caso 1

Filomena não tendo posses para fazer o seu parto numa clínica privada sempre onerosa, escolhe a maternidade Augusto Ngangula para trazer ao mundo o seu primeiro filho. Algumas complicações que nunca se explicam em condições à parturiente desesperada ocorreram e o bebé teve de ser incubado. No dia seguinte, ao pedir para ver o seu filho, lhe foi comunicado que o bebé tinha falecido durante à noite. Razão: falta de energia e gerador avariado, sistema de ventilação da incubadora não funciona sem corrente e o bebé morreu então asfixiado.

Caso 2

Maria, 33 anos, estava grávida de gémeos. Teve uma gravidez perfeitamente normal, acompanhada pela Ginecologista Obstetra, que terá sido escolhida por já ter acompanhado outras gravidezes de meninas da família, granjeando assim a confiança desta.

Prematuramente e de forma inadvertida começou a sentir contracções. Ligou à médica que estava de serviço na Maternidade Augusto Ngangula. Já tinha programado ter na Clínica da Endiama, mas dado que nasceram antes da data prevista, foi levada a Maternidade onde estava a médica que a assistiu  em toda a fase pré-natal.

Chegando a Maternidade, entrou sem delongas para a sala de parto que terá corrido bem. O problema apresentou-se no pós-parto: perdeu sangue profusamente, pelo que lhe deveria ter sido administrada uma transfusão sanguínea faseada em duas doses separadas por um intervalo de 6 horas.

Deu-se a primeira dose, mas quando a equipa médica voltou ao quarto, encontraram Maria já morta. Razão? Esqueceram-se (!) de administrar a segunda dose dentro do prazo previsto, tendo deixado passar 10 horas ao invés de 6.

Caso 3

Eliana é menina de berço de ouro, pertencendo a classe mui exclusiva de ricos de Angola.

Escolheu ter o bebé no país para ficar mais próximo do marido e da família. Sendo portadora de VIH, tomou todas as precauções para que não transmitisse a doença ao filho.

Neste tipo de casos, geralmente o parto é provocado e programado, sendo que deveria ser submetida a uma cesariana.

Infelizmente, às 35 semanas a bolsa rebentou e teve um parto normal, transmitindo assim ao seu filho o VIH.

O Parto ocorreu na Clínica da Endiama e os médicos garantiram que nada poderiam fazer uma vez que a bolsa rebentou em casa.

O pós-parto foi tranquilo, sendo que receberam todos os cuidados que poderiam ter na condição de mãe e filho portadores de VIH.

A sua pediatra aconselhou-a a todos os medicamentos necessários para um bebé portador de VIH e a criança foi crescendo de forma saudável.

Aos 8 meses de idade, a criança chorava e diagnosticou-se uma otite. Eliana levou a filha à Clínica Multi-Perfil, hospital mais próximo da sua zona de residência e explica ao médico de plantão a condição do filho.

O médico confirma tratar-se de uma otite , prescreve uma receita e dá uma injecção ao bebé que nunca souberam o que era.

De facto passado 18h a criança acalmou. A mãe deitou-a no berço e 40min depois a criança parou de respirar e morreu.

Tentaram fazer o rastreio da causa da morte prematura e foi de um dos medicamentos que o médico prescreveu que são incompatíveis a crianças ou adultos portadores de VIH.

Caso 4

Relato de uma mãe na primeira pessoa:

“Ontem fui à Cligest (Clinica Vida) por volta das 21:30, porque a minha filha estava constipada e não estava a conseguir respirar muito bem. Então, super aflita, lá corri para a clínica…
Chegando lá, disseram-me que a pediatria fechava às 21:30, então corri para a ver se ainda apanhava a médica…
A minha filha fez a triagem, e quando a enfermeira foi ter com a médica para ver se ainda a podia atender, ela recusou-se porque estava na hora de sair… PODE????? Era uma urgência, a minha filha estava com dificuldades para respirar, e ela diz que não pode atender mais????!!!!!
Mas que médica é essa? Onde está o profissionalismo? Salvar uma vida deve ser mais importante que tudo, certo?? Que juramento é esse que os médicos fazem??
Cada vez mais desmoralizada com a saúde em Angola!!
Graças a Deus, as enfermeiras da mesma clínica foram super prestáveis e encaminharam-nos para a médica de clínica geral que atendeu-nos com eficácia e amabilidade!!! A minha filha está bem!”

Não é por acaso que o JEScaré foge a correr do país para ir tratar de uma “dor de dente”.

Temos recebido várias histórias macabras que envolvem os nossos serviços de saúde. Tens uma? Partilha-a connosco e vamos continuar a denunciar as más práticas que arrastam o nosso país para as mais lastimáveis posições nos rankings mundiais de direitos elementares como é o direito à vida.

Se temos de nos fazer evacuar a cada vez que temos uma dor-de-cabeça, não são só os nossos bolsos que entrarão em greve, serão também os nossos postos de trabalho que ficam comprometidos pois nem todos conseguem isenção laboral de 3 meses por ano para ir arranjar a cornadura, oops, desculpem, a dentadura!