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jose ribeiro ja
O caxico do regime angolano e aparatchick do MPLA, José Ribeiro, sentado na cadeira de director do Jornal de Angola, um pasquim de propriedade governamental e porta-voz do governo, escreveu um artigo de opinião num estilo condizente com o próprio regime que defende, pois não podia ser de outra maneira. José Ribeiro, nunca foi (nem é) democrata e tão pouco sabe o que é uma democracia, não se lhe conhecendo do passado e num momento anterior à queda do Muro de Berlim e aos Acordos de Bicesse, quaisquer manifestações contrárias ou de repúdio pela ditadura em Angola – cujos tiques e métodos ainda prevalecem com outras roupagens, mas vincadamente.

Para melhor compreensão dos que não leram o referido artigo, faço a seguir referência das passagens da autoria do escriba ao serviço do regime:

Diz José Ribeiro que:

1 – «Na democracia ninguém é excluído, mesmo os que se excluem deliberadamente. Ninguém está acima da lei, nem os que ignoram as leis e tudo fazem para que impere a ilegalidade, a arbitrariedade, a violência e o medo.»

Ora, se há alguém em Angola que é excluído, é na verdade a maioria, ou seja, o povo que vive miseravelmente. É o povo que do norte a sul do país tem sido violentado sistematicamente com a expulsão das suas pobres casas, que as vê destruídas e esmagadas pelos bulldozers com arbitrariedade e com a violência do costume, ficando as famílias a viver ao relento, sem água, comida e com velhos e crianças doentes, para que nesses lugares sejam construídas, na maior parte das vezes, as mansões dos «dirigentes» do MPLA, estes sim permanentemente acima da lei.

2 – «Quem pensa que o regime democrático pode fazer caminho sem todas as sensibilidades políticas e sem satisfazer as expectativas sociais legítimas, está enganado. Muito menos existe democracia onde não há uma inquestionável protecção da liberdade de expressão.»

Ribeiro está seguramente a referir-se a um outro «regime democrático» que não o designado em Angola. Porque no país onde ele vive, a apregoada liberdade de expressão tem conduzido jornalistas ao assassinato começando por Ricardo de Melo e até aos dez jornalistas seguintes que foram mortos por seu trabalho desde 1992 e ao longo das últimas duas décadas em Angola, sobretudo em Luanda e de acordo com as investigações do CPJ (http://www.cpj.org/CPJ.Angola.report.pdf). E quando isso não acontece, são alvos de processos de intimidação e agredidos pela polícia.

3 – «Ver políticos defender a separação de poderes dá-lhes um ar intelectual, estilo e “status”. Isto para quem vê de fora. (…) Os tribunais são órgãos de soberania e julgam em nome do povo, nunca em nome dos interesses de grupos, classes sociais ou ideologias. E quanto mais for respeitada a autonomia e independência dos magistrados judiciais, mais forte e verdadeira é a justiça.»

Ficamos então a saber por José Ribeiro, que a exigência de uma concreta, real e verdadeira separação de poderes, é coisa de «estilo e status» de quem anda armado em intelectual, por esses chatos da oposição que incomodam, que estão atentos e na linha da frente das denúncias, vigilantes como é seu dever no papel que lhes está reservado na oposição.

4 – «(…) Os tribunais são órgãos de soberania e julgam em nome do povo, nunca em nome dos interesses de grupos, classes sociais ou ideologias. E quanto mais for respeitada a autonomia e independência dos magistrados judiciais, mais forte e verdadeira é a justiça.»

Não se conhece em Angola, um só Tribunal superior, um único sequer, cujo corpo de juízes de topo não tenham sido nomeados por José Eduardo dos Santos como titulares na presidência dos mesmos. Não se conhece um único tribunal no país, onde juízes tenham sido eleitos presidentes pelos seus pares, como é normal e regra sagrada dos regimes democráticos. Por essa razão, nenhum desses tribunais angolanos é autónomo e independente, e também por esse motivo nenhum general ou ministro ou qualquer outro corrupto que gravita ao redor de José Eduardo dos Santos foi até ao momento levado a tribunal para explicar a origem das suas repentinas e colossais fortunas, cuja ostentação nem escondem. E para que assim fosse, bastaria como razão os fortíssimos sinais exteriores de riqueza que exibem sem pudor, facto que comprova de que os tribunais, como órgãos de soberania que deveriam ser, estão na verdade ao serviço dos interesses de grupos e classes sociais de topo, e cujo epicentro é a presidência da República.

5 – «(…) Alguns desses nossos compatriotas, que ontem colaboraram em julgamentos populares e execuções que iam das fogueiras à tortura e à morte, são hoje políticos da oposição de pleno direito e têm o dever de medir bem as palavras e os actos, quando intervêm junto da opinião pública.»

Sobre tortura e execuções, estamos conversados. Bastaria lembrar que “ontem colaboraram em julgamentos populares” os dirigentes do MPLA – partido que não está na oposição mas sim no poder -, em execuções sumárias iniciadas no Campo da Revolução em 1976, no Sambizanga em Luanda em julgamentos populares, com fuzilamentos à vista de todos incluindo crianças, e até televisionados pela TPA para “exemplo”, com o claro objectivo de lançar o medo e o terror. E lembrar igualmente as execuções sumárias de largas centenas de milhar de cidadãos assassinados e atirados para valas comuns, em todo o território nacional, após os acontecimentos de 27 de Maio de 1977. Não haverá certamente uma família em Angola onde um filho, um irmão, um pai ou uma mãe, não tenham sido barbaramente assassinados sumariamente.

José Ribeiro esquece deliberadamente – e por isso devia estar calado -, que na mesma cadeira onde está sentado como director do Jornal de Angola, esteve ao longo do tempo gente que como ele estava ao serviço do regime e que “não mediu as palavras e os actos”, como aquele que escreveu uma longa série diária e intitulada “Malhar enquanto o ferro está quente”, apelando à furiosa perseguição de cidadãos, muitos dos quais foram mortos por causa daqueles editoriais incendiários que davam carta branca para a tortura e o assassínio. Ribeiro não é ninguém, absolutamente ninguém, para e por pura retórica vir mencionar as “condutas responsáveis”, assim como tão pouco vir falar de “direitos humanos” de que nunca foi um defensor. De resto, na minha firme opinão, José Ribeiro é um nojo que tem como parceiro no seu pasquim, um escroque que dá pelo nome de Artur Queirós que para esconder a sua identidade, assina artigos nojentos como Álvaro Domingos e outros nomes.

6 – «A Procuradoria-Geral da República acaba de transformar um inquérito judicial em processo-crime contra quatro indivíduos que são suspeitos de terem raptado dois cidadãos angolanos. Ao fim de meses e meses de investigações, os quatro suspeitos foram presos preventivamente, porque há indícios de terem cometido o crime de rapto e presumivelmente de homicídio. Os políticos honrados e respeitáveis, os democratas, os que amam a justiça e acreditam na competência e independência dos seus titulares, têm todas as razões para aplaudir a actuação dos agentes da DNIC e dos Procuradores do Ministério Público que conseguiram, apesar de todos os obstáculos que enfrentaram, recolher provas suficientes para determinar a detenção dos suspeitos.»

José Ribeiro refere a detenção de quatro suspeitos. Mas não há quem não saiba que acima dos executores do crime dos dois activistas cívicos cujos nomes nem sequer faz a mais leve menção – Alves Kamulingue e Isaías Cassule -, estão os mandantes e autores morais desse crime hediondo. Os quatro detidos, são apenas o elo mais fraco e serão como de costume, os bodes expiatórios. E também face à imagem que passa permanentemente da “justiça” angolana a espreitar por debaixo da venda, todas as dúvidas e interrogações são legítimas. A “justiça” de Angola está ligada à nomenclatura do regime como em qualquer ditadura e não tem qualquer credibilidade. Não é verdadeira, independente e isenta, e só actua num sentido: proteger a nomenclatura que a comanda. Daí que os tais “obstáculos” mencionados prevalecem porque está em jogo a protecção da nomenclatura. Posto isto, não é verdade que um simples agente destes órgãos intervenientes no crime tenha por iniciativa própria decidido sequestrar e fuzilar os dois activistas, pois, como até confessaram, receberam “ordens superiores” vindas do topo da hierarquia. Estamos perante um acto elaborado friamente pela elite central do MPLA que deu o aval para a execução. E o facto de o Director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SINCE), o tenebroso Sebastião Martins nomeado por José Eduardo dos Santos, ter sido exonerado e substituído pelo seu Adjunto, facto que também José Ribeiro muito convenientemente não refere, sinaliza inequivocamente que o mandante dos assassinatos dos activistas, é do topo do regime.

7 – «Mas o líder da oposição, pelos vistos, não ficou satisfeito com o resultado das anteriores manifestações desordenadas e aventureiras. Agora, de forma irresponsável, decide convocar outra manifestação e atirar o povo para a frente. Samakuva não pode vestir abusivamente a toga de juiz e servir-se de um crime para ver, se dos julgamentos de rua, surge a confusão que ponha em causa o Estado de Direito. Isso é criar instabilidade e tentar navegar em águas turvas.» (…) É muito mau sinal quando a direcção do principal partido da oposição desafia a própria Procuradoria-Geral da República, depois de esta vir esclarecer um caso que a todos preocupava.»

José Ribeiro não presta, mas tem muita lata. E porque não sabe o que é democracia, para ele (e o regime) as manifs são “irresponsáveis” e “aventureiras” e põem em causa o ‘Estado de Direito’. “Manifestações desordenadas e aventureiras”? Mais uma vez esconde o facto mais que comprovado em diversas ocasiões que é o próprio regime que sempre introduziu nas manifestações pacíficas, os seus gorilas para criarem agitação no interior das mesmas, com vista a ‘justificar’ posteriormente a sua acção repressiva e violenta e depois culpabilizar os organizadores das manifestações, sejam elas de organizações cívicas ou partidárias. Tudo isto foi fotografado e filmado, em muitas manifestações. O regime treme e tem medo do povo na rua, sobretudo quando se trata de manifestações de protesto contra a má governação ou de reivindicações legítimas. E esta que a oposição, – independentemente dos partidos que forem – quer organizar para exigir a condenação dos verdadeiros culpados que estão escondidos na sombra, é legítima a todos os títulos, porque ninguém acredita e pode confiar na “justiça” do regime. Mas para o “democrata” José Ribeiro, é navegar em “águas turvas e criar instabilidade”. Até se esquece que a Constituição de Angola consagra o direito à manifestação, mas como se sabe só no papel para ‘inglês ver’, salvo aquelas “espontâneas” que são organizadas pelas estruturas do partido situacionista no poder em apoio ao querido líder. Definitivamente, caiu a máscara do director do Jornal de Angola, o caxico do regime que se faz passar por “democrata”.

O referido artigo pode ser lido aqui na íntegra.

Por Telmo Vaz Pereira

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As instâncias judiciais de Angola confirmam o assassinato dos activistas cívicos Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos desde o dia 27 de Maio de 2012, por agentes da polícia política do hediondo regime de Zé Kitumba dos Santos, os famigerados Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE). Não há dúvidas sobre quem cometeu o crime, pelas imagens fotográficas de elementos do SINSE, a desfazerem-se dos cadáveres – fotos essas que serviram para provarem aos chefes que os os dois cidadãos estavam mortos e vinte palmos abaixo da terra – conforme as ordens que receberam.

Depois de uma continuada pressão sobre o governo do maquiavélico Eduardo dos Santos para que explicasse o desaparecimento dos dois activistas cívicos – o que nunca aconteceu -, e no seguimento do anúncio dos partidos da oposição em bloco de colocarem o regime nas mais altas instâncias penais internacionais, vem agora a PGR apressadamente e com vista a evitar que tal acontecesse, confirmar que Cassule e Kamulingue foram assassinados, facto que há muito se temia.

O deputado Raul Danda, já em Maio de 2013 disse que as autoridades já se tinham elas próprias contradito: “Primeiro a polícia diz que sabiam onde eles estavam, presumivelmente detidos, mas depois vieram a público dizer que não sabiam nada deles. Estas responsabilidades estão do lado do executivo e da polícia que têm que dizer onde estão as pessoas porque não podemos viver como se estivéssemos na selva, onde acontece tudo às pessoas e ninguém é responsabilizado. Isto não pode continuar”.

Por outro lado e na mesma altura, o presidente do Bloco Democrático, Dr. Justino Pinto de Andrade afirmava ter fé de que alguém seria responsabilizado pelo desaparecimento dos dois concidadãos: “Nós e outras forças partidárias iremos apresentar este assunto em instâncias internacionais, para que seja feita justiça na devida altura. Alguém há-de pagar por estes crimes”.

Num país onde o poder é pessoal e da responsabilidade presidencial, não há dúvidas de que o ditador Zé Kitumba dos Santos tem de ser levado ao Tribunal Penal Internacional, por estes e outros crimes brutais de pacíficos cidadãos, que assumiram como sua missão o esclarecimento político e consciencialização do povo, vítima da selvagem repressão do regime quando protestam sobre as suas miseráveis condições de vida.

Nunca os órgãos de comunicação social controlados pelo regime, tiveram a mais pequena palavra sobre o desaparecimento dos dois activistas. Alves Kamulingue, de 30 anos, foi raptado a 27 de Maio de 2012, na baixa de Luanda, quando se dirigia a uma manifestação de antigos combatentes que reclamavam o pagamento de pensões em atraso. Dois dias depois, Isaías Cassule, também foi raptado, ao anoitecer, no Cazenga, sua área residencial. O silêncio desses órgãos de propaganda governamental, foi obviamente imposto pelo regime, que amordaça a opinião pública.

Conseguiu-se resgatar das garras dos energúmenos agentes ao serviço do feroz regime, o adolescente e activista Nito Alves, que escapou felizmente ao mesmo fim depois de 50 dias na cadeia. Mas lamentavelmente, Cassule e Kamulingue não tiveram a mesma sorte. A pide angolana, os serviços secretos de Angola, SINSE, tem como missão abafar o descontentamento popular, restringindo a movimentação e prendendo ilegalmente os activistas, chegando ao ponto de os assassinar.

Este comportamento selvagem do regime, indica claramente desespero que deriva da pressão que tem sido alvo nos bastidores diplomáticos, para que mude de rumo imediatamente. Não foi por acaso que o ministro das Relações Exteriores (Negócios Estrangeiros), Jorge Chicote, quando discursava na cimeira África, tenha defendido a saída de África (incluindo Angola) do Tribunal Penal Internacional.

Caso se concretize o anseio do MPLA de José Eduardo dos Santos em persuadir os demais presidentes Africanos para assinarem a carta de petição para abandonarem o Tribunal Penal Internacional (TPI), consuma-se o golpe e confirma-se deste modo a inclinação do regime para se tornar um Estado pária e sem lei. Assim, nenhum gangster da elite angolana protegida pelo presidente será condenado por prática de corrupção pelo TPI, tendo em conta que só o MPLA nega oficialmente que em Angola exista corrupção institucionalizada que, como se sabe, atinge níveis colossais e inimagináveis.

Sobre esta intenção, o Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu considerou que “os dirigentes africanos que defendem a retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), procuram na realidade “uma autorização para matar, mutilar e oprimir” com total impunidade enquanto apresentam discursos relacionados com a descriminação racial ou efeitos do colonialismo. África sofre as consequências dos actos de dirigentes irresponsáveis há demasiado tempo para se poder deixar enganar desta maneira”.

Mas Zé Kitumba dos Santos e seus acólitos, tarde ou cedo não escaparão à justiça. O cerco aperta-se e chegará o dia que nem de Angola poderão sair, como acontece já com o gangster e familiar do presidente, general Bento Kangamba.

Cassule e Kamulingue: SEMPRE PRESENTES !

Por Telmo Vaz Pereira

Os limites do patriotismo construídos pela oportunidade

“Entre a miséria e a misericórdia”

 Mario Lunga

Acredito que  a razão que me impele a interagir  com o leitor  por  essa  via e sobre tal  tema, seja  a mesma  que vários outros milhões de angolanos distribuídos entre Angola e a diáspora são também possuídos, ou qualquer ser vivo, desde que imbuído por algum senso de humanidade e respeito pela vida.

Possuídos  por  incomensurável fadiga e repulsa, ódio e vergonha, sensações a nós impostas  pelo desgoverno exercido no país, caracterizado por uma atípica  e monstruosa legalidade ditatorial, própria da disciplina, ética e moral  militar que o país  respira, também pelo o assassinato  da  isonomia política e popular e, que partindo da sua própria fé, dos seus mitos, da sua estória, televisão e demais  mídias, o partido/Governo denominado  MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), dirigido por Eduardo dos  Santos, um dos maiores ditadores e comerciantes do mundo, quem concentra a riqueza do país à microscópica camada da população angolana, não se permitindo conviver  nas diversidade e adversidade humanas, criminaliza e condena a opinião e a consciência do outro, anulando qualquer  possibilidade  de o indivíduo exercitar o seu  intelecto em liberdade de direito. É assim, que costumeiramente em Angola, a meritocracia bem como  a comprovação da competência profissional  a nível  das forças militares e polícias ou das superstruturas,  dá-se pela excelência operacional  na excussão  de pessoas, protagonizadas por  experientes criminosos, afim de satisfazer os instintos selvagens daqueles que os ordenam, denominados nos vícios jornalísticos e populares como líderes.

O paradoxo “Liberdade” em Angola  (e desconheço em que campo semântico se  entende a palavra pelos maus gestores angolanos), tem a cada  instante  estendido a linha que demarca os limites  entre a “miséria e a misericórdia” estabelecidos aos homens e mulheres  dessa terra, sendo os  miseráveis os esquecidos da terra e os que pensam por conta própria  e, os dignos de  misericórdia, os mudos, os inconscientes ou esquecidos na terra  e os cordatos.

Os recentes desaparecimentos físicos dos activistas Cassule e Kamulingue é só um dos vários exemplos “mortos” dos que não  mereceram misericórdia nesse país e, aqueles que um dia foram aconselhados a se cultivarem por  via do conhecimento, com a proposta de serem o futuro da Nação, hoje  no futuro, por  usufruírem da liberdade humana e constitucional, são reconhecidos como frustrados, viraram  alvos e presas dos próprios aconselhadores e moralistas,  sendo barbaramente  impedidos  de viver, pelo  que não nos trai a consciência, se entendermos  que até a presença desse governo, o futuro em Angola será vermelho para os libertários  e  verde  para aqueles proselitistas,  fanáticos  pelos seus interesses  e por  eles mesmos,  os que foram educados a não se preocuparem com o país  nem com o próximo, por isso humilham-se e subordinam-se voluntariamente aos estrangeiros,  os criados do status social, sem consciência histórica  nem  consideração pelo seu povo , os que priorizarem os medos, os objectos  e a tecnologia  em lugar da  autonomia do país  e a LIBERDADE do angolano.

Os que possuírem o espírito de rebanho, como chamou o pensador  alemão  Nietzsche  em  “Para  além do bom e do mau” ao  alertar o filósofo para  não servir  jamais o Estado. Que a terra  vos seja  levíssima irmãos,  fomos todos enganados pela perfeita  inocência  de criança , razão pela qual a luta seguirá avante sobe pena de  com a mesma habilidade, enganarem os nossos  mais novos tal como continuam a  fazer.

Continuaremos  gritando  para os quatro cantos, para quando a Paz em Angola? Para quando o fim dessa guerra silenciosa  e clandestina   aos olhares  fáceis e precificados? Tal como  continuaremos buscando a liberdade plena sequestrada nessa terra.

Sendo pouco das coisas que acredito na cena da vida, acredito que Frantz Fanon  em o seu  OS CONDENADOS DA TERRA, ao se  referir  ao continente negro, jamais conseguiria imaginar que em Angola os condenados são os que pensam com as próprias cabeças e não os que importam cabeças para pensarem  por  eles ou  os delinquentes e psicopatas corporativos, os maníacos  da corte, o executivo executor de vidas humanas ,  verdadeiros  mercenários que usam a corrupção, a inconstitucionalidade, a intimidação, a violência, o sangue e a vida dos opositores, como água e oxigénio para sobreviverem politicamente. Eis que o presente governo é a representação sublime e omnisciente da cultura e a instituição da força e não da capacidade e responsabilidade social e humana.

Do lado de Lá, os diaspóricos vivem a “liberdade” em países alheios, onde lhes é permitido pensar, interrogar e contrariar os regimes alheios como alheios ou emprestados que são nesses países e, vivem uma liberdade emprestada, mesmo as vezes na ilegalidade.

Não obstante nessas diásporas, temem ser eles mesmos, portanto não se permitem senão em espaços domésticos ou semi-abertos onde se degusta o debate ideológico em tons românticos e eufémicos, interrogar e ou contrariar os homens  e agora mulheres  da sua terra, por  tão distante que estejam.

Daí o tema de um trabalho apresentado por mim e outros estudantes africanos  na semana  XIV  D’África  em Salvador  da Bahia, quando se comemorava o dia da consciência negra: OS LIMITES DO PATRIOSTISMO CONSTRUÍDOS  PELA  OPORTUNIDADE  que, me foi sugerido pelo exímio historiador brasileiro Jaime Sodré, é agora transformado no presente artigo.

Os limites do patriotismo construídos pela oportunidade, ou até que ponto nos afirmaremos como patriotas, se ou quando encontrarmos as melhores oportunidades humanas, profissionais, de amor e respeito, fora  da  nossa pátria,  e se a  semiótica  política   apresentada  no  hino e  na bandeira  nacional  são os signos ou  valores mais importantes  para o angolano, em relação  ao valor  humano  do cidadão na sua própria terra; ou  ainda  como  me questionou o mestre Sodré….Antes de qualquer coisa, Para quê que serve o patriotismo?

Segundo me parece o “afrocidentalismo” incorporado  pelos africanos  residentes na Europa e outros na América, não os motiva voltar a conviver com seus  conterrâneos opressores, vangloriam-se com os luxos glaciais, o que lhes habituou chamar os seus países com nomes obscenos e não os homens que gerem seus  países, nem mesmo no caso de Angola, cujos anúncios político-publicitários  à  respeito do crescimento económico, não param de desfilar nas mídias internacionais, em detrimento  do crescimento proporcional e geométrico do genocídio ou da carnificina, ensuma  da ditadura governamental e militar com a qual o angolano convive no dia-a-dia.

Não obstante a bem executada política de internacionalização praticada por esse governo, com o intuito de desincentivar o retorno dos intelectuais angolanos,  com sua praxis fratricida, os latrocínios legais e abafados pelas mídias e tribunais,  a anulação  da liberdade  de  expressão e de imprensa, para  além  da  regular  falta de água, energia e saneamento básico há mais de 30 e tantos anos, tem se visto em Angola uma força  incomum de um povo amordaçado historicamente, o que Etienne de La Boetie explicaria o porquê como entendeu e tratou por Servidão voluntária.

“É verdade que no início serve-se obrigado e vencido pela força; mas os que vêm depois servem sem pesar e fazem de bom grado o que seus antecessores haviam feito por imposição. Desse modo os homens nascidos sob o jugo, mais tarde educados e criados na servidão, sem olhar mais longe, contentam-se em viver como nasceram; e como não pensam ter outro bem nem outro direito que o que encontraram, consideram natural a condição de seu nascimento”.

Uma vez intelectuais ou libertários distantes e amedrontados, uma  vez abertas as pernas de Angola para o mundo comprar sua calidez. Tal política, tem sido exibida no discurso que atesta que a falta de mão de obra qualificada é a razão pela qual se importa a massa estrangeira para o país  e subordinem os angolanos, comportando na maioria dos casos, subordinações e discriminações pautadas na raça  dos homens, com fundamentos preconceituosos , racistas e auto discriminatórios. É essa mesma política que mediocriza a educação nacional para justificar as manipulações e anormalidades políticas e sociais do país, banindo grosso modo, os valores e a consciência colectiva angolana, ao ponto de  naturalizar-se  não a morte  mas  a matança humana.  É a política  do desincentivo do autóctone  face ao  incentivo  do  estrangeiro, pois que o estrangeiro por mais libertário que seja,  não  fará o trabalho de casa dos angolanos, como um músico de reggae  cantando,  dizia: ninguém  irá sorrir  nem  chorar  por  nós.

Mas percebamos  que,  o tema  não tem reciprocidade interpretativa, pois  mesmo encontrando oportunidades  de realização profissional  em Angola, os estrangeiros não a trocam pelas suas  pátrias,  tal como muitos  angolanos  o fazem  lá fora. Eles continuam a amar suas pátrias porque  lá, mesmo  não  tendo oportunidade  de emprego,  ao menos têm  a oportunidade de serem  livres,  o mais  alto  nível do direito humano e da vida. Razão  pela qual,  encontram-se aqui, por  aventuras  e confirmações de enriquecimento, afora os tantos outros imigrantes africanos que saboreiam a mesma amargura nos demais pólos ditatoriais de África.

Para terminar este pequeno artigo, gostaria de questionar sobre como edificar um país democrático com cidadãos traumatizados e repletos de medos e más lembranças, tal como o próprio mundo se lembra de Angola a partir das suas guerras, presidência vitalícia, não mais a Njinga Mbande, mas Isabel dos Santos, mulher mais rica de África  e,  pelas matérias primas  da guerra do país: Petróleo, diamante e o empossamento da lei  do país por indivíduos deusificados na estória dos seus partidos, onde se arquitectou  a mitologia e toda maledicência residente no credo popular angolano, inclusive a respeito de nós mesmos, onde nos cabe constatar que o principal problema de Angola são os seus homens, quais precisam ser urgentemente nocauteados pela consciência popular.

 

Por Mário Lunga

Written by Louise Redvers and “snatched” from OSISA’s blog, the original article can be found here

 

On the sidelines of the recent United Nations General Assembly meetings in New York, Angola invited investors to a business forum. Vice President Manuel Vicente – who remains under the scrutiny of the US regulator, the Securities Exchange Commission (SEC) regarding ownership of oil shares – told his audience how the country was “experimenting with a process of political and economic transformation which is consolidating the democratic institutions.”

The former Sonangol CEO stressed that the government was working hard to “implement measures that guarantee sustainable development, economic growth, population growth, employment and social justice, through equal opportunities for all citizens and fair distribution of the national revenue.”

I’m sure it was a well-attended event. As Africa’s second-largest oil producer, Angola offers significant investment rewards – and I imagine many business cards were swapped and follow-up meetings planned.

Meanwhile, back at the ranch, while Vicente, who was deputizing for President Jose Eduardo dos Santos, who after 34 years in power appears to believe global summits are beneath him and hence rarely travels, waxed lyrical about the nation’s achievements, Angola’s democracy ‘experiment’ didn’t appear to be going so well.

On September 12 in an incident revealing anything but the aforementioned social justice, 17-year-old Manuel Chivonde Baptista ‘Nito Alves’ was arrested for printing t-shirts with a slogan deemed ‘defamatory’ to the President. According to the state-owned Televisao Publica De Angola (TPA) the youngster had been “caught red-handed trying to take the country back to war”.

The t-shirts, it was claimed, were intended to be worn by members of a youth protest group, which had announced some weeks earlier they were going to stage a public demonstration. The aim of the event, among other things, was to complain about the length of dos Santos’ tenure, and voice concerns about continued forced evictions and demolitions, violence against street vendors, the unequal distribution of the country’s oil wealth and the continued disappearance of two activists, who vanished from a protest in May 2012.

What happened next has been well-told by international media, including Reuters and AFP and equally loudly condemned by Human Rights Watch and others. But in summary:

The day before the protest, which was planned for September 19, Police spokesman Aristofanes dos Santos used national television to warn the group not to assemble. Claiming that the event would threatening public security and citing leaflets that asked people to attend with weapons (leaflets the organisers denied producing) he said, “We will prevent, I repeat, vehemently prevent all acts against public order and security and we will use force if necessary.”

The spokesman stressed that the clampdown would not violate constitutional rights, which allow freedom of assembly and expression, but was necessary because the gathering threatened law and order.

In the end, only a dozen of so young people turned up at Praça da Independência, the spot where Angola’s first president, Agostinho Neto, declared his country’s independence from Portugal on November 11, 1975.

The police were waiting for them, in numbers which some say stretched to 2,000, though perhaps several hundred would have been more accurate. Still as well as the riot squad, it was reported there were heavily-armed Rapid Intervention Police (known as Ninjas for their masked appearance), mounted officers, dog teams and – it was claimed – a helicopter circling overhead.

Needless to say, the protest didn’t last long and within hours, more than 20 people were in custody and the square had been cleared – and the public security threat of a handful of young people carrying banners had been removed. This type of heavy-handed and over-the-top response exposes Angola as an authoritarian regime that not only cannot tolerate criticism, but is also so paranoid that it cannot bear to allow people to speak freely.

Unsurprisingly, this is not the Angola you see in the promotional videos that run on CNN, or the one that is portrayed at investment conferences. And it is somewhat ironic that the authorities’ attempts to block the protest and silence the young people involved should have led to such a stream of negative international headlines – and helped to spread their message much further than a peaceful demonstration ever would.

Perhaps the biggest mistake the police made was to detain journalists. On September 20, Rafael Marques de Morais, who runs the MakaAngola website, Alexandre Solombe Neto, President of the Angola chapter of the Media Institute of Southern Africa (MISA) in Angola and Vice President of the country’s Journalist Union, and Coque Mukuta, a reporter with the Voice of America Portuguese Service, were seized by armed police as they tried to interview the recently-released protestors outside a Luanda courthouse.

Surely given all the money Angola spends on publicity campaigns and secret information services, it must know that arresting an internationally-renowned anti-corruption campaigner, a senior member of its journalist union and a correspondent for one of the world’s biggest broadcasters is a bad idea?

Marques’s detailed and erudite description of his time in custody and the mistreatment he suffered rang a number of international alarm bells – and soon Reporters without Borders and Committee to Protect Journalists had joined the chorus of condemnation, alongside other local journalists who also voiced their outrage.

While Marques, Solome and Mukuta were released on the day of their arrest, the seven protesters held with them were kept in custody until September 23 when they were bailed for a collective US$15,400. (If you want to contribute to the bail fund, you can find more information here.)

This protest and its associated arrests may seem insignificant in the wake of the Westgate Mall siege in Kenya, or the Boko Haram attacks in Nigeria, both of which have claimed scores of lives. But what this incident reveals about Angola is important.

It tells us that the rights and freedoms that the government likes to boast about to potential investors, such as those in New York last month, are rather selectively enjoyed.

We see a police force that is prepared to use live television to threaten its own citizens, taking the actions of a dozen young people apparently more seriously that the wave of violent crime that has lately swept the capital. We see citizens arrested without cause. And we see a state media full of journalists who are prepared to parrot regime propaganda without question, so long as they keep getting paid.

But the Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) knows it cannot rely forever on crackdowns and clever exploitation of people’s memories of the civil war. It knows that it needs to get the youth on its side. Young people now make up two fifths of the population. These are future voters and unless things start to change and the much-hyped economic diversification plan actually starts to bear fruit then they will be the future long-term unemployed with a lot less to lose than their war-weary parents.

In June, as part of a campaign to respond to growing disenchantment, dos Santos invited a group of young people to his pink presidential palace. Described as an ‘open dialogue’ (although the awkward photograph carried on the front of the Jornal de Angola the next day seems to suggest anything but), dos Santos told his audience – most of whom were not born when he began his term in office – that he was listening to their concerns.

The 71-year-old, whose daughter Isabel has recently become Africa’s first female billionaire and whose son Jose Filomeno runs the country’s Sovereign Wealth Fund, stressed his government’s commitment to young people, job creation and equity of opportunity. He called for everyone to keep talking and he said it was better to engage in dialogue than take to the streets to protest.

And just days before this latest round of arrests, dos Santos spoke at another youth event, telling 3,000 delegates from around the county that everyone needed to work together as active citizens.

All these words are noble, but they will no doubt be ringing hollow for the bailed protestors and their families, as well as for 17-year-old Nito Alves, who was allegedly kept in solitary confinement for two weeks following his arrest. (Click here to sign a petition calling for his release.)

If dos Santos really believes young people are so important to the development of Angola, it is about time he started listening to all of them, not just those voices he wants to hear.

I am sure there will be people who read this and say I am giving too much of a platform to a tiny majority, a handful of disaffected youth, and that the majority of the population is firmly behind the government and that the country has progressed in great economic leaps and bounds since the end of its war in 2002.

And I agree that these protestors are not many in number, but if they didn’t have something important to say, then I don’t think they would have been victim to such a large-scale clampdown.

By Louise Redvers

Se ainda restavam dúvidas da implosão desse regime decrépito e sem fôlego, essas foram completamente dissipadas entre o dia 12 e o dia 19 de Setembro, com a sequência de ações, cada uma mais atrapalhada do que a outra, que precederam uma manifestação convocada pelo Movimento Revolucionário que visava reivindicar uma série de pontos acerca dos quais qualquer pessoa minimamente sensata haverá de concordar que existem carências e/ou lacunas aberrantes.

No dia 12, a Polícia deteve Nito Alves, a quem já andava a espiar/perseguir há algum tempo, em “flagrante delito”… imprimindo 20 t-shirts! É isso mesmo, 20 t-shirts. O “flagrante delito” eram as inscrições estampadas na t-shirt que, certo, agressivas, para alguns repugnante, eram a reprodução de uma frase, título de um livro e de um artigo do jornal Folha 8 de Agosto de 2009: “Quando a guerra é necessária e urgente”. De autoria de Domingos da Cruz que, imagine-se, tinha acabado de ser ilibado das acusações que a PGR movera contra si alguns dias antes (depois de 5 sessões adiadas enquanto se desbaratinava a CRA e o Código Penal em busca de uma maneira de o inculpar), não é a justeza ou a severidade da frase que estamos a analisar, o choque e o estupor que ela causa, sobretudo a um povo que tem ainda feridas por cicatrizar de uma guerra que terminou há pouco mais que uma década, é O DIREITO OU A FALTA DELE de estampar e envergá-la no seu dorso.

Nito Alves TPA Tshirt

Muita gente ficou, compreensivelmente, ofendida, mas à polícia não cabe agir por impulso ou inventar “delitos” onde não existam e levar o rapaz (e o dono da gráfica de arrasto) para a cadeia à revelia, privando-o de ver familiares ou advogados é em si uma violação de vários direitos humanos, de cidadão e de detido.

Manuel Nito Alves está detido nos calabouços da DPIC até a data em que se redige este texto, mas aqui entra o mais insólito: ele encontra-se detido SEM PROCESSO (teve um, depois foi alterado e agora está sem nenhum) pois não se consegue atribuir-lhe UM CRIME! Para coroar toda esta maravilhosa loja de horrores, esta arbitrariedade está a ser perpretada contra UM MENOR DE IDADE! É isso, Nito Alves, o miúdo destemido que veem nesta imagem, ainda não ultrapassou os 17 cacimbos!

Nito Alves 01

A polícia, na pessoa de Aristófanes dos Santos, seu porta-voz, veio publicamente justificar a detenção aproveitando para generalizar a iniciativa individual de um único jovem à todo um movimento que vinha advogando uma mensagem completamente distinta e pacífica e ancorando nesses argumentos a fundamentação para interditarem a manifestação convocada para dia 19. Vejam os argumentos “jurídicos” utilizados pelo “camarada”.

Mantendo a intenção de levar à cabo a manifestação, os jovens foram convocados pelo Comando Provincial da PN no dia 17, dois dias antes da data evocada para a saída às ruas, para que lhes fosse comunicado que a manifestação tinha sido proibida pelo GPL pelo que eles não poderiam levá-la à cabo. Mais uma vez, a Polícia, que dias antes, diante das câmaras da TPA, tinha exibido “exímio” conhecimento acerca da lei 16/91 que regula o direito à reunião e manifestação, propõe-se a violá-la inescrupulosamente em benefício do sabotador e em detrimento do respeitador. Sendo certo que a hora marcada para o início das atividades feria superficialmente a lei que prevê que em dias de semana as manifestações só podem começar depois das 19h00, mais certo é que o horário não pode constituir por si só motivo de inviabilização de toda a atividade, pois esse ajusta-se! O que não se ajusta, esse sim, violação flagrante da lei, é o facto do GPL ser obrigado a comunicar por escrito aos subscritores da carta que lhe é submetida a avisar da intenção de manifestarem-se, qualquer inviabilização da atividade pretendida, devidamente fundamentada (apoiada em argumentos legais) e, isto é importante, NUM PRAZO NÃO SUPERIOR A 24 HORAS (consultar lei aqui)!

Cabe portanto ao GPL e não à PNA comunicar aos pretensos manifestantes que a sua actividade será ilegal e portanto indeferida e isso tem de ser feito por escrito, num prazo de 24 horas. Ora, a carta foi entregue ao GPL no dia 2 de Setembro, como poderão constatar aqui. Passaram-se 360 horas desde o momento da entrega até ao momento em que a PNA (e não o GPL) chamou os jovens do Movimento Revolucionário para lhes informar que “não vai ser possível”.

Pois, se o país tem leis, elas são para todos e o Movimento Revolucionário mostrou que não iria claudicar nem ceder a chantagens e/ou ameaças dos “ordens superiores”, convocou uma conferência de imprensa para informar à comunidade jornalistica que a manifestação era para sair, com ou sem repressão.

Na manhã do dia 18 foi posto a circular um panfleto falso, certamente concebido e distribuido pelos Serviços Desinteligentes e Deselegantes de Angola, para reforçar a mensagem que os jovens do Movimento Revolucionário querem o retorno à guerra, como se fosse sequer concebível que “300 frustrados sem sucessos profissionais ou académicos” pudessem ter acesso a armamento de guerra e fazer face ao mais pequeno batalhão da UGP. Abaixo o panfleto verdadeiro, seguido pelo falso.

Movimento Revolucionário Manif
Panfleto MR - Falso ou Verdadeiro

Na noite do dia 18, Aristófanes dos Santos reforçou o posicionamento das ordens superiores com a arrogância que lhes é peculiar, ameaçando que iriam usar da força para reprimir qualquer tentativa de “desordem” no dia seguinte.

Isto no noticiário das 20h00 da nossa amada TPA que, para não variar, anulou completamente a possibilidade de defesa do contraditório, não metendo em confronto com o senhor Aristófanes um dos elementos do Movimento Revolucionário Angolano para contrapor os seus argumentos e deixar os angolanos julgarem quem tinha razão, se a força da razão ou a razão da força.

A última imperou.

Luaty Beirão

Cenas dos próximos capítulos: Manifestação reprimida; muitos jovens detidos; tortura; julgamento; soltura; liberdade de 20 minutos; rapto; tortura; o de sempre… ditadura!

Não é preciso mais provas de que não há nada que o regime mais tema do que a força das ruas! O sacrifício que fazem ao abdicar das leis que eles próprios fizeram aprovar, prestando-se à papéis ridículos, infantis diríamos, na tentativa de atemorizar qualquer pessoa que queira tomar parte de uma manifestação anti-regime, por mais “budista” que esta seja.

Aristófanes dos Santos, Porta-voz da PNA volta a borrar a instituição. O que foi ele fazer em formação lá na metrópole? A falar que a PNA não pode permitir insultos ao PR, quem é ele ou a PNA para velar pela honra do PR? Os Tribunais servem para quê?

Aristófanes insiste ainda (propositadamente) na falsa ideia da “manifestação autorizada”. As manifestações COMUNICAM-SE e esta do dia 19 foi devidamente comunicada pelo Movimento organizador, o Movimento Revolucionário!

Esta intervenção da polícia deverá servir como um aviso ao que os manifestantes irão encontrar no dia 15 ao chegarem ao Largo da Independência, ou ainda antes, julgando pelo que aconteceu ao Nito Alves, primeira cobaia do novo sistema de Minority Report posto em prática pela nossa sempre actualizada PNA.

Aí vem P-O-R-R-A-D-A!

Insólito!

Depois dos habituais rasgados e reiterados elogios à figura endeusada do velho babão, este é apresentado como protagonista do “momento mais alto” do Fórum (só mesmo em Angola o momento mais alto de um simpósio de discussão de ideias é a figura que profere as últimas, eternamente vãs, felicitações), mas antes que conseguisse iniciar o seu discurso, foi apupado por um (seriam mais?) jovem, que se pôs a gritar algures nos fundos da sala. Infelizmente, as suas palavras são incompreensíveis, mas o seu gesto está para além de assinalável!