No dia 11 de Março, divulgámos que tencionávamos voltar a usar o nosso direito a manifestação para protestar contra a lentidão do processo de investigação do casso Kassule e Kamulingue, mas também de todas as outras vítimas conhecidas da inércia policial quando a investigação poderia ser reveladora de realidades melindrosas para o nosso executivo: Milocas Pereira, Mfulupinga Landu Víctor, Alberto Chakussanga, Ricardo de Mello…

Na sua edição de dia 15 de Março, Isabel João fez um exercício que a maior parte dos seus colegas de profissão se tem furtado a fazer: indagar e publicar uma matéria que oiça as duas partes e emita um posicionamento imparcial, sobre um assunto que é de extrema gravidade e que muito ofende a nossa já desbaratada constituição.

Seria excelente se agora começassem a fazer um pressing às autoridades e a divulgar a par e passo o andamento do processo. Dignificariam a profissão, fariam avançar a democracia e poupar-nos-iam o esforço de ter de usar sempre as mesmas, cansativas e perigosas ferramentas.

Kassule Kamulingue Novo Jornal

Chakussanga assassinado

O General Pacavira Mendes de Carvalho, também conhecido como General Paka e no Facebook como “Os Conselhos do General”, tem-nos sido uma voz amiga e conselheira desde os primeiros passos tímidos da nossa actividade. Apreciamos nele a frontalidade e a abertura de mente. Quem ler esta entrevista que o General concedeu ao Semanário Agora perceberá porquê. Apesar de não concordamos em todos os pontos, em especial o que o mesmo diz sobre o caso que envolve a actual esposa do falecido Agostinho Neto, bebemos muita sabedoria deste senhor e sabemos que a discórdia me harmonia é um dos muitos trunfos da democracia. Sem mais rodeios:

Não Luto contra pessoas, mas contra sistemas que contrariam os ideias do MPLA”

Os jovens protestam contra as politicas do regime, utilizando nas suas estratégias métodos e estilos de luta que, em determinadas ocasiões, lesam interesses políticos. Mas o executivo não deve fugir dessa realidade. Pelo contrário, deverá resolver este assunto tendo como base o diálogo

Pakas 01

Pacavira Mendes de Carvalho ou simplesmente “Pakas” é um General do exército e um dos poucos militantes do MPLA a dar a cara e a voz aquando da criação do movimento Revolucionário, constituído por um grupo de jovens que ousaram contestar as politicas sociais do então governo, desafiando por meio de manifestações, os órgãos de soberania. De entre as reclamações, o oficial general reformado reclama, em nome da família, o busto do seu tio José Mendes de Carvalho “Hoji–ya-Henda” que, durante a gestão do partido único foi afixado num pedestal nas imediações da cidade alta, mais concretamente, no jardim defronte ao local onde foi edificado o palácio da Justiça, proximidades do Ministério da defesa. Eis na íntegra a entrevista que concedeu aos nossos jornalistas, Ereneu Máquina e Júlio Gomes.

Como avalia o actual momento político e económico do País?

Muito Mal! A nossa juventude, enquanto força motriz da sociedade, está doente. Grande parte desta franja está desempregada. A educação está cada vez mais débil, a saúde não tem politicas concretas, as assimetrias entre as províncias do interior e do litoral sobem a casa dia que passa. Tudo isso não nos permite avaliar ou fazer um bom balanço sobre as politicas económicas durante as últimos 12 anos. A solução destes problemas passa pelo surgimento de novas visões e novos cérebros.

O General “Miau”, seu irmão mais velho, é um dos líderes de uma das formações mais activas da oposição as politicas apresentadas na assembleia pelo seu partido MPLA. A vossa relação continua sólida depois da decisão tomada por ele de fazer outro percurso político.

A minha família possui um carácter conciliador e democrático. Somos contra os comportamentos e atitudes extremistas e radicais. Por outro lado, em África, família é família, política é política e uma coisa não se confunde com outra. É assim que aprendemos com os nossos ancestrais. Desde que não lesem os interessem públicos ou familiares, todos são livre de materializar os seu ideais. Gosto muito do meu irmão “Miau”. Desde criança que evidenciou vontade de ser político. Foi activo combatente contra o colonialismo Português. Em 1974 era Suboficial do exercito Português em Cabinda. Muitos invejam-no por ser muito versátil, clarividente, acérrimo defensor dos seus ideais e , não aceita ser um “ pau mandado”. Tenho a certeza de que por Angola, ele dará grande contribuição no parlamento , para solução dos problemas do povo. Nós actuamos como os irmãos Kaczynski na Polónia, onde, apesar de que eram gémeos ( o que não é o nosso caso) um era primeiro ministro e o outro era Presidente. Mas, apesar disso, davam-se muito bem. Cada um a defender os interesses com que se identificava, mesmo criando amargos de boca. Na família somos todos unidos.

Nas vestes de empresário acha que o executivo tem feito o suficiente para o surgimento de uma classe sólida de homens empreendedores no pais?

Não! Estão a pensar curto e sem a visão correcta para o desenvolvimento de Angola. Julgam que um povo nu e faminto manter-se-á para sempre impávido.

O OGE para 2013 diz-lhe alguma coisa?

O nosso calcanhar de Aquiles continua sendo a Saúde e a Educação. Acho que devemos pensar em reduzir as despesas com a Defesa  reforçar esses sectores.

Os partidos da oposição voltaram contra, terão eles alguma razão, visto que o “bolo” orçamental deste ano foi o maior até que aprovado na assembleia?

Se as visões deles, assim aconselharam, acho correcto o posicionamento. As fontes de formação e as de informação são dispares. São visões de escolas diferentes.

Tem propostas concretas?

Acho que o Executivo deve dar maiores oportunidades as famílias, para que no âmbito do empreendedorismo comecem a participar no crescimento e desenvolvimento da economia. Devem acreditar no empresariado nacional, dando-lhes oportunidades sobretudo no que diz respeito aos acesso aos créditos bancários. Neste pais, os estrangeiros prosperam, não só pela sabedoria, mas pelas oportunidades que lhe são dadas.

Icolo e Bengo está a crescer? 

Não! Basta ver a quantidade de capim a beira da estrada, desde Viana a Catete. O Atraso é uma realidade.

Tem propostas de solução para o problema da pobreza e miséria em Angola?

Claro que tenho! É preciso, primeiro acabar com os comerciantes – governantes. Isto é, de dia são governantes e de noite são altos comerciantes, que aos invés de governarem, desgovernam todos os sectores da vida nacional, para esvaziarem os cofres do Estado, proibir as instituições governamentais de decidirem e executarem politicas não autorizadas pela assembleia Nacional; tornar imparciais os tribunais e não mant­e-los cativos ou ligados ao poder político;  exigir rigorosa sindicância gestão do governo ; exigir, especialmente ao tribunal de contas, a apresentação do relatório e contas; elevar a qualidade do sistema de Educação e Ensino, tornando os quadros angolanos competitivos no mercado nacional e internacional; evitar a criação oportunista de planos enganosos de desenvolvimento económico, tais como o bué e outros micro créditos, que servem tão somente para roubar dinheiro.

Nas redes sociais actua como conselheiro por via da coluna “ os conselhos do General “. Qual o verdadeiro objectivo.

Já lutei contra o colonialismo português, já militei no MPLA, desde muito jovem. Aderi à guerrilha do MPLA  nas 2ª, 3ª e 4ª região político-Militar, ui quadro sénior do ministério da Defesa, onde exerci funções diversas na esfera política e partidária. Fui soldado e General. Passei para a história a minha relação intelectual e física. Penso que chegou o momento de entregar as rédeas da liderança aos mais jovens e, para tal, vejo-me na obrigação de transmitir-lhes todas as experiencias que adquiri ao longo dos anos.

Qual a sua relação com a juventude revolucionária, os cognominados “Revús”? Faz dois anos que eles apareceram em cena e o senhor foi das poucas pessoas de proa do MPLA que “deu” a cara em defesa deles. Nunca temeu represálias do seu partido?

Acho-os muito corajosos e audazes. Precisam desenvolver as suas acções melhorando as suas visões, e necessitam de aconselhamento de adultos honestos com elevado espírito de patriotismo, fraternidade, paternidade e solidariedade, perante o processo da luta contra a corrupção , factor de desestabilização económica, política e social em Angola. Nós, os adultos, lutamos contra o colonialismo, precisamente pelas mesmas causas mas, em contextos diferentes. Estou a falar da má qualidade do ensino no País, poucas oportunidades de trabalho para a juventude e não só. Se reparar, à  juventude hoje não lhe é permitida concorrer em pé de igualdade com estrangeiros no seu próprio país e, em consequência disto, eles rebelam-se reivindicando aquilo que lhes é negado.

É por essa razão que os jovens protestam contra as politicas de regime, utilizando nas suas estratégias métodos e estilos de luta que, em determinadas ocasiões, lesam interesses públicos. Mas o Executivo não deve fugir a essa realidade. Pelo contrario, deverá resolver este assunto tendo como base o dialogo. Porque só conversando é que os homens se entendem. Só conversando é que os governantes poderão ter a percepção real dos anseios desses jovens. Infelizmente, temos vindo a assistir o contrario. Porrada por cima dos miúdos. Vale lembrar aqui que os colonos prenderam-nos, mataram-nos, impediram o nosso desenvolvimento, mas isso não adormeceu as nossas forças. Pelo contrário, criou em nós o sentimento patriótico de luta pela independência. E nós, enquanto governantes, estamos a repetir praticamente a mesma coisa. E estamos a faze-lo contra os nossos filhos. Esta forma de atuação contra os que reivindicam os seu direitos, é semelhante  ao estilo e métodos utilizado pelo colonialista. Por isso, o executivo deve mudar a forma de agir. Tentar aproximar-se para saber dos jovens o que constitui o verdadeiro problema que os apoquenta.

Mas hoje são que nem “animais em vias de extinção”. Foram resolvidos os problemas e adormeceram ou estão ainda em hibernação?

Os “Revús” jamais entraram em extinção. Pelo contrário, quanto mais porrada, maior será a adesão dos jovens. A miséria é grande, a falta de oportunidade é elevadíssima e já não respeita as cores partidárias. Mais de 90 % da JMPLA também não estão comtemplados na distribuição. Entretanto obcecados como estão, batem muitas palmas e não recebem nada. Quando despertarem do sono enganador do futuro risonho, isto é (tempo perdido + falta de oportunidade ¸ 1 = 0) entrarão em pânico e tornar-se-ão tão ou mais “revús” que os actuais. O executivo deve proibir os partidos políticos do exercício de todo tipo de manipulação política dos jovens, com vista a torna-los joguetes dos seu oportunismos.  Os jovens são propriedade do estado angolano e não joguetes dos partidos políticos que os tornam marionetas das suas oportunidades. Digo isso porque o pais precisa de bons cidadãos, de cidadãos unidos e participativos. Os jovens devem ser educados de forma uniforme à luz de leis credíveis do pais e nunca formatados à base de ideologias discriminatórias.

Essa sua ousadia “contestatária” já lhe valeu alguns amargos de boca?

Os meus avós, quando jovens, cumpriram castigos dados pelos colonialistas portugueses. Há mais de 200 anos que a minha família exerce ativismo cívico. O meu Pai cumpriu 10 anos de cadeia no Tarrafal, Cabo Verde, dezenas de familiares meus morreram em 1961, durante os massacres levados a cabo por colonialistas. Os meus parentes, como por exemplo “ Hoji-ya-Henda”, Deolinda Rodrigues e outros anónimos, morreram assassinados por forças retrogradas e reacionárias. Eu sou apenas mais uma combatente que seguirá as suas obras, ainda que, para tal tenha de derramar o meu sangue. Não luto contra pessoas, mas sim contra sistemas que contrariam os ideias do MPLA: de Pinto de Andrade a Viriato da Cruz, de Matias Miguéis, de Agostinho Neto e de tantos outros. Sou constantemente insultado por alguns parasitas de sistema. Todavia, e, em consciência, sigo a minha marcha triunfal rumo a liberdade. Nada me deterá.

Comenta-se que se sente vilipendiado pela estrutura partidária em Icolo e Bengo, situação que o levou a escrever uma carta ao Presidente da República. Já obteve resposta? 

Sou contra extremismos político, porque o radicalismo em termos de carácter não tem valor. Sou moderado e conciliador. Constituo um ponto de equilibro de forças onde haja respeito pelas diferenças. Não sou doutor. Sou apenas um individuo com experiencia. Tenho uma biblioteca com mais de 3 000 livros, com maior pendor para os da natureza política, economia, artes militares e policial e história. Milito num CAP – Comité de acção de Catete, sou membro do comité e da comissão executiva do MPLA, fui membro do comité provincial do partido do Bengo até à conferencia do parido realizada para a desanexação dos municípios de Icolo-e-Bengo e Quissama. Os primeiro e segundo secretários do comité municipal são indivíduos com praticas antissociais e condutas pouco cívicas e improprias para militantes de um partido como o MPLA. Ao longo destes anos de militância, têm sido reprendidos por mim, devido as suas más conduta politicas, partidárias e cívicas, factores que os enfurecem. E isto fez com que me encarassem como inimigo mortal e alvo a abater.

Outro factor que está na base das discórdias contra mim é o facto de ser irmão d Almirante André Gaspar Mendes de Carvalho “Miau”, que é um dos líderes da coligação Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), embora seja do conhecimento de toga a gente que eu não sou dessa coligação. Aproveitaram-se desse facto para exercerem uma campanha d difamação contra mim, dizendo que também pertenço a esta força política. Face a toda esta intolerância política, decidi não mais rever-me nas suas lideranças. Perante estas atitudes de intolerância política, fiz recurso ao ministério Público e ao Bureau político do MPLA, a fim de que fosse reposta a verdade e os infractores fossem “punidos”. O meu bom nome e o da minha família não devem ser beliscados por oportunistas que nem sequer são do MPLA. Entretanto, continuo a aguardar as respostas destas instancias.

Em certos círculos do MPLA é rotulado como muito próximo de figuras da oposição. Tem os terminais telefónicos e fala regularmente com Abel Chivukuvuku, Samakuva ou Justino Pinto de Andrade?

Eu sou angolano, os meus avós e os meus Pais já pertenciam à classe média. Entre os autóctones já fazíamos muita diferença na época colonial. Não sou um “Kaluanda”. Vivi em muitas províncias onde, pela graça de Deus, conheci muitos desses compatriotas. Uns nas escolas e outros na vida social.  Tratamo-nos muitas das vezes como primos, tios, avôs etc. Tenho os números telefónicos de todos e, esporadicamente, encontramo-nos e conversamos.

Marcolino Moco diz-lhe alguma coisa? 

Foi meu colega do partido. Ele é um cidadão como qualquer outro. É um cidadão de Angola e não do MPLA. Ele também contribui para a estruturação do partido e dos órgãos do poder. O que eu acho é que ele está apenas a seguir os impulsos da sia própria consciência. Admiro-o e concordo com o seu posicionamento.

Começou o julgamento de Maria Eugenia Neto, viúva do primeiro Presidente de Angola. Quer comentar?

Já afirmei que não devem julgar Neto pelo 27 de Maio. Neto dirigia o executivo, onde muitas figuras de “proa” da actualidade faziam parte e, tem tanta ou mais responsabilidade pelos crimes praticados na ocasião. A ignorância de muitos cegou-lhes e, quando se deram conta do crime praticado já era tarde. Lamentavelmente, Maria Eugénia Neto está a enfrentar este assunto sozinha, quando, em minha opinião, está é uma matéria de todo o estado. Maria Eugénia Neto representa o ícone máximo de Angola que está a ser vilipendiado por criminosos políticos internacionais. Mas a questão agora é saber se Neto tem ou não direito a defesa. Será que foi assim tão malvado para os Angolanos? Estes “vivo” e os “vivaços” que hoje estão a viver graças a sabedoria de Neto, não sentem remorsos nem vergonha por este ataque contra a sua viúva? Agora entendo as razões da ausência de Neto nos programas de Ensino, da História de Angola.

Quando a integridade moral da PGR de Angola é posta em causa em Portugal, acha normal? 

Eu sou irmão do João Maria de Sousa. É proibido atacarmos a família mas, a ser verdade o que se diz, é muito grave para o país. Vamos aguardar a clareza deste assunto.

Como avalia o desempenho do seu confrade General Pedro Neto, a frente da federação Angolana de Futebol?

Acho que tanto ele como outros generais como França Ndalu e Pitagrós que também estão ou estiveram ligados ao dirigismo desportivo, renderiam mais a realizarem trabalho de educação patriótica no seio das camadas mais jovens, do que no futebol. Deveriam ganhar tempo com a discussão sobre a ausência da disciplina de História de Angola, nos currículos do ensino de base, motivo que está a desorientar as crianças e jovens sobre as suas essências, do que estarem no futebol, Jogar à bola nos anos 50, 60, 70 não é igual a jogar a bola hoje. O meu neto chama-se Juan Cavaleiro, é júnior titular no Benfica de Portugal. Esteve no País em digressão com o Benfica, jogaram com as equipas angolanas, que foram “Tozadas” por 4-0 e 5-1. Segundo ele, no seu clube estuda com programas invejáveis de ensino, como o Play Techn. Repare no que aconteceu; participaram no ultimo can e gastaram 9 milhões de dólares para sermos “tozados” devido a má prestação. Mas foi devido à falta de visão, ou do “trungungo” de ganhar dinheiro facilmente. Cabo Verde gastou 800 mil dólares e só não chegou a final por batota. Hoje gozam connosco dizendo “cachupa de Cabo Verde agora tem de levar carne de palanca”.

Os malabarismos da política não servem para o futebol, ou qualquer outra modalidade desportiva. A faixa etária para dirigirem as federações é entre os 30 a 40 anos. Estão mais próximos da realidade, sem pretender chamar velho a ninguém.

Alguns sectores da sociedade dizem que Angola já investiu mais em Portugal que no Bengo, Moxico e Lundas em conjunto desde o fim da guerra. Qual é a sua opinião em relação aos negócios ou cooperação entre Angola e Portugal?

É real. Li um livro de Joaquim Louçã com titulo “Os mais ricos de Portugal” e fiquei arrepiado quando vi a fotografia do meu chefe e da sua filha. A filha do meu chefe é tida como uma das mulheres mais ricas do mundo. De onde saiu está “massa” eu não sei. Sinto-me defraudado perante a contribuição que dei a pátria de forma desinteressada. Sinto-me defraudado quando viajo pelo meu território e só vejo casa de capim e de Pau a Pique e poucas ou quase nenhumas oportunidades há para os filhos daqueles que nelas vivem.

Em Angola existe moral suficiente para resolver os problemas do povo tal como Neto disse? Ainda não! Também sabemos que há entre nós alguns dirigentes ligados ao crime organizado. Estes é que são insensíveis aos problemas do povo.

Falando da Moral social, acha que as igrejas estão a fazer o seu papel?

Estão, mas com alguns erros à mistura. Entretanto, são as trincheiras para a estabilidade espiritual dos sofredores. Congregam mais de 80% da população, face à falência da política governativa no domínio social, no que tange à redução da pobreza e da miséria. Repare por exemplo no grande exemplo de humildade que o Papa deu ao mundo, ao colocar o seu cargo à disposição quando se sentiu incapaz de continuar à frente dos destinos da igreja. Significa que o capricho dos homens nunca se deve sobrepor aos anseios da maioria. Grandes nacionalistas africanos como Julius Nyerere, Chissano, Nelson Mandela e tantos outros servem de inspiração. E o papa demonstrou isso mesmo. Apesar de tantos problemas que a igreja vive, não precisou de ser escorraçado das sumptuosas mansões do pontifício, por teimosia ou “ gana “ de não querer devolver o que lhe confiaram por tempo determinado. Na verdade os angolanos deveriam tirar desse feito do Papa uma lição.

No próximo mês de Abril completar-se-ão 11 anos desde o fim da guerra e em Novembro, trinta e oito anos de independência . Acha que o país já se reconciliou na sua plenitude?

Ainda não. Até aqui, as cores das bandeiras partidárias estão a falar mais alto. Se os partidos são constituídos à luz da lei, eles devem respeitar essas leis mas, infelizmente, não é assim que está a acontecer no nosso país. Eles estão a dividir a jovem sociedade angolana com discursos bombásticos. Qualquer dia isso há-de acabar e então todos os que tentaram fazer de Angola um instrumento para seu próprio proveito, deverão ser responsabilizados criminalmente.

Comemora-se também em Abril o dia da Juventude. Acha que os jovens de hoje têm garra para liderar o País?

Os jovens constituem sempre a franja mais importante de qualquer sociedade. São considerados a força motriz da sociedade e os propulsores do desenvolvimento político e económico de qualquer pais. Apesar das discrepâncias existentes, são-lhes reservados os direitos de liderança. Há muitos jovens capazes de fazerem algo melhor. O meu tio “Zeca”, vulgarmente conhecido por Hoji-ya-Henda, resistiu. Os actuais dirigentes da sociedade angolana foram educados a seguirem os exemplos de bravura e honestidade, abnegação assim como o espírito de sacrifício demonstrado por Hoji-ya-Henda.

O que diz a sua família em relação ao busto de “ Hoji-ya-Henda” que se encontrava próximo do local onde foi instalado o Palácio de justiça?

Agradecemos muito se nos devolverem o busto, já que as suas ossadas permanecerão eternamente em Karipande. Achamos que os Tchokwes (lá no Moxico), não se importam com isso. Mas nós precisamos comemorar efusivamente este 14 de Abril.

 

Quando em Dezembro do ano passado o governo angolano decidiu tentar um novo método de lidar com os jovens “dissidentes” que até então apelidava de nomes feios, convocando-os para o tão propalado “diálogo com a juventude”, comprometemo-nos a submeter-lhes um documento no qual constassem as nossas sugestões do que o governo deveria levar à cabo (como se não fosse óbvio) para convencer os angolanos das suas sinceras intenções em melhorar a sua qualidade de vida.

Com o documento que hoje entregámos ao Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Nhanga Kalunga, cumprimos com a parte que nos cabia e devolvemos a bola para o lado do Executivo. Estamos no entanto conscientes que o exercício que levámos à cabo não é inédito nem pioneiro, o que nos remete para uma posição de alguma descrença que venha a redundar em resultados que possamos considerar exitosos. Esperamos estar enganados mas as razões para o ceticismo são inúmeras e já amplamente conhecidas do grande público, não adiantando por isso enumerá-las pela enésima vez.

As 7 páginas que se seguem foram apresentadas como sendo um Rascunho que deverá, em simultâneo com a entrega ao Executivo, ser tornado público, para uma discussão com a comunidade online do que está a mais, a faltar, do que pode ser enriquecido e do que deve ser totalmente riscado, tornando a participação da sociedade civil tão abrangente quanto o consigamos. Nenhum de nós se arroga o “dono das ideias mais brilhantes e originais” e acreditamos piamente que quanto mais pessoas se envolverem, mais completo ficará este documento. Infelizmente, não temos acesso aos mídia públicos/privados para poder expandir ainda mais o fórum de discussão e, assim sendo, limitar-nos-emos ao nosso modesto cantinho cibernético.

Convidamos então todos aqueles que partilhem do nosso amor incondicional por Angola, da certeza que as coisas podiam estar melhores, da vontade de ser agente da mudança: transformemos juntos este documento numa reivindicação coletiva, para que possamos eliminar o “(de uma parte)” no título deste artigo!

Segue:

Introdução

 Saudações irmãos angolanos de diferente ideologia e prioridades, timoneiros da nossa Nau!

Começamos este relatório por deixar bem claro que temos uma desconfiança aguda em relação à política e aos homens que a ela se dedicam. Isso não se restringe à Angola, mas à política como um todo e abrangendo qualquer país desse vasto mundo. As classes políticas, regra geral, aparentam-se à cliques de gangsters mascarados de paletó e gravata que se arrogam capazes o suficiente para conduzir os destinos de milhões, propõem-se para lugares que levam as pessoas a acreditar que precisam existir e, claro está, todo esse sacrifício “altruísta” merece recompensa, sob que forma for.

Não pretendendo, numa primeira fase, propor uma radical redefinição do modelo democrático que estamos a esculpir para a nossa jovem Nação e, portanto, aceitando que teremos, para já, de nos conformar com a norma, fizemos, à vosso convite, um documento em que exprimimos algumas das ideias que, acreditamos, irão conter a “impaciência” da juventude e o ímpeto para provocar mudanças que teimam em não suceder naturalmente, 11 anos após o calar das armas.

Acreditamos sinceramente que muitas (pelo menos algumas) destas ideias não ressoarão em vossos ouvidos como novidade e que já tenham inclusivé feito tentativas para implementar algumas delas. Todo este relatório poderia resumir-se em 3 palavras chave que, estamos convictos, a serem aplicadas cabalmente, haveriam de pôr em marcha um sistema de auto-regulação que iria tornar prescindíveis todos estes detalhes metodológicos: transparência; legalidade; responsabilização.

1 – Transparência

Acreditamos ser, de longe, a mais urgente a meter em prática, pois é a única que depende exclusivamente da boa-vontade do executivo, sendo que as outras advirão como consequência natural da primeira. A transparência exige poucos gastos e incalculáveis são os seus benefícios. Começa por uma contabilidade sã, rigorosa, independentemente auditada, relatórios anuais publicados e acessíveis ao cidadão por todos os meios possíveis. Publicidades institucionais deverão ser acauteladas na imprensa pública que expliquem pormenorizadamente ao cidadão como funcionam as instituições e o tratamento que lhes é merecido, ensinando-o como pode reclamar e que consequências terão essas reclamações.

2 – Legalidade

Ao falar em legalidade queremos dizer que no nosso país existe já em vigor legislação suficiente para regular a maior parte das propostas que fazemos neste relatório, falta é metê-las em prática e isso requer a combinação de força de vontade e pressão social.

3 – Responsabilização

Os funcionários públicos merecem reconhecimento pelo esforço envidado em prol do bem comum e isso deve ter uma remuneração condigna, mas também devem ser penalizados quando abusam da boa-fé dos seus constituintes. É fundamental e inadiável que se reponha a legalidade e se restitua a dignidade do Estado, punindo severamente e para servir como exemplo, todo aquele que prevarique com a coisa pública, pois só assim (e não mais com operações de maquilhagem e golpes de ilusão de óptica facilmente desmistificáveis como o Angola Faz ou o projecto “casas sociais” no Kilamba) poderão restituir a confiança do governado no governante. Sugestão: um bom ponto de partida reside no tratamento adequado das listas publicadas pelo Tribunal de Contas em 2011 (investigação, julgamento, condenação daqueles sobre os quais se tenha provas de intenção dolosa).

Se não houver conjugação destes 3 vectores, se não houver uma vontade real de reajuste nas metodologias de governação (difícil com mentalidades cristalizadas em paradigmas do passado), todas as sugestões que se seguem serão completamente inúteis e um desperdício do nosso e vosso tempo.

Sugestões concretas divididas por áreas de actuação

1.Educação

Toda e qualquer medida deve ser antecedida de uma auscultação séria dos professores (sindicados ou não), perceber os seus anseios, estipular um programa que possa ir de encontro às suas perspectivas de carreira, dando-lhes a percepção que o Executivo reconhece a preponderância da sua classe profissional.

1.1.Corrupção

Acabar com a corrupção nas escolas. A educação deve passar a ser vista como o motor para o desenvolvimento do país e isto deve se refletir no OGE, nos salário dos professores, no apetrechamento escolar, na qualidade de alunos, na produção científica, etc. Soluções Propostas: Salários adequados aos custos de vida das localidades onde exerçam a profissão; Incentivo e distinção pelo desempenho exemplar (quadro de honra); Mecanismo de avaliação do funcionário (com relatório directo para MED); Apetrechamento das escolas.

1.2.Recenseamento e classificação

Criação de grupo de especialidade cuja missão seja recensear e classificar todos os professores angolanos no país com o intuito de recuperá-los do ensino privado e reconduzi-los ao ensino público, depois das condições estarem devidamente acomodadas para incentivar esse êxodo.

1.3.Bibliotecas/Mediatecas

Criação de Bibliotecas nas escolas, nas zonas periurbanas e periféricas. O acesso às bibliotecas deve ser a priori gratuito. O incentivo consiste em disponibilizar nestas bibliotecas os manuais escolares e a bibliografia dos conteúdos leccionados nas escolas. Soluções Propostas: Dividir Luanda em 5 regiões académicas; Construir bibliotecas nestas zonas (ou reaproveitar as dos institutos presentes nestas áreas); Criar políticas de incentivo ao uso e preservação das mesmas.

1.4.Centros de Pesquisa

Criação de Centros de Investigação Científica (logicamente) subsidiados pelo Estado e/ou em parceria com empresas privadas que operem nas respectivas áreas de investigação. Para isso, sugerimos que se reparta o país em 4 “Regiões de Pesquisa”. A divisão poderia, por exemplo, operar-se da seguinte forma: Região Norte (prov. Cabinda, Uíge e Zaire): centros de estudos geológicos, astrofísicos, tecnologia e arquitetura; Região Centro Sul (prov. Huambo, Bié, Benguela, Cunene, Huíla e Namibe): centros de estudos agrários, antropológicos, ambientais, línguas e povos; Região Centro (prov. Luanda, Bengo, Malange, Kuanza Norte e Sul) centros de estudos sociológicos, demografia, desenvolvimento sustentável, comunicações e fauna marinha; Região Leste (prov. Lundas, Moxico e Kuando Kubango): estudos mineralógicos, artes culturas, flora e clima.

2.Saúde

O caso da saúde será provavelmente o mais flagrante exemplo da incompetência dos nossos dirigentes. É absolutamente intolerável que “o país com uma das maiores taxas de crescimento no mundo” continue a não conseguir sair do “top 5” da Mortalidade Infantil , “top 40” (de 187) de pior IDH, do “top 15” da Esperança de Vida! Tal como na educação, os problemas mais elementares (gasosa, roubo de medicamentos por médicos e/ou enfermeiros para revenda no mercado negro) resolvem-se com os ajustes mais lógicos que deveriam prescindir de sugestão: valorização profissional, intelectual e salarial, atribuindo-se-lhes condições laborais mais condignas; aumento da rede de postos médicos e hospitalares pelo país inteiro e que nenhum seja da qualidade do defunto Hospital Central de Luanda pelo qual, pelo menos que saiba, ninguém foi ainda responsabilizado!

2.1.O caso especifico da crise alimentar vivida no Sul do país

Existe um extenso corredor que vai do Xongorói (Benguela), passando pelos Quilengues e Gambos (Huíla), flectindo para a zona do Virei na província do Namibe, onde a escassez das chuvas de 2008 até a data presente, redundou numa situação crónica de fome que não está a ser devidamente abordada pelas autoridades, apesar de terem pleno conhecimento do que se passa. Entretanto há ano e pouco fez-se uma enorme campanha para ajuda alimentar ao Sudão, país irmão passando por idêntica situação. Isto é de uma extrema hipocrisia e tendencialmente homicida!!!

3.Imprensa

3.1.Lei sobre a radiodifusão

Esta lei, cuja proposta está concluída desde 2009, deve ser discutida e aprovada com a urgência que pede a nossa jovem democracia. Com ela, aproximar-nos-emos mais de uma real democratização das ondas sonoras, também elas polarizadas pelos dois partidos principais. Várias pequenas rádios comunitárias aparecerão e desaparecerão obedecendo simplesmente a lógica de “mercado” que assenta na relação entre oferta e procura. Promoverá a diversidade e diversidade é riqueza.

3.2.A criação de mais dois canais públicos de televisão:

3.2.1.O canal Parlamento: este canal terá a missão exclusiva de transmitir em direto todas as sessões plenárias nas quais se discutem as nossas vidas e o nosso futuro. Não há senão razões obscuras para que isto ainda não tenha sido feito. O povo tem o direito de acompanhar, permitindo a tecnologia, no conforto dos seus sofás, bancos ou luandos os argumentos esgrimidos pelos seus representantes, para que possam passar a conhecê-los e avaliá-los, tomando assim conhecimento mais pleno das matérias sensíveis que envolvem a gestão de um país e, consequentemente, mais competentes para nelas tomarem parte.

3.2.2.O canal “Fiscal” da República: este canal, assim como o Parlamento, se ocupará de registar, todas as discussões que envolvem o erário público, sobretudo as que dizem respeito às negociatas da Sonangol, empresa estatal com um déficite muito grande de transparência nos investimentos e transações comerciais. Incluiria também discussões sobre combate a corrupção, transparência nas instituições públicas, preferencialmente tendo os titulares das empresas e instituições públicas presentes nestes debates e discussões. As pessoas que lidam com a coisa pública devem forçosamente começar a habituar-se a presença da imprensa, pois deverão estar imbuídos do dever patriótico que é servir o povo, dever esse que muito exultam nos seus discursos. Decretemos de uma vez por todas o fim do secretismo. Deverá igualmente transmitir o que parecer mais útil (ou o que os telespectadores mais requisitem), nos vários assuntos ligados a economia, corrupção, justiça e outros que venham a ser definidos como relevantes ou adequados. Frequentemente ouvimos os nossos dirigentes gabarem-se de forma presunçosa e indevida de se estar a “dar um exemplo a África e ao mundo”. A concretização deste canal seria uma boa ocasião para introduzir uma prática inovadora e exemplar para todo o mundo.

3.3. TV e Entretenimento

Não somos contra o entretenimento, mas entendemos que o canal 2 da TPA está exageradamente repleto de entretenimento supérfluo. Por isso, sugerimos que se passe todo o conteúdo dessa natureza para o Canal 1 da TPA, libertando o canal 2 para um tipo de conteúdos mais virado para a educação e consciência cívica, que devem ser responsabilidade de um serviço público e que estão praticamente ausentes da nossa televisão.

Exigimos igualmente que se resgate este canal (o canal 2) das mãos dos cidadãos a quem parece ter sido dada luz verde na gestão de conteúdos (sob a cobertura de uma “Comissão de Reestruturação”): Welwitchia e José “Córeon-dú” dos Santos. Que se redefina a grelha de programação e que se dê primazia a conteúdos de foro intelectual: tele-cursos, conhecer Angola, reportagens de consciencialização sobre o meio ambiente, o consumo, natureza e ciência, documentários diversos e entertenimento salutar/cultural de estímulo intelectual, contrariando a tendência “sempre a subir”, “tchillar”, “laifar”, as excessivas novelas brasileiras e outras imitações baratas de formatos que pertencem a realidades bem distintas da nossa.

4. Desporto

As escolas estatais deverão ser munidas de instalações para a prática do desporto que tornem compreensivelmente relevante a disciplina “Educação Física”. Dever-se-ão criar instalações próprias e adequadas para o INEF; Criar-se um Instituto Superior de Educação Física onde se efectue também uma massiva formação de formadores. Os poucos campos desportivos que existem e que pertençam ao Estado, devem ser disponibilizados para utilização pública, mediante reserva e taxa simbólica de utilização horária. Outros deverão ser criados para proporcionar oportunidades da prática desportiva a um amplo número de cidadãos. Escolas de formação desportiva (públicas e privadas) deverão, naturalmente, daí derivar e servir de trampolim a uma classe de desportistas profissionais que irão mais tarde representar o país nas diversas competições nacionais e internacionais.

Os benefícios do desporto são inúmeros, cientificamente provados e amplamente documentados para estarmos aqui a argumentá-los. A sua privação leva a situações de acumulação de stress e ócio que, aliadas à dificuldade financeira da maioria e ao elevado consumo de álcool, dão lugar a comportamentos violentos que se traduzem nos acontecimentos nefastos que bem conhecemos e que em nada nos dignificam.

5.Investimento nas províncias

É inegável que a capital está saturada e as razões todos conhecemos. Tornou-se portanto inadiável criarem-se infraestruturas e postos de emprego nas províncias que possam inverter a tendência migratória para Luanda, onde circula uma descompensada fatia do OGE nacional. Os pólos industriais, para citar apenas um exemplo, devem ser construídos em províncias que estejam mais próximas da matéria-prima necessária ao seu funcionamento. Autonomia gradual deverá ser atribuída as administrações das províncias, em preparação para as autárquicas. O poder central deve actuar como fiscalizador e não como servidor único e absoluto. A agricultura deverá ser alvo de um investimento prioritário. Angola tem terra arável suficiente para cultivar e devemos evitar a todo o custo a agro-indústria, cujas técnicas consistem na plantação em massa de monoculturas que deterioram a terra, empobrecendo-a de minerais e tornando-a, a termo, infértil. O uso excessivo de adubos derivados do petróleo, pesticidas, herbicidas são também nocivos aos alimentos que ingerimos. Hoje existem técnicas simples e eficazes que são biologicamente mais indicadas e nestas devemos apostar. O uso de sementes geneticamente modificadas deverá ser proibido pois, está provado, foram desenhadas para colonizar/contaminar as espécies locais, forçando o agricultor a uma dependência com os fabricantes de tais sementes. Conceder terra a quem queira trabalhá-la e, sempre que necessário, subsidiar essa agricultura pela forma que for. Devemos produzir e consumir nacional, reduzindo a dependência das importações de todos os produtos que possam ser cultivados localmente.

6.Habitação

Não desalojar sem instalar as pessoas em condições condignas. Há que entender, desencorajar e só por fim punir os comportamentos oportunistas de quem levanta kubata à última da hora para conseguir auferir dos direitos dos moradores recenseados. “Entender” é a palavra chave, pois ajudará a encontrar as melhores formas de desencorajar e, sobretudo a evitar chegar ao extremo de punir. Há sobretudo que cumprir a lei e se o cidadão não o faz, não é pretexto para o Estado agir como criminoso violando a lei do país e os tratados internacionais aos quais subscreveu como o dos Direitos Humanos, que define o direito a habitação como um direito elementar do ser humano.

OBS: Uma resolução imediata para o problema do Bairro Maiombe (Cacuaco) e todas as outras crises humanitárias do foro habitacional amplamente denunciadas pelas ONG angolanas e internacionais que se dedicam a essa problemática.

7.História e Cultura

7.1.A nossa “Verdade e Reconciliação”

Contrariamente à fanfarronice pela qual somos reputados, a África do Sul deu um grande exemplo ao mundo ao criar uma inédita Comissão dedicada a reconciliação dos espíritos marcados por décadas de Apartheid. Foi uma época de “terapia colectiva” que evitou revanchismos previstos pelos “especialistas” mundiais. Toda a guerra deixa traumas e hoje, infelizmente, estamos longe de termos curado os nossos. Continuamos a fazer uso de termos depreciativos para irmãos angolanos de etnias/culturas diferentes, como aconteceu recentemente naquela infâme sessão da Assembleia Nacional. As nossas palavras e acções continuam a contrariar o discurso unificador do “Um só povo, uma só Nação”. Urge uma réplica angolana da “Comissão da Verdade e Reconciliação”.

7.2.Património Histórico

Existe uma lei que protege os edifícios históricos classificados (e uma lista oficial que contem mais de 120 edifícios), ainda assim, o Estado Angolano tem desrespeitado essa lei permitindo que se vá demolindo alguns deles para surgirem em seus lugares colossos verticais, sobretudo na cidade de Luanda que a têm descaracterizado incomensuravelmente. Mais uma vez, basta aplicar o que já existe e responsabilizar quem viole a lei. Neste momento, já há muita gente que pode ser responsabilizada pelos edifícios demolidos em arrepio da lei vigente.

7.3.Acervo Histórico

Um levantamento sério e isento de paixões partidárias/crenças políticas deverá ser levado à cabo, pelo bem das futuras gerações. Os documentos que possam ajudar a reconstruir a História de Angola devem ser conservados e aqueles que estejam em estado de decomposição deverão ser, caso se avere cientificamente possível, urgentemente restaurados. Para além de arquivos documentais parcialmente destruídos pela guerra, mau manuseamento e condições de conservação, temos algum material audiovisual nos arquivos da Cinemateca Nacional e da Rádio Nacional que deverão ser submetidos a digitalização, modernizando assim o nosso acervo histórico.

7.4.Ostracização dos artistas

No ano de 2012 houve uma confusão intencional criada pelo Executivo na qual se transferem poderes aparentes para uma associação privada, a UNAC, para que esta defina estatutariamente quem é ou deixa de merecer o título de artista, fazendo parecer vinculativas e extensivas à toda classe artistica estas definições e, pior, acoplando-se descaradamente na recente lei sobre espetáculos, tenta intimidar os promotores de eventos, criando coimas para quem contrate artistas que não estejam inscritos na UNAC. Isto é uma aberração corroborada (e arquitectada) pelos mais altos escalões da nossa classe política, que não terá outro interesse que não o da legalização da censura, em clara contradição com a nossa CRA. Sugestão: ao invés de se levar este ponto a discussões longas e estéreis nvolvendo Ministério da Cultura, Juventude e do Trabalho, discussões em que nunca ninguém tem punho para decidir seja o que for, sugerimos que o Executivo, através dos pelouros de competência, tome a iniciativa de promover eventos que empreguem exclusivamente músicos/artistas com teor crítico ao trabalho por ele desempenhado, podendo assumi-lo de maneira fair-play como um evento “Vem xingar o governo!”. O único que tem alguma coisa a ganhar com isso é o próprio governo, que poderá desse modo e de uma só assentada mostrar que reconhece que tem debilidades, que encoraja a que se lhes aponte, que sabe rir-se de si próprio, e que percebe os anseios e frustrações de quem deseja que o desenvolvimento chegue mais depressa. Reprimir, proibir e tapar o Sol com a peneira já provaram ser ineficazes e promotores de desconfiança entre governados e governantes.

Em jeito de conclusão:

Esforcem-se por desenvolver mecanismos mais eficazes para auscultar a juventude e desembaracem-se dos vossos filtros que peneiram quem não seja do MPLA, pois só na diversidade poderemos progredir. Rodeiem-se mais de especialistas e menos de aprendizes de feiticeiro, pois assim evitaremos desperdícios derivados da política de remendos e conseguiremos planificar e executar com mais acutilância as tarefas às quais nos propusermos. Acreditamos piamente que só quando assumirmos os nossos erros, poderemos propor-nos a melhorá-los e nós, os governados, precisamos absolutamente de sinais positivos que vão além do habitual discurso polido e promessas inócuas que nunca (ou muito raramente) se materializam. Quando atingirmos a maturidade de ver um Ministro aparecer num programa de rádio ou televisão e a revelar detalhadamente os projetos que tem em carteira, ouvir e discutir as críticas públicas que lhe possam ser feitas, admitir sem receios erros de percurso, aí sim, estaremos a encaminhar-nos para um país livre da falsa ideia dos “perfeitos”. Não procuramos governantes perfeitos, desejamos governantes aplicados, patriotas, dedicados à causa de tornar Angola mais habitável para o angolano e isso, infelizmente, não temos visto até agora!

Felizmente o marketing e as suas teorias não determinam a maior parte das nossas decisões e sabemos ser fairplay, dando crédito onde ele é merecido. Fazemos um pouco de publicidade ao programa medíocre do Carima, ajudamos-lhe a angariar mais uns quantos ouvintes, massajamos-lhe o ego concedendo-lhe a superioridade jogando em casa. Estamos a falar, claro está, do programa “Mais Cidadania” de Alfredo Carima, que teve como convidado no dia de hoje, 19 de Março, o nosso mano Kady Mixinge.

O Kady viu-se várias vezes enrolado nos raciocínios primários com lógicas lineares do irmão Carima, concordando sem que conseguisse antever as armadilhas que lhe eram estendidas e tropeçando vezes a mais. Por vezes estrebuchava e lograva em safar-se e dar a volta, mas sem dúvida que hoje, o mano Kady foi batido pelo pugilismo de mordida na orelha, que lembra a versão pobre do intragável Bill O’Reilly da Fox News.

Apesar de tudo, este tipo de “confrontação” é importante para os jovens integrantes do movimento e deve ser aproveitada sempre que nos seja estendido o convite. Sairemos sempre mais maduros e preparados para o dia em que tivermos de debater com gente de maior gabarito.

Algumas notas para o Carima que nos desdenha, mas que nos vai seguindo para poder destilar o seu ódio no espaço onde não permite contestação que o deixe sem argumentos (de onde nos bloqueou, com todo o direito que lhe é reservado, pois trata-se de um espaço pessoal onde ele alberga quem bem entende):

1 – Crédito é-te devido porque de TODA A IMPRENSA que existe em Angola (privada ou pública e fazendo exceção à Rádio Despertar) tens sido até agora o único que vai revelando abertura para “ouvir” algumas das nossas ideias, mesmo que condicionando-as às tuas perniciosas leituras. A verdade é que temos esses minutos porque tu no-los concedes. Cabe a nós agora saber aproveitá-lo melhor.

2 – Quando fazes a proposta para parceria com o Mais Cidadania…porque não oferecer-nos um espaço para nós na Rádio Mais? Já que há tanta abertura, usa do teu “charme” para convencer a direção a conceder-nos duas horas semanais. Todos sairiam bem na fotografia, a liberdade de expressão que achas estar de saúde e recomendar-se seria fortificada, pois dar-se-ia espaço ao ideologicamente contraditório e a crítica aberta.

3 – Sabes que mentiste deliberadamente ao dizer que não te lembravas de ter dito ao Kady que poderia levar uma pessoa com ele para o “debate” (ouvir ao minuto 1h28m30s). Borraste-te quando viste que essa pessoa era o Mbanza Hamza, proibiste-o de entrar em estúdio alegando esfarrapadamente que “o convite foi exclusivamente dirigido ao Kady e não extensivo a mais ninguém” e não precisas de confessar pois, para evitar que o peixe morra pela boca, vamos “mostrar o pau”, evitando que faças uma figura ainda mais triste:

Carima espeta-se

Posto isto, a linha editorial é pelo Carima definida e ele faz o que bem entender do seu programa. Só temos a louvar o facto de ser dos únicos a convidar figuras como Mihaela Webba e Nfuka Muzemba para espaços (assumidamente) do regime. O que falta para lhe seguirem os passos? Será que todos aqueles que digam em alto e bom som o que pensam não têm o mínimo interesse para os debates promovidos pela nossa “imprensa”?

Segue o audio completo do programa (façam click sobre a imagem abaixo):
carima vs kady

O mesmo artigo em português, gentilmente traduzido pela malta do Lusomonitor.

Angola é um país governado pelo mesmo partido, o MPLA, desde a independência em 1975. O partido efetivamente transformou-se de um bloco socialista para uma organização puramente capitalista com um conjunto diversificado de interesses empresariais e um impressionante conhecimento de mercados, tudo graças aos barris por cima de barris de petróleo com que o país é dotado. A fim de começar a entender a política de Angola, no entanto, deve-se primeiro tentar compreender o quão poderoso e omnipresente é o MPLA. O MPLA é o povo, e o povo é o MPLA é um dos seus mais acarinhados slogans, proveniente do tempo em que Angola era um Estado de partido único entre 1975-1992 . Mesmo que apenas simbolicamente, ele efetivamente demonstra que na psique do MPLA não havia sequer a necessidade de separar entre partido, Estado e cidadãos. O slogan demonstra quão enraizado está o MPLA na sociedade civil angolana.

A ver: a bandeira do país e as bandeiras do partido no poder são praticamente indistinguíveis, todos os 18 governadores provinciais são nomeados pelo Presidente e pertencem ao partido no poder, e praticamente todos os ministros, funcionários públicos, juízes, professores de universidades estaduais e jornalistas nos meios de comunicação do Estado pertencem ao MPLA. Mesmo Akwá, talvez o melhor jogador de futebol profissional de Angola, apareceu em anúncios de campanha eleitoral do MPLA vestido com o uniforme da equipa nacional;no anúncio, ele marcaum penálti depois de um jogador com excesso de peso evestido com as cores da UNITA ter falhado o seu. Akwá tornou-se depois um deputado pela bancada do MPLA.

Normalmente as pessoas em Angola culpam a oposição por permitir que a hegemonia do MPLA prossiga sem controlo, alegando quea oposição é fraca, desprovida de ideias, e tão corrupta quanto aqueles que eles querem depor. Embora seja verdade para alguns partidos por aí, a maioria das pessoas simplesmente não está ciente das atividades do partidos da oposição porque estas atividades não são transmitidasem meios de difusão nacionais. E, quando são, o material é manipulado de modo que perde impacto. Na prática, a oposição está bloqueada nos media tradicionais.

Contudo, desde as eleições de 2012 os partidos de oposição têm mostrado uma força e vigornão vista nos últimos tempos. Talvez impulsionados pela sua melhor prestação nas últimas eleições (em 2008 o MPLA ganhou as eleições com 82% dos votos contra os 10% da UNITA, enquanto que em 2012  conseguiram 72% contra os 19%da UNITA e os 6% daCASA-CE), tornaram-se mais ativosno Parlamento e mais aptos a causar dores de cabeça ao maioritário. No mês passado, por exemplo, a CASA foi além de meramente reclamar sobre os circunstâncias obscuras por detrás do novo Fundo Soberano angolano, argumentando que o presidente não tinha o poder de criar novos fundos arbitrariamente por decreto, e levou mesmo o assunto a tribunal (foi derrotado, é claro).

No início da semana passada, aUNITA foi onde nenhuma oposição tinha ido antes: apresentou uma queixa-crime contra o Presidente dos Santos e vários membros seniores do MPLA poralegados crimes relacionadas com as últimas eleições, que a oposição e vários grupos consideram ter sido seriamente manipuladas. Entre as várias acusações contra o presidente e seus colaboradores consta a de alta traição.

O que é sempre fascinante assistir quando ocorrem iniciativas da oposição é a reação do MPLA. Geralmente acontece o seguinte: alguns dias depois do fato, o MPLA emite uma declaração que será reproduzido em todos os meios do Estado, inclusive no único jornal diário do país, agência de notícias (Angop), rádio estatal, televisão estatal e privada e jornais privados . Posteriormente, angolanos de todas as esferas avançarão para repudiar o que quer que seja que o Partido está a repudiar no momento. É realmente um espetáculo digno de ser visto e uma prova de quanto controlo o MPLA tem sobre o discurso nacional. Estrelas do desporto, músicos, porta-vozes do partido, membros do parlamento, estrelas de televisão, e, muito mais preocupante, sacerdotes e outras figuras religiosas saem em defesa do que quer que seja que o partido está a apoiar naquele preciso momento. Até o semi-iliterado artista de kuduro Nagrelha foi perguntado pelos seus pontos de vista sobre questões de política nacional (apoiou o partido do governo).

Na cobertura omnipresente do repúdio universal que se segue, não há espaço para o discurso público sobre o assunto. Não há segunda opinião, não hádisputa dos fatos. Não há debate, não há discussão. As outras vozes na conversa simplesmente não são ouvidas – é quase como se não existissem. A tensão é elevada e em pouco tempo a retórica da guerra vem à tona. O partido do Arquitecto da Paz, como dos Santos é agora conhecido, invariavelmente invoca a retórica da guerra. Apenas na última sexta-feira, por exemplo, o ex-co-fundador da UNITA que passou para o MPLA em 2008 aludiu à guerra e disse que a UNITA devia contentar-se por ainda estarem vivos e agradecer a dos Santos, pela sua magnanimidade.

Talvez o mais preocupante para a nossa jovem democracia é oreforço sobretudo explícito, mas às vezes também subtil, por parte do MPLA de que questionar os poderes instituídos, debater as suas políticas, fazendo uso dos nossos direitos, tribunais e instituições e participar de qualquer forma no processo democrático como cidadãos interessados ​​(ou partidos políticos) é de alguma forma uma ameaça para a estabilidade do país e pode mergulhá-lo de volta na guerra (note como a guerraé tema recorrente). Não é nenhum segredo que a corrupção é abundante em Angola e que a confiança nas nossas instituições públicas é agora lamentavelmente baixa. Uma sociedade civil envolvida é essencial e necessária para o funcionamento normal de um Estado e é uma parte integrante do tecido democrático de uma nação. Tal como o são instituições fortes que têm o respeito e apoio da sociedade civil.

Infelizmente, o governo detesta os primeiros e marginalizou os segundos.

Angola é uma nação de mentes brilhantes, escritores brilhantes, músicos excepcionais, e uma sociedade civil que, quase 11 anos depois do fim da guerra, está pronta para que a sua voz seja ouvida. Seria bom se o governo entendesse  isso. Seria bom se deixassem de controlar todos os aspectos do discurso nacional e media nacionais e nos tratasse como uma sociedade democrática que é capaz de pensamento livre. Seria bom se eles nos respeitassem como cidadãos.

http://www.lusomonitor.net/?p=403

Angola is a country that has been ruled by the same party, the MPLA, since independence in 1975. The party has effectively transformed itself from a socialist bloc into a purely capitalistic organization with a diverse array of business interests and impressive market-savvy, all thanks to the barrels upon barrels of oil the country has been endowed with. In order to even begin to understand Angola’s politics however, one must first attempt to comprehend just how powerful and ubiquitous the MPLA is. O MPLA é o povo, e o povo é o MPLA (“The MPLA is the people, and the people are the MPLA”) is one of their most cherished slogans, originating from the time Angola was a single-party state between 1975-1992. If even just symbolically, it effectively demonstrated that in the MPLA psyche there was not even a need to separate between party and state and citizenry. The slogan speaks to the core about how the MPLA is so ingrained in Angolan civil society.

The country’s flag and the ruling party’s flags are virtually indistinguishable, all 18 provincial governors are appointed by the President and belong to the ruling party, and virtually all Ministers, government officials, judges, professors in state universities, and journalists in state media belong to the MPLA. Even Akwá, arguably Angola’s greatest professional football player, appeared in an election campaign ad for the MPLA dressed in the full national team uniform and scored a penalty kick after an overweight player dressed in UNITA’s colors had missed his. Akwá then became a Member of Parliament for the MPLA.

People in Angola usually blame the opposition for allowing this hegemony to go on unchecked, claiming that they are weak, bereft of ideas, and just as corrupt as those who they want to depose. Although true for some of the parties out there, most people are simply not aware of opposition party activities because these activities are not broadcast in national media. And when they are, the material is usually manipulated so that it loses its impact. In effect, the opposition is blockaded in traditional media.

Since the 2012 elections however, the opposition parties have showed renewed vigor and strength. Perhaps buoyed by their improvement in the polls (in 2008 MPLA won the elections with 82% of the vote to UNITA’s 10%, while in 2012 they only managed 72% to UNITA’s 19% and CASA-CE’s 6%), they have become more active in Parliament and more adept at ruffling party feathers. Last month for example, CASA-CE went beyond merely complaining about the murky circumstances behind the new Angolan Sovereign Wealth Fund, arguing that the President did not have the power to arbitrarily create new funds by decree, and actually took the issue to court (it was defeated, of course).

At the beginning of last week UNITA went where no opposition had gone before: they lodged a criminal complaint against President dos Santos and several senior members of the MPLA for charges related to the most recent elections, which the opposition and several rights groups consider to have been seriously flawed. Among the several charges against the President and his collaborators is the charge of High Treason.

What’s always fascinating to watch when such opposition initiatives occur is MPLA’s reaction. It usually goes something like this: within days the MPLA will issue a statement that will be reproduced in all state media, including the country’s only daily newspaper, the country’s news agency (ANGOP), state radio, state and private television, and private newspapers. Subsequently, Angolans from all walks of life will come forth and repudiate whatever it is that the Party is repudiating. It is truly a sight to see and a testament to just how much control the MPLA has over the national discourse. Sports stars, musicians, party spokespeople, members of parliament, television stars, and, much more worryingly, priests and other religious figures come out in support of whatever it is that the party is supporting at the moment. Even semi-literate kuduro artist Nagrelha has been asked for his views on matters of national policy (he sided with the ruling party).

In the blanket coverage and universal repudiation that ensues, there is no room for public discourse on the matter. There is no second opinion, no dispute of facts. There is no debate, no argument. The other voices in the conversation are simply not heard – it’s almost as if they don’t even exist. Tension is ramped up and before long the rhetoric of war is brought up. The party of the Architect of Peace, as dos Santos has come to be known by, invariably invokes the war rhetoric. Just last Friday for example, the ex-UNITA co-founder who went over to the MPLA in 2008 alluded to the war and said that UNITA should just be glad that they are still alive and thank dos Santos’ for his magnanimity.

Perhaps most distressing of all for our young democracy is MPLA’s mostly explicit but sometimes also subtle reinforcement that questioning the powers that be, debating their policies, making use of our rights, courts and institutions and otherwise participating in the democratic process as concerned citizens (or political parties) is somehow a danger to the stability of the country and could plunge it back into war (note the recurring war theme). It’s no secret that corruption is rife in Angola and trust in our public institutions is now woefully low. An engaged and critical civil society is necessary for the normal functioning of a State and is an integral part of the democratic fabric of a nation. So are strong institutions that have the respect and support of said civil society.

Unfortunately, the government abhors the former and has disenfranchised the latter.

Angola is a nation of bright minds, brilliant writers, exceptional musicians, and a civil society that, almost 11 years after war’s end, is ready to have its voice heard. It’d be nice if the government understood that. It’d be nice if they ceased with controlling all aspects of national discourse and national media and treated us as a democratic society that is capable of free-thought. It’d be nice if they respected us as citizens.

-Cláudio

*Also available on Africa is a Country

O executivo goza com as pessoas, o executivo quer fazer figura para a imprensa como se habituou ao longo dos últimos anos, jogando a carta do “mesmo que não tenhamos a mínima intenção de cumprir, basta dizer que estamos a fazer que as pessoas acreditam, porque o Estado é uma instituição séria e nós estamos de fato e gravata, esses maltrapilhos não têm como descredibilizar-nos”.

Pois é, mas já esperámos demais, Kassule e Kamulingue esperaram demais, Milocas esperou demais, Mfulupinga esperou demais, Ricardo de Mello esperou demais, tantos outros que vão sendo empurrados para o limbo do esquecimento, cidadãos que não gozam nem do direito póstumo a uma investigação condigna que faça luz sobre os factos que conduziram ao seu desaparecimento físico.

Sem justiça, essa paz é mbandalho, por isso a juventude vai voltar às ruas no dia 30 de Março para pedir dignidade e direito à vida de quem pensa diferente!

É desta que te juntas à nós ou ainda tens medo?

Abaixo, o panfleto da manifestação que já circula nas ruas de Luanda e, como vem sido hábito, a carta enviada ao GPL para comprovar que a lei está do nosso lado!

Panfleto 30 Março 2013 Manif 30 Março