No dia 5 de Julho o cidadão Monteiro de Oliveira foi detido no Município do Sambizanga quando, agastado com a demora para o arquivo de identificação lhe entregar o seu BI – uns escassos 4 meses – resolveu pegar numa cartolina e escrever um dístico que anunciava isso mesmo “Estou farto de vir e voltar, 4 meses é muito”.

Parece que foi de facto muito e suficiente para os ofendidos funcionários considerarem que se tratava de uma afronta, uma manifestação ilícita, o que não seria muito grave se também os agentes da polícia nacional chamados para intervir não tivessem aparentemente concordado com essa leitura.

Removeram compulsivamente o jovem e outro que entretanto se solidarizou do local, conduzindo-os à 9ª Esquadra onde passaram a noite, tendo sido ambos julgados sumariamente no dia seguinte.

Monteiro foi absolvido, mas o jovem solidário não teve tanta sorte, sofrendo uma punição por ter proferido as seguintes palavras: “É por causa de comportamentos similares que os polícias andam a morrer à toa”.

E assim vamos vivendo.

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Ruy Llera Blanes, o autor

 

O Que Querem Esses Revús?

Recensão de O Pensamento Político dos Jovens Revús, de Nuno Álvaro Dala

O livro O Pensamento Político dos Jovens Revús, da autoria de Nuno Álvaro Dala – um dos “15+2” presos que marcaram a vida política angolana desde 2015 -, responde diretamente a uma questão que se ouviu por todo o lado em Angola ao longo de 2015 e 2016: mas afinal, o que querem esses Revús? Da parte do regime angolano, emergiram várias sugestões: desde servir interesses estrangeiros a levar a cabo um golpe de estado, alterar a ordem pública ou simplesmente “arruaçar”. No entanto, nem mesmo no processo jurídico que se iniciou com a prisão dos 15+2, nunca houve qualquer interesse em perguntar aos Revús “o que é que eles querem”.

Importa dizer que o livro de Dala não se pretende constituir como uma proposta canonizadora da ideologia do Movimento Revolucionário. É antes um dos vários movimentos individuais de reflexão, que emerge a partir das próprias características do movimento: uma confluência de pessoas de diferentes origens e sensibilidades, mas que partilham uma ideia em comum – a insatisfação e a crítica contra o estado atual das coisas em Angola, um país que, após 40 anos de independência, e após 14 de paz e crescimento económico, continua a revelar problemas sistémicos no que se refere à igualdade perante a justiça, distribuição de riqueza, liberdade de expressão, direitos humanos, etc. A fome, a insegurança, a incerteza, a injustiça e a violência continuam a fazer parte do quotidiano de uma demasiado vasta maioria de angolanos. Neste contexto, o livro de Nuno Dala resulta de uma análise individual de alguém que se posiciona simultaneamente enquanto académico e ativista, parte integrante de um movimento mais lato. Constitui-se, portanto, como uma de várias vozes possíveis.

Portanto, o que os Revús “querem” é um debate político sobre Angola – ou melhor, um debate político plural e verdadeiro, que não seja manipulado, dominado ou pejado de censuras. Noutras palavras, onde a imaginação ou o ensaio de regimes sociopolíticos alternativos não seja considerado crime, tentativa de golpe de estado ou traição à pátria. Um país que se define a si mesmo como sendo uma democracia não pode negar aos seus cidadãos essa possibilidade.

Tendo isto em conta, O Pensamento Político… pode ser visto como tendo duas linhas de reflexão: por um lado, o livro de Dala é um contributo valioso enquanto exercício de contextualização sociopolítica que permite ao leitor ter uma melhor compreensão do que são os Revús, quando e onde apareceram e aquilo que defendem para o país. Na senda do livro de Coque Mukuta e Claudio Fortuna, Os Meandros das Manifestações em Angola (2011), refere o 7 de Março de 2011 como momento fundador: o momento em que um grupo de jovens, inspirado na Primavera Árabe viu a sua tentativa de manifestação pacífica em prol da destituição do presidente José Eduardo dos Santos no Largo 1º de Maio gorada pelas forças de segurança do regime.

Por outro lado, o livro elabora uma genealogia e análise crítica do que é que consideram “estar mal” no país, o que é que os motivou à tal manifestação do 7 de Março de 2011. Nuno Dala aponta vários ângulos: a pobreza endémica e a incapacidade de garantir vida digna a uma maioria dos seus concidadãos, a corrupção política, o silenciamento da sociedade civil e os ataques à liberdade de expressão, o “apagamento” de histórias de violência contra a oposição política, as desigualdades perante a lei e a incapacidade de respeitar a própria Constituição – e um largo “etc.”

Para este efeito, Dala sugere, para entender o regime político angolano, o conceito de “democratura” (capítulo 5), que como facilmente se depreende, parte da conjunção de dois conceitos-sistema: democracia e ditadura. A questão chave aqui é a característica particular dessa conjunção, que passa por um processo de “revestimento” ou mesmo “travestismo”: uma ditadura que se apresenta como uma democracia, ou que utiliza a democracia como máscara (p. 139). São vários os exemplos mencionados neste sentido: a militarização do regime (“Angola, o país dos generais”); a propaganda mediática e a censura; e as práticas neopatrimoniais e nepotísticas do poder político. Isto apesar da constante proclamação, por parte do regime, de que Angola é um “estado de direito”, com base numa Constituição da República (Artigo 2º) que assim o confirma, embora só no papel.

À luz de alguns teóricos da política africana contemporânea, esse conceito de travestismo político não é estranho. Liniger-Goumaz atingira uma conclusão semelhante a propósito do sistema político da Guiné Equatorial (1992). Os próprios conceitos de “política do ventre” de Jean-François Bayart, surgida a propósito dos Camarões (1989), ou de “governo privado indireto” de Achille Mbembe (1999) também revelam dinâmicas semelhantes de aparência e ocultação no espaço político africano. Neste contexto, a obra de Dala, e o debate que invoca, enriquece o debate sobre o estado da política no contexto africano.

Entre pessoas que leram (ou mesmo as que não leram) o livro, não faltarão críticos às teses de Nuno Álvaro Dala. Certamente o seu autor concordará comigo em que essas críticas serão obviamente bem vindas, porque estimulam o debate, pluralizam as ideias e fazem da política uma “coisa” pública em Angola. Mas mesmo que outras teses venham subsequentemente contradizer, questionar ou relativizar as teses de Dala e dos jovens Revús, uma coisa é certa: não era de todo necessário prender e tentar silenciar os seus autores.

Ruy Llera Blanes

Antropólogo

Recebemos do brada Dago uma denúncia manuscrita com 3 páginas acerca da precariedade dos serviços de saúde no Estabelecimento Prisional de Viana, onde se encontra a cumprir uma pena de 8 meses por “crime de solidariedade” com os 15+duas. Abaixo o conteúdo.

Dago Selfie Lixo

AS DEBILIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS S.P

A) Ordem Interna: o primeiro obstáculo

Os serviços de saúde dos S.P em Viana começam a mostrar-se deficientes logo na porta onde estão os agentes da ordem interna. A maior parte das vezes os agentes em serviço só levam a sério os reclusos depois destes chorarem, agonizarem ou caírem desmaiados no chão. Afirmam eles que quem está doente não fica de pé, demonstrando claramente que a palavra humanismo é praticamente inexistente do dicionário dos S.P.

São várias as vezes que eu pessoalmente presenciei reclusos a rebolarem-se no chão, queixando-se de certos sintomas aos agentes da Ordem Interna e a serem mandados de volta para a caserna, sem sequer lhes ser prestada a atenção devida.

B) Transporte

Outro grande problema tem a ver com a falta de meio de transporte para facultar a locomoção dos reclusos doentes ao posto médico. Na verdade existe(m) uma ambulância(s) mas ela(s) só é (são) usada(s) em casos de pessoas que eles acharem especiais, ou quando lhes convém. Na maioria dos casos os reclusos que têm a sorte de passarem da O.I. (ordem interna) e serem escoltados para o centro médico são carregados nas costas por outro co-sofredor. Exemplo concreto foi quando cheguei a desmaiar após ter ficado 4 dias em greve de fome, dois co-sofredores tiveram que levar-me nas costas até ao posto por falta ou indisponibilidade de transporte adequado.

C) Falta de profissionalismo dos enfermeiros e dos médicos de serviço

Outro ponto que denota debilidades dos Serviços de Saúde nos S.P é a falta de profissionalismo dos enfermeiros e médicos em serviço que para mim é dos mais graves pontos desta denúncia, pois é deles a responsabilidade de salvar as vidas dos reclusos que têm a sorte de lhes chegar.

A falta de humanismo, o desrespeito pela ética profissional e pelas normas deontológicas, leva a que muitos dos enfermeiros e médicos em serviço humilhem os reclusos doentes que recorrem ao centro médico para cuidarem dos problemas de saúde que, na sua maioria, adquirem mesmo aqui na cadeia por motivos de vária ordem, dentro os quais a má alimentação, a falta de água e as condições de acomodação que são asfixiantes.

É notória a falta de vontade em trabalhar por parte dos responsáveis pela saúde penal, que por diversas vezes medicam os reclusos sem mesmo fazerem uma análise condigna, e quando fazem análise na maioria dos casos chega a dar negativo mesmo com os sintomas visíveis de doença, o que nos levanta sérias dúvidas acerca da fidelidade desses testes.

A arrogância e a prepotência são características intrínsecas dos médicos e enfermeiros no C.M do S.P de Viana embora haja uma ou outra excepção. Tratam os doentes como se fossem bichos (principalmente aqueles com infecção urinária) sem nem pingo de amor ao próximo. Os mais azarados chegam a ser expulsos do consultório se reclamarem.

D) Falta de Medicamentos

A falta de medicamentos na farmácia da unidade penitenciária de Viana vem completar o quarteto de deslealdade dos S.S do E.P.V. Aqui, os reclusos quando têm a sorte de ser atendidos, são obrigados a mandarem a receita aos seus familiares para que estes tragam os remédios receitados pelos médicos. Em caso de impossibilidade (muitos reclusos não recebem visitas dos familiares) sujeitam-se a ficar sem medicação ou a recebê-la de forma incompleta, isso porque o stock de medicamentos dos S.S é quase sempre zero. Os responsáveis alegam sempre que não há remédio e muitas das vezes uma lâmina de paracetamol com dez comprimidos é repartida entre dez pessoas.

Luanda aos 16 de Julho de 2016

Na sequência do post anterior, trazemos aqui o segundo relato de violência gratuita protagonizada pelos nossos jovens que não honram a farda que envergam. Desta feita, efetivos das Forças Armadas que velaram pela segurança ao longo da campanha de vacinação contra a febre amarela.

A maldade das práticas aqui narradas não pode ser encarada como derivando de um simples gesto de reação exagerada a palavras ou práticas que tenham sido ofensivas. Pelo contrário, houve intencionalidade na ação uma vez que passou-se algum tempo desde o momento em que o agente se terá sentido “confrontado” e o momento em que ele e seus colegas decidiram meter em prática uma sessão de tortura ao jovem Tomás, 20 anos, que redundou na perda de visão de um dos olhos.

A polícia por sua vez garante que está “a investigar”. O episódio ocorreu em Março, em plena via pública, num dia e hora que podem ser perfeitamente especificados. O exército de certeza que tem uma tabela de escala e pode localizar com facilidade os militares que estariam de serviço naquela unidade a altura dos factos.

O abuso de poder continua a ser tratado com leviandade pelo poder judicial e a aumentar a desconfiança dos cidadãos nas autoridades públicas. Deste ato de violência resultaram graves consequências para a saúde do Tomás, não foi um mero episódio de empurrões e chapadas.

Haja responsabilização, pelo bem da Nação.

Todos os dias ouvimos histórias do relacionamento complicado entre o cidadão e as autoridades: polícias gasoseiros que se escudam no seu pretenso poder para intimidar e extorquir o modesto cidadão (sim, porque os tubarões e os VX não mandam eles parar), fiscais que batem com objetos contundentes em mulheres zungueiras com bebés nas costas, juízes que condenam à prisão o ladrão de galinhas muitas vezes sem provas, enfim, um sem número de atropelos e arbitrariedades das quais passámos a ter provas com o advento da tecnologia acessível à qualquer um. Hoje todos têm câmaras nos telemóveis e uma conta no facebook o que foi quanto bastou para demitir toda uma equipe de responsáveis dos serviços prisionais da Comarca de Viana.

Para mantermos algum tipo de esperança, esforçamo-nos por acreditar que estes péssimos servidores públicos constituem uma minoria sem escrúpulos que suja a reputação das instituições que representam, e comprometem o esforço árduo dos restantes, os bem-intencionados e mal-aventurados, que acabam por carregar o estigma da ineficiência, da incompetência, da prepotência que não criaram. Só que não, não é possível continuar a fantasiar. Se estes fossem a maioria já teriam encontrado forma de minimizar a situação, de inverter a imagem conspurcada que têm hoje, não aceitariam estar conotados com algo de tão imundo, de tão criminoso.

Temos 3 depoimentos para vos apresentar. Hoje partilhamos convosco o primeiro, o de Felisberto Holua, agredido pela gangue da PNA na via pública, em frente (e depois dentro) da esquadra. Tudo porque ousou exigir que o respeitassem e o tratassem com a dignidade que todo o ser humano merece, sobretudo vindo de gente que enverga um uniforme republicano.

Oiçam o que tem para contar.

Que Direi?

Posted: July 19, 2016 in Luanda
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M’banza Hamza, o autor

Este é o caminho”

«Este é o caminho, andai nele. Quer vades para a direita, quer vades para a esquerda.» Estas são palavras de um combatente judeu do oitavo século antes de Cristo. Trago-as aqui porque elas traduzem o espírito de qualquer luta justa no século 21, e, é o meu apelo: este é o caminho!

Os anos passam rápido e o tempo escreve. Parece que o 20 de junho de 2015 completou o seu ciclo e eu também. Contando a partir de Setembro de 2011, conheci todas as cadeias ou estabelecimentos penitenciários de Luanda. Experimentei e vi todas as formas possíveis de encarceramento. Não sei se é conclusiva a noção que tenho de liberdade e a sua privação. Conheci “o resto do mundo” sendo eu parte dele. Percebi mais ainda a dicotomia entre fracos e forte, oprimidos e opressor, deserdados e dignos, chefes e subordinados, leis e ordens. Entendi também a diferença entre prever e viver, falar e fazer, lutar e entender a luta, suportar e confrontar e ficar desamparado mesmo estando no meio de muitos.

Acima de tudo aprendi. Aprendi mais uma vez que as aparências podem enganar; que o crime compensa para muitos e a inocência é crime para uma fraca minoria; que estereótipos são mecanismos de negação, de exclusão do “outro”, são uma expressão de medo, de insegurança. Aprendi que a verdadeira partilha não é aquela que se faz na abundância; que a aflição lapida a alma dos homens. Aprendi que o eu só faz sentido com os outros; que o mundo é o que é porque continuamos a achar que o eu pode ser soberano; que a mais eficiente arma para empreender qualquer luta é a nossa vontade; que não existe o espírito de sacrifício, constrói-se; que não existe a coragem, a coragem é a forma mais pura de sentir medo; que não são as agregações, os códigos, os líderes que fazem a transformação, a transformação está em cada um de nós: nos nossos medos, na nossa insegurança, na nossa incerteza, na nossa incredulidade. Mudando estas variáveis, aí é que mudamos o mundo.

Mas que caminho é este?

É um caminho de conquistas. Gostaria de dizer vitória, mas vitória é uma palavra muito orgulhosa, torna-se vaga no plural «vitórias» e exige provas. As vitórias também só vivem no passado, por isso prefiro dizer conquistas. As conquistas podem ser imaginárias, podem ser imateriais e dependem de nós e da nossa vontade de classificá-las como tal.

Mas é também verdade que este caminho é um caminho de sacrifícios, é um caminho de espinhos, um caminho onde muito se semeia mas onde os frutos raramente se saboreiam. É um caminho em que se está certo da incerteza, lúcido na demência, de sorrisos em cada lágrima derramada. É o caminho da marcha, da humildade, da entrega, dos que entendem que “sou porque somos!”

Um dedo a apontar

Sei que ao apontar um dedo, tenho 4 outros diretamente virados para mim. O que quer dizer que tudo o que eu apontar contra vocês, devo cobrar a mim mesmo 4 vezes mais.

É aos meus companheiros de luta que me quero dirigir. É a vossa garra que voluntariamente quereis doar às desnecessidades que quero atingir.

Tenho notado um ar de desnorte, de insegurança, de excessiva desconfiança e extrema atomização ao ponto de não se conseguir conjugar esforços para uma iniciativa comum. E estamos desta forma a dar uma má resposta à ditadura, ao desafio político. Estamos a dizer que afinal o ativismo pode ser preso, que a revolução pode ser ditada numa sentença em tribunal, que o regime acertou em cheio ao prender uma dezena e meia de jovens. Querem saber? O regime, sim, nos prendeu, mas é a vossa inação que nos mantém presos!

Nós precisamos agir, precisamos mostrar que a consciência revolucionária não se prende. Para tal, precisamos matar os nossos fantasmas: o fantasma dos infiltrados ou informantes e o ativismo das comparações. É preciso ter bem em mente qual é a nossa luta e quais são os seus inconvenientes. Até nas grandes agências de inteligência do mundo (CIA, KGB, Mossad, MI6, etc.) existem informantes e agentes duplos. Que dizer de um grupesco de ativistas, extremamente aberto e amorfo hierárquica e estatutariamente? Duas razões para não nos preocuparmos além do civicamente necessário:

  1. Além de serem ingredientes de toda a luta justa contra ditaduras, o facto do regime pagar informantes para nos vigiar e/ou sabotar as nossas iniciativas, é uma demonstração do seu temor ao que fazemos e um reconhecimento do nosso potencial apesar de amorfos e inofensivos.

  2. A nossa luta não é evitar ou combater informantes. A nossa luta funda-se na transformação social e na refundação do estado angolano.

Portanto, bastam as medidas civicamente necessárias para evitá-los ou nos livrarmos deles sempre que for necessário. Mas não devemos desenvolver fobias por informantes ao ponto de tornar exitosa a política de dividir para melhor reinar que o regime leva a cabo.

Quanto ao ativismo das comparações: qual é a vigilia que mais enche? Qual é o ativista mais importante? Qual é o ativista que mais se visita? Etc.; o ativismo do protagonismo, ou seja, fazer as coisas visando aparecer na imprensa, inibir iniciativas que não venham dos pseudo-gurus do ativismo, etc.; nem devia eu estar a perder o meu tempo a falar disso aqui, pois para além de não ser essa a nossa luta, é tudo infantilismo cívico e imaturidade política. Bastava fazer valer o velho ditado «um por todos, todos por um».

Precisamos igualmente entender que a nossa luta não é ideológica se a ideologia se resume em dizer 32 É MUITO e ZÉ DÚ FORA! Devemos ser proativos, pragmáticos e inovadores para envolver mais pessoas na causa. Devemos ser capazes de identificar onde está o problema da letárgica adesão. Nós já não precisamos de dar mostras de coragem, bravura discursiva e contundência na ação. Já demos provas mais do que suficientes quanto a tudo isso. E agora? Agora é hora de reavaliar: será que é o nosso discurso que já não rende? Vamos mudá-lo e adaptá-lo àquilo que será mais cativante e envolvente. É o 1º de maio que já não nos permite manifestar? Vamos manifestar no nosso bairro, na nossa rua, ou até mesmo na nossa casa, ou melhor ainda, por que não mudar radicalmente a nossa forma de manifestar? Leiam os 198 métodos e técnicas de luta não violenta de Gene Sharp para ganhar inspiração. Finalmente, proatividade, pragmatismo, inovação é a nossa única ideologia!

Agora dirijo-me a todos…

É minha convicção que uma ditadura só prevalece se houver conivência. No nosso caso em concreto, somos todos coniventes. Só há ditadura em Angola, fingida ou declarada porque os partidos políticos da oposição são coniventes. Só há ditadura porque a Igreja em Angola é conivente. Só há ditadura porque as Universidades são coniventes. Só há ditadura porque as ONG são coniventes. Só há ditadura em Angola porque os oprimidos, a sociedade, a massa pensante é conivente! Há ditadura acima de tudo porque a oposição política decidiu fazer Oposição de Concertação. Lembrem-se, o PADEPA, que tanto sacudiu as águas políticas angolanas nos anos que já fazem memória, foi um partido político.

Dado este quadro, muitos recomendam que é preciso ter coragem para mudar, que é preciso ser audacioso e acreditar para mudar. Eu não. Eu prego o medo. Devemos ter medo para mudar:

Devemos ter medo de viver como estrangeiros no nosso próprio país. Devemos ter medo de viver num país onde não podemos nos expressar, um país construído na base da obediência cega ou compulsiva. Devemos ter medo de viver num país que se vai transformando em propriedade privada da família presidencial. Devemos ter medo de viver num país militarizado, onde as ordens superiores estão acima das leis, onde as pessoas estão acima das instituições. Devemos ter medo de estar a construir um país na certeza de que morreremos à porta do hospital se não tivermos a gasosa para o médico, que a nossa filha ou filho não transitará na escola e não se realizará na vida por mérito próprio. Devemos ter medo de estar a construir um país onde primeiro devemos ser militantes e só depois cidadãos, onde todos somos iguais mas uns são mais iguais que os outros, onde somos apenas lembrados quando se aproximam eleições.

Devemos ter medo de fazer política só para o inglês ver. Devemos ter medo de fazer e ser Oposição de Concertação. Devemos ter medo da corrupção. Devemos ter medo da impunidade. Devemos ter medo do sequestro das instituições republicanas e da essência democrática. Devemos ter medo do espírito do faz-de-contas, do deixa-andar, do “isso é Angoléé!” Devemos ter medo de só olhar para o céu e não cobrar da terra. Devemos ter medo de eternamente sacrificar os nossos direitos e cegamente cumprir até os nossos desdeveres. Devemos ter medo do excesso de zelo, da bajulação, do desconhecimento das leis. Devemos ter medo de não nos interessarmos com quem gere aquilo que é de todos nós, o bem público, material ou imaterial. Devemos ter medo do silêncio, de só aceitar!

É este medo que nos conduzirá à luta, é este medo que nos LIBERTARÁ!

Hospital Prisão de São Paulo, 22 de junho de 2016

Afonso Matias “M´Banza Hamza”

Jeunesse Africaine

Juventude Africana (Imagem retirada da web)

A Central subscreveu uma carta aberta redigida em língua francesa e destinada aos chefes de Estado africanos reunidos na 27ª Cimeira da União Africana a decorrer de 10 a 18 de Julho em Kigali, Rwanda.

A carta começa com uma introdução acerca do papel irrefutável das juventudes africanas em todas as conquistas empreendidas pelos seus povos, metendo o ponto de partida na História mais contemporânea, as lutas pelas independências.

Segue constatando que apesar do ideal que as norteou, o comboio não se aguentou nos carris e coloca o acento da responsabilidade nos guerrilheiros tornados líderes que, deslumbrados com as posições que passaram a ocupar, rapidamente se esqueceram das responsabilidades que elas acarretavam, traindo os mesmos românticos ideais.

Passando para a atualidade, manifesta grande preocupação com o apetite de vários “líderes” que, disfarçando pessimamente as suas derivas autocráticas, vão alterando as constituições para que estas passem a servir os seus exclusivos propósitos de manutenção do poder com um verniz de democracia e as nefastas consequências que estas fomentam nos respetivos países, metendo os “líderes” contra as suas populações que se opõem à estes exercícios, conduzindo à violência, à repressão, à violação dos direitos humanos.

Apela aos líderes que nessa Conferência respeitem 6 pontos:

1. Uma reafirmação de compromisso com os princípios de boa governança, de igualdade do género, de respeito pelos direitos humanos, da justiça e do Estado de direito;

2. Uma reafirmação da importância capital da participação política dos jovens nomeadamente pela realização regular, transparente e pacífica de eleições;

3. Que se comprometam a condenar e sancionar as modificações intempestivas das constituições e golpes de Estado constitucionais, cujo objetivo é o de manter certos indivíduos no poder;

4. O reconhecimento do papel dos jovens nas numerosas lutas por uma África mais digna e uma condenação da sua utilização como caixa de ressonância de certos ditadores tal como o faz a atual União Panafricana da Juventude;

5. Um apelo ao fim da repressão à qual são sujeitos os jovens pelo continente e nos países onde a voz vibrante e pacífica da juventude é silenciada;

6. A criação de um espaço de livre expressão cidadã para os movimentos civis em todo o continente africano.

Abaixo a carta na íntegra para os leitores bilingues e as 24 organizações que a subscreveram.

 

“L’Afrique que nous voulons: pour une action en faveur de la démocratie et des droits de l’homme”

Lettre ouverte des mouvements de la jeunesse africaine engagée aux Chefs d’Etat et de gouvernements


Excellences,

Mesdames et Messieurs,

Nous, jeunes activistes et militants des mouvements citoyens africains, acteurs, partenaires et atouts incontournables pour le développement durable de nos pays et de notre continent, prenons l’initiative de vous adresser la présente à l’occasion du 27e Sommet de l’Union africaine qui se tient à Kigali au Rwanda du 10 au 18 juillet 2016, et dont le thème est “Année Africaine des droits de l’homme, avec un accent particulier sur le droit des femmes”.

A chaque tournant de l’histoire du continent, la jeunesse a toujours joué un rôle déterminant, grâce à son énergie et son idéalisme. Au moment de la décolonisation, ce furent des jeunes qui, désireux de façonner l’avenir de leurs nations, décidèrent de s’engager dans différentes formes de lutte qui ont permis à la plupart de nos États d’accéder à la souveraineté nationale et internationale. C’est à la fleur de leur jeunesse que les pères de l’indépendance nous ont conduits à l’émancipation. Malgré les soubresauts des premières années des indépendances et l’émergence de leaders égocentriques à la tête de la plupart de nos États, ce furent encore les jeunes, parmi lesquels certains sont de votre génération, qui défièrent les régimes autoritaires. C’est encore les jeunes qui, au plus fort de la lutte contre l’apartheid, payèrent de leur sang le prix de la liberté.

Durant la même période, un recours généralisé à la violence à travers des coups d’Etat, des rebellions et des insurrections a miné le continent et conduit à l’accession de certains d’entre vous au pouvoir. C’est encore les jeunes soldats et même enfants soldats qui payèrent de leurs vies le prix de vos victoires.

Ces méthodes, les faits le démontrent aujourd’hui, n’ont pas permis à nos Etats de prospérer sur la voie de la paix, de la démocratie et du développement quoi que plusieurs mouvements rebelles avaient la prétention d’apporter aux peuples la paix, la démocratie et le développement. Au contraire, ces méthodes ont servi à instaurer la culture de l’impunité, à avaliser la violence comme mode d’accès au pouvoir, à sur-militariser nos Etats au profit des détenteurs du pouvoir ; à ralentir le développement de nos populations ; à affaiblir les mécanismes de protection et de promotion des droits de l’homme au profit des systèmes judicaires répressifs ; à détruire le rêve démocratique, voire à faire ressurgir les velléités dictatoriales en faisant émerger des hommes forts au détriment des institutions fortes et stables.


Si, au sortir des guerres civiles et des déchirements multiformes, plusieurs Etats ont franchi le cap de l’adoption des premières constitutions et de la tenue des premières élections pluralistes et plus au moins démocratiques, il est dommage cependant de relever l’apparition récente d’un syndrome de changement des lois fondamentales au profit des Chefs d’Etat au pouvoir qui veulent, pour se pérenniser au pouvoir, faire sauter les verrous constitutionnels qui les en empêchent. Ces démarches s’accompagnent souvent d’une répression systématique de toutes les voix qui osent s’élever contre les tentatives de blocage de l’alternance politique pacifique et d’autres formes de violation des droits de l’homme. Ce syndrome déplorable et anachronique constitue une survivance des méthodes autocratiques qui tentent de résister à l’air du temps. C’est dans la foulée de ces phénomènes que sont nés nos mouvements.

Excellences,
Mesdames et Messieurs,

Le combat de nos mouvements s’inscrit dans la continuité de celui des pères fondateurs de l’Afrique libre. Le défis de la décolonisation ayant été relevés par les pères de nos indépendances, celui de la relative pacification de nos pays et de leur dotation d’ordres démocratiques assis sur des constitutions démocratiques ayant été relevés par votre génération, nous avons, pour l’intérêt général de nos populations, le devoir de consolider les acquis de nos jeunes démocraties et de préserver nos lois fondamentales comme gages d’un développement harmonieux.

En effet, la paix et la stabilité de nos pays dépendent souvent du respect des compromis politiques issus des accords ayant mis fin à des crises de légitimité. Aussi, les constitutions de la plupart de nos États étant les fruits des compromis politiques, toute forme de remise en cause de celles-ci dans le but de maintenir certaines personnes au pouvoir aura pour effet, non seulement de mettre en mal ce compromis politique mais surtout de recréer les conditions des nouvelles confrontations aux conséquences néfastes pour nos populations. La crise que traverse le Burundi aujourd’hui illustre mieux ces risques redoutés.

Au-delà de ce besoin de paix et de stabilité de nos États, le changement des constitutions ayant pour seul but le maintien au pouvoir certains individus constitue un recul avéré de nos Etats dans leur marche vers leur développement.

Dans l’agenda 2063 de l’Union Africaine, l’Afrique projetée est celle où règnent la bonne gouvernance, la démocratie, le respect des droits de l’homme et la justice. Jeter en pâture les ordres démocratiques mis en place au prix des rudes et nobles sacrifices serait condamner les générations futures à un perpétuel recommencement et à un cycle de violence sans fin.

C’est ce fatalisme et cette résignation à une situation de fait non-satisfaisante que nous refusons. C’est pour préserver l’ordre démocratique dans nos pays respectifs que nous luttons. De l’Angola au Sénégal, en passant par la République Démocratique du Congo, le Tchad, le Burkina Faso, l’Ethiopie, l’Egypte, la Tunisie, le Burundi ou le Congo-Brazzaville, nous nous battons pour une seule fin: éviter à nos populations la récession fatale en matière de démocratie avec tout le lot des malheurs qui va avec. Nous refusons de faire de notre génération une caste passive de toutes les velléités anti-démocratiques au profit des individus véreux.

De ce Sommet consacré aux droits de l’homme, nous attendons de vous:

  1. Une réaffirmation de votre attachement aux principes démocratiques, de bonne gouvernance, d’égalité de genre, du respect des droits de l’homme, de la justice et de l’Etat de droit ;
  2. Une réaffirmation de l’importance capitale de la participation politique des jeunes notamment par les élections régulièrement organisées, transparentes et apaisées ;
  3. Un engagement à condamner et sanctionner les modifications intempestives des constitutions et coups d’Etat constitutionnels dans le but de maintenir au pouvoir certains individus ;
  4. La reconnaissance du rôle des jeunes dans les nombreuses luttes pour une Afrique plus digne et une condamnation de l’utilisation de jeunes comme une caisse de résonnance de certains dictateurs à l’instar de l’actuelle Union Panafricaine de la Jeunesse ;
  5. Un appel ferme à mettre fin à la répression dont sont victimes les jeunes à travers continent et dans les pays où la voie vibrante et pacifique de la jeunesse est muselée ;
  6. La création d’un espace d’expression citoyenne libre pour les mouvements citoyens à travers l’Afrique.

En tenant en considérations ces recommandations, vous honorerez ainsi la mémoire des pères fondateurs et héros dont Patrice Emery Lumumba, Kwame Nkurumah, Modibo Keita, Julius Nyerere, Nelson Mandela et Thomas Sankara. Sans cela, vous ne ferez que renforcer l’image collée à l’Union comme étant un syndicat de dictateurs africains.

Les signataires de cette lettre ouverte :

Lucha (RD Congo)
Association Al Khatt (Tunisie)
Inkyfada.com (Tunisie)
Jaridaty.net (Tunisie)
#Sassoufit (Congo-Brazzaville)
Association des Blogueurs de Guinée (ABLOGUI) (Guinée)
Article57 (Togo)
ABCI (Association des Blogueurs Côte d’ivoire)
Le Réseau des Blogueurs (Sénégal)
PACT (Tchad)
Coalition Trop c’est trop (Tchad)
Coalition ça suffit (Tchad)
ZAYRAH Africa (Afrique du Sud)
Y’en A Marre (Sénégal)
Algérie-Focus (Algérie)
Envoyés Spéciaux Algériens (Algérie)
Africtivistes
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