CTV: A grande muralha do Sambila

Posted: July 14, 2017 in Luanda
CTV post muralha do sambila

A grande muralha em toda a sua extensão

Os moradores do Distrito Urbano do Sambizanga queixam-se das dificuldades criadas pela carência de pontes pedonais ao longo dos 2600m de extensão do muro de segurança que delimita as zonas residenciais da linha do caminho-de-ferro e que constitui obstáculo entre estas e às vias principais por onde entram e saem do bairro.

Nesses cerca de 2,5km existem apenas 4 pontes pedonais, estando 3 relativamente espaçadas de cerca de 350m entre si, mas havendo uma distância de uns absurdos  930m entre a 3ª e a 4ª ponte. Os moradores vêem-se forçados a fazer grandes circuitos dentro do bairro para chegar às travessias.

O mais grave, é que esta configuração arquitetónica cria zonas tampão que, adicionando a precariedade da iluminação pública, tornaram-se em autênticos viveiros de predadores sociais, que aí se aninham para as mais reprováveis práticas: assaltos e homicídios estão na ordem do dia, não poupando sequer as igrejas.

Para piorar a situação, os próprios moradores não estimam muito estes acessos, fazendo deles depósito de lixo, focos de insalubridade e de doenças de vária estirpe que continuam a flagelar as camadas mais baixas e a mantê-las no fundo da cadeia alimentar. É complicado.

2.1.2. Apolinário

Apolinário Sambuinda, a vítima do “erro”

Apolinário Nacaca Sambuinda um jovem de 24 anos, solteiro residente em vida no Bairro Augusto Ngangula, ao Kikolo, Cacuaco – Luanda, foi assassinado no dia 15 de Junho de 2017 as 18h00, por agentes da Polícia Nacional afectos ao SIC (Serviços de Investigação Criminal) numa das suas rondas de Execuções Sumárias Extra-Judiciais que já virou modus operandi da corporação, mesmo não tendo respaldo legal em nenhum dipositivo legal no ordenamento jurídico da República de Angola.

Nestas rondas, a Polícia visa supostos delinquentes reincidentes previamente catalogados pela Polícia numa Lista Negra ou Lista de Abate. Neste dia 15 iam para executar Papa Stop um conhecido meliante da zona segundo algumas testemunhas.

Segundo informações obtidas através da técnica reconstrução da cena, constatámos que o Papá Stop foi abatido a cerca de 70 metros de distância do Apolinário, que foi morto, segundo uma testemunha que falou para nós, “por estar de casaco.”

O pai informou-nos que o agente que alvejou o seu filho vinha em outra direcção e que terá disparado contra ele apenas por o ter visto a correr para escapar para dentro de casa.

A Polícia não assumiu nenhuma responsabilidade sobre o óbito. Até ao dia do registo dos depoimentos (4 dias depois) a família não tinha recebido visita alguma de agentes da Polícia e muito menos garantia de um inquérito para se apurar responsabilidade.

“Pelo que aconteceu com o meu filho Apolinário, eu como pai perdi confiança no Governo e na sua Polícia. Sou cidadão e sou ser humano, através de Deus e não através do Governo. Os humanos vieram de Deus e não Governo, mas perdi confiança no Governo que é o Deus da Terra. Eles mataram barbaramente o meu filho, sem justiça!” Foram as últimas palavras do pai de Apolinário.

Abordámos o Comandante Geral da Polícia Nacional para que a instituição pudesse dar-nos o contraditório, mas não obtivemos qualquer resposta, como é costume.

 


 

Das leis violadas pela corporação:
CRA
Art. 59º – Proibição da pena de morte
Art. 30º – Direito à vida
Art. 60.º – Proibição de tortura e de tratamentos degradantes
Art. 31º – Direito à integridade pessoal

ESTATUTO ORGÂNICO DA POLÍCIA NACIONAL
Artigo 5º
(Da competência e atribuições)
e) Auxiliar e proteger os cidadãos.

Código do Processo Penal
Artigo 299º – Violências desnecessárias no exercício de funções públicas
Artigo 361º – Ofensas corporais voluntárias de que resulta privação da razão, impossibilidade permanente de trabalhador ou morte

Central Post Yambi 01

A medida que se aproxima mais um exercício de legitimação do regime do MPLA, é mais uma vez evidente a perpetuação do status-quo na arena política angolana e com isso, mais distante a libertação de Angola da situação triste em que se encontra há mais de 40 anos. Argumente-se que, sem rodopios, só é tolo aquele que acredita que em condições actuais as eleições seriam a verdadeira expressão da vontade do povo. Tentando evitar ao máximo repetir o que já tem sido dito, analisemos alguns factos e aspectos característicos da actualidade socio-política angolana e que provam que NUNCA, em condições como as actuais (e de 2008, e de 2012 e quiçá, num futuro a curto e médio prazo), Angola terá eleições livres e justas.

Não obstante o tempo de antena de campanha eleitoral sobre o qual se choraminga tanto, passa-se a impressão de que é um acontecimento inédito e exclusivo às eleições. Sabe-se que o regime do MPLA tem levado campanha política desde mesmo antes das eleições de 1992 que, aliás, segundo relatos e algum material documentado, quiçá foram a únicas eleições sem as escalas astronómicas de fraude que embelezaram as subsequentes. A campanha política do MPLA através da imprensa pública mesmo em período não-eleitoral (durante “mandatos”) é tão bem sucedida ao ponto de ser normalizada no consciente e subconsciente dos Angolanos. Há alguns anos, Roberto de Almeida, vestido da arrogância que caracteriza a sua camarilha política, afirmou em bom tom na TPA que “é normal que mais tempo (leia-se ‘tempo excessivo’) de antena seja dedicado ao partido que lidera/compõe o governo”. O excelentíssimo, ainda ao longo da mesma entrevista, adicionou que é “muito normal que o partido ou qualquer entidade governativa se rodeie de pessoas em quem confie”, expondo e com todo o orgulho a prática do compadrio e a partidarização de órgãos do estado. Nisto, conclui-se que os partidos políticos e todas outras forças e entidades que se incomodem com o tempo de antena de campanha eleitoral, devem engajar-se na correcção do problema apartir da raíz, significando que a “luta” deve ser constante, eficiente e também levada a cabo durante legislações e não reduzida a choramingos de seis ou oito meses. Com tanto MPLA tanto tempo na televisão e por tantos anos, fica difícil reconhecer outras combinações de cores do espectro luminoso no boletim de voto; é psicológico.

A arrogância, natureza de medo e paranoia do partido da situação fazem com que as conhecidas práticas de fraude eleitoral e repressão política, até mesmo em altura de eleições (ou sobretudo em altura de eleições), não sejam novidade. Contudo, é preciso ter presente que há alguns anos que o MPLA tem tentado adicionar à sua política de repressão brutal, campanhas musculadas e bem calculadas de manipulação psicológica, desinformação e repressão institucional e constitucional. Um exemplo é a expansão (em Luanda) da imprensa privada que,com uma ou duas excepções, tenta fazer-se passar por imparcial e alternativa. A mais bem sucedida destas campanhas talvez seja a introdução e promoção compulsiva de tudólogos na imprensa pública. Estes hoje em dia, com o medo crescente de perderem credibilidade pública perante a mínima suspeita de lealdade ao EME, escondem-se atrás de diplomas universitários, dados incompletos ou não-credíveis e, muito comummente, pseudo-intelectualismos e memorizações (e deturpações) de leis e decretos, muitos destes propositadamente curvos e ambíguos. No contexto actual de campanha eleitoral, estes fazedores de (des)opinião pública (o favorito do povo sendo João Paulo Ganga – o nosso “jéi-pi”) têm-nos impingido a aceitação de que JLo será o vencedor de mais uma farsa eleitoral. Só aí e sem esforço nenhum, o partido do regime já ganhou.

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No campo institucional e constitucional, a humilhação a que os partidos políticos se submetem é ainda mais evidente. Numa entrevista ao “imparcial” – em padrões Angolanos – militante ou membro do MPLA e conceituado economista Lago de Carvalho, este lamentou não ter conhecimento de nenhuma proposta de governo da oposição, com excepção do manifesto da UNITA que mesmo demonstrado ter dado pouca atenção (de certeza que “leu de raspão”), qualificou de vago e irrealista. Em conversas em círculos de amigos ou familiares, é comum a ideia de que as campanhas eleitorais da oposição de modo geral têm pouca visibilidade e impacto e nisto, as suas propostas de governo nunca são conhecidas pelo público em geral. Naturalmente, aponta-se o dedo somente aos partidos políticos questionando-se a sua capacidade de mobilização e organização, tornando-os, evidentemente, os menos favoritos nos boletins de voto. Em Luanda por exemplo, os comícios da oposição geralmente resumem-se em algumas dezenas ou poucas centenas de pessoas com camisetas estampadas com o rosto do candidato, umas colunas alugadas do salão da tia Mizé, cartazes A4 imprimidos na Konica do chinês/vietnamita Djony e colados num camião chinês Landwind do ti Zé que faz umas poucas paradas ao longo do percurso nos musseques ou mesmo na cidade. No outro lado do espectro, a milhares de anos-luz, o material de campanha do MPLA é importado, incluindo, entre as mais bizarras exibições umas (estimadas, no mínimo) duzentas viaturas Toyota Hilux ao preço de marcado superior aos AKZ15 milhões. O seu candidato desfila e perfila usando meios do estado, sendo recebido em instituições de estado por entidades governamentais e estatais em serviço, associa com a maior naturalidade actividades de estado às de campanha política, entre outros inúmeros atropelos e desrespeito às leis e ao bom senso de qualquer humano. Só aí, o EME já ganhou. Bem calculadamente, o partido do regime aprova legislação e orçamentos eleitorais que atribuem verbas míseras aos partidos concorrentes. Tendo um “modelo económico” que promove a politização da economia e força a formação de elites (todas ligadas ao partido do regime) por via do saque, o MPLA consegue deliberadamente e sem esforço nenhum boicotar qualquer campanha política. Mesmo com uma imprensa pública (utopicamente) justa e imparcial, nenhum partido em Angola estaria capacitado para fazer frente à campanha musculada e esplendorosa do EME, nas condições actuais. Campanha esta que nada mais oferece ao eleitorado do que míseros “bens de primeira necessidade”, medicamentos aqui e acolá, bebetonas, exibições de luxo e ilusões, como é o exemplo das viaturas Hilux, num país em que nos hospitais públicos não se fala em ambulâncias que sirvam de facto. O processo judicial Brasileiro Lava Jato revelou recentemente que na campanha eleitoral de 2012 o EME gastou até (ou pelo menos) USD50 milhões, USD20 milhões destes financiados pela Odebrecht num esquema de corrupção e que viola a legislação eleitoral Angolana – e só se pode imaginar quantos milhões estão a ser gastos na campanha actual. De volta ao outro lado do espectro, os partidos políticos tiveram que se contentar com míseros milhõezinhos que não lhes permitem mais de um Landwind segunda-mão de cada vez. Nestas condições, que visibilidade e efectividade se espera da oposição? Até mesmo boa organização, exige dinheiro. Só aí, o regime já ganhou.

Mas mesmo com esta investida toda, por que tem o EME tanto medo da transparência? Para quê tanta intolerância política e repressão? Para quê essa batota extra, mesmo competindo com tanta desigualdade? Para qualquer entendedor é evidente que estamos diante de uma camarilha de indivíduos que sempre soube da fraca simpatia do eleitorado e mesmo da sua classe militante, face à desgraça a que remeteu esta terra. Fred Bridgland (in Savimbi, uma chave para África) escreve (e cita fontes) sobre as condições de conflito em que os partidos independentistas entraram para a independência unilateral a que Angola foi subsequentemente sujeita. Tudo aponta para rivalidades intrapartidárias, conflitos pessoais e interpartidários, mas um aspecto que chama a atenção é que era evidente o desinteresse do partido MPLA por eleições pré-independência porque, diz-se, estava ciente do pouco apoio que tinha entre a maioria da população. Dados pouco publicados apontam para uma repetição similar deste cenário em 1992, até mesmo por uma matéria no Jornal de Angola em que se anunciava que Jonas Savimbi aceitara uma segunda volta, quando a propaganda que se fazia é que a UNITA retomou à guerra porque recusou os resultados da primeira volta. Este e outros acontecimentos pouco documentados ou pouco revelados pelos conhecedores e presentes na altura, claramente põem em questão a transparência das eleições levadas a cabo pelo MPLA, enquanto partido-estado. De lá para cá, embora noutro contexto, os pleitos eleitorais de 2008, 2012 e actualmente de 2017 têm sido manchados por demonstrações bizarras de fraude e intolerância política, entre outros episódios e tecnicidades descritos acima e não só.

Nisto, não terão os Angolanos aprendido em 40 anos? A moral da história deveria ser que ao invés de se forçar eleições a um povo que, mesmo com a sua particularidade, tem demonstrado não validar tais eleições, a oposição política e outras forças nacionais interessadas deveriam congregar esforços e concentrar-se em forçar um processo eleitoral verdadeiramente transparente e igual. Isto, claro, sob a crença de que eleições podem de facto trazer mudança à Angola, um assunto que talvez mereça debate por si só. O não respeito por este processo pelo partido da situação deveria levar ao boicote do exercício e a demonstrações de descontentamento generalizado, até que o processo seja trazido à normalidade. Contudo, esta tarefa difícil não é nada facilitada num contexto em que o trauma da guerra ainda paira entre gerações que a vivenciaram, e num continente em que a manutenção de ditaduras não só apoiada, como perpetuada das mais variadas formas. Nisto, exige-se coragem de todos os filhos da terra que tenham algum sentido patriótico. É importante que o cidadão Angolano acorde para a realidade de que os partidos da oposição estão mais comprometidos com as regalias que o “poder legislativo” lhes encobre, do que com a verdadeira mudança. Prova disto tem sido que apesar de sempre reconhecerem fraude e disputar os resultados eleitorais, nunca nenhum destes partidos teve a coragem de rejeitar as legislaturas subsequentes (2008, 2012 e de certeza 2017). É importante continuarmos a rejeitar o registo eleitoral obrigatório, é necessário continuarmos a elevar as taxas de abstenção, é necessário que tenhamos coragem para negarmo-nos à “obrigatoriedade” de assisitir bebícios do EME, é necessário que continuemos a falar mais e mais e a mostrar que não vamos dar credibilidade à eleições nestas condições.

A liberdade e o progresso de Angola está nas mãos dos filhos da terra. Não está na mão de político nenhum da oposição e certamente nunca esteve nas mãos do MPLA.

Algo de bizarro se está a passar na província do Bengo onde funcionários públicos de “alto escalão” estão a ser informados da obrigatoriedade da sua participação pecuniária para financiar a realização das eleições gerais de Agosto de 2017.

Fazem-no usando o refúgio partidário, sugerindo que apenas os militantes do MPLA estão a ser confrontados com esta exigência, mas os testemunhos que irão acompanhar são de dois funcionários no município do Ambriz que não estão filiados nesse partido.

Perdeu-se completamente a vergonha. Isto é ROUBO!

CTV António Kombe

Ancião António Kombe

Kikuxi II é uma comunidade localizada no município de Viana, distando cerca de 8 Km do Zango I. Constituída por cerca de 4.500 camponeses vivendo na zona há mais de 3 décadas, segundo os seus depoimentos. Dedicam-se a agricultura familiar e de subsistência. A sua sobrevivência depende do intercâmbio com as comunidades vizinhas e especialmente com o mercado do Km 30.

Desde 2007 que se têm debatido e assistido impávidos a expropriações das suas lavras, casas e casebres demolidos. Nas últimas semanas a situação ganhou contornos alarmantes “a tropa da UCP com potentes máquinas debulhadoras começou a aplanar os terrenos agrícolas dos moradores do Kikuxi II, onde têm as suas lavras e meios de sustento.

Encontrámos homens e máquinas em operação. A comunidade encontra-se praticamente sitiada, as principais vias de acesso a mesma foram bloqueadas com valas de 1 a 2 metros de profundidade escavados nas estradas, tendo ficado apenas um ponto de acesso o do Posto Policial da ZEE, onde todos que entram são identificados permitidos ou impedidos de acordo o que julgam lícito ou ilícito.

A comunidade não tem acesso a água potável e a água para consumo que lhes chegava através de camiões-cisterna, foi também interditada, pelo que a solução é caminhar os 6 km que os separam do Zango com um bidon de 20L que depois carregam na cabeça de volta para o bairro. Aos populares exige-se possuírem passe de acesso ao bairro. Os populares desconfiam que esta é uma medida para se conseguir ter as suas cópias de bilhete e com isso forjar indemnizações.

Já escreveram e denunciaram a situação a vários órgãos do Estado angolano incluindo a PGR e o próprio PR, mas até este momento não vêem solução para o seu caso. A ZEE vai fazendo talhonamento dos terrenos abrindo picadas no meio das lavras.

A situação de bloqueio em tudo se aparenta a uma tosca forma de pressão para forçá-los a abandonar a zona por escassez de víveres como a água por exemplo.

Tentámos chegar à fala com algum responsável da Administração de Viana para colher o contraditório mas mais uma vez nos foram apresentadas pesadas burocracias para sequer nos ser concedida a entrevista. Falta de cultura de governação.

No Kikuxi, o que se passa é pura resistência popular velha de uma década.

Manifestantes com Deficiência vs PIR

Emanuel Pitra motivando os restantes marchantes apesar da postura ameaçadora da PNA

No dia 22 de Abril de 2017 a CTV foi cobrir a marcha convocada pela Plataforma pela Inclusão de pessoas com deficiência.

O ato desafiador quase lhes saía caro, pois a polícia não esteve muito preocupada com a forma que a sociedade encararia a covardia de agredir pessoas fisicamente incapazes de se defender.

O Comandante Rúben mandou os seus subordinados recolherem os cartazes que os manifestantes prepararam ao longo da madrugada e rasgá-los de imediato. Os robots assim fizeram, a programação continua inabalada, nenhum hacker consegue inserir o cavalo de tróia que fará esses homens passarem a comportar-se como tal.

Os marchantes não se deixaram intimidar pelos homens fardados de uniforme e arrogância e avançaram, dando conta que o Comandante Rúben estava a empatá-los e a tentar vencê-los pelo desgaste.

Avançou-se lentamente pelo “passeio” até ao mercado dos Congolenses. No percurso, alguns agentes de trânsito que visivelmente ainda não tinham recebido instruções nenhumas agiram discretamente para proteger os manifestantes.

Uma estranha e ostensiva barreira de agentes com metralhadoras e cães foi colocada pouco depois do mercado dos congolenses, ali ao nível da obra eleitoral diante da Unidade Operativa. Muitos dos manifestantes abandonaram as suas cadeiras e sentaram-se no asfalto escaldante mostrando que não se deixavam intimidar. Foi um longo e tenso impasse até que a polícia acabasse por recuar, talvez apercebendo-se do ridículo da situação.

Em nenhum dia ficou tão óbvia a contradição entre a obrigação de executar as ordens e a vontade de o fazer por parte dos agentes subordinados. Sentiu-se o alívio de todos eles a partir do minuto em que a Ordem Superior decretou “deixai-os fazer o que se propuseram fazer”. Até ajudaram alguns cadeirantes a superar alguns obstáculos e acompanharam aqueles que tinham mais dificuldade em locomover-se e ficavam um pouco mais para trás.

Tudo acabou muito melhor do que começou, felizmente. Os nossos compatriotas perseveraram na sua determinação e fizeram precisamente o que se propuseram. De passagem, conseguiram oferecer a si próprios um pouco mais de visibilidade e obrigar a sociedade (pelo menos aquela que vive online) a posicionar-se.

Outra notícia excelente foi saber que, depois da publicação da peça que retratava as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, a nossa irmã Maninha arranjou um emprego de uma empresária benfeitora que resolveu metê-la à prova e ficou satisfeita.

A luta só ainda está a começar.

CCV denúncia reclusos (5)

Recluso tuberculoso à míngua

O regime ainda não percebeu que ao prender ativistas oferece olhos e voz a reclusos cujos direitos são violados dentro daqueles muros (quase) intransponíveis.
Têm-nos chegado denúncias da Comarca Central de Viana (CCV) que estivemos a compilar e agora partilhamos com o grande público. Comecemos pelo mais urgente, pois ainda há espaço para se repor a legalidade: Menores detidos e misturados com adultos acusados de delitos comuns:

1 – Janeth da Cunha Agostinho, 16 anos, detido em Novembro de 2016, acusado de violação;
2 – Alcides dos Santos de Pina “Tchuchubá”, 17 anos (16 quando detido), detido em Novembro de 2016, acusado de furto;
3 – Pedro Vica, 16 ou 17 anos (só sabe o ano de nascimento), detido em Novembro de 2016, acusado de furto;
4 – Francisco Brandão Mussungo, 16 anos, detido em Abril de 2016, acusado de furto;
5 – Samuel Sueca Ngoma, 16 anos, detido em Janeiro de 2017, acusado de furto;
6 – Panzo Afonso Massango, 15 anos, detido em Novembro de 2016, um mês depois de fazer 15 anos, acusado de furto;
7 – Manuel José João, 16 anos, detido em Dezembro de 2016, acusado de furto;
8 – Borges Simão Francisco, 16 anos, detido com 15 anos em Agosto de 2016 e condenado a um ano de prisão por furto;
9 – Paulino António Isidro, 16 ou 17 anos (só sabe o ano de nascimento), detido em Setembro de 2016, acusado de furto;
10 – Domingos Joaquim Mendes, 17 anos (16 quando detido), detido em Janeiro de 2017, acusado de furto;
11 – Garcia Manuel Hango, detido um dia antes de completar 16 anos, em Fevereiro de 2017, acusado de furto.

Uma grave acusação de aborto forçado à reclusa Estoriana, mandatado por uma das responsáveis da Ala Feminina pelos Serviços Penitenciários, senhora Epissana. Segundo a denúncia, a mesma ficou grávida na sequência de uma relação mantida com o recluso “Yuya” no único sítio onde as duas alas convergem: a escola. Como consequência, o recluso “Yuya” foi transferido para outra cadeia e toda a ala feminina ficou interditada de ter acesso à escola. Fontes da ala feminina dizem no entanto que as aulas estão a ser administradas mesmo no interior da ala.

Há igualmente denúncias de uma sequência de mortes numa mesma cela, a cela onde “atiram os malucos”, como nos relatou a fonte da CCV, tendo “encontrado a morte” os seguintes reclusos padecendo de disturbios do foro psíquico: Alberto Afonso Ventura, Pinto Bento, Frederico Muango Jengue, Agostinho Chipupo, Fábio Wandangando, António Manuel Caboco e João Lápis Furtado, todos da Caserna 2-D, Bloco C.

As denúncias que foram feitas há meses atrás pelo ora malogrado Bruno Leite continuam por ser sanadas, apesar de alguns ex-reclusos terem afirmado que, nas semanas seguintes àquelas denúncias, houve um esforço notável para melhorar as condições. O facto é que, atualmente, a degradação humana volta a ganhar espaço com a sarna e as impinges a proliferarem entre os reclusos assim como doenças derivadas da desnutrição à qual estão sujeitos (os “Bibis”). Algumas fotos de baixa qualidade chegaram até nós e aqui as partilhamos. Elas mostram a forma como dormem e comem os doentes na CCV. Os reclusos reclamam que as condições pioraram desde que o Diretor Lúcio trocou a Dra Fátima por uma massagista (que acusam de ser sua amante), Zuca de sua graça, muitos mais doentes passaram a morrer por manifesto desinteresse por parte da mesma.

Por último há nomes de agentes citados como sendo os principais protagonistas de sevícias físicas sobre reclusos:
1 – Rodrigues Quimunga “Rodman”, colocado no Bloco E, agrediu recentemente um recluso com problemas do foro psíquico, de sua alcunha “Jojó”;
2 – O Chefe de Segurança conhecido entre os reclusos por “Chefe Cara-podre”, recorre à violência com regularidade;
3 – “Man Juba, um simples agente da Ordem Interna, colocado no Bloco E (dos doentes) é também reputado como um dos temíveis distribuidores de fruta.

Obviamente que estas informações poderão carecer de confirmação e é com esse intuito que alertamos as autoridades a investigarem-nas com seriedade e a aplicar as medidas punitivas àqueles que abusem do seu poder no seio do sistema prisional. Sabemos que nem todos são maus ou degenerados, tem gente que tenta realmente fazer um trabalho mais humanizado e humanizante, mas cabe ao MININT apurar os factos, encontrar responsáveis e remover as maçãs podres do cesto. Para começar, os menores devem ser imediatamente colocados em liberdade por estarem ilegalmente detidos, um deles até condenado a prisão efetiva em absoluto arrepio da lei.