ONGs da Sociedade Civil angolana em uníssono dizem BASTA A REPRESSÃO

Posted: March 13, 2012 in A Voz do Povo, Argumentos, Denúncia, Direitos, Direitos Humanos, Manifestação 10 de Março

NOTA DE REPÚDIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS SOBRE OS ACONTECIMENTOS DE 09 E 10 DE MARÇO
As Organizações da Sociedade Civil Defensoras de Direitos Humanos, subscritoras da presente tomada de posição, tomaram conhecimento, com bastante preocupação, das agressões e detenções perpetradas contra manifestantes nas Províncias de Luanda e Benguela, nos dias 09 e 10 de Março.
Os actos de intimidação e agressão dos manifestantes pacificos tiveram início na Província de Luanda, onde alguns dos promotores da manifestação foram intimidados e agredidos ainda na véspera do dia da manifestação, nas suas próprias residências.
No dia 10 de Março, no Município do Cazenga, foram efectuados disparos com armas de fogo, por parte de agentes da polícia nacional, com o firme propósito de dispersar os manifestantes, chegando alguns dos manifestantes a refugiarem-se em residências que se encontravam nas imediações, sendo, posteriormente, estas residências arrombadas por agentes da polícia à paisana que, munidos de cabos eléctricos, agrediam os manifestantes.
Ainda em Luanda, nas imediações do Hospital Militar, um grupo de manifestantes foi agredido por indivíduos supostamente pertencentes à polícia nacional, e que naquele momento se encontravam à paisana no local.
Nas imediações do Largo da Independência alguns cidadãos foram alvos de revistas por agentes da polícia que se encontravam à paisana.
Na Província de Benguela encontram-se ilegalmente detidos, desde o dia 10 de Março, um dos promotores da manifestação e um jovem da brigada de jornalistas da Associação Omunga, sendo que este último se encontrava a cobrir a manifestação na qualidade de organização observadora junto da Comissão Africa dos Direitos Humanos e dos Povos.
As organizações aqui subscritoras reiteram uma vez mais que, nos termos da Constituição da República de Angola, artigo 47º, “é garantido a todos os cidadãos a liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei”.
As organizações subscritoras condenam uma vez mais todos os actos de violência e intimidação perpetrados contra os manifestantes e promotores das manifestações.
Condenam igualmente a actuação dos agentes da polícia nacional que ao invés de proteger e garantir a segurança dos manifestantes, são os primeiros a insurgir-se contra os manifestantes, quer de forma clara, como de forma velada.
Atendendo ao facto de que os autores das agressões se encontrarem perfeitamente identificados e localizáveis, apelamos a responsabilização criminal e civil dos mesmos, sob pena de se continuar a assistir de forma reiterada e cada vez mais violenta e impune as violações dos direitos humanos dos manifestantes.

Apela-se a Procuradoria Geral da República a instauração dos respectivos processos crimes contra os agressores.
Apelamos igualmente a libertação imediata e incondicional de um dos promotores da manifestação e do jovem da brigada de jornalistas da Associação Omunga, que se encontram detidos na Província de Benguela.
Pelas organizações subscritoras:
Organização                                                                                Assinatura
Associação Justiça, Paz e Democracia                               António Ventura
Associação Mãos Livres                                                           Salvador Freire dos Santos
ADSA                                                                                                Nelson Paulo
Angola 2000                                                                                Cirilo Mbonge
Fundação Open Society Angola                                           Elias Mateus Isaac
SOS – Habitat                                                                               Rafael Morais
Associação OMUNGA                                                              José Patrocínio
Associação Construindo Comunidades                           Domingos Fingo
Plataforma de Mulheres em Acção                                   Verónica Sapalo

 

PDF disponível aqui:  NOTA DE REPÚDIO 9_10_MARÇO

Comments
  1. Maria A. Guimarães says:

    NOTÍCIA DA CNN, o maior canal informativo do planeta:
    «Em Angola, uma manifestação pacífica contra a Suzana Inglês terminou em tragédia. A senhora Suzana Inglês foi imposta pelo presidente Eduardo dos Santos e pelo seu partido MPLA, como o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE). E a sua designação foi vista como uma tentativa do MPLA para distorcer os resultados das próximas eleições de 2012, em favor do presidente Eduardo Dos Santos e do seu regime corrupto.
    A designação de Suzana Inglês para a CNE, tem sido bastante criticada pelo Bloco Democrático, como um caso claro de violação da Constituição.
    As manifestações têm sido recebidas por uma brutal violência policial, pelo derramamento de sangue e sequestro dos manifestantes. Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do Bloco Democrático partido, sofreu ferimentos graves em resultado da acção da polícia e das forças de segurança».
    Pode afirmar-se que Presidente, Governantes e partido no poder vão pagar com língua de palmo a violência que mandaram a polícia e os serviços de segurança exercer sobre pacíficos manifestantes. De um momento para o outro, o rastilho de um morto ou de feridos muito graves pode reacender uma enorme fogueira, que não mais conseguirão suster. Em Angola, a estupidez de certos políticos não tem limites!

  2. António Macedo says:

    Nós conhecemos os policias, que participaram no massacre do dia 10, onde todos os manifestante foram as vitimas, está manha segui um policia que esteve presente no dia da manifestação, na verdade sou hoje que soube que o mesmo é policia, conheci a sua casa inclusive tornei-me amigo da filha mais velha, e ajudei acompanhar a irmão me nora a Creche.

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