A TRAGÉDIA DE UM POVO – Parte I

Posted: March 21, 2012 in Argumentos, Opinião

O titulo deste artigo é inspirado num resumo feito por Orlando Figes a obra de Tchernichevski, “O que Fazer?” Um livro escrito em 1862 por Tchernichevski quando se encontrava preso na Fortaleza de São Pedro e Paulo em São Petersburgo.

Para Orlando foi uma tragédia, foi “um dos maiores erros da censura czarista terem permitido a publicação do romance de Tchernichevski, pois ele converteu mais homens para a causa da revolução do que todas as obras de Marx e Engels juntas (o próprio Marx aprendeu russo para poder ler o livro). Plechanov, a “Pythia do Marxismo” na Rússia disse: “todos nós ganhamos do romance a força e a crença num futuro melhor”.
Tkatchov, teórico da revolução, chamou-lhe a Bíblia do movimento. Kropotkin “a bandeira da juventude russa”. Um jovem revolucionário dos anos 60 (do século XIX) afirmou que só houve três grandes homens na História: Jesus, São Paulo e Tchernichevski. Lenine, cuja ascética forma de vida tem uma espantosa semelhança com a de Rachmetjev, leu o romance 5 vezes num Verão. Mais tarde afirmou que este livro tinha sido decisivo para a sua conversão à causa revolucionária. “Ele mudou-me completamente”, contou a Valentinov em 1904. “Este é um livro que nos muda para toda a vida”.

Recuemos um pouco no resumo de Figes e vejamos como tudo começou até chegar a este ponto: “Em Março de 1872 chegava à secretária do censor russo um volume pesado sobre economia política, escrito em alemão. O autor era conhecido pelas suas teorias socialistas e todos os seus livros anteriores tinham sido proibidos. O editor não tinha qualquer razão para esperar que este livro tivesse um destino diferente. Tratava-se de uma crítica sem compromissos ao moderno sistema fabril e apesar de a lei russa da censura ter sido liberalizada, permanecia ainda uma clara proibição para todas as obras que abordassem as “nocivas doutrinas do socialismo e comunismo” ou que pudessem “atiçar a antagonia entre uma classe ou outra”.

As novas leis (de censura) eram suficientemente rígidas para proibir livros tão perigosos como o “Ética” de Espinoza, o Leviathan de Hobbes, o “Ensaio sobre a história geral” de Voltaire…
No entanto, acharam eles que este magnum opus alemão -674 páginas de compacta análise estatística era demasiado difícil e abstruso para poder ser considerado uma ameaça ao Estado. “Pode ser afirmado com segurança”, concluiu o primeiro dos censores, “que muito poucos na Rússia o vão ler e menos ainda o irão compreender”. E o segundo censor acrescentou que para além disso, o autor ataca o sistema de fabricação britânico, e que a sua crítica não é aplicável à Rússia, onde a “exploração capitalista” de que ele fala não é conhecida. Nenhum dos dois censores achou necessário impedir a publicação desta obra “estritamente científica”.

E foi assim que o “Das Kapital” foi introduzido na Rússia. Foi a primeira publicação deste livro no estrangeiro, 5 anos da primeira edição, em Hamburgo, e 15 anos antes da primeira edição em inglês.”…Os censores em breve reconheceram o seu erro. 10 meses depois, vingaram-se em Nikolai Poljakov, o primeiro editor russo de Marx, … Ao trazê-lo a tribunal e forçando-o a dissolver a sua editora.

Angola vive uma situação similar? Não! Muitos talvez dirão e não sem razão. Não existe censura de livros, há “liberdades” até de sobra. Tudo se faz para que a paz e a tranquilidade sociais sejam garantidas. Leis e decretos são emanados quase que diariamente para o fortalecimento da Democracia Paz e Reconciliação Nacional. A recente Constituição da República é disso prova.

É cumprindo a Constituição da República que está em preparação o processo eleitoral para as eleições deste ano. Partidos, Coligações de Partidos e o Tribunal Constitucional estão todos engajados para que as eleições deste ano sejam um êxito e exemplo em África.

A euforia e satisfação crescem quando respeitados homens do cenário político e social do mundo visitam-nos nesta fase preparatória das eleições e afirmam sem meias palavras que estamos num bom caminho, somos exemplo em África, o imo para a manutenção da paz, segurança e dos conflitos em África. Para provar que falam a sério, além de garantirem apoio do ponto em epígrafe (manutenção da paz, segurança e dos conflitos em África), convidam-nos para a cimeira do G20, Rio +20. É de nos orgulharmos. Por isso, para que termos beliscadores? Para que nos recusarmos a jogar o jogo Democrático liderado pelo MPLA? Por que discutir e não ir aceitando e aceitando cada vez mais? A política da sala vazia? É infantilismo político. Manifestações? Para quê? Até quando? Vamos todos as eleições e que ganhe o melhor!

Em meio a tudo isto, três aspectos fundamentais que nos levarão a Tragédia que me parece inevitável, suscitam-me à escrita do presente artigo.

É tão iminente e inevitável. Dum lado parecem animadoras as noticias, doutro tenebrosas, porém estamos todos envolvidos; e não queremos ser como os sensores russos. Mas não se trata de nosso simples querer, a tragédia está disfarçada com requintes de democracia, legalidade jurídica e a falsa ideia de paz, tranquilidade e estabilidade social.

O primeiro dos três aspectos: “Ter olhos, mas não ver; Ter ouvidos, mas não ouvir.” (excerto de Mateus 13:13-14)

A política do mundo é feita ao estilo da Selecção Natural. Só os mais aptos sobrevivem, no caso da política, só os mais astutos dominam. Fazendo uso das palavras de José Saramago (RIP), num de seus discursos, o célebre homem questiona a democracia, os que se dizem democratas e que nos ensinam e pedem-nos a ser democratas também:

“Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa que não se discute; não se discute a Democracia. A Democracia está aí, como se fosse uma espécie de santa de altar, de quem já não se queiram milagres, mas que está ai como uma referência, uma referência a Democracia. E não se repara que a Democracia em que vivemos é uma Democracia sequestrada, condicionada, amputada!

Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se (na esfera política), a tirar um governo de que não gosta e a colocar outro de que talvez venha gostar, nada mais! As grandes decisões são tomadas numa outra esfera e todos nós sabemos qual é.

As grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, as Organizações Mundiais do Comércio, os Bancos Mundiais a (?), tudo isso, nenhum desses organismos é democrático! E portanto, como é que podemos continuar a falar de Democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo, não são elegidos, eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nestas organizações? Os respetivos povos? Não! Donde está então a Democracia?”

As palavras deste ilustre pensador deixam claro em que maré estamos. Muitas vezes a falta de usar os olhos para ver, contribui para esta apatia global questionada por Saramago. Por que não se discute a Democracia? Será ela o que os dicionários e lexicógrafos dizem ela ser? Será que a democracia ortodoxa serve ainda para as novas realidades que a evolução humana nos domínios tecnológico-científico, socioeconómico alcançou? Será que ela é ainda o sistema de governo ideal para o século 21 e subsequentes?

A Democracia está subordinada, está condicionada por condicionadores criados pelo próprio homem. Basta que olhemos para o jogo democrático do mundo moderno, quantas faltas não assinaladas pelo árbitro Democracia, quantos penaltes não marcados e quantos cartões vermelhos não mostrados. Isto explica a razão de líderes (ou ditadores, como queiram) como Ben Ali, Hosni Mubarack e Muhamar Gadhafi terem sido derrubados em nome da democracia e outros como Eduardo dos Santos, Robert Mugabe, Joseph Kabila, Paul Bya, Abdoulaye Wade, Bashir Al-Assad e tantos outros mundo a fora, estarem até agora mantidos e muitos deles defendidos em nome da democracia.

O que se precisa ter é “Olhos para ver e ouvidos para ouvir” quando um bem comum, como devia ser a Democracia é sequestrado, é feita refém de interesses puramente egoístas na falsa ideia de defesa dos direitos humanos, da igualdade social e em colocar em primeiro lugar os interesses do “Demos” (povos).

É preciso lucidez para ver até que ponto a Democracia em que vivemos não passa de uma farsa dos astutos dominantes, de todas ordens (não pensem nos americanos somente). Uma disvirtualização do que realmente significa democracia, assim como se tem feito com os direitos humanos, justiça social e tantos outros direitos para o bem comum.  Um esforço falho dos governantes do mundo para parecerem o que eles não são e nem podem ser. E acho que é nesta dimensão que Saramago nos leva a refletir.

O ano de 2011 foi marcado por fortes protestos contra a administração de Eduardo dos Santos. Mais direitos humanos foram violados, mais extrapolação judiciária se cometeu, mais prisões ilegais e arbitrárias, mais atropelos à constituição e à lei. Contas reveladas que indiciam o presidente da República em atos crassos de corrupção e desvios de fundos públicos ante o silêncio mortífero dos Tribunais Supremo e Constitucional que têm legitimidade para destituir o Presidente conforme artigo 129:
Artigo 129.º
(Destituição do Presidente da República)

1. O Presidente da República pode ser destituído do cargo nas seguintes situações:
a) Por crime de traição à Pátria e espionagem;
b) Por crimes de suborno, peculato e corrupção;
c) Por incapacidade física e mental definitiva para continuar a exercer o cargo;
d) Por ser titular de alguma nacionalidade adquirida;
e) Por crimes hediondos e violentos tal como definidos na presente Constituição;

2. O Presidente da República pode ainda ser destituído por crime de violação da
Constituição que atente gravemente contra:
a) O Estado democrático e de direito;
b) A segurança do Estado;
c) O regular funcionamento das instituições.

3. Compete ao Tribunal Supremo conhecer e decidir os processos criminais a que se referem as alíneas a), b) e e) do n.º 1 do presente artigo instaurados contra o Presidente da República.

4. Compete ao Tribunal Constitucional conhecer e decidir os processos de destituição do Presidente da República a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1, bem como do n.º 2 do presente artigo.

E mais uma vez o nosso árbitro democracia, nacional ou internacional, não viu nada e não soube de nada!

Prova disso: recentemente, o FMI veio a terreiro dizer se ter enganado ao publicar o relatório do desvio de cerca de 32 biliões de dólares dos cofres do estado angolano. Quem pedira ao FMI para publicar o relatório? Ninguém, eu não sei (acho que terão percebido que ao publicar o referido relatório, arranjavam sarilhos).

Ban Ki Moon em visita a Angola consegue ver o tamanho esforço que o governo angolano na pessoa de seu presidente, tem empenhado na luta e erradicação da pólio. Vendo nele a peça fundamental para manutenção da paz e segurança em África. Mas não sabe de nada sobre as atrocidades e violações dos direitos humanos por ele cometidos e pelo seu executivo, pese embora se ter tornado de conhecimento público a prisão e julgamento arbitrários dos cerca de 21 jovens e representantes da Human Right Watch se terem deslocado para Angola para averiguar a veracidade dos relatos.

Liza Himi representante da HRW chegou a participar (como observador) na manifestação de 3 de dezembro de 2011 realizada no tanque do cazenga (Luanda) e depois no largo 1º de maio, viu com os próprios olhos e sentiu na pele (quando sofreu a agressão da parte dos gorilas -omens de uma compostura física temível que são com frequência mandados às manifestações com o objectivo de agredirem e ferirem manifestantes) aquilo que muitos não querem ter olhos para ver.

A defesa dos direitos humanos, a democracia e transparência na governação não é nada, comparado aos novos planos políticos e interesses económicos do mundo, por isso nada melhor do que convidar o clarividente líder angolano à cimeira do G20. Assim como a china e a rússia hoje, bastiões de Bashir Al-Assad, atitude que muitos temem poder vir a ocasionar a III guerra mundial.

Estes aspectos levam-me a questionar: para quem lutam estes órgãos que dizem trazer paz e segurança? Segurança a quem? Quando é que os direitos humanos servirão para defender os humanos? Quando é que os altares económicos do sistema financeiro mundial (que pedem cada vez mais almas, mais escravidão e  mais subjugação) serão destruídos? Quando virá a verdadeira democracia?

Mbanza Hamza, o soldado esquecido.

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