Archive for March, 2012

5

Todos já ouviram o depoimento do jovem “Vento” que assume ter uma organização que age “com determinação” em defesa da paz e da segurança nacional. O que ficou por mostrar foram os métodos que já foram amplamente divulgados tanto por nós, como pelo club-k e pelas diferentes contas de facebook das pessoas que já não se sentem mais intimidadas em falar. As imagens falam por si e mostram o absoluto contra-senso das palavras de quem se diz “defensor da paz”, pois, as imagens de feridos de guerra são invariavelmente do lado de quem supostamente quer arruaça e desestabilização da harmonia nacional. Como é possível não haver nem uma baixa do lado deles? Os que querem guerra andam desarmados e os protetores da paz lascam paus, ferros e dão tiros a estes jovens malfeitores que só estão a exercer um direito constitucional e ainda têm tempo de antena cíclico nos nossos mídia públicos. Será que o governo ainda acha que está a enganar alguém com esta conversa para boi dormir? VÃO LÁ TOMAR BANHO!

 

0

O titulo deste artigo é inspirado num resumo feito por Orlando Figes a obra de Tchernichevski, “O que Fazer?” Um livro escrito em 1862 por Tchernichevski quando se encontrava preso na Fortaleza de São Pedro e Paulo em São Petersburgo.

Para Orlando foi uma tragédia, foi “um dos maiores erros da censura czarista terem permitido a publicação do romance de Tchernichevski, pois ele converteu mais homens para a causa da revolução do que todas as obras de Marx e Engels juntas (o próprio Marx aprendeu russo para poder ler o livro). Plechanov, a “Pythia do Marxismo” na Rússia disse: “todos nós ganhamos do romance a força e a crença num futuro melhor”.
Tkatchov, teórico da revolução, chamou-lhe a Bíblia do movimento. Kropotkin “a bandeira da juventude russa”. Um jovem revolucionário dos anos 60 (do século XIX) afirmou que só houve três grandes homens na História: Jesus, São Paulo e Tchernichevski. Lenine, cuja ascética forma de vida tem uma espantosa semelhança com a de Rachmetjev, leu o romance 5 vezes num Verão. Mais tarde afirmou que este livro tinha sido decisivo para a sua conversão à causa revolucionária. “Ele mudou-me completamente”, contou a Valentinov em 1904. “Este é um livro que nos muda para toda a vida”.

Recuemos um pouco no resumo de Figes e vejamos como tudo começou até chegar a este ponto: “Em Março de 1872 chegava à secretária do censor russo um volume pesado sobre economia política, escrito em alemão. O autor era conhecido pelas suas teorias socialistas e todos os seus livros anteriores tinham sido proibidos. O editor não tinha qualquer razão para esperar que este livro tivesse um destino diferente. Tratava-se de uma crítica sem compromissos ao moderno sistema fabril e apesar de a lei russa da censura ter sido liberalizada, permanecia ainda uma clara proibição para todas as obras que abordassem as “nocivas doutrinas do socialismo e comunismo” ou que pudessem “atiçar a antagonia entre uma classe ou outra”.

As novas leis (de censura) eram suficientemente rígidas para proibir livros tão perigosos como o “Ética” de Espinoza, o Leviathan de Hobbes, o “Ensaio sobre a história geral” de Voltaire…
No entanto, acharam eles que este magnum opus alemão -674 páginas de compacta análise estatística era demasiado difícil e abstruso para poder ser considerado uma ameaça ao Estado. “Pode ser afirmado com segurança”, concluiu o primeiro dos censores, “que muito poucos na Rússia o vão ler e menos ainda o irão compreender”. E o segundo censor acrescentou que para além disso, o autor ataca o sistema de fabricação britânico, e que a sua crítica não é aplicável à Rússia, onde a “exploração capitalista” de que ele fala não é conhecida. Nenhum dos dois censores achou necessário impedir a publicação desta obra “estritamente científica”.

E foi assim que o “Das Kapital” foi introduzido na Rússia. Foi a primeira publicação deste livro no estrangeiro, 5 anos da primeira edição, em Hamburgo, e 15 anos antes da primeira edição em inglês.”…Os censores em breve reconheceram o seu erro. 10 meses depois, vingaram-se em Nikolai Poljakov, o primeiro editor russo de Marx, … Ao trazê-lo a tribunal e forçando-o a dissolver a sua editora.

Angola vive uma situação similar? Não! Muitos talvez dirão e não sem razão. Não existe censura de livros, há “liberdades” até de sobra. Tudo se faz para que a paz e a tranquilidade sociais sejam garantidas. Leis e decretos são emanados quase que diariamente para o fortalecimento da Democracia Paz e Reconciliação Nacional. A recente Constituição da República é disso prova.

É cumprindo a Constituição da República que está em preparação o processo eleitoral para as eleições deste ano. Partidos, Coligações de Partidos e o Tribunal Constitucional estão todos engajados para que as eleições deste ano sejam um êxito e exemplo em África.

A euforia e satisfação crescem quando respeitados homens do cenário político e social do mundo visitam-nos nesta fase preparatória das eleições e afirmam sem meias palavras que estamos num bom caminho, somos exemplo em África, o imo para a manutenção da paz, segurança e dos conflitos em África. Para provar que falam a sério, além de garantirem apoio do ponto em epígrafe (manutenção da paz, segurança e dos conflitos em África), convidam-nos para a cimeira do G20, Rio +20. É de nos orgulharmos. Por isso, para que termos beliscadores? Para que nos recusarmos a jogar o jogo Democrático liderado pelo MPLA? Por que discutir e não ir aceitando e aceitando cada vez mais? A política da sala vazia? É infantilismo político. Manifestações? Para quê? Até quando? Vamos todos as eleições e que ganhe o melhor!

Em meio a tudo isto, três aspectos fundamentais que nos levarão a Tragédia que me parece inevitável, suscitam-me à escrita do presente artigo.

É tão iminente e inevitável. Dum lado parecem animadoras as noticias, doutro tenebrosas, porém estamos todos envolvidos; e não queremos ser como os sensores russos. Mas não se trata de nosso simples querer, a tragédia está disfarçada com requintes de democracia, legalidade jurídica e a falsa ideia de paz, tranquilidade e estabilidade social.

O primeiro dos três aspectos: “Ter olhos, mas não ver; Ter ouvidos, mas não ouvir.” (excerto de Mateus 13:13-14)

A política do mundo é feita ao estilo da Selecção Natural. Só os mais aptos sobrevivem, no caso da política, só os mais astutos dominam. Fazendo uso das palavras de José Saramago (RIP), num de seus discursos, o célebre homem questiona a democracia, os que se dizem democratas e que nos ensinam e pedem-nos a ser democratas também:

“Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa que não se discute; não se discute a Democracia. A Democracia está aí, como se fosse uma espécie de santa de altar, de quem já não se queiram milagres, mas que está ai como uma referência, uma referência a Democracia. E não se repara que a Democracia em que vivemos é uma Democracia sequestrada, condicionada, amputada!

Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós limita-se (na esfera política), a tirar um governo de que não gosta e a colocar outro de que talvez venha gostar, nada mais! As grandes decisões são tomadas numa outra esfera e todos nós sabemos qual é.

As grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, as Organizações Mundiais do Comércio, os Bancos Mundiais a (?), tudo isso, nenhum desses organismos é democrático! E portanto, como é que podemos continuar a falar de Democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo, não são elegidos, eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nestas organizações? Os respetivos povos? Não! Donde está então a Democracia?”

As palavras deste ilustre pensador deixam claro em que maré estamos. Muitas vezes a falta de usar os olhos para ver, contribui para esta apatia global questionada por Saramago. Por que não se discute a Democracia? Será ela o que os dicionários e lexicógrafos dizem ela ser? Será que a democracia ortodoxa serve ainda para as novas realidades que a evolução humana nos domínios tecnológico-científico, socioeconómico alcançou? Será que ela é ainda o sistema de governo ideal para o século 21 e subsequentes?

A Democracia está subordinada, está condicionada por condicionadores criados pelo próprio homem. Basta que olhemos para o jogo democrático do mundo moderno, quantas faltas não assinaladas pelo árbitro Democracia, quantos penaltes não marcados e quantos cartões vermelhos não mostrados. Isto explica a razão de líderes (ou ditadores, como queiram) como Ben Ali, Hosni Mubarack e Muhamar Gadhafi terem sido derrubados em nome da democracia e outros como Eduardo dos Santos, Robert Mugabe, Joseph Kabila, Paul Bya, Abdoulaye Wade, Bashir Al-Assad e tantos outros mundo a fora, estarem até agora mantidos e muitos deles defendidos em nome da democracia.

O que se precisa ter é “Olhos para ver e ouvidos para ouvir” quando um bem comum, como devia ser a Democracia é sequestrado, é feita refém de interesses puramente egoístas na falsa ideia de defesa dos direitos humanos, da igualdade social e em colocar em primeiro lugar os interesses do “Demos” (povos).

É preciso lucidez para ver até que ponto a Democracia em que vivemos não passa de uma farsa dos astutos dominantes, de todas ordens (não pensem nos americanos somente). Uma disvirtualização do que realmente significa democracia, assim como se tem feito com os direitos humanos, justiça social e tantos outros direitos para o bem comum.  Um esforço falho dos governantes do mundo para parecerem o que eles não são e nem podem ser. E acho que é nesta dimensão que Saramago nos leva a refletir.

O ano de 2011 foi marcado por fortes protestos contra a administração de Eduardo dos Santos. Mais direitos humanos foram violados, mais extrapolação judiciária se cometeu, mais prisões ilegais e arbitrárias, mais atropelos à constituição e à lei. Contas reveladas que indiciam o presidente da República em atos crassos de corrupção e desvios de fundos públicos ante o silêncio mortífero dos Tribunais Supremo e Constitucional que têm legitimidade para destituir o Presidente conforme artigo 129:
Artigo 129.º
(Destituição do Presidente da República)

1. O Presidente da República pode ser destituído do cargo nas seguintes situações:
a) Por crime de traição à Pátria e espionagem;
b) Por crimes de suborno, peculato e corrupção;
c) Por incapacidade física e mental definitiva para continuar a exercer o cargo;
d) Por ser titular de alguma nacionalidade adquirida;
e) Por crimes hediondos e violentos tal como definidos na presente Constituição;

2. O Presidente da República pode ainda ser destituído por crime de violação da
Constituição que atente gravemente contra:
a) O Estado democrático e de direito;
b) A segurança do Estado;
c) O regular funcionamento das instituições.

3. Compete ao Tribunal Supremo conhecer e decidir os processos criminais a que se referem as alíneas a), b) e e) do n.º 1 do presente artigo instaurados contra o Presidente da República.

4. Compete ao Tribunal Constitucional conhecer e decidir os processos de destituição do Presidente da República a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1, bem como do n.º 2 do presente artigo.

E mais uma vez o nosso árbitro democracia, nacional ou internacional, não viu nada e não soube de nada!

Prova disso: recentemente, o FMI veio a terreiro dizer se ter enganado ao publicar o relatório do desvio de cerca de 32 biliões de dólares dos cofres do estado angolano. Quem pedira ao FMI para publicar o relatório? Ninguém, eu não sei (acho que terão percebido que ao publicar o referido relatório, arranjavam sarilhos).

Ban Ki Moon em visita a Angola consegue ver o tamanho esforço que o governo angolano na pessoa de seu presidente, tem empenhado na luta e erradicação da pólio. Vendo nele a peça fundamental para manutenção da paz e segurança em África. Mas não sabe de nada sobre as atrocidades e violações dos direitos humanos por ele cometidos e pelo seu executivo, pese embora se ter tornado de conhecimento público a prisão e julgamento arbitrários dos cerca de 21 jovens e representantes da Human Right Watch se terem deslocado para Angola para averiguar a veracidade dos relatos.

Liza Himi representante da HRW chegou a participar (como observador) na manifestação de 3 de dezembro de 2011 realizada no tanque do cazenga (Luanda) e depois no largo 1º de maio, viu com os próprios olhos e sentiu na pele (quando sofreu a agressão da parte dos gorilas -omens de uma compostura física temível que são com frequência mandados às manifestações com o objectivo de agredirem e ferirem manifestantes) aquilo que muitos não querem ter olhos para ver.

A defesa dos direitos humanos, a democracia e transparência na governação não é nada, comparado aos novos planos políticos e interesses económicos do mundo, por isso nada melhor do que convidar o clarividente líder angolano à cimeira do G20. Assim como a china e a rússia hoje, bastiões de Bashir Al-Assad, atitude que muitos temem poder vir a ocasionar a III guerra mundial.

Estes aspectos levam-me a questionar: para quem lutam estes órgãos que dizem trazer paz e segurança? Segurança a quem? Quando é que os direitos humanos servirão para defender os humanos? Quando é que os altares económicos do sistema financeiro mundial (que pedem cada vez mais almas, mais escravidão e  mais subjugação) serão destruídos? Quando virá a verdadeira democracia?

Mbanza Hamza, o soldado esquecido.

3

O nosso canal público está refém dos cordelinhos puxados pela máfia palaciana e submete-se à linha editorial por este ditada, com um gritante atropelo aos códigos de ética e deontologia jornalísticos. É preciso querer muito trabalhar em televisão e/ou ser-se completamente desprovido do sentido de responsabilidade de informar com rigor, para um ser humano se sujeitar a tamanho ultraje da sua dignidade. TPA sofre de falta-de-vergonha aguda e falta gravemente ao respeito ao cidadão angolano.

Esta montagem foi extraída de UM ÚNICO noticiário e, acreditem, ainda filtrámos informação para não ficar extenso demais. Trata-se do mesmo noticiário em que o cidadão “Ventania Tropical” teve direito à 4 minutos de tempo de antena para comunicar linchamento público de quem tiver a ousadia de se manifestar, tudo em nome da paz!

 

Encontro com Marcolino Moco

Posted: March 16, 2012 in Fotos, Luanda, Videos
7

Hoje, alguns dos nossos manos centraleiros, etiquetados há coisa de um ano de “arruaceiros”, foram encontrar-se com o ilustre senhor Marcolino Moco (alguém falou aqui em alternativas? A malta aconselha veementemente a leitura do seu extenso e profícuo artigo, Angola: a 3ª alternativa) e saíram de lá com um precioso material em vídeo. A ideia inicial seria angariar depoimentos de pessoas já com um avultado capital-credibilidade na sociedade angolana, que pudesse servir de contrapeso à ideia que se tenta generalizar dos jovens manifestantes quererem desestabilizar o país, ao ponto de merecerem incentivo de linchamento público através do uso exclusivo ao partido dos mídia estatais.

Aqui partilhamos convosco o “aperitivo” em vídeo da nossa conversa. Garantimo-vos que o audio final estará melhor tratado e mais perceptível, mas não resistimos em fazer esta pequena introdução para vos deixar a salivar.

6

Numa carta enviada ao PR, à PGR, ao Provedor de Justiça e ao Tribunal Constitucional, por iniciativa em passo de corrida da nossa kota Cristina Pinto, a qual cerca de 50 pessoas subscreveram em menos de 24 horas, repudia-se veementemente e sem contemplações, as repetidas agressões físicas e psicológicas que se têm infligido aos manifestantes que mais não fazem do que exercer os seus direitos fundamentais, com particular incidência para os eventos de sábado último, dia 10 de Março.

Menciona-se ainda a estranheza preocupante com que viram ser dada cobertura mediática a “um grupo de cidadãos não identificados” que se proclamam defensores da paz, mas que declaram estar prontos a ações à margem da lei (leia-se partir crânios à cidadãos indefesos com cobertura dos fardados).

Exorta-se ainda à reposição da lei e da ordem, que sejam identificados, capturados, julgados e condenados os prevaricadores que continuam por aí à solta, a treinar-se para as próximas ações de combate.

Não scaneámos todas as páginas repletas de assinaturas, pois a maior parte delas são de jovens desconhecidos do grande público, que decidiram dizer BASTA ao silêncio e juntaram os seus nomes a esta lista de ilustres que inclui: Mendes de Carvalho, Marcolino Moco, Pepetela, Jacques dos Santos, Carlos Ferreira “Cassé” (cronista do NJ, compositor) e António Tomás (Professor Antropólogo nos EUA, escritor e colaborador do NJ).

Atitudes como esta são preciosas e mostram-nos que há pessoas atentas e de coração nas mãos pela nossa segurança e integridade físicas que, apesar de não terem intenção de se juntar a nós nas ruas, não se deixam vencer pela apatia e pelo medo e tomam uma posição clara contra a violência que advogamos desde as primeiras manifestações.

Nós, os “arruaceiros” nos congratulamos por este gesto e vos agradecemos pelo apoio agora prestado.

VIVA ANGOLA!

0

cartaz 27 de maio 1977

0

Atenção povo, o Governo de Benguela está a preparar-se para justificar mais repressão no Sábado, dia 17.

A ONG OMUNGA, em reação de repúdio à detenção ilegal e sem provas dos 3 jovens manifestantes (Hugo Kalumbo, Jesse Lufendo e David) no passado sábado dia 10 e, para sublinhar o caráter legítimo das reivindicações destes, convocou nova manifestação para este sábado, insistindo na remoção de Suzana Inglês do cargo de Presidente do CNE.

Alegam que a manifestação é um ato político o que entra em conflito com os estatutos da Omunga (e depois querem nos convencer a registar-nos em associação cívica), pior, dizem que a Omunga ainda não regularizou a sua situação de ONG e impõem-lhe um ultimato de 24 horas para o fazer, passando assim da argumentação atabalhoada para a ameaça de irradiação desta organização de utilidade pública, mostrando a mentalidade militarizada que ainda se acantona nas trincheiras do poder executivo. Alegam finalmente que o fazem em nome da ordem e estabilidade públicas. Vejam tudo neste post, no blog da Omunga.

Conhecendo o José Patrocínio, isso só vai ser vir para lhe dar mais garra e determinação, por isso gente, olhos em Benguela no sábado pois preparam-se novos movimentos repressivos por parte do regime caduco eduardista!

Bem haja OMUNGA, força Benguela, força Angola!

1

Projeto Kissonde, nosso mano, parece que vai começar a aparecer concorrência (esse veio com sombra e tudo). Que coisa boa e salutar. Humor é uma arma que faz estragos, vamos todos partir o pedestal do maioral!

 

12

Para se aperceberem da dimensão da ferida na cabeça do Luaty provocada pela pancada violenta com pau grosso e sujo. Já o aconselhámos a manter o “corte de cabelo” para ver se lança uma nova moda: “estilo manifestante-que-olha-a-morte- nos-olhos”:

2

NOTA DE REPÚDIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS SOBRE OS ACONTECIMENTOS DE 09 E 10 DE MARÇO
As Organizações da Sociedade Civil Defensoras de Direitos Humanos, subscritoras da presente tomada de posição, tomaram conhecimento, com bastante preocupação, das agressões e detenções perpetradas contra manifestantes nas Províncias de Luanda e Benguela, nos dias 09 e 10 de Março.
Os actos de intimidação e agressão dos manifestantes pacificos tiveram início na Província de Luanda, onde alguns dos promotores da manifestação foram intimidados e agredidos ainda na véspera do dia da manifestação, nas suas próprias residências.
No dia 10 de Março, no Município do Cazenga, foram efectuados disparos com armas de fogo, por parte de agentes da polícia nacional, com o firme propósito de dispersar os manifestantes, chegando alguns dos manifestantes a refugiarem-se em residências que se encontravam nas imediações, sendo, posteriormente, estas residências arrombadas por agentes da polícia à paisana que, munidos de cabos eléctricos, agrediam os manifestantes.
Ainda em Luanda, nas imediações do Hospital Militar, um grupo de manifestantes foi agredido por indivíduos supostamente pertencentes à polícia nacional, e que naquele momento se encontravam à paisana no local.
Nas imediações do Largo da Independência alguns cidadãos foram alvos de revistas por agentes da polícia que se encontravam à paisana.
Na Província de Benguela encontram-se ilegalmente detidos, desde o dia 10 de Março, um dos promotores da manifestação e um jovem da brigada de jornalistas da Associação Omunga, sendo que este último se encontrava a cobrir a manifestação na qualidade de organização observadora junto da Comissão Africa dos Direitos Humanos e dos Povos.
As organizações aqui subscritoras reiteram uma vez mais que, nos termos da Constituição da República de Angola, artigo 47º, “é garantido a todos os cidadãos a liberdade de reunião e manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização nos termos da lei”.
As organizações subscritoras condenam uma vez mais todos os actos de violência e intimidação perpetrados contra os manifestantes e promotores das manifestações.
Condenam igualmente a actuação dos agentes da polícia nacional que ao invés de proteger e garantir a segurança dos manifestantes, são os primeiros a insurgir-se contra os manifestantes, quer de forma clara, como de forma velada.
Atendendo ao facto de que os autores das agressões se encontrarem perfeitamente identificados e localizáveis, apelamos a responsabilização criminal e civil dos mesmos, sob pena de se continuar a assistir de forma reiterada e cada vez mais violenta e impune as violações dos direitos humanos dos manifestantes.

Apela-se a Procuradoria Geral da República a instauração dos respectivos processos crimes contra os agressores.
Apelamos igualmente a libertação imediata e incondicional de um dos promotores da manifestação e do jovem da brigada de jornalistas da Associação Omunga, que se encontram detidos na Província de Benguela.
Pelas organizações subscritoras:
Organização                                                                                Assinatura
Associação Justiça, Paz e Democracia                               António Ventura
Associação Mãos Livres                                                           Salvador Freire dos Santos
ADSA                                                                                                Nelson Paulo
Angola 2000                                                                                Cirilo Mbonge
Fundação Open Society Angola                                           Elias Mateus Isaac
SOS – Habitat                                                                               Rafael Morais
Associação OMUNGA                                                              José Patrocínio
Associação Construindo Comunidades                           Domingos Fingo
Plataforma de Mulheres em Acção                                   Verónica Sapalo

 

PDF disponível aqui:  NOTA DE REPÚDIO 9_10_MARÇO