Manifesto (de uma parte) da Juventude Angolana

Posted: August 24, 2012 in A Voz do Povo, Argumentos

MANIFESTO DA JUVENTUDE ANGOLANA

Nós, a juventude angolana de todos os quadrantes, setores e classes sociais, expomos através deste manifesto a nossa visão do que seria uma sociedade mais aproximada do justo e do funcional, denunciando simultaneamente o estado decadente e apoplético da nossa mãe pátria.

Nossa união é pacífica e nosso encontro é mais importante do que as nossas pessoas.

Recaíndo sobre nós a responsabilidade futura de limpar as borradas que herdarmos dos que sempre nos governaram. Queremos hoje e já, agir para minimizar o impacto da desgovernação, da falta de transparência, com intuito de, primeiro amenizar e, à termo, erradicar a corrupção, o nepotismo e o compadrio reinantes no nosso país.

Visto que a “geração da utopia” recusa com arrogância emprestar o ouvido aos ensejos e ideias da juventude, não resta outra opção, senão a de transformar-nos em oposição, criando um grupo de pressão civil, com intenção de confrontar ideologicamente a postura jurássica e ditatorial do executivo da República de Angola, promovendo debates ao nível nacional, e a contradição de ideias, essenciais ao amadurecimento de qualquer democracia.

Eis então o que propomos e o que pretendemos discutir, fazendo da sociedade angolana uma autêntica assembleia onde todas as opiniões são válidas e onde todos se possam sentir representados:

1º A escolaridade deverá ser obrigatória e subsidiada (ou gratuita) até ao 13º ano, por meio de incentivos adequados à realidade da família que priva os seus petizes da educação escolar. Medidas dissuasoras deverão ser implementadas, aos parentes que encarreguem menores de tarefas que os desviem da sua única obrigação até aos 16 anos, que deverá ser a de estudar. Excepções deverão ser acauteladas de acordo com as diferentes realidades, hábitos e costumes fora das urbanizações. Não faz sentido impingir o nosso modo de vida, estrutura e organização social a populações que escolheram preservar com afinco o seu modo de vida ancestral, tais como os herero, mumuílas, koisan, entre outros.

2º A integração social d@s idos@s em todos os setores formadores da sociedade: no sistema educativo, nos debates nacionais sobre questões punjentes, nos órgãos de comunicação social com espaços próprios de aconselhamento e partilha de vivências proporcionadas pela sua excepcional longevidade. Sabemos que na conjuntura económica de grande parte da África Subsariana, onde a esperança de vida é curtíssima, septuagenári@s são autênticos monumentos e veículos de sabedoria intergeracional. Além do mais, a oralidade faz parte da ancestralidade africana, merecendo @s idos@s um lugar de veneração compreensível pelo qual devemos zelar. Há um ditado que diz que “Em África, um velho que morre é uma biblioteca que arde”. Aproveitemos pois o conhecimento dessas bibliotecas antes que a natureza nos prive delas.

3º  Assumir com seriedade materializada em acções inclusivas, concretas e a partir do infantário o discurso, até agora polido e conveniente, da igualdade do género, desconstruíndo com essas acções – que deverão prevalecer em detrimento de palestras “evangelizadoras” – a ideia retrógrada e machista que relega as mulheres para cozinheiras, secretárias, submissas e omissas, moralizando e incentivando-as a acrescentar às discussões que definem as linhas mestras pelas quais o país se guia, as suas ideias e contribuições, valorizando a sua participação como cidadãs sem distinção.

4º A lei deverá cobrir para além da licença da maternidade e finda esta, uma licença de acompanhamento à infância em que o casal possa optar livremente qual dos dois beneficiará, para que, no primeiro ano, a criança possa usufruir em permanência dos progenitores, evitando assim que a referência principal dos bebés se torne a babá, os avós ou tios.

5º A realização de um Census populacional, ferramenta indispensável no esboço de toda e qualquer estratégia que se queira séria da parte do executivo na resolução dos males profundos que assolam a nossa sociedade.

6º A realização de uma auditoria profunda das contas públicas por uma comissão mista independente, onde se incluiriam economistas nacionais, mau grado a sua origem étnica, credo  ou filiação partidária e um colégio de economistas internacionais, imparciais e isent@s de possíveis pressões do lado angolano.

7º  A aplicação imediata da “tolerância zero” que até agora se tem revelado como mais uma inócua promessa de José Eduardo dos Santos. Aqui será apenas questão de aplicar o que diz a lei acerca da corrupção em todas as suas formas e variantes. Qualquer incompatibilidade aparente entre os rendimentos anunciados ao fisco e os bens ostentados deverá ser investigada com seriedade e, provando-se a culpa do infractor, este deverá cumprir pena adequada, independentemente do seu posto na hierarquia, sendo que, quanto mais alto o posto, mais pesada deverá ser a mão da justiça.

8º Os Ministérios cuja presença em Luanda seja irrelevante deverão sediar-se nas zonas onde se concentram as atividades que tutelam. Petróleos para Cabinda ou Soyo, Geologia e Minas para a zona das Lundas (por exemplo), da Agricultura para o Kwanza-Sul ou Huíla, das Pescas para o Namibe e assim sucessivamente.

9º Investimento sustentável porém contundente na edificação de uma rede de caminhos-de-ferro que se ramifiquem pelo país. O comboio movido a eletricidade continua a ser dos meios de transporte coletivos mais seguros, eficazes e com menor impacto ambiental existentes. É também o mais adequado para incentivar @ angolan@ a deslocar-se livremente e de maneira económica por Angola.

10º Descentralização do poder: Autonomia para as províncias que deverão idealmente procurar aproximar-se o mais possível da auto-suficiência com governos e assembleias e tribunais locais/regionais. Governo central agirá como fiscalizador/moderador de situações que não encontrem resolução a nível regional.

12º Discussão nacional sobre o assunto de Cabinda e qualquer outro que se tenha tornado tabú numa Angola onde a liberdade de expressão é uma miragem mal amanhada. Sugerimos para Cabinda que se convoque um referendo a ter lugar 365 dias após a data em que seja anunciado, dando tempo aos dois lados de se dedicarem a uma campanha coerente e consequente, à altura da importância da decisão a ser tomada.

14º Alteração da lei da terra. Esta deverá ser atribuída a quem deseje trabalhá-la de forma responsável, em parcelas adequadas a dimensão dos projetos que apresentem @s candidat@s. As terras habitadas pelas minorias étnicas que escolheram preservar o seu modo de vida não deverão jamais ser colocadas à disposição de algum interesse privado, por mais promissora que seja a perspectiva de lucro que daí possa advir, por mais que esta esteja assente sobre a maior mina de diamantes jamais descoberta. A atividade agrícola deverá ser incentivada mas regulada, livre de pesticidas e herbicidas, evitando-se sempre que possível a monocultura e orientada para o objetivo optimal da auto-sustentabilidade. A questão da herança inter-geracional deverá ser analisada para que não hajam terras férteis abandonadas por capricho de titulares “legítim@s” que não se interessam pela lavoura.

15º As decisões de fundo e com grande impacto na vida dos cidadãos deverão ser sempre sufragadas em referendo após uma discussão pública das mesmas. Não deverão repetir-se os episódios como o da Constituição da República aprovada enquanto a nação estava distraída com futebol, nem planos diretores para as cidades sem a avaliação dos citadinos que nelas habitem.

16º A responsabilidade do asseio e da limpeza deverá ser repartida entre o governo e os cidadãos. A falta de civismo de quem atira lixo para o chão (a menos que não existam depósitos de lixo à uma distância razoável – inferior a 100m) deverá ser admoestada com trabalho comunitário, coima(s) ou noite(s) de encarceramento, por esta ordem de prioridade.

O desenvolvimento do indivíduo e das suas capacidades intelectuais deverá ser o objetivo primordial numa Angola que se quer progressista. Propomos que nos próximos 30 anos se transfiram gradualmente os investimentos desperdiçados em setores como a Defesa e Construção Civil para o setor da Educação, onde devemos investir massiva e prioritariamente, para que, dentro de uma ou duas gerações, sejamos capazes de nos governarmos independentes do eterno “know-how” estrangeiro que nos é impingido.

Assim como foi necessária a resistência dos escravos e um forte movimento social para acabar com o colonialismo e conquistar uma pátria justa e soberana, hoje falsificada, trabalhadores, camponeses, classes remediadas, intelectuais e artistas: a juventude angolana necessita erguer a sua voz e se mobilizar.

EU SOU KAMULINGUE, EU SOU KASSULE!

Com compromisso e honra subscrevo-me ao manifesto

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