Angola – Um Partido, Uma Voz

Posted: March 19, 2013 in Argumentos, Direitos, Opinião

O mesmo artigo em português, gentilmente traduzido pela malta do Lusomonitor.

Angola é um país governado pelo mesmo partido, o MPLA, desde a independência em 1975. O partido efetivamente transformou-se de um bloco socialista para uma organização puramente capitalista com um conjunto diversificado de interesses empresariais e um impressionante conhecimento de mercados, tudo graças aos barris por cima de barris de petróleo com que o país é dotado. A fim de começar a entender a política de Angola, no entanto, deve-se primeiro tentar compreender o quão poderoso e omnipresente é o MPLA. O MPLA é o povo, e o povo é o MPLA é um dos seus mais acarinhados slogans, proveniente do tempo em que Angola era um Estado de partido único entre 1975-1992 . Mesmo que apenas simbolicamente, ele efetivamente demonstra que na psique do MPLA não havia sequer a necessidade de separar entre partido, Estado e cidadãos. O slogan demonstra quão enraizado está o MPLA na sociedade civil angolana.

A ver: a bandeira do país e as bandeiras do partido no poder são praticamente indistinguíveis, todos os 18 governadores provinciais são nomeados pelo Presidente e pertencem ao partido no poder, e praticamente todos os ministros, funcionários públicos, juízes, professores de universidades estaduais e jornalistas nos meios de comunicação do Estado pertencem ao MPLA. Mesmo Akwá, talvez o melhor jogador de futebol profissional de Angola, apareceu em anúncios de campanha eleitoral do MPLA vestido com o uniforme da equipa nacional;no anúncio, ele marcaum penálti depois de um jogador com excesso de peso evestido com as cores da UNITA ter falhado o seu. Akwá tornou-se depois um deputado pela bancada do MPLA.

Normalmente as pessoas em Angola culpam a oposição por permitir que a hegemonia do MPLA prossiga sem controlo, alegando quea oposição é fraca, desprovida de ideias, e tão corrupta quanto aqueles que eles querem depor. Embora seja verdade para alguns partidos por aí, a maioria das pessoas simplesmente não está ciente das atividades do partidos da oposição porque estas atividades não são transmitidasem meios de difusão nacionais. E, quando são, o material é manipulado de modo que perde impacto. Na prática, a oposição está bloqueada nos media tradicionais.

Contudo, desde as eleições de 2012 os partidos de oposição têm mostrado uma força e vigornão vista nos últimos tempos. Talvez impulsionados pela sua melhor prestação nas últimas eleições (em 2008 o MPLA ganhou as eleições com 82% dos votos contra os 10% da UNITA, enquanto que em 2012  conseguiram 72% contra os 19%da UNITA e os 6% daCASA-CE), tornaram-se mais ativosno Parlamento e mais aptos a causar dores de cabeça ao maioritário. No mês passado, por exemplo, a CASA foi além de meramente reclamar sobre os circunstâncias obscuras por detrás do novo Fundo Soberano angolano, argumentando que o presidente não tinha o poder de criar novos fundos arbitrariamente por decreto, e levou mesmo o assunto a tribunal (foi derrotado, é claro).

No início da semana passada, aUNITA foi onde nenhuma oposição tinha ido antes: apresentou uma queixa-crime contra o Presidente dos Santos e vários membros seniores do MPLA poralegados crimes relacionadas com as últimas eleições, que a oposição e vários grupos consideram ter sido seriamente manipuladas. Entre as várias acusações contra o presidente e seus colaboradores consta a de alta traição.

O que é sempre fascinante assistir quando ocorrem iniciativas da oposição é a reação do MPLA. Geralmente acontece o seguinte: alguns dias depois do fato, o MPLA emite uma declaração que será reproduzido em todos os meios do Estado, inclusive no único jornal diário do país, agência de notícias (Angop), rádio estatal, televisão estatal e privada e jornais privados . Posteriormente, angolanos de todas as esferas avançarão para repudiar o que quer que seja que o Partido está a repudiar no momento. É realmente um espetáculo digno de ser visto e uma prova de quanto controlo o MPLA tem sobre o discurso nacional. Estrelas do desporto, músicos, porta-vozes do partido, membros do parlamento, estrelas de televisão, e, muito mais preocupante, sacerdotes e outras figuras religiosas saem em defesa do que quer que seja que o partido está a apoiar naquele preciso momento. Até o semi-iliterado artista de kuduro Nagrelha foi perguntado pelos seus pontos de vista sobre questões de política nacional (apoiou o partido do governo).

Na cobertura omnipresente do repúdio universal que se segue, não há espaço para o discurso público sobre o assunto. Não há segunda opinião, não hádisputa dos fatos. Não há debate, não há discussão. As outras vozes na conversa simplesmente não são ouvidas – é quase como se não existissem. A tensão é elevada e em pouco tempo a retórica da guerra vem à tona. O partido do Arquitecto da Paz, como dos Santos é agora conhecido, invariavelmente invoca a retórica da guerra. Apenas na última sexta-feira, por exemplo, o ex-co-fundador da UNITA que passou para o MPLA em 2008 aludiu à guerra e disse que a UNITA devia contentar-se por ainda estarem vivos e agradecer a dos Santos, pela sua magnanimidade.

Talvez o mais preocupante para a nossa jovem democracia é oreforço sobretudo explícito, mas às vezes também subtil, por parte do MPLA de que questionar os poderes instituídos, debater as suas políticas, fazendo uso dos nossos direitos, tribunais e instituições e participar de qualquer forma no processo democrático como cidadãos interessados ​​(ou partidos políticos) é de alguma forma uma ameaça para a estabilidade do país e pode mergulhá-lo de volta na guerra (note como a guerraé tema recorrente). Não é nenhum segredo que a corrupção é abundante em Angola e que a confiança nas nossas instituições públicas é agora lamentavelmente baixa. Uma sociedade civil envolvida é essencial e necessária para o funcionamento normal de um Estado e é uma parte integrante do tecido democrático de uma nação. Tal como o são instituições fortes que têm o respeito e apoio da sociedade civil.

Infelizmente, o governo detesta os primeiros e marginalizou os segundos.

Angola é uma nação de mentes brilhantes, escritores brilhantes, músicos excepcionais, e uma sociedade civil que, quase 11 anos depois do fim da guerra, está pronta para que a sua voz seja ouvida. Seria bom se o governo entendesse  isso. Seria bom se deixassem de controlar todos os aspectos do discurso nacional e media nacionais e nos tratasse como uma sociedade democrática que é capaz de pensamento livre. Seria bom se eles nos respeitassem como cidadãos.

http://www.lusomonitor.net/?p=403

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