PR recebe carta de (alguns dos) frustrados!

Posted: August 1, 2013 in Argumentos, Cartas, Denúncia, Direitos, Direitos Humanos
Jovens ativistas que procederam à entrega da missiva.

Jovens ativistas que procederam à entrega da missiva.

Foi entregue na portaria da Casa Civil da Presidência da República no dia 29 de Julho de 2013 uma missiva subscrita por alguns dos jovens que têm estado engajados na luta pela liberdade de expressão e contra a corrupção no nosso país e que, apesar de terem sido os catalisadores do recém adotado “diálogo com a juventude”, se têm visto marginalizados pelas mais altas entidades do poder executivo responsáveis por esse “diálogo”, encorajados certamente pelo discurso oficial do seu pontífice que nos resume à etiquetação depreciativa de “jovens frustrados”.

Vistas as coisas nesse primas, resolvemos então endereçar-lhe algumas inquietudes que nos apoquentam e fazem despertar em nós as observadas “frustrações” e que nos tornam pessoas tão desagradáveis e alvos a abater. Os assuntos frisados são 4: o eterno caso de Alves Kamulingue e Isaías Kassule, a seca e a fome que assolam o sul do país, a nomeação de Zenu para PCA do recém constituído Fundo Soberano de Angola e, finalmente, a gritante incompatibilidade dos pontos anteriores (sobretudo o segundo) com a realização de um campeonato do mundo de hóquei em patins.

Abaixo segue na íntegra o conteúdo da carta e em anexo uma imagem com a segunda página do documento onde se pode ver a acusação de receção por parte da Casa Civil, na pessoa da sua secretária que assina simplesmente “Arleth”.

A
Sua Excelência Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos
Luanda

Saudações
Excelência, somos jovens activistas membros da sociedade civil de vários extratos sociais. Estamos engajados há dois (2) anos em actividades cívico-sociais de acordo os parâmetros da nossa Constituição. As nossas actividades figuram naquilo que achamos ser o nosso contributo para a construção de uma sociedade mais democratica, justa, transparente, sem ditadores nem corrupção;

Servimos da presente para solicitar a S.Excia uma audiência para lhe apresentarmos um dossier de violações de que somos vítimas desde sensivelmente 2011, com realce as constantes violações dos direitos humanos e da constituição, e especialmente situações emergentes que nos preocupam grandemente agora, e que exigem intervenção imediata, esclarecimentos e acções concretas visando o seu desfecho, tais como segue:

1. Desaparecimento misterioso de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. Ambos são activistas cívicos raptados nos dias 27 e 29 de Maio de 2012. Que até agora não há menhum esclarecimento sobre o seu paradeiro, e tememos que se torna num outro caso MFulupinga NLando Victor que desde 2004 até a data presente a investigação não conhece desfecho, deixando as familias, quer as dos activistas bem como as do político, desamparadas e em constante estado de choque;

2. O caso da seca que afecta o sul de Angola. Excelência, não conseguimos entender que um país que tenha recebido um prémio da FAO ( Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), como reconhecimento ao governo pelo seu empenho no combate e redução da pobreza e da fome, esteja a viver casos flagrantes como esta seca que esta a ceifar centenas de angolanos, sem no entanto, constituir um caso de preocupação nacional e nem merecendo se quer uma menção a quando da recepção do fabuloso prémio;

3. A nomeação de José Filomeno dos Santos “ Zenu” para o cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola. Excelência, tendo tomado nota da nomeação supracitada no dia 20 de junho de 2013 com despacho assinado por sua excelência, não tendo sido por meio de um concurso público, mas sim, uma nomeação, sendo o cidadão em epígrafe filho do presidente da república, não tendo ficado claras as reais intenções desta nomeação, concluimos que tal acto incorre em prática de nepotismo e do tráfico de influências condenável pela constituição no seu artigo 21º alíne h): “ Tarefas fundamentais do estado: Promover a igualdade de direitos e de oportunidades entre os angolanos, sem preconceitos de origem, raça, filiação partidária, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”;

4. A Realização do Mundial de Hóquei em Patins. Como jovens, preocupados com o bem estar social e político do país, não nos parece coerente a realização de um acto desta índole quando vivem-se situações como as que acabamos de mencionar e outras que exigem intervênção imediata e eficaz do executivo; o que nos leva a crer que o executivo angolano está mais preocupado em promover a sua imagem além fronteiras do que preocupar-se com situações sociais do seu próprio povo;

Face ao exposto, queremos reforçar a nossa solicitação de audiência com S.Excia e esperar resposta breve num prazo de 15 dias tal como postulado no artigo 73º da constituição que diz em parte: “Todos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridades, petições, denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral, bem como o direito de ser informados em prazo razoável sobre o resultado da respectiva apreciação. ”

Sem mais nada a aflorar, despedimo-nos com votos de boa saúde e cumprimentos.

Luanda, ____/___________/2013

Os Subscritores
Carta PR Julho 2013 pg2

Comments
  1. Ok, espero tbm poder fazer o mesmo no nosso governo provincial do Kuanza Sul, força manos!!!

  2. Pensador revu says:

    esse avö parece k ñ vai nos considerar

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