Archive for January, 2014

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Finalmente o último episódio da nossa série JES’u Superstar.

Pegou-se no excerto do discurso em que ele se refere aos manifestantes como sendo “jovens com certas frustrações” e define o tipo de “regime ideológico” que vigora neste momento em Angola.

Deu muito trabalho mas parece-nos a nós que valeu a pena.

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Medicos homicidas pt.II

Os dois relatos que se seguem foram redigidos por um usuário do Facebook identificado como “Yuri Simão”, há vários meses atrás. O primeiro sobre uma amarga experiência pessoal e o segundo evocando a triste história de uma mãe que acompanhou a dor da sua família e que com ele partilhou a sua própria.

São ambos tão dolorosos que nos marcaram ao ponto de conservarmos estes textos até hoje e, finalmente os publicarmos em forma de artigo, tendo apenas dado um toque aqui e ali na pontuação e acentuação para mais clareza na leitura, mas conservando o texto o mais fiel possível à publicação original, deixando intocados inclusivé os erros ortográficos que encontrámos.

A partir daqui, as palavras passam a ser de Yuri Simão, mas, pelas razões já evocadas, coibir-nos-emos de metê-las entre aspas:

Um dia quando o Adebayo Vunge escreveu sobre a negligência na Horton Pediatria, eu tinha a percepção de que viveria o meu momento.

Ontem as 14:00 Nasceu na Clínica Sagrada Esperança o bebê de nome Octaniel, meu sobrinho esperado o primeiro filho da minha irmã Mity, a alegria era tanta que partilhei com os amigos a novo menino saudável de 3.5kg.

As 18 horas a criança não parava de chorar e foi levada até a Neo Natal da clínica, acompanhada por uma enfermeira (segundo sei as normas dizem que uma criança ao entrar para essa unidade, deverá ser acompanhada por um pediatra). O Pediatra de plantão que esteve dentro da sala de Parto era nem mais nem menos que o Famoso Medico Dr. João Pedro, de tão tamanho pedestal que possui, não saiu do seu gabinete para ver a criança, dizia ele que o menino tem fome pra se dar o leite.

Após varias horas “23:00 hora concreta” o Dr. João Pedro se dignou a ir até a Unidade Neo Natal, onde o menino nem estava entubado, apenas dentro da incubadora, lá começou o show total, berros as enfermeiras, entra e sai, e lá ele por volta da Meia Noite veio até aos familiares dizer o seguinte: “O Quadro é Grave, nem eu sei o que ele tem, nem eu sei”.

O pânico no rosto do Catedrático era notável a Banga lhe estava a cair pelo olhar dos familiares, saiu sem Como sempre aqui na Terra de todos nós, poder dar uma explicação, porra que explicação se o mesmo nem sabia o que se estava a passar?

Fomos pra Casa pensando na alegria da minha irmã que nos despediu sorrindo e pensando que daria o primeiro Leite da sua Xuxa carregada ao seu filho. Fomos pra casa pedindo e apelando ao nosso Deus que afastasse uma desgraça da nossa família, fomos dormir pedindo a deus que fizesse o trabalho do Dr. João Pedro. E às 04:00 o telefone toca e como se imagina noticia ruim chega cedo, o Octaniel nem viu o sol nascer, nem a Mity conseguiu dar a Xuxa ao seu filho e todos os planos de um casal jovem, do enxoval das brincadeiras do bebê saudável e esperado foram ao lixo.

Bem alguém pode pensar que estou com raiva do médico ou da clínica e se assim pensar está certo, pois já vivi o mesmo momento varias vezes aqui, e me pergunto quem não viveu? Yá, parece normal os valores que são pagos nas Luxuosas Clínicas de Angola que de tanto Luxo tem a MERDA de serviços e Negligências. Os procedimentos neste caso e em outros foram mal feitos e uma vida se foi sem motivo algum pois a minha irmã vai ficar na merda e o doutor JOÃO PEDRO com a fama de ser o maior PQP a ele e a Clínica Por mim e por todos que já viveram na Pele isso.

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Bom dia Amigos Vou partilhar a dor e relato de uma mãe “Sandra Mendes” que acompanhou o momento de perto que a minha família passou e ela acabou por passar: “Amigo eu estou a passar por uma situação triste e por acaso acompanhei de perto a vossa alegria ontem e a vossa tristeza hoje.

O meu filho sofreu um acidente no domingo a andar de patins viemos para a clínica sagrada esperanca foi atendido encaminhado para o internamento com o pé no gesso pois partiu o tornozelo mesmo com dores sempre com um sorriso no rosto. Às 15 desceu para o bloco operatorio e de la saiu em coma porque? Porque nao fizeram lhe o teste da anestezia ele é asmatico tem alergias nao leram o processo dele teve varias convulsoes fez uma paragem e esta em coma. Agora meu deus, tenho o meu rei, meu filho único, ligado as maquinas e eu estou a morrer por dentro so me resta orar e esperar forca para a vossa familia”. Amigos o filho único dela acabou por falecer ontem. E agora Iluminados, cientistas, vaidosos e arrogantes médicos como fica essa mãe que já nem pode ter filhos pois faz hemodiálise?

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O Administrador de Viana Zeca Moreno é acusado de usurpar terreno de cidadã para favorecer o Senhor Marques Gestor da Empresa COSMARK.

Tudo começou no dia 23 de Novembro de 2004 quando a D. Cristina Domingos Pedro Nogueira decidiu ceder uma parcela de terreno com as seguintes dimensões 100 metros de comprimento e 50 metros de largura, localizado no Bairro Kikuxi em Viana, pelo Administrador cessante Júlio de Carvalho na altura, a favor da Senhora Santa Agostinho João.

Em Outubro de 2013, a Administração, depois de ter embargado a obra, decidiu exarar ordem de Demolição da obra.

A 20 de Outubro a vítima, Santa Agostinho, remeteu à Administração Municipal uma Impugnação Graciosa onde apontava a existência de “indivíduos que vinham exercendo uma maliciosa pressão aliciamento aos órgãos de fiscalização desse município, no intuito de embargarem a obra em curso e consequentemente sua demolição efetiva.” Tudo porque “a Empresa COSMARK, que delimita a sua área com a vítima, pretendia a todo custo aliciar todos que fossem aliciáveis, tendo em conta o poderio econômico e financeiro que presumivelmente ostenta.”

Apesar da reclamação ter sido feita nos tramites legais e com fundação jurídico-legal, a Administração não arredou pé e nem prestou cavaco aos reclamantes. Uma vez que a parcela pertencia a um proprietário anterior, a Administração, apesar de várias solicitações negou a deferir a licença de construção, aplicando mais tarde, uma multa no valor de 295 mil Kwanzas, sanção pelo acto ilícito de construir sem autorização. Esta multa afasta a possibilidade de demolição.

A pressão por parte do Sr. Marques intensificou-se grandemente, ameaças contra a vítima não cessavam. Foram removidos do Terreno quatro carradas de areia, uma tonelada de ferros, três carradas de burgau, um contentor com noventa sacos de cimento e 170 chapas de zinco.

A 6 de Novembro de 2013, a vítima requereu uma Providência Cautelar não Especificada ao Tribunal Provincial de Luanda, na Sala do Cível e Administrativo, a providência teve como resposta o seguinte:

AS INVERDADES DE QUEM DECIDE – NUMA SOCIEDADE DOENTIA

“A requerente não alegou factos concretos da que justifiquem o justo receio, ou seja, factos ou actos que apontem para a intenção efetiva da requerida de demolir a obra, nem justificou a lesão grave de difícil reparação que lhe pode ser causada…”

“A lesão do direito, de que se tem receio, deve ser grave e de difícil reparação, não bastando, assim, a simples possibilidade de lesão do direito.”

Pelo seu carácter instrumental, se falta o periculum in mora, isto é se o requerente da providência não se encontrar, pelo menos, na iminência de sofrer qualquer lesão ou dano, faltará a necessidade de composição provisória e a providência não pode ser decretada.”

“Em face a acumulação ilegal de pedidos, a que corresponde formas de processo diferentes, indefiro liminarmente esta providência.

A defesa diz: “a boca do juiz não pronuncia só decisões, mas acautela os direitos dos cidadãos. Mas ali onde há conflitos entre o direito e a justiça, prevalecerá sempre a justiça, porque senão a sociedade será uma autêntica selva.

Que a Administração de Viana confesse o que pretende com o terreno, enquanto Servidor Público e não um ditador de leis em que os indefesos mais fracos têm de obedecer.”

Remata dizendo que há corrupção e conluio entre o Tribunal e a Administração de Viana e acrescenta: “No entanto, a conclusão da Providência Cautelar, não põe fim ao processo, porquanto a requerente poderá recorrer a ela ou então, no prazo de 30 dias entrar com o Processo Principal, pois a doentia vontade do Administrador Municipal se compagina com uma interpretação débil da conclusão vinda do Tribunal, o que deixa pressupor uma vulnerabilidade imensa das interpretações da lei e muito mais, de tudo quanto se escreve. Porque numa interpretação etimológica do texto, nada diz que o Senhor Administrador Zeca Moreno, estava licenciado ou autorizado pelo Tribunal em demolir a obra.

Acreditamos que o português é difícil, mas também é facilmente entendível, a menos que estejamos eivados de má-fé e sem o mínimo senso de justiça. Por isso, convidamos a imprensa, falada e escrita Nacional e Estrangeira enloco fazer a devida constatação de onde se situa a obra da requerente e as demais obras ao longo do percurso de onde se situa a obra da requerente. Temos consciência que estamos em presença de um litígio onde estão muitos interesses inconfessados que fazem o Senhor Administrador Zeca Moreno agir sem Norte, mas também sabemos e disto não tememos que a luta é entre Golias e David e todos nós conhecemos o desfecho desta contenda a luz da Bíblia. Faça-se Justiça a bem da Nação.”

Hoje, dia 17 de janeiro de 2014, um aparato temível entre polícias, bombeiros, imprensa e o Administrador de Viana moveram-se ao local para efetuar a demolição, que não se efectivou por os agentes terem defendido que uma vez estando a vítima legalmente autorizada para construir, seria ilegal efetuar a dita demolição, além do mais, refutaram alegando que já estava para além da hora de expediente, isto é depois das 15 horas e por isso não se tornaria possível efetivar a referida demolição.

A demolição da obra ainda é iminente e possivelmente até amanhã dia 18, ela poderá ser efetivada, pelo que, os familiares clamam por justiça pois não conseguem entender de que lado ela está.

Em anexo todas as tramitações legais que o processo conheceu até hoje.

 Cedencia de Propriedade

Confirmação do título de Propriedade

Confirmação do Titulo de Propriedade

Impuganação Graciosa

Ipunacao Graciosa_1

Constatações apresentadas na Impuganação

Ipunacao Graciosa_3

Providência Cautelar

Requerimento_1

Constatações na Providência

Requerimento_3

Resposta do Tribunal

Tribunal Conclusão_1

Fundamentação da Resposta do Tribunal

Tribunal Conclusão_2

Resposta do Tribunal Final

Tribunal Conclusão_4

“Temos consciência que estamos em presença de um litígio onde estão muitos interesses inconfessados que fazem o Senhor Administrador Zeca Moreno agir sem Norte, mas também sabemos e disto não tememos que a luta é entre Golias e David e todos nós conhecemos o desfecho desta contenda a luz da Bíblia. Faça-se Justiça a bem da Nação.”

O Futuro da Nação

Posted: January 14, 2014 in Argumentos, Opinião
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Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

Não podemos confirmar que esta foto seja de uma criança angolana

É frequente escutarmos a expressão “futuro da nação ou o futuro da nação ” nos programas que são apresentados nos canais da TPA com o intuito de promover a imagem do Executivo e mostrar as suas realizações. Pergunto-me se realmente os políticos e governantes da nossa terra têm feito o necessário para garantir um futuro risonho para o futuro da nação. Será que têm?

Como forma de comparar com o que tem sido feito pelo Executivo angolano, tentei enumerar alguns pontos que, na minha óptica, são importantíssimos na concepção, preparação e realização do futuro da nação.

O futuro da nação é termos creches comunitárias para que as mamãs zungueiras possam ganhar a vida sem expor as crianças ao sol, à poeira, ao lixo e outras intempéries. Com isso, desde logo, protegendo o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes que dizem que as crianças são o futuro da nação (e elas o são), mas não garantem as escolas de qualidade e professores bem remunerados para o futuro da nação e não fazem um investimento sério neste sector estratégico do país, exactamente para garantir o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos governantes, feitos milionários, sabe Deus como, mesmo depois da declarada e publicitada “Tolerância Zero”, que insistem em usar o erário público como a sua maior fonte de receitas, quando a maioria dos angolanos aufere salários magros, prejudicando o futuro da nação.

O futuro da nação é termos um Tribunal de Contas e uma Procuradoria-Geral da República, e todo o sistema judicial angolano, actuantes e com resultados palpáveis. O sentido de justiça deve fazer parte do quotidiano dos angolanos, desde o angolano que se encontra nas zonas rurais e nas miseráveis zonas urbanas até aqueles que estando nos escritórios “intocáveis” sintam que em Angola, HÁ REGRAS, e que se elas não forem cumpridas, alguém “assumirá o barulho”. Portanto, uma Angola sem “ordens superiores” que violem os postulados constitucionais e as demais leis do ordenamento jurídico angolano. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos o Estado a gastar milhões de dólares todos os anos para oferecer carros topo de gama a deputados, ministros, directores e chefes de departamento, quando continuamos com um débil sistema de transportes públicos, atrasando o futuro da nação.

O futuro da nação é, nesta fase do processo de desenvolvimento de Angola, dar subsídio de combustíveis aos candongueiros (taxistas) e aos kupapatatas, porque, na verdade, são eles que muito ajudam na deslocação de grande parte dos trabalhadores da nossa terra para os seus postos de trabalho, contribuindo desta forma para o futuro da nação.

O futuro da nação não é termos cidadãos angolanos com carros de alta cilindrada que não pagam as suas contas de gasolina ou de gasóleo, porque o Estado é que as paga. Isto é o futuro da nação?

O futuro da nação são e serão dirigentes e governantes com os pés bem assentes na terra angolana. Indivíduos conectados à realidade angolana, ao sofrimento e ao clamor da Angola profunda, quer nas zonas rurais quer nas zonas urbanas. Cidadãos angolanos altamente preparados e disponíveis para o “establishment”, no seu sentido mais abstracto, dum verdadeiro e funcional programa nacional de desenvolvimento, rumo ao futuro da nação.

O futuro da nação é Angola, sendo multi-étnica, multipartidária, multirracial, multi-cultural, longe dos “paradigmas africanos” de países que volta e meia estão em conflitos sangrentos e irracionais, engasgando e armadilhando o futuro dos seus países. Angola pode ser, se quiser, um paradigma social, cultural e político, se calhar até económico, diferente do que temos visto em África, diferente da imagem que tem sido propagada e propalada no Ocidente. Angola pode ser o futuro do continente. No que a nós nos diz respeito, aí está o futuro da nação.

O futuro da nação é Angola tipo Noruega: Mentalidade “Crystal Clear” com o objectivo máximo de cuidar, educar e maximizar as potencialidades da pessoa humana em Angola. Sendo que, nós, angolanos, sobretudo os decisores políticos, devemos estar altamente conscientes de que a nossa maior riqueza é, definitivamente, o ser humano, longe de preconceitos e discriminações e outros quesitos que atentam contra a dignidade humana. Esse é o futuro da nação.

O futuro da nação é garantirmos efectivamente que Angola, sendo um país fundamentalmente financiado pelo dinheiro do petróleo, nossa riqueza natural, não permitisse de maneira nenhuma que os seus filhos morressem de fome. Isto é o futuro da nação.

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Mas esta sim. Gambos, Huíla, 2012. Foto de João Stattmiler

Por Kady Mixinge

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Recuperámos este texto de um post facebook do nosso kota Marcolino Moco e pareceu-nos pertinente o suficiente para merecer ser o post inaugural deste ano que começou há alguns minutos. Outros textos igualmente interessantes podem ser lidos no blog do Marcolino aqui. Segue na íntegra:

Marcolino Moco

“No outro dia, cruzei-me acidentalmente com alguns “mais novos” da comunicação social pública, e, para a minha agradável surpresa, contrariando a habitual fuga às “minhas chagas de sarna”, mostraram-se muito simpáticos e conversadores. E, entre as conversas, para uns eu tinha razão, nas críticas que faço, não a eles, mas ao sistema que os coloca, a eles, numa condição de “escravos” de ideias dos que se acham insubstituíveis no poder angolano, mas outros, naquela conversa aparentemente descontraída, achavam que eu andava adiantado demais porque “isso é um processo”, diziam.

É a propósito desse encontro fortuito que me ocorreu dirigir algumas palavras, especialmente aos “os mais novos” deste país, nesta espécie de “mensagem de Ano de Novo” de um informal Senador da Nação que sou (como alguém agradavelmente me chamou, só que este tal acha que os senadores devem estar calados e não se dirigir a “pessoal menor” mas para mim “pessoal menor” só são as crianças – menores de 18 anos – mas mesmo para estas eu falo; senador não é para só fazer “banga” com o título e “ver a banda passar”, não).

Para a minha opinião, nascida de uma longa reflexão, em que nunca me descalcei das minhas responsabilidades no passado e no presente, mas não aceitando participação num contínuo “empurrar as coisas com a barriga”, os angolanos, especialmente a sua juventude, não devem deixar-se embalar nessa ideia de que “estamos num processo” (estamos numa transição) e é preciso ter paciência, debaixo das ideias de um grupo minoritário que não sabe fazer outra coisa senão gerir a manutenção do poder, pisando todas as normas éticas, jurídicas e ate das nossas respeitadas religiões, que devem contribuir para a harmonização e contínua pacificação da sociedade. São eles que falam de “lavar roupa suja em casa”, quando não se coíbem de fabricar sujeira na rua, sem qualquer escrúpulo. Como lavar roupa suja em casa se a sujeira já está na rua?

A transição, no desenvolvimento das sociedades, é uma constante que não pára e é geralmente do inferior para o superior. O que é que se está passar em Angola, no plano das instituições que é algo que deve preocupar a elite angolana que queira conscientemente contribuir para um “processo” de passagem do inferior para o superior?

Claramente um retrocesso. É evidente que se tivermos em conta que cada fenómeno se apresenta com duas faces, esse “retrocesso” significa um franco “progresso” em relação à construção de uma “monarquia republicana” que foi academicamente anunciada pelo Professor Doutor Araújo, no livro do seu doutoramento publicado em 2009.

Sintomaticamente, o Professor Araújo é hoje venerando juiz de um Tribunal Constitucional que com os seus acórdãos 233 e 319 do ano que termina, continuou a contribuir para a formalização de uma realidade de facto, imposta de forma cobarde e inaceitável a todos os títulos, e que está na base das tensões que o país tem vivido, paradoxalmente, com maior intensidade, desde o fim da guerra civil, em 2002.

Com aqueles acórdãos e, com todas as urdiduras a que temos assistido, com declarações que só deixam dúvidas a quem não faz a ligações necessárias dos fenómenos actuais com os seus precedentes, o Presidente José Eduardo quer: ser reconduzido em 2017 para umas funções em que andará já há 38 anos cansados anos, tendo ele, nessa altura, os seus pesados 75 anos. Em 2022, o nosso compatriota Zénu, hoje Presidente do Fundo Soberano de Angola, de que põe e dispõe, sendo nomeado o para o cargo sorrateiramente, na mesma semana das reuniões com a juventude, deverá “estar apto” a receber o ceptro do poder. E todos aqueles que reclamarem deste inusitado nepotismo, serão declarados invejosos e frustrados, se não lhes acontecer pior.

A verdade é que as tensões irão desenvolver-se num crescendo inaudito e a repressão, que no ano que termina já atingiu o ponto de transformar o Ministério do Interior e a Polícia em instituições superiores à Constituição e o direito à manifestação no “direito à pena de morte”, alcançarão níveis impossíveis de imaginar.

Mas nem tudo foi negativo no ano que termina. Os partidos políticos conseguiram um consenso, pela primeira vez, a volta a volta da solidariedade contra o assassinato político e os direitos humanos, com a UNITA a cumprir o seu papel de maior partido da oposição.

O meu amigo, outro Senador da virtual República, o Dr. Makuta Nkondo, outra voz que como a minha não poder ser ouvida no sistema de vergonhoso apartheid imposto na comunicação social, exprimiu de forma clara, numa TV de rede social, o que muitas pessoas que radicalizam as suas posições à custa da insensatez do poder actual em Angola pensam. Acham que estamos a ser governado por estrangeiros, quando não é assim. É isso. Os extremos geram outros extremos.

Entretanto, continuo a pedir daqui que o Senhor Presidente reveja as suas posições, porque poucos e cada vez menos, numa Angola tão culturalmente variada, irão aceitar pacificamente este projecto que nos está a impor sorrateiramente, com um discurso de “morde sopra”.

Boas saídas e boas entradas
Luanda, 31 de Dezembro de 2013″

Por Marcolino Moco