O Ministério da Cultura é Privado?

Posted: March 24, 2014 in Argumentos, Direitos, Direitos Humanos, LEI, Opinião

Sabes quem eu sou?

Alguns filósofos têm apontado a exclusão do outro como uma das formas mais eficazes para a deturpação do real em prol do interesse daquele que acusa e exclui o outro. Outros justificam com o “como enganar o povo”? seria basicamente atribuir um absurdo nesse outro e seguidamente reiterar o absurdo ao limite, um lugar tal de ilusões em que as pessoas acreditem cegamente no absurdo do outro e de forma deturpada fazerem um julgamento recheado de calúnias, inverdades, ignorâncias e preconceitos, em muitos casos justificando até mesmo a violência.

Michael Foucault traz com o conceito de exclusão¹ o que seria criar uma realidade irreal, viciando as pessoas à crença da mesma irrealidade. “O Alberto fuma liamba. É por fumar liamba que fala o que fala, pensa o que pensa e veste como veste” (exemplo análogo ao de Foucault, razão/loucura, adaptado à Angola atual) . Tal facto que só assenta na aparência, é consigo mesmo o único motivo para se excluir esse ser diferente de um mesmo espaço em que o interesse é comum, senão social.

Foto de noite angolana tirada da internet

Foto de noite angolana tirada da internet

Tudo isso somente para dizer que quando começamos de forma reiterada a escrever e a provocar discussões, na nossa opinião indispensáveis para a saúde de qualquer nação, uma classe privilegiada ou que não se sinta representada nem afectada pelo acto como sempre acontece, sairá com alguns argumentos lógicos mais quase nunca factuais nem consentâneos, tal pouco coerentes nem amparados na cientificidade, assim como posso conjecturar, para acusar-me de racista as avessas, problemático ou complexado. Essas acusações são a chave mestra para iniciar o jogo da inversão da culpa, delegação de valores, formalização da exclusão e daí direccionar o caso a banalidade ou a uma categoria inferior da discussão social.

Outros ao lerem o artigo poderão chamar-me de controverso porque ataco o racismo que se cria não apenas nas madrugadas Caluandas como á luz do seu dia, mas cito autores brancos como referência retórica, mas isso seria o não mais importante, a medida que o argumento é transvalorativo inclusive para o próprio branco racista, onde pode espelhar-se no desenvolvimento e não onde reverbera o retrocesso tal como faz o racismo; o racista.

O que trago aqui não apenas como reflexão mas como ataque a conduta rasteira que a psique colectiva normalizou em Angola, é a incitação á discussão que os angolanos não suportam discutir desde que me percebi em Angola e conduzir essa discussão á criação de políticas próprias de conscientização e sobretudo rigorosas que proíbam essas instituições a reiterarem tais práticas, e lhes apresentarem medidas que as sancionem aquando de tal prática.
Crente de que a música e a dança são representações culturais, tal como o teatro, o cinema e etc. qualquer discoteca é portanto, também um espaço cultural, onde as pessoas não mais se dirigem ali senão para se divertir com vista desanuviar o stress do dia, da semana, do mês ou do ano ou simplesmente porque gostam.

Certamente algumas pessoas se auto convenceram de que o dono de um estabelecimento privado está no direito de privá-lo da entrada na medida que o investimento é próprio. Não! Tal como o polícia que forja na sua cabeça e com sua vontade a sua lei na estrada na ausência de uma justiça, muitos empresários em Angola criam nas suas cabeças as suas leis noturnas jamais inerentes à constituição do país.

Por outro lado, o mais grave é que essas pessoas não sabem que o regulamento interno de qualquer investimento privado deve pautar-se na lei mãe, reguladora das leis do país e não isolada desse contexto jurídico.

Se um proprietário ou proprietária, alega que um ou outro consumidor não pode frequentar a sua discoteca porque não atende aos padrões estéticos recomendados, deve-se à partida contemplar todo e qualquer cidadão de uma ou de outra cor de pele, para além de representar-se na lei mãe do país, como citei anteriormente.

A nosso ver, o que acontece, é que muitos angolanos negros e outros (imaginemos os zairenses) são embargados à porta de casas noturnas e não só, por supostamente estarem vestidos inadequadamente, num mesmo momento em que estrangeiros brancos ou angolanos mais claros (mulatos, fulos etc.) entram para os mesmos espaços não se lhes exigindo o mesmo rigor estético².

As pessoas têm acesso a esses espaços, na verdade pela aparência que carregam no fenótipo e não porque existe uma ou outra lei reguladora. Razão para pensar que as ordens de embargar as pessoas possa surgir de um negro como de um branco que não queira aparecer para não ser acusado de racista. Aí seria um negro embargando outro negro, e o problema escaparia da questão racial aparentemente.

Outrossim, diz respeito aos negros que ali acedem, comportarem-se como os escravos da casa grande em relação os escravos da Sanzala. Os de dentro seriam os privilegiados e sentiriam-se vangloriados em relação os de fora. A era do VIP, vem agora para estratificar não apenas o negro de fora ao de dentro, mas como os poucos negros de dentro, assim estariam duas vezes separados. O de fora e o dentro, e o de dentro com o VIP. Esses não têm qualquer sensibilidade que os leva a crer que os seus semelhantes de fora estão ali porque têm a mesma cor da pele que ele e não é por ele ser melhor que está dentro, mas porque cumpre as exigências estéticas e agora financeiras que o preconceito decretou, daí o negrito nas expressões: exclusão, aparência, estética e diferente.

Nessa perspectiva, não sendo da competência jurídica do Mincult (Ministério da Cultura), censurar o investimento privado, é pelo menos da sua competência moral e a nível da sua responsabilidade social , manifestar uma nota de repúdio, a um comportamento criminal já amadurecido na sociedade angolana. É o Mincult, juntamente a outras instituições de direito que dialogam sobretudo as problemática dos direitos humanos tal como a própria sociedade civil, quem tem o dever e o direito de alertar a sociedade de um mal que viola aquilo que são os valores culturais angolanos.

E se pensarmos na Exclusão de Foucault, um trocadilho pode ser feito agora. Se ali o liambeiro é o excluído porque mal se veste, pensa e fala diferente, aqui o excluído é o negro angolano ou qualquer outro quando for diferente na aparência, falar e pensar diferente.
Finalmente devo esforçar a responsabilização do Mincult porque sabemos que é o órgão ou a instituição maior dentro do quadro cultural do país. E se como bem sabemos, for o dono do investimento o jurisconsulto ou se aquele que cria as leis é seu familiar, tudo torna-se mais difícil para o cidadão comum lutar contra a realidade do “sabes quem eu sou?”, onde a guerra das influências ditam as regras do jogo.

Daí que a sociedade precisa de uma mão, senão uma testa de ferro para juntamente começarmos a corrigir e ou reparar todos aqueles erros históricos que nos legou a consciência do auto desprezo e da inferiorização.

Por: Mário Lunga

 

1. Michael Foucault – “Ordem do Discurso”, pág 10.
2.O estético não diz respeito unicamente ao que pessoa vestiu ou calçou, mais do que isso o estético é fenótipico; é o que a pessoa é morfologicamente.  

 

 

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