Governo Angolano EXPULSA do País Cidadã Europeia

Posted: July 13, 2014 in Argumentos, Corrupção, Denúncia, Direitos, Direitos Humanos, Notícias

No final do mês de Maio recebemos a notícia da expulsão do país da nossa recém-feita amiga Ketty Tirzi. Conhecemo-la num dia em que fomos ter uma conversa amistosa com Marcelo Santos, membro ativo dos recentes movimentos sociais no Chile e observador no Brasil, um doutorando que investiga a força das novas mídias e em particular Redes Sociais como ferramentas de articulação e mobilização social, estudando os casos do Chile (2011) e Brasil (copa, 2013).

O Marcelo estava de passagem em Angola e tinha vindo justamente como consultor de imagem do PAANE (Programa de Apoio a Atores Não Estatais) da UE. Ela veio acompanhá-lo, apresentou-se, falou do seu trabalho em Angola que já vinha desenvolvendo desde 1997 (ainda antes do programa que agora coordenava) e foi-nos conquistando com o seu entusiasmo, simpatia e aquele português misturado com italiano muito gingão.

Ela revelou-nos que nos acompanhava há já muito tempo e não escondeu admiração pela nossa capacidade/forma de agir com todas as limitações que eram evidentes. Desde esse dia que multiplicámos as interações e troca de ideias.

Os nossos encontros nunca foram secretos ou ocultos, daí termos ficado surpreendidos quando a possível razão evocada para esta decisão extemporânea deste regime caduco foi o facto de a Ketty se ter “envolvido” connosco. Para terem uma ideia, esse primeiro encontro com o Marcelo foi na rua, justamente diante do DNIAP onde tantas vezes vamos responder àquelas falsamente interessadas questões que simulam investigação das nossas queixas. Um local permanentemente “minado” de bófias.

Estava a tentar criar uma ponte intergeracional, por considerar que, apesar de toda a experiência de vida adquirida por anos de militância dos nossos kotas que dirigem ONG, constatavam-se ainda nestes limitações gritantes no que tocava ao uso da imaginação e da exploração da pletora de possibilidades abertas pelas novas tecnologias para levar avante os objetivos a que se propõem. Era aí que nós entrávamos, partilhando a nossa magra mas frutífera experiência com a ferramenta tecnologia.

Chegámos a planear várias ações mas, mais uma vez, não chegamos a concretizá-las, pois o regime Lucky Luke voltou a puxar do coldre a arma batendo a própria sombra.

A Ketty ligou-nos a contar uma história que parecia o guião de um daqueles filmes inspirados em livros do John le Carré, com um novelo intricadíssimo de implicados e responsabilidades repartidas, que escondem a origem da decisão, o seu responsável máximo, conhecido entre nós simplesmente como o “Ordem Superior”

Está toda gente metida ao molho, o SINSE, a Embaixada Italiana, o Ministério do Planeamento (com quem o PAANE celebrou o contrato), o SME, a União Europeia, a presidência (?), enfim, se fizermos um pim-pam-pum brincando aos teóricos da conspiração e enunciando ao acaso entidades e nomes de implicados, haverá uma forte probabilidade de acertarmos em grande parte dos palpites.

Imaginem que a comunicação do cancelamento do visto de trabalho é feita via SMS, pelo SME!!! “Tem 72 horas para abandonar o país”.

Na hora do embarque foram levar-lhe o documento oficial onde ela esperava ver enunciada a razão da revogação repentina do seu visto de trabalho que ia até Julho de 2015: NADA! Constatem na imagem em anexo a forma leviana e casual com que um Estado comunica uma decisão tão grave e psicologicamente lesiva para o visado. Ser expulso de um país não é o mesmo que levar uma falta vermelha na escola. A Ketty não mais poderá voltar.

Ketty Notificação SME 01

O carimbo azul anuncia o cancelamento do visto de trabalho

O carimbo azul anuncia o cancelamento do visto de trabalho. No SME escrevem “planeamento” com “i”.

 

No dia 4 de Julho, a eurodeputada Ana Gomes (sempre ela), redigiu uma carta para a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton para pedir que investigue o comportamento da Delegação da União Europeia em Luanda, que assobiou para o lado depois de ser informada que a Ketty, uma cidadã que deveriam proteger, estaria a ser “investigada”, sem sequer terem dado a conhecer à visada dessa investigação de que estava a ser alvo.

A tradução é nossa. A original, em inglês, pode ser consultada no site da eurodeputada, aqui

 

Ana Gomes
Member of the European Parliament

Catherine Ashton
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Andris Piebalgs
Comissário para o Desenvolvimento

Bruxelas, 4 de Julho de 2014

Assunto: Expulsão de consultora Italiana de Angola

Cara Cathy, Caro Andris,

Chegou recentemente ao meu conhecimento que a Srª Tirzi Maria Concetta, coordenadora do programa PAANE (Programa de Apoio aos Actores Localidade: Não Estatais) financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento em Angola, teve seu visto de trabalho abruptamente revogado pelas autoridades angolanas, tendo subsequentemente sido forçada a abandonar o país.

O trabalho da Srª Concetta focava-se nas questões concernentes ao direito dos cidadãos à participação no processo de descentralização e nos direitos económicos, sociais e culturais.

Desde a sua fase inicial, o PAANE sempre apoiou a liberdade de expressão, a capacitação de organizações da sociedade civil no manuseamento das novas tecnologias, redes sociais e blogs.

No início de 2014, a Srª Concetta teve diversos encontros com profissionais da comunicação, jovens estudantes e, entre eles, os que se denominam Central7311, que têm organizado algumas manifestações desde 2011.

A Srª Concetta também colaborou na organização de uma conferência na Universidade Católica de Luanda. A conferência teve como tema central a descentralização e as eleições autárquicas em Angola e incluiu diferentes partidos políticos, igrejas e organizações da sociedade civil como participantes.

No dia 23 de maio, a Srª Concetta foi informada, via SMS a partir do SME (Serviço de Migração e Fronteiras) angolano, que o seu visto de trabalho havia sido revogado e que ela teria que abandonar o país em 72 horas.

Depois de ter tentado, sem sucesso, entrar em contato com o SME para uma explicação, a Srª Concetta reuniu-se com as Sras. Filipa Côrte Real e Manuela Navarro, da Secção Económica, de Comércio e Apoio Institucional da Delegação da UE em Luanda, no dia 28 de maio.

Naquela reunião, a Srª Concetta foi informada que a Delegação da UE tinha conhecimento há já um mês de uma investigação em curso contra ela, levada à cabo pelas autoridades angolanas que poderiam ter como consequência a atribuição do título de persona non grata, mas optaram por não a informar nem a ela, nem a Embaixada Italiana ou o escritório encarregado de programas financiados pelo FED, de forma a evitar um conflito diplomático.

Mais tarde, a Srª Concetta foi notificada por carta da ordem de expulsão, sem qualquer justificação, e abandonou o país, tendo seu contrato sido rescindido, apesar de sua validade até Julho de 2015.

Estou extremamente preocupada com o alegado comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso, que, ao não agir em defesa da Srª Concetta perante as autoridades angolanas, ou sequer de informar da Sra. Concetta sobre a investigação realizada contra ela, não agiu no interesse e para a proteção de uma cidadã da UE que, além disso, estava empregada no país para implementar um programa financiado pela UE!

O fato de que o projecto em causa os direitos humanos e apoio à sociedade civil angolana, o que é nitidamente uma questão sensível para as autoridades angolanas, é um motivo ainda maior de preocupação e proteção especiais.

A Delegação da UE deveria ter, pelo menos, proporcionado à Srª Concetta uma oportunidade para pedir às autoridades angolanas uma explicação e defender o seu trabalho.

Por isso, peço-lhe para fornecer uma explicação detalhada sobre o comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso.

Exorto-vos, além disso, a solicitar às autoridades angolanas que justifiquem a ordem de expulsão e que permitam que as pessoas que trabalham em direitos humanos no país realizem o seu trabalho sem interferência.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Gomes

Membro do Parlamento Europeu

Comments
  1. Divac Freire says:

    É tanta estupidez, tanta exposição de fragilidade e medo do momento, que os leva agir dessa maneira arrogante.

  2. ketty says:

    Obrigada pelas palavras
    dizer que a minha embaixada me protegeu logo eu ter recebido a informacao do sme.
    Vou sempre acreditar num possivel esclarecimento com as instituicoes angolanas para ser angola um pais que continuo a amar apesar do triste e para me chocante acontecimento.
    ketty

    • JES mata says:

      Ketty, eu não quero parecer um radical, mas se entendermos a história de Angola dos últimos 40 anos é fácil perceber que neste momento Angola é uma ditadura disfarçada de democracia. Por isso, não é de espantar que tivesse sido alvo deste tipo de medidas assim que foi considerada uma ameaça ao regime. Outros casos semelhantes já ocorreram no passado. Lembro-me do caso de um representante da HRW que foi testemunhar as demolições em massa em bairros periféricos em Luanda. Nesse caso esse representante foi obrigado a permanecer no seu hotel “por razões de segurança” e foi expulso do país poucos dias depois. Portanto, nada de novo na actuação da ditadura angolana liderada por JES. Se deseja ajudar Angola a libertar-se desta ditadura, por favor, investigue e denuncie ao mundo as atrocidades praticadas em Angola.

  3. Andreia says:

    Non capisco, come mai sei stata considerata uno essempio di coloro che sono spatriati e che vogliono bene a Angola e oggi essere una persona non grata, Allora capisco che quello video era stata fata, per spiare tutto il tuo lavoro. In verita, questo nostro paese ha delle legge e altre sono delle legge non tanto trasparente e altri che difendono il paese, come sucede in tutto il mondo. Senza sapere bene le ragioni oggettive non posso dire niente, ma mi stupisce come una cittadina considerata esempio di amore al paese oggi diventa una enemica?

    • JES mata says:

      Andreia, questo è perché l’Angola è una dittatura comunista travestito da democrazia capitalista. Dall’esterno sembra che ci sia la libertà, il rispetto dei diritti umani e così via. In reallity non c’è vera libertà di espressione, violazioni dei diritti umani sono dilagante specialmente al di fuori delle aree urbane, l’economia è strettamente controllato da un cartello di imprese che appartengono a un gruppo stile mafioso di persone che hanno legami con il presidente angolano. Quindi non dovrebbe essere sorpreso che questi delinquenti che si occupano del paese espulsi qualcuno che vedevano come una minaccia. Ci scusiamo per qualsiasi mispelling come questo è stato scritto con l’aiuto di un traduttore.

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