África, um continente prostituído e alienado por conivência dos próprios africanos

Posted: October 27, 2014 in Argumentos, Corrupção, Direitos Humanos, Opinião
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Africa Commits Suicide

Quando me prendo a analisar o caso África-Desenvolvimento-e-Futuro, ocorre-me sempre ver que o problema maior não está nas ingerências externas, nos tentáculos do imperialismo, nos bla bla blas e blo blo blos que se ouvem quando os políticos africanos vêm seus poderes ameaçados! Está essencial e enraizadamente na conivência dos próprios africanos para com as más práticas.

Trago-vos aqui neste pequeno artigo de despedida da minha net (saldo de dados terminou), excertos extraídos de dois documentos:

1 – Comunicação Final da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
2 – Recomendações (African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan) de Daniel Bekele.

Excertos de:”Final Communiqué of the 55th Ordinary Session of the African Commission on Human and Peoples’ Rights”. Na página 5, pto 13 lemos o seguinte:

“Dr Salah Hammad, Senior Legal Expert at the Department of Political Affairs of the African Union Commission, speaking on behalf of Dr Aisha Abdullahi, Commissioner for Political Affairs of the African Union Commission, commended the commitment of H.E. the President of the Republic of Angola and his Government to the promotion and protection of human rights in Angola and in Africa. He stated that the continued support of the Republic of Angola to the African Union human rights agenda is clearly demonstrated by its hosting of the 55th Ordinary Session of the African Commission.”

A tradução destas palavras é como se segue:

” Dr Salah Hammad, Especialista Legal Sénior do Departamento de Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, falando em nome da Drª. Aisha Abdullahi, Comissária para os Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, elogiou o empenho de S.Excia o Presidente da República de Angola e o seu Governo pela promoção e proteção dos direitos humanos em Angola e em África. Ele afirmou que o apoio contínuo da República de Angola na agenda de direitos humanos da União Africana é claramente demonstrado pelo seu acolhimento da 55 Sessão Ordinária da Comissão Africana.”

Excertos de: “African Rights Commission: Focus on Angola, Sudan”

Um mês antes da 55 Sessão da Comissão, Daniel Bekele (Diretor Executivo para a Divisão da África da Human Right Watch) teceu as seguintes recomendações para a
comissão Africana, assuntos a ter em alta nota durante a 55 Sessão Ordinária da Comissão:

EN

“The African Commission on Human and Peoples’ Rights should focus attention on recent human rights violations in Angola and Sudan in its upcoming session, Human Rights Watch said today. The commission will meet in Luanda, Angola from April 28 to May 12, 2014.

“The African Commission should condemn persistent human rights abuses in Angola, including the government’s failure to address restrictions on the media and peaceful assembly, unlawful killings, sexual violence and torture by security forces, and mass evictions.
“The African Commission is uniquely suited to press for change in these two particular situations. It is the main body mandated with promoting human and peoples’ rights on the continent. Under article 45 of the African Charter, the African Commission has the authority to conduct research into human rights practices and to give its views and recommendations to governments, as well as to cooperate with other African and international institutions concerned with the promotion and protection of human and peoples’ rights.

“More than three decades of rule by President Jose Eduardo Dos Santos in Angola has resulted in his party having a monopoly on power. Angola has widespread corruption and serious human rights violations, with no accountability.  “Freedom of expression is severely restricted due to government pressure on independent media, self-censorship, and government repression. The Angolan government has pursued numerous criminal defamation lawsuits against outspoken journalists and activists, and has arrested and beaten journalists trying to report on human rights violations by security forces. The commission should be alert to efforts by the Angolan government to restrict access for independent media and civil society to the African Commission – as has occurred in the past – including at aregional summit in 2011, Human Rights Watch said.

“Since 2011, Angolan authorities have responded to peaceful anti-government protests organized by youth groups and others in Luanda and elsewhere with excessive force, arbitrary arrests, unfair trials, harassment, and intimidation of participants, journalists, and observers. Protest organizers and participants have also been targeted, including occasionally with violent attacks and abduction by security agents. In November 2013, a leaked confidential Interior Ministry report revealed that António Alves Kamulingue and Isaías Cassule, two protest organizers who were abducted and forcibly disappeared in May 2012, had been kidnapped, tortured, and killed by the police and domestic intelligence service.

“The African Commission should call for prosecutions of those responsible for killings, abductions, and torture in Angola,” Bekele said. “The commission should also urge the Angolan government to immediately repeal the criminal defamation laws as a start to ending repression of the media.””

Cartoon May-28-13-50-Years-of-African-Union

 PT

“A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos deve concentrar a sua atenção sobre as recentes violações dos direitos humanos em Angola e no Sudão na sua próxima sessão. A comissão se reunirá em Luanda, Angola a partir de 28 abril – 12 maio, de 2014.

“A Comissão Africana deve condenar as violações persistentes dos direitos humanos em Angola, incluindo o fracasso do governo em lidar com as restrições aos meios de comunicação e de reunião pacífica, homicídios ilegais, violência sexual e tortura por parte das forças de segurança e expulsões em massa.

“A Comissão Africana é insubstituível para pressionar por mudanças nessas duas situações particulares. Ela é o principal órgão mandatado de apoiar os direitos humanos e dos povos no continente. Nos termos do artigo 45 da Carta Africana, a Comissão Africana tem a autoridade de conduzir investigações sobre práticas de direitos humanos e para dar suas opiniões e recomendações aos governos, bem como cooperar com outras instituições africanas e internacionais preocupadas com a promoção e proteção dos direitos humanos e dos povos.

“Mais de três décadas de governo do presidente José Eduardo dos Santos em Angola resultou da sua parte um monopólio do poder. Há corrupção generalizada em Angola e violações graves dos direitos humanos, sem prestação de contas.

“A liberdade de expressão é severamente restringida devido à pressão do governo sobre a mídia independente, autocensura e repressão por parte do governo. O governo angolano tem desenvolvido inúmeras ações judiciais de difamação contra jornalistas e ativistas sem precedentes, e tem preso e espancado jornalistas que tentam informar sobre os direitos humanos.

Violações por parte das forças de segurança, a Comissão deve estar atenta aos esforços do governo de Angola em restringir o acesso aos meios de comunicação independentes e da sociedade civil à Comissão Africana – como já ocorreu no passado – inclusive numa cúpula regional em 2011.

“Desde 2011, as autoridades angolanas têm respondido aos protestos pacíficos contra o governo organizados por grupos de jovens e outros emLuanda e em outros lugares força desproporcional, detenções arbitrárias, julgamentos injustos, assédio e intimidação dos participantes, jornalistas e observadores. Organizadores de protestos e participantes também têm sido alvo, inclusive, ocasionalmente, com violentos ataques e raptos por agentes de segurança. Em novembro de 2013, um relatório confidencial do Ministério do Interior que vazou revelou que António Alves Kamulingue e Isaías Cassule, dois organizadores do protesto que foram sequestrados e desapareceram à força em maio de 2012, haviam sido sequestrados, torturados e mortos pela polícia e pelos serviço de inteligência doméstica.

“A Comissão Africana deve procurar informar-se de processos contra os responsáveis por assassinatos, raptos e tortura em Angola. A comissão também deveria instar o governo angolano para revogar imediatamente as leis de difamação criminal como um começo para acabar com a repressão dos meios de comunicação.”

Sabem qual é a pior parte de tudo isso? NADA, NADA, NADA DISSO FOI SEQUER MENCIONADO no Comunicado Final da Comissão Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos! Fica-se totalmente sem saber o que esteve em alta nota.

No comunicado final conseguimos ler um elogio bajulático do mais alto kilate (e NENHUM reparo ou chamada de atenção ao país anfitrião), tenho sérias dúvidas em acreditar que durante a sessão algumas destas admoestações tenham sido sequer levantadas, bem fiquemos na presunção que algo foi dito.

O Relatório da Comissão tem 4,5 páginas dos principais pronunciamentos das Excelências que participaram na Sessão incluindo o Dr. Salah Hammad e 8 páginas a dizer a proveniência dos participantes à Sessão. Temos mesmo estado a brincar de Organizações em África!

Para ler todo relatório da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, acesse aqui.

Para ler as Recomendações de Daniel Bekele a CADHP, acesse aqui.

Leia igualmente uma profunda e bem elaborada apreciação deste homem (Daniel Bekele) sobre a “U.S.-Africa Leaders Summit in Washington, D.C.”, aqui.

Por Mbanza Hamza

Comments
  1. Ju Jaleco says:

    Infelizmente…

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