Resumo do 16° Dia do Julgamento dos 15+2

Posted: December 10, 2015 in Luanda

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Segunda-feira
No “julgamento medieval” afecto aos 15+2 activistas realizou-se hoje o décimo sexto dia de sessões de audiência. Dos já ouvidos não se fizeram presidente os co-réus: Nito Alves, que segundo o seu pai ficou de extrair o dente, e também o Nuno e Domingos.

Ouviu-se o Albano Bingo Bingo, cujo interrogatório não havia sido terminado na passada sexta-feira. Foi célere quanto à audiência do réu, os advogados de defesa abdicaram-se de questioná-lo.

O juiz Januário Domingos não tardou em chamar o réu José Gomes Hata, de 31 anos, que é professor, licenciado em relações internacionais e também músico. O Hata respondeu ao juiz todas as questões obrigatórias no que a sua identidade diz respeito.

Juiz: O senhor é ativista?
José Hata: sim, sou meritíssimo, através da música rap.
Juiz: O que tens feito nesta qualidade?
José Hata: Falo para a sociedade sobre os problemas sociais.
Juiz: Quem o chamou para os debates?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: Qual era a forma de tratamento dos debates?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: Que tipo de debate te referes e podes dar um exemplo?
José Hata: Debates sobre temas pacíficos de ativismo, por exemplo a dança.
Juiz: Você tem uma formação de activista?
José Hata: Não.
Juiz: Vocês durante as palestras (debates) falaram de temas políticos?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: Quem lhe apreendeu?
José Hata: Acredito que é a polícia que me apreendeu na tarde do dia 20 de Junho.
Juiz: Foste interrogado por um magistrado do Ministério Público?
José Hata: Sim, fui apresentado a um procurador que me interrogou. Se a memória não me trai foi no quarto ou quinto dia depois da minha detenção.
Juiz: Durante o interrogatório o procurador lhe agrediu e lhe obrigou a confessar um crime?
José Hata: No primeiro interrogatório não me obrigou nem agrediu, mas nos dois subsequentes o procurador usou palavras intimidatórias para me obrigar a responder, chamando-me de gentio e disse: “tens sorte que está na moda falar de democracia, se fosse noutro tempo responderias de pé com correctivos.”

O juiz Januário Domingos passou os dossiês da fase preparatória do processo ao juiz auxiliar, que sentava a sua direita, para ler o processo. Por sua vez o juiz auxiliar leu os dossiês sobre o interrogatório do réu José G. Hata, consequentemente ouviram-se nomes
de cidadãos como: Makuta Nkondo, Rafael Marques e Luís Kiambata. No fim da leitura foi-lhe dado a ver o processo do interrogatório. O juiz continuou a questionar o réu.

Juiz: Porquê disse ao procurador que tomou conhecimento do curso através da publicidade na internet tendo posteriormente recebido das mãos do seu amigo Itler informação sobre o curso? José Hata: Nada a declarar.
Juiz: Olhe! Fique de pé, acho que tens dificuldade em responder as minhas questões.

José Gomes Hata levantou-se para responder as seguintes perguntas do Sr. Januário Domingos.

Juiz: Porque disse que no momento da tua detenção, apercebeste da presença no local do embaixador Luís Kiambata reclamando que a residência ocupada pelos ativistas é a pertença da sua mãe?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: Porquê disse ao procurador que precisavam de pessoas para presidir uma palestra, tais como: Makuta Nkondo e Rafael Marques?
José Hata: Sim, pensou-se numa palestra convidando essas pessoas e se aceitassem ou não, eram as pessoas indicadas para uma eventual palestra.
Juiz: Porquê disse que não sabe qual seria o destino do Presidente da República e que a soberania é do povo e o país tem as instituições que representam esta soberania?
José Hata: Por que não era meu objetivo tratar do destino do Presidente.
Juiz: Porquê disse ao procurador que não pode dar golpe de estado e acredita que só pode ser alguém infiltrado, que se viu vencido pela luta não violenta, que fez esta denúncia ´para nos intimidar´?
José Hata: Nunca foi meu objetivo dar golpe de estado e porque um golpe de estado envolve violência e eu participei nos debates por serem meios pacíficos como a dança, o teatro, e acho que com esses métodos não se pode falar em golpe de estado.
Juiz: Já reivindicou algum direito, e quais?
José Hata: Sim já, tais como; direito a água, luz, educação e saúde.
Juiz: Quem lhe coarctou estes direitos?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: O senhor pretendia alternar o poder vigente?
José Hata: Não, meritíssimo.
Juiz: Qual é a importância dos debates?
José Hata: No meu ponto de vista: foi em trazer visões pacíficas de reivindicar os direitos.
Juiz: Você tinha alguma visão além desta pacífica que acabaste de alegar?
José Hata: Não.
Juiz: Você projetou destituir e mobilizar populares para manifestar-se nas ruas distintas das cidades de Angola?
José Hata: Não.
Juiz: O senhor projetou substituir a constituição vigente por uma outra e elaborar nova para Angola?
José Hata: Não.
Juiz: Você projetou a substituição do Presidente da República, membros do governo, titulares de órgãos de soberania por outras pessoas da sua conveniência?
José Hata: Não, meritíssimo.
Juiz: O senhor tem conhecimento que as eleições em Angola constituem modo de alternância de poder? José Hata: Nada a declarar.
Juiz: O senhor conhece e respeita os signos da República?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz auxiliar: Consideras-te um ativista porquê?
José Hata: Sim, porque estou em constante movimento em prol dos direitos cívicos da população.
Juiz: Angola para si é um estado democrático?
José Hata: Nada a declarar.
Juiz: De que modo se preparava para os debates?
José Hata: Usando apenas a minha inteligência.

Terminadas as questões dos juízes passou o Ministério Público a interrogar o réu José Hata.

MP: Que razões de segurança obrigavam o grupo a não ter líder?
José Hata: Digníssimo representante do Ministério Público, não lhe vou responder nenhuma questão.

Com a resposta do José o representante limitou-se a ler as questões.

MP: Você participou do encontro no dia 16 de Março em Viana, mais concretamente na sovismo com o líder da JURA?
MP: Alguns dos co-réus, os seus colegas, o quê estudam?
MP: Já participou em alguma manifestação, qual era a finalidade, foste o organizador ou participaste na organização da mesma?
MP: Vocês apelidaram o Presidente da República de ditador?
MP: A ditadura deve ser combatida?

Estas e outras questões fizeram parte das inquietações do Ministério Público. Na fila dos réus não paravam as reclamações sobre os assentos sem apoio traseiro, mexiam as colunas e as cabeças constantemente. A sessão foi encerrada com a promessa de voltar amanhã com a continuação do interrogatório ao Hata e depois com o réu Sedrick de Carvalho.

Pelo nosso repórter cívico,
edição feita por @CA7311

PS: Pode também ler o artigo relacionado da @RA sobre o dia de hoje
aqui: http://www.redeangola.info/93836-2/

SUMMARY OF THE 16th DAY OF THE TRIAL OF THE 15+2

Monday

Today was having place the 16th day of the court hearings in this “medieval trial” of the 15 + 2 activists. From the people who were already questioned Nito Alves (whom according to his father had a tooth be extracted), Nuno and Domingos where not present in the court room.

Albano Bingo Bingo, who’s questioning had not been finished last Friday, was heard. His sitting was quick and the defense lawyers chose not to question him.  The judge Januário Domingos didn´t take long in calling the defendant José Gomes Hata, of the age of 31, a teacher with a bachelor in international relations who is also a musician. Hata did answer all the mandatory questions that involved his identity to the judge.

Judge: Are you an activist?
José Hata: Yes, your honor, through rap music.
Judge: What have you been doing in this field?
José Hata: I speak about social problems to society.
Judge: Who called you for the debates?
José Hata: Nothing to declare.
Judge: In what way were these debates set up?
José Hata: Nothing to declare.
Judge: What kind of debates are you referring to and can you give an example?
José Hata: Debates on peaceful subjects in activism, such as dance.
Judge: Have you had any training as an activist?
José Hata: No.
Judge: Have you spoken about political subjects in these lectures (debates)?José Hata: Nothing to declare.
Judge: Who impounded you?
José Hata: I believe that I was impounded by the police in the afternoon of June the 20th.
Judge: Were you questioned by any magistrate of the Public Ministry?José Hata: Yes, I was introduced to a prosecutor who questioned me. If my memory doesn´t fail me, this happened on the fourth or fifth day after my arrest.
Judge: Where you beaten and obligated to confess to any crime by this prosecutor during questioning?
José Hata: In the first questioning he didn´t beat me nor made me confess to anything, but in the two following questionings he used intimidating words to oblige me to answer, calling me a gentile and said: “you’re lucky that talking about democracy is a trend, if this would have happened in a different era you would answer on your feet undergoing corrective measures”
The judge Januário Domingos passed the dossiers of the preparation phase to the assistant judge, whom was sitting at his right, to read the case. The assistant judge read the files about the questioning of the defendant José G. Hata, hence were heard names of citizens like: Makuta Nkondo, Rafael Marques and Luís Kiambata. At the end of the reading he was given the dossiers of the questioning to see it. The judge carried on questioning the defendant.

Judge: Why did you say you took knowledge of the course through the internet if after that you received information about it via your friend Itler?José Hata: Nothing to declare.
Judge: Look! Stand up, I think you are encountering some kind of difficulty to answer my questions.

José Gomes Hata stood up to answer the following questions made by Mr. Januário Domingos.

Judge: Why did you say that, at the time of your arrest, you understood the presence of the ambassador Luís Kiambata, claiming that the residence occupied by the activists belonged to the mother?
José Hata: Nothing to declare.
Judge: Why did you tell the prosecutor that you needed people to preside a lecture, such as: Makuta Nkondo and Rafael Marques?
José Hata: Yes, there were ideas of a lecture for which those people would be invited, and whether they would accept or not, these people where the most suitable if it would take place.
Judge: Why did you say that you didn´t know what would be the President of the Republic´s destiny and that sovereignty belongs to the people and that the country has institutions that represent this sovereignty?
José Hata: Because it was not my purpose to decide on the president’s destiny.Judge: Why did you say to the prosecutor that you cannot execute a coup d’état and that you believe it could only be someone who was infiltrated, someone who felt threatened by the nonviolent struggle, that blew the whistle “to intimidate us”?
José Hata: It has never been my goal to execute a coup d’état and because this would require violence and I did participate in the debates because they are nonviolent methods like dance, theatre, and I think that there can´t be talk of a coup d’état with these methods.
Judge: Have you ever claimed any right, which ones?
José Hata: Yes, I have, rights such as: the right for water, electricity, education and health. Judge: Who took these rights from you?
José Hata: Nothing to declare.
Judge: Was your objective to change the current power? osé Hata: No, your honor.
Judge: What is the importance of the debates?
José Hata: In my point of view: to bring a more peaceful vision of demanding rights.
Judge: Did you have any other point of view beyond this pacifist one that you have just alleged? José Hata: No.
Judge: Did you plan to remove and mobilize people to manifest themselves in the various streets of Angola´s cities?
José Hata: No.
Juiz: Did you envision substituting the current constitution by another to elaborate a new one for Angola?José Hata: No.
Judge: Did you anticipate the substitution of the President of the Republic, members of the government and leaders of sovereign entities by other people of your convenience? José Hata: No, your honor.
Judge: Do you know that elections in Angola form a way of changing power? José Hata: Nothing to declare.
Judge: Do you know and respect the symbols of the Republic?
José Hata: Nothing to declare.
Assistant judge: Why do you consider yourself an activist?
José Hata: Yes, because I am constantly working for the civil rights of the people.
Judge: Is Angola, in your opinion, a democratic state?
José Hata: Nothing to declare.
Judge: In what ways did you prepare yourself for these debates?
José Hata: Only by using my own intelligence.

Once the judges questions where finished the Public Ministry started to question the defendant José Hata.

PM: Which security reasons obliged the group not to have a leader?José Hata: Highly esteemed representative of the Public Ministry, I will not answer any of your questions.  After this answer from José the representative limited himself to reading the questions.

PM: Did you participate in the meeting that took place on the 16th of March in Viana, more precisely in sovismo with the leader of JURA?PM: Some of the co-defendants, your colleagues, what do they study? PM: Did you participate in any protest, what was the objective, were you the organizer or did you participate in the organization of it?PM: Have you named the President of the Republic a dictator? PM: Should a dictatorship be fought?

These questions where a few of the ones on the list of the Public Ministry. At the bench of the defendants the constant complaints about the lack of back support did not stop, their discomfort made them move their spines and heads over and again. The session was closed with the promise of continuing the questioning of Hata on the next day, to be followed by the defendant Sedrick de Carvalho.

By our citizen reporter (in Portuguese)

Translation by volunteer Marina Zimmermann
Edited@CA7311

PS: You can also read about today’s session via @RA at: http://www.redeangola.info/93836-2/

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