Resumo do 24° Dia do Julgamento 15+2

Posted: December 18, 2015 in Luanda

Activistas AmpeQuinta-feira, 17 de Dezembro

Neste penúltimo dia das sessões de audiências concernentes ao Processo dos 17 foi a vez do Nelson Dibango Mendes dos Santos. A magistrada Isabel Fançony Nicolau esteve presente, como também o juiz Januário Domingos. No interior do Tribunal Provincial de Luanda em Benfica fizeram-se presentes 20 assistentes que na segunda parte da sessão reduziram-se à apenas 9.

Nota-se que a representante Fançony Nicolau continua na sua moda pioneira da #TapaCara, persistente, como representante invisível do Ministério Público. Mas entretanto o salão de beleza da Central 7311, onde foram feitas algumas perucas digitais na fase inicial do processo, já fechou por causa de falta de fundos (os alegados 100 milhões USD não chegaram lamentavelmente).

O arguido instalado na cadeira dos réu é o cineasta Nelson, já mencionado em cima, de 33 anos de idade e foi coerente ao responder as questões inerentes a sua identidade. O seu advogado Francisco Michel não podia estar presente por razão de óbito na sua família, ontem pediu ao tribunal a permissão de imputar à competência da defesa ao ilustre advogado David Mendes. Mas hoje não houve tempo suficiente para o Dr. David Mendes orientar o seu constituinte Nelson Dibango. Motivo que levou o arguido a estar menos confortável no seu interrogatório.

Assim sendo, o juiz perguntou: “Quando é que o senhor foi detido?” O arguido Nelson respondeu-lhe: “É irrelevante a pergunta.” Porque o arguido havia fixado o olhar ao advogado David Mendes, levou o juiz a dizer ao arguido o seguinte: “Olhe para mim, na minha cultura e na minha educação eu aprendi que quando alguém fala para mim eu devo olhar para ele.” O arguido respondeu nas calmas: “Meritíssimo, será que não posso olhar ao meu advogado e sentir nele a garantia da minha defesa. Eu, na minha cultura e educação aprendi que quando se está a falar deve-se olhar para a referência.” Neste paradoxo o ilustre advogado ajudou a manter no silêncio o arguido.

Consequentemente o juiz Domingos fez leitura das questões, mesmo sem resposta. E seguidamente o Ministério Púbico fez leitura do seu rolo de perguntas e o arguido, bastante confiante agora, preferiu o silêncio. Quando o MP terminou o interrogatório, o juiz deu intervalo a sessão.

Na segunda parte da sessão e já na instância da defesa o advogado David Mendes tomou a palavra e questionou ao juiz sobre a medida cautelar que impedirá aos arguidos a terem contacto com os membros inseridos no “governo de salvação nacional ou de transição.”

Esta ideia foi introduzida no dia 23 de Maio no Facebook em Luanda na seguinte maneira:

Albano Pedro: “Se tivéssemos que indicar nomes para liderar um Governo de Salvação Nacional em caso de crise política superveniente quem reuniria consenso entre os angolanos? (Uma questão para avaliar até que ponto estamos preparados para surpresas na mudança da governação do Estado).

Luaty Beirão​: Seria ainda preciso que todas essas pessoas aceitassem assumir esses cargos “de salvação nacional.”

Consequentemente o debate sobre um tal “governo” começou a rolar no Facebook.

Mendes também questionou que não podem contactarem-se uns aos outros com as regras desta lei aplicada agora. O advogado referiu que o seu nome consta no “governo de salvação nacional,” enquanto ele é o advogado de defesa neste processo. Perguntou como ficaria a sua relação com os arguidos ao respeito da prisão domiciliária.

O juiz ficou sem resposta para tal. Januário Domingos também fez menção da execução da prisão domiciliária, que só será para os 15, e não para as + 2, a Lau e a Zita. Contudo a sessão foi suspensa as 12h45. Amanhã continuaremos com o Nelson Dibango e acabaremos com a presença e saída dos 15 para casa.

Pelo nosso repórter cívico, editado

Central Angola 7311​

*Foto por Ampe Rogério/Rede Angola

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