Temporada VII: Resumo da Sessão de Julgamento de 14 de Março

Posted: March 15, 2016 in Luanda
TRIBUNAL 7ª Temporada.jpg

No dia marcado para se fazerem as alegações finais, mais manobras dignas de símios deficientemente adestrados obrigam a novo adiamento.

Esta começa a ser uma k7 já gasta de tanto tocar: não houve sessão! Pelo menos não aquela pela qual se esperava. A equipa de fuzilamento composta pelos 3 juízes sem juízo e pelos “dignos” representantes do Ministério Público entraram na sala com um único objetivo: afastar David Mendes da equipa de defesa!

“Bom dia, declaro aberta a audiência e podem assentar” (yá, “assentar” mesmo. Assim fala o nosso Jajá, o juiz alínea f). “Gostaria de pedir ao Dr. David Mendes que se retirasse dessa cadeira que está reservada aos advogados e que ocupe um lugar comum na sala. Lembro-lhe que foi constituído declarante e que escolheu não apresentar-se, pelo que continua nessa condição o que causa um conflito com a sua posição de advogado”, rematou Jajá enchendo o peito.

David Mendes, que não é gente de se deixar pontapear sem reagir, ripostou imediatamente em tom igualmente bélico: “Meretíssimo juiz, está aqui a haver uma confusão na interpretação da lei, eu não declarei, portanto não há conflito nenhum e desafio-o a mostrar-me na mesma lei que nos rege a ambos onde está a dizer que por ter sido constituído declarante já não posso prestar os meus serviços aos meus consulentes. Até porque a ordem dos advogados já se pronunciou favoravelmente e em consonância com o meu posicionamento”

“Ai isso é que não”
“Ai, isso é que sim”
“Eu tenho aqui o pronunciamento da OAA”
“Então faça o favor de ma ler, pois pode ser que não estejamos a falar do mesmo pronunciamento”.

Jajá começa então a ler, mas apenas as partes que lhe convém, enquanto David Mendes vai insistindo com o seu eterno sorriso: “continue, por favor Meretíssimo”, obrigando-o então a chegar à parte onde as interpretações divergiam, momento em que sorriu de satisfação, quem sabe se por mais uma vez ter obrigado o juiz a exibir toda a sua arrogância ao empregar a força da sua irrazoável vontade por oposição ao primado da lei e à leitura que faz desta o resto da comunidade jurídica representada pela Ordem.

Uma discussão surreal teve então início, com Jajá dizendo que o David sabia muito bem que ele tinha razão e que não adiantava estar a prolongar desnecessariamente o gesto que dele se esperava, pois ambos conhecem a lei. David, com os seus manuais abertos e apontando freneticamente para eles retorquiu que “Meretíssimo eu estou a basear-me em artigos concretos para justificar que não existe esse conflito, gostaria que fizesse o mesmo para me provar o contrário”. Um dos juizes assistentes pegou então numa cópia de um Diário da República citando a lei wawera do ano de finta-o-ndunguidi, rezando na sua alínea a) que não poderia ser constituído advogado quem tivesse um familiar como promotor do ministério público ou juiz a trabalhar no caso para o qual fosse contratado e, na alínea b), o que tentaram impingir desgraçadamente como se tratando do caso em apreço, que não poderia ser constituído advogado quem tivesse já prestado declarações como declarante.

“Mas Meretíssimo, eu não prestei declarações”
“Porque se furtou a fazê-lo, obstruindo a justiça”
“Todavia Meretíssimo, não prestei declarações, portanto não estou abrangido por essa alínea que acabou de ler”
Neste momento Jajá brinda toda a gente com mais uma das suas pérolas kafkianas: “Nós não estamos aqui para discutir questões de direito!!!”.

Aplausos por favor, porque numa raríssima ocasião Jajá falou a verdade! Ninguém está ali a discutir direito, nunca esteve. Estão todos a jogar o seu papel num guião que o ditador redigiu, portanto não se trata, nunca se tratou, de um caso de justiça, onde o direito impere. Obrigado Jajá!

David Mendes disse então que o faria sob condição que se fizesse constar em ata, ao que Alínea f) assentiu. Depois de mais um curto bate-boca David diz as seguintes palavras: “eu retiro-me mas queria antes declarar com profunda tristeza que a justiça angolana está doente!”. O que se fez constar em ata, obviamente. A partir desse momento, o juiz e o MP não mais voltaram a tratar David Mendes como advogado, fazendo questão de dirigir-se a ele pelo epíteto de declarante, várias vezes.

O que se seguiu foi uma tentativa de se dar continuidade ao julgamento sem um dos advogados que tinha preparado as alegações, argumentando o Ministério Público que isso seria muito normal uma vez que as Mãos Livres são um escritório organizado e qualquer outro dos seus representantes poderia/deveria cumprir esse papel, ainda que tenha sido para isso requisitado de improviso. A defesa pediu adiamento. A digníssima Srª Isabel “franjas” Inglês (que esteve ausente ao longo de toda a fase em que se interrogaram os membros do GSN e fez hoje a sua rentrée), teve então o topete de usar os réus como pretexto para se dar continuidade à sessão, alegando que, coitadinhos “estão há muito tempo presos e merecem um julgamento célere”. Mas não é o Ministério Público que pede a condenação dos mesmos? Não há limites máximos de cara-de-pau que um ser humano possa atingir antes de começar a derreter, ou ser fulminado pelo “Espírito Santo”, ou sofrer algum tipo de desinteria pelo menos?

Pediram quinze minutos de intervalo para irem se namorar atrás da porta, consultar as ordens superiores e, no regresso, dizendo que nenhum dos argumentos da defesa para solicitar o adiamento fazia sentido, ainda assim, por serem gente de bem e interessados numa justiça de qualidade, iriam conceder, não 48h como solicitado pela defesa, mas sim uma semana!

Está assim adiada a sessão, até a próxima segunda-feira.

Comments
  1. Ju Jaleco says:

    Isto é mesmo “o fim da macacada” e os macacos são mesmo os juízes! O drama é que os activistas continuam presos; o drama é também que Angola não é uma democracia – mas há-de ser, eu acredito e espero

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