O sucesso económico do Presidente Pangloss

Posted: March 18, 2016 in Luanda

Pangloss JES 01

Foto tirada da internet. Perdão ao autor pela ausência de créditos

 

“Caros camaradas, neste momento, já temos a avaliação preliminar da execução do Plano de Desenvolvimento Económico e Social dos três primeiros anos de mandato e podemos concluir que são positivos os resultados alcançados…”, assim anunciou o Presidente da República José Eduardo dos Santos, aqui chamado por Presidente Pangloss, na última reunião do Comité Central (CC) [entenda-se Comité Criminoso, pois fica mais em conta] do MPLA.

Antes de avançarmos para a simples abordagem, permitam-nos explicar o motivo para chamarmos o PR José Eduardo por Presidente Pangloss. Pangloss é um personagem surpreendente criado pelo filósofo e escritor francês Voltaire (n. 1694 – m. 1778), no célebre romance Cândido ou Optimismo. Neste romance, o actor principal é Cândido, um jovem que presta muita atenção às lições do seu preceptor Pangloss, enquanto ensinava a metafísico-teológico-cosmolonigologia” (p.8). Para Pangloss, apesar de todo o mal que sobre ele se abateu, dizia sempre que “tudo isto é o que há de melhor” (p.22).

CANDIDO_pangloss

Cândido, de Voltaire

Exposto isso, continuemos. O Presidente José só pode mesmo ser enquadrado como um personagem para melhor compreensão, pois na dura realidade é incompreensível e inadmissível que venha ao público dizer (ainda que oficialmente tenha dito aos seus militantes do partido) que o Plano de Desenvolvimento Económico e Social, nos três primeiros anos de governação, a contar de 2012, foram positivos. Mentira! É tão irreal esta afirmação que recomendamos aos caros leitores a lerem também, para melhor compreensão, as declarações prestadas pelo economista Carlos Rosado de Carvalho em entrevista ao site Rede Angola, dando conta do falhanço das políticas económicas do Executivo.

Carlos Rosado de Carvalho adianta peremptoriamente que “Angola encontra-se numa encruzilhada”, e não diz só, como demonstra timtim por timtim esta encruzilhada na entrevista – talvez o deputado João “Atum” Pinto aguarde pela ordem de ataque do Presidente Pangloss para destratar o também director do jornal Expansão, o que não seria de todo inédito.

O país vive uma escassez apocalíptica de divisas, iniciada em 2014, de que bem nos lembramos pois, na altura, várias distribuidoras de refrigerantes e cervejas já declaravam intenção de fechar os escritórios por dificuldades na importação e até reduziram a oferta. Acompanhámos igualmente os frequentes despedimentos em empresas maioritariamente detidas por estrangeiros, mormente portugueses, com realce para as de construção civil, pois não conseguiam pagar os trabalhadores, principalmente os expatriados, e enviar os lucros da empresa ao país de origem. E sobre essa escassez de divisas no país, o Presidente Pangloss até sabe, pois reconheceu no seu discurso que tem de se “encontrar soluções para os problemas económicos e sociais que decorrem da diminuição das receitas em divisas”. Afinal sabe, pelo menos.

Como se vê, foi logo no segundo ano de execução orçamental da III República. Presidente Pangloss gabou-se de que esse sucesso é, essencialmente, “nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, do controlo e gestão da dívida pública, da construção e desenvolvimento das infra-estruturas e da gestão da política social”. Mentira!

As finanças públicas estão cada vez mais desorganizadas e as trocas de governador do Banco Nacional de Angola (BNA) refletem suficientemente essa realidade. Certamente, o Ministro das Finanças Armando Manuel deveria já ter sido exonerado, mas tal não sucedeu, por enquanto. E só não foi porque, para o “optimista”, está tudo bem. E está porque a gestão, de tão desorganizada que está, não depende do que o ministro das Finanças faz mas do que o seu chefe Pangloss manda, e a este último, importa-lhe mais controlar o BNA.

Os salários da função pública agora são pagos em “kixiquila”, isto é, por região. Enquanto as províncias mais ao norte do país recebem os salários referentes ao mês de Fevereiro neste momento, as províncias mais ao sul terão, eventualmente, os salários de Janeiro regularizados agora, aguardando assim pelo dia de receber a “kixiquila” de Fevereiro.

As informações que desmentem o Presidente Pangloss até são públicas. Por exemplo, em finais de Dezembro vários jornais davam conta de atrasos salariais no Ministério do Interior. Na altura os funcionários reclamavam pela remuneração de Novembro, daí que muitos passaram a época festiva na penúria.

Este cenário, é bom avivarmos o Presidente Pangloss, se mantém. Na semana passada ficamos a saber pelo semanário Novo Jornal que “cerca de 80 mil trabalhadores da função pública ainda não receberam o salário de Fevereiro, segundo informação da Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças”.

Imagine, senhor Presidente Pangloss, que até os efectivos do Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM) também estão sem salários há três meses, e ainda os trabalhadores da Procuradoria-Geral da República (PGR). E mesmo assim vem dizer descaradamente que atingimos o sucesso nos domínios da organização e gestão das finanças públicas? Será mesmo optimismo, masoquismo ou cinismo? Avancemos.

No seu orçamento para este ano se previa que quase 30 por cento do total da despesa pública seria para pagar a dívida pública, interna e externamente. O OGE disponibilizou um total de 13,97 mil milhões de dólares para tal. Não conseguimos verificar se esses pagamentos foram efectuados, mas acreditamos que não, pois a conjuntura económica que assola o país claramente não permite, tanto que o orçamento poderá sofrer mais uma revisão onde a principal fonte de receitas – o petróleo, claro – será cotada abaixo dos 40 dólares e não em 45 USD como está.

Pangloss JES 02

Pangloss num rolé pela tuga, com a cara pesada de mentir.

Perante todos esses factos públicos e amplamente documentados, o senhor Presidente Pangloss ainda tem coragem de gabar-se de que há um sucesso no controlo e gestão da dívida pública? No livro, Pangloss também teve coragem de dizer que “não podia estar noutra parte” quando em Lisboa houve a erupção de um vulcão em 1755 (p. 22).

JES, grosso modo, assume de peito aberto que teve sucesso na construção e infra-estruturas. Quais? Senhor Pangloss, as estradas que deveriam ligar o país estão degradadas porque não há fiscalização no momento da execução e não há manutenção após a conclusão. As paredes dos poucos hospitais e escolas construídos foram atacadas por muitas fissuras, o “chef-d’oeuvre”, Hospital Geral de Luanda, colapsou em menos de 4 anos. Os estádios espalhados pelo país estão em desuso. Os apartamentos das centralidades estão a rachar. E tantas outras mazelas. E o pior em todo esse falhanço é que não há responsabilização. É esse o sucesso de que tanto fala?

Na semana finda fomos “surpreendidos” com o relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativo à inflação. Segundo divulgou a Lusa, os preços praticados, só em Luanda, subiram aos 20,26 por cento no mês transacto, isto comparativamente com os últimos 12 meses. É já um máximo histórico para o país. E olha que a fonte, o INE, não é suficientemente transparente.

Presidente Pangloss não tem como esconder mais isso. Carlos Rosado de Carvalho já disse, transcrevemos e subscrevemos: “o principal benefício que vejo em toda esta crise é que colocou a nu uma série de debilidades que temos”. Porém, Rosado antevê “uma oportunidade de mudarmos de paradigma”, e, enquanto o Presidente Pangloss não se decreta falido, essa mudança passa por parar de enriquecer os seus filhos, parar de atribuir a gestão de instituições públicas/dinheiro público aos seus filhos e amigos, parar de gerir o país como uma quinta também mal gerida, e passa muito pela responsabilização dos infractores, dos quais o Sr. Presidente é o infractor-mor, colocando-os e se colocando à disposição dos tribunais independentes. Pensamos que começa por aí.

Adiante, no seu discurso, notamos uma contrariedade com a sua hipócrita admissão de sucesso absoluto, quando diz que, “no entanto, ficou muito aquém das metas preconizadas aquilo que definimos para o aumento da produção, da melhoria da gestão das empresas públicas, do funcionamento do sector bancário, do apoio ao empresário privado angolano e do enquadramento dos quadros recém-formados”. Tudo isto falhou. E afinal sabe que falhou. Mas ainda assim chama os primeiros três anos de governação de um autêntico sucesso.

Quão panglossiano é o presidente!

Por Rodrigues Rosa

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