Cadeias de Luanda: H02

Posted: August 3, 2016 in Luanda

Histórias da Cadeia 02

Nome: Ricardo Portugal Miguel;
Idade: 33 anos;
Detido aos 10/03/2012;
Nº PROC: 861/12;
Acusação: Furto Simples;
Estabelecimento Prisional: Calomboloca;
Advogado: Não;
Família: Não;
Torturado: Sim

Um dia depois de dar entrada na esquadra do Catinton, tiraram-no da cela, colocaram-no no pátio por ordem de um agente, mandaram-lhe tirar a camisola e dobrar-se. Começaram a vergastar com catana. Enquanto um batia, outro interrogava: “Furtaste ou não?”; Ao tentar explicar o que aconteceu ao invés de responder simplesmente “sim” ou “não”, o 2º agente continuava a vergastar com a catana.

O recluso tem impressão da sessão ter durado cerca de 1 hora tendo perdido a conta das vergastadas que apanhou. Por vezes ficava fraco e caía de joelhos, sendo por isso agredido com pontapés por todo o corpo, incluindo na cabeça onde lhe ficou uma cicatriz de “recordação”. Depois de cansados, voltaram a colocá-lo na cela.

No dia seguinte foi ouvido pelo procurador que mesmo vendo as marcas das agressões a que foi sujeito, que a camisola que envergava estava ensanguentada, nada lhe perguntou a respeito. Pediu que assinasse as suas declarações sem sequer sugerir que as lesse e disse-lhe que ia ser conduzido para a comarca, mas que mantivesse a calma pois o seu crime era banal e que num prazo de 3 meses seria devolvido à liberdade. Só no dia 13, mais de um mês após a detenção é transportado para a CCL.

Passados os 3 meses “prometidos”, Portugal solicitava para falar com a reeducação, mas este pedido só foi diferido mais de 5 meses depois, quando passou a “incomodar” de forma rotineira os agentes da ordem interna que, quando já aborrecidos, o conduziram então ao reeducador Lito Pessoa. Depois de informado acerca do caso, o reeducador prometeu averiguar e voltar a chamá-lo quando tivesse em posse de alguma informação. Uma semana depois cumpriu com o prometido, devolvendo a Portugal uma vaga nota: “o teu caso está na DNIC, tens de esperar”.

Esperou. Um mês. Viu-se evacuado para Kakila. Seria Janeiro de 2013. Ao longo da sua estadia na CCL, a sobrelotação da caserna 12 onde foi colocado, obrigou a ele e a mais de uma centena de outros que não tiveram a felicidade de ser contemplados com uma cama, a um aberrante comportamento de ocupação de espaço que chamavam de “comboio”: sentados, uns encaixados nos outros, tronco com tronco (costas dum no peito do outro). Quem se levantasse, perdia o lugar, ocupado com outro co-sofredor que aguardava de pé. O tempo de espera era de cerca de 30 minutos, até que um dos cento e tal sucumbisse a alguma necessidade vital e se visse forçado a levantar-se. Na hora de dormir, recostavam-se, sempre encaixados, dormindo uns em cima dos outros o que ocasionava problemas de ordem, sobretudo de sufoco e contagio.

Em Kakila as condições eram melhores (tinha cama), mas (deduz que seja) por causa da água, contraiu uma infecção pulmonar, tendo sido evacuado para o Hospital Prisão São Paulo (HPSP), onde ficou internado 3 meses, sendo depois transferido para Viana para concluir o tratamento que era de 9 meses.

Enquanto esteve em Viana falava com a reeducadora Sónia, que considera atenciosa, mas cuja resposta acerca da sua preocupação nunca diferiu daquela dada por Lito Pessoa, um ano antes: “O processo está na DNIC, tens de esperar”. Esta cantiga ouviu-a até que, a 25/07/2015 se visse, uma vez mais, compulsivamente transferido, desta vez para Calomboloca onde até hoje se encontra, continuando a apelar aos seus reeducadores “Pelex” e “Francisca” que “vejam” o seu caso sem nunca ter obtido destes qualquer resposta.

A “Cantilena” de costume foi-lhe feita uma única vez pelo actual chefe de reeducação de Calomboloca que a certa altura lhe disparou o já previsível: “o teu caso está na DNIC”.

Ao longo da sua estadia em Calomboloca, já foi fisicamente agredido por 2 vezes por senhores que identifica como “chefe Trocado”, “chefe Pitra” e “Chefe Borges”. A tortura começa com a obrigação de percorrer vários metros a saltar estilo canguru até que se sintam incapazes de continuar, passando então os ditos “chefes” a vergastarem-nos com as mangueiras do extintor indiscriminadamente, incluindo na cabeça.

O Director Agostinho teve conhecimento do comportamento destes senhores e a punição “exemplar” à qual apenas um deles foi sujeito foi colocá-lo nos plantões de posto (guaritas). O “punido” foi o “chefe Trocado”. Os outros 2 não foram (aparentemente) sujeitos a punição.

Acerca do “crime”

Portugal trabalhava como motorista privado de uma sra. Chamada Paula. Conduzia um Pajero de cor acastanhada que tinha um dos stop traseiros quebrado havia alguns meses, depois da dona embater no seu próprio portão ao sair de casa em marcha-ré. Certo dia, Dª Paula comunica a Portugal que: “vem aí um jovem para tratar do assunto do stop. Vais entender-te com ele.” O jovem, cujo nome não se lembra, disse-lhe que tinha um carro dele de onde tiraria a peça e que teriam de se deslocar até lá. Por ordem da patroa, assim o fez.

Chegados ao local (em frente a delegação de saúde) pelas 13:00h, o jovem apontou-lhe o carro e pediu-lhe os valores (250$). Portugal pediu-lhe que desmontasse o stop do “seu veículo” para depois montar no carro da sua senhora e só aí regressariam até ela para que fosse pago. O jovem recusou desmontar insistindo que Portugal o fizesse. Fê-lo. Enquanto desmontava calmamente o Stop aparecem jovens da zona dizendo que estava a roubar. Ao tentar apontar para o “dono” do carro que o levara até ali, viu-o por-se em fuga. Foi agredido aí mesmo no local, depois “apresentado” à verdadeira dona, sendo finalmente encaminhado à esquadra da Maianga por um patrulheiro chamado para o efeito.

Ainda que esta tentativa de furto simples e frustrado, tivesse sido efectuada por sua iniciativa, Portugal não deveria ter ficado mais de 30 dias em Prisão Preventiva (PP). Está há 4 anos e 5 meses.

“O teu processo está na DNIC”.

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