Cadeias de Luanda: Excesso de Prisão Preventiva

Posted: August 6, 2016 in Argumentos, Denúncia, Direitos Humanos, LEI

Cadeias EPP

A lista abaixo contém (alguns) nomes de reclusos em excesso de prisão preventiva, isto é, detidos gozando de presunção de inocência e aguardando julgamento, alguns dos quais há mais de 6 anos. Tem um caso em particular de um jovem detido há 9 anos (!). Não estamos de todo a dizer que (todos) sejam inocentes daquilo que são acusados, mas da violência a que todos, culpados e inocentes, estão a ser sujeitos quando votados ao abandono no pior sítio para se estar depois do cemitério.

É preciso dizer que, na prisão, as chances de escolher aleatoriamente um detido para se indagar acerca da sua situação e este estar em excesso de prisão preventiva são de 9 em 10. Isto significa que, mesmo sem ser muito rigorosos, podemos afirmar sem muito medo de errar que os detidos que ultrapassam os prazos legalmente estipulados (mesmo se contarmos com a nova lei das medidas cautelares) está entre 75 e 90%.

Existem leis, mas o seu cumprimento só é exigido ao pobre mussekado e dos direitos só auferem aqueles que tenham quem os ajude a reclamar por eles. Dentro do sistema prisional existem aberrações como gente que já cumpriu a totalidade das suas penas e continuam aguardando há meses pelo seu mandado de soltura. A estes pede-se calma, ponderação e compreensão e nunca se fala em compensação. É altura de acabar com a impunidade, de todos os lados!

E lá vem a amnistia do santo bonzinho para limpar um pouco a casa. Esperemos que pelo menos a parte destes jovens que não está acusada dos tais crimes excepcionais possa voltar para casa já na próxima semana.

Reclusos em Excesso de Prisão Preventiva

 

Comments
  1. m4ngop_c4g4o says:

    “Poças, queria deixar aqui um comentário a dar força a esses rapazes revolucionários e dizer que estão a fazer um trabalho fantástico, e que eu e a minha família somos fãs desses rapazes, porque eles enfrentam a dor que nós todos devíamos estar a enfrentar, e sofrem por nós muito mais do que aquilo que nós estamos a sofrer nas mãos desse governo corrupto e sanguinário… mas tenho medo… é melhor só não comentar…”

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