CTV: Despedido por não ser do MPLA

Posted: February 14, 2017 in Luanda
antonio-selele-mercado-11-novembro

António Selele, tcp Profeta Ganga, tcp Pastor

O jovem António Selele tcp Profeta Ganga, activista cívico e professor do Iº Ciclo, viu perder o seu emprego de meio período de Fiscal do Mercado, arranjado num aperto durante a pausa pedagógica de Novembro de 2016 à Janeiro de 2017.

O senhor Sinatra Manuel Jacinto, dono da Empresa de Fiscalização do Mercado 11 de Novembro, membro do comité comunal do Belas do MPLA, que instalou um Comité do Partido dentro do referido mercado e usa as instalações do comité para albergar a gestão do mesmo bem como espaço de reunião para os assuntos ligados ao mercado; convocou uma reunião com todo colectivo de fiscais do mercado no dia 23 de Dezembro de 2016 para fecho e felicitações de fim de ano e também para de uma vez por todas apurar “quem é nosso”, ou seja quem se identificava com o partido no qual militava e quem não. A esta pergunta o jovem activista respondeu como não sendo nem deles e nem de outros ou seja, que é apartidário.

A sua resposta causou um grande mal estar dentro da sala por ter sido o único a não se identificar com o MPLA num universo de xx pessoas. Ganga diz-nos que até dois estrangeiros de nacionalidade cubana terão erguido as suas mãos como sendo militantes do MPLA. O senhor Sinatra questionou o apartidarismo de Ganga, fazendo relação com o voto. Ganga justificou-se, sob forte persuasão de outros colegas, numa espécie de confronto todos contra um. Por ter mantido e defendido a sua posição de apartirdário, o senhor Sinatra sentenciou no fim da reunião “deu para ver que no seio de nós há um indivíduo que é contra nós e a qualquer momento pode nos golpear com toda facilidade e este indivíduo contra nós, não merece estar do nosso lado.”

Foi esta a sentença que esteve na base de seu despedimento sem indemnização. Quatro dias depois, no dia 27, foi chamado pelos seus superiores hierárquicos imediatos e mais tarde pelos recursos humanos da empresa e lhe foi dito: “temos estado a notar várias irregularidades nas zonas onde tens estado a exercer a tua função de fiscal, e estas irregularidades nós fomos notando, por isso já não vai dar para continuar a trabalhar com o Pastor (nome pelo qual era conhecido entre os fiscais).” Ganga espantou-se por ter sido a primeira vez que era abordado naqueles termos, uma vez que nunca falhou com as suas contas, percebeu a razão por detrás do anúncio e reafirmou a sua posição e o apego aos seus ideais, pois era por eles que estava a ser penalizado.

Tentamos contactar o senhor Sinatra e a senhora Paula, chefe dos recursos humanos, mas sem êxitos. No dia 13 de Janeiro de 2017 deslocámo-nos ao mercado 11 de Novembro para os abordar directamente, mas encontramos as instalações fechadas, sem ninguém para nos receber ou com quem falarmos.

Uma rápida olhada pelas leis relembra-nos que:

– “O despedimento sem justa causa é ilegal, constituindo-se a entidade empregadora no dever de justa indemnização ao trabalhador despedido.” CRA, art. 76º, nº 4
– “Ninguém pode ser prejudicado em razão de suas convicções políticas, ideológicas ou filosóficas.” CRA, art. 23º, nº 2

A lei está do lado de Ganga, o Estado não.

Comments
  1. Ju Jaleco says:

    Não fico admirada, fico triste e indignada. Gostaria de saber se o jovem tem quem o defenda na Justiça: este caso merece ser denunciado e o tal senhor deverá ser punido.

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