CTV: Administração de Viana caçumbula proprietária do Mercado do 30

Posted: March 13, 2017 in Luanda
CTV Cidália

Cidália Cambinda, espoliada e banida do próprio mercado

Dona Cidália Cambinda é a proprietária do antigo mercado da Estalagem, cujo quintalão onde este funcionou durante 10 anos herdou de seu pai, Manuel Baptista de Sousa, um dos réus no histórico “Processo dos 50”. Em meados de 2006, o CFL (Caminho-de-ferro de Luanda) apresentou uma reclamação ao GPL (Governo Provincial de Luanda) tutelado nesta época pelo governador Job Capapinha onde informavam dificuldades na continuação da reabilitação da linha férrea por obstrução da mesma por vendedores do referido mercado.

O Governo Provincial “resolveu” o problema, exigindo a transferência do mercado para outro local, 20 Km mais distante. A transferência efectivou-se na primeira semana de Janeiro de 2007, totalmente custeada pela proprietária, apesar de ter sempre tido o Estado como sócio (uma PPP), cabendo a este 25% das receitas e nenhum encargo/responsabilidade, tratando-se mais de uma forma de imposto. Mesmo a logística policial foi custeada pela D. Cidália.

Durante o primeiro ano de funcionamento no novo local, as coisas continuaram como anteriormente, i.e., D. Cidália fazia tudo e a cada mês depositava na conta do Estado os 25% que lhe cabiam. Tudo viria a mudar com a nomeação do músico Zeca Moreno como administrador em Abril de 2008.

Usando o nome do Governo, retirou o tapete a D. Cidália, alegando que o mercado pertencia ao Estado, baniu-a do mesmo e ameaçou-a com prisão se violasse a sua ordem. Este banimento estendeu-se a todos quanto tivessem trabalhado com D. Cidália e com esta se mostrassem solidários. Algumas das pessoas que nos auxiliaram a chegar ao mercado tiveram de ficar trancados nos carros.

O mercado do 30 transformou-se num local milimetricamente policiado. As pessoas vivem um tremendo medo de falar por temerem represálias. Há denúncias de que são forçadas a ir a actividades partidárias do MPLA sob pena de ficarem até um mês sem vender. A dada altura, enquanto recolhíamos imagens para esta reportagem, fomos abordados por dois kaenches com barras de madeira em punho, que nos disseram que tínhamos de nos apresentar à administração do mercado, o que fizemos. Entendemos a acção como prova do policiamento que alegavam os denunciantes. Queriam vistoriar o nosso material, mas contra-argumentamos legal e positivamente não permitindo que fosse visto.

Ao longo dos últimos 9 anos, a D. Cidália tem se batido contra o que considera ser uma profunda injustiça, quer por via judicial, quer por denúncias como estas que hoje nos faz, mas sem encontrar grandes êxitos. Zeca Moreno escarneceu dela dizendo que “podes queixar-te onde quiseres que eu sou membro do Comité Central do MPLA e não vais conseguir nada”. No seu entender, a única motivação por detrás da caçumbula institucional é a “ambição pelo mercado, o mercado cresceu numa proporção que ninguém esperava então, aquilo criou ambição por parte de algumas pessoas.”

Surpreendentemente, a 19 de Outubro de 2016, o Gabinete Jurídico do GPL (já sob administração de Higino Carneiro) exarou um despacho em que, não só reconhecia a titularidade do mercado a D. Cidália, como atesta “que a mesma por meios próprios ergueu o mercado denominado Km 30” e que “a Administração de Viana espoliou o mercado da reclamante por razões cujas justificações não foram sustentadas” e neste despacho da carácter URGENTE, o GPL recomendava duas soluções para o problema:
a) a restituição do mercado à reclamante mantendo a política de parceria com estado;
b) atribuição de novo espaço com as mesmas dimensões e acrescida de indemnização.

Nada disso até ao momento se concretizou.

Já sofreu vários atentos, num deles tendo sido morto o seu guarda. Fomos à sua casa e mostrou-nos as janelas cravadas de bala. Corre grande perigo, mas não consente ficar calada: “Eu quero o meu mercado de volta!”

Comments
  1. Mona ya Ngola says:

    A D. Cidalia precisa de escrever uma carta dirigida a autoridades estrangeiras a explicar o assunto. Deve ser intitulada ” A quem de direito”. Essa carta irá para a União Europeia, Comite de Investigação e Inspeções da Banca Europeia e Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
    Essa carta às referidas autoridades faria parte do processo que de momento estão a compilar de documentos sobre corrupção de dirigentes em Angola.

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