Na Comarca de Viana o descaso mata

Posted: May 10, 2017 in Luanda
CCV denúncia reclusos (5)

Recluso tuberculoso à míngua

O regime ainda não percebeu que ao prender ativistas oferece olhos e voz a reclusos cujos direitos são violados dentro daqueles muros (quase) intransponíveis.
Têm-nos chegado denúncias da Comarca Central de Viana (CCV) que estivemos a compilar e agora partilhamos com o grande público. Comecemos pelo mais urgente, pois ainda há espaço para se repor a legalidade: Menores detidos e misturados com adultos acusados de delitos comuns:

1 – Janeth da Cunha Agostinho, 16 anos, detido em Novembro de 2016, acusado de violação;
2 – Alcides dos Santos de Pina “Tchuchubá”, 17 anos (16 quando detido), detido em Novembro de 2016, acusado de furto;
3 – Pedro Vica, 16 ou 17 anos (só sabe o ano de nascimento), detido em Novembro de 2016, acusado de furto;
4 – Francisco Brandão Mussungo, 16 anos, detido em Abril de 2016, acusado de furto;
5 – Samuel Sueca Ngoma, 16 anos, detido em Janeiro de 2017, acusado de furto;
6 – Panzo Afonso Massango, 15 anos, detido em Novembro de 2016, um mês depois de fazer 15 anos, acusado de furto;
7 – Manuel José João, 16 anos, detido em Dezembro de 2016, acusado de furto;
8 – Borges Simão Francisco, 16 anos, detido com 15 anos em Agosto de 2016 e condenado a um ano de prisão por furto;
9 – Paulino António Isidro, 16 ou 17 anos (só sabe o ano de nascimento), detido em Setembro de 2016, acusado de furto;
10 – Domingos Joaquim Mendes, 17 anos (16 quando detido), detido em Janeiro de 2017, acusado de furto;
11 – Garcia Manuel Hango, detido um dia antes de completar 16 anos, em Fevereiro de 2017, acusado de furto.

Uma grave acusação de aborto forçado à reclusa Estoriana, mandatado por uma das responsáveis da Ala Feminina pelos Serviços Penitenciários, senhora Epissana. Segundo a denúncia, a mesma ficou grávida na sequência de uma relação mantida com o recluso “Yuya” no único sítio onde as duas alas convergem: a escola. Como consequência, o recluso “Yuya” foi transferido para outra cadeia e toda a ala feminina ficou interditada de ter acesso à escola. Fontes da ala feminina dizem no entanto que as aulas estão a ser administradas mesmo no interior da ala.

Há igualmente denúncias de uma sequência de mortes numa mesma cela, a cela onde “atiram os malucos”, como nos relatou a fonte da CCV, tendo “encontrado a morte” os seguintes reclusos padecendo de disturbios do foro psíquico: Alberto Afonso Ventura, Pinto Bento, Frederico Muango Jengue, Agostinho Chipupo, Fábio Wandangando, António Manuel Caboco e João Lápis Furtado, todos da Caserna 2-D, Bloco C.

As denúncias que foram feitas há meses atrás pelo ora malogrado Bruno Leite continuam por ser sanadas, apesar de alguns ex-reclusos terem afirmado que, nas semanas seguintes àquelas denúncias, houve um esforço notável para melhorar as condições. O facto é que, atualmente, a degradação humana volta a ganhar espaço com a sarna e as impinges a proliferarem entre os reclusos assim como doenças derivadas da desnutrição à qual estão sujeitos (os “Bibis”). Algumas fotos de baixa qualidade chegaram até nós e aqui as partilhamos. Elas mostram a forma como dormem e comem os doentes na CCV. Os reclusos reclamam que as condições pioraram desde que o Diretor Lúcio trocou a Dra Fátima por uma massagista (que acusam de ser sua amante), Zuca de sua graça, muitos mais doentes passaram a morrer por manifesto desinteresse por parte da mesma.

Por último há nomes de agentes citados como sendo os principais protagonistas de sevícias físicas sobre reclusos:
1 – Rodrigues Quimunga “Rodman”, colocado no Bloco E, agrediu recentemente um recluso com problemas do foro psíquico, de sua alcunha “Jojó”;
2 – O Chefe de Segurança conhecido entre os reclusos por “Chefe Cara-podre”, recorre à violência com regularidade;
3 – “Man Juba, um simples agente da Ordem Interna, colocado no Bloco E (dos doentes) é também reputado como um dos temíveis distribuidores de fruta.

Obviamente que estas informações poderão carecer de confirmação e é com esse intuito que alertamos as autoridades a investigarem-nas com seriedade e a aplicar as medidas punitivas àqueles que abusem do seu poder no seio do sistema prisional. Sabemos que nem todos são maus ou degenerados, tem gente que tenta realmente fazer um trabalho mais humanizado e humanizante, mas cabe ao MININT apurar os factos, encontrar responsáveis e remover as maçãs podres do cesto. Para começar, os menores devem ser imediatamente colocados em liberdade por estarem ilegalmente detidos, um deles até condenado a prisão efetiva em absoluto arrepio da lei.

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