Archive for the ‘Diáspora’ Category

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Nunca votei na minha vida. Não votei em 2008 por me encontrar fora de Angola em estudos tanto no período de registo eleitoral como no período de votação, e não votei em 2012 por questões laborais (trabalho na diáspora, concretamente nos Estados Unidos). Em países “normais”, viver ou trabalhar na diáspora não é motivo para não se votar; aliás, em pleno século 21 existem diversos meios de se votar in abstencia, como fazem tão bem os nossos irmãos caboverdianos aqui mesmo ao lado. Não votei em 2012, portanto, por mais uma vez me ser negado o direito de votar, mesmo sendo cidadão angolano, portador de um passaporte angolano e portador de um bilhete de identidade igualmente angolano.

Tampouco voto nas eleições americanas, simplesmente por não ser cidadão americano apesar de largos anos a viver, estudar e trabalhar aqui. Contudo, vivo e sigo com rigor a realidade política dos dois países, principalmente a do meu país de nascença. Leio assiduamente (alguns) jornais do fim-de-semana, converso com amigos e familiares, acompanho os diversos artigos que saiem sobre Angola na imprensa internacional e, de vez em quando, até leio um artigo ou outro na imprensa estatal. E, claro, acompanho e participo nos diversos debates de foro político e não só no Facebook, ferramenta esta que parece ter sido muito bem recebida pelos angolanos com acesso à internet.

Foi, por isso, muito interessante para mim acompanhar a reacção dos angolanos nas redes sociais acerca da recente campanha eleitoral estadounidense, principalmente quando comparada com as reacções acerca da recém terminada campanha eleitoral em Angola. Às vezes até parecia que nós angolanos estávamos mais interessados na campanha americana do que a campanha angolana, mesmo não sendo americanos e mesmo sabendo que dificilmente as políticas do Presidente Obama teriam um grande impacto em Angola.

Gosto de acompanhar os debates presidenciais com um olho no Twitter ou Facebook, para ir acompanhando as reacções dos meus amigos, dos jornalistas que gosto de ler,  das pessoas que gosto de ouvir “falar”, etc; durante os três debates presidenciais americanos e com base nos posts que via nas redes sociais e mesmo em alguns artigos que fui lendo, tive a sensação de que o meu pessoal em Angola estava tão ligado aos debates quanto ao meu pessoal aqui nos EUA. Nada de errado com isso – afinal de contas vivemos num mundo globalizado – mas tive a nítida sensação que as mesmas pessoas que tão atenciosamente seguiam o debate americano ao mesmo tempo desmotivavam e eram contra um debate igual aqui mesmo em Angola.

Perdemos assim uma soberba ocasião de termos finalmente uma livre troca de ideias entre os angolanos que queriam liderar o país, e não houve pressão popular para um debate envolvendo todas as partes. Pior que isso, figuras políticas angolanas que desprezaram um debate entre os candidatos presidencias angolanos apareciam depois no Facebook a comentar sobre o debate presidencial americano, enaltecendo-o. Um alto dirigente do partido maioritário angolano chegou mesmo a dizer que não debate com a oposição por esta “não ter ideias.” Afinal de contas, milhões de angolanos votaram na oposição. E a mesma imprensa angolana que destacou o debate nas suas páginas manteve-se silenciosa sobre o acontecimento de algo igual em Angola.

Durante os três debates, os posts sobre a falta de luz e água em Luanda foram rápidamente substituídos por posts sobre a performance do Obama; no Twitter lia pequenos apontamentos de angolanos que pareciam saber mais de estatísticas e dos meandros da política americana do que da angolana. Ontem, após a vitória folgada do Presidente Obama, ao ir dormir reparei que o meu Newsfeed estava a ser inundado por inumeras mensagens de felicitações dos meus amigos americanos, que foram votar e que têm interesse mais que directo no resultado das eleições americanas, o que é perfeitamente normal; hoje, ao acordar, reparei que o meu Newsfeed estava a ser inundado por inumeras mensagens de felicitações provenientes de Luanda, escritas por conterrâneos meus que não são afectados directamente pelas políticas de Obama.

Compreendo muito bem exaltação colectiva que o mundo sentiu pela reeleição do mano Barack. Eu próprio vibrei com ela e não queria de forma alguma estar sujeito às políticas divisionistas do Mitt Romney e os Republicanos. A maioria dos meus amigos na Argentina, Itália, Portugal, Inglaterra, e pelo mundo afora também vibrou com esta victória. Mas a grande diferença entre os meus amigos nestes países e os meus conterrâneos na banda, é que o primeiro grupo é muito mais activo na política interna dos seus países de origem do que o segundo grupo. O primeiro grupo exerce activamente a cidadania nos seus países de origem enquanto que o segundo parece ser muito mais apático; o primeiro grupo é muito mais solidário entre si que o segundo. Reparei no mesmo fenómeno por ocasião da infâme campanha da Invisible Children acerca do Kony 2012 (eu próprio partilhei o vídeo), uma campanha que os próprios ugandenses repudiaram.

Gostaria que nós como angolanos mostrassemos tanto interesse nos nossos assuntos internos como mostramos nos assuntos internos dos outros. Gostaria de ver as sessões do parlamento angolano a passarem em directo na televisão estatal.  Gostaria de ver mais participação cívica entre nós, mais solidariedade um com o outro, mais debate, mais ousadia e mais vontade de mudar o statu quo. Mais vontade de mostrar que somos cidadãos angolanos. Não é preciso acontecerem casos de violência extrema para nós marcharmos nas ruas, e não é preciso a falta crónica de electricidade ou água para nos organizarmos como cidadãos, consumidores e angolanos e cobrarmos respostas e soluções de quem nos governa.

Podemos e devemos fazer melhor, olhando mais para dentro do que pra fora.

-Cláudio C. Silva

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Angolans in London pay tribute to anonymous stowaway countryman

In September of this year a rather peculiar and depressing piece of news made headlines around the world: a man, presumed to be Angolan based on the crumpled Kwanza currency notes in his pockets, was found dead in the streets of London, having dropped from the landing gear of a British Airways flight passing 2000ft overhead. The event received little mention in mainstream Angolan press but one can only imagine what type of desperation (and lack of knowledge about flight conditions in the gear of an airplane) would drive a man to attempt a journey in such conditions.

This Sunday, in London, a group of Angolans are getting together to pay their respects to the anonymous stowaway. Details below:Image

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Peça voxpop gravada em Trafalgar Square na capital inglesa, pela equipa da MwangolêTV, canal de jovens angolanos residentes na Inglaterra com subscrição via cabo. Os manos andaram a mostrar as fotografias da violência aos transeuntes, recolhendo as suas reações e sentimentos em relação a luta dos angolanos pela democracia e direitos civis básicos. Eis um exemplo do que a diáspora pode fazer para se articular com os ativistas do terreno, os que levam ferros e colecionam cicatrizes.

Bom trabalho manos. Estamos juntos!

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Foi com um crescente sentimento de náusea que lemos esta notícia, no Público: “RDP acaba com espaço de opinião que serviu de palco a críticas duras a Angola”

A saber:

 jornalista Pedro Rosa Mendes confirmou, em declarações ao PÚBLICO, ter sido informado, por telefone, que a sua próxima crónica, a emitir na quarta-feira, será a última da sua autoria. “Foi-me dito que a próxima seria a última porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola”, diz o jornalista, por telefone, a partir de Paris.

“A ser verdade, esta atitude é um acto de censura pura e dura”, sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a emissão especial que a RTP pôs no ar na segunda-feira, 16 de Janeiro, em directo a partir de Angola. A chamada telefónica que serviu para anunciar-lhe o fim deste espaço de opinião foi feita por “um dos responsáveis da Informação” da Antena 1, continua o jornalista, que não quis especificar quem daquele departamento lhe comunicou aquela decisão.

Rosa Mendes critica a emissão do programa televisivo Prós e Contras da RTP feita a partir de Angola, com a participação do ministro português que tutela a comunicação social, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Porém, o jornalista entende que “com tudo o que está em causa, foi uma crónica contida”. Aliás – prossegue –, a ser verdade que tenha sido dispensado por causa do teor desta crónica, essa decisão seria “muito estranha”, porque ele não foi “a única pessoa a ficar desagradada com a natureza e o conteúdo da emissão da RTP”. “Houve outras opiniões negativas nestes últimos dias”, aponta.

Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que “é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP”.

O PÚBLICO também questionou a administração da RTP, mas ainda não obteve resposta.

A crónica em causa foi emitida a 18 de Janeiro e integra um espaço de opinião que a Antena 1 tem, com o nome de “Este Tempo”. É assegurado por cinco pessoas – Rosa Mendes, António Granado, Raquel Freire, Gonçalo Cadilhe e Rita Matos e, segundo Rosa Mendes, todos eles estariam a ser informados que a crónica vai acabar. O PÚBLICO contactou João Barreiros, director de Informação da Antena 1, e António Granado, um dos cronistas, sem sucesso. Já Ricardo Alexandre, director-adjunto de Informação da Antena 1 e responsável pelo programa, disse não ter comentários a fazer.

Continue a ler aqui.

Eis o audio que lhe valeu o desemprego, desta vez em versão youtubo para a vossa melhor audição.

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COMUNICADO DE IMPRENSA

Contactos dos organizadores:

centralangola7311.net

Telefone:

+244 921 172 179

+244 936 194 849

Foi convocada para este domingo, dia 25 de Setembro de 2011,  às 9:00, em Luanda, uma marcha pública, pacífica e apartidária a partir do Cemitério da Sant’Ana e a terminar no Largo da Independência, seguindo a Avenida Deolinda Rodrigues, com o objectivo de prestar solidariedade para com os presos políticos detidos no rescaldo da manifestação do dia 3 de Setembro.

Contudo, prevê-se uma nova onda de repressão ilegal por parte do regime angolano. Segue abaixo a cronologia que nos permite deduzir as intenções anti-democráticas e ilegais do governo. A saber:

13 de Setembro:
O “empresário da juventude” Bento Kangamba, frequentemente usado pelo MPLA para fins propangandísticos, tentou corromper os jovens manifestantes, oferecendo-se para “falar com o juíz [do caso decorrente envolvendo os manifestantes do dia 3 de Setembro] para converter a pena em multa.” Entre outras revelações, o Sr. Kangamba também admite, na gravação disponível abaixo, que tem ao seu dispor jovens que são por ele pagos para qualquer tipo de actividade, e que, se dependesse dele, os manifestantes“nem sequer conseguiriam ter saído dos seus respectivos bairros” para ir até ao Largo da Independência.

http://soundcloud.com/central7311/bento-kangamba-tenta-aproxima

14 de Setembro
É convocada uma manifestação para o dia 24 de Setembro, no Largo da Independência, em solidariedade para com os presos políticos do dia 3 de Setembro. A manifestação é convocada por jovens universitários e conta com o apoio dos familiares dos detidos e da sociedade civil em geral.

15 de Setembro
“(…) o governo provincial anunciou que doravante as manifestações só poderão realizar-se nos arredores de Luanda em locais pré-determinados”.
(http://www.voanews.com/portuguese/news/09_15_2011_mpla_demos_voa_news_com-129900573.html)

Desconhece-se a validade jurídica de tal despacho que se sobrepõe à lei ordinária que regula o direito à manifestação e, de maneira ainda mais flagrante, à Constituição da República que consagra no seu artigo 47º o direito à reunião/manifestação sem necessidade de qualquer autorização.
(http://www.comissaoconstitucional.ao/pdfs/constituicao-da-republica-de-angola.pdf)

O Primeiro Secretário Provincial do MPLA, Sr. Bento Bento veio a público convocar manifestação (marcha) “para expressar a sua repulsa em relação aos actos de vandalismo, bem como o seu apoio ao líder do MPLA e Presidente da República, José Eduardo dos Santos.”
(http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/8/38/Milhares-luandenses-saem-rua-para-manifestar-apoio-lider-MPLA,d58e4a6f-4530-4ce1-9822-3b165ea15667.html)
A convocatória inicial, referia-se a uma marcha que percorreria a Av. Deolinda Rodrigues desde o cemitério da Sant’Ana, culminando no Largo da Independência, local onde supostamente se encontrariam os jovens “dissidentes” do regime com os seus dizeres e palavras de ordem antagónicos aos do MPLA.
(http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=33213)

17 de Setembro
Interpretando esse acto como uma provocação e com intuito de evitar confrontações, os jovens mudaram a data e formato do protesto para “imitar” tal qual a marcha de Bento Bento, protelando para o dia seguinte, Domingo, 25, uma marcha que seguirá o mesmo percurso da do dia anterior pró-regime. A alteração do formato de manifestação foi comunicada ao Governo Provincial de Luanda ao abrigo da lei que regula o direito à manifestação.
(https://centralangola7311.net/2011/09/23/prova-de-comunicacao-ao-gpl/)

22 de Setembro
O MPLA volta atrás com a sua marcha e decide “acatar” o despacho do GPL, remetendo os jovens “dissidentes” ao acto isolado de “desacato à autoridade”, sem espaço de manobra para comunicar uma segunda alteração de rota/local tão em cima do acontecimento.
(http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2011/8/38/MPLA-cumpre-com-despacho-GPL-que-determina-locais-para-manifestacoes,287b1ab9-96e0-47c2-b6d5-36dc66b995a2.html)

A manifestação do MPLA aconteceu e foi repartida pelos diversos municípios. Prevê-se para amanhã um forte contingente policial que tentará dissuadir os jovens de se concentrarem no cemitério e posteriormente de seguirem o cortejo comunicado como manda a lei com mais de 3 dias úteis de antecedência. O MPLA continua a controlar os 3 poderes e a confundir partido com governo e governo com Estado, estabelecendo as regras do jogo e alterando-as à seu bel prazer em pleno decorrer da partida, tendo atrás da sua baliza propulsores que activam para mudá-la de posição a cada vez que um remate vem com trajetória de golo. Os jovens não se desmobilizaram e, em forma de corrente de apoio, angolanos na diáspora organizam-se para, no dia de amanhã, se concentrarem em frente aos consulados de Angola por esse mundo fora, incluíndo em Lisboa. A convocatória foi feita através das redes sociais e algumas pessoas confirmaram a sua adesão.

A vossa cobertura será de extrema utilidade sobretudo em Luanda, caso tenham correspondentes. Contudo, estaremos abertos à esclarecimentos caso lhes interesse estabelecer contacto connosco, amanhã em frente ao consulado.

Centralangola7311

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À nossa caixa de correio chegam muitos e-mails, mas ninguém nos escreve tanto quanto a Srª Rosa Mayunga, a quem já tratamos carinhosamente por tia. Recentemente pedimos-lhe autorização para partilhar com o resto da comunidade cibernética alguma da  sua correspondência pois achamos serem autênticos manifestos, apoiando e encorajando a juventude fustigada na comunicação social e por uma franja da opinião pública que nos reduz à epítetos discriminatórios, ou que nos olha de cima para baixo denotando desdém e soberba na sua arrogância “intelectual”. Tendo conseguido essa autorização, iremos colocar aqui alguns posts que nos pareçam ser endereçados à juventude em geral e que sejam moralizadores na nossa movida. Aqui segue então o primeiro:

 

Para onde levais Angola, com tanta ambição desmedida e repressão da Liberdade dos Povos?!


Os Governantes devem respeitar e dignificar os Povos que lhes deu o Poder!

Chega de imposição e humilhação da Dignidade dos Povos de Angola. Os responsáveis por tanto sofrimento dos Povos de Angola, que assumam os seus actos, estes e outros encobertos ao longo dos anos. A Comunidade Internacional que reaja de uma vez por todas e para bem de todos, deixem de patrocinar a violência e a corrupção em Angola!

Angola e seus Povos merecem o que lhes é por direito Independência total, e vida Digna. Os Angolanos são os donos de Angola, o inverso é uma fraude, uma aberração, que está a perpectuar o genocídio silenciado dos Povos de Angola!

Devolvam aos Povos o que não vos pertence, e soltem os presos políticos sem delongas. Acabamos com a colonização há muitos anos.

Não queiram transformar Angola numa Babilónia, pois pelo rumo que tomou já não falta muito!

Basta, haja vergonha e humanismo, chega de miséria Física e Mental!!

Dignifique-se o País como ele foi dignificado pelos nossos ancestrais, onde as Crianças, jovens e Velhos eram respeitados e Amados.

                                Basta!

                 Saudações fraternas,

                     Rosa Mayunga
(Descendente da Autoridade Tradicional de Angola)

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… não fazemos poemas como o Carlos Baptista, não nos desdobramos em centenas de comunicados exigindo a liberdade  dos nossos camaradas pois fazêmo-lo agindo! Neste mesmo momento em Luanda, há gente de atalaia aguardando o veredicto do primeiro grupo, o  dos 21, preparados para dar continuidade às manifestações caso este lhes seja desfavorável. Enquanto aguardamos, vamos dar espaço a duas manifestações “artísticas” que, cada uma à sua maneira, vêm adicionar o seu grão de areia a este deserto que a juventude está a “edificar”.

O primeiro é um tema do artista de Hip Hop Denéxl, que noutra altura qualquer podia ser encarado como um simples gesto arrojado atestando a irascibilidade e petulância que caracterizam um artista do “underground”, aqueles que não se conformam às regras do jogo para aceder aos circuitos comerciais. Outros temas nesta linha já existem e não exclusivamente no género Hip Hop (vide Makalakato por Paulo Flores), mas o que é de louvar é a coragem para lançar o tema NESTA ALTURA particular em que se regrediu no campo da liberdade de expressão que ao longo destes anos foi sendo arduamente conquistada, nesta altura em que voltamos à falácia das duas equipas únicas, do maniqueísmo, do “ou estás connosco ou estás contra nós!”. Nesta altura em que todos os angolanos se sentem comprometidos com a escolha de uma dessas equipas e, sendo a equipa dos que estão contra muito mais frágil do que a equipa ganhadora (tipo 11 Bravos do Maquis contra Real Madrid), o lançamento desta faixa do Denéxl tem  o dobro do valor, partindo do princípio que as pessoas percebam quem é o “Kamba Zé” a que ele se refere.

O tema está disponível para download aqui

O segundo tem a ver com um vídeo que nos chegou via email, um vídeo de uma acção de reivindicação política levada à cabo por jovens angolanos residentes em Lisboa (até que enfim não? Juventude adormecida essa aí) que picharam as paredes do Consulado e Embaixada de Angola reclamando o seu direito ao voto para as eleições de 2012. De lembrar que este direito já lhes foi sonegado aquando das passadas eleições de 2008 por alegadas “falta de condições”. Há uma inscrição que aparece escondida por uma pedra e não conseguimos descortinar o que é. Diz MPLA = Máquina Para Li(???pedra tapou!!) Angolanos. E aquele mambo em cima do “merda” é mesmo o que parece? Eh eh, os miúdos estão chateados. Segue na íntegra o email que recebemos dos jovens:

“brodas do central angola.

Somos um grupo de jovens k prefere n se identificar agora, mas que estamos descontentes com a situação actual do nosso país. Somos estudantes e residentes em portugal, mas achamos que nos afastamos cada vez mais do nosso país kndo nao podemos votar. No entanto, sentimo-nos incapacitados por nao colaborarmos para uma democracia mais justa no nosso país e por isso a unica forma que temos de nos reivindicar é grafitando.
vai aí o link do nosso video. A intenção é que se espalhe o mais rápido possível com a finalidade de sensibilizar o resto da “popu” que reside em Portugal e outros país.
Não estamos contentes. Angola é o nosso país.
Força manos”

 

É agora oficial, o angolano fartou-se de esperar e partiu para a acção!

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Foram tirar satisfações acerca dos subsídios aos quais alguns auferem e os outros não. Insatisfeitos com as justificações e irredutíveis na sua posição, continuam no braço-de-ferro com a Embaixada e estão agora a dormir nas instalações da nossa instituição diplomática nesse país magrebino (e estão a papar bem ao que parece :) . Força aí aos manos, que sejam bem sucedidos nas suas exigências e que as aumentem, não esquecendo de exigir direito a votar em 2012.

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Como prometido, eis a segunda parte da argumentação em torno do direito ao voto pelos angolanos na diáspora:

 

Primeiro argumento: Argumento especulativo

A constituição de Angola no Artigo 21 (l) reforça o facto que nós somos um país democrático e que uma das tarefas fundamentais do estado é defender a democracia, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos e da sociedade civil na resolução dos problemas nacionais.

O voto é por facto, um dos inegáveis mecanismos democráticos na participação efectiva do povo nos assuntos da sua nação.

Um dos princípios fundamentais de uma democracia e que a sustenta, é o princípio de igualdade. Angola como um país democrático, não está isento de observá-lo, por isso, os legisladores angolanos plasmaram este fundamento no artigo 23 (1) que diz que TODOS são iguais perante a Constituição e a lei.

Além disso, no artigo 22 (2) da Constituição é claro na sua asseveração que TODOS os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos “MESMOS” – palavra adicionada para ênfase – direitos, liberdades e garantias e da protecção do estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei.

É inegável que o artigo 143 da presente constituição discrimina entre os angolanos na diáspora e como já argumentado acima, há muitos angolanos residindo no exterior por vários motivos não limitados aos motivos explícitos no artigo 143.

Para mim ambos os artigos mencionados acima formam a base que sustentam um argumento que à TODO angolano na diáspora deveria ser acordado o direito de votar e ninguém deveria ser discriminado.

Contudo, também é importante notar que o argumento acima tem que levar em conta que a própria constituição cria anomalias, ou que seja, existem cláusulas justificadoras que advogam legítima ignorância dos direitos, garantias e liberdades do homem; por aqui estou a aludir mais especificamente ao artigo 57 da presente constituição, transcrito alguns parágrafos acima e que nos suscitam as seguintes questões:

a) Será que o artigo 143, restringe os direitos de alguns angolanos na diáspora? Absolutamente.

b) Será que esta restrição de que alguns angolanos na diáspora são incapacitados de votar é necessário, razoável e proporcional numa sociedade democrática? Claro que não e acho que é impossível argumentar o contrário.

Quais são alguns desses exemplos de uma “sociedade democrática exemplar”? Cito a África do Sul, os EUA, o Reino Unido, Finlândia etc; Até os iraquianos que têm uma democracia recém-nascida e embrionária capacita os expatriados a votar.

Por entanto, isso simplesmente significa que verifica-se arbitrariedade, entendida como a inexistência de uma motivação lógico-jurídico que justifique o tratamento diferenciado ou o cerceamento em relação aos angolanos excluídos – o que torna esta cláusula não justa ou equitativa numa sociedade democrática.

Segundo argumento:

Este é o argumento mais convincente, coerente e efectivo, portanto eu creio que não necessitará muita elaboração. Neste argumento meto em evidência o sentimento que, numa Angola que se define como um país democrático, não vivemos num vácuo. Este sentimento é sustentado pela nossa constituição que no artigo 26 transcrito no início deste artigo, estabelece que como um país democrático, não estamos isentos de observar leis internacionais que o país ratificou que até podem ir aquém dos direitos estabelecidos na presente constituição angolana.

Os instrumentos legais internacionais tomam a forma de um tratado (tais como acordos, convenções ou protocolos), que podem ser vinculativos para os Estados Contratantes. Quando completadas as negociações, o texto de um tratado é estabelecido como autêntico e definitivo e é “assinado” pelos representantes dos estados.

Existem vários meios através dos quais um Estado expressa o seu consentimento em ficar vinculado por um tratado. Os mais comuns são a ratificação ou adesão. Um novo tratado é “ratificado” por aqueles estados que negociaram o instrumento. Um estado que não tenha participado nas negociações pode, numa fase posterior, “aderir ” ao tratado.

Evidentemente, a constituição através do artigo 26 é claro que as nossas leis, inclusive a constituição, devem aderir aos direitos e regras aplicáveis internacionalmente, criando assim o imperativo que as nossas leis devem estar em harmonia com a Declaração dos Direitos do Homem e a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assim como outros instrumentos jurídicos que o país ratificou.

Estes instrumentos jurídico-universais, como mencionado no princípio deste artigo, estão, claro, sujeitos ao imperativo que TODO o cidadão tem direito de participar num processo como as eleições. Além disso, o artigo 25 da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (CIDCP) também é uma das garantias na observação fundamental dos direitos internacionais de voto e eleições livres, mas as suas disposições estão fortemente relacionadas com outros artigos, nomeadamente o artigo 2.

CIDCP, artigo 25 º:

“TODO cidadão tem o direito e a possibilidade, sem qualquer das distinções mencionadas no artigo 2 º e sem restrições excessivas:

(a) tomar parte na direcção dos assuntos públicos, directamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos;

(b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, realizadas por sufrágio universal e igual, será realizada por escrutínio secreto, assegurando a livre expressão da vontade dos eleitores;

(c) a ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas do seu país”.

CIDCP, artigo 2, parágrafo 1:

“Cada Estado Parte no presente Pacto compromete-se a respeitar a garantir a todos os indivíduos no seu território e sujeitos à sua jurisdição os direitos reconhecidos no presente Pacto, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.

O artigo 2 º do CIDCP especifica que o voto e participação nas eleições é um direito universal, e não pode ser negada por causa de algum “status”.

Será que a restrição do artigo 143, que impede certos angolanos de participar nas eleições é excessiva? Absolutamente. Ora, como já argumentado acima, sou de opinião que o “segundo argumento” impõe imperativos que quando nós interpretarmos os direitos constitucionais de voto do angolano na diáspora, devemos assumir uma postura liberal, tolerante e generosa que inclui a participação de TODO o cidadão no processo democrático de eleições livres e justas.

Sinceramente, eu sou de opinião que atribuir TODO o angolano maior de 18 anos na diáspora o direito de voto, não terá um impacto significativo sobre a paisagem caleidoscópio-político do país. Todavia, eu acredito que adoptando esta postura irá de transmitir uma mensagem positiva em que nós estamos sérios sobre a democracia e a obediência dos seus fundamentos e finalmente, irá reforçar um sentido de pertença e contribuição, alimentando e ajudando a manter vivo o desejo de voltar à casa, que eu penso que é o desejo, ou que deveria ser o desejo de todo angolano na diáspora.

O voto é um direito e não um favor.

Amândio Pedro

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O texto que se segue é de autoria de Amândio Pedro, jovem angolano residindo na África do Sul, que se debruça sobre a problemática da exclusão da diáspora angolana no processo eleitoral, legitimado hoje pela nossa “atípica” constituição.  O artigo é muito extenso por isso iremos dividi-lo em duas partes: exposição da problemática e, os dois argumentos que postula em forma de conclusões. Dentro de dois dias iremos postar a segunda parte, para já, fiquem com a exposição da problemática, já de si complexa o suficiente para nos deixar a refletir:

 

“A República de Angola é um Estado Democrático de Direito que tem como fundamentos… a democracia representativa e participativa. A República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do Homem, quer como indivíduo, quer como membro de grupos sociais organizados…”

Artigo no. 2 da constituição de Angola

O presente artigo, visa avaliar algumas cláusulas constitucionais no contexto das eleições antecipadas de 2012 em Angola, particularmente o “caso diáspora”, isto é: se os angolanos na diáspora são capacitados de participar nas eleições vindouras ou não.

As eleições numa democracia representativa, são o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercer o papel de representantes da nação.

A democracia participativa e representativa encontra no sistema eleitoral uma forma significativa de manifestação da sua legitimidade e, assim, alcança a imagem cada vez mais aproximada da vontade geral, na eleição dos representantes do povo.

Esta instituição do sufrágio universal é considerada condição necessária e inegociável à democracia e as leis que a estabelecem são universalmente reconhecidas, submetendo aos países vinculados, imperativos democráticos que enraízam os direitos políticos de eleições livres e justas.

Por aqui, refiro-me aos instrumentos jurídicos como a Declaração Universal dos Direitos do Homem que no seu artigo 21 diz:

“I) TODO o homem tem o direito de tomar parte no governo do seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

II) TODO o homem tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

III) A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto”.

Adicionalmente, temos a Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos (artigos 2 e 25) e muitos outros documentos jurídicos, entre os quais realçamos a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos que nos seus artigos 2 e 13 advoga o semelhante da Declaração Universal dos Direitos do Homem supracitada.

Mais uma vez, gostaria de reiterar que o presente parecer visa analisar cláusulas na constituição angolana que a meu ver, no melhor são ambíguas e no pior são contraditórias face ao dilema se o angolano na Diáspora vai/pode não votar. Eis as cláusulas a que estou a aludir:

Artigo 143 da constituição (sistema eleitoral): ” Os deputados são eleitos por sufrágio universal, livre, igual, direto, secreto e periódico pelos cidadãos nacionais maiores de dezoito anos de idade residentes no território nacional, considerando-se igualmente como tal, os cidadãos angolanos residentes no estrangeiro por razões de serviço, estudo, doença ou similares…”

Em virtude da cláusula citada acima, está claro quem na diáspora é capacitado para participar na eleição vindoura. O angolano fora do país a:

a) estudar

b) doença

c) similares (aqui eu presumo, alguém em missão diplomática?)

 

Quem é angolano e não for abrangido pelo estatuto descrevido acima não é capacitado em participar nas eleições.

Que o artigo 143 da actual constituição marginaliza e discrimina alguns angolanos na diáspora, disto eu não tenho dúvidas, porque há muitos da “nossa gente” vivendo no exterior por vários motivos, que não são limitados a doença ou ao estudo.

Será que a tal alegada marginalização é legítima?

Claro que sim, a própria constituição legitima isto.

Será que a alegada marginalização é justa e equitativa para um país democrático?

Sinceramente, eu opino que não. Neste momento, gostaria de confessar que eu sou a favor do argumento que Todo angolano, maior de 18 anos deve auferir do direito de votar. Por isso, usando uma óptica “de uma democracia exemplar”, vou privilegiar este lado do argumento e agora expor as cláusulas constitucionais que, a meu ver, podem sustentar este argumento:

Artigo 21 (l): Tarefas fundamentais do estado

“l) Defender a democracia, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos e da sociedade civil na resolução dos problemas nacionais;”

 

Artigo 22 (principio de universalidade)

“1. Todos gozam dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionalmente consagrados e estão sujeitos aos deveres estabelecidos na Constituição e na lei.

2. Os cidadãos angolanos que residam ou se encontrem no estrangeiro gozam dos direitos, liberdades e garantias e da protecção do Estado e estão sujeitos aos deveres consagrados na Constituição e na lei”.

 

ARTIGO 23.º (PRINCÍPIO DE IGUALIDADE)

“1. Todos são iguais perante a Constituição e a lei”.

 

Artigo 26.º (Âmbito dos direitos fundamentais)

“1. Os direitos fundamentais estabelecidos na presente Constituição não excluem quaisquer outros constantes das leis e regras aplicáveis de direito internacional.

2. Os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e os tratados internacionais sobre a matéria, ratificados pela República de Angola”.

 

Artigo 54.º (Direito de sufrágio)

“1. Todo o cidadão, maior de dezoito anos, tem o direito de votar e ser eleito para qualquer órgão electivo do Estado e do poder local e de desempenhar os seus cargos ou mandatos, nos termos da Constituição e da lei.

2. A capacidade eleitoral passiva não pode ser limitada senão em virtude das incapacidades e inelegibilidades previstas na Constituição.

3. O exercício de direito de sufrágio é pessoal e intransmissível e constitui um dever de cidadania”

 

Artigo 57.º (Restrição de direitos, liberdades e garantias)

“1. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário, proporcional e razoável numa sociedade livre e democrática, para salvaguardar outros direitos ou interesse constitucionalmente protegidos.

2. As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos”.

 

Diante do exposto, vislumbra-se a possibilidade de dois argumentos, nomeadamente:

1. O argumento baseado no princípio de igualdade, e

2. O argumento baseado na não observação universal dos direitos fundamentais do homem, para sustentar a tese que todo angolano na diáspora, maior de 18 anos, deveria ser capacitado a votar.

(Final da primeira parte)

Amândio Pedro