No final do mês de Maio recebemos a notícia da expulsão do país da nossa recém-feita amiga Ketty Tirzi. Conhecemo-la num dia em que fomos ter uma conversa amistosa com Marcelo Santos, membro ativo dos recentes movimentos sociais no Chile e observador no Brasil, um doutorando que investiga a força das novas mídias e em particular Redes Sociais como ferramentas de articulação e mobilização social, estudando os casos do Chile (2011) e Brasil (copa, 2013).
O Marcelo estava de passagem em Angola e tinha vindo justamente como consultor de imagem do PAANE (Programa de Apoio a Atores Não Estatais) da UE. Ela veio acompanhá-lo, apresentou-se, falou do seu trabalho em Angola que já vinha desenvolvendo desde 1997 (ainda antes do programa que agora coordenava) e foi-nos conquistando com o seu entusiasmo, simpatia e aquele português misturado com italiano muito gingão.
Ela revelou-nos que nos acompanhava há já muito tempo e não escondeu admiração pela nossa capacidade/forma de agir com todas as limitações que eram evidentes. Desde esse dia que multiplicámos as interações e troca de ideias.
Os nossos encontros nunca foram secretos ou ocultos, daí termos ficado surpreendidos quando a possível razão evocada para esta decisão extemporânea deste regime caduco foi o facto de a Ketty se ter “envolvido” connosco. Para terem uma ideia, esse primeiro encontro com o Marcelo foi na rua, justamente diante do DNIAP onde tantas vezes vamos responder àquelas falsamente interessadas questões que simulam investigação das nossas queixas. Um local permanentemente “minado” de bófias.
Estava a tentar criar uma ponte intergeracional, por considerar que, apesar de toda a experiência de vida adquirida por anos de militância dos nossos kotas que dirigem ONG, constatavam-se ainda nestes limitações gritantes no que tocava ao uso da imaginação e da exploração da pletora de possibilidades abertas pelas novas tecnologias para levar avante os objetivos a que se propõem. Era aí que nós entrávamos, partilhando a nossa magra mas frutífera experiência com a ferramenta tecnologia.
Chegámos a planear várias ações mas, mais uma vez, não chegamos a concretizá-las, pois o regime Lucky Luke voltou a puxar do coldre a arma batendo a própria sombra.
A Ketty ligou-nos a contar uma história que parecia o guião de um daqueles filmes inspirados em livros do John le Carré, com um novelo intricadíssimo de implicados e responsabilidades repartidas, que escondem a origem da decisão, o seu responsável máximo, conhecido entre nós simplesmente como o “Ordem Superior”
Está toda gente metida ao molho, o SINSE, a Embaixada Italiana, o Ministério do Planeamento (com quem o PAANE celebrou o contrato), o SME, a União Europeia, a presidência (?), enfim, se fizermos um pim-pam-pum brincando aos teóricos da conspiração e enunciando ao acaso entidades e nomes de implicados, haverá uma forte probabilidade de acertarmos em grande parte dos palpites.
Imaginem que a comunicação do cancelamento do visto de trabalho é feita via SMS, pelo SME!!! “Tem 72 horas para abandonar o país”.
Na hora do embarque foram levar-lhe o documento oficial onde ela esperava ver enunciada a razão da revogação repentina do seu visto de trabalho que ia até Julho de 2015: NADA! Constatem na imagem em anexo a forma leviana e casual com que um Estado comunica uma decisão tão grave e psicologicamente lesiva para o visado. Ser expulso de um país não é o mesmo que levar uma falta vermelha na escola. A Ketty não mais poderá voltar.
O carimbo azul anuncia o cancelamento do visto de trabalho. No SME escrevem “planeamento” com “i”.
No dia 4 de Julho, a eurodeputada Ana Gomes (sempre ela), redigiu uma carta para a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton para pedir que investigue o comportamento da Delegação da União Europeia em Luanda, que assobiou para o lado depois de ser informada que a Ketty, uma cidadã que deveriam proteger, estaria a ser “investigada”, sem sequer terem dado a conhecer à visada dessa investigação de que estava a ser alvo.
A tradução é nossa. A original, em inglês, pode ser consultada no site da eurodeputada, aqui
Ana Gomes
Member of the European Parliament
Catherine Ashton
Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Andris Piebalgs
Comissário para o Desenvolvimento
Bruxelas, 4 de Julho de 2014
Assunto: Expulsão de consultora Italiana de Angola
Cara Cathy, Caro Andris,
Chegou recentemente ao meu conhecimento que a Srª Tirzi Maria Concetta, coordenadora do programa PAANE (Programa de Apoio aos Actores Localidade: Não Estatais) financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento em Angola, teve seu visto de trabalho abruptamente revogado pelas autoridades angolanas, tendo subsequentemente sido forçada a abandonar o país.
O trabalho da Srª Concetta focava-se nas questões concernentes ao direito dos cidadãos à participação no processo de descentralização e nos direitos económicos, sociais e culturais.
Desde a sua fase inicial, o PAANE sempre apoiou a liberdade de expressão, a capacitação de organizações da sociedade civil no manuseamento das novas tecnologias, redes sociais e blogs.
No início de 2014, a Srª Concetta teve diversos encontros com profissionais da comunicação, jovens estudantes e, entre eles, os que se denominam Central7311, que têm organizado algumas manifestações desde 2011.
A Srª Concetta também colaborou na organização de uma conferência na Universidade Católica de Luanda. A conferência teve como tema central a descentralização e as eleições autárquicas em Angola e incluiu diferentes partidos políticos, igrejas e organizações da sociedade civil como participantes.
No dia 23 de maio, a Srª Concetta foi informada, via SMS a partir do SME (Serviço de Migração e Fronteiras) angolano, que o seu visto de trabalho havia sido revogado e que ela teria que abandonar o país em 72 horas.
Depois de ter tentado, sem sucesso, entrar em contato com o SME para uma explicação, a Srª Concetta reuniu-se com as Sras. Filipa Côrte Real e Manuela Navarro, da Secção Económica, de Comércio e Apoio Institucional da Delegação da UE em Luanda, no dia 28 de maio.
Naquela reunião, a Srª Concetta foi informada que a Delegação da UE tinha conhecimento há já um mês de uma investigação em curso contra ela, levada à cabo pelas autoridades angolanas que poderiam ter como consequência a atribuição do título de persona non grata, mas optaram por não a informar nem a ela, nem a Embaixada Italiana ou o escritório encarregado de programas financiados pelo FED, de forma a evitar um conflito diplomático.
Mais tarde, a Srª Concetta foi notificada por carta da ordem de expulsão, sem qualquer justificação, e abandonou o país, tendo seu contrato sido rescindido, apesar de sua validade até Julho de 2015.
Estou extremamente preocupada com o alegado comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso, que, ao não agir em defesa da Srª Concetta perante as autoridades angolanas, ou sequer de informar da Sra. Concetta sobre a investigação realizada contra ela, não agiu no interesse e para a proteção de uma cidadã da UE que, além disso, estava empregada no país para implementar um programa financiado pela UE!
O fato de que o projecto em causa os direitos humanos e apoio à sociedade civil angolana, o que é nitidamente uma questão sensível para as autoridades angolanas, é um motivo ainda maior de preocupação e proteção especiais.
A Delegação da UE deveria ter, pelo menos, proporcionado à Srª Concetta uma oportunidade para pedir às autoridades angolanas uma explicação e defender o seu trabalho.
Por isso, peço-lhe para fornecer uma explicação detalhada sobre o comportamento da Delegação da UE em Luanda neste caso.
Exorto-vos, além disso, a solicitar às autoridades angolanas que justifiquem a ordem de expulsão e que permitam que as pessoas que trabalham em direitos humanos no país realizem o seu trabalho sem interferência.
Recebemos um email de bolseiros do INABE a formar-se na cidade de Donetsk, Ucrânia que reclamam a atenção/proteção do governo angolano após a cessessão que torna esta parte da Ucrânia uma nova República. Reproduzimos na ipsis verbis o documento que nos chegou e publicaremos no facebook um vídeo feito pelo apócrifo estudante nas ruas de Donetsk, já que o WordPress não admite vídeos que não venham de fontes externas.
“Ao
Director Geral do INAGBE
Dr. Kafala Neto
Assunto: Atraso de Pagamentos
Viemos por este meio mostrar a V.Ex.ª o nosso profundo desagrado sobre o atraso dos suplementos de bolsa dos estudantes República da Ucrânia visto que o pais encontra-se instável e sem os nossos respectivos subsídios tem dificultado as nossas condições e não conseguimos deslocarmos numa cidade próxima, ja a cerca de 3 meses que nao recebemos os suplementos.
Do conhecimento do senhor Director que a região leste do Pais tem estado instável a mais de 5 meses em particular na cidade de Donetsk que desde o dia 10.05.2014 foi proclamado nos pró-russos como uma nova República e desde então existe um clima de tensão nestas regiões. No dia 05.07.2014 as forças armadas libertaram as cidades de Slavyiansk e Kramatorsk e posteriormente os Pró-russos todos estão refugiados na cidade de Donetsk aonde nos residimos e existe um clima de pânico em toda a cidade ate os nacionais estão a deixar a cidade devido os tiroteios que se tem alastrado na nossa cidade e estão a evacuar as crianças e as mulheres.
Conforme o contacto mantido ontem com a Sua Excelência ontem para confirmar a veracidade dos assuntos hoje enviaremos algumas fotos e vídeos em anexo. Somente para relembrar-vos que na cidade de Donetsk somos 3 finalistas e com diplomas ja em mão a espera somente do bilhete de passagem e aqui na lei do pais depois do estudante receber o seu diploma lhe e recebido a sua residência e deve deixar o pais em cerca de 10 dias úteis .
Somente para informar-vos que os estudantes no leste do pais estão a organizar-se para dar-mos entrevistas nalguns jornais privados do nosso pais e em algumas rádios como a eclésia , despertar e penso nos essa ultima rádio da oposição não cairia ao nosso governo em particular para vocês como o nosso órgão tutelar.
Obs: somos 3 finalistas na cidade de Donetsk na qual não seremos evacuados para Moscovo e com as nossas residências temporárias já fora do prazo desde 07.07.2014 clamamos o nosso subsidio em atraso e o bilhete de passagem para o nosso pais de origem.
So para dar-vos a conhecer que já viemos a clamar por ajuda atendendo a situação instável do pais na qual recebemos promessas do chefe do sector estudantil Senhor Fernando Júnior sem quaisquer resultados.
Viemos por esse meio salientar que no dia 10.07.2014 daremos entrevista na rádio despertar e eclésia, folha 8 e no semaraio Angolense afim dos órgãos superiores ouvirem os nossos clamores.
Professores do lado de fora do Tribunal, aguardando o veredito dos colegas
Os professores foram presentes à Tribunal esta tarde mas, ao que parece, o juíz recusou-se (?) a julgá-los, voltando a remetê-los para a DPIC onde seriam supostamente soltos após uma tonelada de invenções burocráticas. O advogado David Mendes, apelidado de “advogado dos pobres”, deslocou-se ao Lubango para defender os professores. Independentemente das razões e do modo como se operou este revés, o facto é que não houve julgamento e que até esta hora, 20h:25, enquanto o país se prepara para assistir a mais um jogo da copa do mundo, os nossos professores continuam injustamente incarerados.
Recebemos há instantes via e-mail este comunicado subscrito pela ACC (Padre Pio), Mãos Livres e Sokayola, que é bastante explícito acerca das ocorrências dos últimos dias.
REPÚBLICA DE ANGOLA
PROVÍNCIA DA HUILA
C/C:
GOVERNO PROVINCIAL DA HUILA;
COMANDO PROVINCIAL DA POLICIAL NACIONAL
DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA HUILA´;
DIRECÇÃO PROVINCIAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ASSUNTO: NOTA DE PROTESTO CONTRA A INTIMIDAÇÃO, USO DA VIOLÊNCIA E PRISÃO DE PROFESSORES NA CIDADE DO LUBANGO
Tendo como base os últimos acontecimentos, baseados na greve dos professores do ensino geral e nos factos violentos ocorridos no pretérito dia 21 de Junho de 2014, as nossas organizações, em solidariedade com nossos irmãos docentes em geral, e em particular com os detidos, onde destacamos as senhoras, vimos por este protestar de forma veemente contra o seguinte:
Declarar que o ambiente que antecedeu ao uso da violência policial, foi de larga intimidação aos professores nalgumas localidades, tendo havido ofensas, elaboração de listas paralelas de professores grevistas e não grevistas, bem como de acusações de os “grevistas” estarem a fazê-lo sob orientação da UNITA;
Houve mensagens que circularam e que vincularam a greve dos professores como resultado de instigação política de partidos da UNITA, CASA-CE e PRS, sob eventual instrução da CIA, o que representa uma invenção absurda e grotesca, que não tem cabimento no contexto da actual greve;
Exigir a imediata e incondicional libertação dos professores, como condição para normalizar o actual clima de violência, opressão e intimidação contra os docentes;
Afirmar que o direito a greve é um DIREITO FUNDAMENTAL (Artigo 51º nº 1 da Constituição). Ou seja, o direito a greve é corolário do direito ao trabalho, enquanto direito social, (artigo 76º nº 1 da Constituição) e portanto, resultante de evoluções e conquistas históricas da humanidade. É um direito fundamental, na medida em que permite a necessária articulação dos trabalhadores em busca de melhores e para uma vida digna da pessoa humana (artigo 1º da Constituição). O direito a greve está consagrado no internacionalmente consagrado no artigo 8º alinha d do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos e Sociais e Culturais.
Afirmar que o recurso às armas de fogo violou o princípio da proporcionalidade a que a Polícia Nacional está vinculada e por conseguinte configura abuso de direito.
Afirmar que o Contrato de Trabalho é um contrato sinalagmático, gera deveres e obrigações para ambas as partes, e a violação por uma das partes implica o incumprimento da contraprestação de outra parte. No caso vertente, o principal incumpridor é o Governo Provincial da Huila.
Prender até mulheres grávidas e com bebés latentes de menos de 12 meses, constitui um atentado grave à vida, um acto de cobardia e uma demonstração pública e estatal de violência contra a mulher, o que representa um revés em termos de educação contra a não-violência de género aos cidadãos;
Reafirmar que os pontos contidos no caderno reivindicativo somente se resolvem com base no diálogo e não no recurso à violência. Se somos tidos como exemplo de diálogo e construção de paz em África e no mundo, porque não sê-lo neste caso doméstico?
Exigir do Governo Provincial da Huila, uma explicação pública de sua versão em relação à greve, aos pontos contidos no caderno reivindicativo dos docentes e aos progressos dados quanto às negociações, evitando assim intervenções incendiárias e manipuladas.
Lubango, aos 23 de Junho de 2014.
ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS
ASSOCIAÇÃO CONSTRUINDO COMUNIDADES – ACC (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
ASSOCIAÇÃO MÃOS LIVRES (Organização com Estatuto de Observador junto à União Africana)________________________________
Para quem nos acompanha pelo facebook, onde somos mais ativos, ter-se-á eventualmente dado conta que está em curso uma greve de professores no Kwanza-Norte e na Huíla, sendo a da Huíla aparentemente melhor organizada, pelo menos de onde nos chega uma quantidade volumosa de informação. No Kwanza-Norte foram presos (e entretanto já julgados e soltos) alguns alunos que protestaram em apoio às reivindicações dos professores e na Huíla o impensável: PIR para reprimir os homens e mulheres do giz, com gás, pancadaria e cadeia. Na verdade, mais mulheres do que homens. Podem ver a lista (incompleta) dos professores detidos neste post.
Entretanto deparámo-nos com este post do honorável Padre Pio, no qual narra minuciosamente uma “altercação” que teve com um SINSE que primeiro se fez passar por professor e depois meteu os pés pelas mãos alegando ser um pai de muitos filhos afetados pela paralisação. As técnicas enferrujadas continuam a ser aplicadas, só eles é que não deram conta que cada vez menos pessoas se deixam engrupir, expondo-os mais que prostitutas no Red Light District em Amesterdão.
Na íntegra o post do Padre Pio:
FUI ACHINCALHADO – A CRÓNICA DE UMA HUMILHAÇÃO
Aos 18 dias do mês de Junho, acabava eu de conversar com alguns dos mais velhos que tinham trabalhado nos acabamentos do túmulo do Padre Orlando. Estávamos sentados no grande salão que serviu o repasto, recomendando à Irmã Rosalina, a Superiora das veteranas Irmãs de S.José de Cluny, quando exactamente às 16H58 recebi a seguinte mensagem:
“Em conversa c o sr Jacinto Sacanjuele, Zinho, Alberto Daniel e Idalina informaram-me que o sr Padre ontem a tard os encorajou a manter a greve p prejudicar os nossos filhos é triste isto ser orientação d um padre nos os professores queremos trabalhar não aproveite homilias e interet p incitar a greve nos Gambos como prometeste”
Fiquei ainda a pensar de quem se trataria, mas logo perguntei:
– “Com quem falo se faz favor?”
Do outro lado, a resposta foi:
-“Com o um pai frustrado porque os meus filhos xtao a perder aulas”
Ficou patente a primeira contradição do meu interlocutor que dizia ser professor que que os professores querem trabalhar.
A segunda contradição, apesar dos aceitáveis usos de diminutivos, são copiosos os erros ortográficos. Eu estou a ser fiél ao texto, tendo copiado os “pontapés à língua de Camões”, pelo que peço vossa indulgência.
A terceira, ele responde pela segunda vez afirmando que era um pai, e não mais um professor.
Quando insisti, a dizer que gostaria de falar face-a-face, o sujeito responde:
“Sou um ex-FAPLA e xtou frustrado por não tive a portunidade d estudar tenho 5 filhos a estudar e xtao prejudicados porq vc querem fazer politica pergunta quem sou eu nas pessoas do Sinprof q eu te indiquei eles próprios xtao trist c a tua posição prefiro abordar Don Bilingue pois ele parece ser uma pessoa séria”.
Quando insisti que ele era cobarde e que se tivesse coragem fosse realmente ter com D.Mbilingi, ai caiu o Carmo e a Trindade.
Não vou transcrever ad literam o chorrilho de insultos gratuitos e da mais baixa jaez, mas resumo para dizer quando insisti que ele tivesse coragem e questionei como um ex-FAPLA teria medo e cobardia de um civil desarmado.
Aí sim, aproveitou a desancar todo o viperino fel, primeiro afirmando que uma vez que eu estava a invocar a violência, que esperasse pois a teria, Retorqui que não estava a invocar a violência mas denunciar a traidora covardia de quem somente ataca por detrás das máscaras. Ai sim, fui destratado, sendo acusado de covarde que engravidava as mulheres dos outros nos Gambos e não assumia, que era sujo e devia cortar as barbas.
Vendo que por aí não nos entenderíamos devido à diferença de finalidades, decidi dizer finalmente que os insultos a mim dirigidos não mudavam a minha missão, que acreditava ser divina enquanto defensor dos sem-voz. Alertei ao sujeito (se é que está sozinho, o que não creio) que se arrependesse, pois Deus que está sempre do lado do pobre, do desvalido, teria de levar a cabo um julgamento justo mas implacável.
Não sei por que motivos, mas tentei algumas vezes, mas debalde discar o número do telefone. O mesmo chama, mas ninguém atende.
ALGUMAS BREVES CONSIDERAÇÕES:
1. De facto, eu, dia 17 de Junho, conversei rapidamente e no seu carro, com o João Francisco, enquanto o pessoal da Comissão Exequial fazia as compras do material para a construção e aprimoramento do sepulcro onde iria repousar o corpo do nosso amável Padre Orlando Francisco.
Na verdade, eu tenho estado muitas vezes em contacto com o Sinprorf HUILA, porque de há algum tempo para cá, muitos jovens, especialmente senhoras professoras, ligadas à Paróquia e Missão dos Gambos têm-se queixado amiúde de tremendas pressões para darem aulas contra a vontade colectiva que rege a greve.
Têm sido amiúde as informações de directores, sob orientação superior, serem obrigados a elaborar duas listas, as dos grevistas e dos não-grevistas e as enviarem aos seus mandates. Tal situação chegou aos meus ouvidos por meio de leigos e leigas que sendo simultaneamente professores, estavam todos a serem pressionados todos os dias, com comunicados que foram lidos em assembleias litúrgicas e com supervisão permanente de quem está a dar aulas e quem não está. Parecendo que não, o impacto de tal “asfixia” em meio mais fechado do ponto de vista de cultura política, como é o caso dos Gambos, é aterrador, levando as pessoas a viverem um medo apreensivo permanente, conttrário aos direitos fundamentais e à dignidade das pessoas criadas à imagem e semelhança de Deus. Recebia e ainda recebo telefonemas quase diariamente, num ambiente propício ao ataque de nervos.
Como se isso não bastasse, com base em certos pronunciamentos oriundos de mandatários ao mais alto nível provincial, que “criminalizaram” a greve, sendo directamente atribuída às influências políticas da oposição, nos Gambos circula a versão de que eventualmente a UNITA estaria por detrás da mesma. Tal significa que os grevistas são tratados de praticamente “kwachas”. Falava-se e fala-se mesmo de que a lista diária dos grevistas serviria de base para não pagar os mesmos durante a vigência da greve e para os expulsar da função pública. Por isso, eu pedi três coisas ao Sinprof:
1. O Caderno Reivindicativo, para que eu soubesse das razões da greve;
2. Que se deslocassem aos Gambos, a fim de informarem aos professores, as balizas legais da greve e se poderem dissipar os rumores e as contradições entre os professores e os membros do Governo e do Partido no Poder;
3. Saber em que pé estava a greve e quais os possíveis cenários futuros.
O mais intrigante foi o modo foi o eventual ambiente em que os meus passos foram seguidos e se criou uma absurda interpretação da minha atitude. E assim, comigo estão sendo vigiados milhares de professores. Terão eles acompanhado o carro do Secretário Provincial do Sinprof? Ou terão grampeado as nossas conversas anteriores? Ou as duas coisas? Qualquer uma das opçoes é anti-constitucional e , parafraseando o meu interlocutor, revelador de medo e frustração que a eventual revelaçao de verdades ocultas ode vir a causar.
Na verdade, de 16 a 18 de Junho, que estive totalmente empenhado, desde a manhã até às 21H00 em média, a preparar o túmulo onde deveria repousar o tão sublime sacerdote e amigo, Padre Orlando Francisco. A data apontada, bem como as pessoas com nomenclatura inventada, é tudo pura imaginação. Acima de tudo, há que evitar que activistas de direitos humanos como o padre Pio, entrem a reforçar os direitos dos professores. Mais do que isso, evita-se o efeito dominó em que o pforessor descontente, o enfermeiro descontente, o campoonês não satisfeito com a acutla política agrária, os jovens excluídos da oportunidade ce emprego a favor de grandes consórcios estrangeiros, etc., todos acordem do pesadelo e caminhem em direcção ao despertar da cidadania e da dignidade.
Sobre a presente greve em curso na Huila, vou pronunciar-me pontualmente logo que tenha em mãos o caderno reivindicativo e outros subsídios afins.
Mas as mensagens que estão a circular, a criminalizar os grevistas e a acusá-los de terem intenç-oes inconfessas directamente manipulados pela UNITA, PRS, CASA-CE e CIA dos EUA, revelam uma possibilidade sinistra: se houvesse uma caça ao homem, comparada à que tivemos em 92 e em 93, sobretudo aquando da Sexta-Feita Sangrenta, muitos não hesitariam em acusar-nos, mas mais do que isso, matar-nos à machadada, inventado à revelia da Constituição, dos Tribunais e da Procuradoria, sentenças forjadas.
E hoje, de acordo com as notícias que acabam de chegar da cidade do Lubango, a Polícia de Emergência, bem como elementos armados mas à paisana, acabaram de reprimir o direito à greve, constitucionalmente sagrado e consagrado, com eventuais detidos. Isto é uma grotesca regressão em termos dos direitos constitucionais e um escândalo que nega a própria essência da democracia. A cultura do diálogo foi atirado ao rio Mukufi! Que tragédia para a Huila e para o pais. Milhares de pessoas serão tentativamente colocadas sob vigilância à imagem da cultura kremilista! Pensava que a transição para a cultura democrática começaria por casa e por nós. Tenho medo, não de mim mesmo, do que me pode acontecer como professor, mas do que pode acontecer ao país com este regime! Mas uma certeza tenho: a verdade sempre triunfa!
O bravo jovem ativista Manuel Chivonde Baptista Nito Alves foi notificado no dia 7 de Maio a comparecer no Tribunal Municipal de Viana para ser julgado pelo crime contra a Segurança de Estado plasmado no ponto 1 do artº 25 da lei 23/10: Ultraje ao Presidente da República.
Parece que este regime não se cansa de dar calinadas. Então não perceberam quando o mantiveram preso um mês que tudo o que conseguiram foi elevar o (na altura) menor de idade ao estatuto de Herói Nacional?
Na altura foi preciso sair um artigo no diário francês Le Monde para José Eduardo mandar meter fim ao circo que, tentando funcionar simultaneamente como um corretivo ao Nito e uma advertência aos restantes 299 “frustrados”, acabou por ser um tiro pela culatra, demonstrando mais uma vez que, apesar dos milhões gastos em campanhas de branqueamento de imagem para enganar quem nunca cá veio, vivemos sob jugo de um regime repressivo, intolerante, alérgico à crítica e empedernido numa mentalidade ultrapassada de poder totalitário.
Nito deu aos ativistas mais uma vitória da liberdade de expressão sobre a lei injusta que é agora novamente evocada para levá-lo à julgamento.
Será no dia 19 de Junho, às 9h00, no Tribunal Municipal de Viana, conforme clarificado na notificação abaixo. Espera-se uma pequena moldura para o já cultuado ex-menor.
Esta lei merece desobediência civil generalizada, com a multiplicação de atos de provocação.
Pedrowski Teca é um dos rostos mais visíveis no denominado MRA (Movimento Revolucionário Angolano) e desde o seu regresso da Namíbia tem estado muito empenhado na luta pelos direitos e liberdades civis fundamentais. Foi um dos proponentes da manifestação (abortada… de novo!) do pretérito 27 de Maio e fez uma narração excelente e minuciosa no detalhe acerca do sucedido nesse dia. O Makaangola já publicou um artigo acerca da manif e o Jornal Agora voltou a dar-lhe destaque de capa, como já tinha feito com a manif do dia 19 de Setembro de 2013.
O texto do Pedrowski foi publicado em forma de nota na sua página de facebook e com a sua anuência o reproduzimos aqui no blog da Central, retirando-lhe apenas o capítulo inicial, intitulado “Bastidores”, no qual aborda algumas quezílias internas que quase comprometeram a manifestação. O autor assentiu à “tesourada”, mas quem quiser ter acesso ao texto completo pode fazê-lo através dos links 1 ou 2.
A narração é tão arrepiante que quase consegue colocar o leitor na pele do autor e fazer com que sinta na sua própria carne cada golpe desferido contra estes lutadores da liberdade.
Reproduzimos então o texto a partir do dia da Manif:
“O dia 27 de Maio de 2014
No dia anterior, dormi preocupado porque numa clara indicação de que haveriam de reprimir a manifestação, a Polícia Nacional de Angola vedou o Largo da Independência, e quando acordei, as notícias e comentários nas redes sociais, principalmente no Facebook, transmitiam medo e covardia pelo forte aparato de agentes da polícia, PIR, SINSE, milícias e agentes à paisana fortemente armados e ordenados a reprimirem qualquer concentração de pessoas no local.
Tive que reiterar no Facebook que aquela não era a primeira vez que aquilo tivera ocorrido connosco e que sem falta estaríamos dentro do Largo da Independência às 15 horas e ponto.
Cedo, o meu mano Adolfo Campos ligou-me propondo que nos desdobrassemos já para fazer o reconhecimento da área, para além do “team” que já estava no local desde as primeiras horas do dia. Horas depois, estavamos no Primeiro de Maio e rondamos cerca de duas vezes em volta do Largo da Independência, indo depois para a zona do Mercado do São Paulo.
Realmente o forte aparato policial no Largo da Independência era de arrepiar cabelos mas para um revolucionário, promessa feita, é promessa cumprida.
No São Paulo, estacionamos o carro e também deu para notar agentes à paisana (milícias?), o que nos forçou a desviar do percurso até encontrarmos um “cybercafé”, onde denunciamos a tentativa de aliciamento dos agentes do regime que tudo faziam para abortarmos a manifestação, e postamos o seguinte: “Foi com grande choque que um tal de senhor Jelson, usando o número +244 946 387 495 ligou-nos dizendo que há VAGAS na SONANGOL para os membros do Movimento Revolucionário que falam as línguas inglesa e francesa. Acrescentou que o salário a ser pago será de U$D15.000.00 à U$D18.000.00 (quinze à dezoito mil dólares) por mes (…)”.
Passada uma hora no cybercafé, voltamos ao carro pensativos sobre onde iriamos guardar o carro, sendo que de certeza seriamos detidos por um periodo que nos era incerto. Fomos ao centro da cidade onde encontramos um amigo do Adolfo Campos, com quem decidimos deixar o carro, mas antes, ele teve que nos levar até o Largo da Independência para a manifestação.
O jovem Manuel Nito Álves vinha do Município de Viana com o seu grupo e ligava constantemente para saber onde estavamos e se assegurava de que estaríamos no local às 15 horas e ponto.
Após ter feito um compasso de espera pela hora da manifestação, demos umas voltas e quando faltam cerca de 20 minutos, começamos a nos dirigir em direcção ao Largo, quando notamos que a polícia de trânsito esteve a impeder com que todos os táxis se aproximassem do local da manifestação. Concluimos que as autoridades pensavam que os manifestantes viriam de táxis e que impedindo-os, evitaria a chegada dos mesmos ao Largo, e se arriscassem a descer pelo menos à 100 metros do Largo, os agentes à paisana, milícias e policiais iriam prontamente actuar contra eles.
Não se permitia que as pessoas parassem, muito menos se aglumerassem nos arredores do Largo da Independência, e todo jovem que carregava pastas era revistado, na tentativa de se encontrar qualquer material de propaganda de protesto. Os álvos fáceis eram os jovens que vestiam tshirts conotados com os manifestantes.
Chegamos ao Largo da Independência e fizemos quatro voltas ao mesmo enquanto esperavamos pelo grupo do Manuel Nito Álves que vinha de um mini-autocarro em direcção ao local. A situação estava extremamente tensa e felizmente os agentes da polícia e outros estavam a procura de manifestantes peões e nem sequer deram conta do carro onde estavamos, que fez quatro voltas ao Largo, e graças aos semáforos que nos auxiliaram no compasso de tempo.
Eu ficava desesperado e queria logo sair do carro e invadir o Largo mas o Adolfo Campos pediu que eu tivesse calma e minutos depois, isto na quarta volta ao Largo, Manuel Nito Álves confirmou que haviam chegado e que podiamos agir em conjunto.
O assalto ao Largo da Independência
O clima estava muitíssimo tenso no Largo e a tensão e as expectativas aumentavam quando eram 15 horas porque era a hora marcada para a concentração.
Tendo se esgotado a minha paciência, com a confirmação da chegada dos manos de Viana, mandei parar o carro em direcção ao braço direito da estátua de Agostinho Neto. Numa total distração da Polícia Nacional e outros agentes da segurança, Adolfo Campos e eu saímos do carro e pulamos o certo, entrando assim no Largo da Independência. Trouxemos connosco um megaphone e pedi ao Adolfo para que usásse-o para chamar o chefe daquela operação policial no local.
O nosso rompimento da barreira policial no Largo da Independência conduziu todas as atenções à nós, desde os peões aos automobilistas. Muitos admirados e outros gritando pela nossa coragem em desafiar os agentes da Polícia Nacional, que por sinal eram fisicamente mais altos e grandes que nós.
As primeiras palavras de Adolfo Campos no megaphone atraiu a atenção do “Comandante Frank” da Polícia de Intervenção Rápida, que é um agente que marca sempre presença nas manifestações, veio correndo ao nosso encontro, dando sinal aos seus colegas para que lhe auxiliassem a nos retirar do Largo. Enquanto o Frank aproximava-se de nós, eu gritei para ele que estavamos na paz e que queriamos falar com o chefe da mesma operação. Frank chegou perto pegando Adolfo e eu dizendo: “olha, podemos conversar mas tem de ser fora do Largo”. Enquanto insistiamos que não iriamos sair do Largo para conversarmos, o grupo de Viana de Manuel Nito Álves invadiu o Largo a partir do lado da mão esquerda da estátua de Agostinho Neto, e do mesmo modo, muitos agentes da polícia e não só, cairam violentamente por cima de nós. Seguramo-nos uns aos outros enquanto eles batiam-nos com porretes (bastões) e havia trocas de palavras enquanto muitos de nós gritavam: “violência não! violência não!”.
Foi naquele primeiro ataque violento da polícia que o nosso mano David Saley (na foto) sofreu um golpe brutal nas costelas e que o impossibilitava daí em diante a mobilidade normal.
Após cerca de 10 minutos de resistência pacífica, enquanto a polícia brutalmente nos espancava, fomos arrastados com purretes, pontapés, socos, chapadas e todo tipo de agressões físicas possíveis, para dentro de um carro da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) de marca IVECO. Empurraram-nos para dentro do carro e eramos 15 jovens. Pela janela, vimos outros jovens a serem espancados, inclusive o jornalista da Rádio Despertar que estava a fazer o seu trabalho no local. Dentro do carro, gritavamos palavras de protesto quando um outro grupo de jovens invadiu o Largo gritando: “libertem os nossos irmãos”, mas que também foi brutalmente expulso.
Era desnecessário e impensável o uso de gás lacrimogênio ou mesmo de armas ou pistolas num espaço que se pareceu pequeno pelo número elevado de agentes da segurança que se misturaram com os jovens manifestantes e os populares que apenas assistiam a cena passando. Mas um policial disparou gás lacrimogênio no veículo em que nos encontravamos. A situação parecia sair fora de control e deram ordens para que nos levassem para longe do Largo. Assim sendo, asfixiados com alguns policiais de intervenção rápida naquele IVECO fechado, fomos levados até à Unidade da Polícia de Intervenção Rápida. Ao longo do caminho, gritamos pelas janelas atraindo pessoas: “Zé Dú fora”. Postos dentro da unidade da PIR, começassamos a gritar: “a polícia ganha mal, UGP (Unidade da Guarda Presidencial) ganha bem”.
Sessão de tortura na unidade da Polícia de Intervenção Rápida
Estavamos inconsoláveis e revoltados. Gritavamos e discutiamos com os policiais, repudiando a violência com que fomos submetidos e da ilegalidade das detenções. Com ameaças e mais espancamentos, tentavam em vão nos fazer calar. O jovem Raúl Lindo Mandela acabou por desmaiar dentro do carro. Vendo isso, gritavamos que precisavamos de água para ressuscitar o companheiro. Notando o jovem desmaiado, vi o medo na cara dos policiais da PIR, que negaram providenciar água. Ouvi um deles a dizer que por estarmos asfixiados, o jovem iria piorar caso o atirássemos água.
Eu estava de pé trocando palavras com o policial motorista que simplesmente afirmava que apenas estavam a cumprir ordens. Sentado atrás do motorista, estava o David Saley reclamando das costelas, dizendo que estavam partidas pela imensa dor que sentia e que mal conseguia sentar.
O carro onde estavamos tivera estacionado exactamente frente à uma parada de aproximadamente 300 ou mais agentes da PIR em pronta prevenção. Pelas janelinhas vimos eles a nos observarem. Haviam fileiras de polícias de choque (anti-manifestações), caninas, polícias montados a cavalos e outros que em prenvenção na unidade, aguardavam ordens para sairem às ruas e reinforçassem a segurança monstruosa que já se encontrava no Largo da Independência para reprimir a manifestação. Perguntamo-nos como é que jovens indefesos e pacíficos eram tão temidos por um regime que tem tudo para elimanar-nos num piscar de olhos.
Estando no carro, de repente surgiram novas ordens superiores para nos retirarem os telemóveis. Subiram ao carro vários agentes da PIR que obrigaram-nos com chapadas e purretadas a entregarmos os telemóveis, insistindo primeiro que retirássemos as baterias. Feita a recolha dos telemóveis, decidiram revistar os bolsos de todos, retirando tudo. Após a revista dos bolsos, sempre com purretadas e bofatadas, decidiram que deviam também revistar os nossos calçados, meias e as partes íntimas. Alguns sem darem importância, pisavam e revistavam o Raúl Mandela que se encontrava caido dentro do carro. David Saley angustiadamente se contorcia de dores e viu-se revistado brutalmente e lançou algumas palavras aos agentes que sem pena começaram a golpeá-lo enquanto eu tentava impedi-los defendendo que ele estava com as costelas partidas. Não tive êxitos e os agentes da PIR investiram vários golpes directamente nas costelas de David Saley. Terminada a revista, sairam do carro, trancando-nos naquele sufoco e indo se reunir no lado de fora, recebendo mais ordens superiores pelo telefone. Enquanto isso, eu insistia na troca de palavras com o motorista e os outros jovens discutiam com os agentes que estavam por fora do carro.
Passados alguns minutos, vieram chamar o motorista, que alegou que não devia sair do carro porque ali haviam duas armas. Disseram-lhe para pegar as armas e foi juntar-se aos seus colegas. Uma equipa de agentes civis nos filmavam e tiravam fotografias.
Após a saída do motorista, começaram a fechar todas as janelas e portas do carro e apercebemo-nos que iriam nos intoxicar com gás pimenta.
Vieram dois agentes com frascos de gás pimenta e aproveitando-se de algumas aberturas na porta traseira do veículo, começaram a nos intoxicar. O outro abriu a janela na lateral, de onde eu estava e pôs-se a esvaziar o gás em nós. Começamos a gritar, chorar e tossir enquanto eles fechavam a porta e as janelas para que ninguém apanhasse ar fresco. Para além de causar tosse, o gás pimenta ardia nos olhos e na pele, principalmente por eu estar em contacto com raios solares que reflectiam do vidro da janela fechada.
O jovem Manuel Nito Álves teve a ideia de que deviamos urinar em nossas camisolas e inalar o cheiro da urina, cujo ácido iria neutralizar o efeito do gás pimenta. Alguns seguiram o conselho e outros mais tarde vestiram as máscaras de gás que os agentes haviam abandonado dentro do carro.
Diante de gritos e choros, os policiais olhavam para nós pelas janelinhas do carro proferindo ameaças de que seriamos fuzilados.
O efeito do gás pimenta começou a passar mas o calor era infernal e os nossos olhos ficaram avermelhados enquanto transpirávamos no sufoco. O gás pimenta serviu para nos neutralizarem.
A porta traseira do carro, onde nos encontravamos, estava danificada a ponto que havia sempre um agente da PIR a forçá-la a fechar. Notamos que trouxeram um outro carro idêntico e deduzimos que a intenção era de nos transferir para aquele carro que tinha uma porta em melhores condições. Estavamos errados porque logo que abriram o carro, trouzeram duas pessoas barbaramente espancadas e com os rostos vendados com as suas próprias camisolas. O primeiro foi trazido à pancadas e forçado a entrar no carro com os olhos vendados. Assim que retiraram-lhe a camisola do rosto, alguns reconheceram-lhe como sendo um jovem do braço juvenil (JPA) da coligação política CASA-CE. O segundo a ser trazido foi o mais velho Manuel de Vitória Pereira, dirigente do partido político, Bloco Democrático.
Consternados, gritavamos para pararem de bater neles e de rosto vendado, o mais velho Pereira não conseguia subir no carro à porrada, de modos que os agentes decidiram dar-lhe choques eléctricos sucessivos até que alguns jovens que estavam perto da porta traseira do carro decidiram pegar os braços do mais velho e auxiliá-lo a entrar no carro. Gritavamos: “vão matar o mais velho! Não façam isso, ele é doutor”. Nem com isso eles pararam a tortura.
Lamentei e me questionei como era possível o mais velho ser detido e confundido com jovens manifestantes pela segunda vez. Ele foi detido e julgado connosco aos 19 de Setembro de 2013 quando tentamos realizar uma manifestação “contra as injustiças sociais em Angola”, um dia antes do começo do Mundial de Hóquei em Patíns em Angola (Luanda e Namibe).
Voltaram a trancar a porta e com o rosto desvendado, o jovem da JPA informou-nos que estava simplesmente a passar quando, indo buscar o carro dele nas bombas, os manifestantes invadiram o Largo e foi espancado e detido por tentar fotografar o acto de violência.
A viagem forçada para Catete, Província do Bengo
Depois de terem trazido os dois detidos, o número aumentou para 17 pessoas. A sessão de torturas na PIR durou quase duas horas e finalmente decidiram levar-nos para um outro local.
Pensavamos que seriamos levados para uma das comarcas penitenciárias ou para sermos fuzilados, quando trouxeram um caminhão da PIR coberto com uma lona azul. Fizeram com que o caminhão estacionasse reversamente em direcção à porta traseira do veículo onde nos encontravamos. Munidos de purretes (bastões), vários agentes da PIR abiram a porta do veículo e forçaram-nos a sairmos um-por-um para subirmos ao caminhão.
Com insultos e ameaças, obrigaram-nos a sair do carro, e cada um que saía tinha de se apressar a subir no caminhão porque naquele pequeno trajecto, os agentes da PIR brutalmente batiam-nos até conseguirmos subir ao caminhão. A distância era pequena mas tornava-se longa pela “surra” dada pela PIR. Alguns sofreram mais porque estavam gravemente magoados.
Dentro do caminhão, obrigaram-nos a deitar no chão com barrigas e rostos para o chão afim de não identificarmos os agentes que nos estavam a bater. O sol que fazia aquecia a lona azul do caminhão e o sufoco parecia ter piorado porque desta vez, obrigaram-nos a nos amontoar uns por cima de outros como se fóssemos cadáveres.
Foi desumano viajar para uma outra provincial em tais condições e imposições desumanas. No caminho, fizeram várias paragens. Voltaram a nos revistar os bolsos e encontraram alguns dinheiros. Receberam até os aneis, afirmando que onde iamos, aquelas coisas não seriam necessárias.
Por ordens superior, o mais velho Pereira foi abandonado com os seus pertences na ”Ponte Amarela” do Município de Viana, enquanto nós fomos levados para a outra província (Bengo).
Um dos aspectos mais marcantes na negativa foi que ninguém devia ousar tossir, caso contrário era espancado com purretes e pontapés. Um dos manifestantes que estava gravemente golpeado, insistentemente pedia água e batiam nele a ponto de ele afirmar que “podem me matar mas eu quero água”. Disseram nele para urinar nas mãos e beber o seu próprio “mijo” para saciar a cede. Eu estava deitado ao lado de um dos agentes que passou a viagem toda com os pés (botas) pisadas nas minhas costas e a cerca de cada dez minutos batia-me nas costas com purrete.
Houve várias paragens e um outro grupo de jovens manifestantes foi acrescido ao nosso pelo caminho e ficamos mais de vinte jovens detidos.
Chegando em Catete, a PIR chamou a polícia local. Ainda de barrigas e rostos para baixo, tentaram nos contar mas não conseguiam porque estavamos amontoados uns-aos-outros, a ponto que nos obrigaram, na mesma posição, levantarmos as mãos para uma nova contagem.
Terminada a contagem, mandaram-nos sair um-por-um e fomos novamente fotografados e filmados cada um com a sua camisola ou material de propaganda de protesto. Receberam todas as camisolas de protesto e decidiram devolver-nos os nossos telemóveis mas não conseguiram fazer a devolução do dinheiro apreendido.
O nosso abandono pela PIR em Catete foi chefiado pelo Comandante “Pombal”, o mesmo agente da Polícia Nacional que me havia detido na marcha que pretendiamos realizar a partir do Cemitério da Sant’Ana, em Luanda, aos 30 de Março de 2013. Coincindentemente, voltamos a nos encontrar no funeral do nacionalista Uanhenga Xitu em Calomboloca, Bengo, onde convencidamente tentou me influenciar a deixar de participar em manifestações, alegando que alguém nos pagava e mandava-nos protestar.
Sem sabermos o paradeiro do nosso dinheiro, o comandante Pombal, já com pressa para regressar para Luanda, incumbiu a responsabilidade de anotar as queixas à um dos oficiais da Polícia Nacional de Catete. Gesto que achamos desnecessário e perda de tempo.
Abandonados às 20 horas, fomos até às bombas de combustível de Catete onde uma senhora solidarizou-se connosco e comprou-nos algumas garrafas de água.
Ligamos os telemóveis e começamos a fazer chamadas para o nosso auxílio. Graças à Deus apareceu um senhor que conduzia uma carrinha, e que resolveu nos levar até Luanda.
Em Luanda, fizemos os contactos e levamos o mano David Saley, que se encontrava muito grave, reclamando sobre fortes dores nas costelas e não conseguia andar. Fomos em várias clínicas mas não tinham como ajudar porque não haviam os serviços de ontologia (?) para a realização de raio-x ao paciente. Felizmente dirigimo-nos para uma clínica nos Congolenses onde o David Saley foi assistido com urgência e recuperou de maneiras que já conseguia caminhar sozinho após cerca de duas ou três horas.
Para socorrer o David, tivemos o apoio da liderança da JPA e da CASA-CE pela pessoa de William Tonet, que ouvindo o nosso apelo, dirigiu-se ao nosso encontro.
Enquanto na clínica, os manos Mabiala Kienda, Carbono Casimiro, Rui Manuel “Shorty” e Mona Dya Kidi compareçeram com farneis para os manifestantes.
Assim sendo, desdobramo-nos na transportação de todas as pessoas até as suas residências, e eu apenas cheguei em casa quando já passavam das duas horas da madrugada do dia 28 de Maio de 2014.”
O texto abaixo foi redigido pelo próprio e narra pormenorizadamente os ataques selváticos aos quais este dirigente do BD/sindicalista e outros cidadãos foram sujeitos. Estamos simplesmente estarrecidos com esta ideia de “lição” a aplicar a quem não se resigne ao seu aparente poder, de um regime decrépito que nem um mais-velho, quase sexagenário, consegue respeitar.
Revoltante, repugnante, inqualificável, este tipo de comportamento só está a agravar a situação que irão enfrentar quando o tapete desaparecer debaixo dos vossos pés!
“São aproximadamente 14-30.
Entro no cercado do que julgo chamar-se “Parque da Independência”, onde se têm feito feiras do livro e lançamento de discos. Um porteiro sentado faz-me recuar dizendo que o preço da entrada são 50 kwanzas. Pago e vou sentar-me na esplanada, a uma das mesas, sozinho.
Distraído com o telemóvel, tentando escrever uma sms, sou interrompido e vejo-me cercado por vários polícias que me convidam a ir falar com o chefe. Insisto na pergunta do porquê da situação e intimam-me a obedecer.
Saio do parque acusado de ter reunido com mais alguém e sou obrigado a entrar num carro celular.
Sou levado com mais um cidadão que diz ser Serafim Kapembe Lorenço Simeão e dirigente juvenil da CASA-CE. Reclamava de não ter feito nada e começou a ser batido. Começámos a levar pancada ali.
Parando a viatura num local que penso ser uma instalação da PIR foram-nos retiradas as camisas, que os nossos agressores nos embrulharam nas cabeças, à laia de turbante, mas tapando a visão.
Fomos empurrados para dentro de um camião debaixo de cacetada com bastões eléctricos.
No camião e sem a venda demos encontro com um grupo maior de jovens, onde reconheci Manuel Nito Alves, que me acode dizendo “não batam no doutor”. Ali fui ainda mais surrado e até pisado.
Mesmo sendo obrigado a ficar deitado de cara para baixo ouvia os gritos, pancadas e estalidos dos intrumentos de tortura, principalmente ao jovem que implorava por água.
Na primeira e na segunda viatura, fui mimoseado por nomes como “branco”, filho da puta, estrangeiro e laton barbudo, no tom mais odioso que se pode imaginar. E foi ainda como “branco” que fui chamado pela última vez e obrigado calçar-me à pressa e a pular do camião. Não sabia onde estava nem se já estava livre. No chão, fui fotografado por agentes da PIR e homens à civil.
Levei algum tempo a perceber que não ia entrar numa prisão, mas sim estava abandonado num lugar talvez distante. Perguntei a pessoas que me disseram ser Viana e qual o sentido do táxi de regresso.
Fui ver mais tarde os meus pertences na pasta de trabalho que trazia. Parecia não faltar nada, mas encontrei o passaporte do Serafim Simeão, cujo destino ainda é incerto e que anseio estar livre, depois do que já sofreu.
Constou-me que os outros foram largados em Cassualala.”
Sempre que uma manifestação é convocada, o regime abre os cordões à bolsa para financiar toscas campanhas de desinformação e incitação ao ódio, racismo e violência que, se até 2012 podiam ainda surtir efeito, se tornaram ultimamente e por acumulação de evidências um colossal desperdício de dinheiro que, devemos lembrar, vem dos nossos bolsos, contribuintes, ou que devia ter chegado aos nossos bolsos via “distribuir melhor” os recursos fartos do nosso subsolo, mas que leva krf’s constantes já “lá em cima”. Alguns destes krf são institucionalmente assumidos (vide gastos com a “defesa”plasmados no OGE), a maior parte são mesmo pondo a mão no pote de mel e lambuzando-se gulosamente sozinhos.
Antes de passarmos à manifestação convocada pelo Movimento Revolucionário para o próximo dia 27 de Maio, permitam-nos compilar em retrospetiva alguns dos elementos que sustentam as nossas alegações.
Manifestação convocada para 25 de Maio de 2011 pelo extinto MRIS. (Parte da) Reação do regime aqui.
Após manifestação de Dezembro de 2011 convocada por ativistas cívicos (antes de existir formalmente o MRA). (Parte da) Reação do regime aqui.
Manifestação de 30 de Março de 2012 convocada por ativistas cívicos (antes do MRA) em Luanda e Benguela. (Parte da) Reação do regime aqui.
Manifestação de 19 de Setembro de 2013 convocada pelo Movimento Revolucionário. (Parte da) Reação do regime aqui.
Manifestação Nacional de 23 de Novembro convocada pela UNITA para protestar contra os assassinatos de Cassule e Kamulingue. (Parte da) Reação do regime aqui.
E finalmente chegamos a manifestação da próxima semana, 27 de Maio de 2014, convocada pelo Movimento Revolucionário.
Exatamente a uma semana do evento começou o rodopio da intimidação por parte do regime e ontem, numa dessas atividades, a coisa acabou por lhes correr mal pois, tendo escolhido o bairro do já super popular Manuel Nito Alves, os vizinhos não encararam o conteúdo dos seus panfletos com muitos bons olhos e interpelaram-nos ostensivamente perguntando quem lhes teria mandado fazer aquilo. Dois dos indivíduos meteram-se em fuga, ficando o Sr. Valente cercado, retido pelos populares que lhe terão aplicado umas baçulas e uns sopapos de controle.
Foi preciso o Nito Alves vir esbaforido do óbito onde se encontrava para travar o ímpeto dos populares enfurecidos.
Sentaram-no na casa do Nito onde se procedeu a entrevista que poderão acompanhar abaixo.
Depois chamaram a Polícia para que o Sr. fosse levado para a esquadra em segurança, sem correr o risco de voltar a ser agredido.
A polícia vendo uma câmara de filmar a registar tudo quis levar também o operador de câmara detido por arrasto, mas a população fez muita confusão e sacudiu os agentes até estes abrirem mão das suas maléficas intenções.
Nito Alves e Adolfo Campos acompanharam o Sr. à esquadra, exibiram os cartazes e apresentaram uma queixa de “conspiração para homicídio”.
O Cdte da Esquadra identificado apenas por “São”, terá sido extremamente prepotente com os ativistas decretando ali mesmo que o Sr. Valente era inocente do que tentavam imputar-lhe e que nem sequer pertencia ao SINSE. Como é que o Cdte “São” pode saber isso antes de investigar? Ele tem uma lista completa dos efetivos do SINSE?
Como podem ver no vídeo é o próprio Sr. Valente que admite pertencer aos Serviços de Segurança. Se mentiu, que se investigue e se apure quem são os mandantes. Para todos os efeitos, a bola agora está do lado do SINSE/PNA. Estamos a espera de um esclarecimento acerca da natureza deste “trabalho” do Sr. Valente, da identificação dos outros dois colegas, dos verdadeiros mandantes e das suas intenções.
O MRA confirma a intenção de sair às ruas no dia 27 tal como devidamente comunicado ao GPL.
Enquanto decorre a 55ª sessão ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) lá nas bandas de Belas, no extremo diametralmente oposto não há sequer a preocupação de suspender as práticas que, ao não serem abordadas, esvaziam de sentido esse simpósio. Por mais que o Ministro Mangueira se esforce por fazer ecoar as palavras do seu líder espiritual anunciando que “a pena de morte foi oficialmente abolida em 1991, apesar de não se aplicar tal punição desde 1979” (leia-se “O Estado não mata!”), a realidade faz com que estas soem mais a “não perderemos tempo com julgamentos”, de um outro semi-deus, ironicamente desaparecido no mesmo ano em que a tal de punição deixou de ser ordenada oficialmente pelo poder público, passando ao que temos hoje, uma prática semi-clandestina que, apesar de todos saberem que existe, todos fingem que não é bem assim.
No passado sábado, dia 26 de Abril, Paulo Avelino foi baleado por assaltantes no bairro Uige, Farol das Lagostas.
O mais caricato (ou se calhar não tanto, pois já temos sido confrontados imensas vezes com notícias do género), é que os assaltantes eram na verdade agentes da DNIC, a investigação criminal que é afinal a instigação ao crime ou instituição criminosa.
A policia até agora não tem explicações a dar nem mesmo para contradizer o rapaz que conta a sua versão, sendo que o mesmo foi a esquadra depois do sucedido fazer participação, dando de cara com os “assaltantes”, acusando-os acto contínuo, não havendo sequer um esboço de intenção por parte das mais altas patentes da 9º esquadra de os colocar sob investigação.
No dia seguinte deslocou-se para a casa do Paulo um grupo de policias fazendo-se acompanhar de 10.000 Kz alegando que serviria para a compra de leite para o rapaz. Sim, leram bem, LEITE! Tipo “bem sabemos que quase te matámos, mas como somos almas caridosas e para que não sobre nenhum rancor, aqui tens esta indemnização para poderes chupar um leite mô puto. Tasse bem né? Não vais nos queixar né mô cassule?”
Segundo muitos moradores, naquela área os crimes cometidos pelos agentes da 9º esquadra são prática comum ao ponto dos habitantes, já com uma desenvoltura de quem relativiza a perda da vida humana pela frequência com que ela ocorre impunemente, a considerarem “normal”, como se fosse a farda lhes legitimasse por algum golpe de mágica, a execução de crimes hediondos e a implementação do terror nas hostes daqueles que por eles se deveriam sentir protegidos.
Abaixo reproduzimos a mensagem que nos chegou de um dos familiares, permitindo-nos apenas a liberdade de editar a pontuação para melhor compreensão. Não tocámos na gramática nem na ortografia:
“ 18h00, o rapaz se dirigia a casa de um amigo.
Então ele quando chega na casa do amigo e qual não encontrou amigo.
Como não encontrou amigo, a sair do quintal encontra dois indivíduo sentados.
Esse dois indivíduo, se mas nem menos, agarra no dois braço do rapaz, e rapaz fez esforço, e um do indivíduos balearão e atingem a face esquerda do rapaz.
O rapaz pois sem fuga, vai ate a policia a procura de socorro e na qual encontra os dois policiais na esquadra, onde ele encontra os mesmo indivíduo, onde eles se identificarão como agente da DNIC, e rapaz apontou para os dois indivíduo que tinha baleado.
Já no peguete , o caso ficou em branco e a policia não resolveram o caso. Eles estão a proteger este dois agente da Dnic, bandidos assassinos e corruptos.”
Estamos a tentar apurar o nome dos agentes envolvidos pois a impunidade quando chega a este ponto somos forçados a dizer que isto já não é República de coisa nenhuma, porque coitadas das bananas né?
E diz o esclerosado que “O Estado não mata”. Seria mais honesto se dissesse “O Estado não deveria matar, isso é algo que ainda não conseguimos resolver”. Assim fica como, a Polícia não é mais Estado?
Cara senhora Ministra,como sabe, os grandes catedráticos historiadores africanos, infelizmente na sua maioria ainda restritos aos países africanos anglófonos e francófonos, que muito lutam e se têm dedicado a sangue frio pela restauração e restituição do continente africano partindo de uma auto-análise sócio-histórica, político-filosófica e antropológica de dentro para dentro, com o fim único de criar um paradigma ou uma dinâmica genuína do africano para o africano e para África, costumam afirmar e lamentar abertamente que, os grandes museus europeus, estão recheados de obras de arte africana, as quais os próprios africanos desconhecem, tal como acontece com os Macondes de Moçambique ou no museu de História Natural de Viena, Vénus de Willendorfcom mais de 25000 anos, um marco arqueológico, hoje enaltecido de igual modo á arte e a memória europeia á africana. Isto é, a criatura africana ao olhar para qualquer uma delas, é nutrido por um esquecimento ideológico1 que o leva a crer que aquela criação jamais seria concebida por um ancestral seu. Esse lamento é revisto em várias outras situações, como quando na pior das hipóteses o próprio africano, essa criatura, se revê como outro, incorporando esse outro para afirmar o seu “progresso intelectual ou civilizacional” ou se vê obrigado e no direito de explodir ou destruir as estruturas passadas, parte do património histórico do país, para recomeçar a desenhar uma “nova história”, supostamente melhor que a anterior, onde não os lembrará mais a dor da escravidão, mas sim um período de “independência, de liberdade e de paz”. De acordo essa lógica de pensamento, estariam assim a contribuir, a recriar ou se melhor, a refazer a história do povo angolano com os mesmos a escreverem-na. Todavia, num outro ângulo discursivo, a “africanice ou a pequenice africanista”, para além da ostensiva e indiscreta ignorância, é também o grande obstáculo á preservação patrimonial da história e da cultura como veremos mais adiante.
Mas foi nos moldes de Sekou Touré, antigo líder da Guiné Conacri que ao destruir os feitos dos franceses no seu país que, dessa vez de forma similar, a senhora ministra visa conseguir com o seu canibalismo cultural, triturar e engolir numa única dentada o único espaço cultural existente no centro da capital de Angola, onde estão frequentemente aglutinados os mais vários extractos socais, culturais e espirituais com o fim único de consumir a expressão artística e histórica viva que caracteriza o espaço, bem como descaracteriza a capital, da tendência arquitectónica virada unicamente a estética e ao comércio, ao presente e contra o passado; contra a história.
De acordo o Jornal O PAÍS online, “O edifício que acolhe o Elinga Teatro está classificado como património histórico desde 1981, segundo um despacho assinado pelo então secretário de Estado da Cultura, Boaventura Cardoso, publicado no Diário da República naquele mesmo ano”. O documento inclui o edifício número 6/12 e 8/14, sito no Largo Matadi (ex-Largo Tristão da Cunha) numa lista de 42 imóveis considerados “verdadeiros testemunhos históricos do passado colonial e parte integrante do património cultural do Povo Angolano”, razão pela qual “se impõe a tomada de medidas com vista à conservação e preservação de tais monumentos históricos”.
Indignamo-nos assim, pela ironia de ao recebermos da senhora ministra tal indecorosa atitude concernente ao âmbito que supostamente domina ou acreditamos que domina, percebermos também uma irredutibilidade por parte dessa no que respeita a mudança da postura em foco. No entanto, é do nosso conhecimento também que, a mesma não é fruto de uma iniciativa isolada ou egocêntrica, senão um conluio, um oligopólio ou talvez um duopólio de interesses e ordens orquestradas, inerentes a uma mais alta escala mandatária que aquela no país.
Enquanto jovens e “ainda preocupados” em defender a herança histórica que nos resta, qual na melhor das hipóteses nos conduzirá ao fortalecimento de uma memória, uma vanguarda para que não sejamos impelidos á mesma condição anterior, tal como nos isenta da ignorância histórica, ou ainda como nos possibilitará transmitirmos ás gerações do porvir, um testemunho do nosso passado qual também nos foi legado, exigimos que a senhora Ministra traga o caso Elinga ao debate e não de forma reducionista e imperialista, desça o monumento á terra. Assim sendo, acreditamos que paralelamente ao esforço necessário a ser feito na formação do angolano comum, é que poderemos com esses testemunhos, fabricar ou reconstruir uma Angola realmente forte, consciente historicamente, portanto concisa e desperta no seu presente, rumando ao progresso intelectual e humano que o futuro exige a cada um.
Somos claramente contra a cultura da força, utilizada para sacrificar a história, bem como reconstruir e sustentar a ignorância histórica. Isto é, reconstruir ou requalificar a cidade a base da ignorância dos citadinos; Basicamente sobrepor o bloco ao homem, a medida em que a insensibilidade hoje assistida pela população a quando da demolição do Elinga, é nada mais do que a ignorância em relação não apenas ao espaço, mas para com a própria cidade; para com a própria história. É como se essa ignorância olha-se para os mesmos, do cimo dos prédios mais altos da cidade, enquanto esses, os donos da ignorância, pedestres rasteiros atracados á turbulência do dia-a-dia.
Como pode dessa parte e não de outra vertente intelectual ter-se a motivação de partir, demolir, destruir o registo de uma expressão memorial do povo angolano, conquanto o mesmo não veja assim, ao limita-lo como um espaço único para teatro e música ou simplesmente por desconhece-lo? Só para que recordemos e de acordo o mesmo jornal “O edifício que actualmente alberga o Elinga Teatro foi, nos anos 40, o Colégio da Casa das Beiras. Depois da independência, foi nacionalizado, transformando-se no Centro Cultural Universitário da Universidade Agostinho Neto. Por lá passaram nomes como Hojiya-Henda, Garcia Bires, cónego Manuel das Neves, Manuel Pedro Pacavira, Mário Pinto de Andrade, Nito Alves, França Van-Dúnem e tantos outros que marcam a história de Angola. A Brigada Jovem de Literatura é outra instituição que durante algum tempo foi inquilina daquelas instalações, com todos os seus protagonistas” tal tornou-se do nosso conhecimento.
Tal atitude que para nós é uma amostra clara da disfuncionalidade do sistema, ou a honestidade e transparência do desserviço cultural prestado por parte do Ministério da cultura e demais entidades envolvidas nesse jogo de interesse ganancioso, nos relembra ou nos remete ao panorama actual em que nos questionamos desapreço o porquê do papel e o contributo minúsculo que os nossos historiadores em Angola ou nessa “África lusófona” têm dado no que concerne a reconstrução da memória histórica do continente africano, a medida que na sua maioria em destaque, encontram-se afectos as cores dos partidos políticos, razão pela qual não existe uma frente encorajada e disposta a contrapor as ordens superiores ou analisar as razões sociais, alienados do coração da doutrina partidária em que se fazem proselitistas.
Como prometemos anteriormente, algumas africanices são notórias e antagónicas a permanência do espaço ou favoráveis a destruição do mesmo e desqualificando-o argumentam: “O mesmo é nada mais que um “assombrado” espaço “cultural” onde nada mais se demanda senão o consumo de droga, a prostituição, ensuma a libertinagem no anoitecer da cidade. Ainda nessa linha de raciocínio, outros em conversas populares defendem a ideia: Se as casas dos cidadãos “normais” (autóctones) estão a ser destruídas porquê que as casas dos “colonialistas” (europeus) deveriam permanecer? Mas o mais qualificado argumento, surgiu mesmo da Ministra Rosa da Cruz quando para desqualificar o espaço usou no que chamamos agora de a “fraseologia Rosense” que decretou mais um assassinato ou fuzilamento histórico em Angola. Assim sendo, é graças a Ministra da cultura que a reviravolta do caso Elinga torna-se quase impossível; impensável, pois encontra-se tudo aposto para brevemente reduzirem o Elinga-teatro a cinza.
Diante do apresentado, eis a frase da Ministra: “(…) Havendo necessidade de implementar o Projecto Elipark e requalificar o conjunto arquitectónico localizado no Largo Matadi, incluindo o edifício designado Challet; considerando que as razões de natureza histórica que determinaram a classificação do referido edifício já não subsistem; Em conformidade com os poderes (…)”. ”
Abaixo trazemos a publicação no diário da república, onde pode-se ver com melhor precisão o que nos referimos acima:
Assim, o presente artigo, corrobora a ideia segundo a qual o Ministério da cultura, agora na pessoa da senhora Ministra Rosa da Cruz e Silva e diante do caso presente, tem acompanhando um movimento sinérgico á iniciativa privada, qual desvirtua-se sobremaneira do âmago e do compromisso exigido em que se insere o rigor do intelectual do/a historiador/a preocupado/a com a defesa da memória do seu povo, da história e da ciência. Já apresentamos num artigo anterior o silenciamento do mesmo ante situações outras, dissonantes e desconformes a consciência natural e intrínseca do povo. Agora, não o seu silenciamento, mas um pronunciamento grosseiro e imperativo por parte dessa, sobretudo para o apagamento, esquecimento ou sepultamento da história do povo de Angola. Ainda nessa perspectiva e diante do quadro apresentado, busca-se nada mais do que a mobilização da população, para que se mobilize, passa o pleonasmo, com vista a conduzir ou esforçar o caso Elinga ao debate e se adie ou mesmo sendo o menos crédulo por alguns, se consiga arquivar esse processo em prol da permanência do espaço no rosto da cidade e do país.
Certamente estamos cientes dos obstáculos ou da dificuldade que representa a publicação no diário da república para contrapor-se ao mesmo e desde já avista-se um aceleramento por parte desses na condução do processo, pelo que já se conhece inclusive a algum tempo o candidato e potencial comprador do espaço. Sabe-se assim, a partir de informações transparentes em vários meios, que o mesmo foi ou está a ser comercializado á IMOGESTIN, empresa do ramo imobiliário que dedicou-se inicialmente aos vários segmentos de negócios imobiliários, como sejam a Promoção, a Mediação e a Gestão Imobiliária, tal como aparece transcrito no website da mesma, restando-nos reflectir, se possível com algum fingimento intelectual, sobre o que é que a IMOGESTIN enquanto imobiliária poderá oferecer á cultura e a história angolana no âmbito do apagamento do espaço Elinga? Nada claro! E embora venda-se a possibilidade de reservar-se algum espaço dentro desse novo estabelecimento, direccionado e ou disponibilizado às actividades viradas á cultura, é tudo no fundo mais um jogo de palavras e gestos teatrais pronunciados por essas entidades, pois na verdade sabemos que muito pouco estão interessados e ou preocupados com a defesa da memória histórica do povo, senão às ostentações daquilo e daqueles que idolatram politica e historicamente.
Por Mário Lunga
O esquecimento ideológico referido no texto refere-se a assimilação do individuo e o distanciamento do próprio em si mesmo, quando dominado por ideologias impróprias. Portanto, não responde pelo conceituado em análise do discurso, segundo a qual a esquecimento ideológico, refere-se a instância do inconsciente e resulta do modo pelo qual somos afectados pela ideologia. Por esse esquecimento temos a ilusão de sermos origem do que dizemos, quando, na realidade, retomamos sentidos pré – existentes. (ORLANDI, 2005:35)
