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Desde de dezembro de 2013 que me intrigava apanhar taxi na Vila de Cacuaco, não dentro da Vila, mas na nova via, nova, mas que nunca chegou a ser dotada de sinalização adequada: não ha semáforos, placas de limite de velocidade, placas proibitivas, passadeiras, quebra-molas (os chamados agentes-deitados), apenas as indicações de retornos e sentidos (placas azuis).
O que acontecia era que sempre que fosse apanhar o taxi encontrava a paragem noutro lugar, algumas vezes, de manhã deixava a paragem num ponto, quando voltava a tarde encontrava noutro. Isso me frustrava sobremaneira, ao ponto de chegar a bicar um cone de tanta raiva que sentia por tanto andar.

Na foto abaixo a imagem das antigas paragens. Bem situadas, não estavam encima de curva nenhuma, eram espaçosas e foram concebidas para ser mesmo paragens, assim como verão se fordes lá constatar:

ImageNa imagem que vemos acima a paragem do lado direito (sentido Cacuaco-Luanda) se manteve, a da esquerda (sentido Luanda-Cacuaco), foi mudada para bem próximo do tanque, uma zona de visibilidade reduzida, em Dezembro passado:

ImageNum dos dias cheguei a questionar a um agente regulador de transito, admitindo a minha ignorância quanto ao código de estrada, uma vez que a única coisa que sei guiar é bicicleta, disse-lhe que não conseguia entender por que uma paragem tinha de ficar numa elevação, quando há muito espaço desocupado mais abaixo (na antiga paragem). O transito não me respondeu, mas quando voltei à tardinha, alegrou-me ver que a paragem tinha voltado ao seu local habitual.

No mês de janeiro do ano em curso é que as coisas começaram mesmo a piorar. Primeiro tentaram colocar a paragem depois do tanque de água, a 100 metros de um dos retornos que permite inverter a marcha para o sentido Cacuaco-Luanda. A paragem foi colocada precisamente em cima da placa:

ImageAlguns dias depois, avançou alguns metros e colocou-se onde se vê o Hiace branco no foto acima.

Uma semana depois a paragem já não estava ali, aquilo estava repleto de cones (foi nesta zona em que, agastado com este ping-pong, biquei o cone. Eu vinha da antiga paragem na altura). Voltara a ser na paragem antiga (primeira foto). Não fez dois dias, mudaram novamente a paragem, desta vez para o local onde ela está hoje, ou seja:

ImageAs paragens antigas, que foram realmente concebidas para ser paragem, estão inutilizadas.

O que é feito da paragem da Vila? Até dá para passear a vontade pela faixa de rodagem, de tal forma é a supressão de via:

ImageA 31 de janeiro do corrente ano, inconformado, fui tirar satisfações com um agente regulador de trânsito. Queria saber primeiro porquê que as paragens eram feito bóias soltas mar a dentro e o porquê de terem decidido fixá-las encima de uma curva, dentro de retorno e numa elevação?

O agente, me pediu “não gaste só a tua saliva meu irmão, nós só vivemos a cumprir ordens. Quando nos dizem não quero ver carros no sítio tal, apenas obedecemos. Não quero paragem no local “X”, obedecemos. Se há satisfações a tirar, deves te dirigir a administração Municipal, só eles te poderão dar as explicações necessárias. Eu sou regulador, por mim, isso não podia estar aqui, é um erro, mas fazer o que?! Ordens são ordens!” Pena que o áudio está com muita má qualidade.

Eu sou um inconformado inveterado, agendei um dia para ir abordar a Administradora de Cacuaco, não tive êxitos. Muita burocracia, só para saber porquê que as paragens de Cacuaco eram flutuantes e se essas orientações vinham de alguém que ao menos conhecia o código de estrada. Até ao dia 15 de fevereiro do corrente ano, dia que tirei essas fotos, não tinha obtido nenhum resultado satisfatório ao tentar contactar a Administração.

Comecei a falar sobre o assunto com todos quanto encontrava e mantinha conversa em Cacuaco, procurando saber quais eram as reais razões das paragens estarem a voar de um lado ao outro?! O que ouvi me surpreendeu: “Os chefes em Cacuaco, em todos sectores, administração pública, educação, bancos, etc. não querem ser vistos quando passam com os seus luxuosos carros!

Isso é o mais ridículo que se podia ouvir dos nossos (des)governantes, mas é isso o que eles querem. NÃO QUEREM SER VISTOS POR POBRES!

MAS QUE PAÍS É ESSE??? NO VOTO ME PRECISAM, NA RUA NÃO ME QUEREM???

Por Mbanza Hamza

O Administrador de Viana Zeca Moreno é acusado de usurpar terreno de cidadã para favorecer o Senhor Marques Gestor da Empresa COSMARK.

Tudo começou no dia 23 de Novembro de 2004 quando a D. Cristina Domingos Pedro Nogueira decidiu ceder uma parcela de terreno com as seguintes dimensões 100 metros de comprimento e 50 metros de largura, localizado no Bairro Kikuxi em Viana, pelo Administrador cessante Júlio de Carvalho na altura, a favor da Senhora Santa Agostinho João.

Em Outubro de 2013, a Administração, depois de ter embargado a obra, decidiu exarar ordem de Demolição da obra.

A 20 de Outubro a vítima, Santa Agostinho, remeteu à Administração Municipal uma Impugnação Graciosa onde apontava a existência de “indivíduos que vinham exercendo uma maliciosa pressão aliciamento aos órgãos de fiscalização desse município, no intuito de embargarem a obra em curso e consequentemente sua demolição efetiva.” Tudo porque “a Empresa COSMARK, que delimita a sua área com a vítima, pretendia a todo custo aliciar todos que fossem aliciáveis, tendo em conta o poderio econômico e financeiro que presumivelmente ostenta.”

Apesar da reclamação ter sido feita nos tramites legais e com fundação jurídico-legal, a Administração não arredou pé e nem prestou cavaco aos reclamantes. Uma vez que a parcela pertencia a um proprietário anterior, a Administração, apesar de várias solicitações negou a deferir a licença de construção, aplicando mais tarde, uma multa no valor de 295 mil Kwanzas, sanção pelo acto ilícito de construir sem autorização. Esta multa afasta a possibilidade de demolição.

A pressão por parte do Sr. Marques intensificou-se grandemente, ameaças contra a vítima não cessavam. Foram removidos do Terreno quatro carradas de areia, uma tonelada de ferros, três carradas de burgau, um contentor com noventa sacos de cimento e 170 chapas de zinco.

A 6 de Novembro de 2013, a vítima requereu uma Providência Cautelar não Especificada ao Tribunal Provincial de Luanda, na Sala do Cível e Administrativo, a providência teve como resposta o seguinte:

AS INVERDADES DE QUEM DECIDE – NUMA SOCIEDADE DOENTIA

“A requerente não alegou factos concretos da que justifiquem o justo receio, ou seja, factos ou actos que apontem para a intenção efetiva da requerida de demolir a obra, nem justificou a lesão grave de difícil reparação que lhe pode ser causada…”

“A lesão do direito, de que se tem receio, deve ser grave e de difícil reparação, não bastando, assim, a simples possibilidade de lesão do direito.”

Pelo seu carácter instrumental, se falta o periculum in mora, isto é se o requerente da providência não se encontrar, pelo menos, na iminência de sofrer qualquer lesão ou dano, faltará a necessidade de composição provisória e a providência não pode ser decretada.”

“Em face a acumulação ilegal de pedidos, a que corresponde formas de processo diferentes, indefiro liminarmente esta providência.

A defesa diz: “a boca do juiz não pronuncia só decisões, mas acautela os direitos dos cidadãos. Mas ali onde há conflitos entre o direito e a justiça, prevalecerá sempre a justiça, porque senão a sociedade será uma autêntica selva.

Que a Administração de Viana confesse o que pretende com o terreno, enquanto Servidor Público e não um ditador de leis em que os indefesos mais fracos têm de obedecer.”

Remata dizendo que há corrupção e conluio entre o Tribunal e a Administração de Viana e acrescenta: “No entanto, a conclusão da Providência Cautelar, não põe fim ao processo, porquanto a requerente poderá recorrer a ela ou então, no prazo de 30 dias entrar com o Processo Principal, pois a doentia vontade do Administrador Municipal se compagina com uma interpretação débil da conclusão vinda do Tribunal, o que deixa pressupor uma vulnerabilidade imensa das interpretações da lei e muito mais, de tudo quanto se escreve. Porque numa interpretação etimológica do texto, nada diz que o Senhor Administrador Zeca Moreno, estava licenciado ou autorizado pelo Tribunal em demolir a obra.

Acreditamos que o português é difícil, mas também é facilmente entendível, a menos que estejamos eivados de má-fé e sem o mínimo senso de justiça. Por isso, convidamos a imprensa, falada e escrita Nacional e Estrangeira enloco fazer a devida constatação de onde se situa a obra da requerente e as demais obras ao longo do percurso de onde se situa a obra da requerente. Temos consciência que estamos em presença de um litígio onde estão muitos interesses inconfessados que fazem o Senhor Administrador Zeca Moreno agir sem Norte, mas também sabemos e disto não tememos que a luta é entre Golias e David e todos nós conhecemos o desfecho desta contenda a luz da Bíblia. Faça-se Justiça a bem da Nação.”

Hoje, dia 17 de janeiro de 2014, um aparato temível entre polícias, bombeiros, imprensa e o Administrador de Viana moveram-se ao local para efetuar a demolição, que não se efectivou por os agentes terem defendido que uma vez estando a vítima legalmente autorizada para construir, seria ilegal efetuar a dita demolição, além do mais, refutaram alegando que já estava para além da hora de expediente, isto é depois das 15 horas e por isso não se tornaria possível efetivar a referida demolição.

A demolição da obra ainda é iminente e possivelmente até amanhã dia 18, ela poderá ser efetivada, pelo que, os familiares clamam por justiça pois não conseguem entender de que lado ela está.

Em anexo todas as tramitações legais que o processo conheceu até hoje.

 Cedencia de Propriedade

Confirmação do título de Propriedade

Confirmação do Titulo de Propriedade

Impuganação Graciosa

Ipunacao Graciosa_1

Constatações apresentadas na Impuganação

Ipunacao Graciosa_3

Providência Cautelar

Requerimento_1

Constatações na Providência

Requerimento_3

Resposta do Tribunal

Tribunal Conclusão_1

Fundamentação da Resposta do Tribunal

Tribunal Conclusão_2

Resposta do Tribunal Final

Tribunal Conclusão_4

“Temos consciência que estamos em presença de um litígio onde estão muitos interesses inconfessados que fazem o Senhor Administrador Zeca Moreno agir sem Norte, mas também sabemos e disto não tememos que a luta é entre Golias e David e todos nós conhecemos o desfecho desta contenda a luz da Bíblia. Faça-se Justiça a bem da Nação.”

O executivo goza com as pessoas, o executivo quer fazer figura para a imprensa como se habituou ao longo dos últimos anos, jogando a carta do “mesmo que não tenhamos a mínima intenção de cumprir, basta dizer que estamos a fazer que as pessoas acreditam, porque o Estado é uma instituição séria e nós estamos de fato e gravata, esses maltrapilhos não têm como descredibilizar-nos”.

Pois é, mas já esperámos demais, Kassule e Kamulingue esperaram demais, Milocas esperou demais, Mfulupinga esperou demais, Ricardo de Mello esperou demais, tantos outros que vão sendo empurrados para o limbo do esquecimento, cidadãos que não gozam nem do direito póstumo a uma investigação condigna que faça luz sobre os factos que conduziram ao seu desaparecimento físico.

Sem justiça, essa paz é mbandalho, por isso a juventude vai voltar às ruas no dia 30 de Março para pedir dignidade e direito à vida de quem pensa diferente!

É desta que te juntas à nós ou ainda tens medo?

Abaixo, o panfleto da manifestação que já circula nas ruas de Luanda e, como vem sido hábito, a carta enviada ao GPL para comprovar que a lei está do nosso lado!

Panfleto 30 Março 2013 Manif 30 Março

Não temos outro nome para isso a não ser terrorismo de estado. Entre ferimentos graves, cabeças partidas, hematomas, e uma raiva cega e paralisante, achamos melhor fazer um copy paste do que acaba de postar o Rafael Marques do que estarmos aqui a tentar escrever um texto mínimamente coerente. Para os terroristas que nos atacaram, saibam de uma vez por todas que não é com este tipo de acções cobardes que vão nos calar. Não funcionou na primeira vez, e não vai funcionar nunca. Ou nos matam, ou quê.

Milícias pró-Dos Santos Atacam

Um grupo de cerca de 15 indivíduos afectos às milícias pró-governamentais, armados com pistolas, catanas e varas de ferro, atacou esta noite o núcleo de jovens que tem liderado a organização de manifestações anti-Dos Santos, desde Março de 2011.

Pouco depois das 22h00, os atacantes irromperam, de surpresa, a residência do rapper Casimiro Carbono, no Bairro Nelito Soares, em Luanda, onde se encontravam reunidos 10 jovens.

De pistolas em punho, os atacantes espancaram violentamente Gaspar Luamba, Américo Vaz, Mbanza Hamza, Tukayano Rosalino, Alexandre Dias dos Santos, Jang Nómada, Massilon Chindombe, Mabiala Kianda, e Explosivo Mental. O anfitriao, Casimiro Carbono, escapou aos ataques por ter saído pouco antes para atender a um telefonema.

Afonso Mayanda “Mbanza Hamza”, 26 anos, explicou como os agressores, mal abriram a porta, executaram, de forma profissional e rápida, os ataques. “Bateram-me com uma vara de ferro na cabeça e em todo o corpo, e apontavam as pistolas para não reagirmos à pancadaria”, disse Mbanza Hamza. O jovem sofreu fracturas na cabeça, que levou 12 pontos, e no braço direito.

Gaspar Luamba também foi severamente atingido na cabeça com vara de ferro, tendo levado oito pontos, e ficou com os membros inferiores fracturados com a pancadaria. Um dos delinquentes pró-regime também assestou uma barra de ferro na cabeça de Jang Nómada, causando-lhe grande ferimento, para além da pancadaria que recebeu por todo o corpo.

Por sua vez, o rapper Jeremias Manuel Augusto “Explosivo Mental”, 25 anos, ofereceu resistência aos ataques na cabeça e acabou com os braços inflamados, um dedo da mão direita fracturado, e hematomas por todo o corpo.

Massilon Chindombe, que procurou refúgio no quarto, contou como um dos assaltantes lhe apontou a pistola quando tentava fechar a porta. “Gritámos que estávamos a chamar a polícia e ele riu e respondeu ‘qual polícia’?” O activista conta que, após o ataque levaram as vítimas ao Hospital Américo Boavida. “O Luamba e o Mbanza Hamza perderam muito sangue e estavam semi-conscientes. No hospital um dos enfermeiros começou a suturar o Luamba sem anestesia ou cuidados básicos de higiene. Tivemos de ir para uma clínica privada”, explicou.

Esta é a segunda vez que a milícias invadem a residência de Carbono Casimiro. A primeira aconteceu a 9 de Março passado, tendo os agressores atacado, com barras de ferro, o anfitrião, os activistas Liberdade Sampaio, Catumbila Faz-Tudo “Caveira”, Nelito Ramalhete e António Roque dos Santos. Estes planificavam um protesto anti-Dos Santos para o dia seguinte. A 10 de Março, os atacantes dispersaram violentamente uma concentração de cerca de 30 manifestantes, no Tanque do Cazenga, em Luanda, tendo causado sérios ferimentos, entre outros, ao rapper Luaty Beirão “Ikonoklasta”, ao secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, que teve de ser operado na Alemanha. A Televisão Pública de Angola (TPA) deu amplo espaço, a 12 de Março, a um suposto “Grupo de Cidadãos Angolanos pela Paz, Segurança e Democracia na República de Angola” que reivindicou os ataques e prometeu mais actos de violência contra todos aqueles que se manifestem contra o regime.


A censura e o controlo da informação na TPA são monitorados de forma minuciosa pelo Executivo do Presidente José Eduardo dos Santos e a leitura de um comunicado, em que um grupo desconhecido, se vangloriava de ter cometido um crime, em circunstância alguma teria passado sem o aval das autoridades. Os extremistas pró-governamentais inspiraram-se no modelo de comunicados de organizações fundamentalistas árabes para transmitir a sua imagem de terror.

Ao retirarem-se do local do crime, as milícias, segundo várias testemunhas oculares, efectuaram três disparos para afugentar a vizinhança que se começava a reunir na rua, e o fizeram em viaturas Land-Cruiser alegadamente atribuídas a oficiais da Polícia Nacional. Em várias manifestações, reprimidas pela Polícia Nacional, o grupo de agressores realizava sempre os seus actos de violência com protecção policial. Alguns dos seus membros são identificados como oficiais desta corporação.

Desde a passada segunda-feira, os organizadores das manifestações contam com um programa radiofónico bi-semanal na Rádio Despertar, onde pretendem promover a liberdade de expressão e falar de protestos. Segundo Carbono Casimiro, a reunião, que sofreu o ataque, “visava traçar novas estratégias para o nosso programa de rádio, e estávamos também a discutir outros problemas de organização interna e projectos”. A Rádio Despertar emite, desde 2006, como parte dos Acordos de Paz que permitiram, à UNITA, a transformação da sua então estação emissora Voz do Galo Negro (Vorgan) em rádio comercial. Esta emite em Luanda apenas, em Frequência Modelada (FM), e tem vindo a aumentar a sua audiência pela sua linha editorial marcadamente anti-regime.

-Rafael Marques

Foi estampa em vários orgãos de informação tanto angolanos como estrangeiros com o seguinte título:

Embaixador de Angola em Lisboa diz que há “lobbies” em Portugal para “desestabilizar” o seu país

Eis a reação de um dos internautas, que, não sabendo se é angolano ou portuguêes, chamaremos de ‘povo’ na mesma:

Que piada é esta?
Então o governo angolano está preocupado que se torne público que as suas instituições são uma bandalheira e são corruptas? Mas isso já toda a gente sabe há muito tempo. Qual é o problema? Não disseram também que Eduardo dos Santos e a filha controlam a maior parte da riqueza produzida em Angola, isto é, aquela que não sai directamente para os EUA pelos barcos americanos sob a forma de crude. O governo angolano entede que lá porque tem algumas pessoas ricas que vêm gastar fortunas em Portugal que isso lhes dá um estatudo de país civilizado? Pois desengane-se.

O jornalista da RTP, Paulo Catarro, foi agredido por agentes à paisana e a sua camara foi partida. Puseram-lhe uma substância tóxica nos olhos e a reportagem da RTP foi obrigada a se retirar do local. Momentos antes, um dos manifestantes relatou o clima que se vive na rua Deolinda Rodrigues:

“Até ao momento em que me retirei eramos pouco menos de 100. A policia tentou reprimir até se apeceberem da presença dos Jornalistas da RTP que até ao momento é o único orgão de comunicação social que se faz presente. Isto é a prova de que até a imprensa está corrompida.

Notou-se a presença em massa de policiais à paisana.
Existem algumas senhoras (poucas) dentre as quais, mães dos presos políticos de 3 de Setembro

Uma delas dizia as seguintes palavras para alguns jovens que filmavam a concentração:
“se eles realizaram a manifestação ontem, porque razão estão a reprimir a nossa marcha? Que tipo de justiça é essa? eu quero pedir a comunidade internacional e nacional, até mesmo ao presidente da república para libertar o meu filho, ele está a estudar, eu vendo água para pagar as propinas da faculdade dele” pelas palavras apercebi-me de que se tratava da mãe do Santero, um dos presos em 3 de Setembro que se encontra com o braço quebrado.”

Contactos directos:
936194849; 922350077; 923931465;

Passamos aqui na íntegra a entrevista que Dra. Mihaela Webba concedeu à LAC ontém, dia 20 de Setembro, no programa Café da Manhã. A Central subscreve às palavras da Dra. Webba. Ouve-se muitas vezes a expressão “lufada de ar fresco”, mas num ambiente onde o ar já é fétido por natureza dada a igualdade das intervenções dos bajuladores, pseudo-juristas e pseudo-analistas do costume, as palavras da Dra. são sim um verdadeiro furacão de ar fresco.

*gravação ‘uploadada’ por Arlindo Capitango